Após conflito entre juízes, Tribunal de Justiça decide manter Chico Picadinho em cárcere em hospital psiquiátrico

Justiça entende que Chico Picadinho não tem condições de retornar ao convívio social e que permanecerá na Casa de Custódia de Taubaté (SP), onde está desde 1995.

Por Luara Leimig, G1 Vale do Paraíba e região

12/12/2017 16h43 Atualizado há 2 horas

Chico Picadinho foi condenado por esquartejar e matar duas mulheres na década de 60 (Foto: Reprodução/TV Globo).
 

Condenado por esquartejar e matar duas mulheres na década de 60, Francisco Costa Rocha, o 'Chico Picadinho', de 75 anos, vai continuar em cárcere na Casa de Custódia em Taubaté (SP), hospital psiquiátrico do sistema penitenciário. 

 

A decisão do Tribunal de Justiça é do dia 27 de novembro. 

A decisão ocorre sete meses após a Justiça revogar cautelarmente a concessão de liberdade ao criminoso - ele é mantido em cárcere há mais de 40 anos e havia conflito entre juízes sobre a possibilidade de manter Picadinho longe do convívio social. 

Em março a juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté, concedeu liberdade ao preso. 

O juiz cível Jorge Alberto Passos recorreu alegando que Chico não está na Casa de Custódia para cumprimento de pena detentiva, mas com finalidade médica, o que foi levado em consideração na decisão do TJ. 

"Não se trata aqui, portanto, de um caso de excesso de privação de liberdade de um condenado, mas de tratamento de interdito que dadas as características particulares da espécie, entendeu-se recomendável que permaneça em custódia, para seu próprio benefício e no local onde se encontrava", diz trecho da decisão. 

 

O diagnótico de Chico Picadinho, da década de 1970, aponta que ele tem personalidade sádica e psicopática. 

Ele é mantido em cárcere no interior de São Paulo desde 1995, quando foi transferido de um presídio da capital.

Transtorno psiquiátrico.

Chico Picadinho é considerado incapaz e, por isso, é interno de um hospital penitenciário. 

Foto do Google.

A pena dele, pela morte e esquartejamento de duas mulheres nas décadas de 1960 e 1970, terminou há 11 anos. 

A Justiça entende que não há condições para que ele retorne ao convívio social. 

"Hoje entendemos que o Chico Picadinho é um paciente que não tem condições de ganhar a liberdade. 

 

Entendemos que ele deve continuar recebendo o tratamento e acompanhamento que precisa na Casa de Custódia. 

Ele só poderia deixar a unidade caso seja futuramente constatada a cura", explicou o juiz Jorge Alberto Passos. 

De acordo com o Tribunal de Justiça, não cabe mais recurso da decisão, mas Chico Picadinho pode fazer o pedido e ser avaliado novamente.

 

Apesar disso, o médico psiquiatra de Taubaté, Charles Kiraly, afirma que pessoas que possuem o transtorno de personalidade antissocial - caso de Chico Picadinho -, podem ser tratadas, mas não curadas. 

“Esta é uma doença que pode ser amenizada, controlada, com remédios, mas não existe cura”, explicou. 

A Defensoria Pública, responsável pela defesa de Chico Picadinho, informou que "ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão e, quando isso ocorrer, serão avaliadas as medidas cabíveis".

Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4

Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por G1 RS

12/12/2017 18h10.

Desembargador do TRF-4 pede à secretaria que marque uma data para o julgamento de Lula.
 

O julgamento em segunda instância da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex no Guarujá será realizado no dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). 

A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre.

• Ex-presidente é réu em mais 4 ações

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá. 

A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. 

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.

A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. 

O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada. 

 

A sentença publicada no dia 12 de julho permite que o petista recorra em liberdade.

Lula presta depoimento a Sérgio Moro em Curitiba (Foto: Reprodução).
 

Por meio de uma nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o político, diz que não há provas contra ele e que espera o resultado de um pedido de informações encaminhado à presidência do TRF4 sobre a celeridade do processo. 

