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sábado, janeiro 21, 2017

CONCLUSÃO MAIS DO QUE EQUIVOCADA ESSA DO SÉRGIO MORO NÃO PODER ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO.




JÁ IMAGINARAM SE TODOS OS ADVOGADOS VENCESSEM AS CAUSAS DE SEUS CLIENTES ?

JÁ IMAGINARAM SE TODOS OS JUÍZES FOSSEM UNÂNIMES EM SUAS SENTENÇAS ?

NEM SEMPRE É ISSO QUE ACONTECE, NEM MESMO ENTRE DESEMBARGADORES E MINISTROS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, CADA UM TOMA SUAS DECISÕES DE ACORDO COM A INTERPRETAÇÃO PESSOAL DO QUE CONSTA NA LEI DO NOSSO PAÍS.

É O MESMO QUE ESTÁ ACONTECENDO AGORA COM ESSA DIVERGÊNCIA SE O SERGIO MORO PODE OU NÃO PODE SER MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

NA MINHA MODESTA OPINIÃO DE UM LEIGO EM ASSUNTOS JURÍDICOS DIANTE DE TANTOS "EXPERT" NESTA ÁREA QUE ESTÃO SE MANIFESTANDO PUBLICAMENTE A FAVOR E CONTRA A POSSIBILIDADE DESSE HERÓI NACIONAL JUIZ FEDERAL SERGIO MORO SE TORNAR MINISTRO DO STF, NÃO TENHO NENHUMA DÚVIDA QUE NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE ELE SE TORNE MINISTRO DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DO NOSSO PAÍS.

PARA DIRIMIR ESSA DÚVIDA BASTA OBSERVAR O PRINCÍPIO JURÍDICO DA SUSPEIÇÃO QUE É UNIVERSAL:

Significado de Suspeição:

"Situação, mencionada em lei, que impede juízes, promotores, advogados, ou qualquer outro auxiliar da justiça, de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar".

Exemplo do uso da palavra Suspeição:

"Juiz vai julgar uma causa, só que uma das partes é seu irmão, a imparcialidade do processo fica comprometida, ocorre então a suspeição do processo, tendo que ser dirigido para um juiz substituto".

Esse princípio deve ser aplicado na situação do futuro Ministro do STF Sergio Moro.
Processos da Lava Jato que passaram pelas suas mãos, ele não terá acesso.

Simples de resolver esse imbróglio jurídico não é mesmo ?

O SERGIO MORO NÃO SERÁ MINISTRO DA LAVA JATO, ELE SERÁ MINISTRO DOS MILHARES DOS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM NOS ARQUIVOS DO STF.

NÃO DEVEMOS ESQUECER, QUE O JUIZ SERGIO MORO TEM O MESMO PERFIL DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI, O QUE SERIA MUITO IMPORTANTE PARA O BEM DA NOSSA NAÇÃO E DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.


Valter Desiderio Barreto


Barretos, São Paulo, 21 de janeiro de 2017.

sexta-feira, janeiro 20, 2017

A prioridade é defender a Lava-Jato



Editorial O Globo

Somadas, todas as manobras e mesmo medidas legais contra a Lava-Jato não resultam no impacto e no risco potencial para a operação decorrentes da morte do ministro do Supremo Teori Zavascki, em acidente aéreo ontem em Paraty.

Relator da Lava-Jato na Corte, destinatário de todas as acusações envolvendo pessoas com foro especial, Teori, para agravar o quadro, morre no momento em que entrava na fase final de análise dos cerca de 800 depoimentos prestados por 77 executivos da Odebrecht, inclusive Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, no maior e mais importante acordo de delação premiada feito na operação.

Por ser a maior empreiteira envolvida no esquema de corrupção, com ramificações no exterior, esses testemunhos são vitais para esclarecer o esquema e sua vinculação com petistas e peemedebistas, principalmente, e também com possíveis estilhaços sobre o oposicionista PSDB, o PP e outros partidos. 

O caso interessa inclusive a países latino-americanos em que a Odebrecht recebeu ajuda de Lula para ganhar concorrências, também lubrificadas por propinas.

Acusações de corrupção contra Lula devem ganhar forma com essas delações. 

O mesmo ocorre na questão do financiamento ilegal das campanhas políticas de Dilma Rousseff. 

É por tudo isso — e mais o que se perde sem a capacidade do ministro de tomar decisões sempre sustentadas em cortantes argumentos técnicos, num processo de profundas implicações político-eleitorais como este — que a Lava-Jato se torna a grande perdedora com a morte de Teori Zavascki.

É prioritário, portanto, na substituição de Teori na relatoria do caso, que a mesma linha de trabalho do ministro seja preservada. 

Por isso, de imediato, precisa ser afastada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e seus pares a possibilidade de o novo relator ser escolhido por sorteio. 

Não se pode jogar na roleta da sorte ou do azar assunto tão importante, com sérias implicações para o país.

