g1.globo.com

Por medo de pegar Covid-19, grávida se nega a deixar Noronha para parto e é levada pela polícia a aeroporto

Governo alega que a ilha não tem estrutura, mas Alyne Dias Luna disse que teme contrair a doença no Recife, onde ocorrerá procedimento.

Alyne Luna se negou a deixar Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo.

 

A empresária Alyne Dias Luna, de 30 anos, foi levada ao Aeroporto de Fernando de Noronha pela polícia, neste domingo (10), após se negar a deixar a ilha para o parto, por causa do medo de pegar Covid-19.

Segundo a Administração, o protocolo médico de pré-natal determina que mulheres a partir da 28ª semana de gestação devem ir para o Recife e Alyne está na 34ª semana de gravidez. 

 

 

A grávida alegou que temia ter a filha no continente por causa do novo coronavírus. 

“Eu sou uma gestante de baixo risco. 

Prefiro ter 1% de chance de ter uma cesárea do que ter 99% de chance de me contaminar no continente”, disse Alyne Luna. 

Fernando de Noronha registrou 28 casos de Covid-19 e todos os pacientes receberam cura clínica.

Alyne alegou que teme o contágio do coronavírus — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo.

 

O governo informou, por meio de nota, que a gestante recebeu informações das equipes médicas da ilha quanto aos riscos para a saúde dela e do feto, em decorrência da permanência em Noronha, após a 28ª semana de gestação. 

 

A nota disse ainda que "o Hospital São Lucas, única unidade hospitalar de Fernando de Noronha, não dispõe de maternidade, bem como se enquadra em unidade de assistência de média complexidade, não sendo referência no atendimento de possíveis intercorrências que venham a ocorrer durante o parto, pois não dispõe dos aparatos necessários para esse tipo de atendimento."

 

Alyne Luna se negou a viajar mesmo com duas determinações judiciais para que deixasse Noronha. 

“A gestante descumpriu duas decisões judiciais determinando o encaminhamento imediato ao Recife, sob pena de remoção compulsória e coercitiva”, explicou a Administração de Noronha, na nota. 

A grávida fugiu para não ser conduzida ao aeroporto. 

“Eu fiquei apavorada. 

Meu marido deu um vacilo e eu fugi, para não viajar. 

E fugiria novamente. 

Meu advogado me aconselhou e eu me apresentei espontaneamente à delegacia”, contou Alyne . 

 

A determinação era que Alyne Luna deixasse Noronha no sábado (9), porque, em função da pandemia do novo coronavírus, a ilha só recebe voos comerciais uma vez por semana, aos sábados. 

Como a gestante só se apresentou neste domingo, o governo do estado alugou um avião para o transporte da grávida. 

 

“Acho um absurdo, estou sendo tratada como uma criminosa e eu não sou. 

Eu sou uma gestante e mereço respeito. 

Sou uma mulher e uma futura mãe. 

Ainda alugaram um avião de salvamento. 

Estou em plena saúde. 

A locação da aeronave foi feita para acatar um capricho”, desabafou a gestante.

Alyne recebeu informações da equipe do setor de saúde da ilha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo.

 

O governo de Pernambuco informou que a Administração de Fernando de Noronha garante assistência às gestantes encaminhadas ao continente. 

Oferece hospedagem, passagens aéreas e alimentação. 

 

Segundo o estado, são oferecidos, ainda, assistência social, apoio psicológico e suporte para a unidade de referência onde ocorrerá o parto. 

 

Com acompanhamento das Polícias Civil e Militar e ainda equipe da Superintendência de Saúde da Administração do Distrito , Alyne Dias Luna foi transferida para o Recife, no fim da tarde.

A polícia acompanhou o embarque da gestante Alyne — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo.

 

Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1.

Empresários, criem vergonha!

g1.globo.com

Por Helio Gurovitz

No dia em que o governo anunciou mais de 600 novas mortes pelo novo coronavírus – isso pelos números oficiais, notoriamente subestimados –, um grupo de líderes empresariais decidiu ir ao Planalto fazer a única coisa que soube fazer direito ao longo da história brasileira: pedir ajuda ao governo para salvar seus negócios. 

