Fórum Belém: Pará gastou menos de 10% em segurança

AOS integrantes e simpatizantes do FÓRUM BELÉM,

em mensagem de dois meses atrás expressei minha visão de que o FÓRUM BELÉM não morreu, mas hiberna. Enquanto uma célula estiver viva ele poderá acordar com viço.

Relembrando: nos meses de janeiro até maio conseguimos manter certa mobilização em volta da causa SEGURANÇA, porque a memória de alguns ainda continha os fatos de dezembro e início de janeiro, quando pessoas da classe média e com prestígio foram perdidas via assassinato em Belém. Depois, no decorrer de 2009, parece que a maioria esmagadora de assassinatos ocorreu com pessoas de menor posição social, o que fez com que poucos ainda demonstrem interesse pela causa. São aqueles que ainda pensam em projetos e interesses coletivos.

Duas notícias me provocaram, a ponto de eu produzir essa mensagem. A primeira foi o assassinato de uma pessoa, sem prestígio ou renome em Belém, que veio passar o Círio com familiares e foi assassinada na quinta-feira, na Pedreira, dentro (ou ao lado) de seu carro. E a segunda, essa que recebi da Rede Pró Pará 2010, de que o Pará está perdendo recursos federais para a segurança.

Chegamos a fazer uma visita a uma pessoa membro do Conselho de Segurança do Estado. E depois não conseguimos dar continuidade ao trabalho. Essa notícia, abaixo, mostra como é importante monitorarmos o Conselho e, quiçá, conseguirmos participação nele.

Termino solicitando aos destinatários dessa mensagem, que me respondam se ainda tem interesse em se ocupar com a questão segurança pública em Belém, se ainda querem participar de discussões e ações no âmbito do FÓRUM BELÉM. A razão da criação do F.B. continua existindo. Se tivermos coerência, devemos continuar trabalhando essa questão.

Saudações,
José Francisco da F. Ramos

Pará

Pará gastou menos de 10% em segurança
O Pará corre o risco de não ter mais recursos do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – Pronasci, para investimentos em programas de combate à violência como o apoio das comunidades, ações preventivas, reestruturação penitenciária e valorização das instituições de segurança. É que o governo estadual deixou de prestar contas de um total de R$ 21.486.276,83, repassados pelo Ministério da Justiça em 2008.
Deste montante, apenas R$ 1,9 milhão foi empenhado com o carimbo do programa (quando é justificado no sistema de controle do Governo Federal em que programa é utilizado o recurso). Apesar de estar especificado como aplicado no Pronasci, o governo do Pará não justificou em qual ação foi utilizado, a despeito das inúmeras correspondências encaminhadas pelo Ministério da Justiça, solicitando a justificativa.
Em agosto, o próprio ministro Tarso Genro encaminhou carta oficial aos gestores dos 27 estados e 70 municípios que receberam dinheiro do Programa em 2008, alertando que o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pronasci (SIMAP) deveria ser alimentado. Até o fim de agosto, 21 estados e 49 municípios não prestaram contas sobre a execução dos recursos.
Apenas o DF, cinco estados e 21 municípios estão com os recursos de 2009 garantidos. O Ministério da Justiça não repassará verba aos estados que não apresentaram, até o fim de outubro, a comprovação de que pelo menos 30% dos investimentos do ano passado foram executados. No caso dos municípios, o percentual exigido é de 25%.
Considerando a importância do Programa - que é modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, o Ministério da Justiça decidiu dar mais 30 dias de prazo para que os governos estaduais e municipais apresentem as informações solicitadas e garantam o recebimento dos investimentos de 2009.
“Não podemos transferir dinheiro para uma área tão sensível como a da segurança pública se não tivermos garantia de que o estado vai fazer algo para melhorar a vida da população”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. “Aqueles que não prestarem contas não vão receber”.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup) afirma desconhecer a suspensão do repasse de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, foram utilizados mais de 9% do valor destinado ao Estado e a prestação de contas ainda não foi realizada porque isto só pode acontecer após a conclusão dos investimentos realizados. Ainda de acordo com a assessoria, o governo já explicou esta situação ao Ministério da Justiça.
>> Gestão de recursos é principal dificuldade
O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça com o objetivo de reduzir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Para o secretário executivo do ministério, o problema dos municípios é de ordem técnica.
Segundo Luiz Paulo Barreto, alguns fatores podem explicar a dificuldade que os gestores municipais encontram em executar os recursos. Um deles é a relação federativa proposta pelo Pronasci, que trata todos os entes como co-responsáveis pela questão da segurança pública, antes vista apenas como prerrogativa dos estados.
O Governo Federal deixa de ser mero financiador de projetos e passa a induzir as políticas públicas, enquanto os municípios são reconhecidos como atores fundamentais na execução de projetos preventivos.
“Era um jogo de empurra. O Estado jogava pra União, que jogava para o estado. E a população cobrava do município, que é onde existem as ocorrências”, explica Luiz Paulo Barreto.
Por outro lado, a criação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pronasci (SIMAP) pela Fundação Getúlio Vargas, evidencia, segundo análise do professor da FGV, Marco Aurélio Ruediger, a falta da capacidade de gestão de Estados e municípios.
“Há muito tempo eu venho denunciando a falta de capacidade de gestão do governo do Pará. Não justificar como aplicou recursos para uma área tão sensível como a segurança evidencia a incapacidade de gerenciamento da equipe de governo”, considerou o senador Flexa Ribeiro (PSDB) ao saber da gravidade do problema.
Com a chegada do Pronasci, os recursos destinados à segurança duplicaram. Em 2007, todo o orçamento do Ministério da Justiça (incluindo polícias Federal e Rodoviária Federal, fundos Penitenciário e de Segurança) foi de R$ 1,7 bilhão.
No primeiro ano do Pronasci, em 2008, R$ 1,026 bilhão foi investido somente nas ações do Programa. Neste ano, está previsto o repasse de mais R$ 1,1 bilhão aos estados e municípios integrantes.

Rede Pró Pará 2010
"Aprendi no berço, com minha mãe, que não há homem meio honesto ou meio desonesto. Ou são inteiramente honestos ou não o são."
(Jânio Quadros)