Liminar bloqueia bens do prefeito de Parauapebas

Segundo a Justiça, o município realizou a contratação de serviços advocatícios em desacordo com a lei.

Por G1 PA, Belém

11/06/2018 19h00.

Uma liminar expedida nesta segunda-feira (11) determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen. 

Segundo com o Ministério Público do Pará (MPPA) a decisão foi tomada devido a contratação de serviços advocatícios com o escritório Amanda Saldanha Advogados Associados em desacordo com a lei. 

De acordo com a Justiça, o valor indisponível dos bens será o mesmo do contrato firmado. 

Além do prefeito, foram envolvidos no processo o chefe de gabinete do município, Edson Luiz Bonetti e o agente público José Orlando Menezes Andrade. 

Segundo o MPPA, os acusados também estavam envolvidos no processo de contratação da empresa.

A ação foi motivada após a Promotoria de Justiça de Parauapebas tomar conhecimento de que a prefeitura municipal havia firmado contrato com a Amanda Saldanha Advogados Associados sem passar por licitação. 

O contrato teria validade de 12 meses, constando o valor mensal de R$ 52 mil, perfazendo um total de R$ 624 mil durante um ano. 

Ao analisar a denúncia, o Ministério Público constatou que a inexigibilidade da licitação não era válida. 

Além disso, O MPPA alegou que o município possui uma Procuradoria-Geral em pleno funcionamento que realiza os procedimentos jurídicos da prefeitura. 

De acordo com os promotores de Justiça Adonis Tenório Cavalcanti, Maria Cláudia Vitorino Gadelha e Francys Galhardo do Vale, que assinam a ação civil, a prefeitura “desconsiderou-se a expertise de profissionais técnicos, habilitados e vinculados legalmente ao município, e firmou-se a contratação de um escritório de advocacia para prestar os mesmíssimos serviços que os procuradores municipais estão aptos a realizar”.

Justiça decreta prisão de vereador de Barcarena acusado de estuprar adolescente

Segundo a acusação, o vereador usou de seu cargo para oferecer material escolar à vítima e conquistou a confiança da família da adolescente. Lauro Custódio Campos da Cunha Júnior (PRP) está foragido.

Por G1 PA, Belém

12/06/2018 16h04.
 

O vereador de Barcarena Lauro Custódio Campos da Cunha Júnior (PRP) teve a prisão preventiva decretada pela Justiça da Comarca de Barcarena, na região do Baixo Tocantins, pela prática do crime de abuso sexual contra uma adolescente. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (12) pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O parlamentar encontra-se foragido da Justiça. O G1 tenta contato com a defesa do vereador.

Vereador Lauro Custódio Campos da Cunha Júnior (Foto: Câmara Municipal de Barcarena).
 

O juiz Iran Sampaio, da Vara Criminal de Barcarena, acolheu denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA), que apresentou inquérito da Polícia Civil investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente. 

 

De acordo com o processo, o magistrado entendeu que em liberdade o parlamentar “encontrará estímulos para a prática de condutas da mesma natureza, tendo em vista que se utilizou de sua condição de vereador deste município, atraindo a vítima mediante promessa de entrega de material escolar a mesma, diante da confiança obtida da família, aproveitou-se da situação para a prática de crime tão reprovável”, escreveu em decisão.

A prisão preventiva de Lauro Cunha Júnior foi decretada no dia 8 de junho, neste momento, “é necessária para se evitar a reiteração criminosa, bem como para que a vítima e seus familiares não sejam coagidos pelo mesmo, resguardando a ordem pública e a instrução criminal”, afirmou o juiz Iran Sampaio.

 

O processo estava em segredo de Justiça, no entanto o magistrado considerou que o réu ocupa o cargo público de vereador e mesmo assim empreendeu fuga. 

 

De acordo com ele, “é imperioso destacar que o sigilo interessa à vítima, para resguardar-lhe aspectos muito importantes, nos quais a publicidade poderia ferir sua intimidade”, escreveu. 

 

Entretanto, segundo o juiz Iran Sampaio, “neste momento a prisão do réu deve pesar face a tramitação em sigilo dos autos, pois somente com a prisão do réu a vítima poderá elucidar com clareza os fatos supostamente ocorridos, sem sofrer qualquer influência em seu ânimo. 

 

Determino a retirada da tramitação em segredo de justiça”, determinou. 

 

O processo foi encaminhado ao MPPA para manifestação quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva. 

 

“Assim, analisando a resposta à acusação do réu, não verifico qualquer das hipóteses de absolvição sumária, havendo indícios de autoria do acusado quanto ao evento criminoso em apuração, bem como da materialidade”, destaca Iran Sampaio.

