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segunda-feira, maio 25, 2020

Exclusivo: Moro critica aliança com 'Centrão' e diz que Bolsonaro não apoiou o combate à corrupção


Vídeo! Fantástico pega pesado e coloca Moro contra a parede em ...
Vídeo! Fantástico pega pesado e coloca Moro contra a parede em ...



Neste domingo (24), faz um mês que Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. 


Saiu do governo Bolsonaro acusando o presidente de tentar interferir politicamente nas investigações da Polícia Federal. 

Começou então uma tempestade política no pior momento para o país, enquanto milhares de brasileiros enterravam seus mortos na pandemia de Covid-19, situação que ficou ainda mais desesperadora ao longo desses 30 dias. 

Depois que Moro pediu demissão, o Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de um inquérito para apurar as denúncias e, nessa investigação, o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril foi apontado por Moro como prova da intenção do presidente de obter informações privilegiadas.

O vídeo, divulgado esta semana, mostra também um Sergio Moro praticamente mudo, de braços cruzados, diante do festival de xingamentos e desrespeito a autoridades e instituições. 

Sergio Moro concede entrevista exclusiva ao Fantástico
Sergio Moro concede entrevista exclusiva ao Fantástico

Pela manhã, Poliana Abritta entrevistou o ex-ministro e perguntou sobre essa atitude dele na reunião. 


Ele falou sobre os 16 meses em que integrou o governo Bolsonaro. 


Moro disse que o presidente não se empenhou no combate à corrupção, criticou a aproximação do governo com políticos do Centrão e disse que saiu para não trair seus princípios. 

A íntegra da entrevista exibida no Fantástico você confere na reportagem em vídeo e no texto que segue. 

Poliana Abritta:  


Obrigada por aceitar o nosso convite. 

Sergio Moro:  


Tudo bem, Poliana? 


É um prazer estar falando com o Fantástico, com a imprensa. 

Poliana Abritta: 


Com 22 anos de experiência na magistratura, na avaliação do senhor, o presidente cometeu crime?

Sergio Moro:  


Veja, eu, quando deixei o governo, e fiz aquele pronunciamento e depois prestei um depoimento, deixei muito claro que nunca foi minha intenção prejudicar o governo de qualquer maneira. 


O que aconteceu, na minha avaliação, uma interferência política do presidente da república na Polícia Federal, tanto na direção-geral como também na superintendência do Rio de Janeiro. 


Entendi, pela relevância do assunto, que era minha obrigação revelar a verdade por trás da minha saída. 


Cabe agora às instituições - PGR, Polícia Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal - fazer avaliação sobre esses fatos. 


Na minha parte, não me cabe emitir opinião específica a esse respeito. 

Poliana Abritta: Dois dias antes de o senhor pedir demissão, o senhor participou de uma reunião ministerial no dia 22 de abril. 


Essa reunião, a defesa do senhor incluiu como prova no inquérito. 


Esse vídeo dessa reunião foi divulgado, inclusive, na sexta-feira agora. 


Horas antes dessa reunião, o presidente Bolsonaro mandou uma mensagem pro senhor, que eu vou ler aqui agora: 

'Moro, Valeixo sai esta semana. 


Está decidido. 


Você pode dizer apenas a forma: a pedido ou a ex-ofício (sic)'. 


Valeixo era o então diretor-geral da Polícia Federal, nomeado pelo senhor. 


O senhor respondeu pro presidente que precisava conversar pessoalmente com ele sobre o assunto. 


Como é que foi? 


O senhor teve essa conversa, tentou fazer com que o presidente mudasse de opinião? 

Sergio Moro:  

Ele mandou essas mensagens, de fato, no dia 22, dizendo: 

olha, vai trocar de qualquer jeito. 


Você escolhe apenas a forma. 


Isso demonstra que essa argumentação de que não havia desejo de interferência na Polícia Federal não é propriamente correto. 


Esse vídeo é mais um dos elementos de prova. 


Nós tivemos a reunião ministerial, na qual novamente ele externou essa situação de que ele queria trocar, intervir, porque os serviços de inteligência não funcionavam, ele precisava trocar. 


E ele ali, me parece claro, até pelo gestual que ele realiza, que ele se refere a mim. 


Ele fala da Polícia Federal. 


Agora, eu não ia discutir isso no âmbito de uma reunião ministerial. 


Até porque ali o ambiente não era um ambiente muito favorável ao contraditório. 

Poliana Abritta:  


Na reunião, como o senhor mesmo mencionou agora, o presidente faz uma reclamação muito contundente - inclusive, diz um palavrão - para dizer que estava preocupado com a possibilidade de quererem prejudicar familiares e amigos dele. 


Em outro momento, o presidente verbalizou pro senhor essa preocupação, ao longo da sua gestão no Ministério da Justiça?

