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DISSE JESUS : ”E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ“. JOÃO 8:32 .
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Político do PSD foi atingido por
tiro enquanto pedalava no início da manhã desta terça-feira, 16. Equipe da
Divisão de Homicídios foi enviada para a cidade para iniciar investigações.
Por G1 PA, Belém
O prefeito do município de Breu Branco, no sudeste do Pará, Diego
Kolling, foi assassinado no início da manhã desta terça-feira (16),
enquanto pedalava uma bicicleta na companhia de amigos em um trecho da
rodovia PA-263, que liga Tucuruí a Goianésia do Pará.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, por volta de 7h30, a
vítima, de 34 anos, teria recebido um tiro no lado direito do peito e
chegou a ser socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
O corpo do
prefeito permanece na UPA aguardando remoção do Instituto Médico Legal
(IML).
Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
(Segup) informou que determinou o deslocamento de grupos de policiais
militares da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) de Tucuruí para Breu
Branco a fim de reforçar o policiamento.
A Secretaria determinou, ainda,
o deslocamento de um helicóptero do Grupamento Aéreo da Segup para a
cidade de Breu Branco, que conduzirá uma equipe de policiais civis da
Divisão de Homicídios (DH), responsáveis pelas investigações sobre o
caso.
Sérgio
Cabral é réu em processos que apuram prática de corrupção, lavagem de
dinheiro e formação de quadrilha. Advogados dizem que irão falar na
Justiça.
Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
Sérgio Cabral é acusado de receber propina em esquema descoberto pela Lava Jato (Foto: Reprodução)
Nesta terça-feira (16), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal
Criminal do Rio, aceitou nova denúncia contra o ex-governador Sérgio
Cabral que, com isso, passou a ser réu em um oitavo processo na Justiça
Federal.
São sete apurações no Rio e uma em Curitiba com o juiz Sérgio
Moro.
Cabral responde a acusações de corrupção, lavagem de dinheiro,
formação de quadrilha e fraude de licitações.
A seguir, os processos contra Sérgio Cabral:
Sérgio Cabral ficará preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (Foto: Rprodução/ RPC Curitiba)
Essa foi a primeira denúncia contra o
ex-governador baseada na chamada Operação Calicute.
Cabral é acusado
pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de
quadrilha e organização criminosa.
Além do ex-governador e a mulher,
outras onze pessoas também foram denunciadas pelo MPF no Rio e viraram
réus pelos crimes.
Na denúncia apresentada à Justiça do Rio, o Ministério Público cita o
ex-governador como o responsável por, pelo menos, 11 operações
financeiras para lavar o dinheiro de propina recebida das empreiteiras.
No total, foram R$ 21,5 milhões.
Os investigadores dizem que 5% do valor
de cada contrato ia para Cabral e 1% para a Secretaria Estadual de
Obras - percentual conhecido como "taxa de oxigênio".
Cabral recebia das
empreiteiras "mesadas" entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
De acordo com as
investigações, o ex-governador chefiava uma organização criminosa
Sérgio Cabral sustenta em depoimentos que
nunca teve qualquer informação sobre as licitações para a construção de
navios-sonda sob encomenda da Petrobras, nem sobre contratos da estatal.
Para os procuradores da República, o ex-governador entrou em
contradição.
Documentos da denúncia apontam que ele era sim informado
sobre o andamento de disputas entre empresas para obter contratos com a
Petrobras.
Este processo tramita na 13ª Vara Federal Criminal em
Curitiba (PR).
Neste processo, o ex-governador responde por lavagem de
dinheiro e corrupção passiva.
Segundo o MPF, o grupo teve envolvimento no pagamento de vantagens
indevidas a partir do contrato da Petrobras com o Consórcio
Terraplanagem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), formado
pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.
Sérgio
Cabral, Wilson Carlos e Carlos Miranda, com a intermediação do
ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator
condenado pela Lava Jato, pediram e aceitaram promessa de vantagem
indevida da Andrade Gutierrez, dizem os investigadores.
A força-tarefa
acredita que o pedido tenha sido feito entre março e agosto de 2008.
Cabral foi denunciado por dois atos de corrupção passiva, dois de
lavagem de dinheiro, além de um de evasão de divisas.
