Acusados de corrupção, ex-prefeita de Ribeirão Preto e mais 4 réus da Operação Sevandija são presos

Dárcy Vera, ex-secretários da Casa Civil e Educação e ex-funcionários da Coderp voltaram a ser detidos pela Polícia Federal após terem liberdade suspensa pelo STJ.

Por G1 Ribeirão e Franca
 

19/05/2017 06h11 

Acusada de chefiar esquema de corrupção, ex-prefeita de Ribeirão Preto é presa pela 2ª vez.

 

A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Dárcy Vera (PSD) e mais quatro réus da Operação Sevandija foram presos na manhã desta sexta-feira (19) depois de perderem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) liminares que garantiam sua liberdade provisória.

Acusada de envolvimento no maior esquema de corrupção da história da cidade, Dárcy foi detida em casa, no bairro Ribeirânia, por volta das 6h por agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Acompanhada de sua advogada de defesa, Maria Cláudia Seixas, ela foi colocada dentro de uma viatura e levada à sede da PF. 
Na sequência, ela e os demais foram levados ao Instituto Médico Legal (IML). 

 

Com liminares suspensas pela Justiça, também foram presos nesta sexta-feira o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, e a ex-funcionária da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp), Maria Lúcia Pandolfo.

O ex-superintendente da Coderp, David Mansur Cury, se apresentou às 5h por livre iniciativa na sede da PF. 
"Cumpriremos tudo que for necessário e colaboraremos com tudo", disse Cury ao Bom Dia Cidade.

 

A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, foi presa nesta sexta-feira pela Polícia Federal (Foto: Paulo Souza/EPTV)

David Mansur Cury, ex-superintendente da Coderp (Foto: Reprodução/EPTV)

Até então não localizado, o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, se apresentou durante a manhã na presença de seu advogado. 
"Estou me apresentando pra continuar contribuindo com a Justiça", afirmou.

O ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani, estão presos desde março deste ano.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos na noite de quinta-feira (18) pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. 
Os homens serão encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão e as mulheres serão transferidas para a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP). 

 

Com as detenções, o Gaeco espera concluir as ações penais da operação até o fim do ano.

 

O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto, Ângelo Invernizzi, preso pela Polícia Federal (Foto: Reprodução/EPTV)

 

Dárcy Vera

A ex-prefeita tinha sido presa em dezembro do ano passado na segunda fase da Operação Sevandija, mas obteve um habeas corpus nove dias depois.

 

Dárcy é acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos por meio de fraude nos pagamentos de honorários advocatícios no chamado "acordo dos 28%", resultante de uma ação movida por servidores municipais contra a Prefeitura, referente às perdas salariais do Plano Collor. 

 

Segundo o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Wagner Rodrigues, delator do esquema, Dárcy recebeu R$ 7 milhões em propina. 

 

Por quatro votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram restabelecer a prisão preventiva da ex-prefeita, o que significa que ela deverá permanecer presa até o julgamento do caso.

Dárcy Vera, ex-prefeita de Ribeirão Preto, presa pela Polícia Federal (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Para os ministros, apesar de ter deixado a Prefeitura, a ex-prefeita poderia atrapalhar a investigação. 
Além disso, a quebra de sigilo fiscal e bancário indicou que Dárcy apresentou movimentação financeira incompatível com os rendimentos brutos declarados entre 2010 e 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos. 

 

A advogada da ex-prefeita, Maria Cláudia Seixas, afirmou que vai recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

Em dezembro, Dárcy foi presa e levada à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo (Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)

 

Réus da Sevandija

A decisão do STJ se estende a outros seis réus da Sevandija: o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, o ex-superintendente da Coderp, Davi Mansur Cury, a ex-funcionária da Coderp, Maria Lúcia Pandolfo, o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, além do ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani- os dois últimos estão presos desde março.

 

 

Layr Luchesi Júnior se apresentou à Polícia Federal em Ribeirão Preto após perder liberdade provisória (Foto: Reprodução/EPTV)

Veja as acusações, segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): 

Ângelo Invernizzi: recebeu R$ 100 mil de propina da Atmosphera Construções e Empreendimentos, empresa terceirizada da Prefeitura.