Moro abre mão de processo da 48ª fase da Lava Jato que apura irregularidades em pedágio do Paraná

Juiz alegou que, apesar de conexões, ação penal não tem ligação com a Petrobras e citou 'sobrecarga'. Processo foi redistribuído para a 23ª Vara Federal de Curitiba.

Por Alana Fonseca e Aline Pavanelli, G1 PR, Curitiba

12/06/2018 10h33.

Após pedidos de advogados, Moro diz que não é competente para julgar processos da 48ª fase da Lava Jato (Foto: CGTN America).
 

Pela primeira vez, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, abriu mão de julgar um processo da Lava Jato. 

 

Na segunda-feira (11), ele declarou a não competência para julgar a ação penal oriunda da 48ª fase da operação. 

 

O processo foi redistribuído para a 23ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Paulo Sergio Ribeiro. 

 

A mudança, de acordo com Moro, não anula as decisões já tomadas. 

 

Batizada de Integração, a etapa apura se uma concessionária de pedágio do Paraná pagou propina a agentes públicos.

 

No despacho, Moro alegou que, apesar das conexões, a ação penal não tem qualquer ligação com a Petrobras ou com o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. 

 

Afirmou, ainda, estar sobrecarregado. 

 

O Ministério Público Federal (MPF) não quis se manifestar a respeito. 

 

Advogados de investigados chegaram a questionar a competência de Moro. 

 

À época, o MPF manifestou-se pela improcedência - ou seja, avaliou que o caso deveria ficar com o juiz.

48ª fase

Em fevereiro deste ano, seis pessoas foram presas na 48ª fase da Lava Jato. 

 

Entre elas, o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER-PR) Nelson Leal Junior. 

 

À época, a sede do governo estadual foi alvo de mandado de busca e apreensão. 

 

A investigação começou na Justiça Federal de Jacarezinho, na região norte do Paraná, que preferiu encaminhar os autos a uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro, a de Moro. 

 

"Foi da iniciativa daquele Juízo remeter os processos para a Justiça Federal de Curitiba, no que agiu acertadamente ao verificar a presença de indícios de crimes de lavagem e que, a confirmar a hipótese de investigação, foram depois objeto da denúncia", escreveu o juiz federal no despacho. 

 

Moro disse ter assumido a ação penal ao notar “pontos de conexões" entre a investigação e o que já foi revelado na Operação Lava Jato - como a participação dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. 

 

"Por este motivo, este Juízo acolheu a competência por prevenção", declarou o juiz federal. 

 

Moro verificou, porém, que o processo oriundo da 48ª fase não tem como objeto "acertos de corrupção em contratos da Petrobrás" ou "crimes praticados no âmbito do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht". 

 

Por isso, o juiz federal sugeriu a redistribuição da ação penal. 

 

Para ele, a separação não geraria grandes dificuldades para o processo e julgamento".

Discussão no TRF4

As defesas de pelo menos dois investigados na 48ª fase chegaram a questionar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sobre a competência de Moro para julgar o caso. 

 

O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, porém, foi voto vencido ao reconhecer que o inquérito originário não apresentava relação com a estatal. 

 

Moro recomendou, no despacho, "que se prestigie a posição avançada pelo relator".

 

Durante a sua argumentação, Moro também falou sobre estar sobrecarregado. 

 

"Outra questão diz respeito à sobrecarga deste Juízo com as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobrás e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht", escreveu. 

 

De acordo com ele, o "número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável".

Vaticano diz que terço que teria sido dado a Lula não é presente do Papa

Consultor do Vaticano Juan Gabois disse ter levado um rosário abençoado pelo Papa Francisco. Polícia Federal afirmou que visita de Gabois não foi autorizada e que não sabe se terço foi entregue.

Por G1 PR, Curitiba

12/06/2018 12h32.

Juan Gabois foi impedido de visitar o ex-presidente Lula na PF de Curitiba (Foto: Reprodução/RPC Curitiba).
 

O Vaticano afirmou nesta terça-feira (12) que o terço que teria sido entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, na segunda-feira (11), não foi enviado pelo Papa Francisco. 

 

O simbolo religioso foi levado por Juan Gabois, assessor de questões de Justiça e Paz do Vaticano e coordenador de encontros do Papa com movimentos sociais. 
Segundo ele, o presente era em nome do Papa

Entretando, por meio de redes sociais, o Vaticano afirmou que a visita de Gabois era pessoal e não em nome do Papa. 
Ainda conforme a publicação, o terço, "como tantos outros", é abençoado e distribuído em inúmeras ocasiões.