Leia a nota na íntegra: 

 

"Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência.

Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. 

Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula.

Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. 

Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos."

Igreja Universal é acusada de 'roubar' crianças em Portugal

Crianças teriam sido tomadas de famílias pobres e adotadas de forma suspeita por bispos da Igreja. Duas delas estariam com a filha de Edir Macedo, líder da IURD

© Wikipedia 

Há 8 Horas por Notícias Ao Minuto

Mundo Tráfico de crianças.

O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e proprietário do Grupo Record de Comunicação, é alvo de uma grave denúncia veiculada pela emissora portuguesa TVI. 

Nesta segunda-feira (11), o Jornal da Noite exibiu reportagem na qual duas entrevistadas denunciam o bispo por "roubar" crianças de famílias pobres de Portugal para serem adotadas, de formas suspeita, por bispos e pastores da IURD no Brasil. 

Duas delas, Vera e Luis, teriam sido adotadas pela própria filha de Macedo, Viviane Freitas, e levadas paras os Estados Unidos.

A reportagem trouxe o caso à tona através do depoimento da suposta mãe das crianças, que teve a imagem borrada enquanto contava a história. 

Segundo a versão da mulher, diante das dificuldades para criar os filhos ela foi obrigada por uma assistente social a deixar três crianças - Vera, na época com 3 anos e meio; Luis, de 2 anos e Fábio, de 9 meses - em uma instituição. 

Na altura, ela morava em uma casa vizinha à Igreja Universal do Reino de Deus da Amadora (Grande Lisboa).

Oriente Médio crê que EUA ganharam mais influência na região
"Prometeram me ajudar e tiraram os meus filhos", disse a mulher, que só teria conseguido rever as crianças uma vez, um mês depois de tê-las deixado no que acreditava ser uma creche. 

A partir dali, só teria visto os filhos por fotografia, 20 anos depois.

A mulher que se apresenta como mãe das crianças, hoje maiores de idade, disse que a assistente social entrou em contato com ela na época da adoção após uma denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar português. 

Ela teria sido denunciada por deixar as crianças sozinhas em casa quando saía para trabalhar. 

Este teria sido o primeiro passo para as crianças serem retiradas da mãe e colocadas no lar, supostamente administrado pela IURD.

"Eles prometerem que quando as coisas entrassem nos eixos eu voltaria a ver as crianças nos finais de semana. 

Eu acreditei que iriam ajudar, mas a única coisa que fizeram foi destruir a minha vida e a deles, pelo visto", disse à reportagem.

Identificada apenas como "Ana", uma babá que se apresenta como ex-funcionária da instituição disse ter cuidado das crianças. 

Ela ainda declarou que os "lindos irmãos" chamaram logo a atenção do Bispo Edir Macedo, destacando que dois deles, Vera e Luís, foram escolhidos pelo líder para a filha deles, Viviane Freitas. 

A reportagem não revelou por quem Fábio foi adotado, mas a babá contou à suposta mãe que a criança havia morrido.

"Sei onde eles estão, quem os levou e não fazia ideia sequer de nada. 

Como devem saber, não me deixavam vê-los", disse a suposta cuidadora, também em imagem borrada, intercalada com fotografias das crianças.

Outros casos.

O caso apresentado pela reportagem seria apenas um entre muitos de crianças retiradas das mães biológicas, acolhidas pela instituição e em seguida adotadas por bispos e pastores da Igreja Universal. 

O lar de crianças teria sido criado em 23 de maio de 1994 pela IURD, mas só foi licenciado em 2001; ou seja, teria funcionado ilegalmente durante sete anos, sem qualquer fiscalização da Segurança Social, órgão competente em Portugal.

As crianças teriam sido adotadas após ordem de Edir Macedo. 

Segundo declarações de um ex-bispo da IURD, Alfredo Paulo, o líder teria determinado que todos os pastores e bispos da Igreja deveriam fazer vasectomia antes mesmo de se casarem, porque os filhos atrapalhariam os seus trabalhos. 