É como se estivessem caindo dois aviões lotados por dia (e muitos mais cairão nas próximas semanas) – e o presidente enceta com a turma uma marcha ridícula até o Supremo Tribunal Federal para pedir o alívio na principal medida necessária para conter o morticínio. 


Alia-se, assim, nosso empresariado, ao discurso negacionista que, na prática, equivale a um crime contra a humanidade. 

Não se ouviu nenhuma proposta de usar as forças produtivas para ampliar a fabricação de máscaras, testes de diagnóstico, respiradores artificais ou UTIs. 


Nenhuma para resolver os enormes desafios logísticos necessários na luta contra a Covid-19 nos rincões do país ou nas favelas. 


Nem de estudar a fundo as condições necessárias para retomada gradual e responsável das atividades. 


Nada disso. 


O que importa, aparentemente, é outra coisa. 

Outro dia, numa dessas “lives” que se tornaram ubíquas, o fundador de uma corretora de sucesso soltou uma barbaridade: afirmou que o Brasil está bem no combate à Covid-19 e que o vírus já foi contido nas “classes altas”, jargão marxista com que provavelmente define aqueles que têm acesso às UTIs modernas nos hospitais de elite paulistanos. 


Enquanto isso, milhares morrem em casa sem atendimento nenhum, e as mortes crescem mais de 30% no país com o avanço da pandemia.

O Brasil se torna, até onde a vista alcança, o único país do mundo onde a elite empresarial e financeira está preocupada não com a tragédia, mas em retornar ao mundo da fantasia pré-pandêmica, onde mantêm privilégios garantidos pelas mamatas estatais e desdenham a situação da população que vive em condições precárias, sem nem máscaras para enfrentar o vírus. 

Não espanta que um ignorante despreparado como Bolsonaro tenha chegado à Presidência, com apoio velado dessa mesma elite. Não é só ele o ignorante despreparado. 


O empresário brasileiro – com as exceções de praxe – jamais se destacou pelo investimento no conhecimento, por apostar na tecnologia ou na inovação. 

Ao contrário, a história da indústria nacional é basicamente uma história de cópia, sob a proteção garantida do Estado. 


Crescemos na base da força bruta, não da inteligência. 


Em termos intelectuais, nossos industriais em nada diferem dos analfabetos funcionais que mal conseguem preencher o nome num formulário para pedir auxílio ao governo. 


Não sabem o básico de gramática ou aritmética, mas se põem a discutir modelos matemáticos ou curvas epidêmicas. 

Vivem entre “lives”, “zooms” e traquitanas do tipo, mas nunca leram um livro. 


Ignoram o avanço da ciência básica. 


Não têm a menor ideia de como funcionam os aparelhos digitais de última geração que veneram e fazem questão de carregar no bolso. 


Ignoram o drama dos intensivistas nas UTIs dos hospitais públicos. 


Jamais pisaram numa favela ou nas áreas mais ameaçadas pela pandemia. 

Natural que desprezem as conclusões derivadas do conhecimento quando não são convenientes, ou que tenham buscado a figura patética e desacorçoada de Bolsonaro em plena crise. 


No mundo todo, nosso presidente é objeto de crítica e chacota. 


Aqui, um terço da população ainda o leva a sério, com destaque para os empresários que foram ontem em romaria a Brasília. 

O momento, infelizmente, exige aquilo que eles não têm: conhecimento e inteligência – nos casos mais graves, não é apenas um problema de software, que poderia ser resolvido com instrução; a deficiência está no hardware mesmo. 


Infelizmente, não há outra saída sem conhecimento e inteligência. 


Só a ciência poderá reduzir os danos do novo coronavírus para o país. 


Só ela pode nos trazer os elementos necessários para agir de modo responsável num momento tão triste e doloroso. 

Continuarão doravante a cair pelo menos dois aviões por dia, lotados de vítimas da Covid-19. 


Em vez de oferecer claque a um presidente despreparado e sem noção, em vez de fazer eco cínico, frio e desumano e ao “e daí?” macabro que ele soltou outro dia quando questionado, nossa elite empresarial e financeira deveria era se preocupar em salvar as vidas que puder, com os recursos que estiverem a seu alcance. 


