Advogados do PEN querem encerrar debate sobre prisão em segunda instância

O partido deve desistir do pedido de liminar que impede o início da execução da pena antes do trânsito em julgado. Recuo impediu debate no Supremo semana passada, mas assunto pode voltar agora, por meio de questão de ordem. Antes do mérito, no entanto, deve haver discussão no plenário sobre a possibilidade de desistência de uma liminar. 

Código copiado!

Plenário do STF durante julgamento do habeas corpus de Antonio Palocci. Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

 

Por Carolina Martins
Os novos advogados do Partido Ecológico Nacional devem desistir da liminar solicitada para impedir prisão em segunda instância.

A ideia é alegar que o assunto é delicado e precisa ser debatido com mais calma, sem a pressão do momento.

Na prática, o partido está desistindo para não ficar com o nome atrelado a uma decisão que pode beneficiar o ex-presidente Lula.

Em 2016, o PEN acionou o Supremo contestando a prisão antes do trânsito em julgado.

Mas, na semana passada, depois que o habeas corpus de Lula foi negado e o ex-presidente preso, o partido voltou atrás.

A legenda acha que não é hora de debater o assunto, tanto que trocou os advogados: retirou do caso Antonio Carlos de Alemeida Castro, o Kakay, defensor da presunção de inocência, contra a prisão em segunda instância e, portanto, a favor do prosseguimento da ação.

O PEN nomeou para o processo especialistas na tese contrária, que estão trabalhando para derrubar a discussão.

O líder do PEN na Câmara, deputado Junior Marreco, diz que foi voto vencido.

Mas, admite que o partido quer recuar para não ser mal interpretado.

“O partido vai se manifestar favorável que a liminar não seja analisada de forma imediata, por causa do ex-presidente Lula.

Quando a gente entrou com a ação, ele nem citado era (na Lava-jato).

Hoje, ele está nessa situação.

Mas o partido decidiu, com a divergência minha, que não precisava dessa urgência”, afirmou.

A desistência do PEN já conseguiu atrasar o debate.

O ministro relator do caso no Supremo, Marco Aurélio Mello, queria levar o tema para o plenário na sessão da semana passada.

Como as ações não entraram na pauta, a ideia era levantar uma questão de ordem para obrigar os ministros a debater o pedido de liminar.

Mas, depois da troca de advogados, o ministro deu prazo de cinco dias para manifestação dos novos encarregados pelo processo.

A desistência do partido não some com a ação.

Como não se trata de um caso concreto e terá repercussão na jurisprudência, o processo segue mesmo se o autor se retirar.

No entanto, o professor de Direito da Universidade de Brasília, Frederico Viegas, lembra que não há consenso jurídico nos casos de renúncia de uma liminar.

“A gente vai ter que aguardar o que o Supremo vai decidir, porque há uma divisão.

Existem juristas, inclusive ministros, que dizem que pode haver desistência da liminar e outros que não admitem que se desista da liminar”, explicou.

Se o ministro Marco Aurélio insistir na questão de ordem para levar o caso ao plenário nesta semana, a Corte vai ter de se debruçar primeiro na questão da validade de um pedido de liminar quando o autor volta atrás.

Após pedido da PM, manifestantes desocupam triplex atribuído a Lula em Guarujá, SP

Ocupação ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) por militantes do MTST e Frente Povo Sem Medo. Segundo a Polícia Militar, eles forçaram a entrada no prédio quebrando o portão do estacionamento e pulando as grades.

Por G1 Santos

16/04/2018 12h07.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MTST) deixam o edifício 'Solaris' após ocuparem o triplex atribuído ao ex-presidente Lula no Guarujá, no litoral de São Paulo (Foto: Paulo Whitaker/Reuters).
 

Os cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, que ocuparam o triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Guarujá, no litoral de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (16), desocuparam o local após negociação com a Polícia Militar.

A ocupação durou cerca de quatro horas.
 

Segundo informações da Polícia Militar, os manifestantes quebraram o portão do estacionamento e pularam as grades para conseguir forçar sua entrada no Edifício Solaris.

Como ocorreram danos ao prédio, será registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade.

Agora, a PM segue fazendo vistoria no apartamento.

Manifestantes do MTST entraram no apartamento triplex atribuído a Lula, em Guarujá.
 

O integrante do MTST Josué Rocha explica que os manifestantes saíram do local por volta do meio-dia e não há mais ninguém em frente ao prédio. 
"A Polícia Militar deu um prazo para sairmos, senão, poderia ter ação de reintegração e prisão dos manifestantes", conta.

Os manifestantes chegaram ao local por volta das 8h30. 
"Se o triplex é do Lula, podemos permanecer. 
Se não é, por que ele está preso?", argumenta Rocha. 
De acordo com ele, mais de 50 pessoas permaneceram dentro do triplex, e outros 100 manifestantes estavam em frente ao prédio.

Cerca de 50 manifestantes do MTST entraram no apartamento triplex atribuído a Lula, em Guarujá.

O grupo estendeu faixas com as mensagens "Povo Sem Medo", "Se é do Lula, é nosso" e "Se não é, por que prendeu?", na sacada do triplex. 
"Queremos provocar essa discussão. 
Eles não têm provas de que o triplex é do Lula, não há nenhuma prova da propriedade, a condenação é uma farsa", conta o manifestante. 

 

Rocha ainda explica que a entrada no triplex foi pacífica, sem nenhum registro de violência. 
Segundo informações da Polícia Militar, viaturas foram encaminhadas ao local logo no início do protesto para acompanhamento. 
A PM confirmou que a manifestação estava ocorrendo de forma pacífica.

