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quinta-feira, novembro 03, 2016

Coodenadora da Educação Ambiental do SAAEP Gina Miuki Mikawa Barreto participa do curso "Gestão de Recursos Hídricos: Metodologias de Participação Social" em Florionópolis. SC

Sábado, novembro 01, 2014

Republicação


A pedagoga Gina Miuki Mikawa Barreto, Coordenadora do Departamento da Educação Ambiental do SAAEP, retornou de Florianópolis nesta última sexta-feira (31) do mês de outubro, onde a mesma participou do curso "Gestão de Recursos Hídricos" com mais 30 pessoas nos dias 27, 28 e 29 do mês findo, promovido pela Agência Nacional das Águas, Parque Tecnológico Itaipu e Água: 
 
Conhecimento para gestão.
   
Órgão ligado diretamente ao Ministério de Meio Ambiente. 

Um dos objetivos principais deste curso, é preparar pessoas que trabalham diretamente com o meio ambiente, especialmente em setores ligados ao consumo de água, para a mobilização da sociedade organizada, setores dos governos nos seus três níveis, municipal, estadual e federal para a questão do gerenciamento da água nas regiões do Brasil através de criação de comitês de bacia hidrográficas.

O QUE É UM COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA ?
 
O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Os Comitês devem integrar as ações de todos os Governos, seja no âmbito dos Municípios, do Estado ou da União; propiciar o respeito aos diversos ecossistemas naturais; promover a conservação e recuperação dos corpos d'água e garantir a utilização racional e sustentável dos recursos hídricos.

COMO SÃO COMPOSTOS OS COMITÊS 

Os Comitês de Bacias Hidrográficas serão compostos por representantes de órgãos e entidades públicas com interesses na gestão, oferta, controle e proteção e uso dos recursos hídricos, bem como representantes dos municípios contidos na Bacia Hidrográfica correspondente, dos usuários das águas e representantes da Sociedade Civil com ações na área de recursos hídricos, através de suas entidades associativas.

COMPETÊNCIAS 

Promover o debate das questões de interesse da bacia hidrográfica, relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes;

arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos, inclusive;

acompanhar o processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica e aprovar o mesmo, respeitando as diretrizes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;

compatibilizar os planos de bacias hidrográficas de cursos de água de tributários, com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica de sua jurisdição;

acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas;  aprovar as propostas da Agência de Bacia, que lhes forem submetidas;

desenvolver e apoiar iniciativas em Educação Ambiental, voltadas para a gestão de recursos hídricos;

propor ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos;

estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica e sugerir os valores a serem cobrados;

estabelecer critérios e promover o rateio de custos das obras de uso múltiplo dos recursos hídricos de interesse comum ou coletivo;

propor ao órgão gestor dos recursos hídricos do Estado à elaboração de um relatório anual sobre a situação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica;

aprovar e alterar este Regimento Interno considerando as normas legais vigentes;

propor estudos de monitoramento dos recursos relacionados à questão hídrica, quais sejam: qualidade da água estoque de água subterrânea, proteção, preservação e recuperação dos recursos florestais e do meio ambiente que possam comprometer o uso múltiplo atual e futuro dos recursos hídricos;

discutir, reformular e aprovar o plano de alocação das águas superficiais e subterrâneas circunscritas em regiões onde a existência de comitês seja constatada, elaborando conjuntamente com o órgão gestor.

ÁREA DE ATUAÇÃO 

a totalidade de uma bacia hidrográfica;

sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; ou
grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas

Segundo a Coordenadora do departamento de Meio Ambiente do SAAEP, Gina Mikawa, o município de Parauapebas foi citado diversas vezes pela Tutora do curso, Flávia Darre Barbosa como referência de modelo de trabalho que tem sido realizado pelo governo municipal, através da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas - SAAEP,  que começa do tratamento da água utilizada pela população e se estende ao trabalho de conscientização do uso da água de forma racional pelos seus consumidores, evitando o desperdício, realizando "campanha do desperdício" pelos bairros da cidade, envolvendo instituições de ensino do nível fundamental ao superior, utilizando métodos pedagógicos compatíveis com cada faixa etária dos alunos, que vai de teatrinho de bonecos de fantoches a oficinas de reciclagem de materiais reaproveitáveis com alunos do ensino fundamental, e materiais informativos como imprenso e disponibilizando visitas as ETAs e ETEs para estudantes e entidades que representam os diversos segmentos da sociedade.

PARAUAPEBAS PODERÁ  SEDIAR O PRIMEIRO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO PARÁ.

