O Congresso Nacional Brasileiro insultou, desmoralizou e humilhou a Suprema Corte brasileira

O Brasil está estarrecido com a decisão tomada pelo Congresso Nacional brasileiro em anular a punição imposta a um dos seus representantes Aécio Neves da Cunha em uma verdadeira demonstração de desrespeito ao cumprimento da lei aplicada pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, como também um acinte a própria nação.

O Brasil tem acompanhado a intromissão do representante do Poder Executivo brasileiro Michel Temer, tanto no Congresso Nacional, como no Judiciário brasileiro para se livrar, e livrar o seu aliado e defensor contumaz Senador da República Aécio Neves da Cunha, de forma não muito recomendada, porque ele tem lançado mão de estratégias não republicanas de barganhar apoio para se manter no cargo de presidente da República distribuindo cargos aos seus aliados congressistas, liberando fortunas em emendas parlamentares, ameaçando seus oponentes que não votarem a seu favor contra as denúncias que pesam sobre ele de corrupção e formação de quadrilha pelos seus delatores da "Operação Lava Jato".   

Se a Suprema Corte brasileira não se impor diante da atitude desrespeitosa do Congresso Nacional brasileiro que anulou sua ação contra o congressista acusado pelo Ministério Público Federal de pegar R$ 2 milhões do empresário  Joesley Batista como propina, pode ter certeza que diante dos olhos brasileiros perderá toda sua credibilidade, confiança  e respeito que sempre teve pelos seus representantes, os senhores Ministros.

Leiam a seguir, qual a verdadeira função da Suprema Corte brasileira.  

Valter Desiderio Barreto.

Princípios jurídicos e a função da Suprema Corte brasileira

Roberto Wagner Lima Nogueira

Na interpretação dos princípios jurídicos, a Suprema Corte Brasileira tem função decisiva e determinante. 

É impossível separar nitidamente a atuação jurídica da atuação política da Suprema Corte. 

Aliás, A escolha entre alternativas controvertidas de política nacional no âmbito Constituição, fazem da função judicante uma função também politicamente relevante.

Misabel Abreu Machado Derzi ^[1] com base em trabalho do prof. norte americano Roberto Dahl, afirma que a Suprema Corte é uma instituição política (ainda que muito ingenuamente não acreditem nisso), que toma decisões em questões relevantes de política nacional.

Segundo a Prof. Misabel Derzi, citando Dahl, denomina-se de política aquela decisão que representa uma escolha entre alternativas possíveis. 

A Corte também é geradora de política nacional. 

Há dois fundamentos para atuação da Suprema Corte: 1)- critério da maioria – O poder de legislar reside na maioria do povo, uma Corte Constitucional não está nunca muito longe da linha da opinião dominante, aquela que advém dos "fabricantes majoritários das leis" e que seria irreal supor que ela pudesse se opor vigorosamente contra a maioria dos "fabricantes de leis" definidores de importantes pilares da política nacional. 

Se a Corte apoiasse as minorias contra as maiorias "ela seria uma instituição extremamente anômala do ponto de vista democrático. 2)- Critério dos direitos fundamentais ou da Justiça.

Consoante os ensinamentos do professor norte-americano, citado por Misabel Derzi, nos EUA, raríssima vezes a Corte Suprema julga inconstitucional uma lei importante (a renovação da composição da Corte interfere nos julgamentos), quando o faz geralmente leva em média 4 anos, contados a partir de sua publicação. 

Logrou no máximo afastar a política indesejada por 25 anos, "os fabricantes majoritários das leis" em período curto, de 2 dois a 8 anos, no máximo, voltam a insistir nas mesmas leis, que acabam sendo acolhidas pela Suprema Corte. ^[3]

As políticas nacionais, nas democracias estáveis é sustentada por alianças relativamente coesas.  

A Suprema Corte é parte dessa aliança, muito embora não seja seu agente. 