Davi Mansur Cury: organização criminosa, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva-indicações e corrupção ativa dos vereadores.

Maria Lúcia Pandolfo: apontada como operadora do controle de pessoas contratadas pela Atmosphera por indicação de vereadores da base aliada de Dárcy Vera.

Marco Antônio dos Santos: principal articulador do esquema de desvio de dinheiro dos cofres da Prefeitura de Ribeirão, articulador da compra de apoio dos vereadores.

Sandro Rovani: apontado como intermediário no repasse de propinas.

Layr Luchesi Junior: acusado de participar das fraudes nas licitações e desvios dos cofres públicos, e apadrinhar funcionários na Atmosphera.

O que dizem as defesas:

Ângelo Invernizzi: A defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sandro Rovani: “Entendo que deixar alguém preso porque não foi recuperado todo o valor do desvio eu estou julgando de forma antecipada essas pessoas. 

Elas têm direito a ampla defesa e contraditório”, diz o advogado Julio Mossim. 

Layr Luchesi Junior: “É uma decisão equivocada porque, na verdade, ele está fazendo uma condenação antecipada e, se for assim, não há porquê existir medidas cautelares. 

Vamos respeitar e buscar através do STF uma tentativa de liberação dele”, afirmou o advogado Fabio Boleta.

David Mansur Cury: O ex-superintente se disse 'bastante surpreso' com a decisão, mas se apresentou espontaneamente. "Colaboraremos com o que for necessário", disse. 

Os advogados de Maria Lúcia Pandolfo e Marco Antonio dos Santos não comentaram o assunto.

'Essa ideia da sociedade de que ninguém presta é muito perigosa', diz Boris Fausto

Historiador afirma que crise política atual é a mais grave da história e que descrença da sociedade com políticos abre 'espaço perigoso'. 'Nessa hora, os salvadores aparecem no imaginário das pessoas', afirmou.

Por BBC

19/05/2017 09h24 

 

Cientista político Boris Fausto, em imagem de arquivo (Foto: reprodução GloboNews)

Aos 86 anos, o historiador e cientista social, Boris Fausto já viveu - e relatou - diversos momentos políticos do Brasil. 
Desde a ditadura de Getúlio Vargas nas décadas de 1930 e 1940, passando pelo período militar em 1964, o impeachment de Fernando Collor em 1992 e, mais recentemente, o de Dilma Rousseff em 2016.

No entanto, nenhum deles se compara ao momento que o país está vivendo agora, diz ele - especialmente após as denúncias divulgadas pelo jornal "O Globo" afirmando que, segundo gravações feitas por dono da JBS, Joesley Batista, o presidente Michel Temer teria dado aval a pagamento para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso. 
O peemedebista nega a acusação.

"Nunca antes na história desse país houve uma crise tão grande e tão dramática", descreveu Fausto em entrevista à BBC Brasil. 

A situação piorou ainda, para ele, com o pronunciamento de Temer negando veementemente tanto as acusações, quanto a possibilidade de renúncia. 
"Acho que isso, de certo modo, piora porque prolonga essa situação. 
Mas é de se imaginar que ele queira ganhar tempo pra ver em que pé isso fica. 
É uma situaão extremamente delicada, está um espetáculo."

O historiador não vê uma solução clara para acalmar essa crise que assola o país "há dois, até três anos". 
No entanto, ele classifica como "perigosa" a tendência de rejeição à política que tem surgido diante de todas as denúncias trazidas à tona pela operação Lava Jato.

"O problema da sociedade, é essa ideia de que 'ninguém presta'. 
Essa ideia é muito perigosa. 
Ela abre um espaço muito perigoso. 
As pessoas começam a se perguntar: então quem presta?", indagou.

"Nessa hora, os salvadores aparecem no imaginário das pessoas."

Autor de "História do Brasil" e ganhador do prêmio Jabuti de 1995, Boris Fausto não consegue ver correlação histórica direta deste momento com qualquer outro pelo qual tenha passado a política brasileira. 
No entanto, a gravidade da situação, para ele, lembra os anos vividos antes do golpe militar, instituído em 1964.

"Essa crise é a mais grave que já vivemos, não vejo nenhuma outra semelhante a ela. 
Mas uma conjuntura tão grave assim foi a que vivemos nos anos que precederam o golpe militar", pontuou ele. 