A participação da representante do SAAEP, pedagoga Gina Miuki Mikawa Barreto, Coordenadora da Educação Ambiental desta autarquia, credenciou o município de Parauapebas através do governo Valmir Queiroz Mariano a promover  junto a sociedade organizada uma grande  mobilização para a criação do primeiro comitê de bacia hidrográfica do estado do Pará para o próprio bem da população e proteção aos nossos rios que estão correndo o risco de sumirem do mapa do estado, devido a degradação que os mesmos estão sofrendo com a ação predatória do "bicho" homem, sem consciência do grande prejuízo que está causando a natureza, ao meio ambiente e ao próprio homem. 


FORUM DE APRESENTAÇÃO:

Olá!
Vamos nos conhecer melhor?
Apresente-se, fale um pouco sobre você:
Qual a sua cidade?

Onde você trabalha? 

Qual é a sua função?

Qual a sua experiência com o tema
Comitê de Bacia Hidrográfica?

Qual a sua expectativa com esse
curso?
Aproveite e fale também sobre os seus gostos, hobbies, etc. Parece muito? 
Mas é a melhor forma de se tornar mais próximo das outras pessoas e transformar esse espaço virtual em um ambiente amigável e aberto para troca de ideias.
Vamos lá? 

Clique no tópico "Apresentação" aberto pela Professora Flávia.
Equipe Projeto Água: conhecimento para gestão

Apresentação

por Professora/Tutora Flávia Darre Barbosa - segunda, 20 outubro 2014, 09:29

Bom dia caros alunos! 
Como estão?
Bem vindos ao curso de Gestão de Recursos Hídricos: Metodologias de Participação Social
Estão animados? 
Sou a professora/ tutora Flávia e vou começar apresentando o nosso curso, ok! 
Vamos lá!

Nosso curso é dividido em dois momentos: EaD e Presencial

O curso começa no momento EaD, onde, além de vocês terem acesso aos materiais, vamos também realizar discussões importantes nos Fóruns, trocar ideias e materiais relevantes ao tema e assuntos que serão abordados ao longo do curso. 
Neste período, vamos nos preparar para o momento presencial. 
Portanto, fucem em tudo do Ambiente Virtual.

No dia 28/10 começa a segunda parte do curso: o momento presencial em Florianópolis. 
Lá faremos discussões do conteúdo e muitas atividades práticas (vivências das metodologias de participação). 

Após o momento presencial, voltamos ao AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), onde continuaremos as discussões. 
Este terceiro momento também é importante, pois é uma continuação do momento presencial, afinal o momento presencial tem 3 dias..e os assuntos são muitos. 
Então, podemos continuar trocando informações e ideias.
Eu estarei com vocês nos dois momentos, como tutora e professora. 
E já me coloco a disposição para qualquer dúvida. 
Não hesitem em perguntar! 
Fiquem à vontade.
Agora vou me apresentar:   
Sou formada em Ciências Sociais e Geografia. 
Possuo Especialização em Geografia, com ênfase em Recursos Hídricos e Mestrado em Geografia em Análise em Ambiental (tudo isso pela UNESP). 
Atuo como professora há mais de 13 anos, já lecionei para ensino fundametal, médio e superior.

Estou no Projeto Água: Conhecimento para Gestão desde Outubro de 2013. 
Aprendi muito...e confesso que trabalhar com este assunto e lecionar neste curso é apaixonante! 
Em toda a minha formação e projetos, me preocupei com a Educação Ambiental, Recursos Hidricos e Participação Social. 
Hoje estou cada vez mais envolvida com estes temas, fazendo parte de projetos e levando isso para a vida pessoal, profissional e acadêmica.

Tenho vários hobbies, gosto de música, adoro jardinagem, viajar. 
Também gosto muito de curtir minha casa, família, meus cachorros.

Bom..este foi nosso primeiro contato. 
Teremos muito tempo para nos conhecer.

Espero que aproveitem o curso da melhor maneira.

Ótimos Estudos!
Um Grande Abraço.  :)
Ahhhhh.....amanhã já estarei postando coisas no Fórum de Diálogos- na Unidade1 do Ambiente Virtual.

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Re: Apresentação

por Michele Pereira da Silva - segunda, 20 outubro 2014, 11:33

Bom dia!

Sou do extremo sul de Santa Catarina, cidade de Araranguá, e atuo como consultora no Comitê de Gerenciamento da Bacia hidrografica do rio Araranguá desde 2008. 

Sou formada em Engenharia Ambiental pela UNESC, e pós graduada em Direito Ambiental pela UFPR. 

O objetivo de participação no curso é aprofundar os conhecimentos na área social da gestão de recursos hídricos. 