Deveria, antes de mais nada, fazer o que jamais fez durante toda a vida, desde os bancos escolares: 


criar vergonha na cara e ir estudar.

A descabida e frustrada pressão sobre o Supremo

oglobo.globo.com



Editorial

Caminhada de Bolsonaro com empresários e ministros ao STF expõe equívocos do presidente.

08/05/2020 - 00:00 / Atualizado em 08/05/2020 - 09:48.
 

Bolsonaro tem se superado em testar e ultrapassar limites legais do seu cargo. 


Participa de manifestações antidemocráticas, prega a submissão de outros poderes à sua vontade, procura intervir na Polícia Federal. 


Mas ontem foi mais à frente ao forçar a porta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para uma audiência não marcada, à frente de um grupo de industriais, depois de teatral caminhada desde o Palácio do Planalto até o outro lado da Praça dos Três Poderes.

Bolsonaro tem se superado em cometer ilegalidades no cargo, diz O ...

O presidente tirou do seu repertório mais uma modalidade de quebra de decoro, de desrespeito a protocolos e de deselegância. 


Agora com Dias Toffoli, que, dos magistrados da Corte, pelo seu posto, é o que tem procurado algum diálogo com o presidente da República, certamente na tentativa de abrir um canal que possa ser usado em algum momento, para evitar uma crise deflagrada por um desses comportamentos fora de qualquer esquadro de Bolsonaro. 


Pelo visto, Toffoli se esforça em vão.


Quais as intenções de Jair Bolsonaro? 


Do ponto de vista institucional, nenhuma. 


Se os empresários foram ao presidente compartilhar preocupações com o isolamento social e a perspectiva de lockdowns no Rio e em São Paulo, justificados pela aceleração da epidemia, com mais mortes e infectados, encontraram no presidente apenas um apoiador, o que não é novidade, mas deveriam esperar algum aceno de novas medidas para compensar a queda de faturamento.


Em troca, porém, receberam o convite para uma caminhada à porta do Judiciário, que nada pode fazer a favor ou contra empresários e trabalhadores. 


A Justiça age a pedidos, quando é acionada. 


Não há qualquer agenda concreta possível a ser tratada entre empresário e presidente com o Judiciário. 


A não ser que sejam convocados por oficiais de Justiça.


O suposto erro de endereço na verdade denuncia as razões que levaram Bolsonaro a comandar um grupo de ministros e visitantes a se introduzirem no gabinete de Toffoli numa empreitada transmitida ao vivo para a rede social do presidente, sem que fosse pedida autorização ao presidente do STF, outra falta de educação entre tantas.


Houve o evidente objetivo midiático do presidente de entreter a claque bolsonarista, enquanto levava os empresários a quem ele considera o responsável pelo isolamento social, na sua visão primária: o STF, por ter decidido, provocado por uma ação contra MP do governo, que governadores e prefeitos também podem administrar medidas de proteção da população contra o coronavírus. 


Como isolamento e lockdowns, que Bolsonaro gostaria de derrubar por decreto. 


E o STF está certo, porque sem o isolamento e outras medidas já haveria bem mais que 9 mil mortos. 


É certo que não contava ouvir de Dias Toffoli que o necessário planejamento para a volta ao trabalho precisa ser feito de forma compartilhada entre Executivo, governadores e prefeitos. 


É a única maneira de o isolamento chegar ao fim de forma organizada e segura. 


Em outra palavras, ouviu que batera na porta errada.



 COMENTÁRIO:


"Bolsonaro tem se superado em testar e ultrapassar limites legais do seu cargo. 


Participa de manifestações antidemocráticas, prega a submissão de outros poderes à sua vontade, procura intervir na Polícia Federal. 


Mas ontem foi mais à frente ao forçar a porta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para uma audiência não marcada, à frente de um grupo de industriais, depois de teatral caminhada desde o Palácio do Planalto até o outro lado da Praça dos Três Poderes".


