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terça-feira, setembro 12, 2017

Joesley diz em depoimento que tem gravações ainda não entregues à PGR

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Dono da J&F prestou depoimento na semana passada; delação está em revisão e benefícios foram temporariamente suspensos. Segundo Joesley, frase 'não vamos ser presos' era 'mantra'.

 

Por Jornal Nacional e G1, Brasília
Joesley Batista confirma que falou sobre delação com ex-procurador
Joesley Batista confirma que falou sobre delação com ex-procurador.
 
 
O empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, afirmou em depoimento prestado na semana passada a investigadores da Lava Jato que tem gravações ainda não entregues. 
 
 
Joesley prestou depoimento no último dia 7 ao Minsitério Público Federal. 
 
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O acordo de delação dele e de outros executivos da J&F, entre os quais Ricardo Saud, está em processo de revisão, o que pode levar à rescisão. 
 
 
Como o MPF decidiu apurar se eles omitiram informações, os benefícios foram temporariamente suspensos
 
 
Saiba abaixo detalhes dos depoimentos de Joesley Batista e de Ricardo Saud: 
 

Marcello Miller

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No depoimento da última quinta, os procuradores perguntaram Joesley sobre a atuação do ex-procurador Marcello Miller, citado na conversa gravada entre o empresário e o executivo da J&F Ricardo Saud. 
 
 
Joesley disse que o primeiro contato com Miller foi feito no fim de fevereiro ou começo de março, por meio do advogado da empresa Francisco de Assis e Silva. 
 
 
Joesley disse que, nesse primeiro contato, não falou de colaboração premiada, mas, nos outros, sim. 
 
 
Joesley disse também que os outros encontros em março com Marcelo Miller foram na empresa, a JBS, e que Miller se apresentava como ex-procurador do Rio de Janeiro.
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Joesley disse que conversou com Marcello Miller sobre colaboração premiada, como se faz, o procedimento, se funciona ou não, e que Marcelo Miller dizia que tinha saído do MPF e em um mês iria para um escritório grande. 
 
 
Disse também que Marcello Miller dava orientações abstratas sobre colaboração e crimes, tendo servido para entender o processo de colaboração premiada. 
 
 
Já o executivo da J&F Ricardo Saud disse no depoimento que o primeiro encontro com Marcello Miller foi no dia 8 de março. 
 
 
Nessa data, miller tinha pedido demissão do cargo de procurador, mas ainda não tinha sido exonerado. 
 
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Saud contou que teve dificuldades em fazer os anexos da delação e que por isso procurou novamente Marcello Miller, que disse que ajudaria, embora não pudesse instrui-lo; que escrevia os anexos e Marcello Niller passava os olhos e dizia a Francisco de Assis e Silva para analisar o que tinha ou não ato de oficio. 
 
 
Já Joesley disse que nunca recebeu orientação de Marcello Miller sobre elaboração dos anexos da colaboração nem sobre a produção de uma prova específica; e que Marcelo Miller nunca o orientou a gravar alguém para fins de colaboração premiada, nem o presidente Michel Temer. 
 
 
Também disse que nunca pagou nada diretamente a Marcello Miller. 
 
 
Joesley disse que que Marcelo Miller jamais vendeu facilidades por ser do MPF; que Marcello Miller inclusive se referia a algumas pessoas da PGR como "ex-colegas", jamais como pessoas que poderia facilitar alguma coisa. 
 
 

Rodrigo Janot.

 

Sobre a suposta conversa com Rodrigo Janot mencionada no áudio, Joesley disse que nunca esteve com ele nem em lugar público, de modo que não sabe qual é esse contexto; e que nessa data da gravação, que foi a da "operação Carne Fraca" no dia 17 de março, estava no meio da "predisposição" de colaborador; que, assim, estava inseguro sobre colaborar. 
 
 
Joesley disse que que as menções a Rodrigo Janot são na verdade à PGR e ao MPF, e que nunca nem tentou falar com Rodrigo Janot. 
 
 
Joesley disse também que nunca viu mensagens de Rodrigo Janot a Marcelo Miller e que, para ele, Marcelo Miller estava voluntariamente prestando as informações, sem nenhum contrato ou pagamento, no período de férias entre a saída do MPF e o início do trabalho no escritório de advocacia. 
 
 
O empresário disse que chegou a perguntar a Marcelo Miller se poderiam conversar pelo fato de ele ser ex-procurador, se não haveria problema; que sempre teve Marcelo Miller como ex-procurador e que pode assegurar que não teve nenhum beneficio nem acerto com Marcelo Miller. 
 

'Não vamos ser presos'.

 

Sobre o trecho da gravação em que Joesley disse "nós sabemos que não vamos ser presos", o empresário explicou que era uma espécie de "mantra" que repetia para passar credibilidade à família e à equipe dele. 
 
 
Ele negou ter conseguido algum acerto ilícito para não ser preso. 
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Disse inclusive que sabia que poderia ser preso a qualquer momento. 
 

Gravações.

 

Joesley contou que a gravação dele com Ricardo Saud foi feita por engano. 
 
 
Disse que "não gravou Marcelo Miller em nenhuma oportunidade; que acha que não gravou os encontros na PGR; que não entregou nada que não tinha crime; mas admitiu que tem outras gravações ainda não entregues". 
 

Cardozo.

 

Uma dessas gravações é com o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. 
 
 
Joesley disse, no entanto, que esse material está fora do Brasil porque apenas ele manuseia e que gravou até encontros com amigos e não sabe a quantidade de áudios que tem. 
 
 
Segundo o delator, a avaliação sobre os áudios serem ou não prova de crime foi apenas dele, Joesley. 
 
 
Sobre a gravação com Cardozo, Joesley disse que não tem nenhum crime. 
 
 
Joesley afirmou que a conversa com Cardozo "envolveu a Lava Jato", mas não tinha nada de errado, segundo ele, que queria saber como estava andando a operação a fim de saber se tinha solução para ele fora da colaboração. 
 
 Resultado de imagem para Cardozo diz que não discutiu oferta de sentenças favoráveis no STF em reunião com Joesley.
Joesley também contou que a menção à palavra escritório na gravação é escritório de advocacia de Marco Aurélio Carvalho, sócio de José Eduardo Cardozo, que emitia mensalmente notas de R$ 70 mil ou R$ 80 mil para contratos fictícios e que parte desse dinheiro iria, segundo Marco Aurélio, para Cardozo. 
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E que esse contrato fictício era para manter "boa relação" com Cardozo; que Marco Aurélio dizia que o dinheiro chegava a Cardozo que tratava muito bem Joesley. 
 
 
No entanto, Joesley disse que nunca perguntou se o dinheiro chegava. 
 

Políticos com os quais falava.

 

Joesley contou que os políticos com os quais mais falou sobre tudo que acontecia com a empresa no âmbito da Operação Lava Jato durante os últimos três anos foram o senador Ciro Nogueira (PP), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o presidente Michel Temer. 
 Resultado de imagem para Ciro Nogueira (PP), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o presidente Michel Temer.
 
Joesley admitiu que, durante a Lava Jato, até decidir por colaborar, tratou com vários políticos sobre como parar a operação.
 

Avaliação dos procuradores.

 

As explicações de Joesley e outros colaboradores sobre a gravação não convenceram os procuradores, que consideraram os fatos graves. 
 
 
Afirmam que Joesley e Saud foram evasivos e confusos quando tiveram que se explicar à procuradoria. 
 
Esses depoimentos e as provas encontradas pela Polícia Federal nas buscas desta segunda ajudarão Janot a decidir se o acordo da J&F será mantido ou se os delatores perderão os benefícios.

segunda-feira, setembro 11, 2017

MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes

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Ex-presidente é acusado editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina. Para Instituto Lula, MPF tenta 'constranger'; Gilberto disse ter 'consciência tranquila'.

 


Por G1, Brasília
MPF no DF denuncia Lula por corrupção passiva na Operação Zelotes
MPF no DF denuncia Lula por corrupção passiva na Operação Zelotes.
 
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 
A denúncia, oferecida dentro da Operação Zelotes, afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. 
Também foi denunciado por corrupção passiva o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. 
A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 
A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa região se encerraria em 2010. 
A MP estendeu o benefício fiscal até o fim de 2015. 
A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias. 
As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.
No caso das irregularidades envolvendo a MP 471, também foram denunciados os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da empresa Caoa, e Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi. 
Os dois negaram as acusações. 

Respostas dos acusados.

 

Em nota, o Instituto Lula disse que os procuradores do MPF tentam "constranger" o ex-presidente. 
O texto diz ainda que a denúncia é "improcedente, injurídica e imoral" (leia a íntegra ao final desta reportagem). 
À TV Globo, Gilberto Carvalho disse ter a consciência "tranquila" de que saiu do governo "sem levar um clip ou grampo pra casa". 
"O Brasil sabe que a MP estava no programa de governo do presidente Lula para o desenvolvimento do setor nas regiões centro-oeste e nordeste. 
Se não tramitação da MP no Congresso ou na interferência de algum lobista houve corrupção, não tenho nada a ver com isso. 
Se houve corrupção, foi no congresso ou na atuação de lobistas. 
Enfrento esta situação com muita serenidade. 
É uma acusação sem provas", afirmou (leia mais abaixo a íntegra do que ele disse). 
Segundo os investigadores do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.
Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. 
O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT. 
"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados", diz um trecho da denúncia.
Além de Lula e Carvalho, também foram denunciados:
  • José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) - corrupção ativa
  • Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa
  • Paulo Arantes Ferraz (empresário da MMC - Mitsubishi) – corrupção ativa
  • Mauro Marcondes Machado (empresário) - corrupção ativa
  • Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa
De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. 
Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF. 

Íntegra

 

Leia abaixo a íntegra da nota do Instituto Lula:
Procuradores voltam a perseguir Lula com denúncia repetida.
 
Mais uma vez membros do Ministério Público Federal abusam de suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada.
 
A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. 
Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano.
 
