57% são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância, aponta pesquisa Datafolha

Pesquisa sobre prisão após segunda instância tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Instituto ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios.

Por G1, Brasília

17/04/2018 08h40.
 

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal "Folha de S.Paulo" indica que 57% dos entrevistados apoiam a prisão de réus após condenação em segunda instância.

O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios entre os dias 11 e 13 deste mês. 

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Os resultados são os seguintes:

• 57% apoiam prisão após condenação em segunda instância
• 36% defendem prisão após esgotados todos os recursos possíveis
• 6% não souberam responder

O apoio ao entendimento da prisão a condenados em segunda instância é maior nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Entre pessoas que declararam o PT como partido de preferência, 57% são contrários à prisão após condenação em segunda instância, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso no Paraná desde 7 de abril.

Operação Lava Jato

A pesquisa aponta, ainda, que caiu o número de pessoas que acreditam que a corrupção irá diminuir no país com a Operação Lava Jato:

• Para 37% dos entrevistados a corrupção vai diminuir (no ano passado, em levantamento de setembro, eram 44%).
• Para 51% a corrupção continuará na mesma proporção de sempre (44% na pesquisa anterior)
• Para 10%, a corrupção vai aumentar.

Eleitores que declaram o PSDB como partido de preferência são os que mais acreditam na influência da operação para diminuir a corrupção: 54% disseram concordar com essa afirmação.

A corrupção foi apontada pelos entrevistados como o principal problema do país.

• 21% acreditam que a corrupçao é o principal problema do país
• 19% acreditam que o principal problema é a saúde (era o primeiro item da lista em novembro do ano passado)

O Datafolha também perguntou aos entrevistados se a Operação Lava Jato já cumpriu o seu objetivo e deve acabar ou se ela deve continuar.

• 84% Lava Jato deve continuar
• 12% Lava Jato deve ser encerrada
• 4% não souberam responder

O apoio à investigação entre eleitores de Lula é de 77%. 

Entrevistados também foram questionados sobre a possibilidade de prisão para mais de cem políticos citados em delações premiadas.

• 68% acreditam que a maioria não será presa
• 16% afirmam que a maioria será presa
• 11% acreditam que todos serão detidos

Garoto com autismo constrói réplica do Titanic com 56 mil peças de Lego

Museu no estado americano do Tennessee diz que obra é a maior reprodução do navio com peças de brinquedo.

Por G1

16/04/2018 15h29.

Brynjar em uma das exibições de sua réplica do Titanic (Foto: Arquivo Pessoal).
 

Um garoto que tem o transtorno do espectro autista (TEA) construiu uma réplica do navio Titanic que foi considerada o maior exemplar do tipo feito com peças de Lego. 

 

De acordo com o Titanic Pigeon Forge, museu nos EUA dedicado ao navio, o trabalho de Brynjar Karl Birgisson mede quase 8 metros de comprimento por 1,5 metro de altura, e é o maior do tipo conhecido no mundo.

 

O resultado do trabalho estará em exibição no museu, localizado no Tennessee, a partir do dia 21. 

 

Mas toda a construção foi feita em um "estaleiro" bem distante dos EUA, já que Birgisson vive na cidade de Reykjavík, capital da Islândia. 

 

Quando começou o projeto, ele tinha 10 anos e demorou 11 meses para concluir o trabalho. 

 

Atualmente o adolescente tem 15 anos e conta que a decisão de construir a réplica mudou sua vida e a sua relação com o transtorno. 

 

Brynjar Birgisson diz se lembrar de ter começado a brincar com as peças de Lego aos cinco anos. 

 

Quando era um garoto já em idade escolar conheceu o Titanic e decidiu construir o navio, inspirado por uma visita a um parque dedicado ao Lego na Dinamarca. 

 

"Meu pai me ajudou com as instruções e fez a planta do navio para a escala do Lego", explica o adolescente, acrescentando que cada peça de boneco Lego tem 4 cm e foi equiparada no projeto com uma pessoa de tamanho médio de 1,75 metro. 