Apesar disso, Fausto reitera que não vê qualquer chances de uma nova ditadura militar ser instaurada neste momento - isso porque o Exército não teria tanta voz hoje, como tinha no passado. 
No entanto, ele alerta para alguns cenários que poderiam contribuir para o agravamento ainda maior da crise política, que poderia aí abrir uma possibilidade de mudança desse quadro. 

"Até hoje, as especulações não estão em torno do Exército. 
Não existe nenhuma conversa entre generais ou qualquer coisa que possa ser indício disso. 
Mas eu temo que a gente possa chegar a uma situação que mude esse quadro, que empurre militares para intervenção."

Perguntado sobre qual seria essa situação, ele afirmou: "Uma situação de caos social, de desentendimento completo, as manifestações de rua escaparem dos limites. 
E a polarização contribui para isso. 
Seria muito triste, mas pode ocorrer."

Falando em polarização, Fausto lembra que, na época que precedeu o golpe militar, a população também estava dividida, e isso favoreceu o fortalecimento do Exército. 
Ele reforça, no entanto, que aqueles eram tempos em que as Forças Armadas tinham um papel mais decisivo na política - diferentemente de hoje. 

"A divisão de opiniões, essas posições muito contrastantes e uma alta mobilização social eram o cenário da época. 
Só que o Exército tinha um papel decisivo, bem diferente de hoje. 
Na época, isso deu na ditadura. 
Hoje, a conjuntura é bem diferente por vários fatores, mas a situação é dramática."

Solução?

Para Boris Fausto, a situação talvez menos dolorosa para acalmar os ânimos no país poderia vir de uma eleição indireta no Congresso, uma das possibilidades listadas na Constituição. 
Ele acredita que "uma figura em torno da qual houvesse razoável consenso para terminar esse mandato" seria a solução viável nesse momento. 

"O Congresso poderia eleger alguém em torno do qual houvesse razoável consenso pra terminar esse mandato e que pudesse criar condições para mais entendimento. Mas teria que ser uma pessoa livre de investigações. 
Não há mais lugares para as pessoas atingidas pela Lava Jato." 

Com a quantidade de nomes de políticos envolvidos com acusações de corrupção na operação, o historiador acredita que seria mais "fácil" encontrar um nome "da sociedade" ou então alguém vindo do Judiciário. 

"Seria mais fácil lançar mão de um nome da sociedade. 
Ou poderia ser alguém do Judiciário que poderia assumir. 
Mas aí nós temos um precedente não muito animador, lá atrás, em 1945", contou o historiador. 

"À época, acho que ele era presidente do Supremo, José Linhares. 
Ele foi guindado ao poder com respeito geral, afinal era o presidente do Supremo, estava acima de qualquer suspeita. 
Ele fez um governo de poucos meses, mas andou distribuindo cargos, cartórios, e foi uma grande decepção." 

Perguntado sobre o que poderia acontecer agora, diante da instabilidade política que vive o país, Boris Fausto foi categórico: "Eu que sei?". 

Mas ele admite que seria "tentador" poder escrever uma nova parte para o seu livro "História do Brasil" apenas com os acontecimentos dos últimos três anos - e já tem até um nome para o capítulo: "Circo de Horrores".

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Filmado recebendo mala de dinheiro, deputado Rocha Loures chega ao Brasil

Parlamentar paranaense, indicado por Temer para resolver questão entre Petrobras e JBS, segundo reportagem do 'O Globo', desembarcou em Guarulhos na manhã desta sexta.

Por G1 SP

19/05/2017 07h32 

Deputado Rodrigo Rocha Loures, citado em gravações, chega dos EUA.

 

O deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), indicado pelo presidente Michel Temer para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS, segundo reportagem de 'O Globo' chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (19).

 

Loures estava em Nova York, nos Estados Unidos, acompanhando o evento Person of The Year, no qual o prefeito de São Paulo João Doria foi premiado, e desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, às 7h35, uma hora depois de o avião pousar, às 6h25.

No saguão do aeroporto, ele foi chamado de "ladrão", "bandido" e algumas pessoas pediram "cadeia". 
Ele não quis gravar entrevista, entrou em um táxi branco e não respondeu para qual cidade vai.

