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sábado, agosto 03, 2019

Por que fumar cigarro é hábito mais comum entre os menos escolarizados


g1.globo.com

Dados recém-divulgados pelo Ministério da Saúde também mostraram que, em 2018, 9,3% dos adultos brasileiros das 27 capitais declararam fumar - uma diminuição significativa em relação a 2006, quando o percentual era de 16,2%.


Mas a publicação anual da qual estes dados fazem parte, o Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), mostrou também algo que é uma tendência não só no Brasil, mas no mundo: o hábito de fumar persiste entre aqueles com menor escolaridade e renda. 

O percentual dos que se declaram fumantes no Brasil cai à medida que os anos de estudo aumentam: tabagistas são 13% entre aqueles que estudaram durante 0 a 8 anos; 8,8% na faixa de 9 a 11 anos de estudo; e 6,2% para aqueles com 12 ou mais anos de estudo. 

A tendência também é observada entre aqueles que fumam 20 ou mais cigarros por dia: 3,3% na faixa de 0 a 8 anos de estudo; 2,4% de 9 a 11 anos; e 1,7% de 12 ou mais anos. 

A publicação não traz dados para renda mas, segundo especialistas, o fumo também acompanha os mais pobres - afinal, sobretudo em países desiguais como o Brasil, os mais escolarizados tendem a ser mais ricos. 


Um boletim do Banco Central publicado no início do ano demonstrou, por exemplo, que em relação a um trabalhador sem instrução, o ensino fundamental adiciona 38% ao rendimento por hora; o nível médio, 66%; e o superior, 243%.
Foi anunciado recentemente que o Brasil atingiu metas da OMS para combater o tabagismo — Foto: Pixabay
Foi anunciado recentemente que o Brasil atingiu metas da OMS para combater o tabagismo — Foto: Pixabay.

"A associação entre pobreza e fumo é uma das relações mais consolidadas no conhecimento sobre tabagismo", resume à BBC News Brasil Tânia Cavalcante, médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). 

"Estas pessoas têm menor acesso à informação, como sobre os malefícios do tabagismo, e às escolas, que hoje de uma forma ou de outra abordam o tema. 


Também têm menos acesso a tratamentos para deixar de fumar." 

De produto luxuoso a danoso.

 

Paula Johns, diretora da organização ACT Promoção em Saúde, lembra também que o acesso à informação foi na história um divisor de águas no perfil de quem fuma. 

"No pós-guerra, o cigarro era vendido como um produto glamuroso. 


Tinha um apelo da emancipação, que atingia os formadores de opinião, como as sufragistas. 


A partir da década de 1960, 70, aumenta o conhecimento sobre os malefícios do produto, e o perfil começa a mudar", explica. 

"A questão do acesso à informação é a principal explicação para o fato de hoje os mais pobres fumarem mais, globalmente".

Johns aponta que isto implica em um maior impacto da participação do tabagismo no orçamento dos mais pobres, que é menor - tomando o lugar de custos com alimentação, educação e saúde. 

Foi o que demonstrou uma pesquisa publicada em 2016, com o título Tabagismo e pobreza no Brasil: uma análise do perfil da população tabagista a partir da POF 2008-2009. 

A partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os autores concluíram que 84% da população tabagista recebia entre 1 e 3 salários mínimos per capita; 8,4% de 3 a 5 salários; e 7,5% acima de 5 salários mínimos. 

A renda média dos tabagistas, segundo cálculos com os dados de 2008 e 2009, foi de R$ 867, enquanto para não tabagistas foi de R$ 957. 

Foram considerados tabagistas aqueles que consumiram produtos relacionados, como cigarros, charutos, isqueiros e papel para cigarro. 


Na pesquisa, eles compuseram cerca de 10% da população, com predominância de homens. 


O consumo com estes produtos comprometeu 1,5% da renda, em média. 

"Isso mostra porque é uma medida efetiva para prevenir o tabagismo o aumento do preço destes produtos", diz Johns, destacando a importância de taxas e impostos incidindo sobre esses itens, o que é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como "a ação com melhor custo-benefício" para redução do tabagismo. 

