MP-RJ pede transferência de Cabral e suspensão de diretor de Benfica em investigação sobre 'cinema' na cadeia

Eles e mais três também foram denunciados nesta segunda-feira. Termo de doação de TV de 65 polegadas e home theater para penitenciária onde estão presos da Lava Jato era falso, segundo MP.

Por Arthur Guimarães e Marcelo Gomes, TV Globo e GloboNews

18/12/2017 17h19.

TV de 65 polegadas e home theater foram retirados de Benfica (Foto: Reprodução/GloboNews).

 

O Ministério Público do Estado (MP-RJ) pediu nesta segunda-feira (18) a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e o afastamento de Fábio Ferraz Sodré, diretor da penitenciária de Benfica, onde estão presos da Lava Jato. 

 

Os dois também foram denunciados, junto com mais três pessoas, na investigação sobre instalação de um cinema na cadeia pública José Frederico Marques.

Foram denunciados:

• Sérgio Cabral, ex-governador: falsidade material e idelógica
• Fábio Ferraz Sodré, o Fabão, diretor de Benfica: falsidade material e ideológica, coação
• Nilston Cesar Vieira da Silva, subdiretor: falsidade material e idelógica
• Sandro Fernandes Figueiredo, agente da portaria: falsidade idelógica
• Alessandra de Oliveira Rosa, agente da Corregedoria da Seap responsável por sindicância: coação

A entrada dos aparelhos de última geração na unidade prisional levou à investigação do MP.

 

Em uma sala, foram instalados uma televisão de 65 polegadas e um home theater, com aparelho de Blu-ray, com cerca de 160 filmes. 

 

Como informou a TV Globo, o ex-governador e outros presos encomendaram os equipamentos usando o nome de uma mulher. 

 

O nome de duas igrejas também foi usado para simular uma doação. 

 

No início de dezembro, Globonews revelou que o termo de doação dos equipamentos era falso e teria sido redigido de dentro da penitenciária.

 

No pedido de transferência, o MP cita que três religiosos assinaram o documento agindo "de boa-fé". 

 

"Foram nitidamente ludibriados pela má-fé e poder de persuasão do preso e político Sérgio Cabral", diz o documento. 

 

De acordo com os investigadores, senhora de 70 anos está entre os religiosos citados. 

 

Com 22 anos de serviços à "capelania prisional", ela foi, segundo investigadores, ludibriada por Cabral. 

 

Ele teria dito que os equipamentos de audiovisual foram comprados com uma "vaquinha" e que precisavam apenas de uma documentação "pro forma". 

 

A denúncia, assinada pelo promotor Cláudio Calo Souza, da 24ª Promotoria Justiça de Investigação Penal, diz que o ex-governador "teria afirmado que os CD's que seriam exibidos eram com conteúdo religioso evangélico, o que acabou por convencer a missionária da regularidade da doação". 

 

A nota fiscal, no entanto, revela que os filmes não são de conteúdo religioso. 

 

O diretor de Benfica ainda teria tranquilizado a religiosa, que o procurou: "Está tudo certo", disse, segundo os promotores. 

 

Para o MP, os religiosos que assinaram o documento de doação foram "ingênuos, negligentes, mas não demonstram que atuaram dolosamente para a prática criminosa". 

 

Ainda segundo o Ministério Público, as investigações demonstram que a Seap não recebeu o termo de doação. 

 

O termo foi confeccionado no interior da unidade prisional, por meio de um computador da própria secretaria. 

 

"O que é ainda mais grave a situação, a mando do preso Sérgio Cabral, tendo este sido o mentor da confecção do termo de doação falso", aponta o texto. 

 

De acordo com a investigação, a direção da prisão, com apoio da Seap, "está fazendo de tudo para obstaculizar a investigação, a apuração da verdade real".

Coação a preso ex-PM.

No documento, também são citados "indícios de cometimento de crime de coação no curso do processo". 

 

De acordo com a investigação, Fábio Ferraz Sodré e Alessandra Rosa, agente da Corregedoria da Seap, coagiram o preso Flávio Mello dos Santos a assumir o crime de falsificação do termo de doação.

 

Os dois, segundo o MP, aproveitaram o fato de ele ser ex-policial militar e causaram "enorme intimidação ao preso que poderia sofrer um atentado contra sua vida no interior da cadeia; poderia perder a condição de preso 'faxina' e a consequente remissão, assim como poderia ser transferido para outra galeria ou celas piores e mais perigosas [onde há quadrilhas de traficantes e milicianos]". 