Sergio Moro:  


Quem tem que dar essa explicação, quem tem que esclarecer o sentido dessas afirmações, a meu ver, é o Planalto, e não o ex-ministro da Justiça. 


Veja, o presidente, ele externou publicamente, diversas vezes, as preocupações que ele tinha em relação aos filhos dele, né? 


O que existe é todo um contexto, que é a necessidade externada pelo presidente de colocar pessoas de confiança dele e uma insatisfação com serviços de inteligência que eram prestados pela PF. 


Agora, tem que ver o que ele entende exatamente como “serviços de inteligência”, que pra ele estavam insatisfatórios.

Poliana Abritta:  

Ao longo da reunião, ele, mais de uma vez, reclama do serviço da Polícia Federal, da falta de informações, diz que não vai admitir que seja surpreendido por notícias. 


E diz também que ele mantém um sistema particular de informações.


O senhor tinha conhecimento desse sistema e de como isso funcionava?

Sergio Moro: 


Acho que isso tem que ser indagado ao presidente da república, né? 


O que ele quis dizer com esse serviço particular. 


O que me causou mais preocupação foi, me parece, o desejo de que os serviços de inteligência prestados por esse serviço particular fossem passados a ser prestados pelos serviços oficiais. 

Poliana Abritta: 

Num dos momentos da reunião, em que o presidente diz que vai interferir em todos os ministérios, ele olha pro senhor. 


Eu queria entender que essa olhada que o presidente dá para o senhor, olhando para a esquerda que é onde o senhor está, pro senhor confirma que a interferência seria na Polícia Federal, e não uma mudança na segurança pessoal e familiar dele, como em algum momento isso foi dito?

Sergio Moro:  

Acho que o vídeo fala por si. 

Quando ele olha na minha direção, isso evidencia que ele estava falando desse assunto da Polícia Federal. 


E temos que analisar os fatos que ocorrem anteriormente - ele não teve nenhuma dificuldade em alterar o serviço do GSI. 


Inclusive do Rio de Janeiro, ele promoveu até as pessoas envolvidas. 


Sinal de que não havia nenhuma insatisfação - e os fatos posteriores. 


E os fatos posteriores são o quê? 


A mensagem que ele me manda na quinta de manhã, que ele fala 'mais um motivo pra troca', após me enviar uma mensagem relativa ao inquérito no Supremo Tribunal Federal. 


E, por outro lado, o que acontece?


Acontece a demissão do diretor Valeixo. 

Poliana Abritta:  

Em que momento o senhor sentiu que o presidente estava tentando agir de forma a que a Polícia Federal atendesse aos desejos dele, às necessidades dele?

Sergio Moro:  

Tem que entender, no fundo, essa questão da interferência na Polícia Federal, ela vem num contínuo, na qual ingressei no governo, e até dei uma entrevista na época ao Fantástico, muita clara de que eu tinha um compromisso com combate à corrupção, com combate à criminalidade violenta, combate ao crime organizado. 


E, em partes, foi realizado - especialmente à criminalidade violenta - o combate ao crime organizado. 


O que eu entendi, no entanto, é que essa agenda anticorrupção - e me desculpem aqui os seguidores do presidente, se essa é uma verdade inconveniente -, mas essa agenda anticorrupção não teve um impulso por parte do presidente da república pra que nós implementássemos. 


Então, nós tivemos lá, por exemplo, a transferência do Coaf do Ministério da Justiça, não houve um empenho do Planalto pra que fosse mantido no âmbito do Ministério da Justiça. 


Depois houve o projeto anticrime, que não houve, a meu ver, um apoio adequado por parte do Planalto. 


Houve lá mudança do entendimento da execução em segunda instância, depois foi apresentado proposta de emenda constitucional para restabelecer execução em segunda instância, que é algo muito importante contra a corrupção. 


Não houve uma palavra do presidente da república em apoio Então, essa interferência na Polícia Federal, a meu ver, vem no âmbito de um contínuo. 


Em que eu via essa agenda anticorrupção ser cada vez mais esvaziada. 


E, recentemente, vimos essas alianças, que são realizadas com políticos que não têm não um histórico, assim, totalmente positivo dentro da história da administração pública. 


É certo que é preciso ter alianças no parlamento pra conseguir aprovar projetos. 


Então, eu acabei entendendo com essa interferência que, olha, não faz sentido eu permanecer no governo. 


Até porque, qual que era a minha percepção? 


O governo se vale da minha imagem, que eu tenho esse passado de combate firme contra a corrupção, e de fato o governo não está fazendo isso. 


Não é? 


Não está fortalecendo as instituições para um combate à corrupção.

Poliana Abritta:  


Por que o senhor não saiu antes?

Sergio Moro:  

Eu fui permanecendo porque tinha esperança de avançar com essa agenda. 