Depois, Macedo teria voltado atrás e determinado que os líderes da Igreja adotassem crianças.

Assim, a determinação teria sido seguida pelas próprias filhas de Edir Macedo, Viviane e Cristina, e pelos seus maridos, bispos supostamente submetidos à cirurgia. 

Mais detalhes sobre o caso devem ser esclarecidos nas próximas reportagens da série da TVI.

'Campanha difamatória'.

A Igreja Universal enviou uma nota, na qual disse que as reportagens não passam de "uma campanha difamatória, mentirosa". 

"Não podemos tolerar", declarou. 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os responsáveis da IURD disse que as informações reveladas pela TVI estão baseadas em depoimentos de um ex-pastor que se afastou da igreja no Brasil por "condutas impróprias". 

Ele deixou de colaborar com a igreja em 2013, "por acordo voluntário das partes".

"Os seus membros, em Portugal e fora do país europeu, apresentarão inúmeras ações contra TVI em Portugal e no exterior", lê-se ainda na nota. 

Ainda, que as adoções em Portugal "foram decretadas pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa (capital portuguesa)", completando que "as crianças foram encaminhadas pela Segurança Social e pela Santa Casa de Misericórdia de Lisboa para um lar - que evidentemente à época não era ilegal -, e vários pais adotivos se candidataram a adotá-las".

"Contam-se pelos dedos de uma mão as crianças que foram adotadas por essa via - com decisão judicial, sublinhe-se - por casais ligados à Universal."


COMENTÁRIOS: 

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Emanuel Silva C. T. Mat

Acho que tem que haver uma boa investigação e todos os governos deveriam cobrar altos impostos dessas seitas fajutas e de todas as ditas "igrejas", duvido que não reduzirião, visto que se expandem de forma alarmante enganando bilhões de fanáticos no mundo todo.Em qualquer canto no Brasil tem um "boteco" chamado de "igreja" e aquelas mais bonitinhas muitas são feitas pra lavar dinheiro da corrupção e do tráfico humano e de drogas.

Michael Sousa ·

Emo//Sceneee

Exatamente perfeito sua visão.

Derli Pagung

Falou a verdade. Pior que tem muitos babacas que continuam acreditando em PaPai Noel.

Luiz Isaac André Lima

Exatamente! A igreja catolica e evangelica tem influencia até na politica do país. E isso é algo historico que nunca vai mudar.

Ivan Abreu ·

BelleJour

Quando eu ví o título da reportagem , pensei que a universal estivesse roubando as crianças , ou seja , roubando os seus pirulitos , brinquedos , roupas , etc...Mas se eles adotaram as crianças e lhes deram uma vida de primeiro mundo , tais crianças são sortudas , principalmente a adotada pela filha do edir , princesa da universal...Agora , se foi tudo feito sem autorização legal , é problema gravíssimo...
SERÁ QUE A UNIVERSAL AGORA VICIOU-SE EM SEQUESTRAR CRIANÇAS ???
JÁ NÃO CHEGA OS POLÍTICOS (TODOS ELES) SEQUESTRAREM AS ESPERANÇAS DE UMA NAÇÃO TODA ???

Ivan Abreu ·

BelleJour

SE A UNIVERSAL ROUBA CRIANÇAS , E OS PETRALHAS E LULADRÃO E PMDB E PSDB E MST E MTST E DEMAIS ESQUERDOPATAS E SINDICATOS DE LADRÕES ???...ESTES ROUBARAM UMA NAÇÃO INTEIRA !!!

https://www.diariodobrasil.org/concursado-responde.../

Giusepe Francis Silva ·

Astrophysicist em NASA - National Aeronautics and Space Administration

É no antro das igrejas que se encontram os seres humanos das piores espécies. Onde houver dinheiro, lá está o ladrão.

Alexandre Gherardi

A Tvi de ser mais uma das asociadas da globosta.

Helio Dos Santos ·

Faro

O Alexandre está errado..... A TVI não tem associação alguma com a globo. Tem é alguns bons jornalistas de investigação.

