Gleisi e Paulo Bernardo: PGR pede condenação, perda do mandato e pagamento de R$ 4 milhões

Senadora, ex-ministro e empresário são réus por suspeita de envolvimento em esquema que teria desviado R$ 1 milhão da Petrobras. Gleisi, Paulo Bernardo e Ernesto Rodrigues negam acusações.

Por G1, Brasília

24/11/2017 17h31 

Raquel Dodge pede ao STF a condenação de Gleisi Hoffmann e do ex-ministrro Paulo Bernardo.
 

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e do empresário Ernesto Rodrigues. 

SAIBA MAIS ABAIXO AS VERSÕES DE CADA UM DELES.
 

Os três são réus no STF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
O Ministério Público afirma que eles se envolveram em um esquema que teria desviado R$ 1 milhão da Petrobras. 
Todos negam as acusações.

A PGR também pediu:

• Perda de função pública para quem for condenado e estiver ocupando cargo público, como hoje é o caso de Gleisi Hoffmann;
• Pagamento (pelos três) de R$ 4 milhões, a título de danos materiais e morais, por lesão à administração pública.

O parecer da PGR, assinado pela procuradora-geral, Raquel Dodge, foi enviado ao ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (23), mas a informação foi divulgada pela PGR nesta sexta (24).

Entenda o caso

Gleisi, Paulo Bernardo e Ernesto Rodrigues se tornaram réus em setembro de 2016. 

 

O Ministério Público afirma que os três se envolveram no desvio R$ 1 milhão da Petrobras. 
O dinheiro, afirma a PGR, teria sido direcionado para campanha eleitoral de Gleisi, em quatro parcelas de R$ 250 mil. 

O repasse, ainda segundo a denúncia, teria sido realizado por meio de empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef contratadas pela Petrobras. 

 

Também conforme a PGR, os recursos foram liberados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, cujo objetivo seria obter apoio político de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo para se manter no cargo.

Versões

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann prestou depoimento ao STF em agosto e negou as acusações da PGR, afirmando que não há provas. 
Gleisi também se disse "vítima de perseguição política". 

 

Nesta sexta, o advogado da senadora, Rodrigo Mudrovitsch, divulgou a seguinte nota:

A acusação formulada pela PGR foi baseada somente em depoimentos claramente conflitantes de três colaboradores premiados. 
Ao longo do processo, foram apresentados documentos, prestados testemunhos e ouvidos outros colaboradores que refutaram veementemente a acusação, seja sob o prisma da inexistente solicitação de valores a Paulo Roberto Costa ou da mentirosa história de entrega de valores por Alberto Youssef e Antônio Pieruccini. 
Certa de que os fatos foram integralmente esclarecidos ao longo da instrução, a Senadora Gleisi Hoffmann apresentará as suas alegações finais confiando em sua absolvição através de um julgamento técnico por parte do Supremo Tribunal Federal.
 

Quando Paulo Bernardo virou réu, a advogada dele, Verônica Sterman, também rebateu as acusações, alegando que não foi provada a interferência do ex-ministro para manter Paulo Roberto Costa no cargo de diretor na Petrobras. 

 

O G1 procurou o escritório da advogada nesta sexta e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem. 

 

Também à época, o advogado de Ernesto Rodrigues, José Carlos Garcia, negou participação do empresário nos crimes. 
  "Não há descrição de participação do fato do autor. 
Não traz uma linha no sentido de dizer que interferiu no recebimento de propinas na Petrobras", afirmou Garcia. 

 

O G1 buscava contato com Garcia até a última atualização desta reportagem.

Lutador ex-UFC recebe 10 meses de prisão por aceitar propina para entregar luta

Tae Hyun Bang é julgado culpado de receber cerca de R$ 298 mil de três "corretores" para perder combate contra Leo Kuntz no UFC Seul, em novembro de 2015

Por Combate.com, Seul, Coreia do Sul

24/11/2017 12h56 

 

O lutador sul-coreano Tae Hyun Bang foi sentenciado nesta sexta-feira a 10 meses de prisão por sua participação num esquema para arranjar resultados de lutas. 

 

Segundo o jornal "The Korea Herald", Bang foi julgado pela Corte Distrital de Seul Central e foi considerado culpado de aceitar uma propina no valor de 100 milhões de won (cerca de US$ 92.160, ou R$ 298 mil) de "corretores" para perder sua luta contra Leo Kuntz pelo UFC na Coreia do Sul em 2015.