GNews - Eike Batista (Foto: Reprodução/GloboNews)
O MPF investiga dois pagamentos suspeitos feitos por Eike Batista ao
ex-governador.
O primeiro deles, de US$ 16,5 milhões, se refere a um
contrato falso de intermediação da compra de uma mina de ouro.
Outro
seria de R$ 1 milhão a ex-primeira dama e mulher de Sérgio Cabral,
Adriana Ancelmo.
O escritório de advocacia dela teria recebido a propina
numa simulação de prestação de serviços através da EBX, uma das
empresas do conglomerado do empresário.
De acordo com os procuradores, ainda não é possível dizer quais
negócios de Eike foram favorecidos por causa dos repasses ao grupo do
ex-governador.
Os procuradores que integram a Força-tarefa Lava Jato, no Rio explicam
que a denúncia contra o ex-governador trata dos crimes praticados no
Brasil e que tem relação com Ary Filho.
Nos depoimentos do colaborador
foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões,
ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015.
A conclusão dos procuradores é de que os integrantes do grupo
pretendiam converter a propina em ativos de aparência lícita. A denúncia
mostra que o grupo lavou R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária
em 139 depósitos bancários que, segundo o MPF, tentou justificar, sem
sucesso, uma consultoria que não aconteceu.
Os procuradores e a Polícia
Federal descobriram ainda que os integrantes do esquema ocultaram ainda a
propriedade de dois carros: um Camaro 2SS conversível, avaliado em R$
222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil.
Sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões em diferentes bairros do Rio
também estão neste esquema de lavagem realizado pela quadrilha, de
acordo com o MPF.
Ary Filho seria o responsável pela entrega do dinheiro
em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os
serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas
próprias empresas.
A denúncia é
um desdobramento da Operação Eficiência, que prendeu o empresário Eike
Batista e investiga crimes de lavagem de dinheiro de US$ 100 milhões – o
equivalente a mais de R$ 300 milhões.
Os valores foram distribuídos em
10 contas em paraísos fiscais no exterior.
Segundo a denúncia, entre 2011 e 2014, o grupo ligado a Cabral fez com
que US$ 3 milhões de propina da Odebrecht viessem de offshores da
construtora para as mãos do ex-governador.
Os investigadores dizem que
dois doleiros movimentaram ao menos US$ 85 milhões desviados dos cofres
do Estado do Rio.
De acordo com o MPF, essas pessoas integram a
organização criminosa e tinham contato estreito com a empresa Odebrecht.
O
sobrepreço das obras passa de R$ 700 milhões, como mostrou reportagem
exclusiva do RJTV em abril.
Segundo o MPF, os crimes contra o
ex-governador são: fraude a licitação e formação de cartel.
Os procuradores se concentraram nas fraudes na reforma do Maracanã.
A
investigação revela que, entre os anos de 2009 e 2010, Cabral, o
ex-secretário Wilson Carlos, e representantes da OAS, Delta, Odebrecht e
Andrade Gutierrez, se juntaram para fraudar a licitação e superfaturar
as obras de reforma do estádio.
O Governo do Estado já teria escolhido o
consórcio que faria a reforma antes mesmo da licitação.
O orçamento
inicial era de R$ 705 milhões – valor que, segundo a investigação, já
estava superfaturado.
A conta final foi muito maior: R$ 1,2 bilhão.
Deste total, pelo menos R$ 35 milhões foram a propina exigida pelo
ex-governador para organizar o cartel e aprovar a licitação fraudulenta,
de acordo com o MPF.
Nas obras do PAC das Favelas, o mecanismo foi parecido.
Segundo a
denúncia, entre 2007 e 2008, Cabral, Wilson Carlos e Ícaro Moreno
combinaram a fraude na licitação com as empresas investigadas.
Mais uma vez, comandando a organização, estava Cabral, segundo o MPF.
Os acertos do esquema aconteciam até no Palácio Guanabara, sede do
Governo do Estado.
Organizadas em cartel, em próprias empresas
elaboraram o projeto básico e o edital de licitação e incluíram soluções
de engenharia que só elas teriam capacidade de realizar – como o
teleférico do alemão.
