7 estados elevam preço do diesel usado para cobrança de ICMS

Alta dificulta que desconto de R$ 0,46 por litro anunciado pelo governo chegue aos postos. Apenas 4 estados reduziram os preços de referência para a 1ª quinzena de junho.

Por G1 - 06/06/2018

ANP anuncia consulta pública sobre reajuste diário de combustíveis.

O preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS subiu em 7 estados nesta primeira quinzena de junho, na comparação com o período entre 16 e 31 de maio, o que deve dificultar que o desconto de R$ 0,46 por litro anunciado pelo governo chegue imediatamente até as bombas de todos os postos do país. 

A alíquota de ICMS sobre o diesel varia entre os estados e tem como base de cálculo o Preço Médio Ponderal Final (PMPF), fixado a partir de pesquisas e cujo valor é publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a cada 15 dias.

Segundo a tabela de referência Confaz, em vigor desde o dia 1º de junho, o preço do diesel foi elevado nos estados do Acre, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. 

A maior alta foi em Alagoas, onde o preço de referência aumentou R$ 0,22, seguida por Tocantins, com aumento de R$ 0,17 por litro e Acre, com elevação de R$ 0,14. 

Estados que elevaram preço de referência do diesel

			Estado Valor entre 16 e 31 de maio Valor desde 1º de junho diferença AC 4,1219 4,2665 0,1446 AL 3,6503 3,8705 0,2202 AM 3,5569 3,5933 0,0364 PB 3,44 3,5687 0,1287 RJ 3,602 3,63 0,028 RO 3,687 3,792 0,105 TO 3,37 3,54 0,17
			Fonte: Confaz
			Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados. Destes estados, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46.  Em SP, a queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução de R$ 0,08. Na véspera, a Plural, associação que representa as maiores distribuidoras de combustíveis, afirmou que levantamento feito pela entidade mostrou que dentre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, apenas em São Paulo e no Espírito Santo o desconto no preço do diesel nos postos de combustíveis chegou ao total de R$ 0,46 anunciado pelo governo. Os estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal, não mudaram os preços de referência do diesel para essa 1ª quinzena de junho, na comparação com a tabela que estava em vigor antes da greve dos caminhoneiros.  Divulgadas regras para fiscalização da redução do preço do diesel nos postos.
			Desconto de R$ 0,46 depende de cálculo do ICMS, dizem distribuidoras. As distribuidoras argumentam que, na prática, o desconto real na ponta, a partir dos subsídios concedidos, é de R$ 0,41 e para se chegar ao total anunciado depende de cada estado reduzir o cálculo do ICMS sobre o produto.  Na sexta-feira, a Federação Nacional do Comércio de  Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também havia alertado que a redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos de todos os estados e que o desconto dependeria da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar. O governo argumenta que o cálculo do desconto de R$ 0,46 está certo e será garantido na medida em que a base de cálculo sobre a qual irá incidir o ICMS será menor com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins.  Até o momento, apenas os estados do Rio de Janeiro e do Mato Grosso do Sul anunciaram redução da alíquota de ICMS sobre o diesel.  Atualmente, de acordo com o Ministério da Fazenda, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Na sexta-feira passada (1), o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, estimou na véspera que a redução de R$ 0,46 no litro do diesel poderia levar até 15 dias para chegar aos consumidores de todo o país.  Pelo cronograma atual, o governo reconhece que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata da base de cálculo do ICMS, segundo informa o Blog do Camarotti.