Se toda mudança de comportamento em relação ao dinheiro é difícil, isto é agravado, no caso do tabagismo, por tratar-se de um vício.
Aviso em maço de cigarro — Foto: G1/G1
Aviso em maço de cigarro — Foto: G1/G1.

Tabaco e pobreza: 'Círculo vicioso'


A Organização Mundial da Saúde já intitulou uma de suas campanhas como "Tabaco e pobreza: um círculo vicioso", dizendo que ambos estão "ligados inextricavelmente". 

Argumentando que o tabagismo é um dos principais fatores de risco para doenças em todo o mundo - o principal no caso daquelas crônicas e não transmissíveis, como diabetes e hipertensão -, a OMS diz em um dos seus comunicados que "fumar mata as pessoas no auge de sua produtividade, privando casas de chefes de família e nações de trabalhadores saudáveis". 

"Tabagistas também são menos produtivos enquanto estão vivos por conta de uma saúde mais fragilizada", acrescenta. 

No mundo, isto tem implicações marcantes para países de baixa e média renda - origem de 80% dos 1,1 bilhão de fumantes no mundo.

Um relatório publicado no prestigiado periódico Lancet em 2017 diagnosticou: "A prevalência do fumo e consequente morbidade e mortalidade está caindo na maioria (mas não em todos) países ricos, mas a mortalidade futura em países de baixa e média renda tende a ser enorme". 

Países do primeiro mundo não escapam a esta discussão, como está acontecendo na Inglaterra, onde o governo está escrevendo um novo projeto para alterar a legislação visando tornar o país livre do tabaco até 2030. 

O país comemora ter uma das menores taxas de fumantes da Europa, mas os dados mostram que o hábito persiste desproporcionalmente em lares de menor renda. 


Lá, 1 em cada 3 moradores de conjuntos habitacionais fuma; entre trabalhadores manuais, o número é de 1 a cada 4. 


Para ocupações a nível gerencial, a participação é de 1 para 10. 

Um estudo já indicou que os homens mais pobres da Inglaterra e do País de Gales tinham duas vezes mais chances de morrer entre 35 e 69 anos do que os mais ricos - e a morte deles foi quase cinco vezes mais provável de ser causada pelo fumo. 

Na Inglaterra, os dados mostram também maior prevalência do fumo entre pessoas LGBT e com distúrbios mentais. 

Pesquisadores avaliam que pessoas com mais vulnerabilidades têm níveis mais altos de dependência; são mais propensas a estar perto de outros fumantes, normalizando o comportamento; e também podem ter que lidar com mais fatores de estresse, como instabilidade de renda e moradia precária. 

Paula Johns aponta que outro grupo sabidamente mais propenso a fumar em vários países são indígenas - algo observado em lugares como Estados Unidos, Canadá e Brasil. 

Estas variáveis não foram consideradas no Vigitel, mas no estudo Tabagismo e pobreza no Brasil: uma análise do perfil da população tabagista a partir da POF 2008-2009 sim. 

Entre os brancos, o percentual de fumantes foi de 9,4%; pardos, 9,9%; pretos, 12,3%; e indígenas, 12,4%. 

Em relação à divisão regional, pesquisas indicam maior percentual de tabagistas nas regiões Sul e Sudeste, que ao mesmo tempo apresentam os melhores indicadores socioeconômicos no país. 

Por que pessoas com menos escolaridade e renda tendem mais ao tabagismo, e as regiões com estas características não? 

Segundo as entrevistadas, não há explicações consolidadas, mas hipóteses. 

"No Sul, temos a leitura do impacto da produção de tabaco nestes locais, como no Rio Grande do Sul, onde empresas desta indústria têm grande poder político e econômico. 


Estados com fronteiras, como perto do Paraguai, também podem ter mais fumantes, por estarem em rotas de contrabando e terem acesso a produtos mais baratos", diz Tânia Cavalcante, acrescentando que experiências locais de políticas públicas de prevenção ao tabagismo também podem explicar diferenças. 

