Saúde em crise

Prefeito Duciomar

Saúde
O prefeito Duciomar Costa, antes de se tornar político, tentou ser médico sem se submeter à formação regular. Seus cinco anos no exercício da prefeitura de Belém estão marcados pelo desrespeito à saúde da população. Como se fosse um acerto de contas.
Antes de se tornar político, Duciomar Costa foi comerciante: vendia óculos em sua ótica. Um dia, decidiu conseguir um diploma de médico oftalmologista. Assim, podia aumentar seu faturamento. Além de vender óculos, os receitaria. A clientela, de baixo poder aquisitivo, não era exigente nem se preocupava muito com as formalidades legais e técnicas do ofício. O que queria eram óculos - e o mais barato que fosse possível. Essa possibilidade, o “oculista” Duciomar oferecia. Mas a fraude acabou sendo descoberta e comprovada. Duciomar respondeu a processo na justiça federal e foi condenado. Só não cumpriu a pena aplicada na sentença porque a instrução demorou tanto que a ação prescreveu. Mesmo culpado, continuou réu primário, graças à formalidade processual.
Duciomar levou para a política os seus métodos de comércio: para as necessidades agudas da população pobre de Belém, clientelismo, muita lábia e nenhuma atenção às formalidades - éticas, morais ou legais. Tornou-se popular colocando nas ruas um velho ônibus para fazer o transporte gratuito dos seus clientes. Sua votação cresceu, permitindo-lhe pular do cargo de vereador da capital para deputado estadual, o mais votado na reeleição, com 50 mil votos (o que dá uma idéia da pobreza na “metrópole da Amazônia” e no seu hinterland).
Ninguém pode negar as qualidades de inteligência, esperteza a audácia de Duciomar. Mas será que ele conseguiria um salto ainda maior, chegando a senador da república, com um milhão de votos, se não tivesse contado com a ajuda da máquina pública estadual, comandada pelo tucano Almir Gabriel?
O governador do PSDB (por oito anos ininterruptos, seguidos por mais quatro anos do economista Simão Jatene, que também apoiou Duciomar) é médico e tinha conhecimento do crime praticado por seu novo afilhado político. A trama foi revelada por outro médico, que fez a denúncia sobre o exercício ilegal da profissão ao Conselho Regional de Medicina e também ao Ministério Público Federal, que a formalizou perante a justiça federal, com base na vasta documentação juntada sobre o charlatanismo. O doutor Almir Gabriel não parece ter precisado superar a mais remota inibição ética ou moral quando assumiu o patrocínio da candidatura senatorial do falso médico.
O conceituado cirurgião estava isolado nessa atitude? Tudo indica que não, já que Duciomar foi condecorado pela categoria médica, por lhe ter proporcionado sua sede própria, e não se ouviu um contracanto suficientemente forte para, pelo menos, expressar dissonância com a homenagem, já que a decisão de realizá-la foi tomada pela maioria. Muitos médicos do Pará, no exercício da mais sensível das profissões para a vida humana, colocam de lado os compromissos do seu ofício, a causa nobre a que se supõe que irão se dedicar, por interesses mais fortes de comércio, de negócio, de política, de compadrio e de nepotismo. Esses médicos paraenses não se mostraram à altura da nobreza da sua profissão.
Esta é a conclusão quase cotidiana diante do caos em que se encontra a saúde pública, não só na capital, mas em todo interior do Estado. Não há família que já não tenha posto em dúvida os princípios éticos e morais da classe médica por algum incidente vivido. E já não são poucas as famílias que, da dúvida, evoluíram (ou involuíram, conforme a ótica) para o ceticismo e a revolta contra os esculápios, como se dizia antigamente na imprensa.
As causas para a deterioração do atendimento médico à população são várias e raramente as determinantes se originam dos profissionais. Elas atravessam gerações e são partilhadas por outras categorias técnicas. Mas causa perplexidade chegar a essa constatação quando os mecanismos legais criados, sobretudo os que se seguiram à constituição de 1988, deviam levar a um desdobramento exatamente contrário ao que existe.