 

Apesar de coagido, de acordo com os promotores, o preso manteve a sua versão, "corroborado pelas demais testemunhas"

Cabral e Garotinho: '2 pesos, 2 medidas'

O MP também questiona, no texto da denúncia, a diferença de tratamento dispensado aos ex-governadores Cabral e Anthony Garotinho.

 

Segundo os promotores, a Seap, de "forma célere", transferiu o preso para Bangu "em razão de uma suposta agressão ou lesão por terceiros". 

 

Em relação a Cabral, diz a denúncia, "o secretário da Seap não adota qualquer providência administrativa, apesar de constar na sindicância administrativa da Corregedoria da Seap os depoimentos de três religiosos esclarecendo a prática de crime dentro da cadeia". 

 

Para o MP, o fato demonstra, "no mínimo, enorme leniência da Seap, assim como dois pesos e duas medidas, talvez por critérios meramente políticos". 

 

O promotores reforçam que não questionam a transferência de Garotinho, mas o "tratamento diferenciado" entre os dois.

Agente da CET-Rio encontra recém-nascido abandonado na Zona Norte do Rio

Bebê foi resgatado por homens da Força Nacional às margens da Avenida Brasil. Criança pesa 2.565kg e está internada na UTI neo-natal da Maternidade Alexander Fleming.

Por G1 Rio

18/12/2017 10h58.

Bebê é abandonado embaixo de viaduto.
 

Homens da Força Nacional resgataram, na manhã desta segunda-feira (18), um recém-nascido abandonado em Barros Filho, Zona Norte do Rio. 

 

A equipe foi acionada pelo agente da CET-Rio Alexandre da Silva Dias de Freitas, que informou ter encontrado o bebê às margens da Avenida Brasil. 

 

O recém-nascido do sexo masculino pesa 2.565kg, está internado na UTI neo-natal da maternidade Alexander Fleming, em Marechal Hermes. 

 

De acordo com a asessoria da unidade, o bebê está recebendo assistência e passa bem. 

 

O caso foi registrado na 39ªDP (Pavuna) e a polícia já está procurando quem deixou o bebê no local. 

 

Segundo o delegado Henrique Damasceno, a criança foi encontrado em um matagal embaixo de uma escada.

Homens da Força Nacional encontram bebê abandonado (Foto: Divulgação Força Nacional).

Marido confessa que matou jovem grávida antes do parto e é preso na Bahia

Vítima foi encontrada morta em matagal da cidade de Serrinha, a cerca de 170 km de Salvador.

Por G1 BA

18/12/2017 08h04.

Jovem de 25 anos, grávida de nove meses, é encontrada morta em Serrinha.
 

O marido de Daiane Reis Mota, grávida de oito meses encontrada morta no domingo (17), na cidade de Serrinha, a cerca de 170 km de Salvador, confessou que matou a mulher e foi preso pela Polícia Civil. 

Conforme a polícia, ela tinha oito meses de gestação e tinha o parto marcado para a segunda-feira (18). 
O bebê que ela esperava não sobreviveu. 

 

Adilson Prado Lima Júnior havia denunciado inicialmente o desaparecimento da vítima, depois de sair para fazer compras, mas a polícia desconfiou da versão dele, que acabou contando que cometeu o crime. 

A polícia constatou, por meio de câmeras de segurança, que a vítima saiu de casa com o marido no carro de um irmão dela na tarde de sábado (16), quando foi morta. 

Adilson contou que chegou a esconder pertences para dificultar a identificação da vítima. 

Ele foi indiciado pelo crime de feminicídio e deve ser levado ao presídio de Serrinha. 

 

O corpo de Daiane foi achado em um matagal da zona rural, no povoado de Murici, por ciclistas que faziam trilhas e chamaram a polícia, e levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. 

O sepultamento está marcado para as 10h desta segunda-feira, no Cemitério Jardim das Acácias, do bairro Cidade Nova.

Homem confessou ter matado jovem grávida antes do parto (Foto: Reprodução/ Facebook).

Camargo Corrêa revela ao Cade cartel que operou durante 16 anos em metrôs de 7 estados e do DF

Por Andreia Sadi e Marcelo Parreira

18/12/2017 08h50.

Acordo de leniência da Camargo Corrêa revela cartel de empreiteiras em 7 estados e no DF.

 

Uma das empresas investigadas na Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) um megaesquema de cartel em obras de metrôs de 7 estados e do Distrito Federal, que teria operado durante 16 anos no país. 

 

As revelações constam do acordo de leniência assinado entre a empresa e o conselho no âmbito da Lava Jato. 

 

A Camargo Corrêa apresentou ao Cade indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas que ocorreram, entre 1998 a 2014, em obras de transporte de passageiros sobre trilhos nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal (veja ao final deste post o que dizem os governos estaduais). 