DEPUTADO GESMAR BUSCA SOLUÇÕES PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO




Como prometido, o deputado estadual, Gesmar Costa (PSD) iniciou, nesta quarta-feira, as visitas aos municípios da região Sul e Sudeste. 


Ele quer saber quais as principais carências de cada local.

Em Novo Repartimento, ele reuniu com o prefeito, Deusivaldo Pimentel, o “Amizade” e visitou a Estação de Tratamento de Água (ETA). 


“Enfrentamos um grave problema com o abastecimento de água potável e precisamos de todo apoio possível para resolvê-lo”, destacou Amizade.

Gesmar Costa, que fez um excelente trabalho, à frente do Saaep de Parauapebas, elevando, em 15 meses, a oferta de água, de 19 milhões de litros para 42 milhões de litros diários, identificou alguns problemas. 


O deputado se comprometeu a enviar uma equipe técnica ao município para fazer uma análise dos entraves e apontar as soluções.
 

A partir daí, ele se dispôs a trabalhar, junto com o prefeito para otimizar o sistema de abastecimento.

Gesmar também esteve no Sindicato dos Produtores Rurais e na Colônia de Pescadores, conversando com os presidentes, Abrão, Ivandir e trabalhadores.
O parlamentar ouviu as principais queixas, principalmente a dificuldade de escoamento da produção. 


Mais uma vez ele ressaltou que vai trabalhar incansavelmente pela estadualização de algumas estradas, facilitando a interligação entre os municípios e o transporte das mercadorias.

Ele também conversou com o ex vereador, Valdir Lemes, buscando união de forças na promoção do desenvolvimento do município.
 

O deputado, concedeu uma entrevista à rádio local, Amazônia FM e reiterou que vai fazer um mandato para todos. 

“Quero, junto com prefeitos, independente da cor partidária, fazer o melhor para nossa região”.



Piloto de avião que caiu com Teori deu palestra em SP sobre como voar em Paraty

Segundo diretor de hangar no Campo de Marte, Osmar Rodrigues era muito cuidadoso e deu dicas para não abusar em voo: 'Se tiver chuva, desvie'.


O piloto Osmar Rodrigues comandava o avião que caiu no mar em Paraty (Foto: Reprodução/Facebook/Osmar Rodrigues)
O piloto Osmar Rodrigues comandava o avião que caiu no mar em Paraty (Foto: Reprodução/Facebook/Osmar Rodrigues) 
 



O piloto Osmar Rodrigues, que comandava o avião que caiu no mar de Paraty matando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, e mais quatro pessoas, era "muito cuidadoso" e chegou a dar palestra para outros pilotos sobre como fazer a rota São Paulo-Paraty, segundo informações do Bom Dia Brasil

Rodrigues tinha 56 anos. 


No ano passado, Rodrigues foi palestrante no Campo de Marte, em São Paulo, em um fórum para pilotos de aviação executiva. 

Fernando Guimarães, dono do Hangar Tag, disse que o piloto conhecido pelos amigos como Mazinho foi escolhido por ser o mais experiente para falar sobre os desafios de um voo para Paraty. 


"Nós fizemos um fórum aqui no Campo de Marte, reunimos todos os pilotos e ele foi o palestrante. 

E falamos assim: Mazinho, você é o mais experiente. 

Você é o que vai pra Paraty há mais de 20 anos. 

Qual o segredo? 

Que que você pode nos ensinar pra não acontecer um acidente?", relatou Guimarães em entrevista ao repórter José Roberto Bournier. 


"Ele falou pra gente foi isso: 'o segredo é vocês não abusarem, saibam dizer não pro patrão de vocês, a visibilidade tá ruim arremeta, não vá, se tem chuva, desvie...'", complementou. 


Osmar Rodrigues prestava serviços para a empresa Emiliano Empreendimento e Participações Hoteleiras Sociedade Ltda, proprietária do avião prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90. 

O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas. 

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017. 


 Especialistas avaliam causas para acidente que matou Teori Zavascki

A empresa dona do avião era comandada pelo empresário Carlos Alberto Fernandes Figueiras, que também morreu no acidente. 

O Grupo Emiliano tem uma rede de hotéis de luxo, com uma unidade em São Paulo e outra no Rio. 


“O Grupo Emiliano, lamentavelmente, confirma a morte Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69 anos, e do piloto Osmar Rodrigues, 56, no acidente aéreo ocorrido em Paraty. 

Carlos Alberto e o ministro Teori Zavaski eram amigos próximos. 

A empresa registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos do ministro e do piloto. 

A empresa informa ainda que está à disposição das autoridades colaborando com as investigações em curso", diz a nota. 


Pastor Davi Passamani abriu novo local de culto em fevereiro após renunciar cargo em igreja depois de investigações de crimes sexuais Polícia Civil disse que prisão preventiva foi necessária porque pastor cometeu crimes usando cargo religioso.

Advogado alegou que prisão do pastor faz parte de ‘conspirações para destruir sua imagem’. Por Thauany Melo, g1 Goiás 07/04/2024 04h00.    P...