Após a delação de Joesley Batista, da JBS, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou o afastamento de Loures do mandato de deputado federal.

Loures desembarca no Aeroporto de Guarulhos (Foto: Reprodução/GloboNews)

 

Entenda as suspeitas contra o deputado federal Rodrigo Rocha Loures:

Na quarta-feira (17), o jornal 'O Globo' divulgou reportagem que aponta que o presidente Michel Temer indicou Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS. 

 

A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 
Pelo serviço, segundo 'O Globo', Joesley ofereceu propina de 5% e o deputado deu o aval. 

 

De acordo com documentos da investigação obtidos pela TV Globo, o deputado federal foi filmado pela PF recebendo uma bolsa com R$ 500 mil enviados por Joesley, após combinar pagamento semanal no mesmo valor pelo período de 20 anos. Conforme o relatório, o valor semanal poderia chegar a R$ 1 milhão se o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), valor fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em R$/MWh , para a comercialização da energia, ultrapassasse R$ 400.

Segundo 'O Globo', Loures teria telefonado para o presidente interino do Cade, Gilvandro Araújo, para interceder pelo grupo. 
O Cade informou, em nota, que a área técnica da Superintendência Geral recomendou a instauração, inicialmente, de Procedimento Preparatório e, posteriormente, de Inquérito Administrativo, procedimentos padrão para apurar denúncias anticoncorrenciais. 
Veja a íntegra da nota do Cade no fim da reportagem. 

 

A entrega de R$ 500 mil para Rocha Loures, feita por Ricardo Saud, diretor da JBS, ocorreu em São Paulo. 
Depois de passar por três endereços em um mesmo encontro (um café em um shopping, um restaurante e uma pizarria), Loures deixa a pizzaria levanda uma mala preta com o dinheiro. 

 

Conversas entre o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e Ricardo Saud, diretor da JBS, revelam qual era o entendimento do parlamentar sobre o impacto das denúncias e das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ministros do governo Michel Temer. 

 

Em uma das conversas de Rocha Loures com Saud, o deputado concorda em apresentar uma prévia do relatório da Medida Provisória do Refis, que ainda não era público, para o diretor da JBS. 
Na conversa, os dois falam sobre esconder o que a JBS queria no texto incluindo os pontos como sugestão da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC).

'Não renunciarei', afirma Temer

Presidente afirmou que não teme delação. Segundo 'O Globo', empresário entregou à PGR gravação de conversa com Temer sobre a compra do silêncio de Eduardo Cunha.

Por G1, Brasília
 

18/05/2017 16h13 

Michel Temer faz pronunciamento e diz que não vai renunciar.

 

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto que não teme delação e que não renunciará. 

Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. 
As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. 
Nesta quinta, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente. 

 

"No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. 
Não renunciarei. Repito: não renunciarei. 
Sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. 
Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. 
Essa situação de dubiedade e de dúvida não pode persistir por muito tempo", declarou. 

Reportagem publicada no site do jornal "O Globo" nesta quarta (17) informou que Joesley Batista entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) gravação de conversa na qual ele e Temer falaram sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato. 

 

"Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder", disse Temer. 
"Nunca autorizei que se utilizasse meu nome", declarou o presidente. 

 

Houve, realmente, o relato de um empresário que, por ter relações com um ex-deputado, auxiliava a família do ex-parlamentar. 
Não solicitei que isso acontecesse. 
E somente tive conhecimento desse fato nessa conversa pedida pelo empresário", disse. 

Ele afirmou que nunca autorizou que se pagasse a alguém para ficar calado. 
"Em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. 
Não comprei o silêncio de ninguém", declarou. 

Temer disse que pediu oficialmente ao Supremo acesso ao conteúdo das delações, mas não conseguiu. 

"Meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento", disse Temer, em referência a indicadores de inflação, emprego e desempenho da economia e à revelação da delação dos donos da JBS. 
"Todo o esforço para tirar o país da recessão pode se tornar inútil", afirmou.

Segundo o presidente, "a revelação de conversas gravadas clandestinamente trouxe fantasmas de crise politica de proporção ainda não dimensionada".

