Sindicância aponta que aposentadoria de Dilma em 2016 foi irregular, diz revista

Segundo 'Veja', apuração do Ministério do Desenvolvimento Social concluiu que houve atuação de servidores para que ex-presidente 'furasse a fila' do INSS. Ela nega.

Por G1, Brasília

19/08/2017 18h50 

Sindicância constata irregularidades na aposentadoria de Dilma Rousseff

Uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concluiu que a ex-presidente Dilma Rousseff usou a influência de servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento.

A informação foi publicada neste fim de semana pela revista “Veja” e confirmada pela TV Globo. 

No ano passado, reportagem da revista "Época" revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados. 
Após a publicação do texto, o MDS decidiu abrir uma sindicância para apurar o caso. 

Na investigação interna, ficou constatado, segundo a "Veja", que, além de ter furado a fila do INSS, Dilma conseguiu se aposentar no ano passado sem toda a documentação necessária.

Em nota, a assessoria da ex-presidente criticou a reportagem e afirmou que a aposentadoria "segue os rigores da lei" (leia a íntegra da nota ao final do texto). 

Segundo a revista, no dia 1º de setembro – menos de 24 horas depois de Dilma ser afastada da Presidência por meio do impeachment – o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal de Dilma foram atendidos em uma agência do INSS para formalizar a aposentadoria da petista. 

De acordo com "Veja", os dois entraram pela porta dos fundos da agência, e foram atendidos pelo chefe do local. 
A reportagem afirma que, em dez minutos, o processo de aposentadoria de Dilma foi aberto no sistema e concluído de forma sigilosa. 

Para a sindicância do MDS, o ex-ministro atuou e utilizou de sua influência no INSS, por ter sido ministro da Previdência, para agilizar a concessão do benefício. Dilma se aposentou com o teto máximo pago pelo INSS, de R$ 5.189,00. 

Além da atuação de Gabas, a investigação interna do MDS aponta que a servidora Fernanda Doerl utilizou, para calcular o tempo de serviço da ex-presidente, informações que Dilma não comprovou com documentos. 

O ex-ministro Carlos Gabas declarou que vai entrar com uma ação contra a "Veja" e que considera haver perseguição política por parte do ministério. 

Gabas afirmou ainda que o processo administrativo não comprovou qualquer irregularidade, que não há questionamento quanto ao direito à aposentadoria de Dilma e que o benefício não foi cancelado. 
Por último, negou que tenha furado a fila do INSS. 

O G1 não havia conseguido contato com a servidora Fernanda Doerl até a última atualização desta reportagem.

Punições

Após a conclusão da sindicância, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afastou do serviço público por dez dias o ex-ministro Carlos Gabas, que é servirdor de carreira do INSS e está cedido para o gabinete do senador Humberto Costa (PT-PE). 

No período de afastamento, Gabas não poderá trabalhar e terá o salário descontado. 

Já a servidora Fernanda Doerl recebeu uma advertência do ministério por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais”. 

Apesar de ter identificado a atuação irregular dos envolvidos no caso, a sindicância, segundo a reportagem, não encontrou "intenção clara" em beneficiar Dilma. 

Além disso, o MDS cobra de Dilma a devolução de R$ 6.188,00, valor de um mês do benefício corrigido pela inflação. 
Segundo a sindicância, a ex-presidente começou a receber um mês antes do que deveria - em agosto. 
A ex-presidente solicitou o benefício no início de setembro.

Nota

Leia a íntegra da nota de Dilma Rousseff: 

 

NOTA À IMPRENSA
 

Sobre a matéria de “Veja”.
 

A propósito da matéria.

 

“Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma”, veiculada por Veja a partir de sexta-feira, 18, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

 

1. Veja volta a executar o velho Jornalismo de Guerra ao dar ares de escândalo à aposentadoria da presidenta eleita Dilma Rousseff. 
O escândalo está na perseguição que a revista promove e não na aposentadoria em si.
 