A expressão de surpresa de Tae Hyun Bang ao ser anunciado vencedor contra Kuntz (Foto: Getty Images).

 

Bang recebeu o dinheiro de três "corretores", que também receberam sentenças de prisão. 

 

De acordo com a investigação, Bang deveria perder os dois primeiros rounds contra Kuntz no evento realizado em Seul no dia 28 de novembro de 2015. 

 

No entanto, os planos não funcionaram, e Bang acabou vencedor por decisão dividida dos juízes laterais - na época, Bang fez cara de surpresa ao ser anunciado vencedor. 

 

Ele teria mudado de ideia e lutado "pra valer" após ser notificado pelo UFC que as probabilidades de sua luta nas casas de apostas haviam virado de forma suspeita, e que tanto ele quanto Kuntz seriam investigados caso não lutassem com vontade. 

 

"O crime de arranjar lutas danifica a credibilidade do esporte e, em lutas internacionais, também tem um efeito ruim na credibilidade do país. 

 

Bang tinha obrigação de jogar o jogo de forma justa, mas ele a ignorou e teve um papel importante no esquema. 

 

Mas nós levamos em consideração que Bang venceu a luta e devolveu o dinheiro em seguida", diz o texto da decisão da corte, de acordo com o "Korea Herald". 

 

Após a luta, Bang teria recebido ameaças de morte vindas de membros do crime organizado sul-coreano, que teriam apostado cerca de US$ 1,7 milhão na vitória de Kuntz. 

 

Bang ainda lutou mais uma vez pelo UFC e foi derrotado pelo alemão Nick Hein em setembro de 2016, no UFC Hamburgo. 

 

Depois disso, foi cortado pela organização, e não mais lutou MMA.

TJ-DF revoga autorização para deputado presidiário trabalhar na Câmara

Tribunal de segunda instância julgou recurso do MP contra decisão que havia liberado Celso Jacob a trabalhar na Câmara durante o dia. Defesa diz que vai recorrer da decisão e que 'confia na Justiça'.

Por G1, Brasília

24/11/2017 09h12 

O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) durante discurso na Câmara (Foto: Gustavo Lima, Câmara dos Deputados).
 

A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) revogou, por unanimidade, a autorização para o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) – preso no regime semiaberto por falsificação de documento público e dispensa de licitação – trabalhar durante o dia na Câmara.

A defesa do parlamentar do PMDB informou que vai recorrer da decisão do TJ-DF e que "confia na Justiça e vai buscá-la adequadamente".

A Corte acolheu nesta quinta-feira (23) um pedido do Ministério Público, que argumentava que a casa legislativa havia informado não haver qualquer tipo de supervisão do trabalho do deputado fora das dependências do Legislativo nem alguma forma de controle para que as atividades de Celso Jacob fossem exercidas apenas dentro do parlamento.

Deputado Celso Jacob (PMDB) não pode mais deixar a cadeia para ir ao Congresso.
 

O MP alegou ainda que a autorização para o desempenho de atividades parlamentares a título de trabalho externo "desvirtua as finalidades do benefício". 
Para os promotores do DF, "o trabalho externo do preso não é compatível com o exercício da atividade parlamentar". 

 

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, os desembargadores entenderam que o deputado do PMDB "não possui os requisitos que autorizam a concessão do benefício".

 

“Além do preenchimento do requisito objetivo, o que na espécie em análise não se mostrou atendido, exige-se ainda o preenchimento de requisitos subjetivos para a prestação do trabalho externo. 
Em primeiro lugar, a autorização do trabalho depende da condição pessoal do apenado, que deve ser compatível com as exigências de responsabilidade inerentes à autorização para saída do estabelecimento prisional", diz trecho do voto do relator do processo, desembargador Valdir Leôncio. 

 

"Sob o ponto de vista pessoal, verifico a inaptidão para o trabalho pretendido, exercício de mandato parlamentar, na linha do que exige o art. 37 da Lei de Execução Penal. 
Explico", complementou o relator em outro trecho. 

 

Ao defender a revogação do benefício que havia sido concedido pela primeira instância ao deputado do PMDB, o desembargador do DF disse ainda que não concebia a hipótese de um condenado por fraude à licitação exercer, durante a execução de sua condenação transitada em julgada, o mandato de deputado federal, "criando leis e fiscalizando a atuação dos demais poderes". 

