Cármen Lúcia pede em pronunciamento 'serenidade' contra 'desordem social'

'Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições', afirmou presidente do Supremo Tribunal Federal em pronunciamento gravado para a TV Justiça.

Por Rosanne D'Agostino, G1, Brasília

02/04/2018 16h29.

Cármen Lúcia pede em pronunciamento 'serenidade' contra 'desordem social'.
 

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), gravou um pronunciamento nesta segunda-feira (2) no qual defende o “fortalecimento da democracia”, afirma que “há que se respeitar opiniões diferentes” e pede "serenidade" para que diferenças ideológicas não resultem em "desordem social".

 

O pronunciamento, de 3 minutos e 18 segundos de duração, cujo texto foi divulgado antecipadamente pela assessoria do STF, foi ao ar na TV Justiça. 
A assessoria não informou o que motivou o pronunciamento da ministra.

 

"Há que se respeitar opiniões diferentes. 
O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros", afirmou a ministra. 

 

Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, a fim de discutir a segurança no dia do julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. 
O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (4), e há expectativa de que atrairá manifestantes contra e a favor de Lula. 

 

Com o habeas corpus, a defesa de Lula pretende impedir que, embora condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, ele não possa ser preso antes de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

"Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições", afirmou a presidente do STF no pronunciamento.

Cármen Lúcia afirma ainda que, na sociedade, “não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias”. 

 

“Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. 
A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro”, diz o texto. 

 

Segundo ela, "fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética". 

Íntegra

Leia a seguir a íntegra a íntegra do pronunciamento da presidente do STF:

A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. 
E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.
 

Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. 
 

Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade.

Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social.
 

Serenidade para se romper com o quadro de violência. 
Violência não é justiça. 
Violência é vingança e incivilidade.
 

Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
 

Somos um povo, formamos uma nação. 
O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. 
Há que serem respeitadas opiniões diferentes. 
 

Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. 
Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. 
Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.
 

Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. 
Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. 
Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. 
A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.

A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. 
Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. 
O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros. 
 

A República brasileira é construção dos seus cidadãos.
 

A pátria merece respeito. 

O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los.

Prisão domiciliar de Paulo Maluf descumpriu trâmite legal, diz juíza do DF

Deputado deveria ter comparecido à Justiça do DF antes de embarcar, afirma magistrada. Caso será avaliado pelo ministro do STF Edson Fachin.

Por Mateus Rodrigues e Rosanne D'Agostino, G1 DF e TV Globo

02/04/2018 20h06.

Paulo Maluf é acompanhado pela Polícia Federal ao sair do IML, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters).
 

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, apontou irregularidades na prisão domiciliar do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e na viagem dele de Brasilia a São Paulo, no último sábado (30). 

 

Segundo a juíza, o envio do deputado a São Paulo – após três dias de internação por dores nas costas e outras complicações de saúde – não cumpriu o protocolo da Justiça. 
Em vez de ser levado a um hospital público para avaliação médica, por exemplo, Maluf seguiu direto para o hospital particular Home, onde passou três dias internado. 

 

Ainda de acordo com Leila, ao receber alta médica, o ex-deputado não cumpriu a ordem judicial para comparecer a uma audiência na própria Vara de Execuções Penais. 
Lá, ele seria informado sobre as restrições da prisão domiciliar – que incluiriam uma tornozeleira eletrônica e a permanência em Brasília. 

 

As falhas apontadas pela magistrada constam em um ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2). 
Nele, Leila Cury pede mais informações sobre o caso e diz que, com a viagem a São Paulo, Maluf "saiu da jurisdição" da VEP do DF. 

 

O documento será analisado pelos ministros Edson Fachin – relator da ação contra Maluf no STF por lavagem de dinheiro – e Dias Toffoli – que concedeu a prisão domiciliar na quarta (28). 

 

O G1 entrou em contato com os advogados de Paulo Maluf e aguarda retorno.

Mudança na prisão

Deputado Paulo Maluf chega ao IML em Brasília para exames médicos, em imagem de dezembr (Foto: Alessandra Modzeleski).
 

Até a semana passada, Maluf cumpria pena no presídio da Papuda, em Brasília. 
O político foi condenado pelo ministro Edson Fachin a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo – entre 1993 e 1996.

 

No despacho da decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que documentos apresentados pela defesa de Maluf demonstram que o deputado, aos 86 anos, "passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem".