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Re: Apresentação

por Guilherme Junkes Herdt - segunda, 20 outubro 2014, 11:53


Olá, sou de Tubarão/SC e desenvolvo trabalhos no Comitê de Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. 
Sou Eng. Ambiental e Gestor Ambiental e atuo como consultor, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. 
Trabalho na área desde 2009, mais fortemente a partir do início de 2013 e por isso tenho algum conhecimento na área, mas nunca o suficiente. Já fiz alguns cursos do programa Água e Gestão.


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Re: Apresentação

por Fabio Luiz Zandonai - segunda, 20 outubro 2014, 16:38

Boa tarde a todos!
Meu nome é Fabio e minha formação é geologia e engenharia de minas. 
Atuo como analista técnico em gestão ambiental no órgão gestor de recursos hídricos do estado de Santa Catarina (Diretoria de Recursos Hídricos). Minha área atualmente é a outorga de recursos hídricos. 
Sou representante do órgão gestor em 4 Comitês de Bacia. 
Moro na cidade de São José. 
Espero que o curso agregue muitas informações para a divulgação da participação social.

Abraço,Fabio.

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Re: Apresentação

por Eduarda Taise Spolti - segunda, 20 outubro 2014, 18:23

Boa tarde,
 
Sou  de Araranguá, região que pertence à RH 10, atuo como Assessora Administrativa  no Comitê de Gerenciamento da Bacia hidrografica do rio Araranguá. 
 
Iniciei no Comitê em 2012! 
 
Sou contratada para prestar Serviços no Comitê Araranguá através do Projeto de Operacionalização e Fortalecimento - FEHIDRO.

Sou formada em Processos Gerencias  pela UNOPAR.

O objetivo de participar deste curso é adquirir novas experiências e informações sobre a prática da gestão dos recursos hídricos!

Abraços!

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Re: Apresentação

por Vinicius Tavares Constante - segunda, 20 outubro 2014, 18:46

Boa tarde pessoal, sou geógrafo e mestre em geografia (UFSC), moro em Florianópolis, sou técnico da DRHI/SDS e atualmente também tenho a função de secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH. 
 
Espero que este curso seja muito útil nas nossas atividades acadêmicas. 
 
Saudações a todos!
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Re: Apresentação

por Cenilda Maria Mazzucco - segunda, 20 outubro 2014, 19:38

Olá colegas!
Sou natural de Urussanga, Extremo Sul Catarinense, região hidrográfica 10. 
Sou graduada em administração, com extensão em gestão de recursos hídricos. 
Atuo como consultora da SDS/Programa Santa Catarina Rural, junto ao Comitê da Bacia do rio Urussanga, desde 2012. 
Participo das atividades do Comitê, desde a sua fundação, em 2006. 
Gosto muito da área de meio ambiente e recursos hídricos. 
O meu objetivo neste curso é conhecer novas metodologias de participação social na gestão de recursos hídricos, para aplicar e multiplicar  junto aos que atuam neste Comitê. 
Espero aprender muito com todos.
Um grande abraço.
Cenilda Maria Mazzucco
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Re: Apresentação

por Fernando.assanti - segunda, 20 outubro 2014, 20:51

Boa noite,
Sou Fernando Assanti, graduado em Jornalismo e pós-graduado em Economia e Meio Ambiente. 
Atuo junto ao Comitê do Rio Camboriú desde 2009, onde atualmente exerço a função de Consultor, contratado pelo Programa SC Rural, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado.
Antes da graduação em jornalismo, fiz segundo grau técnico em agropecuária. 
Talvez por esta formação de base, sempre tentei atrelar minha atuação na comunicação com a área ambiental. 
Por isso, fui voluntário em diversos movimentos sociais e atuei como estagiário na criação da Agenda 21 de Balneário Camboriú, quando tinha como desafio mobilizar a participação social.
Agora, pretendo aprimorar os conhecimentos nesta área para encarar os próximos desafios de forma mais segura.
Tenho como hobby preferido um bom chopp com os amigos, atividade que tento encaixar na agenda sempre, juntamente com a leitura e as viagens.
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Re: Apresentação

por Aline.tomazi - segunda, 20 outubro 2014, 21:10

Olá pessoal!
Meu nome é Aline Luiza Tomazi. Sou bióloga formada pela Universidade Regional de Blumenau e Mestre em Ecologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. 
Moro em Tijucas/SC e atuo como consultora do Programa SC Rural junto à SDS/DRHI e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas desde 2013. 
Contudo, participo da equipe técnica de apoio ao Comitê Tijucas desde o ano de 2010.
Já realizei alguns cursos do Água e Gestão e pretendo com este Curso aprender mais sobre a mobilização social na gestão de recursos hídricos para poder aplicar este conhecimento junto ao Comitê Tijucas.
Gosto de ouvir músicas, viajar, dias de vento, ficar com a família e amigos.
Quanto à atividade profissional gosto muito também de atuar na área de restauração de áreas degradadas, tema este de meu TCC e dissertação. 
Dentro desta temática temos trabalhado um pouco com mobilização dos proprietários de terras às margens de cursos d'água, rios e nascentes na Bacia do Rio Tijucas para promover a recuperação das matas ciliares degradadas.

