Ministro Lewandowski nega pedido de liberdade do ex-deputado Rocha Loures

Ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer deve ser transferido nesta quarta-feira para o presídio da Papuda, em Brasília. Defesa diz que ele é vítima de 'coação ilegal'

Por Renan Ramalho, G1, Brasília
 

06/06/2017 14h45 

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer (Foto: Reprodução/TV Globo).

 
 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (6) um pedido de liberdade de Rodrigo Rocha Loures, mantendo assim a prisão preventiva do ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer. 

 

Detido no sábado (3) por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, Rocha Loures é investigado por suposta prática de corrupção, obstrução da Justiça e de integrar organização criminosa. 

 

No pedido de liberdade, os advogados negaram as suspeitas e afirmaram que Rocha Loures foi vítima de "coação ilegal" e dizem que a prisão preventiva – decretada antes de um julgamento e sem prazo para terminar – tem como objetivo forçar uma delação premiada.

 

 

Na decisão, Lewandowski barrou a tramitação do habeas corpus por motivos processuais: lembrou que, segundo o entendimento do STF, não cabe apresentar tal tipo de ação para derrubar a decisão de outro ministro da Corte. 

 

 

Em decisão recente, o ministro já havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa do procurador Ângelo Goulart, preso na Operação Patmos. 
Na ocasião, Lewandowski argumentou que a jurisprudência do Supremo proíbe habeas corpus contra decisão de ministros da Corte. 

 

 

Nesta terça, o ministro utilizou do mesmo entendimento para negar o habeas corpus a Rocha Loures. 

 

Relembre o caso.

 

Em março, Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil. 

 
Segundo delações de executivos da JBS na Lava Jato, o dinheiro era a primeira parcela de uma propina que seria paga por 20 anos. 

 

 

A prisão foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

 
Desde o fim de semana, Rocha Loures está no prédio da Superintendência da PF em Brasília.

 

Ele deve ser transferido nesta quarta para o Presídio da Papuda, na capital federal. 

 

A Polícia Federal informou que, antes da transferência, Loures prestaria depoimento às autoridades. 

 
Segundo a defesa, no depoimento Loures deve usar o direito de ficar em silêncio.

 

Rocha Loures perdeu o mandato na semana passada, quando o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio decidiu retornar à Camara. 

 
Rocha Loures era suplente da bancada do PMDB e ocupava o posto de Serraglio.

 

 

O ex-deputado perdeu o foro privilegiado, mas continua investigado no STF por responder ao inquérito junto com o presidente Michel Temer.

 

Audiência de custódia

 

Nesta terça, a defesa de Rodrigo Rocha Loures pediu ao ministro Luiz Edson Fachin que o ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer passe por audiência de custódia (audiência com juiz que analisa se há necessidade da manutenção da prisão após flagrante) antes de eventual transferência para o presídio – a previsão era que Rocha Loures fosse transferido nessa quarta. 

 

 

A defesa também pediu ao STF que assegure a Rocha Loures o direito de não ter a cabeça raspada caso seja transferido para o presídio, "como fizeram no Rio de Janeiro com Eike Batista" diz o texto do pedido. 

 

 

A referência é ao empresário que teve a cabeça raspada ao ser transferido em janeiro para um presídio, no Rio de Janeiro. 

 
Em abril, após decisão do ministro Gilmar Mendes, Eike Batista deixou o presídio e foi para prisão domiciliar.

Condenado pelo STF, deputado Celso Jacob é preso pela PF no aeroporto de Brasília

No último dia 23, STF rejeitou recurso e confirmou condenação a 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto. Defesa nega que deputado tenha cometido irregularidade.

Por Camila Bomfim, Brasília

 

06/06/2017 13h53 

 

 

O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), durante discurso na Câmara (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados).

 

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (6) no aeroporto de Brasília o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto (que permite o trabalho fora da cadeia durante o dia). 

