MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes

Ex-presidente é acusado editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina. Para Instituto Lula, MPF tenta 'constranger'; Gilberto disse ter 'consciência tranquila'.

 

Por G1, Brasília

11/09/2017 15h09.

MPF no DF denuncia Lula por corrupção passiva na Operação Zelotes.

 

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

A denúncia, oferecida dentro da Operação Zelotes, afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. 

Também foi denunciado por corrupção passiva o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. 

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa região se encerraria em 2010. 

A MP estendeu o benefício fiscal até o fim de 2015. 

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias. 

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

No caso das irregularidades envolvendo a MP 471, também foram denunciados os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da empresa Caoa, e Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi. 

Os dois negaram as acusações. 

Respostas dos acusados.

 

Em nota, o Instituto Lula disse que os procuradores do MPF tentam "constranger" o ex-presidente. 

O texto diz ainda que a denúncia é "improcedente, injurídica e imoral" (leia a íntegra ao final desta reportagem). 

À TV Globo, Gilberto Carvalho disse ter a consciência "tranquila" de que saiu do governo "sem levar um clip ou grampo pra casa". 

"O Brasil sabe que a MP estava no programa de governo do presidente Lula para o desenvolvimento do setor nas regiões centro-oeste e nordeste. 

Se não tramitação da MP no Congresso ou na interferência de algum lobista houve corrupção, não tenho nada a ver com isso. 

Se houve corrupção, foi no congresso ou na atuação de lobistas. 

Enfrento esta situação com muita serenidade. 

É uma acusação sem provas", afirmou (leia mais abaixo a íntegra do que ele disse). 

Segundo os investigadores do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. 

O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT. 

"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados", diz um trecho da denúncia.

Além de Lula e Carvalho, também foram denunciados:

• José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) - corrupção ativa
• Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa
• Paulo Arantes Ferraz (empresário da MMC - Mitsubishi) – corrupção ativa
• Mauro Marcondes Machado (empresário) - corrupção ativa
• Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. 

Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF. 

Íntegra

 

Leia abaixo a íntegra da nota do Instituto Lula:

Procuradores voltam a perseguir Lula com denúncia repetida.

 

Mais uma vez membros do Ministério Público Federal abusam de suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada.

 

A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. 

Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano.

 

A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vigência de incentivos fiscais que tornaram as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística brasileira, e por mais de 10% das exportações de automóveis pelo país.

 

São absolutamente corretos os trâmites da medida, desde a edição até a aprovação pelo Congresso Nacional, que a converteu em lei sem votos contrários. 

Somente a sanha persecutória de determinados procuradores contra o ex-presidente Lula pode explicar a tentativa de criminalização de uma política de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior ao dele.

 

Leia abaixo a íntegra da declaração de Gilberto Carvalho à TV Globo:

Não tenho nada a temer. 

Acabo de vender meu apartamento porque não consegui pagar o financiamento e estou indo para uma casa de aluguel. 

Tenho a consciência tranquila de que saí do governo sem levar um clip ou grampo pra casa.

O Brasil sabe que a MP estava no programa de governo do presidente Lula para o desenvolvimento do setor nas regiões centro-oeste e nordeste. 

Se não tramitação da MP no Congresso ou na interferência de algum lobista houve corrupção, não tenho nada a ver com isso. 

Se houve corrupção, foi no congresso ou na atuação de lobistas. 

Enfrento esta situação com muita serenidade.

É uma acusação sem provas. 

Aliás, o bilhete que dizia que tinham reunião comigo eu já provei que na data anotada eu estava em Roma. 

E mais, recebi o Marcondes mais de uma vez porque ele vinha falar do assunto em nome da Anfavea. 

Tenho o cartão de visita dele, inclusive. 

E quando adotei minhas duas meninas, ele nos mandou duas bonecas de presente. 

Interpretaram que boneca era um código para propina.

 

Eu tenho as bonecas lá em casa até hoje e levarei para a justiça para mostrar. 

Não é possível. 

Estou indignado. 

Como pode o Ministério Público perder tempo com uma acusação como esta. 

Confio que um juiz de bom senso vá parar com isso.