 

"Já minha mãe foi minha técnica e mentora. 

 

Ela ajudou a encontrar caminhos para o sonho se tornar realidade", conta, explicando que ela foi a responsável por comprar peças, ferramentas, organizar contato com a imprensa e visitas ao projeto. 

 

"Muitos obstáculos que uma criança não poderia superar", comenta. 

 

Atualmente, Brynjar faz sua terceira visita aos EUA. 

 

Em uma das anteriores ele falou em um TEDx Kids em San Diego.

"Nunca imaginei que meu projeto pudesse ter tanto impacto.

(...) Toda essa jornada me ajudou a sair da sombra do autismo.

Eu continuo com autismo e vou continuar, mas eu me treinei para ser 'o mais normal possível', isso quer dizer que eu era totalmente incapaz de me comunicar quando comecei o projeto e agora eu me sento e consigo dar entrevistas."

O garoto explica que, aos 10 anos quando começou a construir o Titanic, uma pessoa o ajudava durante todas as atividades da escola. 

 

"Mas hoje eu estudo sem qualquer apoio. 

 

Minhas notas subiram e meus colegas de turma me consideram como um dos seus pares", conta.

Réplica do Titanic está exposta em museu nos EUA: adolescente com autismo diz que processo de construção do navio ajudou nos relacionamentos e na escola. (Foto: Divulgação/TitanicPigeonForge.com).

Dodge defende prisão após 2ª instância e redução do foro privilegiado para reforçar autoridade do Judiciário

Procuradora-geral da República deu uma palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Ela ressaltou que a autoridade do Judiciário deve ser respeitada desde as primeiras instâncias.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

16/04/2018 14h49.

Procuradora-geral da República defende restrições ao foro privilegiado.
 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender nesta segunda-feira (16) a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância e a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores. 

 

Durante palestra num congresso na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ela disse que tais medidas reforçam a autoridade dos juízes de primeira instância e dos tribunais de segunda instância. 

 

“Nos acostumamos a um modelo em que a autoridade do juiz e do tribunal de segunda instância era muito fragilizada em um sistema de quatro instâncias. 

 

Ficava-se sempre aguardando a resposta de cortes superiores", afirmou a procuradora para uma palestra formada de estudantes de Direito.

 

"Esse sistema tem restabelecido, o que em qualquer pais é muito importante, a autoridade do Judiciário desde a primeira instância. 

 

É um fator que tem sido compreendido pela população como relevante, e acho que é muito essencial. 

 

Cada juiz precisa ter a autoridade da sua própria decisão garantida”, disse a procuradora-geral sobre a execução da pena", completou Dodge.

 

Em 2016, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a possibilidade de prender um criminoso após a condenação em segunda instância, tese aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria de 6 votos a 5. 

 

No entanto, recentemente, cresceu a pressão sobre a Corte para rever essa possibilidade. 

 

Defensores da prisão após segunda instância alegam que, de outro modo, réus com condições de pagar bons advogados podem arrastar o processo por meses e até décadas. 

 

Do outro lado, quem é contra esse entendimento afirma que ele fere a Constituição e a presunção de inocência. 

 

O caso de maior repercussão recente de um réu preso após condenação em segunda instância é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foro privilegiado

Na palestra, Dodge foi questionada se vê uma tendência em diminuir o alcance do foro privilegiado – no STF, já existem 8 votos a favor de mandar à primeira instância investigações de autoridades não relacionadas ao cargo; o julgamento será retomado no próximo dia 2 de maio. 

 

“Não há qualquer sentido na existência do foro privilegiado”, disse Dodge em resposta a uma pergunta. 

 

Para ela, o foro privilegiado gerou um sistema em que há "apropriação de recursos públicos, corrupção generalizada e enraizada nas nossas estruturas de poder". 