A Suprema Corte determina a forma constitucional do exercício da aliança, oportunidade e efetividade e demais políticas subordinadas.  

Pouco atua contra a maioria legislativa eficaz, mas ela é producente na política secundária ditada para funcionários, agências, governos estaduais etc. ^[4]

Para Ricardo Lobo Torres, (falando não só restritivamente ao Supremo Tribunal Federal, mas em relação ao judiciário com um todo) no Brasil como nos países democráticos nos últimos anos vem se afirmando uma judicialização da política. 

O juiz deixa de ser o aplicador formalista da lei (transcendeu seu papel clássico) para se tornar também agente das transformações sociais (adquiriu uma função política). 

Juiz passa a controlar não só a constitucionalidade da lei formal, mas também, as políticas públicas. ^[5]

Sobre esta responsabilidade política da Suprema Corte, são decisivas e clássicas as lições de Karl Larenz, ^[6]

Ao Tribunal Constitucional incumbe uma responsabilidade política na manutenção da ordem jurídico-estadual e da sua capacidade de funcionamento. 

Não pode proceder segundo a máxima: fiat justitia, pereat res publica. 

Nenhum juiz constitucional procederá assim na prática. 

Aqui a ponderação das consequências é, portanto, de todo irrenunciável, e neste ponto tem KRIELE razão. 

Certamente que as consequências (mais remotas) tão pouco são susceptíveis de ser entrevistas com segurança por um Tribunal Constitucional, se bem que este disponha de possibilidades muito mais amplas do que um simples juiz civil de conseguir uma imagem daquelas. 

Mas isto tem que ser aceite. 

No que se refere à avaliação das conseqüências previsíveis, esta avaliação só pode estar orientada à idéia de ‘bem comum’, especialmente à manutenção ou aperfeiçoamento da capacidade funcional do Estado de Direito. 

É, neste sentido, uma avaliação política, mas devendo exigir-se de cada juiz constitucional que se liberte, tanto quanto lhe seja possível - e este é, seguramente, em larga escala o caso - da sua orientação política subjetiva, de simpatia para com determinados grupos políticos, ou de antipatia para com outros, e procure uma resolução despreconceituada, ‘racional’.

CURRÍCULUM DE Roberto Wagner Lima Nogueira.

 

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990) e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2001). Procurador municipal, por concurso público, da Prefeitura Municipal de Areal desde 1995. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Católica de Petrópolis - UCP. Membro do Conselho Científico e Editorial da APET - Associação Paulista de Direito Tributário (2009). Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB/RJ - 14ª Subseção Três Rios-RJ (2016). Autor dos livros jurídicos - (FUNDAMENTOS DO DEVER TRIBUTÁRIO - Del Rey: Belo Horizonte, 2003), (DIREITO FINANCEIRO E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2004) e (AULAS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - no prelo) e diversos artigos publicados em revistas especializadas e sites na internet, na área de direito financeiro e tributário. Fundador da página - Direito Tributário - Prof. Roberto Wagner, no Facebook. Advogado e consultor na área tributária.

Amizade Verdadeira

Texto: Provérbios 27:10
  
Introdução: Todos nós temos amigos; no trabalho, na escola, na rua, em redes sociais, na vizinhança, etc.

Relacionar-se é uma das necessidades básicas do ser humano.

Muitos se encontram decepcionados, frustrados ou até mesmo com feridas na alma devido à insatisfações com amizades que não corresponderam com o esperado.

A amizade é algo que nasceu no coração de Deus (Gênesis 3:8,9).

A Bíblia nos ensina pelo menos três tipos de amizades ou amigos que podemos ter:

I. Jônatas era amigo de Davi. I Samuel 18:1,3,4.

1. Jônatas era temente a Deus. (I Samuel 14:6).
 
2. Jônatas protege Davi. (I Samuel 19:2, 20: 5-9) 3.  “... Excepcional era o teu amor, ultrapassando o amor de mulheres." (II Samuel "1:26).
 