Joesley Batista e Ricardo Saud chegam a Brasília, onde ficarão presos

Executivos foram presos no domingo em São Paulo e levados à capital federal em avião da Polícia Federal. Eles tiveram prisão temporária decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo.

Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília

11/09/2017 15h24 

Delatores da J&F; Joesley Batista e Ricardo Saud chegam a Brasília.

 

 

O empresário Joesley Batista, um dos do donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud chegaram a Brasília no início da tarde desta segunda-feira (11) em um avião da Polícia Federal. 

 

 

Eles foram presos neste domingo (10) em São Paulo e ficarão presos em Brasília por pelo mneos cinco dias. 

 

 

Joesley e Saud tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro Luiz Édson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

 

Eles devem permanecer detidos ao menos por cinco dias, mas a prisão temporária pode ser prorrogada ou até mesmo convertida em preventiva, que não tem prazo determinado para terminar. 

 

 

Inicialmente, a PF informou que Joesley e Saud haviam assinado um documento informando estar em "perfeita saúde" e que, por isso, não precisavam ser submetidos a exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). 

 

 

Mas, cerca de meia hora depois, eles foram para o IML, fizeram os exames e foram levados de volta para a superintendência da Polícia Federal em Brasília

Delatores da J&F; chegam ao IML para exames.

 

 

Na última semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou que revisaria os acordos de delação premiada dos executivos, com base na gravação de uma conversa na qual Joesley e Saud dão a entender que omitiram informações nos depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

 

Nos diálogos, há trechos em que os executivos falam sobre Marcelo Miller, ex-procurador da República, que supostamente estava orientando os dirigentes da J&F a elaborar os termos de delação premiada, quando ainda fazia parte do MPF. 

 

 

Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que "não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo". 

 

'Recepção'.

 

Por volta das 15h50, o comboio que levava Joesley e Saud chegou à superintendência da PF em Brasília.

Joesley Batista e Saud chegam à PF em Brasília

Na porta da superitendência da PF, dez manifestantes aguardavam os executivos com cartazes contra a corrupção. 

 

 

Eles erguiam frases como: "Joesley, a Papuda te espera", numa referência ao presídio do Distrito Federal. 

 

 

Segundo o autônomo Joaquim José Gomes, um a intenção é "recepcionar" o dono da J&F. 

 

 

"Estamos comemorando a prisão de Joesley. 

 

 

Antigamente só prendiam pretos e pobres. 

 

 

Hoje, estão indo [presos] brancos ricos e poderosos também", afirmou o manifestante.

Manifestantes esperam Joesley e Saud na entrada da superintendência da PF, em Brasília (Foto: Alessandra Modzeleski).

 

Buscas e apreensões.

 

Joesley e Saud se entregaram à polícia, em São Paulo, no domingo (10). 

 

 

No início da manhã desta segunda (11), policiais federais e procuradores da República cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos executivos da J&F na capital paulista. 

 

 

Policiais federais ainda cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis e Silva

No Rio, a PF também fez buscas no apartamento de Marcello Miller, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul.

PF vê indícios de organização criminosa em investigação sobre PMDB da Câmara

Polícia Federal concluiu inquérito e remeteu para o Supremo Tribunal Federal. Relatório atribui prática de crimes a Michel Temer, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Geddel, Eduardo Cunha e Henrique Alves.

Por Ana Paula Andreolla, TV Globo, Brasília 

11/09/2017 18h52 

 
A Policia Federal concluiu nesta segunda-feira (11) o inquérito que apura se integrantes do PMDB da Câmara formaram uma organização criminosa para desviar recursos de órgãos públicos. 

O relatório com as conclusões do inquérito foi enviado para o Supremo Tribunal Federal porque entre os apontados como responsáveis estão políticos com foro privilegiado no STF. 

De acordo com o relatório da PF, os investigadores encontraram indícios de formação de organização criminosa que envolvem o presidente Michel Temer, os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, todos do PMDB. 

Segundo a PF, "o grupo mantinha estrutura organizacional com o objetivo de obter direta e indiretamente vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta". 

A PF atribui ao grupo a prática de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e evasão de divisas, entre outros crimes.

Sacrificando os próprios filhos

Uma notícia surpreendente corre solta pelas ruas de Jerusalém, capital de Judá. 

O rei Acaz irá participar do cerimonial a Moloque, um deus amonita. 