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Re: Apresentação

por Gina Miuki Mikawa - segunda, 20 outubro 2014, 22:08

Boa Noite 
Cara Tutora e colegas  
Sou Gina Mikawa, natural de Barretos - SP - Sou graduada em Ciências, Matemática e Pedagogia; especialização em Alfabetização, pós graduação em Matemática e  pós graduação em Gestão e liderança educacional.

Atuei como professora  5 anos, Coordenadora pedagógica 15 anos e como Gestora educacional 7 anos 
Desde 2013  atuo como Coordenadora do Departamento de Meio Ambiente em uma autarquia SAAEP ( Serviço Autônomo de água e Esgoto de Parauapebas - PA ) ligada a Prefeitura Municipal de Parauapebas.

Gosto de viajar, fazer novas amizades, ouvir uma boa musica, gosto de artes, gosto de apreciar a natureza .
Estou muito feliz  em estar participando do curso de Gestão de Recursos Hídricos e Metodologias e Participação Social,   com  objetivo de aprimorar conhecimentos e com expectativas de ser agente multiplicadora das informações adquirida no curso para a comunidade em geral.
Espero aprender muito com todos !
Abraços 
Gina Mikawa







2 comentários:

Maria Helena Ferreira disse...

Parabéns ao município de Parauapebas no Pará, através de sua coordenadora da Educação Ambiental do SAAEP, pelo belo trabalho que vocês estão fazendo aí em defesa do nosso bem mais precioso que temos neste mundo que é a água ! 

Esse é o caminho que o nosso país tem que seguir se não quiser se transformar em um grande deserto do Saara, cuidar dos nossos recursos hídricos. São Paulo e outros estados brasileiros nos servem de alerta. 

Cuidem de criar o mais rápido possível o comitê de bacia hidrográficas de sua cidade e região para que a futura geração deste imenso estado que é o Pará, não venha sofrer por falta de água. 

Sou aqui de São Paulo e estamos sofrendo muito por falta de prevenção ao desperdício de água por longos anos, e agora estamos pagando o preço desse descuido que não foi só dos governantes não, foi de toda a população daqui do nosso estado.
 

Vocês aí do Pará e desta cidade de Parauapebas estão dando uma lição para o Brasil de como trabalhar a conscientização da utilização da água de forma racional hoje para não faltar amanhã. 

Abraços a toda equipe do SAAEP.

Maria Helena Ferreira

Valdomiro Teixeira de Sousa disse...

Mais uma conquista no seu governo prefeito Valmir Mariano ! 

Que na sua gestão ainda, possamos contar com esse primeiro comitê de bacia hidrográfica do nosso estado. 

A Saaep é com certeza a maior referência de competência do seu governo prefeito ! 

O Gesmar como o primeiro gestor da Saaep deixou sua marca de competência em gerenciar a crise de falta de água nas nossas torneiras durante 25 anos, em pouco tempo que assumiu o comando da Saaep ele conseguiu colocar água na maioria das casas da nossa cidade, depois que ele se afastou para concorrer a eleição de deputado ele colocou o seu substituto no seu lugar que é o Paulinho e ele está dando conta do recado. 

O departamento da Educação Ambiental da Saaep com a sua equipe continuou fazendo o seu trabalho com estudantes nas escolas e visitas no sistema de tratamento de água, nada parou com a saída do Gesmar na Saaep e agora a gente lê essa notícia que a nossa cidade pode sediar o primeiro comitê de bacia hidrográfica do Pará isso nos faz ficar orgulhoso de morar em Parauapebas e ter um prefeito competente como você. 

Não me arrependi de ter votado em você prefeito Valmir, votei em você porque acreditei na sua sinceridade quando você falava nos comício em 2012. 

Quero parabenizar aqui toda a equipe da Saaep pelo trabalho que tem realizado na nossa cidade nos garantindo água de qualidade todo dia nas nossas torneiras e o trabalho de conscientização sobre o desperdício de água que as educadoras ambiental da Saaep tem feito nas escolas com os alunos. 

quarta-feira, novembro 02, 2016

MP-MA denuncia Roseana Sarney por prejuízo aos cofres públicos no MA

Esquema fraudulento causou prejuízo de mais de R$ 400 milhões.
Outras 10 pessoas também estão sendo investigadas pelo órgão ministerial.