 

"Moralmente, essa hipótese mostra-se como um contrassenso à sociedade brasileira, sobretudo diante da crise política que assola o país. 
Em outros termos, não se pode transferir a pena imputada ao agravado a toda a sociedade, ainda que minimamente. 
Pois, caso seja deferido o benefício, as decisões mais importantes, tanto jurídicas quanto politicamente, poderão ser conduzidas por um parlamentar condenado criminalmente e que mesmo assim, diante da inércia da Câmara dos Deputados, estará legislando e fiscalizando”, escreveu o desembargador Valdir Leôncio.

Pacotes de biscoitos e queijo apreendidos com o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) na Papuda (Foto: Divulgação).

Queijo e biscoito

No último domingo (19), Celso Jacob foi flagrado com dois pacotes de biscoito e um de queijo provolone escondidos dentro da cueca ao retornar para o Centro de Detenção Provisória da Papuda, no Distrito Federal, após saída de final de semana autorizada pela Justiça.

Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), ligada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, a irregularidade foi identificada durante o processo de revista. 
Por conta disso, o parlamentar foi levado para o setor de isolamento, onde ficará por sete dias.

A subsecretaria ressaltou que é proibida a entrada de internos com qualquer objeto ou alimento no presídio sem autorização. 
A entrada de alimentos autorizados só é possível por meio da família, durante o período de visita. 

 

A assessoria de Celso Jacob disse que ele levou os alimentos para atender recomendações médicas de se alimentar a cada três horas. 

 

A decisão do TJ-DF de revogar a autorização para Celso Jacob trabalhar durante o dia na Câmara e retornar para o presídio à noite não tem relação com a apreensão do queijo e dos biscoitos na cueca do parlamentar fluminense.

Deputado presidiário

Celso Jacob foi preso no início de junho, no aeroporto de Brasília, em regime semiaberto, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condená-lo por falsificação de documento público e dispensa de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios, no Sul do RJ. 
Ele governou a cidade em dois mandatos: de 2001 a 2004; e de 2005 a 2008. 

 

No fim de junho, o juiz substituto Valter André Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou o deputado a deixar o presídio durante o dia para trabalhar como parlamentar na Câmara dos Deputados. 
Ele tinha que retornar diariamente para a unidade prisional à noite. 

 

À época, o juiz de Brasília autorizou Celso Jacob a comparecer à Câmara dos Deputados nos dias úteis, entre 9h e 12h, e das 13h30 às 18h30. 
Além disso, o magistrado determinou que o deputado do Rio apresentasse uma certidão, emitida pela Câmara, quando as sessões se estendessem para o período noturno, sob pena de falta disciplinar. 

 

Na ocasião em que Jacob recebeu autorização para deixar a cadeia para atuar na Câmara durante o dia, o Ministério Público já havia questionado o benefício com o argumento de que a casa legislativa não teria condições de fiscalizar ou controlar o trabalho externo. 

 

No entanto, o magistrado rebateu a ponderação do MP afirmando que é possível um detento exercer trabalho externo no Congresso porque, segundo ele, seria possível controlar as atividades por meio de informações prestadas pela Câmara. 

 

Inconformado com a decisão do juiz de primeira instância, o Ministério Público do Distrito Federal recorreu ao Tribunal de Justiça.

Cantora gospel acusada de matar marido é denunciada por homicídio qualificado e vai a júri popular

Corpo de guarda municipal foi encontrado carbonizado em setembro de 2013; Tania Levy responde ao processo em liberdade. Defesa recorreu.

Por G1 Piracicaba e Região 

24/11/2017 13h36 

O juiz da 1ª Vara de Justiça de São Pedro (SP), Luis Carlos Maeyama Martins, determinou que a cantora gospel Tânia Levy, acusada de matar o marido, vai a júri popular. 
Ela foi denunciada pelo Ministério Público (MP) por homicídio qualificado porque, segundo o MP, teve a ajuda de uma pessoa não identificada para cometer o crime planejado, o que dificultou a defesa da vítima. 
O advogado da cantora informou que já recorreu da decisão.

Cantora gospel Tania Levy foi presa suspeita de matar o marido em São Pedro (Foto: Reprodução/Facebook).

 

A decisão de julgamento em júri popular foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de São Paulo na quarta-feira (22). 

