Temer é vaiado no Rio após falar sobre melhoras na economia do país

Durante o pronunciamento, um dos espectadores levantou uma placa com os dizeres 'Fora Temer Golpista. Eleições gerais'.

Por Gabriel Barreira, G1 Rio

09/08/2017

Temer é vaiado em Encontro Nacional do Comércio Exterior, no Rio.
 

O presidente Michel Temer foi vaiado, na manhã desta quarta-feira (9), no fim do seu pronunciamento durante a solenidade de abertura da 36ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Centro do Rio de Janeiro. 

 

Durante o pronunciamento, um dos espectadores levantou uma placa com os dizeres "Fora Temer Golpista. 

 
Eleições gerais", sendo seguido por outros na plateia. 
 


Ao fim do discurso, o presidente também foi vaiado e ouviu gritos de "Fora Temer". 

 

Uma das vaias partiu de Wenny Campos, de 22 anos, que cursa Relações Internacionais e não sabia da participação do presidente no encontro de comércio exterior. 

 

"Não apoio o governo dele. 

É difícil falar de uma só medida que discordo. 


São as PECs, as reformas (trabalhista e da previdência). 
 

Não considero seu governo legítimo.
 



Além do escândalo dele com a JBS", disse em alusão a delação de Joesley Batista. 
 


Segundo Joesley, o presidente deu aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. 

 

A jovem Carolina Pires, de 27 anos, também vaiou Temer. 

 
"Ele não ouve o que o povo diz, para ele tanto faz e tanto fez. 


 
Discordo principalmente da questão relacionada à reforma da previdência", afirma. 

Aumento de imposto.

 

Durante o evento, o presidente garantiu que não haverá aumento das alíquotas do Imposto de Renda e também destacou que, ao assumir o governo, teve que fazer um choque de "transparência e racionalidade" e citou a aprovação da PEC do teto dos gastos. 

 

Temer garantiu que o país está retomando o crescimento e que o comércio exterior bateu um recorde histórico, com mais de R$ 40 bilhões de superávit. 

 

Segundo o presidente, as conquistas não são obra do acaso, mas resultam de uma "correção de rumo". 
 


De fazer "o que deve ser feito". 


 
"Um governo que se pauta pelo diálogo e pela responsabilidade". 

 

A importância da aprovação das reformas também foi citada durante o pronunciamento. 


 
Segundo Temer, a tendência fácil de todo governante "é gastar". 

Segurança

Durante o compromisso do presidente no Rio, a população fluminense percebeu o retorno de militares das Forças Armadas às ruas. 


 
O Comando Militar do Leste (CML) informou que em todas as visitadas de Temer a cidades brasileiras são as forças as responsáveis pela segurança do chefe do executivo. 
 

O CML negou que a ação tivesse algo com a ver com as operações deflagradas pelas forças de segurança nacional e do estado.

Comissão da reforma política aprova 'distritão' e fundo de R$ 3,6 bilhões para campanhas

Modelo foi aprovado após votação do texto-base da reforma. 'Distritão' divide estados e municípios em distritos e põe fim ao quociente eleitoral; entenda.

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

10/08/2017 01h13 

Comissão da Reforma Política aprova fundo de R$ 3,6 bilhões e 'distritão'.

 

 

Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado "distritão" nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores (entenda como funciona esse sistema mais abaixo). 

 

A comissão também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. 

 

Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União. 

 

Saiba mais abaixo ponto a ponto o que prevê a reforma política.

 

SAIBA COMO VOTOU CADA DEPUTADO

 

A comissão ainda não terminou de analisar a reforma, porque os deputados precisam votar mais destaques, ou seja, mais sugestões de alteração ao texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP). 

 

Uma nova sessão foi marcada para as 10h desta quinta. 

 

Após passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. 

 

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deverá ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. 

 

A proposta precisa do apoio mínimo de 308 deputados.

 

 

Imagem mostra os deputados da comissão da reforma política, durante a discussão do parecer de Vicente Cândido (PT-SP) (Foto: Fernanda Calgaro/G1).

Ponto a ponto

Saiba abaixo o que prevê a reforma política aprovada até agora na comissão:

'Distritão'

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. 