Johns lembra também de hábitos culturais. 


"Alguns casos na Europa mostram uma relação entre tabagismo e cidades mais frias. 


O estilo de vida pode ter um impacto também."

Polícia do RJ prende pai e madrasta por tortura e morte de menina de 6 anos


g1.globo.com

 

Segundo peritos, lesões apontam que a garota era constantemente amarrada e chicoteada. Criança foi inclusive tirada da escola para que lesões não fossem notadas.

Polícia do Rio prende pai e madrasta de menina de 6 anos por tortura e morte
Polícia do Rio prende pai e madrasta de menina de 6 anos por tortura e morte.

A Delegacia de Homicídios da Capital do RJ prendeu neste sábado (3) o pai e a madrasta de uma criança de 6 anos, que morreu nesta sexta-feira (2) após ter sido torturada.

A menina chegou morta ao Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio.


As graves lesões chamaram a atenção dos médicos, que acionaram a polícia.

Ainda no hospital, homens da UPP do Lins detiveram o pai, Rodrigo Jesus da França, de 25 anos, que confessou o crime.


Ele admitiu que deixava Mel Rhayane Ribeiro de Jesus amarrada em casa.

Juliana Mayara Brito da Silva, a madrasta, negou ter batido na menina, mas foi presa em flagrante por omissão.

Mel Rhayane morava com o pai e a madrasta na comunidade da Cachoeirinha, no Lins.


Vizinhos afirmam que Rodrigo chegou a atirar a filha de uma ribanceira.

Rodrigo e Juliana têm ainda dois filhos: uma de 2 anos e um bebê de 5 meses.
Mel Rhayane morreu ao não suportar tortura do pai, que foi preso — Foto: Redes sociais
Mel Rhayane morreu ao não suportar tortura do pai, que foi preso — Foto: Redes sociais.

Peritos constataram diversas lesões no corpo de Mel Rhayane: a falta de um pedaço da orelha, lesões nas costas e úlceras no tornozelo e mãos. 

Segundo a polícia, as úlceras mostram que a menina era constantemente amarrada e chicoteada. 


Os peritos também indicaram que as lesões são antigas. 


Mel Rhayane também apresentava sinais de desnutrição. 

A criança foi inclusive retirada da escola para que os ferimentos não fossem notados, segundo a polícia. 

À polícia, o pai explicou que mantinha Mel Rhayane presa e amarrada para corrigir um suposto comportamento sexual da menina. 


Ele contou que usava uma colher esquentada no fogo para agredi-la.

Segundo Rodrigo, o atual companheiro da mãe de Mel Rhayane, Fernanda, a estuprou. 


Desde então, deixava a filha escondida em casa e até a impedia de ver a meia-irmã.
Rodrigo Jesus de França confessou o crime; Juliana Mayara Brito da Silva foi presa por omissão — Foto: Reprodução/PCERJ
Rodrigo Jesus de França confessou o crime; Juliana Mayara Brito da Silva foi presa por omissão — Foto: Reprodução/PCERJ.

sexta-feira, agosto 02, 2019

Ministro Barroso fala sobre caso dos hackers: 'Há mais fofocas do que casos relevantes'


g1.globo.com

 

"Impressionante quantidade de gente que está eufórica com os hackeadores, celebrando o crime", disse o ministro em palestra em São José dos Campos (SP) nesta sexta-feira (2).

Ministro Barroso, do STF, durante palestra em São José dos Campos — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda
Ministro Barroso, do STF, durante palestra em São José dos Campos — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse em palestra em São José dos Campos (SP) que é preciso estar atento à agenda brasileira, que segundo ele foi "sequestrada por criminosos". 


Sobre o vazamento de supostas mensagens atribuídas à autoridades, entre elas o ministro da Justiça Sérgio Moro, Barroso criticou o que considera a "impressionante quantidade de gente que está eufórica com os hackeadores, celebrando o crime". 