Íntegra do pronunciamento

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Michel Temer:

Olha, ao cumprimentá-los, eu quero fazer uma declaração à imprensa brasileira e uma declaração ao País. E, desde logo, ressalto que só falo agora - os fatos se deram ontem - porque eu tentei conhecer, primeiramente, o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei, aliás, oficialmente, ao Supremo Tribunal Federal, acesso a esses documentos. Mas até o presente momento não o consegui.
 

Quero deixar muito claro, dizendo que o meu governo viveu, nesta semana, seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda da inflação, os números de retorno ao crescimento da economia e os dados de geração de empregos, criaram esperança de dias melhores. O otimismo retornava e as reformas avançavam, no Congresso Nacional. Ontem, contudo, a revelação de conversa gravada clandestinamente trouxe volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada.
 

Portanto, todo um imenso esforço de retirar o País de sua maior recessão pode se tornar inútil. 

 

E nós não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do País. 

 

Houve, realmente, o relato de um empresário que, por ter relações com um ex-deputado, auxiliava a família do ex-parlamentar. 

 

Não solicitei que isso acontecesse. 

 

E somente tive conhecimento desse fato nessa conversa pedida pelo empresário.
 

Repito e ressalto: em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. 

 

Por uma razão singelíssima: exata e precisamente porque não temo nenhuma delação, não preciso de cargo público nem de foro especial. 

 

Nada tenho a esconder, sempre honrei meu nome, na universidade, na vida pública, na vida profissional, nos meus escritos, nos meus trabalhos. 

 

E nunca autorizei, por isso mesmo, que utilizassem o meu nome indevidamente.
 

E por isso quero registrar enfaticamente: a investigação pedida pelo Supremo Tribunal Federal será território, onde surgirão todas as explicações. 

 

E no Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos.
 

Não renunciarei, repito, não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. 

 

Exijo investigação plena e muito rápida, para os esclarecimentos ao povo brasileiro. 

 

Esta situação de dubiedade ou de dúvida não pode persistir por muito tempo. 

 

Se foram rápidas nas gravações clandestinas, não podem tardar nas investigações e na solução respeitantemente a estas investigações.
 

Tanto esforço e dificuldades superadas, meu único compromisso, meus senhores e minhas senhoras, é com o Brasil. 

 

E é só este compromisso que me guiará.

Muito obrigado. Muito boa tarde a todos.

 

Michel Temer durante o pronunciamento no Palácio do Planalto no qual afirmou que não vai renunciar (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Nota da Presidência

Na noite desta quarta (17), após a veiculação da reportagem, a Presidência divulgou nota na qual confirmou que, em março Temer e Joesley Batista se encontraram, mas negou ter havido conversa sobre tentar evitar a delação de Cunha. 

 

No âmbito do STF, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, autorizou abertura de inquérito para investigar Temer, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

 

Com a decisão de Fachin, Temer passou formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, confirmada pela TV Globo. 

 

As revelações do jornal geraram reações imediatas no Congresso Nacional, a ponto de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrarem as sessões desta quarta nas quais estavam sendo discutidos projetos. 

 

Além disso, tanto parlamentares da oposição quanto da base aliada passaram a defender a saída de Temer por meio de reúncia ou impeachment. 

 

Pela Constituição, se o presidente renunciar ou sofrer impeachment, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume interinamente a Presidência e tem de convocar novas eleições.

Aécio Neves

Na mesma delação, também segundo o jornal "O Globo", os donos da JBS revelaram pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de R$ 2 milhões à empresa para pagar as despesas com advogados que o defendem na Lava Jato. 

 

Aécio indicou um primo dele para receber o dinheiro, e a entrega foi filmada pela Polícia Federal. 
A PF também rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado em uma empresa do também senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

 

Nesta quinta, Aécio Neves foi afastado do mandato de senador, por determinação do Supremo Tribunal Federal. 
Além disso, a irmã dele, Andrea Neves, foi presa pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento no episódio envolvendo a JBS. 
Um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, também foi preso. 

 

Embora a Procuradoria Geral da República tenha pedido a prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin rejeitou o pedido e não levará o caso a plenário, que só avaliará o caso se o procurador-geral, Rodrigo Janot, decidir recorrer da decisão.