Fachin tira de Moro investigações sobre Lula e Cunha relacionadas à Odebrecht

Relator da Lava Jato no STF atendeu a pedido das defesas do ex-presidente e do deputado cassado. Quatro episódios relatados por dirigentes da empreiteira serão enviados para Justiça de SP e DF.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
 

20/06/2017 12h19 

 

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo e Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, quatro investigações relacionadas às delações premiadas dos executivos da construtora Odebrecht. 

 

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin havia remetido os trechos das delações que mencionam Lula e Cunha para Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. 

 

Os advogados do ex-presidente da República e do deputado cassado recorreram ao relator da Lava Jato no Supremo argumentando que os quatro episódios citados pelos delatores da empreiteira envolvendo os dois não têm relação com as irregularidades cometidas na Petrobras.

Fachin tira do juiz Sérgio Moro três investigações contra Lula e uma contra Eduardo Cunha.

 

Em relação a Lula, os executivos e ex-dirigentes da Odebrecht haviam mencionado episódios nos quais o ex-presidente da República havia supostamente favorecido a construtora em Angola.

 

Também foram denunciados pelos delatores pagamento de mesada a um dos irmãos de Lula e ainda supostas irregularidades na construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO). 

 

Já os fatos relatados pelos dirigentes da Odebrecht sobre Eduardo Cunha tratavam de suspeitas sobre a contratação da empresa Kroll para tentar barrar as investigações da Lava Jato. 

 

Fachin reavaliou os casos a pedido dos advogados e decidiu mandar as suspeitas sobre pagamento de mesada ao irmão de Lula para a Justiça Federal de São Paulo. 

 

Além disso, o magistrado do STF despachou os relatos sobre o Rio Madeira e Angola para a Justiça Federal do Distrito Federal. 

 

As menções a Cunha também ficarão na Justiça Federal de Brasília. 

 

Segundo o relator da Lava Jato no STF, os crimes devem ser apurados onde foram cometidos ou onde ocorreram as tentativas de praticá-los.

Deputado Gesmar Costa recebe visita de casal de colaboradores de Marabá

Tive a grata satisfação de registrar a visita de cortesia do colaborador e amigo do deputado Gesmar Costa, Davi e sua digníssima esposa, ambos moradores no município de Marabá, nesta terça feira de junho, acompanhado pelo nosso amigo Carlos Aquino Dello, um dos atuantes colaboradores do deputado Gesmar.

A visita dos ilustres colaboradores começou pelo gabinete do chefe de gabinete do parlamentar, que atende pelo nome Edno, e se encerrou na Tribuna de Honra da Alepa, onde tivemos o privilégio de assistir ao vivo e a cores o pronunciamento do deputado Gesmar Costa em favor de um tema debatido pelos demais deputados referente a questão da água mineral distribuída em solo paraense.

Texto e imagens do Jornalista Valter Desiderio Barreto.

Deputado Gesmar Costa participa da Sessão especial para discutir a segurança viária do Pará a convite do Deputado Dirceu Ten Caten

A convite do deputado estadual Dirceu Ten Caten, participei da sessão especial para discutir a segurança viária do Pará, juntamente com o Ministério Público, OAB, Conselho Estadual de Trânsito, Sindicatos e Sociedade Civil Organizada.

Foi um debate bem produtivo, onde tiramos vários encaminhamentos, dentre eles a criação de uma frente parlamentar pelo trânsito seguro e a realização de seminário com as prefeituras para discutir a importância da municipalização do trânsito. 

Parabenizo o deputado Dirceu pelo tema proposto e pela importância em discutirmos a redução da violência no transito.

Juntos por um trânsito mais seguro

PF vê indícios de corrupção e pede mais 5 dias para concluir inquérito sobre Temer

Com base nas delações da JBS, presidente passou a ser investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. Ele nega todas as acusações.

Por Mariana Oliveira e Vladimir Netto, TV Globo, Brasília

19/06/2017 19h41 

PF entrega parte da conclusão do inquérito sobre Temer

A Polícia Federal enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal relatório parcial do inquérito sobre o presidente Michel Temer. 

 

Além disso, a PF também pediu mais tempo para concluir as investigações.

 

Com base nas delações de executivos da JBS, Temer passou a ser investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

 

No relatório entregue nesta segunda, a Polícia Federal aponta indícios de que Temer e o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) cometeram o crime de corrupção passiva.