Nem todas as amizades são como a de Jônatas e Davi; é o que vamos ver no próximo tipo de amizade do qual nos ensina a Bíblia.

II. Falsos amigos

1. São amigos das circunstâncias. (Provérbios 19:4, 19:6, 14:20)
2. Jeremias lamenta a traição de seus amigos. (Jeremias 20:10)
3. Judas traiu Jesus. (Mateus 26:14-16)
Mas há um amigo, que nos ama e nos amou antes até de existirmos.

III. O amigo verdadeiro; Jesus

1. Não há maior amor do que este. (João 15:13)
2. Nós também podemos ser amigos do Senhor. (João 15:14)
Só há amizade verdadeira e sincera, onde existe o Amor de Deus.  

Conclusão: Devemos ser guiados pelo Espírito Santo inclusive na hora de escolhermos os amigos, para não sermos desapontados.

Devemos cultivar amizade com os nossos irmãos em Cristo.

Não devemos confiar no homem (Jeremias 17:5), mas no Senhor, pois Jesus é o único amigo que nunca nos desapontará.



Valter Desiderio Barreto.

Ministro do Evangelho de Jesus Cristo desde 20 de agosto de 1978.

A fraqueza do governo é a força de Temer

Terça-feira, 17/10/2017, às 18:51, 

Por Cristiana Lôbo

O governo Temer está tão fraco que, de tempos em tempos, setores se organizam para pressioná-lo a tomar medidas de seu interesse, dando vitória sempre a iniciativas mais conservadoras.

O último exemplo ainda está fresquinho na memória de todos: a portaria publicada na segunda-feira que muda o conceito de trabalho escravo e torna mais difícil a divulgação das chamadas "listas sujas" de empresas e pessoas físicas que praticam trabalho análogo à escravidão.

Depois de quase 14 anos de governos petistas, a legislação brasileira em diversas áreas foi mudando para ganhar os contornos dos governos mais à esquerda que venceram as últimas eleições – os dois mandatos e Lula e depois Dilma, que acabou afastada sem concluir o segundo.

A base parlamentar do governo Temer é muito semelhante à dos governos petistas – é engordada com os partidos conservadores do "Centrão", como PP, PR, PRB, PTB, por exemplo.

O que mudou radicalmente foi o comando. 

Antes era do PT, parceiro do PC do B, associado aos movimentos sociais. 

Agora, é o PMDB mais conservador e claramente liberal do ponto de vista econômico – basta ver que o norte econômico do governo está no documento "Uma ponte para o futuro", elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, sob Moreira Franco, um dos políticos mais próximos a Temer. 

E a agenda do governo tem sido cumprida, sobretudo nos capítulos relativo às privatizações.

Poucas semanas atrás, o governo baixou decreto e depois recuou extinguindo a Renca, a Reserva Nacional de Cobre na Amazônia, o que gerou grande polêmica.

Foi também uma decisão fruto de pressão de setores que apoiam o governo. 

Mas o governo não teve como mantê-la e desistiu de acabar com a reserva, prometendo retomar estudos e discussões sobre o assunto.

A propósito, uma das características do governo é surpreender com medidas duras sem qualquer discussão a respeito do assunto.

É por isso que o presidente mais impopular dos últimos tempos se mantém no poder e enfrenta agora sua segunda denúncia, desta vez por obstrução de justiça e organização criminosa, e ainda tem chances de sobreviver.

Enquanto ele estiver no Palácio do Planalto, fraco e sem condições de reagir às demandas que lhes são postas, melhor para parcela de sua base e de setores da sociedade que conhecem a linguagem dos parlamentares.

É de se esperar mais surpresas no "Diário Oficial" de cada dia. 

Enquanto houver Temer no Planalto, haverá cobranças e atendimento dessas demandas.


QUEM É CRISTINA LOBO.

