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sábado, agosto 11, 2012

Etimologia e emprego do termo doutor.


A palavra "doutor" é uma das mais antigas das existentes em português e se repete em inglês (doctor), em espanhol (doctor), em francês (docteur), em italiano (dottore), em alemão (doktor) e, com ligeiras variantes, praticamente em todas as línguas modernas{carece de fontes}}.

Suas raízes mais remotas podem ser rastreadas até entre o primeiro e o segundo milênio antes da nossa era, nas invasões indo-europeias, que nos trouxeram a raiz dok-, da qual provém a palavra latina docere, que por sua vez derivou em doctoris (mestre, o que ensina). 

Desta raiz indo-europeia provém, da mesma forma, o vocábulo grego dokein do qual se derivaram outras palavras da mesma família, tais como dogma, ortodoxia, paradoxo e didática.

O termo "doutor" também é tradicionalmente usado nos países de língua portuguesa e para referir-se a médicos e advogados

No Brasil e em Portugal, vem de uma longa tradição também referir-se a advogados, promotores, juizes (magistrados) e mais recentemente os solicitadores e outros profissionais do Direito como "doutores". 

Mais amplamente, no Brasil especificamente, costuma-se usar o tratamento "doutor" na linguagem popular como fórmula de reverência e respeito. 

Esse hábito não é recomendado pelo Manual de Redação e Estilo da Presidência da República Brasileira; que diz o seguinte: "doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. 

Evite usá-lo indiscriminadamente. 

Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. 

É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações".
Existem discussões, às vezes propagadas até em alguns cursos de Direito, de que o título de doutor também teria sido conferido aos advogados por meio de atos normativos. 

O primeiro diz respeito a um alvará, baixado por Dona Maria, a Pia que dava o título de Doutor aos advogados portugueses nas cortes portuguesas, mas não há registro histórico da existência desse alvará. 

O outro ponto diz que o título teria sido dado aos advogados por meio de um decreto de Dom Pedro I, na lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil. 

O artigo 9o dessa lei, que é de 11 de Agosto de 1827, diz o seguinte: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos cursos, com aprovação, conseguirão o grau de bacharéis formados. 

Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”. 

Essa lei diz apenas que os que completarem os cinco anos do curso de direito serão bacharéis. 

Para a obtenção do grau de Doutor, seria necessário o cumprimento do estabelecido nos estatutos - esses estatutos dizem respeito as regras estabelecidas pelas faculdades de Direito existentes na época - e, apenas quem conseguisse esse título poderia se candidatar as Lentes (cargo equivalente hoje ao de Livre-Docente.)

Porém, antes a livre-docência era acessível a qualquer professor de uma instituição, mas uma legislação de 11 de setembro de 1976 manda substituir a livre-docência assim só poderão candidatar-se professores já portadores do título de doutor.

Requisitos para a obtenção do grau de doutor.

Os requisitos para a obtenção do grau de Doutor variam significativamente de país para país. 

A seguir, apresenta-se uma breve descrição sobre a estrutura dos cursos de doutorado em diferentes países representativos da América e Europa.

Doutoramento (português europeu) ou doutorado (português brasileiro) é um grau académico concedido por uma instituição de ensino superior universitário, que pode ser uma universidade, um centro universitário, uma faculdade isolada. 

Com o propósito de certificar a capacidade do candidato para desenvolver investigação num determinado campo da ciência (no seu conceito mais abrangente).
Neste grau académico espera-se que o aluno adquira capacidade de trabalho independente e criativo. 

Esta capacidade deve ser demonstrada pela criação de novo conhecimento e será validada por publicações em bons veículos científicos ou pela obtenção de patentes. 

É essencial para a seleção ao doutorado a demonstração de qualidades e experiência em pesquisa. 

Um bom currículo acadêmico na graduação é condição indispensável.

Portugal

Em Portugal a obtenção do título de doutor está regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho. 

Há contudo áreas, como a do Direito, onde o costume atribui o título de Dr. aos juízes e advogados e, inclusive, aos novos solicitadores. Os licenciados que fizerem o Mestrado são denominados Mestres (na prática continuam a ser tratados por Doutores) e a realização do Doutoramento atribui o título de Doutor em Direito.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o doutorado tradicional por pesquisa (research doctorate) requer a conclusão de um trabalho extenso de investigação científica que represente uma contribuição original e significativa ao estado atual do conhecimento na área de estudos em que o trabalho se insere. 

O grau mais comum de doutorado por pesquisa nos Estados Unidos é o de Philosophiæ Doctor (Ph.D.) ou Doctor of Philosophy, literalmente traduzido como "Doutor de Filosofia", mas concedido na realidade em praticamente todas as áreas de conhecimento, incluindo engenharia, computação, matemática e estatística, ciências naturais, ciências sociais e humanas, além de filosofia propriamente dita.

Algumas universidades americanas outorgam porém outros títulos de doutor por pesquisa equivalentes a um Ph.D., em particular os graus de Scientiæ Doctor (Sc.D.) ou Doctor of Science ("Doutor de Ciência"), concedido nas áreas de engenharia e ciências naturais, Theologiæ Doctor (Th.D.) ou Doctor of Theology, para candidatos na área de teologia, e Scientiæ Juris Doctor (S.J.D.), traduzido normalmente em inglês como Doctor of Juridical Science ou Doctor of the Science of Law e outorgado a candidatos que se especializam no estudo da teoria e ciência do Direito.
A admissão em um programa de doutorado por pesquisa nos Estados Unidos (Ph.D. ou equivalente) normalmente requer a conclusão prévia de um curso de graduação de quatro anos em uma universidade americana levando aos graus de Bachelor of Science (B.S.) ou Bachelor of Arts (B.A.)

Bom desempenho acadêmico no curso de graduação (medido através do Grade Point Average ou GPA), excelentes cartas de recomendação, experiência de pesquisa na área e scores altos em exames padronizados como o Graduate Record Examination (GRE) também são requisitos usualmente exigidos para admissão.

Diferentes diplomas de graduação obtidos no exterior são também aceitos para fins de ingresso em programas de pós-graduação nos Estados Unidos desde que considerados equivalentes em rigor e conteúdo a títulos similares obtidos em universidades americanas. 

Alunos estrangeiros cuja primeira língua não seja o inglês e que não tenham concluído seu curso de graduação em uma instituição onde o inglês seja a língua padrão de instrução devem entretanto fornecer evidência adicional de proficiência na língua inglesa, normalmente através da obtenção de uma nota mínima em exame padronizados como o Test of English as a Foreign Language (TOEFL).

Estritamente falando, a conclusão prévia de um curso de Mestrado não é mandatória para o ingresso em um programa de doutorado nos Estados Unidos. 

Entretanto, em muitos casos, os alunos admitidos no programa possuem "a priori" ou adquirem "in cursu" ao grau de Doutor um grau adicional de Mestre, por exemplo Master of Science (M.S.) ou Master of Arts (M.A.), obtido normalmente um ou dois anos após o bacharelado

Em geral, as universidades históricas norte-americanas (por exemplo, Harvard, Yale, ou Princeton ) possuem uma seção de graduação denominada college que concede bacharelados e uma ou mais escolas de pós-graduação (graduate schools) que outorgam títulos de mestre e de doutor por pesquisa.

Fonte: Wikipédia

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