Lula está detido em uma sala especial, desde 7 de abril. 
Ele foi condenado em primeira e segunda instância no processo da Operação Lava Jato relacionado ao triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. 

 

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  
Ele nega as acusações.

Visita negada

O advogado Gabois tentou visitar o ex-presidente, entretanto, segundo a Polícia Federal, a entrada dele não foi autorizada. 

 

Na saída, Gabois disse que tinha esperança de passar uma mensagem para o ex-presidente e que levou um rosário, presente do Papa ao Lula. 
Segundo Gabois, a entrada dele foi barrada porque ele não é um sacerdote consagrado. 

 

“Considero que estamos de frente a claro caso de perseguição política”, afirmou Gabois.

 

Procurada pelo G1, a PF afirma que desconhece se o ex-presidente recebeu o símbolo religioso e que não iria emitir nota oficial sobre o assunto.

Cunhado do rei da Espanha é condenado a quase 6 anos de prisão por corrupção

Iñaki Urdangarin foi condenado por desviar vários milhões de euros doados por organismos públicos ao Instituto Nóos, que presidia.

Por France Presse

12/06/2018 10h41.

Iñaki Urdangarin, cunhado do rei da Espanha, em imagem de arquivo (Foto: Joan Llado, File/AP Photo).
 

O Tribunal Supremo da Espanha ratificou a condenação por corrupção para Iñaki Urdangarin, cunhado do rei da Espanha, e estabeleceu a pena em 5 anos e 10 meses de prisão, levemente inferior à pronunciada em primeira instância, de 6 anos e 3 meses.

A condenação "se estabelece em 5 anos e 10 meses de prisão pelos delitos de prevaricação continuada e malversação, tráfico de influências, fraude à Administração e dois crimes fiscais", indicou o tribunal em um comunicado. 

 

A sentença sobre o fim de uma saga judicial que explodiu em 2010, em plena crise econômica, prejudicou a imagem da monarquia espanhola e contribuiu para precipitar a abdicação de Juan Carlos em favor de seu filho Felipe VI, em junho de 2014. 

 

O Supremo reduziu em cinco meses a sentença pronunciada em primeira instância por um tribunal nas ilhas Baleares ao absolver Urdangarin de um crime continuado de falsificação de documento público.

Desvio de dinheiro público.

O marido da infanta Cristina de Borbón foi condenado em 2017 junto com seu ex-sócio, o empresário Diego Torres, por malversar em benefício próprio vários milhões de euros doados por organismos públicos ao Instituto Nóos, uma organização sem fins lucrativos que ele presidia.

Os juízes permitiram até agora a Urdangarin continuar vivendo com sua mulher e seus quatro filhos em Genebra, onde se instalaram desde que saíram da Espanha em 2013. 
O rei Felipe os afastou de todos os atos oficiais da Casa Real e retirou seus títulos de duques de Palma de Mallorca.

 

Mas Urdangarin, de 50 anos, deve ser levado para a prisão nos próximos dias, embora ainda exista a possibilidade de uma tentativa de recurso no Tribunal Constitucional.

Se o trâmite for acolhido, o Tribunal pode, em tese, deixar a sentença em suspenso até que se decida se seus direitos foram ameaçados.
Segundo sua própria jurisprudência, porém, essa decisão é tomada apenas com penas menores de cinco anos de prisão.

Responsabilidade da infantia Cristina.

 

O Tribunal confirmou a responsabilidade civil da infanta Cristina, que se tornou o primeiro membro da atual família real a se sentar no banco dos réus. 
Reduziu-se sua multa para 136.950 euros, quantia que a infanta já restituiu durante o processo. 

 

A Audiência Provincial de Palma (Baleares) tem agora de convocar uma audiência para comunicar a sentença a Urdangarin e aos outros condenados, entre eles Torres (sua pena foi reduzida para 5 anos e 8 meses pelo Supremo) e lhes dará um prazo para sua entrada voluntária em prisão - em geral, um período de 15 dias.

Kim Jong-un se compromete com o fim das armas nucleares em encontro com Trump em Singapura

Comunicado com quatro itens foi assinado durante encontro histórico dos líderes dos EUA e Coreia do Norte. Trump diz que Kim aceitou o seu convite para visitar a Casa Branca.

Por G1

12/06/2018 05h26.

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, assinam declaração conjunta em Singapura, na terça-feira (12) (Foto: Reuters/Jonathan Ernst).
 

A Coreia do Norte se comprometeu com o desmonte do seu programa nuclear nesta terça-feira (12), durante o encontro inédito de seu líder, Kim Jong-un, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Singapura. 