2. Depois de 36 anos, 10 meses e 21 dias de serviços prestados – comprovados documentalmente – aos 68 anos de idade, Dilma Rousseff se aposentou com vencimentos pouco acima de R$ 5 mil — o teto do INSS. 
Ela nada recebe como ex-presidenta da República ou anistiada política. 
O benefício segue os rigores da lei. 
Tampouco se valeu de subterfúgios para o recebimento de valores indevidos ou excessivos, como ocorre com Michel Temer e ministros do governo golpista.
 

3. Afastada da Presidência pelo golpe construído a partir do impeachment fraudulento, Dilma Rousseff recebeu em agosto de 2016 seu primeiro benefício como aposentada.
 

4. Inicialmente, o governo golpista se recusara a reconhecer o tempo de serviço dela, com base nos efeitos da anistia. 
É que, além de ter sido encarcerada pela ditadura no início de 1970, Dilma Rousseff foi obrigada, a partir de 1977, a se afastar de seu trabalho, na Fundação de Economia e Estatística, por integrar a chamada lista do General Frota. Só no final dos anos 1980, foi anistiada.
 

5. Por isso, Dilma Rousseff pleiteou para a sua aposentadoria o reconhecimento pelo INSS do período de anistia de aproximadamente dez anos. 
O governo golpista negou-lhe os efeitos da anistia com o evidente objetivo de prejudicá-la. 
Alegou que tentava fraudar a previdência, procurando se aposentar antes da hora. 
A ação foi frustrada porque Dilma Rousseff havia trabalhado por todo esse período e podia facilmente comprová-lo. Como o fez.
 

6. Na sequência, o INSS apontou que uma anotação equivocada por parte de uma funcionária — sem interferência da presidenta eleita —, ensejou a concessão do benefício em agosto e não em setembro, como seria o correto. 
A própria autarquia avaliou, no entanto, que não houve má-fé por parte da servidora.
 

7. A defesa da presidenta eleita — a cargo dos advogados Bruno Espiñera Lemos e Victor Minervino Quintiere — deixou claro que não era possível exigir de Dilma Rousseff que soubesse tratar-se de equívoco por parte do sistema do INSS. 
Isso porque o procedimento passou pelos devidos trâmites regimentais.
 

8. Dilma Rousseff está recorrendo da devolução. 
A jurisprudência dos tribunais superiores considera incabível a cobrança pelo erário dos valores recebidos de boa-fé. 
Ela vê na atitude do governo golpista uma clara tentativa de prejudicar funcionários de carreira criando uma “falsa denúncia” para punição abusiva.
 

9. A sindicância mencionada por Veja reforça a tese da defesa da ex-presidente de que não houve “intenção clara dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff”.
 

10. Veja dá cores de denúncia ao que é sanha de um governo usurpador, tomado pelo objetivo de perseguição política e de diversionismo dos escândalos de corrupção do grupo no poder. 
Devia era explicar as aposentadorias precoces do presidente ilegítimo e de seus associados.
 

11. A revista também não cumpre a exigência fundamental do jornalismo isento, ao deixar de procurar a defesa da ex-presidente ou sua assessoria de imprensa. Não há desculpas ou explicações que justifiquem a parcialidade e o proselitismo político da revista.
 

12. Esse é o retrato dos nossos tempos, em que a democracia se mantém sufocada pelos interesses inconfessáveis de uma elite insensível ao bem-estar da população e ao respeito dos direitos democráticos, como a liberdade de imprensa.
 

ASSESSORIA DE IMPRENSA DILMA ROUSSEFF

A soberania de Deus. A vaidade dos ídolos

"Assim diz o SENHOR, Rei de Israel, e seu Redentor, o SENHOR dos Exércitos: Eu sou o primeiro, e eu sou o último, e fora de mim não há Deus. 