Fui vendo essa agenda sendo esvaziada e, para mim, realmente a gota d'água foi essa interferência na Polícia Federal. 


Em particular porque a Polícia Federal também investiga mal-feitos dos próprios governantes. 

Poliana Abritta:  

A pergunta que surge é se o senhor teria guardado alguma prova justamente para não parecer que teria sido omisso em relação a alguma possível conduta criminosa do presidente durante a sua gestão. 

Sergio Moro:  

Não, de forma nenhuma. 

Não houve nenhuma situação. 

Toda situação eu revelaria, se fosse o caso. 


Claro que existe todo esse contexto também, que eu mencionei antes, de um desapontamento em relação à falta de empenho do presidente em relação à agenda da anticorrupção. 


Que envolve agora essas alianças políticas, algumas questionáveis. 


Veja, vamos colocar bem claro: eu não tenho nada contra os políticos. 


Mas algumas alianças são realmente questionáveis. 

Poliana Abritta:  

Ministro, eu me lembro aqui, que quando o senhor me deu aquela entrevista em 2018, o senhor me disse que o presidente Bolsonaro tinha o compromisso com o senhor de que ninguém seria protegido no governo dele. 


O senhor acha que ele quebrou esse compromisso? 

Sergio Moro:  

Quando há essa interferência, sem causa, na Polícia Federal, isso me trouxe, assim, muito incômodo. 


Se viu, em outras situações, trocas, substituições, demissões, em outros órgãos do estado, notadamente na área ambiental, que também seriam um pouco controversas.

 
Poliana Abritta:  

Que outras trocas que o senhor considera que foram controversas?

Sergio Moro:  

Olha, a própria questão das substituições no Ministério da Saúde, acho que são absolutamente controversas. 


Claro que o presidente escolhe seus ministros, mas são substituições bastante questionáveis do ponto de vista técnico. 


Eu quero dizer que eu também me sentia desconfortável com essa gestão. 


A posição do governo federal em relação à pandemia, muito pouco construtiva. 

Poliana Abritta: No dia da reunião, o Brasil contava com 2.900 mortos e mais de 46 mil casos de Covid. 


Esse assunto praticamente não foi debatido na reunião. 


Hoje a gente já passa de 22 mil mortos. 


O senhor que viveu o governo de dentro, por que a pandemia não foi discutida naquela reunião? 

Sergio Moro:  

Essa é uma questão que deveria ser dirigida, principalmente, ao presidente da república. 


O presidente da república tem uma posição negacionista em relação à pandemia. 


Houve um debate também sobre a questão de prisão no caso de infração, descumprimento de isolamento e de quarentena. 


Teve alguns episódios, que foram até noticiados, de algumas pessoas que foram presas por violação de isolamento de quarentena e eu sempre externei: olha, minha posição é que a prisão deve ser evitada ao máximo, isso deve ser objeto de diálogo, objeto de convencimento, mas existe uma possibilidade legal da prisão, porque é um crime previsto, uma infração penal prevista no artigo 268 do Código Penal.

Poliana Abritta:  

O presidente Bolsonaro insultou ali na reunião prefeitos e governadores por, justamente, adotarem o isolamento. 


O senhor acha que esse assunto, a posição do senhor pró-isolamento, aumentou o clima de tensão, o choque entre o senhor e o presidente Bolsonaro?

Sergio Moro: 

Dentro do governo, lembro de varias reuniões que eu participei - isso pode ser dito melhor pelo ministro Mandetta - em que foi alertado o risco de que houvesse essa escalada de mortes. 


E, no entanto, me parece que falta um planejamento geral por parte do governo federal em relação a essas questões. 


Agora, eu acho que a minha própria lealdade, ao próprio presidente, demanda que eu me posicione com a verdade, com o que eu penso. 


E não apenas concordando com a posição do presidente. 


Se for assim, não precisa de um ministro, precisa de um papagaio.


Em nenhuma circunstância se pode concordar, digamos assim, que o armamento sirva de alguma forma para que as pessoas possam possa se opor, de forma armada, contra medidas sanitárias. 

Poliana Abritta:  

Mas foi justamente isso que o presidente Bolsonaro defendeu na reunião: que a população fosse armada, inclusive com o intuito de se rebelar contra governadores e prefeitos. 


E o senhor estava ali presente.

Sergio Moro: Sim, mas veja, não há espaço ali dentro das reuniões - me pareceu muito claro -, não existe um espaço ali para o contraditório. 

Poliana Abritta:  


No dia seguinte, saiu uma portaria, assinada pelo senhor e pelo ministro da Defesa, aumentando a possibilidade do cidadão comprar munição, de 200 cartuchos por mês para 550 por mês. 


Essa atitude do senhor foi resultado dessa pressão que o presidente fez na reunião?

Sergio Moro:  


Certamente. 


Eu não queria também que isso fosse utilizado como um subterfúgio para desviar a questão da Polícia Federal, da interferência na Polícia Federal. 