 

Os dois países "decidiram deixar o passado para trás" e "o mundo verá uma grande mudança", segundo Kim, que assinou uma declaração de quatro itens durante o encontro com o chefe de estado americano (veja os pontos abaixo).

 

O engajamento com o fim da produção de armas nucleares e a desnuclearização completa da península coreana era uma condição imposta pelos EUA para a realização da histórica cúpula. 

 

Veja fotos do encontro.

 

Porém, o documento final do encontro não estabelece metas ou detalhes de como o compromisso será colocado em prática para que o abandono da produção seja feito de forma completa, irreversível e verificável, como pedem os Estados Unidos.

 

O compromisso com o desmonte do programa nuclear já consta na Declaração de Panmunjon, assinada após o encontro de líderes das duas Coreias, em abril.

Coreia do Norte se compromete a acabar com armas nucleares do país.
 

O documento assinado por Trump e Kim nesta terça possui quatro pontos:

1. EUA e Coreia do Norte se comprometem a estabelecer relações de acordo com o desejo de seus povos pela paz e prosperidade;
2. Os dois países irão unir seus esforços para construir um regime de paz estável e duradouro na península coreana;
3. Reafirmando a Declaração de Panmunjon, de 27 de abril de 2018, a Coreia do Norte se compromete a trabalhar em direção à completa desnuclearização da península coreana;
4. Os EUA e a Coreia do Norte se comprometem a recuperar os restos mortais de prisioneiros de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados.

Leia a íntegra do documento.

 

Trump e Kim apertam as mãos em encontro histórico em Singapura (Foto: Reprodução).
 

Na avaliação de Trump, as negociações com Kim foram "francas, diretas e produtivas" e o documento está "bastante completo". 

 

O texto mostra, segundo o americano, que os países estabeleceram uma ligação especial após a sua assinatura. 

 

Em entrevista logo depois do encontro, o presidente americano afirmou que Kim aceitou o seu convite para visitar a Casa Branca e que ele pretende visitar Pyongyang "em um certo momento". 

 

"Aprendi que ele é um homem muito talentoso que ama muito seu país. 

 

É um negociador de valor, que negocia em benefício de seu povo", afirmou.

 

Sanções mantidas.

 

O presidente americano disse que a Coreia do Norte "já está destruindo seus principais centros de testes nucleares", mas que as sanções econômicas serão mantidas por enquanto. 

 

Adotadas entre 2017 e 2018, as sanções tem o objetivo de pressionar Pyongyang a reduzir seus programas nuclear e armamentista. 

 

Nesta terça, Trump afirmou que vai pressionar o país a abandonar a produção de armas nucleares o mais rápido que puder, mas reconheceu que esse processo pode levar um tempo. 

 

Trump disse que as sanções serão removidas "quando tivermos certeza de que as armas nucleares não são mais um fator [de risco]".

"Eu realmente estou ansioso para retirá-las [as sanções]", garantiu.

'Jogos de guerra'.

 

O presidente americano também anunciou a suspensão dos "jogos de guerra" na península coreana, fazendo referência aos exercícios militares feitos pelos EUA em conjunto com a Coreia do Sul. 

 

A Coreia do Norte considera as manobras militares uma provocação. 

 

Na avaliação de Trump, as manobras são caras e se tornaram inapropriadas face à nova relação estabelecida pelos Estados Unidos com a Coreia do Norte. 

 

Trump disse que espera retirar as forças dos EUA da Coreia do Sul, mas disse que essa medida não está sendo discutida no momento. 

 

Atualmente, 28 mil soldados americanos estão no país. 

 

Até o momento, as forças de segurança dos EUA na Coreia do Sul não receberam uma orientação formal para a suspensão dos exercícios militares conjuntos, de acordo com Reuters, citando um comunicado da tenente-coronel Jennifer Lovett. 

 

Encontro inédito.

 

Após uma série de testes balísticos norte-coreanos e uma verdadeira “guerra verbal” entre Kim e Trump travada ao longo de 2017, o primeiro encontro dos líderes dos dois países parecia impossível. 

 

O objetivo desta cúpula em Singapura era chegar a um consenso sobre o desmonte do programa nuclear e balístico da fechada ditadura comunista, em troca de alívio econômico para o país atualmente afetado por duras sanções. 

 

Kim e Trump tiveram um encontro privado, uma reunião ao lado de seus assessores e um almoço ao lado de suas respectivas comitivas. 

 

Os dois líderes caminharam juntos e se cumprimentaram várias vezes diante das câmeras. 

