Picciani, Albertassi e Paulo Melo voltam para a prisão de Benfica

A cadeia José Frederico Marques é a mesma onde está o ex-governador Sérgio Cabral.

Por G1 Rio

21/11/2017 17h51 

TRF manda Jorge Picciani e dois deputados do PMDB de volta à prisão.

 

Os deputados Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani, todos do PMDB, chegaram no fim da tarde desta terça-feira (21) à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio.  

O trio se entregou na superintendência da Polícia Federal pouco depois de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinar que eles voltassem à prisão. 

A cadeia de Benfica é a mesma onde está o ex-governador Sérgio Cabral. 

Os três parlamentares haviam sido presos na quinta-feira (16), também por determinação do TRF, por crimes investigados na Operação Cadeia Velha, mas foram soltos na sexta-feira (17), após votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), sem que houvesse notificação judicial. 

Eles são suspeitos de receber propina para defender interesses de empresários de ônibus dentro da Alerj e de lavar o dinheiro usando, por exemplo, empresas e compra e venda de gado. 

Albertassi foi o primeiro a se entregar, segundo nota de sua assessoria divulgada às 15h22. 


Paulo Melo chegou minutos depois e, Picciani, às 16h30. 

O trio foi ouvido rapidamente na superintendência da PF, depois foi levado ao IML e, de lá, para Benfica.

Jorge Picciani se entrega à PF (Foto: Wilton Junior/Eestadão Conteúdo)

Jorge Picciani deixa sede da Polícia Federal no Rio 
 

5 votos a 0

 

Por unanimidade, os desembargadores do TRF-2 votaram pela prisão dos deputados. 

A Justiça Federal também determinou o afastamento deles da Alerj. 

Em entrevista à GloboNews, o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Guilherme Peña explicou como a decisão do TRF se sobrepõe à da Alerj (veja no vídeo abaixo).

Professor de direito constitucional comenta decisão do TRF sobre prisão de deputados.

 

“Prevalece a decisão do tribunal", disse. 

"O alvará de soltura é um ato jurisdicional não pode um órgão legislativo efetuar a soltura.

Deveria ter havido comunicação ao Poder Judiciário, para que ele efetuasse, se fosse o caso, a soltura. 

Por conta desse vício formal, a decisão da Alerj foi invalidada”, explicou Peña. 

Ainda segundo o especialista, a Alerj pode se manifestar sobre a decisão do TRF-2, mas essa será uma análise política, e não técnica. 

Ou seja, a Assembleia não pode determinar a soltura novamente.

Defesas anunciam recursos

As defesas dos deputados já anunciaram que vão recorrer da decisão. 

O advogado Nélio Machado, que defende Picciani e o acompanhou na PF, considerou a decisão do TRF2 "ilegal, inconstitucional e infeliz" e disse que vai recorrer ao STJ, em Brasília.

A defesa de Picciani questionou o fato de não ter tido acesso ao teor da questão de ordem antes da sessão desta terça. 

Segundo Machado, ele e os colegas não tiveram um "tratamento igualitário" por parte do tribunal. 

Ele também disse que seu cliente está "muito abalado". 

“Picciani está muito abalado, acabou de vir de uma operação, tem filho pequeno, estava se preparando para se defender e agora veio essa decisão. 

Vou priorizar a liberdade do meu cliente agora”.

A defesa de Albertassi disse que ele "confia na Justiça e estará sempre à disposição para esclarecer os fatos". 

Paulo Melo também divulgou nota questionando a decisão do TRF. 

"Mais uma vez vejo como injusta a decisão do Tribunal Regional Federal. 

Não cometi nenhum crime e tenho o máximo de interesse na rápida apuração dos fatos", afirmou.

Raquel Dodge vai ao Supremo para anular decisão da Alerj de soltar deputados do PMDB

Procuradora-geral da República quer que a Corte fixe o entendimento de que a Alerj não poderia ter revertido decisão judicial. Deputados voltaram à prisão nesta terça, após determinação do TRF-2.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

21/11/2017 18h23 

Procuradora-geral da República diz que RJ vive clima de terra sem lei.

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), da semana passada, que derrubou a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. 

 

Os três são suspeitos de receber propina para defender interesses de empresários de ônibus dentro da Alerj e de lavar o dinheiro usando, por exemplo, empresas e compra e venda de gado. 

 

Os parlamentares foram presos na semana passada por decisão judicial, mas a Alerj reverteu a determinação da Justiça. 