Entre os servos da família real, o semblante desolado revela o sentimento de perda e frustração. 

Entretanto, nada podem fazer.

Finalmente chega o dia. 

Abrem-se os portões e a carruagem real deixa o palácio, seguindo rumo ao vale de Hinon, nos arredores da capital. 

Lá no vale, o local está ornamentado com um aparato todo especial, os altares erguidos debaixo de frondosas árvores, estão repletos de oferendas de toda espécie, a comitiva real é recebida com festa, o cerimonial vai começar.

Músicas, danças e falsas predições fazem parte do ritual. 

Após um breve intervalo, o sacerdote apregoa a participação do rei, louvando-o pelo gesto e justificando ser extremamente necessário que tal ato ocorra para o próprio bem estar da nação.

Então o rei, após proferir algumas palavras que o sacerdote lhe dirige, entrega seu próprio filho para ser oferecido como sacrifício a Moloque. 

Os tambores começam a rufar mais forte, flautas, cítaras, harpas e trombetas acompanham com uma música provocante, contagiante, deixando os presentes completamente extasiados. 

Nesse clima emocional, o sacerdote recebe dos braços do próprio rei a oferenda e caminha ao encontro de uma figura repulsiva que sem piedade consumia suas oferendas. 

A criança, percebendo o seu sinistro destino se debate e chora de medo e pavor. 

O sacerdote se aproxima o máximo que pode e lança o menino nos braços de Moloque. 

Contorcendo-se de dores atrozes ela clama por socorro, mas ninguém a acóde. 

Os tambores abafam os gritos de desespero e agonia. 

O espetáculo é horrível, cenas deprimentes que causam indignação e revolta. 

O cerimonial acabou.

A carruagem retorna para o palácio num silêncio que só é quebrado pelo trotar dos cavalos. 

O rei Acaz está triste, porém muito esperançoso.

Embora este fato tenha acontecido há milhares de anos, ainda hoje as crianças são oferecidas diariamente a satanás. 

E o mais aterrador é que pais cristãos estão participando de tão cruel ritual.

Sacrificamos nossos filhos quando permitimos que os mesmos passem horas diante da televisão assistindo programas que destroem a alma com a mesma intensidade como o fogo de Moloque consumia sua oferenda. 

Sacrificamos nossos filhos quando os matriculamos em escolas cuja única preocupação é preparar bons profissionais para servirem à sociedade, sem se preocupar com a educação para a eternidade. 

Entregamos nossos filhos a 
Moloque quando deixamos de nos preocupar a respeito de suas amizades, com quem estão se envolvendo, por onde andam, o que estão fazendo. 

Sacrificamos nossos filhos quando negligenciamos o altar da família que é o culto familiar. 

Sacrificamos nossos filhos quando deixamos de interceder diariamente por eles.

Não temos outra saída. 

Ou colocamos nossos filhos sobre o altar do Senhor como sacrifício vivo, santo e agradável a Deus, ou satanás se encarregará de tomar conta deles.

O futuro deles também depende de você. 

Pense nisso.
 

(Juracy Santiago Castelo)

Coreia do Norte ameaça Estados Unidos com 'maior dos sofrimentos'

Ameaça foi divulgada após EUA pedir que Conselho de Segurança da ONU vote novas sanções contra regime de Pyongyang por testes nucleares. 'Medidas vão causar aos Estados Unidos o maior dos sofrimentos e dores de toda a sua história', diz comunicado.

Por France Presse

10/09/2017 18h35 

Kim Jong Un acompanha lançamento de míssil de médio alcance em foto divulgada em 30 de agosto pela agência estatal norte-coreana KCNA (Foto: Reuters/KCNA).

 

A Coreia do Norte advertiu nesta segunda-feira (11, horário local) aos Estados Unidos que lhe infligirá "o maior dos sofrimentos" se Washington prosseguir exortando a ONU a endurecer suas sanções contra Pyongyang após seu sexto teste nuclear. 

 

Em comunicado reproduzido pela agência oficial KCNA, o ministério norte-coreano das Relações Exteriores adverte que se Washington "aplicar esta resolução ilegal sobre um endurecimento das sanções, a Coreia do Norte garantirá que os Estados Unidos paguem o preço". 