Poliana Abritta:  


O senhor achou que valia a pena a troca? 

Sergio Moro:  


Olha, isso veio, um pedido do presidente. 


E eu entendi, naquele momento, que não tinha condições de me opor a isso porque já existia essa querela envolvendo a Polícia Federal. 

Poliana Abritta:  


Não foi a primeira reunião ministerial que o senhor participou. 


Elas tinham sempre aquele ambiente, aquele tom, de xingamentos e ameaças que a gente viu no vídeo?

Sergio Moro: Eventualmente nessas reuniões tinham algumas discussões veementes. 


O tom, no entanto, a meu ver, houve uma subida desse tom nos últimos meses. 

Poliana Abritta:  


Ameaças, defesas de medidas ilegais...

Sergio Moro:  


São questões aí que devem ser ditas por outros, ao meu ver. 

Poliana Abritta: 


É que o senhor ficou lá um ano e quatro meses, né ministro? 


Bom, durante essa reunião, foram quase duas horas. 


O senhor falou somente por duas vezes. 


O senhor passou quase o tempo todo de braços cruzados, calado. 


Por quê? 

Sergio Moro:  


Quanto às questões relativas à interferência da Polícia Federal, eu tinha uma reunião com o presidente na quinta-feira, no dia seguinte. 


E, sinceramente, acho que esses assuntos eram mais apropriados para serem discutidos numa reunião entre eu e o presidente. 

Poliana Abritta: Mas aí, durante a reunião, o ministro da Educação diz, por exemplo: ' eu, por mim, botava esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF'. 


O senhor, que já foi juiz, se calou. 


Por quê? 

Sergio Moro:  


Eu não sou o presidente da reunião. 

Poliana Abritta:  


É que, pelo vídeo, chama atenção também a manifestação do ministro do Meio Ambiente, em que quer passar a 'boiada' aproveitando a mídia distraída com a questão da Covid. 


E chama atenção o senhor, quase todo tempo na reunião, calado e de braços cruzados. 


Por isso que eu pergunto da sua postura na reunião. 

Sergio Moro:  


Olha, eu não estava confortável naquela reunião. 


Isso parece muito claro. 


Me senti incomodado por várias aspectos. 

Poliana Abritta:  


Ficar calado não é uma forma de se omitir? 

Sergio Moro:  


Veja, eu estou dentro de governo, não é? 


Então eu tenho também algumas limitações do que eu posso externar publicamente, certo? 


E eu já tinha esse problema, que vinha há tempos, em relação à Polícia Federal. 

Poliana Abritta:  


Nas imagens da reunião, a gente percebe que o senhor deixou a reunião antes que ela efetivamente terminasse. 


Por quê? 

Sergio Moro:  

Bem, eu estava bastante desconfortável e incomodado naquela reunião. 


Como eu já disse, não tinha muito espaço ali para o contraditório. 


Eu acabei saindo, queria ter saído antes. 


Eu tinha também um compromisso agendado que me dava uma desculpa para poder sair antes que terminasse. 

Depois que Sergio Moro saiu da reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a privatização do Banco do Brasil. 


E o presidente do Banco do Brasil , Rubem Novaes, chamou o Tribunal de Contas da União de “usina do terror”. 

Poliana Abritta:  


O senhor não pode dizer que as atitudes do presidente Bolsonaro hoje são diferentes das que ele demonstrou ao longo da carreira parlamentar no Congresso, durante 28 anos. 


Se o senhor disse que não queria sujar a biografia do senhor, por que lá atrás aceitou o convite? 

Sergio Moro:  


Porque eu entendi que eu tinha uma missão importante a realizar. 

Poliana Abritta:  


O senhor se arrepende? 

Sergio Moro:  


Não, de forma nenhuma. 


Eu fiz uma escolha, muito clara, e na época ela estava justificada. 


E fiz uma escolha também muito clara - e espero que as pessoas compreendam - quando sai do governo. 

Poliana Abritta:  


O senhor entrou no governo com muito apoio popular. 


Saiu e está tendo que encarar a ira de parte dos apoiadores do presidente Bolsonaro. 


Incomoda? 

Sergio Moro:  


Eu acho que algumas verdades inconvenientes surgiram. 


Muitos apoiadores do próprio presidente, antes da minha saída, me diziam um tanto quanto frustrados contra essa falta de empenho maior na agenda anticorrupção. 

Poliana Abritta: Muitos acusam o senhor de ser candidato. 


Outros pedem que o senhor lance a candidatura antecipadamente. 


Onde que o senhor está, em que lugar o senhor está? 

Sergio Moro:  


Nós estamos no meio de uma pandemia muito grave, muito séria - e aqui aproveito para externar minha solidariedade a todas as famílias que perderam entes queridos -, que eu acabei de sair do governo, né? 


