As investigações da Operação Lava Jato levaram a Suíça a
colocar seus bancos no alvo de processos criminais por corrupção e
lavagem de dinheiro.
A descoberta de mais de mil contas com
movimentações suspeitas de dinheiro de origem brasileira quebrou um tabu
entre as autoridades do país europeu: a abertura de ações penais contra
instituições financeiras.
O Ministério Público da Suíça, em uma medida que provoca debate entre
advogados, banqueiros e operadores de fortunas no país, revelou a
decisão ontem.
A medida foi adotada diante das denúncias sobre
envolvimento de operadores, políticos e executivos brasileiros com
instituições financeiras.
Com o anúncio, a expectativa entre procuradores é de que bancos
suíços optem por denunciar clientes que tenham movimentações financeiras
suspeitas ou pelo menos se recusem a abrir contas sem comprovação da
origem lícita dos recursos depositados.
As autoridades suíças ficaram surpresas com o fato de, nos dias
seguintes à prisão de Marcelo Odebrecht, em junho do ano passado, cerca
de 80 denúncias terem sido apresentadas pelos bancos locais sobre
suspeitas de movimentações da empreiteira brasileira.
No momento, a Odebrecht negocia uma delação com a Lava Jato para
revelar como participou do esquema de formação de cartel e corrupção na
Petrobrás e trata de um acordo de leniência, com pagamento de multa que
pode chegar a R$ 6 bilhões a ser dividida entre Brasil, Estados Unidos e
Suíça.
A agência reguladora do sistema financeiro da Suíça agora que saber
por que essas denúncias só foram feitas após a prisão do empresário.
"Os dirigentes (de bancos) devem dizer a si mesmos: seria melhor
denunciar do que colocar os problemas para baixo do tapete", disse
Michael Laubern (foto), procurador-geral da Suíça, em entrevista ao
jornal Le Temps.
No total, cerca de US$ 800 milhões em 42 bancos suíços foram
congelados por Berna, o que reabriu um velho debate sobre o papel do
país em administrar dinheiro sujo do mundo.
O caso brasileiro ainda
coincide com uma investigação sobre corrupção envolvendo o fundo
soberano da Malásia, que, a exemplo do caso de executivos da Petrobras e
da Odebrecht, usou bancos suíços para esconder fortunas.
Berna oficialmente não faz uma ligação direta entre o caso brasileiro
e sua nova estratégia, mas admite que, nos últimos meses, os incidentes
envolvendo bancos suíços sofreram um aumento importante.
Desde o início
das investigações sobre corrupção na Petrobrás, em 2014, a agência
reguladora do sistema financeiro suíço iniciou exames sobre 25 bancos
citados no caso da estatal.
No banco Julius Bär, por exemplo, foram encontrados recursos do
deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba.
Entre as
instituições que colaboram estão também Pictet, Cramer, HSBC, UBS,
Credit Suisse, PKB, entre outras.
Pelo Lombard Odier foi movimentado
dinheiro de ex-diretores da Petrobrás.
Ação.
A estratégia do MP suíço é recorrer à eficácia de um artigo do
Código Penal promulgado em 2003, mas que até hoje só foi usado pela
Justiça do país quatro vezes.
A lei suíça estabelecia que apenas funcionários de bancos poderiam
responder criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro - jamais a
instituição.
Um dos casos de condenação de bancos com base no artigo
envolveu a francesa Alstom em razão de pagamento de propina em diversos
países do mundo por meio de contas na Suíça.
Com base nesse artigo, o MP anunciou uma ofensiva sobre os bancos,
que poderão ser processados e eventualmente condenados.
Segundo Lauber, o
MP suíço quer impedir que gerentes e diretores de instituições
financeiras lancem a responsabilidade de atividades ilegais sobre
funcionários.
Proteção.
De acordo com a lei, o banco envolvido em um esquema de
lavagem de dinheiro pagaria uma multa de US$ 5 milhões, um valor
considerado "irrisório" para advogados envolvidos na defesa de
brasileiros em Genebra.
Ainda assim, o MP suíço insiste que a meta é
proteger a praça financeira suíça, duramente afetada pelo escândalo de
corrupção na Petrobrás.
Com informações do Estadão Conteúdo.