 

Quando se sentou ao lado de Kim pela primeira vez, Trump disse ter esperança de que a cúpula seria "tremendamente bem-sucedida". 

 

"Teremos um ótimo relacionamento pela frente", acrescentou.

Kim Jong-un e Donald Trump sorriem ao se cumprimentar durante reunião em Singapura (Foto: Kevin Lim/The Straits Times via AP).
 

O ditador norte-coreano disse, em seguida, que havia enfrentado uma série de "obstáculos" para realizar esse encontro. 

 

"Nós superamos todos eles e estamos aqui hoje", disse a repórteres, por meio de um tradutor. 

 

Mais tarde, em um breve pronunciamento, Trump disse que o encontro estava sendo "melhor do que qualquer um poderia esperar".

 

Em seguida, ele mostrou sua limusine ao norte-coreano e manteve o que pareceu ser uma conversa bastante amistosa durante alguns minutos. 

 

Eles se separaram brevemente e voltaram a encontrar na sala onde assinaram a declaração.

 

O local do encontro foi o luxuoso hotel Capella, na ilha de Sentosa, famosa por suas praias turísticas e seus campos de golfe espetaculares. 

 

Singapura designou partes de sua região central como uma "zona especial", implantando um rigoroso sistema de segurança. 

 

O espaço aéreo sobre a rica cidade-Estado está temporariamente restrito durante partes dos dias 11, 12 e 13 de junho.

Donald Trump exibe o documento assinado por ele e Kim Jong-Un em Singapura, na terça-feira (12) (Foto: Saul Loeb/AFP).

 

Redução nas tensões

 

A mudança de tom de Kim Jong-un com relação à vizinha Coreia do Sul começou em seu discurso de ano novo, em janeiro de 2018, quando propôs o envio de uma equipe às Olimpíadas de Inverno, em PyeongChang (Coreia do Sul). 

 

A aproximação entre as coreias levou à organização do encontro de Panmunjon, zona desmilitarizada entre os dois países, em que os dois países firmaram um primeiro compromisso de desnuclearização da península e um acordo de paz para acabar com a guerra entre os países ainda em 2018. 

 

O encontro foi visto como uma preparação para o encontro com o presidente do Estados Unidos. 

 

Na época, Trump comemorou o avanço nas relações de paz, mas se mostrou ponderado. 

 

"Depois de um ano furioso de lançamento de mísseis e testes nucleares, um encontro histórico entre Coreia do Norte e Coreia do Sul está ocorrendo agora. 

 

Boas coisas estão acontecendo, mas só o tempo dirá", também afirmou no Twitter.

 

Em abril, o então diretor da CIA e atual secretário de Estado americano, Mike Pompeo, viajou para a Coreia do Norte, onde teve um encontro secreto com Kim Jong-un, mostrando um avanço nas relações entre os dois países. 

 

Ele voltou de lá com três americanos que tinham sido detidos por Pyongyang por suspeita de atividades anti-estatais.

Encontro quase não ocorreu.

Porém, em maio, a Coreia do Norte suspendeu as conversações de alto nível com a Coreia do Sul, citando como motivo exercícios militares conjuntos de Seul com os EUA. 

 

 O governo norte-coreano vê os exercícios como um treino de invasão do seu terrritório e uma provocação em meio à melhora de relações entre as duas Coreias. 

 

O regime de Kim Jong-un já tinha colocado em dúvida realização da cúpula prevista com Trump. 

 

E, em 21 de maio, Trump disse que o encontro histórico poderia atrasar ou não acontecer caso certas condições não sejam cumpridas - embora não tenha explicados que condições seriam estas. 

 

Trump, então, chegou a cancelar a reunião. 

 

"Estava muito ansioso para me encontrar com você", disse o presidente dos Estados Unidos em uma carta dirigida ao líder norte-coreano, que foi divulgada pela Casa Branca. 

 

"Infelizmente, com base na enorme raiva e hostilidade aberta exibida em sua declaração mais recente, sinto que é inadequado, neste momento, ter essa reunião planejada há muito tempo", afirmou.

A pressão dos Estados Unidos surtiu efeito. 

 

Menos de duas semanas depois de cancelar o encontro, Trump voltou a confirmar a reunião para 12 de junho, em Singapura. 

 

O anúncio ocorreu após uma reunião entre o republicano e o braço-direito de Kim Jong-un, Kim Yong-chol, na residência oficial americana.

"Acho que provavelmente será um processo muito bem-sucedido", afirmou Trump após remarcar a reunião.

 

Mapa mostra local de reunião entre Kim Jong-un e Donald Trump (Foto: G1 ).