 

Já com relação às investigações sobre a suspeita de obstrução de Justiça, a PF pediu mais cinco dias para concluir a apuração.

 

Para os investigadores, é melhor que essa parte do inquérito seja enviada ao STF quando a perícia técnica da gravação feita pelo empresário Joesley Batista de uma conversa com Temer for concluída.

 

A expectativa é de que a perícia no aparelho e no áudio entregue por Joesley ao Ministério Público seja concluída ainda nesta semana.

 

Depois que a PF concluir a investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, terá cinco dias para oferecer denúncia contra o presidente ou para pedir o arquivamento do inquérito.

Relembre o caso

Segundo Janot, Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) agiram em conjunto para barrar as investigações da Operação Lava Jato. 

 

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, o presidente deu "anuência" ao repasse de dinheiro a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o deputado cassado não feche acordo de delação premiada.

 

Leia também: Janot opina no STF contra pedido de Temer para arquivar inquérito

Desde que as delações se tornaram públicas, o presidente tem rebatido todas as acusações e dito que não atuou para beneficiar a JBS e nem teme delação premiada. 

 

 Além disso, Temer processou Joesley Batista, dono da JBS, por calúnia, injúria e difamação.

O presidente Michel Temer (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Interrogatório

No mês passado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a Polícia Federal a interrogar Temer sobre os episódios narrados pelos delatores da JBS. 

 

Segundo Fachin, porém, o presidente não era obrigado a responder aos questionamentos.

 

A PF enviou, ao todo, 82 perguntas ao presidente, mas ele decidiu não responder e pediu o arquivamento do inquérito. 

 

Segundo a defesa de Temer, as perguntas tinham como objetivo "comprometer" o presidente e demonstravam "falta de isenção e de imparcialidade por parte dos investigadores".

Acusações

Relembre abaixo algumas das acusações envolvendo o presidente Michel Temer, de acordo com o Ministério Público e segundo os delatores da JBS:

• 'Anuência' para propina a Cunha;
• Ajuda a Cunha com 'um ou dois ministros' do STF;
• Pediu a Aécio para retirar a ação no TSE;
• Atuou em conjunto com Aécio para impedir a Lava Jato;
• Recebeu R$ 15 milhões e 'guardou' R$ 1 milhão.

Respostas

À medida em que o conteúdo das delações se tornava conhecido, o G1 questionava a Presidência. Leia abaixo as respostas:

• Ajuda a Cunha: "No diálogo com Joesley Batista, o presidente Michel Temer diz que nada fez pelo ex-deputado Eduardo Cunha. Isso prova que o presidente não obstruiu a Justiça. Michel Temer não recebeu valores, a não ser os permitidos pela Lei Eleitoral e declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
• Portanto, não tem envolvimento em nenhum tipo de crime."
• Ação no TSE: "Isso não ocorreu".
• Atuação para impedir Lava Jato: "O presidente nunca atuou para impedir o avanço da Lava Jato".
• Recebeu R$ 15 milhões e guardou R$ 1 milhão: "O presidente não pediu nem recebeu dinheiro ilegal."

Deputado Gesmar Costa participa de Sessão Especial nesta segunda feira na ALEPA

Neste momento o deputado Gesmar Costa participa da Sessão Especial para discutir a Segurança Viária e a Política de Trânsito no Pará.

Planalto chama Joesley de 'bandido' e diz que Temer o processará na Justiça

Nota foi divulgada após entrevista de Joesley Batista à revista 'Época'. No texto, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que dono da J&F 'desfia mentiras'.

Por G1, Brasília
 

17/06/2017.

 

O presidente da República, Michel Temer, durante pronunciamento no Palácio do Planalto, em maio (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo).

 

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou na tarde deste sábado (17), por meio de nota, que o presidente Michel Temer ingressará na próxima segunda com ações na Justiça contra o dono do grupo J&F, Joesley Batista. 

 

No texto, a Presidência critica o acordo de delação premiada firmado pelo empresário e o chama de "bandido notório" (leia a nota ao final desta reportagem). 

 

A nota foi divulgada após a divulgação de uma entrevista de Joesley à revista "Época". 

 

Na reportagem, o empresário acusa o presidente de liderar "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil" e afirma que Temer não tinha "cerimônia" para pedir dinheiro para o PMDB. 

