Temer diz que respeitará 'qualquer que seja a decisão' da Câmara sobre a denúncia

Fala ocorre um dia após ser apresentado na CCJ da Câmara parecer pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente.

Por Alessandra Modzeleski e Laís Lis, G1, Brasília

11/07/2017 11h06 

'A hora é de respostas rápidas', diz Michel Temer.

 

 

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (11) que vai respeitar qualquer que seja a decisão da Câmara sobre a denúncia de corrupção passiva contra ele. 

 

Temer deu a declaração durante discurso no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. 

 

Ele participou de anúncio da linha de crédito do banco para o plano safra deste ano.

 

A fala de Temer ocorre um dia após ter sido apresentado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o parecer do deputado Sérgio Zveiter a favor do prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente. 

 

"Reitero sempre que a Câmara, nesta semana, tem uma importantíssima decisão para tomar e eu respeitarei qualquer que seja a decisão", afirmou o presidente. 

 

Temer disse ainda que o momento não é de ter dúvidas ou receios. 

 

Segundo ele, "a hora é de respostas rápidas". 

 

"Reitero que o Brasil não pode esperar. 

 

É hora de o Brasil avançar. 

 

Nós vamos seguir em frente", afirmou o presidente. 

 

Temer se dedicou, em grande parte do discurso, a ressaltar medidas tomadas pelo governo que, segundo ele, tiraram a economia da recessão e modernizaram o país. 

 

O presidente citou propostas já aprovadas, como o teto para os gastos públicos e a reforma do Ensino Médio. 

 

Ele também falou de reformas defendidas pelo governo que ainda precisam de aprovação do Congresso, como a trabalhista. 

 

Enquanto defendia as ações de sua gestão, Temer refutou uma tese que ele diz estar ouvindo em alguns lugares: a de que, se a economia vai bem, não precisa de governo.

 

"De vez em quando eu vejo: 'Ah, se a economia vai bem, não precisa de governo". 

 

Precisa, sim. 

 

Porque foi esse governo que colocou a economia nos trilhos. 

 

Esse governo que está colocando o trem nos trilhos para que quem chegar em 2019 possa apanhar a locomotiva com os trilhos no lugar", afirmou o presidente. 

 

Temer concluiu o discurso usando uma analogia com a agricultura, já que o evento era de anúncio de crédito rural do Banco do Brasil. 

 

Ele disse que o governo plantou muito nos últimos meses e a colheita será "farta" para os brasileiros. 

 

"Nós vamos seguir em frente porque o meu governo tem plantando muito para mudar o rumo do país. 

 

Tenho certeza de que a colheita será farta para todos os brasileiros", disse.

'Meu governo tem plantado muito para mudar o rumo do país', diz Temer

Reforma trabalhista

Temer também mostrou confiança na aprovação da reforma trabalhista, que será votada nesta terça no plenário do Senado.

 

“Hoje à noite vamos finalizar a modernização da legislação trabalhista, que é exatamente para fazer o combate do que é o objetivo central do nosso governo: combater o desemprego”, afirmou. 

 

"Um desafio que ficou adiado por décadas e meu governo não perdeu tempo. 

 

Essa matéria será apreciada hoje pelo Senado Federal, será aprovada", completou o presidente.

"Se Deus quiser, vamos finalizar a modernização da legislação trabalhista", diz Temer

Blog do Valter deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Lula diz que em 'outra encarnação' só indicará mem...":

LULA QUER VOLTAR DO ALÉM (INFERNO) PARA GOVERNAR O BRASIL NOVAMENTE
 
Se o Lula já tivesse lido a parábola do Rico e Lázaro, perderia a esperança de voltar a ser presidente do Brasil ou de qualquer outro lugar do mundo.

Parábola do rico e do Lázaro

Ora, havia um homem rico, e vestia-se de púrpura e de linho finíssimo, e vivia todos os dias regalada e esplendidamente.
 
Havia também um certo mendigo, chamado Lázaro, que jazia cheio de chagas à porta daquele;
E desejava alimentar-se com as migalhas que caíam da mesa do rico; e os próprios cães vinham lamber-lhe as chagas.

E aconteceu que o mendigo morreu, e foi levado pelos anjos para o seio de Abraão; e morreu também o rico, e foi sepultado.

E no inferno, ergueu os olhos, estando em tormentos, e viu ao longe Abraão, e Lázaro no seu seio.
 
E, clamando, disse: Pai Abraão, tem misericórdia de mim, e manda a Lázaro, que molhe na água a ponta do seu dedo e me refresque a língua, porque estou atormentado nesta chama.