O deputado foi preso ao desembarcar. 

No último dia 23, o STF rejeitou recurso apresentado pela defesa de Jacob e determinou a imediata execução da pena. 

A decisão da Primeira Turma do STF foi unânime e confirmou a condenação do parlamentar por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei quando era prefeito de Três Rios (RJ). 

A defesa do deputado argumenta que ele agiu de acordo com recomendações técnicas e que não gerou prejuízo para o município (veja outras informações mais abaixo). 

Jacob foi condenado em 2006 e teve um primeiro recurso negado pelo STF em agosto do ano passado, mas a defesa recorreu novamente. 

Na sessão do dia 23, os ministros da Primeira Turma consideraram que os recursos visavam apenas atrasar o processo e decidiram declarar o “trânsito em julgado”, isto é, a conclusão da ação, para cumprimentos dos efeitos da condenação.

Acusação

Ex-prefeito de Três Rios (RJ), Jacob foi acusado de contratar uma construtora inabilitada em licitação em 2002 para concluir, no final de 2003, a construção de uma creche. 

Para dispensar uma nova licitação, Jacob decretou estado de emergência na cidade. 

Para custear as obras, ainda teria inserido, junto com um assessor, um crédito extra numa lei aprovada pela Câmara dos Vereadores, embora o projeto original não contava com o acréscimo.

O Ministério Público considerou que o ex-prefeito resolveu concluir a obra -- que estava parada há vários meses -- no final de 2003 porque seria candidato à reeleição no ano seguinte. 

Por isso, não haveria motivo para decretar emergência na cidade e dispensar nova licitação.

Defesa

Em sua defesa, o deputado alegou que agiu com base em recomendações técnicas e que não houve prejuízo ao município com as obras. 

"Apenas agiu com o intuito de viabilizar a conclusão de uma importante obra que se encontrava inacabada", disse o advogado Thiago Carvalho. 

Além disso, a defesa sustentou que Jacob não teve responsabilidade na adulteração da lei municipal, alegando que a assinou sem saber do que se tratava, auxiliado por um assessor.

Julgamento

No ano passado, o relator do caso, o ministro Edson Fachin, rejeitou as alegações da defesa. 

Afirmou que, pelas provas do processo, houve dolo (intenção de cometer o crime) do então prefeito, e condenou a alteração na lei feita sem aval dos vereadores. 

"Não se admite numa República que o administrador escolha quem contratar. 

A todos devem ser dadas condições de igualdade [...] 

Os autos mostram persistência na inclinação em afrontar a lei", afirmou o ministro. 

“Os elementos probatórios coligidos aos autos revelam que o apelante, imbuído do motivo espúrio de lustrar seu figurino político na cidade, em evidente atropelo aos trâmites legais para a correta observância não só da lei, mas também da finalidade pública, imbricou-se numa sequência de atos ilegais que visavam a atender sua imagem em detrimento das regras e princípios que regem a Administração Pública”, afirmou ainda, em seu voto. 

Jacob foi condenado pelos crimes em 2006 na Justiça do Rio de Janeiro, época em que não era deputado federal. 

Como assumiu o mandato no início de 2013, o recurso subiu para análise do STF. 

Uma eventual perda do mandato pela condenação depende de decisão da própria Câmara dos Deputados.

Deputado Gesmar Costa em parceria com a Alepa consegue viabiliazar doação de madeiras oriundas da florestra nacional de Carajás para prefeitura de Parauapebas e cooperativa de moveleiros

Boa tarde, amigos.

Ontem, viabilizei uma reunião na Alepa, para tratarmos da doação de madeiras de supressão da floresta nacional de Carajás para a prefeitura de Parauapebas e cooperativa dos moveleiros.

Participaram da reunião Marcio Miranda, Presidente da Alepa, Frederico Drumond Martins, do ICMbio, Luiz Fernandes, Secretário de Meio Ambiente do Pará, Darci Lermen, Prefeito de Parauapebas, Sérgio Ferreira, Presidente Coopmasp, Luana Faria e Marcio Medeiros, Jurídico da Vale.

