ANPR reage às críticas feitas por Gilmar Mendes a Rodrigo Janot

Por Matheus Leitão

 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou nota oficial em reação às críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes,  do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot na sessão desta quarta-feira (20).

Na nota, a ANPR rechaça “os ataques claramente pessoais” proferidos por Gilmar Mendes e afirma que é “estranho e espanta o país” assistir a um ministro da Suprema Corte  “tecer considerações pessoais, com expressões rudes e juízos definitivos sobre um cidadão, um membro de outra instituição, autoridade que sequer tinha ou caberia ter qualquer conduta sob escrutínio da Corte neste momento ou neste processo”.

A associação enfatiza que nem o ministro e nem o país precisam se preocupar com a falta de apuração da validade do acordo de colaboração da JBS, “pois a situação já está sob investigação”. 

A nota, assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, esclarece que a associação “repudia qualquer ataque aos membros do Ministério Público Federal, em especial, ao ex-procurador-geral da República que conduziu a instituição de forma exemplar nos últimos quatro anos, fazendo dela referência no combate à corrupção”.

Durante a sessão desta quarta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes criticou Janot ao comentar o processo contra Michel Temer e declarou que “com esse tipo de denúncia, [Janot] vai conseguir superar o nosso clássico Dr. Cláudio Fonteles, em termos de inépcia de denúncia”. 

O ministro comparou Janot ao também ex-PGR Cláudio Fonteles, que assumiu a chefia do Ministério Público entre os anos de 2003 e 2005.

Gilmar continuou dizendo que Janot não tem “nenhuma responsabilidade com o resultado” da denúncia e declarou que o ex-PGR deixou para sua sucessora uma “responsabilidade enorme”.

Veja a íntegra da nota da ANPR:

ANPR rechaça críticas pessoais de Gilmar Mendes ao exprocurador-geral da República Rodrigo Janot

Brasília (20/09/2017) - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público rechaçar, uma vez mais, os ataques claramente pessoais proferidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes na sessão desta quarta-feira, 20, em relação ao ex procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A avaliação jurídica de fatos por um magistrado é livre e base de sua função jurisdicional. Mas é estranho e espanta o País – mais uma vez – assistir a um Juiz, a um Ministro da Corte Suprema, usar o sagrado assento que ocupa, e suas prerrogativas, para tecer considerações pessoais, com expressões rudes e juízos definitivos sobre um cidadão, um membro de outra instituição, autoridade que sequer tinha ou caberia ter qualquer conduta sob escrutínio da Corte neste momento ou neste processo. 

 

Causa profunda espécie, e autoriza imaginar intenções políticas e pessoais, que um Juiz, em simples questão de ordem, ultrapasse os limites da petição, ou use palavras e raciocínios de tal agressividade, que sequer a defesa teceu. 

 

Trata-se, com a devida vênia, de um abuso de suas prerrogativas por parte de um membro do Poder Judiciário.

Com objetivo de criar o pano de fundo para críticas gratuitas e sem nexo jurídico a Janot, o ministro Gilmar Mendes tomou como verdades informações oriundas de gravações ainda sob investigação e declarações na imprensa de investigados sobre os quais manifesta a opinião de serem envolvidos com crime. 

 

Sorte para o País que os elementos mal costurados por Sua Excelência – com destaque para o áudio gravado entre denunciados Joesley Batista e Ricardo Saud – estão a luz de todos. 

 

Pois bem: seja na oitiva destes áudios, seja na avaliação de qualquer outro meio de prova citado pelo ministro Gilmar, não há elementos que permitam concluir sequer levemente que o então PGR Rodrigo Janot tinha ciência das atividades dos delatores ou de possível participação de irregular de um ex-membro de seu gabinete nas negociações. 

 

Muito ao contrário, o que parece muito claro haver é um esforço para se aproximar do então PGR, o que seria descabido e desnecessário se houvesse a cumplicidade já lançada (sem qualquer base), pelo ministro Gilmar Mendes.