 

O corpo do guarda municipal Eliel Silveira Levy foi encontrado em um porta-malas de um carro incendiado na zona rural de São Pedro, em 16 de setembro de 2013. 
O desaparecimento dele havia sido comunicado pelo irmão no mesmo dia. 

 

A perícia apreendeu no veículo um carregador de pistola, um distintivo e partes de instrumentos musicais. 
A suspeita da polícia de que Tânia estaria envolvida na morte do marido surgiu logo depois que o corpo do guarda foi encontrado. 
Ela teria matado ele depois de descobrir uma relação extraconjugal. 

 

Após quase dois anos de investigação, a cantora foi presa em julho de 2015. 
Ela conseguiu habeas corpus e deixou a penitenciária dois meses depois, quando passou a responder pelo crime em liberdade. 

 

Segundo o advogado José Oscar Silveira Junior, que representa a cantora, a defesa já entrou com recurso sobre a decisão de julgamento em júri. 
"Nós já apresentamos recurso perante ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 
Vamos aguardar o julgamento. 
Pode ser que acolha meu recurso e a absolva sumariamente, ou já marque dia para o júri", afirmou o advogado.

A defesa afirmou também que a acusada é inocente e desqualificou as provas da denúncia. 
"Ela é inocente, a única prova na qual a acusação se baseia é o fato de que em uma imagem de um posto de gasolina no dia dos fatos, teria sido captado um veículo que seria da propriedade dela, o que daria indícios, do ponto de vista da acusação, de que ela teria auxiliado uma terceira pessoa não identificada a praticar o crime. 
Nós entendemos que todas as demais evidências levam a outras pessoas, mas a acusação focou fortemente nela", disse.

Sentença

Segundo a denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 16 de setembro de 2013, Tânia seguiu para o imóvel onde Levy morava, na Rua Esplanada de Cristo, no bairro Novo Horizonte em São Pedro, acompanhada de uma pessoa não identificada. 
Eles teriam matado o guarda no local.

Corpo de Eliel Silveira Levy foi encontrado carbonizado na zona rural de São Pedro (Foto: Reprodução/Facebook).

 

Em seguida, os dois teriam seguido para a Estrada Vicinal Alto da Serra, na zona rural de São Pedro, onde colocaram fogo no corpo da vítima. 
Ela ainda teria tentado limpar a casa para esconder provas do crime. 

 

De acordo com a denúncia, no dia do desaparecimento do guarda, o irmão de Levy seguiu acompanhado da polícia para a casa do guarda, onde viu marcas de sangue no chão como se uma pessoa tivesse sido arrastada. 
Ele relatou ainda que o casal tinha brigas constantes e que ele já havia sido ameaçado de morte pela cantora.

A perícia foi acionada e localizou manchas de sangue na porta de entrada da cozinha e respingos de sangue em algumas garrafas. 
Com o uso de luminol, também foram encontrados indícios de sangue pelo imóvel, que o autor do crime tentou limpar. 

 

Em depoimento, Tânia negou ter matado o marido e afirmou que estava na casa do pai no dia do crime, em Sarapuí (SP). 
Ela relatou que os dois foram casados por 15 anos, e após passarem um mês separados, voltaram a morar juntos na época do crime.

Acusada de matar o marido, Tania Levy falou sobre prisão ao G1 e afirmou ser inocente (Foto: Araripe Castilho/G1).
 

Ainda segundo a denúncia, Tânia afirma que o marido já havia se envolvido com falsificação de documentos e estelionatos, junto com o irmão, e que já havia sido preso por duas vezes. 
Na época do homicídio, o guarda teria contado a ela que estava sendo ameaçado por um homem que tinha comprado um carro da vítima, por dificuldades de transferir o veículo. 

 

Pelas contradições no depoimento da cantora à polícia e também a partir do resultado dos laudos do Instituto Médico Legal, ela foi denunciada pelo homicídio do guarda municipal.

Entrevista

Após deixar a penitenciária em 2015, Tânia Levy falou com o G1 acompanhada da advogada. 
À época, ela se declarou inocente do crime e disse que viu “a mão de Deus” durante o tempo em que ficou presa, se aproximando mais da vida religiosa. 

 

Ela admitiu que sabia da traição do marido, mas afirmou que o havia perdoado. 
Segundo Tânia, ela teria descoberto o envolvimento do guarda com criminosos meses antes da morte dele, o que explicaria o crime.