Para ele, dos supostos vazamentos, "há mais fofocas do que casos relevantes, apesar do esforço de se maximizar os fatos". 

As declarações foram dadas em um evento da Associação Comercial e Industrial (ACI) de São José dos Campos. 


O tema da palestra do ministro foi a cidadania. 

Desde junho, o site The Intercept Brasil publica reportagens com trechos de diálogos atribuídos ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz federal, e a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. 


O site não revelou a fonte nem como obteve os registros das conversas. 

"Apesar de todo estardalhaço que está sendo feito, nada encobre o fato de que a Petrobras foi devastada pela corrupção. 


Não importa o que saia nas gravações", disse o ministro. 


"É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos", concluiu. 

Ele relembrou o acordo de US$ 3 bilhões que a Petrobras fez em Nova Iorque com investidores estrangeiros. 


"Ou então o Judiciário americano faz parte da conspiração. 


Teve que fazer um acordo de mais de US$ 800 bilhões com o departamento de justiça americano, que certamente não fará parte de nenhuma conspiração". 

"Portanto, nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil. 


É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos", declarou Barroso.

PF investigou namorada de Dario Messer para conseguir prender o doleiro


g1.globo.com
Namorada de Dario Messer, Myra Athayde, fez cinco viagens ao Paraguai em dois meses — Foto: Reprodução
A Lava Jato identificou, entre novembro de 2018 e janeiro de 2019, quatro voos, alguns com retorno ao Brasil no mesmo dia, para visitar o namorado foragido no Paraguai. 


No dia 14 de janeiro deste ano, por exemplo, ela foi e voltou no mesmo dia, enfrentando quatro horas de voo, no total, para ver Messer. 

Myra, amiga dos filhos dele, teria deixado Messer apaixonado, como o doleiro confidenciou a investigadores ouvidos pelo G1.
Dario Messer logo após ser preso na tarde desta quarta-feira (31) em São Paulo — Foto: Divulgação
Dario Messer logo após ser preso na tarde desta quarta-feira (31) em São Paulo — Foto: Divulgação.

A “fofoca” sobre o namoro veio das autoridades do Paraguai, onde Messer tem 11 fazendas, e teria chegado aos ouvidos dos investigadores da Polícia Federal (PF) do Brasil. 

Namorar um foragido da Justiça acusado de envolvimento na movimentação ilegal de R$ 6 bilhões, no entanto, deu trabalho. 


E obrigava a garota a marcar encontros também perto da região da Tríplice Fronteira. 

Para ir ao Paraguai, Myra saía de São Paulo, e não do Rio, o que foi interpretado como uma tentativa de despistar as autoridades. 

As viagens de Myra ao Paraguai, de acordo com a Lava Jato RJ.

 

  • Dia 22/11/2018 – voo Guarulhos – Assunção. Não houve retorno aéreo internacional. Possivelmente Myra retornou por voo doméstico ou por via terrestre.
  • Dia 28/11/2018 – Guarulhos – Assunção. Retorno no dia seguinte -
  • Dia 14/01/2019 – Guarulhos – Assunção. Retorno no mesmo dia
  • Dia 28/01/2019 – voo Guarulhos – Assunção. Retorno no dia seguinte.


Myra tinha se separado em 2018 do ex-marido. 


Segundo pessoas próximas ouvidas pelo G1, durante as viagens para se encontrar com Messer ela afirmava que ia visitar um namorado fazendeiro. 

Relatórios de inteligência mostram que, em novembro de 2018, Messer esteve em Salto del Guairá. 


Em 24 de agosto de 2018, também para possivelmente não chamar atenção das autoridades, ela viajou para Dourados, cidade a 100 quilômetros da fronteira com o Paraguai. 

Ficou uma semana por lá. 


Segundo a representação da PF apresentada à Justiça, “há ainda evidências de encontros de Myra Athayde com Dario Messer nas cidades fronteiriças do Brasil e Paraguai, atravessando pela fronteira seca, onde existe um fraco controle migratório.”
Bens de Dario Messer no Paraguai estão avaliados em US$ 100 milhões. Ao todo, doleiro tem 11 fazendas.  — Foto: Divulgação
 Ao todo, doleiro tem 11 fazendas. — Foto: Divulgação.