Disse, porém, Abraão: Filho, lembra-te de que recebeste os teus bens em tua vida, e Lázaro somente males; e agora este é consolado e tu atormentado.

E, além disso, está posto um grande abismo entre nós e vós, de sorte que os que quisessem passar daqui para vós não poderiam, nem tampouco os de lá passar para cá.

E disse ele: Rogo-te, pois, ó pai, que o mandes à casa de meu pai,
Pois tenho cinco irmãos; para que lhes dê testemunho, a fim de que não venham também para este lugar de tormento.

Disse-lhe Abraão: Têm Moisés e os profetas; ouçam-nos.

E disse ele: Não, pai Abraão; mas, se algum dentre os mortos fosse ter com eles, arrepender-se-iam.

Porém, Abraão lhe disse: Se não ouvem a Moisés e aos profetas, tampouco acreditarão, ainda que algum dos mortos ressuscite.

Lucas capítulo 16: 19 a 31.


Valter Desiderio Barreto.


Barretos, São Paulo, 11 de julho de 2017, às 10:47.

Relator recomenda prosseguimento da denúncia da PGR contra Temer

Parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi apresentado à CCJ nesta segunda (10) e discussão deve começar na quarta (12). Relatório também será votado pelo plenário da Câmara.

 

Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

10/07/2017 16h55 Atualizado há 1 hora

Relator recomenda prosseguimento da denúncia da PGR contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. 

 

A leitura do parecer durou uma hora. 

 

VEJA A ÍNTEGRA DO VOTO DO RELATOR

Após a leitura do voto de Zveiter, o advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, passou a apresentar a defesa de Temer à comissão. 

 

Ele afirmou que é "mentira" que o presidente tenha recebido "um vintém". 

 

Procurado pelo G1, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto. 

 

ESPECIAL G1: TEMER NA MIRA DA JUSTIÇA

Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. 

 

A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.

Recomendo aos colegas desta comissão e, em última análise, ao plenário da Câmara, o deferimento de autorização com a tranquilidade que este caminho não representa qualquer risco para o estado democrático de direito."

Segundo Zveiter, a acusação contra Temer "não é fantasiosa" e os fatos precisam ser apurados. 

 

O relator observou também ser "inviável" o não prosseguimento do processo. 

 

"Tudo nos leva à conclusão de que, no mínimo, existem fortes indícios da prática delituosa", completou.

"Por ora, temos indícios que são sérios o suficientes para ensejar o recebimento da denúncia.

[...] Por tudo o que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos e deve ser apurado."

Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. 

 

Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados. 

 

Entenda: A tramitação da denúncia contra Temer.

 

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido o crime de corrupção passiva. 

 

Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar. 

 

Na semana passada, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entregou a defesa do presidente à CCJ da Câmara. 

 

Segundo Mariz, Temer não cometeu crime e a denúncia da PGR é baseada em suposições.

O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo).

 

Leitura do parecer

Zveiter começou a ler o relatório sobre a denúncia às 16h09. 

 

Até as 16h41, o deputado dedicou a leitura à apresentação da denúncia e da defesa. 

 

Às 16h42, ele iniciou a leitura do voto, concluindo às 17h09. 

 

No parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça, o deputado concluiu que a denúncia cumpre os requisitos da legislação e deve ser acatada pela Câmara. 

 

"Aqui na CCJ não condenamos ou absolvemos o denunciado, apenas admitimos ou não a acusação", observou. 

 

"Procurei elaborar a melhor interpretação dos textos citados baseando-me também na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça", acrescentou, em outro momento. 

 

"A denúncia não é inepta", completou.

"A denúncia vem embasada em elementos que, ao menos em tese, [Temer] pode ter ocorrido crime."

Para Zveiter, um eventual arquivamento da denúncia não estabeleceria ao governo "o vigor necessário para sair dessa crise". 

 

"Ao contrário, impedir o avanço das investigações e seu devido julgamento seria ampliar perigosamente o abismo entre a sociedade e as instituições que a representam."

Gravação de Temer e Joesley

Durante a leitura do voto, Zveiter discordou do argumento da defesa de Temer de que a gravação da conversa de Joesley Batista, dono da JBS, com o presidente, sem que Temer tivesse conhecimento, deveria ser descartada como prova. 

 

"É lícita a prova consistente em gravação ambiental sem o conhecimento do outro interlocutor", afirmou o relator.

PMDB

Em entrevista após a leitura do relatório, Sergio Zveiter foi questionado sobre como ficará a relação dele com o PMDB, partido de Temer. 

 

"Eu faço parte, segundo as pessoas têm dito, de uma ala do PMDB independente. 