Também irresponsável e lamentável de parte do Ministro Gilmar foi tentar lançar na lama nomes de outros membros do MPF – o Procurador da República Anselmo Lopes e o Procurador Regional da República Eduardo Pelella –, sem qualquer elemento para tanto. 

 

Não há nada que os desabone nos áudios citados nem lógica na conversa desconexa em que os delatores citam seus nomes.

Não precisa, de toda a forma, preocupar-se o ministro ou o País com falta de apuração, pois a situação já está sob investigação. 

 

E investigação não derivada da vontade ou de arroubos do ministro Gilmar, ou mesmo de ordem – por mais respeitável que seja – da Presidente do Supremo, mas sim investigação determinada, antes do STF, pelo próprio MPF, como de fato cabível. 

 

O PGR Rodrigo Janot, de forma impessoal e transparente, assim que recebidos os elementos que demonstravam irregularidades, determinou a investigação, sem qualquer hesitação. 

 

O Ministério Público não tem compromisso com nada que não com a verdade, e não teme qualquer luz.

A ANPR repudia qualquer ataque aos membros do Ministério Público Federal, em especial, ao ex-procurador-geral da República que conduziu a instituição de forma exemplar nos últimos quatro anos, fazendo dela referência no combate à corrupção. 

 

Atacar um membro do Ministério Público Federal em razão do lídimo exercício da função é atacar a todos, e estão absolutamente enganados aqueles que, no STF, em outras instituições ou no País julgam que por não estarem mais eventualmente na titularidade de alguma posição estariam sozinhos, e buscam os atacar para enfraquecer a instituição ministerial. 

 

Todos os Procuradores da República estão e estarão com eles.

José Robalinho Cavalcanti

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

Maioria do STF vota pelo envio à Câmara de denúncia contra Temer; julgamento será retomado nesta quinta

Pedido foi apresentado pela defesa de Temer, que argumenta pela necessidade de se aguardar o fim das investigações sobre suposta omissão de executivos da J&F em suas delações premiadas.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

20/09/2017 17h32 

Supremo decide enviar à Câmara segunda denúncia contra Temer.

 

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quarta-feira (20) contra a suspensão do envio à Câmara da nova denúncia contra o presidente Michel Temer. 

 

 

O julgamento se encerrou no final da tarde com o placar de 7 a 1 e será retomado nesta quinta (21), quando votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.julgamento

Já votaram pelo envio da denúncia à Câmara os ministros

• Edson Fachin, relator
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Dias Toffoli
• Ricardo Lewandowski

O único a divergir foi o ministro Gilmar Mendes, que votou pela devoluçaõ da denúncia à PGR e pela suspensão do envio à Câmara (leia mais abaixo).

Ministros do STF durante a sessão plenária que apreciou pedido do presidente Michel Temer para suspender a tramitação da denúncia da PGR contra ele (Foto: Carlos Moura/SCO/STF).

 

 

O pedido foi apresentado pela defesa de Temer, que argumenta pela necessidade de aguardar o fim das investigações sobre suposta omissão de executivos da J&F em suas delações premiadas. 

 

 

Provas entregues pelos delatores da J&F subsidiam a denúncia contra Temer, acusado de integrar organização criminosa e de cometer obstrução da Justiça nas investigações da Operação Lava Jato. 

 

 

A defesa do presidente diz que as provas não são válidas, pela suspeita de que os delatores foram orientados pelo ex-procurador da República Marcelo Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR. 

 

 

A Constituição determina que a denúncia deve ser encaminhada à Câmara, à qual cabe autorizar, por no mínimo dois terços (342) dos 513 deputados, a análise da acusação pelo STF.

 

 

Se aceito pelo STF, o pedido de Temer paralisaria a tramitação da denúncia.

 

Votos.

 

Em seu voto, Edson Fachin disse que o Supremo só pode analisar validade das provas ou outras questionamentos sobre a denúncia após autorização da Câmara. 

 

 

“Não cabe a esta Suprema Corte proferir juízo de admissibilidade sobre a denúncia antes do exame da autorização pela Câmara. 

 

 

Não cabe proferir juízo antecipado a respeito de eventuais teses defensivas”, disse. 

 

 

Durante a sessão, os outros ministros que o acompanharam também consideraram que o STF só vai analisar a fundo a denúncia depois que for autorizado pela Câmara. 

 

 

“Trata-se de denúncia grave, principalmente porque se refere ao chefe máximo de nossa nação. 

 

 

Nem por isso compete a nós deixar de observar o devido processo legal. 

 

 

O momento é de aguardar o juízo político que antecede o juízo jurídico”, disse Luiz Fux. 

 

 

Ao votar por devolver à PGR a denúncia, Gilmar Mendes argumentou que ela contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza seu prosseguimento para a Câmara. 

 

 

Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores. 

 

 

“Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, violentos, alcoólatras, mas não de procuradores ladrões. 

 

 

É disso que se cuida aqui, corruptos, num processo de investigação. 

 

 

Essa pecha a Procuradoria não merecia ao fazer investigação”, afirmou.

 

 

A decisão sobre a suspensão da denúncia depende dos votos de 11 ministros do STF. 

 

 

Na semana passada, nove ministros que participaram da sessão negaram outro pedido de Temer, para afastar o ex-procurador-geral Rodrigo Janot das investigações e anular seus atos no caso. 

 

Raquel Dodge.

 

Durante a sessão desta quarta (20) a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento em favor do envio da denúncia. 

 

 

Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara. 

 

 

“A Constituição é rigorosa: as etapas e instâncias de decisão estão bem delineados na fase pré-processual. 

 

 

Não há lugar, portanto, para impugnar a viabilidade da denúncia fora desse rito constitucional, antes da decisão da Câmara dos 

 

Deputados”, escreveu Dodge no documento.

SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA TEMER

• PGR denuncia Temer e mais 8 pessoas
• o que diz o Planalto
• reação no mundo político
• versões dos denunciados
• rescisão de acordo de delação
• entenda a tramitação da denúncia na Câmara
• como o grupo do PMDB atuou em estatais e ministérios

Maia: aliados não podem 'ficar levando facada nas costas' de ministros e do PMDB

Presidente da Câmara deu declaração ao comentar movimento do PMDB para atrair dissidentes do PSB. Segundo Maia, há 'revolta muito grande' na bancada do DEM; PMDB não quis comentar.

 

Por Guilherme Mazui e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

20/09/2017 21h46 

Maia: aliados não podem 'ficar levando facada nas costas' de ministros e do PMDB.

 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta quarta-feira (20) que os aliados do governo do presidente Michel Temer não podem "ficar levando facada nas costas" de ministros e do PMDB.

 

 

Rodrigo Maia deu a declaração ao comentar um movimento do PMDB para atrair dissidentes do PSB, entre os quais o senador Fernando Bezerra Coelho (PE). 

 

 

Segundo o presidente da Câmara, há uma "revolta muito grande" na bancada do DEM com a articulação do governo.

"Se nós somos aliados, nós temos de ser aliados. A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente dos ministros do palácio e do presidente nacional do PMDB."

Procurada pelo G1, a assessoria do senador Romero Jucá, presidente nacional do PMDB, informou que ele não comentará o assunto.

 

 

Maia está no exercício da Presidência da República e deu a declaração após participar de um evento na embaixada do Chile, em Brasília.

 

 

Na mesma entrevista, ele afirmou que a nova denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer deverá ser votada pela Câmara em outubro.

'Revolta'

Pouco depois de dar a declaração, Maia se dirigiu à Câmara para acompanhar a votação da reforma política. 

 

 

Ao comentar novamente o assunto, explicou que há uma "revolta" dentro da bancada do DEM com o movimento do governo. 

 

 

"Há um encaminhamento do PMDB, que foi desmentido depois da visita do presidente Michel Temer à casa da deputada Teresa Cristina [líder do PSB na Câmara], logo no processo da primeira denúncia, e que o presidente fez questão de jantar na presidência da Câmara comigo e falar que não havia nenhum interesse do PMDB nos parlamentares do PSB e, nas últimas semanas, o que a gente tem visto é o contrário, inclusive com a participação do ministro Moreira Franco e do ministro Eliseu Padilha na filiação do senador Fernando Coelho", afirmou Maia. 