Cristiana Lôbo, nome artístico de Cristiana dos Santos Mendes Lôbo, é uma jornalista brasileira em atuação na Globonews. Wikipédia

Nascimento: 2 de fevereiro de 1958 (59 anos), Goiânia, Goiás, Brasil

Nome completo: Cristiana dos Santos Mendes Lôbo

Filhos: Bárbara Mendes Lôbo, Gustavo Mendes Lôbo

Irmã: Suzana Mendes

Selva de pedra? Biólogos encontram mil espécies de animais silvestres na cidade de São Paulo

Biodiversidade surpreende bióloga que há 24 anos trabalha no inventário de espécies da maior metrópole da América do Sul, que inclui bichos normalmente encontrados em outros biomas; onças, macacos e tucanos estão na lista

Por Evanildo da Silveira, BBC, BBC Brasil, São Paulo

17/10/2017 17h31 

 

 

O tucano-toco está entre os animais encontrados na capital paulista (Foto: Anelise Magalhães/SVMA).

 

Nem só de pombas, ratos, urubus e baratas é composta a fauna do munícipio de São Paulo, que abriga a maior cidade da América do Sul, com 11,5 milhões de habitantes. 
Em suas praças e parques e matas dos arredores da mancha urbana podem ser vistos animais que muita gente acredita que só são encontrados na Amazônia ou no cerrado - até mesmo onças. 

 

Para ficar apenas entre os mamíferos, há ainda antas, porcos-do-mato, veados-catingueiros, preguiças-de-três-dedos, tamanduás-mirins, muriquis-do-sul (o maior primata da América do Sul), lontras, tatus-peba e cachorros-do-mato. 
No total, existem 1.113 espécies silvestres registradas no Inventário da Biodiversidade do Município de São Paulo - 2016, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA). 

 

A descoberta é resultado de um trabalho que começou em 1993, na Divisão de Fauna do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave) da secretaria. 
Na linha de frente do trabalho estava - e está até hoje - a bióloga Anelise Magalhães, formada um ano antes e contratada por concurso logo em seguida. 

 

"Naquele ano, realizamos o trabalho em apenas três parques, Ibirapuera, do Carmo e Alfredo Volpi", lembra. 
"Para a lista atual, fizemos os registros em 138 localidades do município de São Paulo." 
Também entraram no inventário os animais feridos ou capturados pela população entregues ao departamento. 

 

Na lista estão animais pertencentes a seis grupos de invertebrados e cinco de vertebrados. 

 

Dentre os primeiros são moluscos, crustáceos decápodes (caranguejos e camarões), quilópodes (lacraias), aracnídeos (carrapatos, aranhas e escorpiões) e insetos (borboletas, besouros, baratas, mosquitos, abelhas, percevejos, formigas, vespas, cupins, grilos e pulgas). 
A relação dos segundos contém peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.

Araponga e macaco da espécie Callithrix fazem parte da lista (Foto: Marcos Kawall e Daniel Perrella/SVMA ).

 

Os levantamentos não pararam de ser ampliados e geraram sete listas até agora, que foram divulgadas em 1998, 1999, 2000, 2006, 2008 e 2010 e 2016, cada uma com um número de espécies maior do que a anterior. 
A de 2010, por exemplo, continha apenas 700.

Surpresas

Além disso, cada inventário apresentou surpresas, animais que não se supunha que vivessem em São Paulo. 
"Nós nos surpreendemos com a biodiversidade que existe na maior cidade da América do Sul", diz Magalhães. 
"Não era esperado, porque o processo de urbanização acaba com o ambiente natural e afeta muito a fauna e a flora." 

 

A novidade do inventário de 2010, ela diz, foi o registro do muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides), também conhecido como mono-carvoeiro, uma espécie endêmica da Mata Atlântica. 
Com quase 1,60 m de comprimento, do nariz à ponta da cauda, e pesando até 15 kg, é o maior primata não humano das Américas.