• Na Papuda, Maluf cumpria pena em cela de 30 m²

Mesmo com o aval do Supremo, o político deveria ter se apresentado à Justiça do DF para assinar papéis e ouvir recomendações sobre o novo regime de prisão. 
Segundo Leila Cury, isso não aconteceu. 

 

"Determinei a intimação dele [...] a fim de ser realizada a audiência admonitória, oportunidade na qual deveria haver sua cientificação acerca das condições da prisão domiciliar e colocação do aparelho de monitoração eletrônica (tornozeleira eletrônica), tudo de acordo com o rito processual adotado por este Juízo para os casos de concessão de prisão domiciliar humanitária", diz o documento. 

 

Questionada após a decisão de Toffoli sobre o uso da tornozeleira eletrônica para monitorar a prisão de Maluf, a Secretaria de Segurança do DF informou que essa decisão caberia ao próprio STF. 
No habeas corpus obtido pelo G1, o dispositivo não é mencionado.

Saúde debilitada

Segundo o Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home), onde Maluf foi internado, uma ressonância feita na quarta (28) identificou a compressão de nervos na coluna vertebral. 

 

Por conta disso, o deputado recebeu analgésicos "potentes", anti-inflamatórios e opióides. 
Ele também foi submetido a uma infiltração com corticoite na base da coluna. 

 

Na madrugada de quinta (29), Maluf "apresentou leve desconforto respiratório" e precisou de oxigênio suplementar, segundo boletim divulgado pelo hospital. 
No mesmo dia, ele passou por uma punção na coluna e outros exames de controle.

Fachada do Hospital Home, em Brasília, em 28 de março (Foto: TV Globo/Reprodução).

 

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, chegou a dizer ao G1 que o quadro de saúde do parlamentar era "grave, com constante e diário comprometimento, inclusive com permanente risco de óbito".

 

De acordo com a defesa, Maluf tem problemas cardíacos e ortopédicos, além de câncer de próstata e diabetes.

Irmão de 'Doublelift', craque de 'League of Legends', mata mãe a facadas e deixa pai gravemente ferido

'Vou me reunir com meu pai e meu irmão mais novo para garantir que eles fiquem bem', disse jogador. Sua equipe se classificou para final de campeonato americano pela 1ª vez no sábado (31).

Por G1

02/04/2018 18h16.

 

'Doublelift' é um craque de 'League of Legends' e um dos principais jogadores do game online na atualidade (Foto: Divulgação/Riot Games).
 

O irmão mais velho de Yiliang "Doublelift" Peng, um dos principais jogadores profissionais de "League of Legends" da atualidade, matou a mãe a facadas e feriu o pai gravemente. 
A notícia da tragédia foi revelada pelo próprio "Doublelift" em postagem no Twitter, na noite de domingo (1º).

"Neste final de semana recebi notícias terríveis.

Meu irmão mais velho atacou meus pais com uma faca.

Como resultado desse ataque, minha mãe faleceu e meu pai está gravemente ferido e se recuperando agora em um hospital", afirmou.

"Ainda estou processando a notícia, mas vou me reunir com meu pai e meu irmão mais novo para garantir que eles fiquem bem e que as devidas medidas sejam tomadas. 

 

Provavelmente ficarei fora das redes sociais enquanto resolvo isso. 
Espero que todos entendam e me apoiem, como sempre fizeram", completou. 

 

De acordo com a imprensa internacional, o ataque aconteceu na noite de sábado (31) na cidade de San Juan Capistrano, na Califórnia (EUA). 
Irmão de "Doublelift", Yihong Peng, de 30 anos, está preso sob acusação de assassinato. 
A fiança é de US$ 1 milhão, segundo o jornal "Washington Post".

Retrato de Yihong Peng, irmão do jogador de 'League of Legends' Yiliang 'Doublelift' Peng, após ser preso na Califórnia (Foto: Divulgação/Polícia de Orange County).
 

A polícia foi chamada após vizinhos avistarem Yihong Peng na rua com uma faca nas mãos. 
A mãe Wei Ping Shen, de 59 anos, já estava morta quando os policiais chegaram ao local. 
O pai Guojon Peng foi encontrado com criticamente ferido e levado a um hospital regional. 

 

"Doublelift" é ciberatleta da Team Liquid e, no sábado (31), se classificou para a final do campeonato americano de "League of Legends" pela primeira vez na história da equipe. 