Mais uma "cagada" do "Dublê" de Presidente do Brasil, José Messias Bolsonaro.


Nunca se viu tanta incompetência de um presidente do Brasil, em não respeitar os seus limites de um chefe da nação, diante dos demais poderes, responsáveis pela governabilidade de um país, como o que o nosso país tem testemunhado no Presidente Jair Bolsonaro !


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 08 de maio de 2020.

Ministros do STF avaliam eventuais crimes caso Bolsonaro não entregue vídeo de reunião

g1.globo.com

Por Andréia Sadi

Segundo o ex-ministro Sergio Moro, gravação provaria a tentativa de interferência na Polícia Federal. 

 

Presidente informou que divulgaria gravação, mas depois recuou.

 

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nesta quinta-feira (7) avaliam que, se o presidente Jair Bolsonaro não entregar, por ordem judicial, o vídeo da reunião que, segundo o ex-ministro Sergio Moro, provaria a tentativa de interferência na Polícia Federal, poderá ser configurado como crime de desobediência, por exemplo. 

O ministro do STF Celso de Mello, relator do caso, deu 72 horas para o governo entregar o vídeo citado por Moro. 

Bolsonaro chegou a dizer que divulgaria o vídeo, mas recuou depois. 


Nesta quarta-feira (6), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao relator do caso no STF que reconsidere o pedido pois, na reunião, teriam sido tratados tema de interesse nacional. 

O blog procurou a AGU para pedir mais detalhes e entender como assuntos de interesse nacional teriam sido tratados na frente de diversos ministros numa reunião gravada, que o presidente chegou a admitir que divulgaria. 


A AGU se limitou a dizer que as informações que tem estão no pedido enviado ao STF. 

Nesta quinta-feira (7), o blog ouviu ministros do STF sobre o que pode acontecer se o governo não entregar o vídeo e sobre se existe a possibilidade de separar só o teor que interessa para o inquérito e entregar ao STF. 

Dois dos magistrados da Corte ouvidos pela reportagem disseram que a entrega parcial é possível, mas seria ruim para a imagem do governo. 


Nas palavras de um deles, a “emenda sairia pior do que o soneto, gerando a presunção de que tem algo a esconder”. 

Outro ministro admite a possibilidade, diante da alegação do governo de que há questões de Estado. 

Na avaliação de fontes jurídicas ouvidas pelo blog, a petição da AGU, ao pedir para não entregar o vídeo, admite que ele existe. 


Se o governo recuar agora, pode configurar obstrução. 

Na avaliação de aliados de Moro, o governo admitiu que o vídeo existe, pois havia a especulação de que a gravação podia ter sido apagada. 

Nesta quarta-feira (6), nos bastidores, assessores presidenciais também admitiam a existência do vídeo e disseram ao blog que a gravação não trazia nada comprometedor e seria entregue ao STF. 


Horas depois, a AGU fez o pedido ao STF para não entregar o material alegando questão de interesse nacional. 

Para aliados de Moro, ainda não está clara a estratégia do presidente.
 
Acredita-se, no entanto, que o governo pode ter recuado da divulgação porque o vídeo seria “constrangedor” para Bolsonaro. 

Além disso, avaliam os aliados do ex-ministro, se o governo admite que o vídeo existe e não o entrega, existe a possibilidade de crime de responsabilidade e obstrução de justiça. 

Os aliados de Moro citam, inclusive, o caso Nixon como analogia para o que avaliam poder se enquadrar no caso do governo brasileiro: durante a investigação do caso Watergate (1974), a Suprema Corte americana decidiu que o governo Nixon entregasse a um procurador as gravações do gabinete do presidente. 


COMENTÁRIO:


Bolsonaro é a nova versão do caso
Watergate americano.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 07 de maio de 2020.

Equipe de Guedes diz que exclusão de categorias do congelamento de salários foi 'bola nas costas'

g1.globo.com

Por Valdo Cruz

Equipe de Guedes diz que exclusão de categorias do congelamento de ...

A decisão do Congresso Nacional, que contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, de excluir categorias do congelamento de salários como contrapartida para o socorro a estados e municípios, foi classificada pela equipe de Paulo Guedes como "uma bola nas costas". 

