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terça-feira, março 31, 2009

Câmara acata decisão do TSE e confirma cassação de Juvenil Alves


O deputado cassado Juvenil Alves (PRTB-MG)
durante sua diplomação, em 2006.

Ele foi cassado também pelo TRE após ter contas reprovadas.
Deputado se disse 'perseguido' após cassação do tribunal regional.

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira (31) convocar para tomar posse do mandato o suplente do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O suplente, Silas Brasileiro (PMDB-MG), será convocado ainda nesta tarde.

Juvenil Alves foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em abril de 2008 após ter suas contas de campanha rejeitadas ainda em 2007. Em fevereiro deste ano, o TSE confirmou a cassação e comunicou neste mês a decisão à Câmara. Ele foi acusado de gasto ilícito e abuso na captação de recursos na campanha de 2006.

Quando o TRE mineiro cassou seu mandato, em abril do ano passado, o deputado disse que sofria "injusta perseguição" desde que havia sido eleito pelo PT com a maior votação do estado.

Apesar de ainda haver possibilidades de recurso, a Câmara decidiu dar posse ao suplente. A postura foi diferente da adotada no caso do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado por infidelidade partidária. Neste caso, a Câmara aguardou a derrota de Brito Neto no último recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes de confirmar a cassação e dar a posse ao suplente.

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