 

A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o quociente eleitoral. 

 

O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. 

 

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações. 

 

No "distritão", cada estado vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. 

 

Ou seja, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece atualmente na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador. 

 

Pelo parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), aprovado inicialmente pela comissão nesta quarta (9), não haveria mudança no modelo em 2018 e em 2020 (leia detalhes mais abaixo). 

 

O sistema é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas. 

 

Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política. 

 

Partidos que defendem o "distritão" alegam, porém, que o modelo acabará com os chamados "puxadores de votos", candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação, mesmo que os "puxados" não tenham recebido muitos votos. 

 

O "distritão" já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

 

Nos últimos dias, porém, o sistema ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias.

Eleições de 2022

Em 2022, conforme o relatório de Vicente Cândido, será adotado o sistema "distrital misto" nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. 

 

O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário. 

 

No "distrital misto", para escolher deputados federais, por exemplo, o eleitor votará duas vezes: uma nos candidatos do distrito e outra na lista fechada pelos partidos. 

 

A metade das vagas, portanto, irá para os candidatos mais bem votados. 

 

A outra metade será preenchida pelos candidatos da lista partidária. 

 

No caso de municípios de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista preordenada nas eleições para vereador.

Fundo de campanha

Ao apresentar o parecer, o relator Vicente Cândido (PT-SP) dobrou o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. 

 

O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no Orçamento. 

 

Na versão anterior do relatório, Cândido havia estabelecido que 0,25% da receita corrente líquida do governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas. 

 

Havia uma exceção somente para as eleições de 2018, com o valor do fundo em 0,5% da Receita Corrente Líquida, o que corresponderá a cerca de R$ 3,6 bilhões. 

 

No novo parecer, Vicente Cândido tornou a exceção uma regra. 

 

Pelo texto reformulado, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida em 12 meses, de maneira permanente.

Extinção do cargo de vice

O relatório aprovado nesta quarta extingue da política brasileira as figuras de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito.

Vacância da presidência

No caso de vacância do cargo de presidente da República, será feita eleição 90 dias após a vaga aberta. 

 

Se a vacância ocorrer no último ano do mandato presidencial, será feita eleição indireta, pelo Congresso, até 30 dias após a abertura da vaga.

 

A regra também valerá para governadores e prefeitos.

Mandato nos tribunais

O texto define que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de tribunais superiores serão nomeados para mandatos de dez anos. 

 

A mesma regra valerá para os membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados. 

 

Os juízes dos tribunais eleitorais terão mandato de quatro anos.

Posse

As datas das posses dos eleitos passarão a ser as seguintes:

• 6 de janeiro: governadores e prefeitos;
• 7 de janeiro: presidente da República;
• 1º de fevereiro: deputados e vereadores.

Suplente de senador

A proposta reduz o número de suplentes de senadores, de dois suplentes para um. 

 

Em caso de morte ou renúncia do titular, será feita nova eleição para o cargo, na eleição subsequente. 

 

Esse substituto terá mandato somente até o término do mandato do antecessor. 

 

O texto define, ainda, que o suplente de senador será o candidato a deputado federal que ocupar o primeiro lugar na lista preordenada do partido do titular do mandato.

Imunidade do presidente da República

Inicialmente, Vicente Cândido chegou a propor estender aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) a imunidade garantida ao presidente da República. 

 

Pela Constituição, o presidente não pode ser investigado por crime cometido fora do mandato. 

 

Diante da reação negativa de diversos integrantes da comissão, o relator informou que retiraria a proposta do parecer. 

 

 
COMENTÁRIO:

 

Quem vai pagar a conta dessa farra política partidária é a nação brasileira. 

 

 

Valter Desiderio Barreto.

Deputado Gesmar Costa no seu retorno do recesso parlamentar em seu pronunciamento denuncia que o Brasil deixa de arrecadar dois bilhões de dólares por ano

O Brasil deixa de arrecadar US$ 2 bilhões por ano devido à falta de fiscalização e controle das exportações de minério de ferro, estrela da pauta de vendas do país ao exterior.