São mais de 150.000 m³ de madeira parada há mais de 10 anos e conseguimos dar um bom encaminhamento, vamos conseguir fazer essa doação para o município utilizar em construção de escolas e também na cooperativa do polo moveleiro de Parauapebas, o que com certeza vai gerar aproximadamente 600 empregos diretos e 2000 indiretos.

Agora é só a questão da legalidade burocrática, a gente acredita que essa semana resolva tudo isso.

#Trabalho #Conquistas #DeputadoGesmar

Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso em operação da PF

Desdobramento da Lava Jato investiga sobrepreço de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas, no RN; Cunha também é alvo.

 

Por G1
 

06/06/2017 06h57 Atualizado há menos de 1 minuto

Ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves é preso.

 

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. 

 

Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados.

 

 

Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, alvos de operação que investiga desvios na Arena das Dunas, no RN (Foto: Adriano Machado/Reuters e Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil).

 

O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, disse ao G1 que tomou conhecimento da prisão pela imprensa. 

 

"Até o momento, não sei de nada sobre o que levou a PF a prender Henrique. Vou tomar pé da situação e depois me pronuncio", falou por telefone. 

 

Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. 

 

Segundo a PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.

 

 

Henrique Alves recebeu voz de prisão no apartamento onde mora, no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi ).

 

São cumpridos 33 mandados, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor) e 22 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e no Paraná. 

 

A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a Cunha e Alves em troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio. 

 

Segundo a PF, foram identificados pagamentos de propina por meio de doações oficiais entre 2012 e 2014 .

 

Além disso, um dos investigados usou valores supostamente doados para a campanha de 2014 em benefício pessoal.

 

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

 

 

De volta à sede da PF, em Natal, agentes carregam material apreendido durante o cumprimento dos mandados (Foto: PF/Divulgação).

 

O nome da operação é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa uma mão lava a outra.

 

Em Mossoró, na região Oeste do estado, o publicitário Arturo Arruda, um dos sócios da agência Art&C, também foi alvo de mandado de condução coercitiva e ele foi levado para prestar depoimento.

 

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na agência de publicidade Art&C;, em Natal (Foto: Filipo Cunha/Inter TV Cabugi)

Deputado Gesmar Costa recebe em seu gabinete visita de seus colaboradores da capital paraense

Hoje tive a grande satisfação de registrar a visita de três colaboradores do nosso ilustre amigo Deputado Gesmar Costa que residem aqui na belíssima capital do Pará em seu gabinete, com o objetivo de colocar a disposição do parlamentar suas experiências profissionais a serviço do mesmo, de forma voluntária e espontânea.

Essa cena se repete durante toda a semana quando o parlamentar se encontra na capital das mangueiras, dando expediente em seu gabinete "Portas Abertas", localizado no 4º andar do prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, na Praça D. Pedro II.

O Deputado Gesmar tem tido a seu favor desde o momento que assentou na cadeira de deputado pelo Pará, a credibilidade e a confiança de todos àqueles que tem tido a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. 

Parabéns Deputado Gesmar, você só tem dignificado e honrado o Parlamento paraense com sua nobreza de comportamento ao lado dos seus pares !

Valter Desiderio Barreto.

O casal Marcelo e Laura, e o nosso amigo Carlos Dello Aquino

TSE muda horário da segunda sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer

Inicialmente, sessão estava marcada para as 19h de quarta (7), mas, a pedido do relator, Herman Benjamin, sessão foi remarcada para as 9h. Julgamento será retomado nesta terça (6), às 19h.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília
 

05/06/2017 16h33 

 

O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff (Foto: Lula Marques/ Agência PT).

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (5) ter alterado o horário da segunda sessão destinada ao julgamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. 