Bens de Dario Messer no Paraguai estão avaliados em US$ 100 milhões. 




Ao analisar a incidência dos voos e estranhar as partidas de uma carioca saindo de São Paulo, os investigadores perceberam que estavam no caminho certo até o doleiro. 

A PF descobriu que eles realmente tinham um relacionamento –-e que ela tinha uma casa em São Paulo: um apartamento nos Jardins, bairro de classe média alta na Zona Oeste da capital paulista. 

Os policiais fizeram “diligências veladas” e, ao conversar com a vizinhança, descobriram que ela vivia “com um homem de meia idade, discreto, que mal sai da residência.” 


Era supostamente um médico, o Dr. Marcelo.

Na última quarta-feira (31), a PF prendeu finalmente Messer, que estava foragido desde maio de 2018, quando fugiu da Operação Câmbio, Desligo. 


Myra não estava em casa. 


Se estivesse, não seria presa, pois contra ela havia apenas um mandado de busca no apartamento.
Dario Messer — Foto: Reprodução TV Globo
Dario Messer — Foto: Reprodução TV Globo.

Myra não é debutante no mundo do poder. 


De família ligada ao clã de Anthony Garotinho, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, é filha de um ex-vereador da cidade e de uma ex-deputada federal, Alcione Athayde. 

A mãe da namorada de Messer também já foi presa, em 2008, dentro de uma investigação da Polícia Civil do Rio sobre fraudes na Saúde, na gestão da ex-governadora Rosinha Garotinho. 


Alcione é prima de Anthony e era subsecretária de Saúde do Estado à época. 

De acordo com as investigações que culminaram nas prisões, foram desviados R$ 60 milhões em um esquema que envolvia a subcontratações fraudulenta de ONGs em ações de Saúde em comunidades pobres. 

O Ministério Público afirmou que o repasse de dinheiro público era sacado por representantes das entidades na boca do caixa – e supostamente devolvido como suborno e pagamentos para políticos e demais envolvidos. 

Posteriormente, um habeas corpus do STF determinou a liberdade de oito pessoas presas no caso, inclusive a de Alcione Athayde. 


Na decisão que determinou o HC, entre outros elementos, o tribunal escreveu que as prisões preventivas se apoiaram em elementos insuficientes.

Diretor do Inpe diz que discurso sobre Bolsonaro 'causou constrangimento' e será exonerado


g1.globo.com
Resultado de imagem para O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, disse na manhã desta sexta-feira (2) que será exonerado do cargo.
O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, disse na manhã desta sexta-feira (2) que será exonerado do cargo. 


O anúncio foi feito após reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em Brasília. 

No início da tarde, o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) publicou um vídeo com as falas de Galvão em uma rede social, e Pontes se manifestou sobre o caso em seu perfil pessoal. 


"Agradeço, pela dedicação e empenho do Ricardo Galvão à frente do Inpe. 


Tenho certeza que sua dedicação deixa um grande legado para a instituição e para o país. 


Abraços espaciais", escreveu o ministro.

O órgão que Galvão comandava foi acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de mentir sobre os dados do desmatamento e agir a "serviço de alguma ONG".  


Galvão rebateu as acusações e criticou falas e comportamento de Bolsonaro. 

"Minha fala sobre o presidente gerou constrangimento, então eu serei exonerado", disse Ricardo Galvão. 


Ele lembrou que tinha um mandato de quatro anos, mas que, apesar isso, o regimento prevê que o ministro pode substituí-lo "em uma situação de perda de confiança". 


O diretor afirmou ainda que a a conversa com Pontes foi muito cortês e que concorda com a exoneração. 

Os alertas do desmatamento no Brasil registraram alta de 88% em junho e de 212% em julho, segundo análise feita com base em dados do públicos do Inpe, que foram compilados pelo sistema conhecido como Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). 