Segundo a denúncia, a Operação Fatura Exposta
identificou que a organização criminosa liderada por Cabral, cobrava 5%
sobre todos os contratos firmados pelo Estado, também atuava na área da
saúde.
"A propina foi instituída desde que Sérgio Cabral entrou no governo, em
2007, e Sérgio Côrtes foi nomeado para transferir o esquema do Into
para o sistema de saúde", destacou o procurador regional da República,
José Augusto Vagos, na denúncia.
MPF denuncia Sérgio Cabral por corrupção e organização criminosa
Outro Lado
As defesas do ex-governador Sérgio Cabral e de Sérgio Côrtes declararam
que só vão se manifestar nos autos do processo.
A defesa de Carlos
Miranda disse que os fatos serão esclarecidos no decorrer da ação penal.
Já Marco Aurélio Assef, que defende Ary Filho, destacou que o seu
cliente é funcionário público concursado e que ele nega participação em
organização criminosa sobretudo para prática de crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro. "Não tomamos conhecimento formal da denúncia
ainda", disse Assef.
A construtora Odebrecht reafirmou o compromisso de colaborar com as
autoridades e que está implantando melhores práticas baseadas na ética,
na transparência e na integridade.
Advogado do Wilson Carlos afirmou que o cliente vai se pronunciar através dos autos do processo.
Em
entrevista ao G1, advogado de Eike confirmou que empresário pode voltar
a cadeia. 'É muito difícil esse pagamento', diz Fernando Martins.
Por G1 Rio
Eike Batista tem até esta quarta-feira (17) para pagar fiança de R$ 52 milhões (Foto: Reprodução/GloboNews)
Termina nesta quarta-feira (17) o prazo para que o empresário Eike
Batista pague a fiança de R$ 52 milhões para continuar em prisão
domiciliar. Em entrevista ao G1, o advogado que representa Eike, Fernando Martins, confirmou que existe a possibilidade de que ele volte
para o Presídio Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó,
em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A situação teria ficado mais complicada
após a Justiça Federal determinar o aumento do bloqueio de bens, de R$
162 milhões para aproximadamente R$ 900 milhões.
"Existe sim [a possibilidade de prisão]. É muito difícil esse
pagamento.
Todos os bens dele [Eike] estão bloqueados. Vamos encaminhar
pedido de reconsideração para que possamos reverter", afirmou a defesa.
"Parece que existe uma intenção de que ele fique preso. É uma
expropriação isso que está sendo feito", rebateu.
O reexame do bloqueio de bens foi feito pela juíza federal Rosália
Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal, na sexta-feira (12). No
mesmo dia, o juiz Marcelo Bretas determinou o pagamento da fiança para
que o empresário voltasse para casa em até três dias.
Na medida cautelar, a juíza observa que os artigos pelos quais Eike
responde estabelecem pena de multa de até três vezes o montante da
vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.
"A pena de multa alcançará em tese o montante de R$ 750.341.982
(insider trading entre as datas de 24/05/2013 a 10/06/2013), e o valor
de R$ 120.391.995, no período de 28/08/2013 a 03/09/2013", diz o
documento, acrescentando que, para outro delito, a pena de multa em tese
alcançará o valor de R$ 26.162.730.
"Evidencia-se, por mero cálculo aritmético, que o valor bloqueado junto
ao BACENJUD é insuficiente para garantir este Juízo na cobertura do
pagamento da pena de multa, na forma da lei, em caso de eventual
condenação", observa o texto, referindo-se ao valor já bloqueado.
Prisão e soltura
Eike é réu no processo da Operação Eficiência (desdobramento da Lava
Jato), da 7ª Vara Federal Criminal. O empresário é acusado de pagar US$
16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.
O empresário chegou a ser preso preventivamente em janeiro, mas foi
solto no fim do mês passado, por ordem do Supremo Tribunal Federal
(STF). Em nota, a defesa do empresário diz que a determinação da 3ª Vara
Federal descumpriria o Supremo.
"A nova decisão (...) ampliando o limite total de bens que deve
permanecer bloqueado, implica na expropriação ilegal de todo patrimônio
de Eike Batista e, se não imediatamente revista, impossibilitará o
pagamento da fiança imposta e acarretará, consequentemente, o retorno de
Eike Batista à prisão, contrariando decisão do Supremo Tribunal
Federal".