 

Eles voltaram à prisão nesta terça após uma segunda decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). 

 

Mesmo com o retorno dos peemedebistas à prisão, a PGR quer que o STF fixe o entendimento de que a Alerj não poderia, por si só, determinar a soltura. 

 

"[Decisão da Alerj] É prova eloquente do clima de terra sem lei que domina o estado.

O TRF-2 foi ostensivamente desrespeitado pela Assembleia" (Raquel Dodge)

Na ação, Dodge diz que a Assembleia deveria ter comunicado o TRF-2 da decisão, para que os deputados deixassem a cadeia por meio de um alvará de soltura. 

 

Foi o mesmo argumento usado nesta terça pelo tribunal para prender novamente Picciani, Melo e Albertassi. 

 

“A cada dia em que a ordem judicial de prisão preventiva, emitida pelo TRF da 2ª Região – constitucionalmente competente para apreciar a matéria –, segue sendo descumprida, o cenário que se anuncia é de conflito entre dois Poderes, que caracteriza crise institucional e descrédito do Poder Público”, diz a ação. 

 

"O fato de a resolução legislativa ter sido cumprida por ordem direta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem expedição de alvará de soltura pelo Poder Judiciário, é prova eloquente do clima de terra sem lei que domina o Estado. 

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi ostensivamente desrespeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro", afirmou a procuradora. 

 

Na ação, Dodge também diz que a decisão do próprio STF que permitiu ao Congresso reverter medidas que impliquem em afastamento de parlamentares do mandato não se aplica a deputados estaduais e vereadores. 

 

“A Corte Constitucional não ampliou sua decisão a ponto de abarcar todas as Casas Legislativas do país. 

 

Além disto, não enfrentou a peculiar situação de um Tribunal Federal decretar a prisão de um parlamentar estadual”, diz a procuradora-geral. 

 

Ela também citou diversas decisões do próprio STF que dispensam a submissão dessas medidas ao Legislativo em “situações de superlativa excepcionalidade”. 

 

Dodge diz que a situação de “descalabro institucional” do Rio de Janeiro se enquadra nessa hipótese, após narrar suspeitas de que Picciani, Melo e Albertassi estariam cometendo crimes até o momento da prisão. 

 

“O simples fato de a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por ampla maioria, ignorar o quadro fático de crimes comuns descrito acima indica a anomalia e a excepcionalidade do quadro institucional vivido nesse momento, a exigir resposta imediata e firme do Supremo Tribunal Federal”, diz a ação.

"Fazei o bem sem olhar a quem"

Por Valter Desiderio Barreto.

 

"Veja como é fácil afastar-se da fonte e inventar versículos.  

 

Essa frase é uma distorção de Gálatas 6.10: "Então, enquanto temos tempo, façamos o bem a todos, mas principalmente aos domésticos da fé".

É claro que o crente deve ser bondoso, benigno, ajudador (Gl 5.22). 

 

Mas fazer o bem "de olhos fechados" pode ser perigoso. 

 

Existem muitos vigaristas dizendo-se missionários ou pastores.  

 

Eles sempre contam casos tristes para aplicar os seus golpes, e os irmãos, por não olharem  a quem estão ajudando, acabam sendo lesados.

Procure, na medida do possível, ajudar as pessoas que estão realmente necessitadas: 'Livremente abrirás a tua mão para o teu irmão, para o teu necessitado, e para o teu pobre na tua terra' (Dt 15.11).

Alguém poderá argumentar: "A Bíblia manda-nos fazer o bem até aos que nos odeiam!"

 

 Sim, é verdade, e foi Jesus quem ensinou isso (Mt 5.44). 

 

Contudo, temos de saber distinguir as circunstâncias. 

 

Quando somos perseguidos e odiados por alguém, não devemos revidar (Rm 12.20). 

 

Essa é uma situação: tratar bem as pessoas que nos fazem o mal. 

Fazer o bem a pessoas que agem de má fé e aplicam golpes já conhecidos é uma negligência! 

 

Paulo ensinou: '... noteis os que promovem dissensões e escândalos contra a doutrina que aprendestes; desviai-vos deles' (Rm 16.17). 

Fique atento!

 

Estudem a Bíblia Sagrada para não se tornar "presa" das religiões e nem dos falsos profetas. 

Charles Manson morre aos 83 anos nos EUA

Líder de seita que matou atriz Sharon Tate em 1969 cumpria prisão perpétua. Ele estava internado em hospital na Califórnia desde quarta-feira (15).