 

Se fazer parte de um PMDB independente é fazer parte de um partido que quer um futuro melhor, com práticas corretas, honestas e dignas de um parlamentar, eu me sinto honrado em fazer parte desse PMDB", respondeu.

"Como eu não tenho cargo no governo, como eu não sou de frequentar palácio, como eu não sou de frequentar ministério, eu sou uma pessoa que tem consciência de que não faço parte nem do Executivo, nem do Judiciário, nem do Ministério Público, eu estou totalmente tranquilo".

Sessão da CCJ

Antes mesmo da leitura, Sergio Zveiter já havia dito que o relatório é "predominantemente político" e com "foco forte" na parte técnica.

 

Durante a sessão, pouco antes da leitura do relatório, houve debate entre deputados da base aliada e da oposição sobre se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra Temer, deveria ser ouvido pela comissão. 

 

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), negou na semana passada pedidos para ouvir Janot e o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) recorreu ao Supremo. 

 

Também durante a sessão, alguns deputados, até então titulares da CCJ, protestaram por terem sido substituídos. 

 

Logo após a leitura do voto de Zveiter, o presidente da CCJ anunciou que a defesa de Temer seria ouvida, mas deputados da oposição protestaram, argumentando que o relator não representava na sessão a acusação contra Temer.

Vídeos

Assista abaixo a alguns vídeos da sessão da CCJ:

Sergio Zveiter lê denúncia com relato da visita de Joesley Batista a Michel Temer

Sergio Zveiter tenta começar a ler seu parecer, mas é interrompido por outros deputados

Deputado Chico Alencar diz que há um 'festival' de substituição de membros na comissão

Deputado Major Olímpio questiona troca de membros da comissão e é vaiado por deputados

Sergio Zveiter lê texto da denúncia que se refere à entrega de R$ 500 mil a Rodrigo Loures

Discussão sobre o parecer

Com a apresentação do relatório de Zveiter, a próxima etapa na CCJ é a discussão do parecer, prevista para começar nesta quarta (12). 

 

Terão direito a fala todos os 66 integrantes titulares da CCJ e os 66 suplentes (15 minutos cada), além de 40 deputados que não compõem acomissão (10 minutos cada). 

 

Em seguida, o relator, Sergio Zveiter, e a defesa terão nova oportunidade de se manifestar.

Votação

Pelas regras, o parecer de Zveiter será aprovado pela CCJ se tiver o apoio mínimo de 34 deputados presentes à sessão de votação. 

 

Concluída essa fase, o relatório seguirá para votação em plenário. 

 

A denúncia contra Temer seguirá para o Supremo se tiver o apoio mínimo de 342 deputados. 

 

No STF, se os ministros aceitarem a denúncia, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

Lula diz que em 'outra encarnação' só indicará membros do MP para o governo

Ex-presidente ironizou Ministério Público e disse que órgão vê 'crimes' em indicações políticas para cargos no governo. Ele depôs como testemunha em ação contra Gleisi Hoffmann (PT-PR).

 

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

10/07/2017 19h14 

Depoimento de Lula em São Paulo sobre a ação penal contra Gleisi Hoffmann.

 

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou, em depoimento à Justiça, a suspeita de que nomeava pessoas para cargos no governo ciente de que haveria um suposto compromisso delas em desviar recursos para partidos políticos. 

 

Ao falar numa ação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), na última sexta-feira (7), o petista criticou o modo como, segundo ele, o Ministério Público faz as acusações contra políticos pela corrupção na Petrobras. 

 

Durante as investigações da Operação Lava Jato e em diversas denúncias, os procuradores apontaram a existência de um núcleo na direção de estatais que, segundo eles, eram indicados pelos partidos para garantir o desvio de recursos para os políticos. 

 

“Vou tentar explicitar porque o Ministério Público, em todas as acusações, ele acha criminoso os partidos indicarem pessoas. 

 

Numa outra encarnação, nós vamos só indicar só gente do Ministério Público”, disse. 

 

Ele respondia a questão sobre como funcionavam as indicações de partidos para cargos-chave no governo e explicou que quando um candidato é eleito, compõe a administração com pessoas indicadas pelos partidos. 

 

“Acontece que quando você é eleito, é eleito com grupo de forças políticas que lhe apoiam. 

 

Essas forças políticas é que participam da montagem do governo. 

 

Nesse instante, o PP indicou o Paulo Roberto [Costa], que era homem de carreira da Petrobras, profissional que não pesava sobre ele acusação sobre nada. 

 

Era tido como homem extremamente competente. 

 

Então, se ele cometeu algum desvio depois da ascensão dele, é outro problema”, afirmou Lula.