A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vigência de incentivos fiscais que tornaram as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística brasileira, e por mais de 10% das exportações de automóveis pelo país.
 
São absolutamente corretos os trâmites da medida, desde a edição até a aprovação pelo Congresso Nacional, que a converteu em lei sem votos contrários. 
Somente a sanha persecutória de determinados procuradores contra o ex-presidente Lula pode explicar a tentativa de criminalização de uma política de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior ao dele.
 
Leia abaixo a íntegra da declaração de Gilberto Carvalho à TV Globo:
Não tenho nada a temer. 
Acabo de vender meu apartamento porque não consegui pagar o financiamento e estou indo para uma casa de aluguel. 
Tenho a consciência tranquila de que saí do governo sem levar um clip ou grampo pra casa.
O Brasil sabe que a MP estava no programa de governo do presidente Lula para o desenvolvimento do setor nas regiões centro-oeste e nordeste. 
Se não tramitação da MP no Congresso ou na interferência de algum lobista houve corrupção, não tenho nada a ver com isso. 
Se houve corrupção, foi no congresso ou na atuação de lobistas. 
Enfrento esta situação com muita serenidade.
É uma acusação sem provas. 
Aliás, o bilhete que dizia que tinham reunião comigo eu já provei que na data anotada eu estava em Roma. 
E mais, recebi o Marcondes mais de uma vez porque ele vinha falar do assunto em nome da Anfavea. 
Tenho o cartão de visita dele, inclusive. 
E quando adotei minhas duas meninas, ele nos mandou duas bonecas de presente. 
Interpretaram que boneca era um código para propina.
 
Eu tenho as bonecas lá em casa até hoje e levarei para a justiça para mostrar. 
Não é possível. 
Estou indignado. 
Como pode o Ministério Público perder tempo com uma acusação como esta. 
Confio que um juiz de bom senso vá parar com isso.

Joesley Batista e Ricardo Saud chegam a Brasília, onde ficarão presos

Executivos foram presos no domingo em São Paulo e levados à capital federal em avião da Polícia Federal. Eles tiveram prisão temporária decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo.

Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília
Delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud chegam a Brasília
Delatores da J&F; Joesley Batista e Ricardo Saud chegam a Brasília.
 
 
O empresário Joesley Batista, um dos do donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud chegaram a Brasília no início da tarde desta segunda-feira (11) em um avião da Polícia Federal. 
 
 
Eles foram presos neste domingo (10) em São Paulo e ficarão presos em Brasília por pelo mneos cinco dias. 
 
 
Joesley e Saud tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro Luiz Édson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
 
Eles devem permanecer detidos ao menos por cinco dias, mas a prisão temporária pode ser prorrogada ou até mesmo convertida em preventiva, que não tem prazo determinado para terminar. 
 
 
Inicialmente, a PF informou que Joesley e Saud haviam assinado um documento informando estar em "perfeita saúde" e que, por isso, não precisavam ser submetidos a exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). 
 
 
Mas, cerca de meia hora depois, eles foram para o IML, fizeram os exames e foram levados de volta para a superintendência da Polícia Federal em Brasília
Delatores da J&F chegam ao IML para exames
Delatores da J&F; chegam ao IML para exames.
 
 
Na última semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou que revisaria os acordos de delação premiada dos executivos, com base na gravação de uma conversa na qual Joesley e Saud dão a entender que omitiram informações nos depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
 
Nos diálogos, há trechos em que os executivos falam sobre Marcelo Miller, ex-procurador da República, que supostamente estava orientando os dirigentes da J&F a elaborar os termos de delação premiada, quando ainda fazia parte do MPF. 
 
 
Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que "não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo". 
 

'Recepção'.

 

Por volta das 15h50, o comboio que levava Joesley e Saud chegou à superintendência da PF em Brasília.
Joesley Batista e Saud chegam à PF em Brasília
Joesley Batista e Saud chegam à PF em Brasília
Na porta da superitendência da PF, dez manifestantes aguardavam os executivos com cartazes contra a corrupção. 
 
 
Eles erguiam frases como: "Joesley, a Papuda te espera", numa referência ao presídio do Distrito Federal. 
 
 
Segundo o autônomo Joaquim José Gomes, um a intenção é "recepcionar" o dono da J&F. 
 
 
"Estamos comemorando a prisão de Joesley. 
 
 
Antigamente só prendiam pretos e pobres. 
 
 
Hoje, estão indo [presos] brancos ricos e poderosos também", afirmou o manifestante.
Manifestantes esperam Joesley e Saud na entrada da superintendência da PF, em Brasília (Foto: Alessandra Modzeleski)
Manifestantes esperam Joesley e Saud na entrada da superintendência da PF, em Brasília (Foto: Alessandra Modzeleski).
 

Buscas e apreensões.

 

Joesley e Saud se entregaram à polícia, em São Paulo, no domingo (10). 
 
 
No início da manhã desta segunda (11), policiais federais e procuradores da República cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos executivos da J&F na capital paulista. 
 
 
Policiais federais ainda cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis e Silva
No Rio, a PF também fez buscas no apartamento de Marcello Miller, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul.

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