E quem proclamará como eu, e anunciará isto, e o porá em ordem perante mim, desde que ordenei um povo eterno? E anuncie-lhes as coisas vindouras, e as que ainda hão de vir.

Não vos assombreis, nem temais; porventura desde então não vo-lo fiz ouvir, e não vo-lo anunciei? Porque vós sois as minhas testemunhas. Porventura há outro Deus fora de mim? Não, não há outra Rocha que eu conheça.

Todos os artífices de imagens de escultura são vaidade, e as suas coisas mais desejáveis são de nenhum préstimo; e suas próprias testemunhas, nada vêem nem entendem para que sejam envergonhados.

Quem forma um deus, e funde uma imagem de escultura, que é de nenhum préstimo?

Eis que todos os seus companheiros ficarão confundidos, pois os mesmos artífices não passam de homens; ajuntem-se todos, e levantem-se; assombrar-se-ão, e serão juntamente confundidos.

O ferreiro, com a tenaz, trabalha nas brasas, e o forma com martelos, e o lavra com a força do seu braço; ele tem fome e a sua força enfraquece, e não bebe água, e desfalece.

O carpinteiro estende a régua, desenha-o com uma linha, aplaina-o com a plaina, e traça-o com o compasso; e o faz à semelhança de um homem, segundo a forma de um homem, para ficar em casa.

Quando corta para si cedros, toma, também, o cipreste e o carvalho; assim escolhe dentre as árvores do bosque; planta um olmeiro, e a chuva o faz crescer.

Então serve ao homem para queimar; e toma deles, e se aquenta, e os acende, e coze o pão; também faz um deus, e se prostra diante dele; também fabrica uma imagem de escultura, e ajoelha-se diante dela.

Metade dele queima no fogo, com a outra metade prepara a carne para comer, assa-a e farta-se dela; também se aquenta, e diz: Ora já me aquentei, já vi o fogo.

Então do resto faz um deus, uma imagem de escultura; ajoelha-se diante dela, e se inclina, e roga-lhe, e diz: Livra-me, porquanto tu és o meu deus.

Nada sabem, nem entendem; porque tapou os olhos para que não vejam, e os seus corações para que não entendam.

E nenhum deles cai em si, e já não têm conhecimento nem entendimento para dizer: Metade queimei no fogo, e cozi pão sobre as suas brasas, assei sobre elas carne, e a comi; e faria eu do resto uma abominação? Ajoelhar-me-ei ao que saiu de uma árvore?

Tal homem se apascenta de cinza; o seu coração enganado o desviou, de maneira que já não pode livrar a sua alma, nem dizer: Porventura não há uma mentira na minha mão direita?". Isaias 44: 6 a 20. 

COMENTÁRIO 

Se alguém achar que o texto transcrito acima é uma provocação, preconceito ou discriminação aos adeptos das religiões que promovem a idolatria, tem que rasgar a Bíblia Sagrada, ou então brigar com Deus pelo aviso que Ele dá a todas as nações sobre a prática desse pecado abominável aos Seus olhos.

Eu apenas estou tendo a coragem de tornar público a mensagem de Deus dirigida a toda humanidade.

Valter Desiderio Barreto.

Os lindos Ipês floridos de Belém que encantam os amantes da natureza

Hoje passando pela Avenida Almirante Barroso na capital paraense, que diga-se de passagem, é uma das melhores capitais do Brasil pra se viver, e a melhor do Norte e Nordeste, não resisti as imagens lindas dos Ipês floridos, e mesmo com dificuldades para enxergar por problema de complicação nas minhas vistas, resolvi registrar algumas imagens das lindas flores dessa árvore encantadora, que todo ano nesse período, brinda a todos nós com sua saudação de forma exuberante.