 

Do G1 MA
Roseana Sarney será submetida a cirurgia para retirada de nódulo (Foto: Biaman Prado / O Estado)Ex-governadora está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado (Foto: Biaman Prado / O Estado)


A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos. 

Outras nove pessoas também foram denunciadas, entre elas ex-gestores, servidores públicos e outros envolvidos em práticas criminosas.

A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria de Roseana Sarney, que informou que "a ex-governadora não tem conhecimento do que trata a ação e reafirma que em todas as decisões tomadas em benefício do Estado agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão".

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, considera o grupo uma organização criminosa responsável pela realização de compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.


Segundo a Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão, o nome do 11º envolvido nas investigações do órgão ministerial ainda será divulgado.

Saiba mais:

Os outros envolvidos na investigação são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Segundo Barbosa Ramos, "o modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos)".

"Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente”, redigiu o promotor, na denúncia.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes.

“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Sefaz, permitindo aos membros da organização criminosa reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, afirmou o membro do MPMA.

"Permuta" de empresas
O Ministério Público enfatizou que o esquema foi aperfeiçoado a partir de 15 de outubro de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em “um nebuloso processo licitatório” pela empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda".

O órgão ministerial inteirou, ainda, que,mesmo com a substituição, a empresa Auriga Inbformática continuou a restar serviços enquanto a empresa substituta estava com contrato formalmente assinado para prestar o mesmo serviço. 


"O fato é que a Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma”, destaca a denúncia.

Foi pontuado pelo promotor de Justiça, na denúncia,   que alguns funcionários da terceirizada Linuxell Informática e Serviços Ltda eram, ao mesmo tempo, comissionados da Sefaz, demonstrando “a grande ousadia da organização criminosa, respaldada pela convicção de que todos os crimes praticados permaneceriam impunes".

Participação no esquema
Segundo o MP, a organização se respaldava com “o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad”, uma vez que ela “autorizou acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados”. 


Roseana também teria nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da Linuxell, para que desempenhassem na Sefaz as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa Auriga.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica apontou que Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana assinaram pareceres manifestamente contrários ao art. 170 do Código Tributário Nacional, com o único objetivo de “desviar dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da condição estratégica do cargo que ocupavam”.

Na denúncia, o MP indica ainda que compensações de créditos não tributários por tributários não ocorriam no Maranhão desde 2004, ano em que a Lei Estadual nº 8.152/2004 revogou a Lei Estadual nº 7.801/2002. 


Portanto, entre 2004 a 2009, nenhum crédito de origem não tributária tinha sido compensado por débito de origem tributária.

“De repente, com a chegada de Cláudio Trinchão e Akio Valente à Sefaz essa situação mudou drasticamente. 


É como se tivessem descoberto uma forma de produzir dinheiro em velocidade maior que a Casa da Moeda. 

Somente de 17de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações. 

Isso mesmo. 

De praticamente nenhuma em toda a história do Maranhão, como em um passe de mágica, milhares de compensações em série passaram a ser feitas, tudo isso sem qualquer observação aos parâmetros legais e constitucionais e ainda utilizando-se de fraude”, afirmou Barbosa Ramos.

Jornal do Ku Klux Klan declara apoio a Trump na eleição dos EUA

Campanha do republicano rejeitou apoio: 'publicação é repulsiva'.
KKK é o grupo supremacista branco mais antigo dos EUA.

 

Da Reuters
Donald Trump durante comício em Greeley, Colorado, no domingo (30) (Foto: Chip Somodevilla/Getty Images/AFP )Donald Trump durante comício em Greeley, Colorado, no domingo (30) (Foto: Chip Somodevilla/Getty Images/AFP )

Um jornal do grupo supremacista branco Ku Klux Klan declarou apoio ao candidato republicano Donald Trump na corrida presidencial norte-americana, dizendo que os Estados Unidos se tornaram grandes porque foram uma república branca e cristã.

A publicação "The Crusader", uma das mais importantes do grupo supremacista, publicou um longo endosso e uma defesa da mensagem de Trump na primeira página do seu mais recente número, sob a manchete “Faça a América Grande Novamente”, mesmo slogan da campanha de Trump.

A campanha de Trump rejeitou o apoio do grupo. 

Em comunicado, Steven Cheung, porta-voz da campanha, disse: “Trump e a campanha denunciam o ódio em qualquer forma. 

Essa publicação é repulsiva, e as suas visões não representam as dezenas de milhões de norte-americanos unidos na nossa campanha”.

O KKK é o grupo supremacista branco mais antigo dos EUA, com raízes no período de reconstrução do sul que se seguiu à Guerra Civil.