Eu vou ter que reinventar a minha vida.

Poliana Abritta: Ex-juiz, ex-ministro, futuro o quê?
Sergio Moro: (risos). 


Como eu disse, eu preciso agora, toda essa turbulência decorrente da minha saída, da pandemia, eu estou encontrando aí uma maneira de me posicionar. 


Agora, o que eu sempre disse, é que eu quero de alguma forma continuar contribuindo, seja na área privada, seja no debate público, com essas discussões que envolvem o país. 

Poliana Abritta: Agradeço o senhor ter aceitado mais uma vez esse nosso convite para falar para o Fantástico. 

Sergio Moro: Está muito bom. 


Eu agradeço também a oportunidade. 


Acho que eu devo isso à população brasileira. 

COMENTÁRIO: 

A Educação de SÉRGIO MORO até nas entrevistas, contrasta completamente com a de um BOLSONARO estúpido, grosseiro, e arrogante. 

Com certeza absoluta, se o SÉRGIO MORO decidir sair candidato a qualquer cargo público em 2022 para presidente, governador, senador, ou até mesmo para deputado, sua vaga será garantida pelo povo brasileiro em qualquer um desses cargos que ele escolher através dos votos. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 25 de maio de 2020.

 

domingo, maio 24, 2020

OAB cobra explicações sobre afirmação de Bolsonaro de que tem sistema próprio de informações



Trbn.com.br - Tribuna da Bahia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrou explicações sobre as afirmações feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de que tem um sistema próprio de informações. 

"O presidente deve sérias explicações à nação sobre esse sistema paralelo de informações que diz possuir, que aparentemente tem sido usado para vazar investigações em curso sobre sua família e amigos. 


O uso da função pública para interesses particulares fere os princípios da impessoalidade e da moralidade", afirmou Santa Cruz. 

As afirmações questionadas pela OAB foram feitas na reunião ministerial de 22 de abril. 


A gravação da reunião foi divulgada nesta sexta-feira (22) e faz parte do inquérito que apura supostas tentativas de Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. 

Na reunião, o presidente não explicou ao que se referia quando falou sobre um sistema particular de inteligência. 


Bolsonaro disse que não iria esperar seus familiares e amigos serem prejudicados e que, antes disso, trocaria alguém da segurança "na ponta da linha", ou, se não conseguisse, trocaria o chefe ou o ministro. 
 OAB cobra explicações após Bolsonaro dizer que tem sistema ...
"Sistemas de infomações: o meu funciona. o meu particular funciona. os ofi... que tem oficialmente, desinforma. e voltando ao ... ao tema: prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho", afirmou Bolsonaro na reunião.


"Então, pessoal, muitos vão poder sair do brasil, mas não quero sair e ver a minha a irmã de eldorado, outra de cajati, o coitado do meu irmão capitão do exército de ... de ... de ... lá de miracatu se foder, porra! como é perseguido o tempo todo. aí a bosta da folha de são paulo, diz que meu irmão foi expulso dum açougue em registro, que tava comprando carne sem máscara. comprovou no papel, tava em são paulo esse dia. o dono do ... do restaurante do ... do pa ... de ... do açougue falou que ele não tava lá. e fica por isso mesmo. eu sei que é problema dele, né? mas é a putaria o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família. já tentei trocar gente da segurança nossa no rio de janeiro, oficialmente, e não consegui! e isso acabou. eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. vai trocar! se não puder trocar, troca o chefe dele! não pode trocar o chefe dele? troca o ministro! e ponto final! não estamos aqui pra brincadeira", complementou o presidente. 

Após a divulgação do vídeo e suas repercussões, na noite desta sexta Bolsonaro deu uma entrevista no Palácio da Alvorada e disse que, por meio de amigos policiais civis e militares no Rio de Janeiro, descobriu algo que estava "sendo armado" contra ele.

Porém, o presidente não explicou o que descobriu, nem quando e em quais circunstâncias recebeu essas informações. 


Bolsonaro também não disse sobre qual investigação estava se referindo. 

Bolsonaro afirmou que havia possibilidade de busca e apreensão nas casas de filhos dele. 


De acordo com o presidente, "provas seriam plantadas" contra eles. 


O presidente atribuiu as supostas ameaças aos familiares ao governador do Rio, Wilson Witzel, a quem acusou de querer destruir a ele e à família. 

"Sabiam do problema do governador, que queria minha cabeça a todo custo? que o objetivo dele é ser presidente da república, né? e para isso tinha que destruir a mim e à minha família. o tempo todo vivendo sob tensão. possibilidade de busca e apreensão na casa de filhos meus, onde provas seriam plantadas. levantei graças a deus tenho amigos policiais civis e policiais militares no rio de janeiro o que estava sendo armado para cima de mim. 'moro, eu não quero que me blinde. mas você tem a missão de não me deixar ser chantageado'. nunca tive sucesso para nada", disse Bolsonaro.