 

 

O presidente da Câmara disse ainda que, em razão do comportamento de ministros do governo, o DEM, embora seja da base aliada, pode se sentir livre para votar sem seguir a orientação do Planalto.

"Se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é ser adversário. Então, que isso fique registrado para que depois, quando a bancada do Democratas tiver em alguma votação uma posição divergente daquilo que o governo espera, que o governo entenda que há uma revolta muito grande dentro da nossa bancada, não virou rebelião ainda, mas é uma revolta muito grande."

Mensagem a Temer

Segundo Rodrigo Maia, ele enviou uma mensagem nesta quarta a Temer lembrando de um jantar que os dois tiveram para discutir o episódio envolvendo o PSB. 

 

 

"Eu mandei uma mensagem hoje lembrando a ele do jantar que nós tivemos depois que ele foi à casa da deputada Tereza Cristina. Ele foi à minha residência dizer que nada daquilo era verdade, o presidente do PMDB ligou para o presidente do DEM para dizer que eles dizer que eles não tinham nenhum interesse nos parlamentares do PSB, e o que nós estamos vendo é outra coisa", afirmou.

PMDB tenta 'reduzir' crescimento do DEM

Ainda na entrevista, Rodrigo Maia pediu ao PMDB que "pare de tentar reduzir o crescimento" do DEM na Câmara. 

 

 

Para ele, ministros com gabinete no Palácio do Planalto estão "respaldando" a operação para enfraquecer o DEM. 

 

 

"Estou falando da ação do presidente do PMDB com alguns ministros do palácio", enfatizou. 

 

"Isso tem deixado o partido muito incomodado e a gente espera que o PMDB, entendendo tudo o que o DEM fez pelo governo até agora, tenha respeito e tire o pé da nossa porta."

Mesmo com agendas "áridas e difíceis", acrescentou Rodrigo Maia, o DEM tem votado unido a favor do governo. 

 

"Nós queremos do partido do presidente e do próprio presidente saber qual é a verdade posição do PMDB e do governo em relação ao Democratas.

Tem parecido um tratamento de adversário, eu espero que não vire uma relação entre inimigos."

De Macapá a Afuá

Janot se emociona e chora ao finalizar uma era no MPF

Por Matheus Leitão

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chorou e se emocionou ao completar 61 anos nesta sexta-feira (15) justamente no seu último dia à frente do Ministério Público Federal.

Alvo de críticas, acusações e infortúnios recentes, como as suspeitas envolvendo a delação dos executivos da JBS, Janot viveu um voo turbulento, como previsto neste espaço há dois anos, ocasião em que ele assumiu seu segundo mandato.

A saída de Janot da chefia do Ministério Público Federal não é somente o fim de uma gestão. 

 

É  também o ponto final de uma Era dentro do órgão investigador.

O procurador-geral é o último integrante dos “tuiuiús”, apelido dado a um grupo que, na década de 90, assim como a ave pantaneira, tinha dificuldade em levantar voo.

Os tuiuiús assumiram a liderança com Claudio Fonteles, mas também com Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que comandaram a investigação no mensalão do PT.

Na década de 1990, eles - Janot, Fonteles, Souza e Gurgel – eram a oposição a Geraldo Brindeiro, o procurador geral dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. 

 

Não assumiram cargos importantes.

Mais jovem daquele grupo, coube a Janot fazer o arremate final dos 14 anos dos tuiuiús à frente do MPF. 

 

Mais do que isso: sob a batuta dele a Operação Lava Jato, a mais importante do Brasil, atingiu lideranças históricas do país, sacudindo as estruturas do poder.

Ao longo desses últimos quatro anos, Janot colecionou desafetos no mundo político e jurídico por seu estilo combativo. 

 

Entre os inimigos poderosos acumulados, destacam-se, além do presidente Michel Temer, os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. 

 

O ex-presidente Lula o criticou em áudio captado pela operação que acabou se tornando público.