Neste ano, o ex-líder do KKK David Duke já manifestou apoio a Trump, dizendo que as pessoas brancas estavam ameaçadas nos EUA e que ele ouvia as suas visões ecoarem na retórica de Trump. 

Trump atraiu críticas em fevereiro por não rejeitar rapidamente o apoio de Duke.

América Latina está cada vez mais perigosa para jornalistas, diz Unesco


Relatório reuniu assassinatos de repórteres no mundo em 2014 e 2015.
Brasil é o quarto lugar em lista de países mais atingidos.

 

Da France Presse

A América Latina, com 51 jornalistas assassinados em 2014-2015, é a segunda região mais perigosa do mundo para os jornalistas, atrás dos países árabes, indica um relatório da Unesco publicado nesta quarta-feira (2).

No total, 115 jornalistas morreram em todo o mundo, especialmente nos países árabes (78), sobretudo nos conflitos de Síria, Iraque, Iêmen e Líbia.

"A imprensa e a liberdade de expressão estão em estado de sítio", adverte a Unesco em um relatório publicado por ocasião da Jornada Internacional do Fim da Impunidade dos Crimes Contra Jornalistas.

A França, após o ataque contra a redação do semanário satírico Charlie Hebdo (8 jornalistas mortos) ficou na terceira posição atrás da Síria (13 repórteres mortos) e do Iraque (10).

Em seguida vêm Brasil, México e Sudão do Sul, com sete repórteres mortos no exercício de sua profissão. 

Índia, Líbia e Filipinas apresentam cada um o balanço de seis jornalistas mortos.

Uma morte a cada cinco dias
Desde 2006, ano que a Unesco começou a publicar este relatório a cada dois anos, a instituição registrou a morte de 827 jornalistas, ou seja, um a cada cinco dias. 


Só 2012 foi mais mortífero que 2015, com 124 jornalistas mortos.

A televisão é pela primeira vez o meio mais afetado, com 35 mortos em 2014 e também em 2015. 

Em 2015, particularmente na Síria, 21 jornalistas que trabalham para sites na internet morreram.

A Unesco adverte igualmente que, embora a morte de um correspondente estrangeiro cause muita indignação, 95% dos jornalistas morrem em seu próprio país.

O organismo contabiliza em seu balanço todos os jornalistas mortos, presumindo que foram vítimas de sua profissão, ficando a cargo das autoridades nacionais a tarefa de demonstrar que não morreram por causa do ofício, informou um porta-voz.

O número de 67 jornalistas mortos em 2015, estabelecida por Repórteres Sem Fronteiras (RSF), só inclui os profissionais mortos no exercício do jornalismo, informou a ONG.

Os ataques contra os jornalistas continuam globalmente impunes em 92% dos casos e menos de um caso de jornalista morto sobre dez vai a julgamento ante um tribunal nacional, destaca igualmente a Unesco. 

"Consequência: os criminosos podem deduzir que, aconteça o que acontecer, escaparão da justiça", lamenta igualmente a agência da ONU para a educação e a cultura.

A instituição destaca, contudo, que os países nos quais são registradas mortes de jornalistas foram mais inclinadas a responder a pesquisas que há dois anos. 

De 62 países interrogados, 40 responderam a questionários da Unesco, contra 16 respostas para 59 envolvidos no relatório anterior.

Três crianças brasileiras são mortas pelo pai em Porto Rico, diz polícia

Duas meninas e um menino, com idades entre 5 e 9 anos, morreram.
Elas estavam com avó paterna enquanto mãe viajava; homem se enforcou.

 

Do G1 SC
Erick Ramires com as crianças 620 (Foto: Reprodução/Facebook)Erick Ramírez com as crianças  (Foto: Reprodução/Facebook)


Duas meninas e um menino, com idades entre 5 e 9 anos, foram encontrados mortos nesta quarta-feira (2) na cidade de Ponce, em Porto Rico. 

A polícia local afirma que elas foram mortas pelo próprio pai, que se enforcou. 

Conforme a família, as crianças são brasileiras, como a mãe, e nasceram no Sul de Santa Catarina.

De acordo com a polícia local, o crime ocorreu em uma casa na localidade de Jacaranda de Ponce. 

Há indícios de que as crianças foram asfixiadas ou estranguladas e que o pai, identificado como o norte-americano Erick Ramírez, de 50 anos, se matou em seguida.

Segundo uma tia das crianças, o homem havia sido denunciado pela mãe das crianças por violência contra a mulher. 

De acordo com a Polícia de Porto Rico, a mãe havia deixado as crianças aos cuidados da avó paterna enquanto fazia uma viagem. 

Ela não impedia o relacionamento do pai com Erick Gabriel, de 9 anos, Elin, de 7, e Emanuele, de 5.