Após a fala do presidente, o ex-ministro Sergio Moro afirmou em uma rede social que "não cabe também ao ministro da Justiça obstruir investigações da justiça estadual, ainda que envolvam supostos crimes dos filhos do presidente". 

Na publicação, Moro afirmou ainda que as únicas buscas da justiça estadual que ele conhecia "deram-se sobre um filho e um amigo em dezembro de 2019" e que não cabia a ele impedir. 

A lei é clara: a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é um orgão da Presidência da República, uma instituição de Estado, e não pode ter vinculações pessoais, nem políticas. 


Ou seja, nenhum presidente pode ter um aparato pessoal, particular de informação.
Michael Mohallem: "O risco de impeachment se amplia" - ÉPOCA | Tempo
Michael Mohallem: "O risco de impeachment se amplia" - ÉPOCA | Tempo

O professor de Direito Público da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Michael Mohallem afirma que a fala de Bolsonaro sobre um sistema paralelo de obtenção de informações traz preocupações e pode ser ilegal. 

"A declaração do presidente suscita algumas preocupações: primeiro em relação a que tipo de informação tem chegado até ele.


Há informações que não podem ser disponibilizadas nem mesmo para o presidente da República, como por exemplo uma investigação da Polícia Federal, um inquérito que é feito em sigilo.


Portanto, se essas informações foram vazadas, foram ilegalmente repassadas para qualquer outra autoridade, inclusive o presidente da República, a gente tá falando de uma ilegalidade tanto de quem repassou, tanto daquele que, sabendo que se trata de uma informação ilegal, a recebeu e fez uso dessa informação.


No caso de um presidente e, sabendo que se trata de uma informação ilegal, sigilosa, portanto não podendo ser repassada, a obrigação do presidente é não só não receber quanto apurar a eventual ilegalidade pelo repasse da informação", avaliou o jurista.
Professor will act as international observer during Mexican ...
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Mohallem afirma que outra preocupação é o suposto sistema particular de informação substitua sistemas oficiais. 


Isso porque, explica o jurista, os canais oficiais de informação do presidente têm, não só protocolos, como seus próprios sistemas de controle para que os métodos de obtenção de informação sejam sempre legais. 


COMENTÁRIO:


Jair Bolsonaro pensava que o Presidente de uma nação podia fazer tudo sem respeitar as leis que disciplina as ações, e o comportamento de todo cidadão, independentemente do cargo público que ocupa em um país. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 24 de maio de 2020.

sábado, maio 23, 2020

Defesa teve conhecimento e concordou com nota de ministro Augusto Heleno


g1.globo.com

Defesa teve conhecimento e concordou com nota de ministro Augusto Heleno


Ministro do GSI disse que haverá 'consequências' se celular de Bolsonaro for apreendido. 


O Ministério da Defesa informou, em nota, neste sábado (23) que teve conhecimento e concordou com a divulgação pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, de nota segundo a qual eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro teria "consequências imprevisíveis" para a estabilidade do país

Segundo a nota, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, concordou com a manifestação de Heleno "por se tratar do celular do presidente da República, que é um assunto de segurança institucional". 

"O ministro está preocupado em relação a harmonia e independência entre os poderes, princípio fundamental da Constituição Federal (Art 2°), que deve ser uma via de mão dupla", diz a nota da Defesa.


A nota foi divulgada por Heleno na tarde desta sexta-feira (22) e se refere ao fato de, também na sexta, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter encaminhado à Procuradoria-Geral da República três notícias-crime apresentadas por partidos políticos e parlamentares à Corte. 


Nas notícias-crime os partidos pedem, entre outras providências, a apreensão do celular do presidente.
Entidades civis e parlamentares reagem a nota do ministro do GSI, Augusto Heleno
Entidades civis e parlamentares reagem a nota do ministro do GSI, Augusto Heleno.

Para Heleno, a apreensão do celular representaria uma afronta ao presidente e interferência “inadmissível” de outro poder na privacidade de Bolsonaro e na segurança institucional do país. 

Cabe à PGR decidir se pedirá a apreensão. 


É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da procuradoria. 


Celso de Mello é relator do inquérito que investiga denúncias de que Bolsonaro interferiu politicamente na PF. 

Mais tarde, o gabinete do ministro do Supremo esclareceu que Celso de Mello não mandou apreender celular de Bolsonaro

Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa.

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, por meio da sua assessoria, informou que teve conhecimento da nota que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, iria divulgar e concordou com a emissão por se tratar do celular do presidente da República, que é um assunto de segurança institucional.