 

“Não só porque define lugar especial para esses réus, mas também porque alimenta a ideia de que o juiz federal, de primeira instância, não tem credibilidade suficiente para julgar essas pessoas. 

 

O que temos que fazer é caminhar num modelo oposto”, defendeu a procuradora-geral. 

 

Dodge falou ainda sobre os avanços na lei e na jurisprudência nos últimos anos que permitiram, segundo ela, o sucesso da Operação Lava Jato. 

 

Ao final, questionada sobre interferências políticas nas investigações, respondeu que a Constituição de 1988 trouxe garantias aos juízes e procuradores para protegê-los de pressões externas. 

 

“O modo como são recrutados, via concurso baseado no mérito, também imuniza. 

 

São mecanismos adotados em países mais democráticos do mundo. 

 

Criamos mesmos mecanismos e os adotamos. 

 

É preciso assumir com coragem esse papel e exercê-lo de acordo com as garantias que temos. 

 

Isso temos conseguido e nos últimos quatro anos o sucesso da lava jato demonstra que podem agir sem medo”, disse.

Justiça autoriza visita de comissão do Senado na PF para verificar condições da prisão de Lula

Vistoria da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, foi marcada para terça-feira (17).

Por Ederson Hising, G1 PR, Curitiba

16/04/2018 16h15.

Ex-presidente Lula está preso na sede da PF em Curitiba desde o dia 7 de abril. (Foto: Dulcineia Novaes/ RPC Curitiba).
 

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, autorizou, nesta segunda-feira (16), a visita dos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na Superintendência da Polícia Federal para verificar as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos.

 

O ex-presidente está preso na sede da PF desde o dia 7 de abril. 

 

A vistoria está marcada para a terça-feira (17).  

Veja, abaixo, a lista dos senadores que farão a visita.

 

A juíza autorizou a visita mesmo sem que tenha sido comunicada a respeito de violação a direitos de pessoas custodiadas no local. 

 

"Tampouco tenha sido expressa no ofício a motivação da aprovação da diligência", diz trecho da decisão. 

 

Sobre outras visitas pedidas, como a defesa de Lula já se manifestou favoravelmente, ela pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF). 

 

A magistrada também solicitou manifestação do MPF e da defesa do ex-presidente sobre pedido de transferência de Lula e a visita do ativista argentino e Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel. 

 

Por volta das 19h, o MPF se manifestou favoravelmente às visitas pedidas por políticos, como o deputado federal Zeca Dirceu (PT) e a senadora Gleisi Hoffmann, do ativista e da CDH.

 

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima pediu, no entanto, que os políticos (não os senadores da comissão) declarem se estão indo na condição de amigos de Lula. 

 

Ele se opôs apenas a um pedido de inspeção feito pelo ativista argentino por considerar que não há previsão legal desse tipo de vistoria. 

 

Esquivel, porém, pode visitar o ex-presidente como amigo. 

 

O MPF ainda não se manifestou sobre o pedido de transferência do ex-presidente feito pela Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba na sexta-feira (13). 

 

A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Bellegard Palácios, alega que o fato de Lula estar preso na sede da PF tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários da PF.

Senadores que farão a visita, segundo a CDH:

• Regina Sousa (PT-PI)
• Paulo Paim (PT-RS)
• Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)
• Gleisi Hoffmann (PT-PR)
• Roberto Requião (MDB-PR)
• Paulo Rocha (PT-AM)
• João Capiberibe (PSB-AP)
• Fátima Bezerra (PT-RN)
• Lídice da Mata (PSB-BA)
• Humberto Costa (PT-PE)
• José Pimentel (PT-CE)
• Telmário Mota (PTB-RR)
• Angela Portela (PDT-RR)
• Samuel Gomes dos Santos (assessor)

Pedido no Senado

A visita à PF, em Curitiba, foi aprovada durante reunião da comissão na quarta-feira (11) com o objetivo de verificar se questões relacionadas a direitos humanos estão sendo cumpridas na sala especial em que Lula está e também nas dependências onde estão os outros presos.