Luiz Isaac André Lima

Olha não duvido... é a tal da guerra santa... Religiões são tão sujas como qualquer grupo de pessoas, como exercitos ou grupos terroristas.

Monica Moura e João Santana depoem em investigação sobre recursos a campanhas do PT em SP

Casal de marqueteiros confirmou à PF o recebimento de R$ 20 milhões via caixa dois para campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de SP em 2012.

Por Gabriel Prado, GloboNews, São Paulo

11/12/2017 15h37.

Marqueteira Mônica Moura presta depoimento sede na PF em SP.
 

A marqueteira Monica Moura e o marido dela, João Santana, prestaram depoimento nesta segunda-feira (11) na sede da Polícia Federal em São Paulo para um inquérito que apura a suspeita da destinação de recursos para campanha de petistas a governos de São Paulo. 

No depoimento, o casal confirmou o pagamento de R$ 20 milhões por meio de caixa dois para a campanha de Fernando Haddad (PT) nas eleições de 2012.

Monica Moura está na sede da PF na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. 

Ela e o marido, João Santana, que foram marqueteiros em campanhas petistas, são investigados em dois inquéritos da PF paulista. 

O primeiro apura o suposto repasse de verba da Odebrecht para o casal na campanha do ex-prefeito Fernando Haddad, que disputou a prefeitura de São Paulo em 2012.

O segundo inquérito no qual Monica Moura é investigada também se refere a um suposto repasse ao casal, também pela Odebrecht. 

Os recursos teriam sido destinados para a campanha de Alexandre Padilha, que disputou o governo do Estado de São Paulo em 2014.

João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, fecharam acordos de delação premiada (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo ).

 

A assessoria de Fernando Haddad disse por meio de nota: "A declaração de Mônica Moura à Polícia Federal provoca estranheza. 

A Odebrechet teve suas principais ambições na cidade de São Paulo contrariadas pela administração Haddad. 

O túnel da avenida Roberto Marinho foi cancelado em março de 2013 e a recompra das CIDEs da Arena Corinthians foi rechaçada pela gestão". 

 

"Segundo o ex-advogado da Odebrechet, Rodrigo Tacla Duran, em depoimento a CPI do Congresso, na condição de testemunha, os pagamentos realizados no Exterior eram relativos a campanhas presidenciais de 2012, em países onde a empreiteira pretendia atuar. 

Haddad reitera que a acusação feita pelo casal Mônica Moura e João Santana é falsa. 

E reafirma que nunca teve qualquer contato com o empresário Eike Batista e desconhece qualquer projeto de sua iniciativa na cidade", diz a nota.

 

Monica Moura foi vista chegando, mas não falou com jornalistas.  

O casal está cumprindo prisão domiciliar em Salvador, na Bahia.

Eles foram presos em fevereiro de 2016 durante a Operação Lava Jato, que descobriu um desvio de US$ 7,5 milhões para campanhas eleitorais.

 

Monica e João Santana assinaram delação premiada e também já ficaram em silêncio em depoimentos da PF. 

O conteúdo deste novo depoimento que está sendo realizado nesta segunda não foi divulgado. 

 

Em julho, o casal foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 7 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro em ação decorrente de investigações da Lava Jato. 

Eles foram absolvidos do crime de corrupção. 

Foi a segunda condenação do casal na Lava Jato. 
 

João Santana e Monica Moura foram condenados na Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters).

Esquema de propina de Cabral pagava 13º e 14º salários, diz delator

Carlos Miranda, apontado pela Operação Lava Jato como gerente da organização criminosa, detalhou valores dos pagamentos em depoimento nesta segunda-feira (11).

Por Carlos Brito, G1 Rio

11/12/2017 15h30.

Carlos Miranda teve a delação homologada (Foto: Reprodução/TV Globo).

 

Apontado pela Operação Lava Jato como gerente do esquema de propinas da organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Carlos Miranda detalhou os valores dos pagamentos que ele e os ex-secretários Wilson Carlos e Régis Fichtner recebiam. 