O que seria para instruir o inquérito de Moro virou um retrato mais preocupante de Bolsonaro


oglobo.globo.com

Cenas de um governo tenso e sem rumo

Editorial
 Vídeo explicita face agressiva e paranoica do governo Bolsonaro ...
23/05/2020 - 00:00 / Atualizado em 23/05/2020 - 14:16


Enquanto se aguardava, na tarde de ontem, a divulgação do vídeo da reunião de ministros de 22 de abril, pelo ministro do Supremo Celso de Mello, uma nota fora de tom de Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), explodiu os projetos de pontes que o governo havia lançado no dia anterior, na reunião do presidente com os governadores, num competente desserviço ao Planalto, e não serviu para proteger Bolsonaro das ameaças jurídicas que o cercam.


Ou o general da reserva considera que as Forças Armadas se disporiam a quebrar a ordem institucional que perdura há 32 anos, investindo contra o Supremo, que cumpre ritos legais, respaldados na Constituição? 


Por exemplo, o seguido pelo mesmo Celso de Mello de, como é praxe, remeter pedidos de partidos e parlamentares de investigação de Bolsonaro ao procurador-geral da República. 


Entre eles, o acesso ao telefone celular do presidente, contra o que se insurgiu Heleno, de maneira descabida, com a ameaça de um conflito institucional, de “consequências imprevisíveis”. 


Serviu para atrair justificadas reações de repúdio e para confirmar que o calejado general da reserva passou a fazer parte do núcleo ideológico do bolsonarismo.


Os trechos do vídeo da reunião ministerial liberados por Celso de Mello ajudariam a confirmar que Augusto Heleno não está sozinho no ministério. 


Celso de Mello decidiu não liberar a íntegra, o que facilitaria a compreensão do contexto em que o presidente ameaçou intervir na sua “segurança” no Rio, embora se referisse mesmo à “PF”, sigla que pronunciou quando reclamava da falta de informações. 


Este trecho, infelizmente, foi cortado no início da frase, mas o conteúdo do que restou do vídeo sustenta a acusação do ex-ministro Sergio Moro de que as citações a trocas na “segurança”, na sua chefia e até de ministro, se referiam a ele mesmo. 


Para confirmar o que disse, no dia seguinte à reunião, dia 23, Moro saiu do governo, e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, foi exonerado “a pedido”, sem que ele e o ministro assinassem a demissão.


O espetáculo foi roubado pelo conjunto dos trechos liberados por Celso de Mello, em que há cenas fortes de um grupo de ministros sem qualquer rumo estratégico estabelecido por um presidente que é mais um agitador de comício do que coordenador de governo, que distribui seu tempo entre gritos, slogans e palavrões, como se estivesse aboletado naquela caminhonete sobre a qual desfilou na manifestação antidemocrática em frente ao QG do Exército, em Brasília, no mês passado. 


O resultado é um grupo de ministros tensos.


A rigor, não há novidades — exceção à confirmação feita pelo presidente de que conta com um sistema de informações pessoal, portanto, na ilegalidade —, mas tem impacto a forma como Bolsonaro diz que deseja armar o povo, “porque povo armado não será escravizado”. 


Precisará mesmo desmontar toda a legislação desarmamentista, o que já faz. 


Bolsonaro dá a entender que tem devaneios sobre o povo armado. 


Uma inveja recalcada do chavismo de Maduro e do que aconteceu na Cuba de Fidel. 


Um delírio, mas perigoso.


O presidente deixa claro que deseja um ministério de fiéis bolsonaristas que o defendam — é possível decifrar recados para Moro nesses momentos. 


E trocará qualquer um, a qualquer momento, fazendo uma exceção a Paulo Guedes, da Economia, para desgosto de Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, aliado dos militares no Pró-Brasil, programa de figurino geiselista que atraiu a ira de Paulo Guedes. 


A altercação que teria havido entre os dois ministros não consta das cenas liberadas.


Abraham Weintraub confessou-se um militante — de extrema direita, por suposto — e, por isso, deduz-se, não se dedica como deveria às funções de ministro da Educação, um cargo estratégico, que também não merece atenções de Bolsonaro. 


No que foi divulgado, nenhuma pergunta foi feita a Weintraub, por exemplo, sobre o Enem na pandemia. 


Como disciplinado militante, o ministro alvejou com palavrões quem ele acha que obstrui a marcha do país para a redenção. 


Os ministros do Supremo foram brindados com um ataque de baixo nível do ministro.


Na bancada dos ministros ideológicos radicais, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, discorreu sobre sua estratégia de aproveitar enquanto a imprensa está voltada para a Covid-19, a fim de alterar normas e instruções sobre o meio ambiente, sem a necessidade de ouvir o Congresso, no seu óbvio trabalho de desmontar a estrutura de fiscalização e punição de crimes ambientais. 


Falou para os colegas como se estivesse dando uma dica. 


E estava.