'Era um pai carinhoso'
Ao G1, uma tia das crianças, Marli Martins da Rocha, contou que a família é de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina, e que antes de se mudarem para Porto Rico, há três anos, eles viviam no município de Morro da Fumaça. 


“Era um pai muito carinhoso, muito prestativo, só com ela era um pouco violento”, disse a tia.

“Ela [mãe das crianças] me ligou muito abalada avisando que o marido foi encontrado atrás de casa, tinha se enforcado. 

Eu perguntei pelas crianças e ela me disse que elas estavam bem, estavam dormindo na cama. 

Horas depois ela me ligou e contou que, na verdade, ele 'levou' as crianças junto com ele”, disse Marli.

Conforme a familiar, a mãe das crianças havia viajado para os Estados Unidos para fazer um curso. 

“Regressaria hoje à tarde. Por isso a avó paterna estava cuidando das crianças”.

Crianças estavam nas camas
Segundo afirmou o superintendente da polícia local, José Luís Caldero, em vídeo divulgado pela Polícia de Porto Rico, os corpos foram encontrados em um dos quartos da residência. 


“Não sabemos o que pode ter acontecido. 

O menino e as duas meninas estavam em suas caminhas. 

O que aparenta é que as crianças foram estranguladas”, afirmou.

“Ultimamente temos visto cenas difíceis, mas quando vemos cenas com crianças...ninguém está preparado para isso”, declarou.

A família informou que tentou contato com a autoridade brasileira que abrange Porto Rico nesta quarta, mas que não conseguiu por causa do feriado de finados. 

A tia informou que está embarcando para Porto Rico para ajudar nos processos. 

"Nós queremos trazer o corpo das crianças para o Brasil", disse Marli.

O Consulado Geral do Brasil em Miami, que atende Porto Rico, informou que está em contato com a família para prestar assistência.

Para 57% dos brasileiros, 'bandido bom é bandido morto', diz Datafolha

Pesquisa foi encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em municípios com menos de 50 mil habitantes, índice sobe para 62%. 

 

Do G1 em São Paulo

A maioria dos brasileiros (57%) defende a afirmação “bandido bom é bandido morto”. 

O índice de concordância sobe para 62% em municípios com menos de 50 mil habitantes, segundo levantamento feito pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os dados fazem parte do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado no dia 3 de novembro. 

No comparativo com 2015, quando a mesma pesquisa foi feita, a aceitação da frase aumentou.  

No ano passado, 50% da população se dizia a favor da morte de criminosos.

A diferença aumenta ou cai um pouco quando separada por sexo. 

Este ano, entre os homens, 60% concordam e 32% discordam. Já entre as mulheres, 55% concordam e 36% discordam. 

Separado por idade, quanto mais velho, mais a expressão é aprovada. 

Na faixa de 16 a 24 anos, 54% concordam. 

Já para os que têm 60 anos ou mais, 61% estão de acordo.

Saiba mais:

O Datafolha também revela que 64% dos brasileiros acreditam que os policiais são caçados pelos criminosos. 

A percepção é ainda maior nas regiões Norte (67%), Centro-Oeste (69%) e Sudeste (66%).

O índice aumenta entre as famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos. 

Nesse grupo, a concordância é de 72%.

A pesquisa ainda aponta relativa satisfação da população com as forças de segurança pública: 52% afirmam que a Polícia Civil faz um bom trabalho esclarecendo crimes e 50%, que a Polícia Militar garante a segurança da população. 

A maioria dos brasileiros defende a falta de infraestrutura na área: 63% dos brasileiros acreditam que as polícias não têm boas condições de trabalho.

A forma como as policiais atuam, entretanto, não é bem avaliada. 

De acordo com o levantamento, 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. 

Entre os jovens de 16 a 24 anos de idade, a sensação é ainda mais nítida, sendo que 75% deles acreditam que os policiais abusam.

Além disso, 53% dos brasileiros (60% dos jovens de 16 a 24 anos de idade) têm medo de ser vítima de violência por parte da polícia civil e 59% (67% dos jovens de 16 a 24 anos) temem ser agredidos por policiais militares.

Suspeito de estupro tenta fugir de delegacia e fica entalado em buraco

Jovem de 18 anos foi preso suspeito de estuprar a tia em Nova Ubiratã (MT)
Ele arrancou vaso sanitário do chão e e cavou buraco com as mãos.
Denise Soares Do G1 MT


Um jovem de 18 anos, suspeito de ter estuprado a tia dele, de 33 anos, tentou fugir da cela onde estava preso e ficou entalado em um buraco, durante a madrugada desta quarta-feira (2) na delegacia de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá. 