 

O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada das empresas. 

 

O efeito dela para o beneficiário (no caso a Camargo e as pessoas que assinam o acordo) pode ser até mesmo a imunidade administrativa e penal. 

 

As demais empresas serão processadas normalmente. 

 

O acordo beneficia o primeiro que se oferecer para colaborar. 

 

Nesta segunda-feira (18), o Cade assinará o despacho que abre o processo administrativo para investigar os fatos relatados pela Camargo Corrêa. 

 

O acordo do Cade será assinado em conjunto com o Ministério Público Federal de São Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo o cartel. 

 

Batizado pelos próprios integrantes do cartel de "Tatu Tênis Clube", o grupo formado por Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão atuou em, pelo menos, 21 licitações, com resultados diferentes (leia ao final deste post o que dizem as construtoras).

 

O cartel consiste em fixações de preços, condições e vantagens, divisão de mercado entre os concorrentes e troca de informações entre as empresas que têm interesse na obra.

 

No relatório ao qual a Globonews e a TV Globo tiveram acesso, a empresa relatou três fases de operação do cartel. 

 

O primeiro período vai de 1998 a 2004 e é chamado de "fase histórica". 

 

Neste recorte, dividiam as obras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa.

 

Segundo a Camargo Corrêa, a concorrência permanente e a proximidade teriam motivado a associação entre as empreiteiras. 

 

A segunda fase foi de 2004 a 2008, quando o cartel foi batizado de "Tatu Tenis Clube". 

 

Formaram o grupo cinco das maiores construtoras do país: além das três primeiras, OAS e Queiroz Galvão se juntam ao grupo, também chamado de "G5". 

 

Depois, de 2008 a 2014, a Camargo revela uma fase de aumento de obras existentes, mas uma concorrência com as empresas estrangeiras. 

 

Para conseguir operar as obras nos Estados, o relatório cita que, entre 2009 e 2013, executivos de alto escalão das empresas se reuniram pelo menos 27 vezes, onde teriam trocado informações sensíveis para os acordos.

 

A partir dos encontros, as empresas se organizavam para fazer propostas maiores ou mesmo abriam mão de apresentar propostas para evitar disputas. 

 

Das 21 licitações que o grupo operou, em seis a Camargo cita existência de indícios de acordo entre as empresas. 

 

Em oito, cita a conclusão de acordos que não chegaram a ser implementados por motivos alheios à vontade do grupo. 

 

Outros cinco foram acordos que o grupo tentou, mas não concluiu. 

 

E em dois casos específicos a construtora aponta a realização de acordo com sucesso.

 

O relatório do Cade cita a participação de agentes públicos que foram envolvidos nas operações do cartel, mas o documento oculta esses nomes. 

 

Apenas ao final da investigação, se comprovados todos os requisitos exigidos pelo Cade, é que se confirma a leniência e se extingue a pena. 

 

As demais empresas podem confessar e colaborar, em um acordo chamado TCC, mas sob pagamento de multa.

O que dizem as empresas.

A Andrade Gutierrez informa que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal. 

 

A empresa também reafirmou compromisso de "esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado". 

 

A Queiroz Galvão não comenta investigações em andamento. 

 

A Odebrecht disse que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. 

 

Disse, ainda, que "já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá". 

 

A empresa afirmou que "está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas". 

 

A OAS não quis se manifestar.

O que dizem os governos.

O G1 entrou em contato com o governo do Distrito Federal, do Paraná, com o metrô de São Paulo e com a Câmara Municipal de São Paulo e aguarda uma resposta. 

 

Até a última atualização desta reportagem, o G1 buscava contato com os demais governos citados.

Empresário é suspeito de mandar matar prefeito de MT; 2 indiciados

Trio deve responder pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, promessa de recompensa e recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Redação 24 Horas News  17/12/2017 15:04:45

Os três suspeitos presos pelo assassinato do prefeito de Colniza, Esvandir Antonio Mendes, 61 anos, foram autuados em flagrante nos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, pela paga ou promessa de recompensa e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. 

Eles também vão responder por tentativa de homicídio qualificado contra o secretário do município,  Admilson Ferreira dos Santos, 41 anos.

Os criminosos, Zenilton Xavier de Almeida, Antônio Pereira Rodrigues Neto e Welisson Brito Silva, foram presos em uma estrada entre os municípios de Juruena e Castanheira (880 e 735 km a Noroeste da Capital), respectivamente. 