Dessa bancada, Damares Alves, do Ministério da Mulher e da Família, parecia que faria uma exposição objetiva, ao alinhar alguns números sobre crianças abandonadas e idosos em asilos, mas perdeu o prumo ao ameaçar governadores e prefeitos de “prisão”, por tomarem medidas em defesa do isolamento social, prerrogativa legal deles. 


A ministra se alinhou ao grupo dos que não têm qualquer preocupação com limites institucionais do cargo. 


Bolsonaro, o primeiro deles. 


O que se viu é preocupante, principalmente considerando o tamanho da crise em que o país naufraga.

Imprensa internacional repercute vídeo da reunião entre Bolsonaro e ministros


g1.globo.com

A reunião foi mencionada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.



Bolsonaro fala durante reunião ministerial de 22 de abril — Foto: Reprodução/GloboNews
Bolsonaro fala durante reunião ministerial de 22 de abril — Foto: Reprodução/GloboNews.

A imprensa internacional repercutiu nesta sexta-feira (22) e sábado (23) a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril


A reunião foi mencionada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. 

Na decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação tanto da íntegra do conteúdo do vídeo quanto da transcrição da reunião.


Celso de Mello somente não permitiu a divulgação de "poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros". 

A reunião ministerial teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, do vice, Hamilton Mourão, Moro e outros ministros. 


Ao todo, participaram 25 autoridades.
'El País' (Espanha) – Vídeo revela uma reunião explosiva entre Bolsonaro e seus ministros com ameaças e insultos — Foto: Reprodução/El País
'El País' (Espanha) – Vídeo revela uma reunião explosiva entre Bolsonaro e seus ministros com ameaças e insultos — Foto: Reprodução/El País.

O jornal espanhol "El País" publicou em seu site trechos da reunião e destacou que houve ameaças e insultos no encontro ministerial. 


Segundo a publicação, as imagens mostram um presidente "alterado" e devem servir de "prova chave" para uma investigação do Supremo contra Jair Bolsonaro. 

Além disso, o "País" diz chamar a atenção que, durante as mais de três horas de de reunião, apenas se pronunciou sobre a crise do coronavírus, mas nada se discutiu sobre o assunto. 


O jornal lembra que na sexta, o Brasil se tornou o segundo país com mais confirmações de Covid-19 em todo o mundo, pese a falta de testes.

'The Guardian' — Reino Unido

'The Guardian' (Reino Unido): Brasil: Bolsonaro é atingido por ordem de juiz que libera a divulgação de vídeo com palavrões — Foto: Reprodução/The Guardian
'The Guardian' (Reino Unido): Brasil: Bolsonaro é atingido por ordem de juiz que libera a divulgação de vídeo com palavrões — Foto: Reprodução/The Guardian
O britânico "The Guardian".

  
republicou no sábado uma matéria da agência de notícias Associated Press que destacou a frustração do presidente brasileiro por não receber informações da polícia e a ameaça de que mudaria ministros para proteger sua família. 

A publicação considerou que a liberação do vídeo representou "um novo golpe ao presidente de extrema-direita" e destacou que a popularidade de Bolsonaro tem caído após a renúncia do ex ministro da Justiça, Sérgio Moro. 

'Diário de Notícias' — Portugal

'Diário de Notícias' (Portugal) – Vídeo de reunião ministerial prova que Bolsonaro quis interferir na polícia — Foto: Reprodução/Diário de Notícias
'Diário de Notícias' (Portugal) – Vídeo de reunião ministerial prova que Bolsonaro quis interferir na polícia — Foto: Reprodução/Diário de Notícias.

Ainda na sexta-feira, o site do jornal português "Diário de Notícias" publicou que o vídeo veiculado nesta sexta prova que Bolsonaro quis interferir na polícia.


O veículo destacou que dois dos filhos do presidente são alvo de investigações. 

A publicação também citou trechos em que o presidente brasileiro chama os governadores do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Manaus, favoráveis ao confinamento, de "bostas" e de "estrume". 


Além disso, a parte em que Bolsonaro diz querer "armar o povo" para "evitar uma ditadura" foi selecionada pelo jornal.

'Der Tagesspiegel' – Alemanha

'Der Tagesspiegel'(Alemanha): As granadas verbais de Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/Der Tagesspiegel
'Der Tagesspiegel'(Alemanha): As granadas verbais de Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/Der Tagesspiegel.

O site do jornal alemão "Tagesspiegel" estampa em sua manchete que a reunião ministerial, apesar de conter declarações reveladoras e muitos palavrões, pouco provavelmente mudará a política do governo brasileiro. 

A publicação avaliou que o vídeo passa a impressão de que Bolsonaro é "um presidente nas trincheiras, jogando granadas verbais ao seu redor" e ressaltou o uso dos termos "bosta" e "merda" dezenas de vezes. 

VÍDEO DA REUNIÃO ENTRE BOLSONARO E MINISTROS.

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