Além de ganhar destaque na mídia brasileira, o avanço do desmatamento foi noticiado pela revista 'The Economist' e outras publicações estrangeiras

O governo afirma que a medição do Deter não deve ser usada para gerar percentuais e comparações mensais, e que os dados consolidados de desmatamento são divulgados pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). 


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu que há aumento no desmate e diz que vai licitar um novo sistema de monitoramento. 

Especialistas rebatem o governo e afirmam que o Deter mostra a real tendência de aumento, com precisão de cerca de 90%, e suas medições parciais sempre foram confirmadas posteriormente pelo Prodes em um balanço anual.
JORNAL NACIONAL: Governo anuncia que vai mudar forma de monitorar o desmatamento
JORNAL NACIONAL: Governo anuncia que vai mudar forma de monitorar o desmatamento.

O presidente Jair Bolsonaro acusou o Inpe de mentir sobre dados de desmatamento e de estar "agindo a serviço de uma ONG". 


As primeiras acusações de Bolsonaro contra o Inpe foram feitas na sexta-feira (19), durante café da manhã com jornalistas estrangeiros. 

As críticas do governo aos dados sobre o desmatamento continuaram e, na quinta-feira (1°), Bolsonaro voltou a fazer acusações contra o instituto. 


O presidente defendeu uma apuração para identificar se os responsáveis pela divulgação dos dados sobre desmatamento do Inpe. 

"Acho até que, aprofundando os estudos, ver se as pessoas divulgaram de má-fé esses informes para prejudicar o governo atual e desgastar a imagem do Brasil", disse na quinta-feira. 

Logo após as primeiras falas do presidente, Galvão rebateu o presidente e disse que não iria pedir demissão


À época, ele declarou: "Ao fazer acusações sobre os dados do Inpe, na verdade ele faz em duas partes. 


Na primeira, ele me acusa de estar a serviço de uma ONG internacional. 


Ele já disse que os dados do Inpe não estavam corretos segundo a avaliação dele, como se ele tivesse qualidade ou qualificação de fazer análise de dados."
Diretor do Inpe rebate críticas de Bolsonaro
Diretor do Inpe rebate críticas de Bolsonaro.

Nesta sexta, o diretor do Inpe afirmou que o ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou que o Inpe será preservado. 

“Claro que com o meu discurso com relação ao presidente causou constrangimento, no entanto eu tinha uma preocupação grande que isso fosse respingar no Inpe. 


Isso não vai acontecer”, afirmou Galvão.


Galvão disse ainda que não teve que “defender” os dados sobre desmatamento para o ministro Marcos Pontes. 

“Frente ao ministro Pontes eu não tive que defender nada.


Ele concorda inteiramente com os dados do Inpe e sabe como são os dados do Inpe”, disse.


“O ministro é uma pessoa de alta capacidade técnica, um engenheiro” - Ricardo Galvão.



COMENTÁRIO: 


Quem diz o que quer, ouve o que não quer. 

Já diz o dito popular.

O maior problema do político brasileiro, é ele sofrer da "SÍNDROME DO SABE TUDO". 


A maioria dos políticos brasileiros quando se elege a um cargo público pelo voto popular, quer seja para o Poder Executivo, quer seja para o Poder Legislativo, seja ele analfabeto ou letrado, passa a sofrer da "SÍNDROME DO SABE TUDO", que é a doença da "autossuficiência". 

Só ele entende de MEDICINA, ENGENHARIA, DIREITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, PSICOLOGIA, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA, RELIGIÃO, ODONTOLOGIA, ASTRONOMIA, PEDAGOGIA, VETERINÁRIA, ECONOMIA,  sem nunca ter pego um livro se quer, sobre essas áreas profissionais. 


E é por isso mesmo que o nosso país está na MERDA que tá. 


Eu apoio na íntegra, a fala de Ricardo Galvão. 