 

"As medidas que adotarão vão causar aos Estados Unidos o maior dos sofrimentos e dores de toda a sua história". 

 

"O mundo será testemunha de como a Coreia do Norte dobra os gângsteres americanos lançando uma série de ações mais duras do que se possa imaginar". 

 

Os Estados Unidos pediram formalmente na sexta-feira que o Conselho de Segurança da ONU vote na próxima segunda novas sanções contra a Coreia do Norte.

O projeto de resolução americano prevê um embargo sobre o petróleo, impedir a importação têxtil norte-coreana, congelar bens do líder Kim Jong-Un, expulsar cidadãos norte-coreanos que vivem no exterior e inspecionar navios suspeitos em alto mar. 

O último teste nuclear norte-coreano ocorreu em 3 de setembro, após Pyongyang lançar 14 mísseis balísticos no decorrer de 2017, dois deles intercontinentais.

Policial suspeito de matar vizinho no DF após briga pelo WhatsApp é preso

Analista financeiro (esq) foi morto por policial militar reformado (dir) Foto: Reprodução

 

Militar reformado foi detido pela Corregedoria da PM na noite deste sábado, no Gama. Crime aconteceu na noite de quinta (7) em um condomínio de Samambaia.

 

Por Letícia Carvalho, G1 DF

 

Mensagens trocadas em grupo de mensagens, antes de crime em Samambaia, no DF (Foto: WhatsApp/Reprodução).

 

O policial militar reformado José Arimatéia Costa, suspeito de matar um vizinho a tiros em Samambaia, no Distrito Federal, foi preso na noite deste sábado (9) no Gama.

Segundo a Polícia Militar do DF, a prisão foi feita pela Corregedoria da corporação.

A PM informou que o policial quebrou o braço e deve passar por uma cirurgia.

Ele vai ficar sob custódia e, após alta médica, será levado à carceragem da corporação, que fica próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda.

O crime aconteceu na noite de quinta-feira (7).

Costa e um vizinho, Adilson Silva, 36, discutiram em um grupo de mensagens do condomínio onde moravam, em Samambaia.

De acordo com a Polícia Civil, depois da troca de mensagens Costa foi até o apartamento de Silva, onde voltaram a discutir e entraram em luta corporal.

Em seguida, o policial reformado sacou uma arma e disparou contra o vizinho.

Ainda na noite de quinta, a Polícia Civil ouviu outros dois moradores do prédio e a mulher da vítima, que presenciou o homicídio.

A Polícia Civil informou que o Costa disparou duas vezes contra Silva, que foi atingido no tórax e morreu no local.

Depois do crime, o policial reformado fugiu de carro.


Imagens das câmeras de segurança do condomínio registraram o momento da fuga (veja abaixo).

Vídeo mostra policial fugindo após matar vizinho no DF.

 

O Tribunal de Justiça havia decretado a prisão preventiva (provisória) de Costa na sexta (8). 

Desde então, ele estava foragido. 

A discussão.

 

A discussão começou às 18h, por mensagens pelo WhatsApp. 

Em uma imagem, o policial militar José Arimatéia Costa mostrou uma mancha branca que apareceu na janela do apartamento, e acusou o vizinho de cima de ter "cuspido pasta de dente" pela janela. 

Em resposta, Silva enviou uma sequência de mensagens e áudios, em que negava a "autoria" da mancha e chamava o vizinho para resolver as coisas "pessoalmente".

"Meu irmão, você tá a afim de resolver sua porra, você venha pra cá e fale, tá bom? 

Não venha pra cá botar porra de grupo. 

Você não sabe o que tá falando, não. 

[...] Cheira essa desgraça aí e veja se é uma pasta de dente, rapaz! [...] Suba aqui pra gente conversar."

Apartamento onde PM reformado matou vizinho por causa de briga em aplicativo de conversa (Foto: TV Globo/Reprodução).

 

A discussão virtual cessou e, minutos depois, vizinhos ouviram tiros no apartamento de Adilson. 

Em um áudio enviado no mesmo grupo, uma mulher fala sobre o momento do crime.

"Já acionei o 190 aqui para chamar a polícia. 

Mas foi um negócio, assim, violento, e eu vi na hora que ele disparou a arma".