Sua descoberta em São Paulo é importante para sua preservação, pois ele é considerado uma espécie em perigo pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), principalmente por causa da destruição e fragmentação de seu habitat natural e pela caça ilegal. 

 

No levantamento de 2016, por sua vez, a grande surpresa foi o registro de uma onça-pintada (Panthera onca), cuja imagem foi captada, em janeiro, por uma armadilha fotográfica instalada no chamado Núcleo Curucutu do Parque Estadual da Serra do Mar, no extremo sul da capital paulista. 
A câmara havia sido colocada no local pelo Instituto Pró-Carnívoros, um parceiro do projeto. 

 

Em anos anteriores, já havia sido detectada na mesma região a presença da onça parda ou puma (Puma concolor capricornensis). 
A presença desses grandes mamíferos e outros animais exigentes ecologicamente na área indica que ela está mais preservada do que se imaginava.

Onça-parda fotografada em 2010 pela equipe da secretaria (Foto: SVMA/Divulgação).

 

Além do cinturão verde

Mas não é só nas matas fechadas e áreas protegidas no chamado cinturão verde nos extremos da capital paulista que se encontram animais silvestres. 
As áreas verdes localizadas na mancha urbana também servem de refúgio e habitat para muitas espécies, principalmente de aves.

Pássaros típicos de vegetação mais densa, como a araponga (Procnias nudicollis) e o pavó (Pyroderus scutatus), parentes próximos, já foram registrados em parques como Aclimação, Buenos Aires, Burle Marx, Ibirapuera, da Independência e Villa-Lobos. 

 

Em alguns desses locais também foi observado o tucano-toco (Ramphastos toco), conhecido como tucano-grande ou tucanuçu, que é característico do cerrado. 
 

Por ser um trabalho de longo prazo, o levantamento do Denave possibilitou descobertas que de outra forma não ocorreriam. 
Uma delas é a chegada à cidade e proliferação de algumas espécies, antes raras, e a diminuição da presença de outras. 

 

No primeiro caso, estão as pombas asa-branca (Patagioenas picazuro) e avoante (Zenaida auriculata), comuns no cerrado e na caatinga, mas que se adaptaram muito bem na zona urbana da capital paulista.

No início dos levantamentos, em 1993, elas quase não eram vistas na cidades e hoje são comuns. 
"Em contrapartida, temos a impressão de que a população de rolinhas (Columbina talpacoti) está diminuindo", acrescenta Magalhães.

População de avoantes cresceu na capital paulista nos últimos 20 anos (Foto: Anelise Magalhães/SVMA ).

 

Importância das praças.

 

Além da descoberta de um grande número de animais silvestres vivendo em São Paulo, o trabalho coordenado pela bióloga serviu também para mostrar a importância que áreas verdes, como os parques e praças, têm para manter essa grande biodiversidade, principalmente das aves, boas indicadoras da saúde ecológica de um ambiente. 

 

Formados por uma vegetação heterogênea, que reúne árvores nativas e exóticas, eles servem como viveiros naturais para espécies que necessitam de sombreamento e ponto de parada para alimentação e descanso durante os deslocamentos. 

 

"Também servem como trampolins para as aves alcançarem áreas verdes maiores, mais afastadas da cidade", diz ela. 
"A malha de parques e praças urbana tem maior relevância ecológica do que se pensava."

O inventário não é apenas uma relação curiosa dos animais selvagens que habitam São Paulo. 
Ele fornece subsídios para que sejam criadas estratégias de conservação da biodiversidade na metrópole. 
Serve ainda de embasamento científico para políticas públicas de monitoramento e conservação ambiental. 

 

"Com esses levantamentos, começamos a conhecer a fauna de São Paulo e saber onde ela se encontra", ressalta. 
"Essas listas servem para escolher áreas prioritárias para preservação e ajudam a mostrar as que têm importância. 
Esperamos também que os dados sejam utilizados em programas de educação ambiental e em pesquisas sobre ecologia urbana, por exemplo."