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 02 de agosto de 2019. 

quinta-feira, agosto 01, 2019

Bolsonaro e Damares trocam integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos


g1.globo.com

 

Mudança ocorre dias após órgão declarar que Fernando Santa Cruz, opositor do regime militar, foi morto pelo Estado. Presidente afirmou, sem apresentar provas, que militante foi assassinado por organização de esquerda.

Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) durante a posse do presidente, em 1º de janeiro de 2019 — Foto: Marcos Corrêa/Presidência
Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) durante a posse do presidente, em 1º de janeiro de 2019 — Foto: Marcos Corrêa/Presidência.
Governo troca quatro integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Governo troca quatro integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. 


A mudança ocorreu após declarações de Bolsonaro sobre a morte, durante a ditadura militar (1964-1985), de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. 

A alteração no colegiado foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente e da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo Bolsonaro, a mudança ocorreu porque mudou o presidente da República


(Veja declaração no vídeo abaixo).

"O motivo [é] que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita.


Ponto final.


Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada.


Agora mudou o presidente.


Igual mudou a questão ambiental também", afirmou Bolsonaro nesta manhã na saída do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro disse que mudança na comissão ocorreu porque agora o presidente é 'de direita'
Bolsonaro disse que mudança na comissão ocorreu porque agora o presidente é 'de direita'.

De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, estas são as alterações feitas na composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos

  • Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado
  • Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha
  • Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes
  • Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.


A alteração foi oficializada uma semana após a comissão emitir documento que atesta que a morte de Fernando Santa Cruz se deu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”. 


Na última segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou que "um dia" contaria ao filho dele, que preside a OAB, como Santa Cruz desapareceu na ditadura militar. 

Horas depois da declaração, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que a morte foi causada pelo "grupo terrorista" Ação Popular do Rio de Janeiro, do qual Santa Cruz fazia parte, e não pelos militares. 


(Veja a cronologia do caso ao final da reportagem)
Presidente da OAB pede ao Supremo que Bolsonaro se explique
Presidente da OAB pede ao Supremo que Bolsonaro se explique
Além do atestado de óbito emitido pela comissão que teve a composição alterada por Bolsonaro, relatório da Comissão Nacional da Verdade destaca que documentos da Marinha e da Aeronáutica apontam que Fernando Santa Cruz foi preso e desapareceu enquanto estava sob custódia das Forças Armadas, em 1974. 

Assessor de Damares presidirá comissão.

 

O novo presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, é filiado ao PSL, partido de Bolsonaro, e assessor especial de Damares. 


Ele foi funcionário da prefeitura de Taió (SC). 

A presidente substituída do colegiado, primeira da lista de trocas, havia criticado Bolsonaro na segunda-feira pelas declarações relacionadas a Santa Cruz. 


"Consideramos extremamente grave pela dor dos familiares, mas também pelo fato de ser um presidente da República de um país que vem assumindo essas mortes desde 1995, pelo menos", afirmou Eugênia Gonzaga. 

Questionada pela TV Globo sobre ter sido retirada da comissão nesta quinta-feira, Eugênia disse que "já esperava". 

"Eu ainda não tinha visto.


Eu já esperava desde a caminhada do silêncio.



Lamento muito também, mas ia acontecer mais cedo ou mais tarde”, declarou a presidente substituída da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Bolsonaro fala sobre troca de integrantes da comissão especial sobre mortos políticos
Bolsonaro fala sobre troca de integrantes da comissão especial sobre mortos políticos.

A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. 

A lei nº 9.140 estabelece que o colegiado realizará o reconhecimento de desaparecidos por atividades políticas entre 1961 a 1979, período que engloba parte da ditadura militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.


A legislação também estabelece que os sete membros da comissão devem ser de livre escolha do presidente da República, sendo que quatro deles devem ser escolhidos: 

  • dentre os membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
  • dentre as pessoas com vínculo com os familiares das pessoas referidas em lista divulgada pelo governo federal em 1995
  • dentre os membros do Ministério Público Federal
  • dentre os integrantes do Ministério da Defesa (este item se referia, inicialmente, a integrantes das Forças Armadas, o que foi alterado em lei de 2004)

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