 

A solicitação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (AM), líder do PC do B no Senado. 

 

Conforme a assessoria da senadora, cerca de dez senadores devem viajar para Curitiba.

 

A assessoria de Vanessa Grazziotin também informou que há um “acordo” para que os parlamentares arquem com as despesas da visita. 

 

O regimento interno do Senado prevê, entre as competências das comissões, a realização de ações desse tipo.

Sala especial

O ex-presidente está preso em uma sala especial na sede da PF, que fica bairro Santa Cândida. 

 

O local foi determinado pelo juiz Sérgio Moro em razão do cargo que Lula ocupou. 

 

A sala tem 15 metros quadrados e era usada como alojamento para policiais federais de outras cidades. 

 

Fica no quarto andar, o último do prédio, e é isolada das demais celas. 

 

O local tem um banheiro adaptado, uma cama simples e uma mesa, conforme a PF. 

 

O policiamento da sala é feito em revezamento por agentes. 

 

Lula também tem direito a banho de sol de 2 horas, diariamente.

 

Na sala especial de Lula tem uma cama de solteiro, mesa, cadeira e televisão. (Foto: Igor Estrella). 

 

 

COMENTÁRIO: 

 

Daqui à pouco esses senadores vão criar uma lei de anistia para anistiar políticos corruptos condenados pela Justiça Brasileira, e de quebra, para libertar o Lulinha da prisão, punir juízes, desembargadores e ministros que condenarem políticos envolvidos com o crime organizado. 

 

 

Valter Desiderio Barreto. 

A pedido do MP, juiz autoriza depoimentos de 42 testemunhas no processo em que amigos de Temer são réus

Elas vão depor no processo do chamado 'quadrilhão do MDB'. Depoentes são, na maioria, delatores delatores da Lava Jato. Ministério Público quer que eles detalhem suposto esquema de propinas.

Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília

16/04/2018 15h08.
 

O Juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília , Marcus Vinicius Reis, autorizou os depoimentos de 42 pessoas no processo em que amigos do presidente Michel Temer se tornaram réus acusados de integrar uma organização criminosa.

O juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal. 

Do total de 42 testemunhas, a maioria é de delatores – 36 são colaboradores da Lava Jato – que serão ouvidos no processo do chamado "quadrilhão do MDB".

Entre os réus dessa ação penal, estão os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves e os amigos do presidente Michel Temer João Batista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo; o advogado José Yunes, ex-assessor de Temer; e o ex-deputado e ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures. 

Entre as testemunhas a serem ouvidas no processo estão o ex-ministro Antônio Palocci , o empresário Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht; Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC; o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró ; o operador Fernando Baiano; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-senador Delcidio do Amaral.

O Ministério Público diz que Yunes e Lima serviam de emissários e arrecadadores de propina para o partido e para Temer. 

De acordo com o MP há suspeita de que Loures fosse emissário de Temer na Caixa Econômica Federal em um suposto esquema de desvios. 

Todos negam as acusações. 

O MP pediu as prisões dos investigados sob o argumento de que havia risco de cometerem crimes, mas o juiz Marcus Vinicius Reis negou o pedido. 

Os amigos do presidente, Yunes , Lima e Loures já foram presos em outras investigações. 

Yunes e Lima cumpriram prisão temporaria na Operação Skala, no início do mês, que investiga empresários do setor de portos e as relações deles com amigos do presidente em troca de supostos benefícios . 

A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, os soltou antes do fim do prazo inicial da prisão temporária. 

Loures foi preso a partir da delação da JBS, em junho do ano passado, por causa da mala com R$ 500 mil que teria recebido de Ricardo Saud, delator e ex-diretor do grupo J&F. 

Menos de um mês depois ele conseguiu liberdade com restrições, por decisão do ministro Edson Fachin, do STF.