 

No processo, Gleisi e o marido, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento de Lula, são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

 

Segundo o Ministério Público, os dois receberam R$ 1 milhão, liberados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. 

 

Em troca, dariam apoio político para Paulo Roberto se manter no cargo. 

 

Lula depôs como testemunha de defesa da senadora e afirmou que não houve participação dela e do marido na indicação de Paulo Roberto. 

 

Disse que o ex-diretor foi indicado pelo Partido Progressista. 

 

“Eu quero ressaltar que o Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento não tem nenhuma influência na indicação de gente da Petrobras. 

 

Nunca comentou e nem deveria comentar [...] Nenhuma influência tinha a senadora Gleisi Hoffmann. 

 

E o Ministério do Planejamento não tinha nada a ver com as indicações na Petrobras”, afirmou.

 

Num momento posterior do depoimento, Lula, porém, negou que houvesse divisão dos cargos entre os partidos políticos. 

 

“Não é divisão de cargos-chave para partidos políticos. 

 

Se for olhar no regime democrático no mundo inteiro, todos os países do mundo, inclusive o Brasil, se você disputa eleição fazendo aliança política com outros partidos, é normal e razoável que ao montar o governo, você indique para os cargos importantes da República as pessoas que te ajudaram a ganhar a eleição”, explicou. 

 

Lula também disse que não conhecia Paulo Roberto Costa quando ele foi indicado para a Diretoria de Abastecimento pelo PP, em 2004. 

 

“O presidente necessariamente não é obrigado a conhecer a pessoa”.

Peritos reforçam ao STF que não houve alteração em gravação de Temer e Joesley

Documento da PF foi enviado à Corte após defesa do presidente da República questionar perícia. Pela segunda vez, peritos afirmaram que não há indícios de manipulação em áudio.

 

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
 

10/07/2017 18h18  
 

Após um questionamento da defesa do presidente da República, Michel Temer, sobre a perícia realizada pela Polícia Federal no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, peritos reforçaram que os elementos indicam que não houve alteração no áudio para inclusão ou supressão intencional de trechos. 

O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta (7), após um questionamento dos advogados de Temer de que a perícia não teria respondido a questões específicas da defesa. 

O relator do inquérito, ministro Luiz Edson Fachin, notificou a PF, e os peritos Paulo Max Gil Innocencio Reis e Bruno Gomes de Andrade responderam em 14 páginas. 

Eles afirmaram que, ao todo, no áudio, foram encontrados 294 descontinuidades, mas sem indícios de manipulação. 

"Considerando-se todas as técnicas aplicadas na realização dos exames, não foram encontrados elementos indicativos de que a gravação questionada tenha sido adulterada em relação ao áudio original, sendo a mesma consistente com a maneira em que se alega ter sido produzida. 

Em especial, não foram encontrados elementos indicativos de que a gravação tenha sido adulterada por meio da inserção artificial de ruídos ou amostras saturadas", afirma o documento. 

Os peritos lembraram ainda que também não houve retirada de trechos apesar das descontinuidades. 

E que as descontinuidades "são compatíveis com as decorrentes da interrupção no registro das amostras de áudio por atuação do mecanismo de detecção de pressão sonora do equipamento gravador". 

Segundo o documento, 6 minutos e 21 segundos do áudio primário deixaram de ser registrados.

"Em relação ao áudio original, sendo a mesma consistente com a maneira em que se alega ter sido produzida. 

Em especial, não foram encontrados elementos indicativos de que as descontinuidades encontradas sejam decorrentes da supressão intencional de trechos dos áudios", afirma o documento. 

Eles afirmaram que considerando análise perceptual e contextual, análise da estrutura do arquivo de áudio codificado, análises quantitativas e análise do equipamento gravador "não foram encontrados elementos indicativos de que a gravação questionada tenha sido adulterada". 

Os peritos também afirmam que se basear "exclusivamente no sinal de áudio e em pistas acústicas inerentes ao sinal de áudio" para analisar sua integridade, conforme propôs a defesa, "traduz-se em procedimento forense limitado, de tal sorte que restringir a análise pericial somente a esse aspecto do áudio questionado não encontra respaldo técnico, distanciando-se das boas práticas de exames em evidências multímida, tanto da criminalística federal e como de protocolos internacionais."

Laudo paralelo

Em maio, o perito Ricardo Molina, contratado pelos advogados de Temer, divulgou um laudo no qual afirmou que o áuio é "imprestável" como prova numa investigação e não seria aceita em uma "situação normal". 

Para Ricardo Molina, o áudio apresentava "inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruído, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa".