2º Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos, no Hangar, Belém
O município de Óbidos assinou manifestação de interesse e se tornou integrante do programa Municípios Sustentáveis.
A adesão de prefeituras ao Programa
Municípios Sustentáveis marcou na tarde desta quarta-feira (30) o 2º
Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos, no Hangar - Convenções e
Feiras da Amazônia, em Belém.
Oito prefeitos assinaram a manifestação de
interesse de participar das ações, que objetivam estreitar a relação
entre o governo do Estado e as gestões municipais, com o objetivo de
fomentar o desenvolvimento em todas as regiões do Pará.
O evento
prossegue até quinta-feira (31), com palestras, oficinas, lançamento de
editais e assinatura de convênios.
Os municípios que manifestaram interesse são Bonito, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Piçarra, Santa Maria das Barreiras, Santo Antônio do Tauá e São João do Araguaia.
Mais
adesões são esperadas para o último dia do fórum.
Segundo a secretária
Extraordinária de Estado dos Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, a
finalidade é identificar as prioridades de cada cidade e atender as
demandas mais urgentes, sejam elas nas áreas de educação, saneamento ou
infraestrutura.
Até o momento, 119 gestores municipais manifestaram
interesse em aderir ao programa.
Desde o primeiro fórum, em abril deste
ano, as necessidades mais urgentes já começaram a ser identificadas.
Nesta edição do encontro foi intensificado o diálogo.
“A agenda
construída de maneira pactuada com os municípios vem se fortalecendo
cada vez mais.
A Secretaria de Municípios Sustentáveis foi criada para
ampliar esse diálogo com as gestões e fazer avançar projetos que, por
exemplo, possam estar parados por falta de recursos.
Tudo dentro de uma
gestão fiscal responsável e respeitando os preceitos de
sustentabilidade”, disse Izabela Jatene.
Mais possibilidades.
O governador Simão Jatene assinou a
manifestação de interesse ao lado dos prefeitos, e afirmou que com o
Programa Municípios Sustentáveis se redesenha a relação entre Estado e
municípios, abrindo mais possibilidades de equacionar problemas.
“É um
programa de investimentos que surge para responder a determinadas
demandas.
Vamos juntos discutir projetos importantes e discutir o que
cada um pode fazer.
Aquela escola que está inacabada pode receber aporte
de recursos do Estado, por exemplo, para que a obra seja concluída.
A
contrapartida é a gestão fiscal responsável e o uso de práticas
ambientais sustentáveis”, acrescentou o governador.
Para o prefeito de Óbidos,
Francisco Alfaia (PR), a iniciativa do governo do Estado é importante
para garantir que os municípios se desenvolvam e possam prestar melhores
serviços à população.
“Com a aproximação do Estado com as prefeituras,
mais demandas poderão ser atendidas, sem contar que o programa também
faz com que muitos programas governamentais que hoje não chegam às
regiões estejam cada vez mais presentes”, disse o prefeito.
Em Óbidos
(município do oeste paraense), as prioridades são asfalto – a principal
demanda apontada pelos prefeitos – terminal hidroviário, reforma das
escolas municipalizadas, conclusão do mercado de peixe e as obras no
Forte Pauxis, no Forte General Gurjão e no antigo Quartel do Exército.
O prefeito de Santa Maria das Barreiras,
José Barbosa de Faria (PMDB), acredita que com o Programa Municípios
Sustentáveis obras que estão paralisadas serão retomadas graças à
pactuação com o Estado.
“É claro que não será possível resolver tudo,
mas as prioridades de cada cidade serão atendidas.
Temos escolas que
precisam ser concluídas e o asfalto, que é uma das questões mais
urgentes”, frisou o gestor de Santa Maria das Barreiras, município do
sul do Pará.
Fiscalização.
Após a assinatura das manifestações de
interesse por parte dos prefeitos, o governador Simão Jatene entregou,
ainda durante o fórum, veículos e equipamentos para 21 municípios
paraenses habilitados a exercer a gestão ambiental.
São quatro
computadores, quatro monitores e quatro nobreaks, que, até agora, já
foram entregues a 66 prefeituras.
Os recursos são do Programa Municípios
Verdes (PMV), aprovados pelo Fundo Amazônia.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas) também entregou motocicletas para fortalecer a
gestão ambiental em Pau D'Arco, no sul do Pará, Mojuí dos Campos, no
oeste paraense, e Santa Luzia do Pará, no nordeste.
Os equipamentos de
informática são destinados aos municípios que se enquadraram no PMV,
estão aptos à gestão ambiental, aderiram ao programa e assinaram o Pacto
Local contra o Desmatamento e pela Sustentabilidade.
O objetivo
é apoiar a gestão ambiental e promover maior agilidade e autonomia nas
sedes dos órgãos ambientais municipais.
O Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes reforçou que os municípios devem manter o bom estado dos
equipamentos, que fazem parte de um sistema maior de integração da
gestão ambiental municipal.
Também integram o kit servidores de
internet, cuja aquisição está em fase de licitação.
Participação.
Aliã Samai Barros, secretária de Meio
Ambiente de Tracuateua, município do nordeste paraense, contou que a
recente adesão ao PMV é, primeiro, uma responsabilidade.
"Antes, o meio
ambiente não era visto como uma bandeira para se trabalhar.
Muitos
municípios pensam em ganhar os equipamentos, mas eu já vejo que você tem
que ser mais participativo.
Então, é uma grande parceria que eu vejo
como uma grande oportunidade.
Essa parceria nos traz entre aliados,
estrutura e orientação, muitas vezes até mesmo certa consultoria, que
não temos em outro lugar", ressaltou.
Ela afirmou ainda que é uma oportunidade
de os municípios desenvolverem a área ambiental.
"São orientações
direcionadas, focadas na realidade do município. O nosso pacto foi
assim.
Para mim é isso.
Significa ter uma ajuda a mais do governo, e o
fato de aderir ao PMV tem sido mais que uma simples adesão.
Nós
assumimos a nossa responsabilidade de deixar também atualizadas as
informações do nosso município", concluiu.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Novo Repartimento, no sudeste, também recebeu computadores completos e
nobreaks, além de, anteriormente, ter sido contemplado com caminhonete,
motocicletas, notebook e GPS.
O objetivo é contribuir com a verificação
do desmatamento e estruturar a Secretaria, para que os técnicos tenham
melhores condições de acessar as plataformas existentes na área
ambiental.
"É de extrema importância, é fundamental
qualquer secretaria que queira fazer gestão ambiental estar dotada de
máquinas que condigam com as demandas que chegam.
É humanamente
impossível fazer a gestão ambiental só com pessoas.
Estamos ainda
enfrentando altos índices de desmatamento, e precisamos ter estrutura
para verificar isso", ressaltou o secretário de Novo Repartimento,
Márcio Dias Bicalho.
O secretário extraordinário do PMV,
Justiniano Netto, informou que a entrega dos equipamentos faz parte de
um trabalho de fortalecimento da gestão ambiental municipal.
"Os
equipamentos visam preparar os municípios para a implantação dos
sistemas de gestão eletrônica, atualmente disponíveis para ordenamento
territorial.
Com os equipamentos, eles poderão ter acesso a todos os
sistemas hoje disponíveis para uma gestão ambiental eficaz nas
secretarias de Meio Ambiente", reforçou Justiniano Netto.
FONTE: Agência Pará
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