Por G1

20/11/2017 04h00 Atualizado há 1 hora

Morre Charles Manson, condenado pelo assassinato da atriz Sharon Tate.

 

Charles Manson, líder da seita que assassinou a atriz Sharon Tate em 1969, morreu neste domingo (19), aos 83 anos, no hospital de Bakersfield, na Califórnia. 
Ele teria morrido por causas naturais, mas as autoridades não confirmam a informação. 

 

O criminoso, condenado à prisão perpétua, estava internado desde quarta-feira (15), quando foi levado às pressas para o centro médico, escoltado por cinco policiais. 

 

Manson, que tinha uma suástica tatuada na testa, já havia sido hospitalizado em janeiro para ser operado por lesões no intestino e uma hemorragia interna. 
Porém, seu estado foi considerado muito frágil para a realização do procedimento, e ele retornou à prisão – onde passou mais de 40 anos. 

 

Manson chefiou a seita denominada "A Família" e era um dos criminosos mais conhecidos dos Estados Unidos.

Foto mostra prisão de Charles Manson em 1969 (Foto: Arquivo/AP)

Crime e condenação

Em 9 de agosto de 1969, seguindo ordens de Manson, integrantes da seita invadiram a casa de Sharon Tate, que na época era esposa do cineasta Roman Polanski e estava grávida de oito meses e meio. 
Ela foi morta com 16 facadas, e outros quatro amigos que a visitavam também foram esfaqueados – um deles com 51 golpes. 

 

Após o ataque, seguidores da seita espalharam pistas falsas, em uma tentativa de incriminar os Panteras Negras, grupo que lutava contra o racismo e chamava atenção na época por todo país. 

 

Os crimes comoveram os Estados Unidos, marcando simbolicamente a contracultura dos anos 1960 e o movimento hippie. 

 

Em 1971, Manson foi condenado, ao lado de quatro dos seus discípulos, por convencer jovens seguidores a assassinarem, com o máximo de crueldade", pelo menos sete pessoas, incluindo Sharon Tate. 
As condenações foram comutadas para prisão perpétua. 

 

No fim de 2014, Manson pediu autorização para casar com uma mulher de 26 anos, Afton Elaine Burton, mas ele desistiu da ideia. 

 

Em 2012, apresentou uma demanda para obter liberdade antecipada, que foi rejeitada. 
Ele teria que esperar até 2027 para fazer um novo pedido.

Charles Manson ao lado de sua 'noiva', Afton Elaine Burton. 

 

Ele desistiu de se casar com a jovem de 26 anos. 

 

(Foto: Reprodução/Facebook/Charles Manson (Official))

Infância complicada

Manson nasceu em 12 de novembro de 1934, em Cincinnati (Ohio), e teve uma infância complicada, de acordo com relato da BBC, citando o biógrafo Jeff Guinn. 
Aos cinco anos, ele viu a mãe e o irmão serem presos por roubarem uma garrafa de ketchup em um posto de gasolina. 

 

Ele contou que a mãe, alcoólatra, chegou a "dá-lo" a uma garçonete em troca de cerveja, quando era criança. 
A transação teria sido desfeita por um familiar dias depois. 
Manson passou por uma série de reformatórios e prisões. 

 

Em 1966, ele funda "A Família", uma comunidade hippie, que reunia mais de 30 pessoas, principalmente mulheres, segundo estimativas do promotor de justiça Vincent Bugliosi, que investigou a morte de Tate.

Especulação sobre fragilidade da situação de Manson levou o assassino ao topo dos assuntos mais comentados no Twitter dos EUA (Foto: Courtesy California Department of Corrections and Rehabilitation/Handout via Reuters).
 

Manson reunia pessoas que demostravam profunda hostilidade contra a sociedade. 
Ele dizia acreditar que brancos e negros travariam uma disputa sem precedentes nos Estados Unidos. 

 

Em suas pregações, afirmava que o White Album (Álbum Branco), dos Beatles, – e em especial a música Helter Skelter – seria uma espécie de quebra-cabeças com revelações codificadas sobre a iminência do confronto racial pelo poder no país.

 

O objetivo de Manson era "acelerar" esta guerra racial, por meio de assassinatos que eram falsamente associados a afro-americanos, segundo a BBC.

 

 

Foto de 16 de junho de 2011 mostra Charles Manson (Foto: CDCR/ Reuters)