O time disputa a decisão no domingo.

Barroso diz que Brasil viveu 'pacto oligárquico' para saquear o estado

Ministro do Supremo Tribunal Federal foi um dos principais personagens da Operação Skala ao autorizar prisões de amigos de Temer. Ele participou de evento da ONU em SP.

Por Tahiane Stochero, G1 SP, São Paulo

02/04/2018 12h54.

'Houve pacto oligárquico de saque ao estado', diz Barroso.
 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (2) que houve um "pacto oligárquico" entre agentes públicos e privados para saquear os cofres públicos do Brasil.

 

Sem citar pessoas ou casos específicos, Barroso disse entender que "celebrou-se de longa data, e com renovação constante, um pacto oligárquico de saque ao estado brasileiro celebrado entre parte da classe política e parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal". 

 

O ministro participou em São Paulo do Fórum Internacional das Nações Unidas sobre a Segurança Humana na América Latina. 
Ele fez palestra de 15 minutos e saiu sem falar com a imprensa.

Barroso faz palestra em evento da ONU em São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo ).

"Nós estamos vivendo no Brasil um fenômeno importante na nossa história, que é o combate à corrupção. 
Este não é um fenômeno de um país, talvez um fenômeno mundial, mas agudo na América 
Latina", disse o ministro. 

 

Segundo Barroso, "o Brasil, nos últimos tempos, se deu conta que nós vivenciamos uma corrupção que era sistêmica, era endêmica".

 

"[O Brasil percebeu que a corrupção] não era produto de falhas individuais, era um programa, um modo de conduzir o país com um nível de contágio espantoso que envolvia empresas públicas e privadas, agentes públicos e privados -membros do executivo iniciativa privada. 
Foi espantoso o que realmente aconteceu no Brasil", afirmou o ministro durante o evento.

Operação Skala.

Barroso foi um dos principais personagens da Operação Skala ao autorizar, na última quinta-feira (29), as prisões temporárias requisitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 
Foram detidos, entre outros, dois amigos próximos do presidente, Michel Temer: José Yunes e João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. Yunes é ex-assessor especial de Temer.

• Entenda a Operação Skala, da Polícia Federal, que prendeu amigos de Temer

A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer.  
O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.

 

As prisões temporárias, que terminariam nesta segunda-feira, foram revogadas dois dias antes, a pedido da própria PGR.

'Esforço de republicanismo'.

No evento em São Paulo, o ministro disse ver, atualmente, "grande mobilização da sociedade para desmontarmos este modo natural de se fazer política e se fazer negócios no Brasil", o que chamou de "esforço de republicanismo, e para criar cultura de igualdade e instituições inclusivas". 

 

"Nós precisamos fazer um esforço no Brasil para tomá-lo das elites extrativistas e devolvê-lo à sociedade para que as pessoas possam confiar no país e em uma nas outras", defendeu Barroso no evento.

Temer pede 'respeito às liberdades individuais'

O presidente da República, Michel Temer, fez nesta segunda a troca de dois ministros, em meio à repercussão das prisões de amigos na operação Skala, que investiga irregularidades no setor de portos. 
A ação resultou nas prisões temporárias de dois amigos do presidente – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo. 
Os dois e outros 8 investigados foram soltos neste sábado (31) por decisão judicial.

 

No evento no Palácio do Planalto em que deu posse aos ministros, o presidente não mencionou as prisões. 
Em discurso, ele ressaltou que as liberdades individuais devem ser respeitadas.

 

"Queremos enfatizar o tema das liberdades individuais, do devido processo legal, da obediência estreitíssima aos termos da Constituição", declarou.

 

Gilberto Occhi assina termo de posse no Ministério da Saúde ao lado do presidente Michel Temer (Foto: Alan Santos/ Presidência da República).
 

Ele disse ainda que as instituições e o país estão acima das pessoas. 
"Acima de todos nós, está o país. 
Acima de todos nós, estão as instituições. 

 

Por isso eu preservo as instituições", disse. 

 

"Nós colocamos lá [na Constituição]: o Brasil é um Estado Democrático de Direito. 
A mensagem que se deu, nós, como servos da Constituição: 'Olha, conduza-se pelos termos desta Constituição, não saia dela, porque sair dela é desviar-se dos propósitos democráticos'", completou o presidente.