Eles fugiam em um veículo Fiat Uno cinza, quando foram abordados, cerca de 20 km após Castanheira, por uma viatura do Grupo Armado de Resposta Rápida (Garra), da  Regional da Polícia Civil de Juína, que desde o crime, no começo da noite de sexta-feira (15), auxilia as investigações.

Dentro do automóvel foram apreendidos R$ 60 mil, em espécie. 

O dinheiro estava em um pacote do Banco do Brasil, sendo um montante de R$ 50 mil, e outros dois volumes de R$ 10 mil.

Segundo o delegado, Caio Álvares Albuquerque, da Delegacia de Roubos e Furtos de Cuiabá, que foi para região junto com três investigadores, para reforçar as investigações, o dinheiro encontrado no carro pertence ao suspeito  Antônio Pereira Rodrigues Neto, que é empresário em Colniza do ramo de rede de combustível e táxi aéreo. 

"Dois deles confessam e Antônio permaneceu em silêncio, disse.

Duas das armas do crime, um revólver calibre 38 e um fuzil 22, com numeração raspada, foram encontradas pela Polícia Militar, dentro de uma bolsa deixada no mato. 

As armas estavam cerca de 15 km de Colniza,  localidade onde também foi abandonada a caminhonete da ação criminosa. 

Uma pistola, segundo as informações levantadas, teria sido jogada dentro de um rio. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado para efetuar buscas a fim de localizá-las.

As armas passará por perícia na Politec e o veículo dos criminosos foi periciado no sábado (16).
Após os procedimentos do auto de prisão em flagrante, os suspeitos foram encaminhados à Cadeia Pública de Colniza. 

"Continuamos as investigações para esclarecer a motivação, principalmente, o rol de mandantes. 

Sobre a motivação, tudo indica que seria dívida. 

É uma linha de investigação. 

Vamos continuar os trabalhos hoje para ver que se apura a mais", disse.

O suspeito Antônio Pereira Rodrigues Neto é morador de Colniza e arregimentou os dois comparsas oriundos do Pará para o crime. 

Antonio é apontado como o mandante e também participou da execução do prefeito.

O crime.

O prefeito conduzia uma Toyota SW4 preta quando foi interceptado pelos criminosos, em um veículo SUV, preto, cerca de 7 quilômetros da entrada da cidade. 

O veículo foi ao encontro da caminhonete, momento que foram efetuados vários disparos contra o prefeito Esvandir que ainda conseguiu dirigir, mas acabou morrendo no perímetro urbano, na BR 174, esquina com a Rua 7 de Setembro. 

Outros dois disparos feriram o secretário Admilson, sendo um na perna esquerda e outro nas costas. 

O fato ocorreu por volta das 18h40, de sexta-feira (15).

Acompanhamento.

Nas primeiras horas de sábado (16), duas aeronaves do Centro Integrado de Segurança Pública (CioPaer) foram deslocadas ao município. 

Um avião seguiu com equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Cuiabá e Inteligência, composta por um delegado e três investigadores, para auxiliar as Polícias local nas investigações. 

Outra aeronave levou o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia Franciso, o comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Marcos Cunha e o delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, que acompanham os trabalhos.

O secretário Gustavo Garcia destacou o empenho de todas as instituições da Segurança Pública e atuação célere na elucidação do crime. 

"O esclarecimento do fato teve um sucesso muito rápido, outros demandam mais tempo. 

Parabenizo os policiais que se dedicaram que estão horas sem dormir, trabalhando diuturnamente e comemoro o fortalecimento do sistema de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso",  declarou.

"O sucesso dessa operação e de outras se deve a aproximação e integração das forças", disse delegado geral da Polícia Civil, Fernando Vasco Spinelli Pigozzi.

O comandante da Polícia Militar, coronel PM Marcos Cunha, também ressaltou a eficiência do sistema de segurança. 

"A rapidez na resolução de todo o caso, praticamente durante 10 horas já demos uma resposta a toda a sociedade. Parabenizo todos policiais militares e policiais civis".
 

Conhecido como Vando, o prefeito tinha 61 anos e, além de político, era empresário do setor de transportes. Ele era proprietário de uma empresa de ônibus. Nas eleições de outubro de 2016 foi reeleito com 51,14% dos votos.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/12/17/tres-sao-indiciados-por-morte-de-prefeito-em-mt-policia-acredita-que-divida-pode-ser-motivacao.htm?cmpid=copiaecola

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Conhecido como Vando, o prefeito tinha 61 anos e, além de político, era empresário do setor de transportes. 

Ele era proprietário de uma empresa de ônibus. 

Nas eleições de outubro de 2016 foi reeleito com 51,14% dos votos.