Em maio, surpreendeu o país ao fechar acordo de delação premiada com os executivos do grupo J&F - holding dona do frigorífico JBS. 

 

Na ocasião, foi duramente criticado por ter negociado imunidade penal aos delatores, entre os quais Joesley Batista.

Hoje, no dia do seu aniversário e no poente do mandato, contudo, Janot não esteve distante das críticas, mas cercado de elogios de auxiliares. 

 

Procuradores que conduziram a Lava Jato discursaram e até entoaram um “parabéns para você”.

O aniversariante assistiu vídeos da equipe da Lava Jato em momentos chave da operação, viu depoimentos de colegas como Deltan Dallagnol, e até um apanhado da sua gestão. 

 

 

No evento, no qual apresentou o balanço de quatro anos, foi aplaudido de pé por cinco minutos.

Vladimir Aras, chefe de cooperação internacional, exaltou, nas palavras dele, a coragem, a generosidade, a humildade e a capacidade de liderar num discurso que durou 9 minutos.

“Janot […] conduziu-nos por tempos sombrios e por entre os espinhos da estrada, sempre com sorrisos, um dito espirituoso qualquer arrancado das entranhas do Brasil, um incentivo, uma solução, sempre com coragem”, disse o auxiliar.

Discursaram também, além de Aras, os procuradores Danilo Dias, Nicolau Dino, Eduardo Pelela, braço-direito que também chorou, entre outros. 

 

O procurador-geral recebeu uma placa de homenagem.

Janot se emocionou, "chorou bastante" - segundo integrantes da equipe. 

 

Não só porque a Era dos Tuiuiús acabou. 

 

Mas por saber que os seus dois mandatos reservaram a ele o destino mais importante de um grupo de procuradores que um dia sonhou voar.

Janot recebe arco e flecha em despedida de procuradores e funcionários da PGR

Mandato do procurador-geral da República termina na próxima segunda-feira (18). No último dia 1º, ele afirmou: 'Enquanto houver bambu, lá vai flecha', em referência a denúncias.

 

 

Por Renan Ramalho e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo, Brasília

15/09/2017 13h57.

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu um arco e flecha durante encontro nesta sexta-feira (15) em um auditório da PGR. no qual reuniu procuradores e funcionários da Procuradoria Geral da República (PGR) para um balanço final de seus quatro anos de gestão. 

 

 

O mandato dele termina no domingo (17). 

 

 

Durante o encontro, Janot recebeu da procuradora Livia Tinoco, de Sergipe, um arco e flecha que um grupo indígena do estado pediu a ela para entregar. 

 

 

No último dia 1º, em congresso de jornalistas em São Paulo, para o qual foi convidado, Janot afirmou: "Enquanto houver bambu, lá vai flecha. 

 

Até o dia 17 de setembro, a caneta está na minha mão e vou continuar nesse ritmo que estou” . 

 

 

Ele fazia referência à hipótese, naquela ocasião, de apresentar novas denúncias contra políticos até o fim da gestão.  

 

 

Nesta quinta, ele denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer e mais oito pessoas, entre as quais dois ministros. 

 

 

Nesta sexta, último dia útil no comando do Ministério Público Federal, Janot completou 61 anos. 

 

 

Na próxima segunda-feira (18), toma posse no cargo Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer. 

 

 

Segundo a assessoria da PGR, o auditório para 400 pessoas estava lotado. 

 

 

Dodge não participou do encontro. 

 

 

No encontro com membros da PGR, fechado à imprensa, também estiveram presentes três ex-procuradores da República: Sepúlveda Pertence (1985-1989), Aristides Junqueira (1989-1995) e Claudio Fonteles (2003-2005). 

 

 

“Juntos vivemos e escrevemos um capítulo muito especial na história do país e do Ministério Público. 

 

 

A esperança ainda triunfa nesta casa. 

 

 

Valeu a pena para mim cada minuto de labuta e até de sofrimento”, afirmou Janot aos presentes, segundo a assessoria da PGR.

Rodrigo Janot passa a manhã no prédio da Procuradoria-Geral da República.