Segundo a polícia, o rapaz arrancou o vaso sanitário do chão e cavou um buraco usando as mãos. 

Ele não conseguiu passar todo o corpo para o lado de fora e acabou entalado.

suspeito foi preso durante a madrugada, depois que a tia o denunciou por estupro. 

Os dois moram na mesma casa. 

A mulher relatou à polícia que estava dormindo quando o sobrinho arrombou o quarto dela, a ameaçou de morte e a amarrou nos pulsos para que cometesse a violência sexual.

A mulher chamou a Polícia Militar depois do estupro. 

Antes de ser preso, o rapaz arranhou o próprio peito e afirmou aos policiais que outro homem havia violentado a tia dele. 

Para a polícia, o suspeito simulou a situação para tentar fugir, no entanto, a própria tia o acusou do crime.

Ele foi levado para a delegacia e ainda seria ouvido sobre a acusação do estupro. 

Enquanto esperava na cela ser interrogado, o preso retirou o vaso sanitário do piso e começou a cavar um buraco entre a rede de esgoto e a parede da delegacia.
 
A polícia diz que ele conseguiu entrar no buraco, no entanto, um pedaço da terra cedeu e o rapaz ficou com parte do corpo entalado. 

Ainda houve um vazamento de água. 

O próprio suspeito pediu socorro e foi flagrado nesse buraco pelos policiais. 

Conforme a polícia, o rapaz ficou preso da cintura para baixo, por mais de uma hora.


Preso trapalhão fica entalado ao tentar fugir de delegacia em MT. Foto: Ubiratã 24 horas
Preso trapalhão fica entalado ao tentar fugir de delegacia em MT. Foto: Ubiratã 24 horas
 


Igreja do Mississippi é queimada e pichada com mensagem 'Vote Trump'

Igreja Batista em Greenvile é frequentada pela comunidade negra.
Ninguém ficou ferido; chefe da polícia fala em 'mensagem intimidatória'.

 

Da Reuters
Cabos pendurados do teto são vistos após incêndio na Igreja Batista Missionária Hopewell, em Greenville, Mississippi, na quarta (2) (Foto: AP Photo/Rogelio V. Solis)Cabos pendurados do teto são vistos após incêndio na Igreja Batista Missionária Hopewell, em Greenville, Mississippi, na quarta (2) (Foto: AP Photo/Rogelio V. Solis)

Uma igreja frequentada por pessoas negras no Mississippi foi queimada e teve a mensagem "Vote Trump" escrita nela com tinta spray, disseram autoridades nesta quarta-feira (2), enquanto o FBI declarou que estava examinando o incidente, que ocorre uma semana antes das eleições presidenciais norte-americanas.

Ninguém ficou ferido no fogo do fim da terça-feira na Igreja Batista Missionária Hopewell, em Greenville, e a causa do incêndio ainda não foi determinada, disse Ruben Brown, comandante dos bombeiros de Greenville, numa entrevista por telefone. 

Brown afirmou que a igreja havia sido muito danificada pelo fogo.

Igrejas frequentadas por negros no sul dos Estados Unidos são há muito tempo uma base de apoio para o Partido Democrata.

"Nós achamos que a mensagem na igreja é intimidatória", disse Delando Wilson, chefe de polícia, à imprensa. 

"Ela tenta impor as suas opiniões sobre alguém, e essa é uma igreja predominantemente de negros, e ninguém tem o direito de tentar influenciar como alguém vota nesta eleição."
Mensagem ‘Vote Trump’ é vista em muro da Igreja Batista Missionária Hopewell, em Greenville, Mississippi, na quarta (2) (Foto: AP Photo/Rogelio V. Solis)Mensagem ‘Vote Trump’ é vista em muro da Igreja Batista Missionária Hopewell, em Greenville, Mississippi, na quarta (2) (Foto: AP Photo/Rogelio V. Solis)


Durante o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos nos anos 1960, igrejas do sul frequentadas por negros foram alvos de ataques incendiários e com bomba por supremacistas brancos.

A cidade de cerca de 33 mil pessoas fica 160 km a noroeste de Jackson.
Bombeiro e perito colhem evidências para investigar o incêndio na Igreja Batista Missionária Hopewell, em Greenville, Mississippi, na quarta (2) (Foto: AP Photo/Rogelio V. Solis)Bombeiro e perito colhem evidências para investigar o incêndio na Igreja Batista Missionária Hopewell, em Greenville, Mississippi, na quarta (2) (Foto: AP Photo/Rogelio V. Solis)
 
COMENTÁRIO: 
 
Não foi a igreja que foi queimada, foi uma congregação onde se reúne religiosos que se dizem adorar a Deus. 
 
 
Valter Desiderio Barreto. 

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