 

As informações foram dadas nesta segunda-feira (11), durante depoimento na 7ª Vara Criminal Federal do Rio. 

 

Quase ao fim da audiência, Miranda afirmou que o esquema de propina funcionou até 2016, às vésperas da prisão de Cabral. 

 

“Tirávamos cerca de R$ 150 mil por mês. 

 

Também havia prêmios no fim do ano, como uma espécie de 13º ou 14º salários. 

 

Tudo era pago em dinheiro”, completou Miranda. 

 

Segundo ele, a organização era controlada por Cabral. 

 

Wilson Carlos era o responsável pelos contatos com as empresas, e Fichtne cuidava do andamento do esquema dentro da estrutura do governo.

 

Toda a movimentação do pagamento de propina era registrada em uma planilha que permanecia em poder de Miranda. 

 

Esta era dividida em duas partes armazenadas no e-mail de Miranda, e as senhas de acesso eram trocadas com frequência. 

 

Ao verificar o avanço das investigações da Lava Jato sobre o grupo comandado por Cabral, Miranda decidiu destruir o documento. 

 

O depoimento de Miranda é considerado fundamental para esclarecer o funcionamento do esquema. 

 

De todos os colaboradores, Miranda é apontado como um dos mais próximos ao ex-governador Cabral, cuidando, inclusive, de sua declaração do Imposto de Renda. 

 

“Eu cuidava das despesas pessoais do governador, inclusive da movimentação em suas contas”, admitiu Miranda em seu depoimento. 

 

O ex-assessor da Secretaria de Estado de Transportes Luiz Carlos Velloso também prestou depoimento e afirmou que o deputado federal Júlio Lopes teve uma conta em uma corretora na qual acumulou R$ 3,5 milhões referentes à colaboração de campanha eleitoral. 

 

Velloso disse, no entanto, que desse total, R$ 1,5 milhão teria sido usado para o pagamento de despesas pessoais dele próprio e de Lopes.

Agência de comunicação.

Ainda durante o depoimento, Miranda afirmou que a Carioca Engenharia - uma das empresas que participou do esquema de pagamento de propinas à organização - pagou uma conta de cerca de R$ 200 mil à agência de comunicação FSB. 

 

Segundo ele, tratava-se do pagamento de trabalho feito pela empresa durante a campanha de reeleição do governador. 

 

Esse valor, afirmou Miranda, foi abatido do total de propina que a Carioca pagava à organização.

 

Em nota, a FSB negou as declarações de Miranda. 

 

"Não conhecemos Carlos Miranda, nunca tivemos contato com ele e ficamos absolutamente surpresos com suas declarações pela total falta de fundamento. 

 

A FSB tem 38 anos de história no mercado e pautamos nossa atuação por um código de conduta e ética baseado em normas rígidas de compliance", declarou a empresa no texto. 

 

Na quarta-feira (6), Miranda prestou depoimento pela primeira vez em juízo como delator no processo que apura crimes da operação Ratatouille. 

 

Ele confirmou que o anel comprado por Fernando Cavendish foi uma forma de propina para Cabral. 

 

"A joia comprada por Fernando Cavendish foi uma forma de propina. 

 

O valor foi descontado do valor de propina que Cavendish pagava para a organização [de Cabral]", disse Miranda. 

 

No dia anteior, Cabral havia classificado a doação da joia de mais de 200 mil euros para sua mulher, em 2009, como "presente de puxa-saco" de Cavendish. 

 

Também em nota, a defesa de Régis Fichtner declarou: trata-se de uma afirmação mentirosa.

 

Regis Fichtner nunca recebeu vantagem financeira indevida. 

 

Acrescente-se que seu nome não foi mencionado em acordos de leniência de empresas que prestaram serviços ao ooverno do Estado do Rio de Janeiro. 

 

A defesa não pode deixar de sublinhar a recorrência de denúncias tão logo o cliente recuperou sua liberdade, em processos dos quais não participa, sem amparo em documentos comprobatórios e com o direito de defesa flagrantemente cerceado".