"Levamos uma bola nas costas, nosso próprio time jogou contra nós, e em defesa de corporações que têm estabilidade, não correm risco de perder o emprego nem redução de salários, enquanto os trabalhadores do setor privado estão sendo demitidos", desabafou um assessor direto do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Congresso derruba congelamento de salário de várias categorias de funcionários públicos.

Segundo esse interlocutor, o ministro ficou muito "irritado", principalmente com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Victor Hugo (PSL-GO), que mandou um recado para Paulo Guedes durante a votação, ao dizer que era líder do governo, e não de um ministro. 

O problema, dizem assessores de Paulo Guedes, é que a exclusão de categorias do congelamento de salários até 31 de dezembro de 2021 contou com o apoio do presidente.

"Nestes temas, é difícil, o presidente sempre acaba ficando do lado das corporações, é o eleitorado tradicional dele, e a gente acaba perdendo", afirmou um assessor do ministro. 

Apesar da irritação, o ministro foi aconselhado a não reagir para não gerar maiores turbulências na economia, num dia em que o dólar já está subindo, chegando perto de R$ 5,80. 

"O pessoal do Palácio do Planalto parece não entender. 


A crise do Moro é política. 


A do Paulo Guedes, seria econômica. 


Mas ele tem responsabilidade com o país, vai continuar seu trabalho porque tem um desafio enorme pela frente", desabafou um interlocutor do ministro. 

Pela proposta inicial do Ministério da Economia, negociada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o congelamento de salários de servidores iria gerar uma economia de R$ 130 bilhões até o final do próximo ano como contrapartida ao socorro a Estados e municípios, que irá atingir mais de R$ 120 bilhões. 


Com as mudanças feitas no Senado e na Câmara, a economia vai cair para R$ 43 bilhões.

Miriam Leitão analisa ajuda a estados e municípios e corte na taxa de juros.

Mortes diárias por covid-19 disparam no Brasil e superam Itália e Espanha

exame.abril.com.br

Por Clara Cerioni access_time Publicado em 6 maio 2020, 18h18

Com recorde de 615 vítimas, Brasil só perde para Estados Unidos e Reino Unido em volume de óbitos pelo coronavírus em 24 horas

Mortes pela covid-19: nos últimos dias, Brasil acelera curva de vítimas da doença (Bruno Kelly/Reuters).

O avanço do novo coronavírus fez o Brasil atingir nesta quarta-feira, 6, o maior número de mortes registradas pela doença em 24 horas. 

 

 

Segundo dados do Ministério da Saúde, em apenas um dia foram 615 vítimas da covid-19.

 

Em volume de mortes, o país só perdeu para os Estados Unidos, que tiveram 1.843 vítimas, e o Reino Unido, com 649 óbitos em decorrência da infecção.

 

De outros países com a situação mais crítica da covid-19, como Itália e Espanha, o Brasil vem superando pelo menos desde o dia 29 de abril o volume diário de mortes registradas. 

 

 

Apenas no último dia 2, a Itália teve 53 vítimas a mais, como é possível observar no gráfico a seguir.

 

Os dados dos Estados Unidos foram excluídos para fins de comparação, uma vez que a curva de crescimento é exponencialmente maior.

Pico e volume de mortes.

 

Hoje, o Brasil está na sétima posição dos países que mais registraram mortes até agora pela doença. 

 

 

A maior parte, porém, está em estágios mais avançados do contágio da doença.

 

Espanha, Estados Unidos e Reino Unido já têm mais de 60 dias desde o registro do primeiro óbito.  

 

 

Em comparação, o Brasil ainda está em seu 50º dia desde que registrou a primeira vítima, em 17 de março.

 

Nem mesmo há certezas se o país está passando pelo pico da doença, previsto inicialmente para este mês. 

 

 

No início da semana, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que o período mais crítico da doença será conhecido entre maio, junho e julho.

 

Em comparação com os outros quatro países, o Brasil ainda tem a menor taxa de óbitos pela doença, mas estudos recentes projetam um alto registro de mortes nas próximas semanas. 