Belém é a capital paraense, que é conhecida como a "Cidade das Mangueiras", porque em suas diversas ruas do centro, seus moradores e visitantes, se deparam com fileiras de mangueiras que no tempo da safra de mangas, os pés ficam carregados dessa fruta deliciosa que contribui para complementar a alimentação de muita gente que se municia de sacos e outros recipientes para ajuntá-las quando as mesmas se encontram pronta para a colheita, além de se tornar um belo cartão postal pra quem vem visitar essa bela cidade de um povo hospitaleiro, trabalhador e cordiais.


Texto e imagens do Jornalista Valter Desiderio Barreto.

Praça da República no centro de Belém

Deputado Gesmar Costa participa de Audiência Pública Ferrovia Paraense, em Marabá.

O projeto da ferrovia Paraense deverá cortar o lado oriental do nosso estado, de Sul a Norte, em 1.316 quilômetros, conectando-se com a ferrovia Norte-Sul, permitindo que as cargas cheguem até o porto de Barcarena, na região metropolitana de Belém, que é o mais próximo dos grandes mercados consumidores do Pará e do Brasil, como China, Europa e Estados Unidos. 

O licenciamento ambiental está sendo conduzido por órgãos estaduais. 

O vencedor da concorrência pública vai assinar o contrato de concessão se estiver com a licença em mãos. 

Já existe um mapeamento de desapropriações de 770 imóveis ao longo da faixa por onde passará a Ferrovia. 

A Ferrovia cruzará 23 municípios paraenses, e terá capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas / ano.

Fonte: Agência Pará

Rombo na Previdência dos estados avança 10% em 2016, para R$ 84 bilhões

Tesouro Nacional, que fez o levantamento, também apontou que esse déficit é R$ 29,5 bilhões maior que o divulgado inicialmente pelos estados.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

17/08/2017 11h53 
 

O rombo na Previdência dos estados em 2016 totalizou R$ 84,46 bilhões, aumento de 10% em relação ao registrado no ano anterior (R$ 76,67 bilhões).

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O rombo ou déficit ocorre quando o valor das despesas supera o da arrecadação. 
 
Quando a arrecadação é maior, ocorre um superávit, ou seja, o resultado é positivo. 
 

O Tesouro informou ainda que identificou um rombo maior do que o informado anteriormente pelos estados.  
 
A diferença foi de R$ 29,5 bilhões. 

De acordo com o Tesouro, os números divulgados pelos estados apontavam para um déficit previdenciário de R$ 55 bilhões.

Essa conta inclui todos os estados e o Distrito Federal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Déficit da Previdência dos estados pela metodologia do Tesouro Nacional (Foto: Relatório do Tesouro Nacional).

 

De acordo com o Tesouro, sua metodologia considera "ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do Estado." 

 

"Os números do Estado de São Paulo respondem pela maior parte dessa discrepância (R$ 17 bilhões)", informou o Tesouro.

De acordo com o órgão, "isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para a cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar." 

Essa medida, aponta, "acaba melhorando seu resultado."

 

De acordo com o órgão, o déficit previdenciário implica em "custo" aos estados, que têm de cobrir o déficit registrado. 

 

"Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade", avaliou o Tesouro Nacional.

Proposta para reforma da Previdência

O governo federal encaminhou neste ano ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência Social.

Depois de negociações no Legislativo, a última versão aprovada pelo governo continha uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 60 para mulheres.

Mas haveria um período de transição.

Essas regras não englobariam, inicialmente pelo menos, a Previdência dos estados.

A última proposta é que, se os estados não fizeram sua própria reforma em até seis meses após a eventual sanção da reforma da Previdência do governo federal, eles passariam a entrar nas regras gerais.


COMENTÁRIO:

O nome não é "ROMBO" é ROUBO mesmo. 

Os políticos brasileiros bandidos a semelhança dos envolvidos na Operação Lava Jato junto com empresários corruptos, saquearam o nosso país ao longo dos anos, e hoje estamos testemunhando essa quebradeira da nossa nação sem sabermos quando sairemos dessa bancarrota em que estamos todos nós atolados e pagando uma conta que não é nossa.

Valter Desiderio Barreto.