É o que aponta um estudo feito pela Rede Latino-americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd) em parceria com o Instituto de Justiça Fiscal (IJF). 

Inédito, o levantamento apontou subfaturamento de US$ 39,1 bilhões nos embarques da matéria-prima entre 2009 e 2015.

A cifra representa perda média de receitas fiscais da ordem de US$ 13,3 bilhões no mesmo período, o correspondente a cerca de R$ 42 bilhões, quase a metade do orçamento de Minas Gerais para 2017.

No caso do Brasil, esse impacto é grande, pois a economia mineral tem participação bastante relevante nas exportações do país. 

As vendas externas de minério representaram em 2015 11,7% do comércio total do

Brasil com o exterior. 

Só o minério de ferro foi responsável por 7,4% da receita das exportações naquele ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que representa o setor.

De acordo com a diretora administrativa do IJF e auditora fiscal da Receita Federal Maria Regina Paiva Duarte, o mecanismo usado para burlar a tributação consiste em vender o minério por um preço mais baixo para uma mesma empresa do grupo exportador, mas localizada em paraísos fiscais ou países em que a tributação é menor, e depois vender novamente, então pelo preço de mercado, para uma terceira empresa.

“Em geral, a mercadoria é vendida para um desses territórios, a preço menor que o que seria adequado, mas entregue em outro. 

A mineradora Vale, por exemplo, tem empresa na Suíça e o minério é vendido para lá, mas entregue na China.

A perda de tributação se dá a partir dessa venda por preço inferior, o que reduziria o lucro tributável no Brasil e, por consequência, a base de cálculo sobre a qual vai ser cobrado o tributo”, diz Regina Paiva. 

Até os países desenvolvidos, de acordo com a auditora fiscal, estão tentando barrar essas operações, porque se deram conta que as grandes empresas não estavam tributando os lucros adequadamente.

Na avaliação de Regina Paiva, os países para onde o minério brasileiro é destinado inicialmente deveriam dar publicidade aos dados das operações realizadas, acabando com o sigilo das transações entre empresas vinculadas.

Para ela, coibir essa fuga de capitais e, consequentemente, a perda de receitas requer que, as administrações tributárias estejam preparadas em termos tecnológicos e de recursos humanos, com fiscalização adequadamente remunerada, a fim de fazer frente ao planejamento tributário abusivo das empresas.

O que as autoridades de Parauapebas estão fazendo para coibir esse mecanismo no município? 


Deputado Gesmar Costa

Deputado Gesmar Costa recebe eu seu gabinete sua amiga e ex-funcionária do SAAEP Gina Miuki Mikawa Barreto

Ontem pela manhã, a Pedagoga Gina Miuki Mikawa Barreto, esteve no gabinete do Deputado Gesmar Costa, seu amigo especial, para fazer-lhe uma visita de cortesia e aproveitar a àquele momento, para agradecer-lhe pela oportunidade que teve de trabalhar no SAAEP como chefe do Departamento de Educação Ambiental na sua gestão durante o governo Valmir Queiroz Mariano, graças a sua iniciativa de contratá-la como servidora pública municipal para prestar serviço àquela autarquia do município de Parauapebas responsável pelo tratamento de água e esgoto do mesmo.

Na oportunidade, a ex-funcionária do então gestor do SAAEP Gesmar Costa, agradeceu-lhe por hoje deter 15 certificados de cursos de recursos hídricos feitos pela Agência Nacional das Águas - ANA durante o ano de 2014 pela Internet durante as suas horas de folga de suas atividades como servidora pública, sempre a noite após as 18 horas no retorno para sua casa, e na conclusão dos cursos foi convidada pela ANA para comparecer nas últimas aulas presenciais durante uma semana em Florianópolis, Santa  Catarina, com outros colegas de outras cidades de várias regiões do Brasil. 

Um Record de conclusão de cursos jamais conseguidos por alguém em qualquer lugar do Brasil, conforme pesquisa realizada no Guines Book, livro dos recordes.

No final do encontro o Deputado anfitrião, convida a visitante para tirar uma foto com o mesmo em seu gabinete, tendo como pano de fundo na parede, a linda imagem de sua família emoldurado em um belo quadro.


Valter Desiderio Barreto.