 

Previsões científicas também apontam que o número de infectados no país, hoje próximo dos 120.000, pode ser de sete a 15 vezes maior que os dados oficiais. 

 

 

Segundo um estudo publicado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, o Brasil pode ter de 1,3 milhão a 2 milhões de casos, no pior cenário. 

 

 

COMENTÁRIO:

 

 

Não se apavorem com esse número de vítimas fatais  dessa covid-19, o Brasil se aproximará da casa de um milhão de vítimas, se não ultrapassar esse número, será por pouco.

 

É o dedo de Deus por trás desse vírus.

 

 

Valter Desiderio Barreto.

 

 

Barretos, São Paulo, 06 de maio de 2020. 

TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do sítio em Atibaia

g1.globo.com

TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por caso do ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). 


A decisão foi unânime. 

Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. 


O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril. 

A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. 


A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial. 

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. 


Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente. 

O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. 


O ex-presidente sustenta que é inocente. 

O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado pela imprensa. 

 
O resultado da sessão foi publicado às 14h46. 


Até a tarde desta quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido publicado. 

Para o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, a manutenção da prisão é "injusta e arbitrária". 


A defesa aguarda a publicação do acórdão para definir possíveis recursos.  


Leia a nota na íntegra abaixo.

 

Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses. 

Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. 


O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019. 

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula.

 

Em relação ao julgamento virtual finalizado hoje (06/05/2020) pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (“embargos de declaração” - Autos nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), reforçamos o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por “aproveitamento” de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro – que também foi o responsável pela instrução do processo com a parcialidade que sempre norteou sua atuação em relação a Lula, como sempre demonstramos e como foi reforçado pelo escândalo da Vaza Jato. 


Esclarecemos ainda que:

 

1 – É sintomático que o TRF4, após ter julgado o recurso anterior (apelação) com transmissão ao vivo e grande espetáculo, tenha realizado esse novo julgamento, contraditoriamente, pelo meio virtual, que sequer permite aos advogados de defesa participem do ato e, se o caso, possam fazer as intervenções previstas em lei (Estatuto do Advogado) para esclarecimento de fatos ou para formulação de questões de ordem. 


Essa situação, por si só, configura violação à garantia constitucional da ampla defesa e violação às prerrogativas dos advogados. 

 

2 – Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de 318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito do caso deixaram de ser sanadas — inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que “seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª. Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação com a concordância do Ministério Público Federal (Ação Criminal nº 1026137-89.2018.5.01.3400 – caso conhecido como “Quadrilhão”). 


Nesta decisão proferida pela Justiça Federal de Brasília, o juiz federal prolator, Dr. Marcos Vinicius Reis Bastos, fez consignar com precisão e de forma inconciliável com as decisões proferidas no processo em referência, que “a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder politico como um todo”.

 

3 – Mesmo com todo o cerceamento de defesa imposto ao longo da fase de instrução pelo então juiz Sergio Moro, conseguimos comprovar, por perícia, a partir da análise da suposta cópia dos sistemas da Odebrecht que estão na posse da Polícia Federal, que os R$ 700 mil que o MPF acusou Lula de ter recebido em suposta reforma no sítio de Atibaia, foram, em verdade, sacados em favor de um alto executivo da própria Odebrecht. 


A prova, no entanto, foi simplesmente desprezada pela sentença e também pelo TRF4. 


O que foi levado em consideração foram apenas depoimentos de delatores que foram beneficiados para acusar Lula — inclusive o de Marcelo Odebrecht, que em depoimento posterior, prestado em ação penal que tramita perante a Justiça Federal de Brasília, reconheceu que “é tremendamente injusto fazer uma condenação de Lula sem que esclareça as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”.

 

4 – Assim que os votos proferidos no julgamento virtual forem disponibilizados na plataforma do TRF4 definiremos o recurso que será interposto para reverter essa absurda condenação.


 COMENTÁRIO:

"Nota da Defesa do ex-Presidente Lula".

 

Choro de perdedores !

 

Valter Desiderio Barreto.

 

Barretos, São Paulo, 06 de maio de 2020.