A universalização dos serviços de saúde pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e as vinculações dos orçamentos públicos, com percentuais compulsórios de aplicação, dentre outros fatores, fizeram crescer em substância as verbas de saúde. Há mais dinheiro para gastar no setor do que em qualquer outra fase da história nacional. Entretanto, ou as verbas não são aplicadas, ou são mal aplicadas, ou então são desviadas. As atividades-meio prevalecem sobre as atividades-fim. E o setor público se torna caudatário ou indutor do setor privado. As vocações e missões sofrem abalo suplementar pelos baixos salários pagos e pelo mercantilismo das rotinas dominantes.
O problema é grave e complexo - e persiste há administrações, não sendo monopólio de nenhuma delas. Deve ser constantemente debatido, apurado, investigado e submetido a intervenções. Em Belém, chegou a um momento agônico. Não deve ser por mera coincidência que a cidade está sob a gestão de um político que maculou sua biografia com o desejo de exercer ilicitamente a profissão de médico, indiferente ao risco dessa atitude para seus “pacientes”. E também não deve ser fortuita a circunstância de que cinco médicos, que são vereadores da capital (num colegiado de 31 membros), se recusaram a assinar um pedido de CPI para investigar o estado da saúde no município. Apenas dois são do mesmo partido do prefeito, o PTB. Os restantes são de três partidos diferentes, inclusive um que é da oposição, o PMDB.
Esses vereadores podem argumentar que a iniciativa tem inspiração política e é manobrada pela oposição ao prefeito, a quem dão apoio. Causou surpresa que o ex-secretário de saúde do Estado, Fernando Dourado, do DEM, o outro médico do parlamento municipal, tenha a votado a favor da CPI, o único médico a ter essa atitude. O fato se explica pela direção que o seu partido tomou a partir da eleição do ano passado, limpando o caminho pelo qual ainda deverá trafegar a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, em busca de um mandato na próxima eleição. A dissociação de Duciomar é um elemento forte dessa estratégia.
Ainda que possam recorrer a esses argumentos, os vereadores não podem negar que há fato determinado capaz de justificar - e muito - a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o estado da saúde em Belém. A não ser renegando suas condições de médicos, que em alguns é o traço mais relevante de suas vidas. Basta percorrer os dois pronto-socorros municipais (o segundo, construído por Edmilson Rodrigues, do PT, ainda mais medonho do que o primeiro, circunstância agravada por ser muito mais novo), as unidades de atendimento, os hospitais conveniados ou dar uma vista d’olhos pelos documentos oficiais.
Nenhum prefeito de Belém foi tão denunciado pelo Ministério Público Federal, todas as nove denúncias relacionadas justamente ao mau uso das verbas de saúde. Uma denúncia é por improbidade administrativa, na nebulosa tentativa da prefeitura de adquirir um hospital particular, o Sírio-Libanês, por nove milhões de reais. O resultado concreto é que o adiantamento de R$ 1,6 milhão, por conta da transação, permanece bloqueado pela justiça, sem possibilidade de uso. Outra ação resultou do uso de mais de R$ 1 milhão do SUS para a aquisição de 50 veículos para a Guarda Municipal, inclusive carros de luxo. A maior questão, que levou a justiça a bloquear R$ 18 milhões, deve-se ao não repasse de recursos do SUS para hospitais conveniados.
Diante de um contencioso tão amplo e grave, os vereadores-médicos colocam seu compromisso com o chefe do poder executivo (um chefe marcadamente ausente da sua jurisdição, recordista em viagens) acima da sua missão como representantes do povo e como profissionais que defendem a vida. O povo que marque seus nomes e os rejeite nessa dupla condição. De maus políticos e péssimos médicos. Colocam mal a política e degradam a profissão.