 

Inicialmente, a sessão estava marcada para as 19h desta quarta (7), mas, a pedido do relator, ministro Herman Benjamin, foi remarcada para as 9h. 

 

O julgamento começará nesta terça (6), às 19h.

 

O TSE não explicou os motivos da mudança, mas, na prática, a medida dará mais tempo para o julgamento, uma vez que a sessão poderá se estender por toda a quarta feira - também haverá sessões na quinta (8), às 9h e às 19h.

O julgamento

O julgamento da chapa Dilma-Temer começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros da Corte decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais (relembre no vídeo abaixo).

TSE adia julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Será julgada uma ação do PSDB na qual a legenda acusa a chapa vencedora das eleições de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter recebido propina oriunda do esquema de corrupção que atuou na Petrobras, investigado na Lava Jato. 

 

Os advogados da chapa negam as acusações.

 

Entenda: Mesmo se condenado pelo TSE, Temer pode adiar saída da Presidência.

 

A ação foi apresentada dois meses após o candidato do partido, Aécio Neves, ser derrotado por Dilma e Temer. 

 

Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.

Programação

Pela programação, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin. 

 

O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. 

 

O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.

 

Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público.

 

Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. 

 

Depois, votarão os ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Novas gravações sobre Temer podem ser divulgadas em breve

 

 © Reuters / Ueslei Marcelino

De acordo com o advogado de Temer, há no Ministério

Público Federal novas gravações contra o presidente a serem divulgadas nos próximos dias

Política DENÚNCIAS Há 8 Horas POR Folhapress

 

Responsável pela defesa de Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o advogado Gustavo Guedes afirmou neste domingo (4) à reportagem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "está tentando constranger" o tribunal eleitoral a condenar o presidente.

PUB

"Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente", afirmou o advogado.

"Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior", completou.

Segundo Guedes, há pelo menos dois fatores que indicam o viés da atuação de Janot.

O atraso no envio das perguntas pela Polícia Federal para que Temer preste depoimento por escrito no inquérito decorrente da delação da JBS, e as informações que, ainda de acordo com o advogado, chegaram ao Palácio do Planalto de que há no Ministério Público Federal novas gravações contra o presidente a serem divulgadas nos próximos dias.

"Essas gravações viriam a ser divulgadas entre hoje (domingo) e amanhã (segunda) na tentativa de constranger o TSE", disse Guedes.

"Isso é um aparente armazenamento tático de gravações, ou seja, quando não se usa o material ao ter conhecimento dele, mas só quando há interesse em utilizá-lo", completou o advogado.

Sobre as perguntas que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou Temer responder por escrito, Guedes afirmou que elas ainda não foram enviadas à defesa do presidente e que, caso cheguem nesta segunda-feira (5), por exemplo, o prazo de 24 h terminaria justamente na terça-feira (6), dia em que o TSE retoma o julgamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer.

"Seria legítimo se a mesma agilidade em pedir que o presidente fosse ouvido se aplicasse no envio das perguntas.

Querem enviar amanhã (segunda), para dar as 24 h na terça, às 19h, quando começa o julgamento?", questiona o advogado.

Até o fim desta semana, o governo acreditava que havia um cenário favorável para a absolvição da chapa no plenário do TSE, por 4 votos a 3.

No entanto, após a prisão do ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), neste sábado (3), a avaliação de assessores do presidente é a de que deve haver impacto político no humor dos sete ministros que compõem a corte e, portanto, o resultado poderia ser diferente do esperado.

De acordo com a defesa de Temer, o suposto armazenamento de gravações novas, que viriam a público nos próximos dias, somado ao atraso no envio das perguntas ao presidente pode resultar na antecipação da apresentação de uma denúncia contra ele.

Guedes diz que, apesar da piora no cenário político, a estratégia de defesa não mudou e afirma que continuará trabalhando para que o julgamento no TSE seja estritamente "técnico".

Com informações da Folhapress.