Mais de 100 pessoas, incluindo manifestantes do MTST, se concentraram em frente ao prédio em Guarujá.
 

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, participou desde cedo da manifestação no apartamento triplex.  
Ele anunciou o lançamento da sua pré-candidatura no dia 10 de março, em São Paulo.

O protesto foi realizado nove dias após Lula se entregar para a Polícia Federal em São Bernardo do Campo e ser encaminhado para Curitiba. 
Ele está preso desde o último dia 7, após permanecer por dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. 
O caso triplex causou a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Manifestantes do MTST permaneceram em frente ao triplex, em Guarujpa, até meio-dia (Foto: Solange Freitas/G1).
 

Triplex Guarujá

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro após o magistrado entender que a construtora OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina a Lula por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel. 
O recurso foi analisado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira, e Lula acabou condenado em segunda instância por três votos a zero.  
Os desembargadores ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.

 

A Justiça Estadual de São Paulo ainda decidiu bloquear o apartamento triplex, que é investigado pela Operação Lava Jato.  
O leilão será realizado nos dias 15 e 22 de maio e os lances podem ser feitos pela internet.

Manifestantes do MTST e Frente do Povo estenderam faixas no triplex atribuído a Lula em Guarujá (Foto: G1 Santos).

MTST e Frente do Povo ocuparam triplex atribuído a Lula, em Guarujá (Foto: Arquivo Pessoal).

Manifestantes do MTST ocuparam o interior do triplex da Praia das Astúrias, em Guarujá (Foto: Divulgação/MTST).

MTST espalhou bandeiras no interior do triplex, em Guarujá (Foto: Divulgação/MTST). 

 

Após pedido da PM, manifestantes desocupam triplex atribuído a Lula em Guarujá, SP

Ocupação ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) por militantes do MTST e Frente Povo Sem Medo. Segundo a Polícia Militar, eles forçaram a entrada no prédio quebrando o portão do estacionamento e pulando as grades.

Por G1 Santos

16/04/2018 12h07.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MTST) deixam o edifício 'Solaris' após ocuparem o triplex atribuído ao ex-presidente Lula no Guarujá, no litoral de São Paulo (Foto: Paulo Whitaker/Reuters).
 

Os cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, que ocuparam o triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Guarujá, no litoral de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (16), desocuparam o local após negociação com a Polícia Militar.

A ocupação durou cerca de quatro horas.
 

Segundo informações da Polícia Militar, os manifestantes quebraram o portão do estacionamento e pularam as grades para conseguir forçar sua entrada no Edifício Solaris.

Como ocorreram danos ao prédio, será registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade.

Agora, a PM segue fazendo vistoria no apartamento.

Manifestantes do MTST entraram no apartamento triplex atribuído a Lula, em Guarujá.
 

O integrante do MTST Josué Rocha explica que os manifestantes saíram do local por volta do meio-dia e não há mais ninguém em frente ao prédio. 

"A Polícia Militar deu um prazo para sairmos, senão, poderia ter ação de reintegração e prisão dos manifestantes", conta.

Os manifestantes chegaram ao local por volta das 8h30. 

"Se o triplex é do Lula, podemos permanecer. 

Se não é, por que ele está preso?", argumenta Rocha. 

De acordo com ele, mais de 50 pessoas permaneceram dentro do triplex, e outros 100 manifestantes estavam em frente ao prédio.

Cerca de 50 manifestantes do MTST entraram no apartamento triplex atribuído a Lula, em Guarujá.

O grupo estendeu faixas com as mensagens "Povo Sem Medo", "Se é do Lula, é nosso" e "Se não é, por que prendeu?", na sacada do triplex. 

"Queremos provocar essa discussão. 

Eles não têm provas de que o triplex é do Lula, não há nenhuma prova da propriedade, a condenação é uma farsa", conta o manifestante. 

Rocha ainda explica que a entrada no triplex foi pacífica, sem nenhum registro de violência. 

Segundo informações da Polícia Militar, viaturas foram encaminhadas ao local logo no início do protesto para acompanhamento. 

A PM confirmou que a manifestação estava ocorrendo de forma pacífica.

Mais de 100 pessoas, incluindo manifestantes do MTST, se concentraram em frente ao prédio em Guarujá.
 

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, participou desde cedo da manifestação no apartamento triplex.  

Ele anunciou o lançamento da sua pré-candidatura no dia 10 de março, em São Paulo.

O protesto foi realizado nove dias após Lula se entregar para a Polícia Federal em São Bernardo do Campo e ser encaminhado para Curitiba. 

Ele está preso desde o último dia 7, após permanecer por dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. 

O caso triplex causou a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Manifestantes do MTST permaneceram em frente ao triplex, em Guarujpa, até meio-dia (Foto: Solange Freitas/G1).
 

Triplex Guarujá

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro após o magistrado entender que a construtora OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina a Lula por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel. 

O recurso foi analisado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira, e Lula acabou condenado em segunda instância por três votos a zero.  

Os desembargadores ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.

A Justiça Estadual de São Paulo ainda decidiu bloquear o apartamento triplex, que é investigado pela Operação Lava Jato.  

O leilão será realizado nos dias 15 e 22 de maio e os lances podem ser feitos pela internet.

Manifestantes do MTST e Frente do Povo estenderam faixas no triplex atribuído a Lula em Guarujá (Foto: G1 Santos).

MTST e Frente do Povo ocuparam triplex atribuído a Lula, em Guarujá (Foto: Arquivo Pessoal).

Manifestantes do MTST ocuparam o interior do triplex da Praia das Astúrias, em Guarujá (Foto: Divulgação/MTST).

MTST espalhou bandeiras no interior do triplex, em Guarujá (Foto: Divulgação/MTST).