 

Na nota, o Palácio do Planalto acusa o empresário de "desfiar mentiras" na entrevista e aponta "inverdades" que teriam sido narradas por Joesley à revista. 

 

"Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. 

 

Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. 

 

Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. 

 

E, sim, o contrário. 

 

Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois", afirma a nota. 

 

Logo depois, o Palácio do Planalto passa a criticar o acordo de delação premiada firmado entre Joesley Batista e o Ministério Público Federal. 

 

Segundo a nota, os crimes admitidos pelo empresário "somariam mais de 2000 mil anos de detenção". 

 

O acordo de Joesley vem sendo criticado por diversos políticos citados nos depoimentos. 

 

Isso porque, pelo acordo, o empresário receberá perdão judicial das ações em andamento na Lava Jato e não será denunciado como réu em novas ações penais. 

 

"Ao delatar o presidente, em gravação que confesa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. [...] 

 

Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. 

 

Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça", diz a nota de Temer. 

 

"O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. 

 

Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. 

 

Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil", diz a nota.

Temer é chefe de organização criminosa, acusa Joesley Batista

Nota

Veja a íntegra da nota divulgada pela Presidência da República: 

 

Nota à Imprensa

Em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES. 

 

Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. 

 

Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões.

 

Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. 

 

Toda essa história de "sucesso" é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista. 

 

Os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes téntaculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos.

 

Ao bater às portas do Palácio do Jaburu depois de 10 meses do governo Michel Temer, o senhor Joesley Batista disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente. 

 

Reclamou do Ministério da Fazenda, do CADE, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central e do BNDES. 

 

Tinha, segundo seu próprio relato, as portas fechadas na administração federal para seus intentos. 

 

Qualquer pessoa pode ouvir a gravação da conversa na internet para comprová-lo.

 

Em relação ao BNDES, é preciso lembrar que o banco impediu, em outubro de 2016, a transferência de domicílio fiscal do grupo para a Irlanda, um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. 

 

Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na bolsa de valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras. 

 

Havia milhões de razões para terem ódio do presidente e de seu governo.

 

Este fim de semana, em entrevista à revista Época, esse senhor desfia mentiras em série.

 

A maior prova das inverdades desse é a própria gravação que ele apresentou como documento para conseguir o perdão da Justiça e do Ministério Público Federal por crimes que somariam mais de 2000 mil anos de detenção. 

 

Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. 

 

Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. 

 

Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. 

 

Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois.

 

 

Ao delatar o presidente, em gravação que confesa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. 

 

Em seguida, cometeu ilegalidades em série no mercado de câmbio brasileiro comprando um bilhão de dólares e jogando contra o real, moeda que financiou seu enriquecimento. 

 

Vendeu ações em alta, dando prejuízo aos acionistas que acreditaram nas suas empresas. 

 

Proporcionou ao país um prejuízo estimado em quase R$ 300 bilhões logo após vazar o conteúdo de sua delação para obter ganhos milionários com suas especulações.

 

Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. 

 

Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. 

 

Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios. 

 

Obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. 

 

Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. 

 

O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores.

 

O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. 

 

Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. 

 

Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. 

 

O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação.

 

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Criança de 2 anos morre após ser estuprada no norte da BA; padrasto é suspeito

Caso ocorreu em Paulo Afonso, cidade onde vítima morava com a mãe e o padrasto.

Por G1 BA
 

16/06/2017 18h27 

Criança de 2 anos morre após ser estuprada

Uma criança de dois anos morreu nesta sexta-feira (16), após ser vítima de estupro na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, segundo informações da Polícia Civil do município. 

 

O principal suspeito é o padrasto da criança, de 59 anos, que está preso. 

 

A mãe da menina foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. 

 

Até a publicação desta reportagem, ela não havia sido liberada. 

 

Segundo a polícia, a criança morava junto com o suspeito e mãe. 

 

A menina foi levada para um hospital da cidade após desmaiar em casa. 

 

Conforme a família relatou à polícia, a equipe médica que atendeu a criança disse que a criança tinha sinais de abuso sexual e agressão.

 

O corpo da menina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso e ainda não foi liberado. 

 

A polícia ainda não deu detalhes da investigação.

 

IML de Paulo Afonso, local para onde o corpo da criança foi encaminhado (Foto: José Carlos Ferreira/Divulgação)