Prefeito que contratou por apenas 1% perdeu a função pública, teve suspenso os direitos políticos por cinco anos, mas foi em São Paulo. Em Parauapebas DARCI quer pagar 20% para o PAZINATO

Domingo, 5 de agosto de 2012

Darci sob olhar do Candidato Coutinho, será que vão pagar o Pazinato, ou já pagaram? E o Ministério Público acha 20% proporcional, razoável, sério?

 

 

Em São Paulo considerou-se imoral e lesivo ao erário contrato que o prefeito de São Carlos pactuou com uma consultoria jurídica/tributária "tipo PAZINATO", mas lá era de apenas 1%, em Parauapebas DARCI quer pagar 20%, claro que DARCI depois dessa deve ir embora de Parauapebas, provavelmente para uma praia no nordeste brasileiro.

Pois bem, lá o contrato foi considerado nulo e sua cláusula de remuneração de apenas 1% foi reputada contrária ao princípio da moralidade administrativa e lesiva ao interesse público, isso em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, isso mesmo, Ministério Público de lá achou 1% lesivo e contrário ao interesse público, já em Parauapebas, bom, por aqui uma cláusula de 20% os promotores ainda tem dúvidas e o Tribunal de Contas do Jáder Barbalho não tem dúvida nenhuma e considera legal, enquanto isso Parauapebas não ver nenhum centavo da CFEM, crianças estudam em "casas alugadas", falta água todo dia e saneamento é luxo!

 

 

Lá em São Carlos-SP foi dito na sentença e no acórdão: "a) sobre a cláusula - Não há, pois, como subsistir o dispositivo em testilha, extremamente lesivo ao erário e claramente ofensivo não apenas ao escopo do ajuste como também aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da moralidade administrativa; e b) sobre o prefeito - Este violou dois deveres fundamentais aos agentes públicos: honestidade e eficiência funcional mínima. 

 

(...) A conduta do alcaide, nessa senda, se amolda como luva ao tipo constante do art. 10, XII, da Lei Federal nº 8.429/92, ao menos em termos materiais, vez que permitiu o enriquecimento ilícito da pessoa jurídica de direito privado, concorrendo para tanto ao estipular a cláusula contratual abusiva".

Lá o prefeito e o "tipo PAZINATO" terão que devolver aos cofres públicos o que receberam abusivamente, além de multa equivalente ao dobro do recebido. 

 

O "tipo PAZINATO" de lá ainda vai ficar um bom tempo sem poder contratar com a administração pública.

Lá era 1%, aqui 20%.

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Nota: o contrato que o prefeito DARCI pactuou com o PAZINATO de Camboriú-SC pode drenar dos cofres públicos de Parauapebas mais de R$ 160 milhões para o PAZINATO, apenas na conta da CFEM. O Ministério Público nada diz aos cidadãos de Parauapebas?

Rio Acre atinge nível mais baixo da história em Rio Branco

Nível do manancial chegou a 1,49 m nesta sexta (29), aponta Defesa Civil.
'Rio deve continuar baixando', diz major do Corpo de Bombeiros.

Caio Fulgêncio  Do G1 AC

Com a seca, o Rio Acre atingiu o nível mais baixo já registrado na história em Rio Branco, desde 1971, ano em que o manancial começou a ser monitorado. 

Conforme medição da Defesa Civil, as águas marcaram 1,49 m, nesta sexta-feira (29). 

A menor marca até então havia sido de 1,50 metro em setembro de 2011.

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A extensão do rio que abrange a capital acreana entrou o mês de julho deste ano com 1,92 metro e, a partir disso, passou a sofrer um decréscimo recorrente, com poucos dias de estabilidade, segundo levantamento diário feito pelo órgão.

A situação é completamente diferente daquela vivida pelos rio-branquenses no início do ano passado, quando o rio quebrou o recorde oposto, ao chegar à marca também histórica de 18,40 metros. 

Naquela época, a cheia desabrigou milhares de pessoas e prejudicou o funcionamento das Estações de Tratamento (ETA), devido ao volume de água.

O major Cláudio Falcão, do Corpo de Bombeiros, disse que a previsão é que o nível do rio baixe ainda mais. 

"Devemos ficar com o nível mais baixo que 1,25 m. 

Estamos trabalhando com uma cota menor do que essa, já que esse período de seca deve durar mais tempo do que nos anos anteriores", fala.

Rio Acre atingiu a menor cota da história em Rio Branco (Foto: Caio Fulgêncio/G1)

 

Atualmente, manter o abastecimento é a preocupação para o Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa), apesar do órgão garantir que o sistema de captação deve funcionar sem problemas até o rio chegar a 1,25 metro, se for o caso. 

O diretor-presidente do Depasa, Edvaldo Magalhães, diz que o monitoramento está sendo feito.

“Nossos equipamentos tiveram uma convivência com o rio em até 1,50 metro. 

Até essa marca, já temos experiência. 

Abaixo disso, temos que ver como as águas vão se comportando.

Estamos tomando todas as medidas para garantir a captação”, explica o gestor.

O Depasa iniciou a instalação de uma terceira bomba de captação flutuante na Estação de Tratamento de Água (ETA II). 

 A previsão é que o equipamento comece a funcionar na sexta-feira (29).

Magalhães acrescenta que novos equipamentos já foram instalados e o Depasa aguarda a chegada de outros. 

“A partir do dia 1° de agosto, queremos instalar bombas flutuantes na ETA I, porque até agora ainda está captando na torre. 

Vamos tentar aumentar a potência para subir a captação”, ressalta.

Na segunda-feira (25), o Depasa iniciou trabalho de fiscalização em residências no bairro Calafate, em Rio Branco, para evitar o desperdício. 

 “Vamos levar a campanha nos próximos 60 dias.

É algo que depende da comunidade, estamos fazendo um trabalho de sensibilização”, acrescenta.

Nível do Rio Acre em Rio Branco chegou a 1,49 metro nesta sexta-feira (29) (Foto: Caio Fulgêncio/G1)

 

Questões naturais e ação humana

O pesquisador Foster Brown afirma que, historicamente, o estado acreano já sofreu secas mais severas. 

No entanto, a situação torna-se mais problemática devido ao aquecimento global e também pela proporção do tamanho da cidade.

“Há uma cidade maior do que no passado, a demanda para a água é maior e na área rural é muito mais gente botando fogo do que há 50 ou 100 anos. 

 Temos historicamente secas piores, mas a preocupação é por causa de vulnerabilidade que temos hoje”, fala.

Neste ano, o baixo nível do rio foi agravado também pelos efeitos do El Niño, que resultou na pouca quantidade de chuvas nos meses de janeiro, fevereiro e março, segundo o pesquisador. 

O fenômeno também gerou uma elevação nas temperaturas.

Brown acrescenta que, devido ao aumento da emissão de gás carbônico, a estimativa é que, nos próximos anos, eventos parecidos aconteçam. 

“Esse é um gás que segura a energia na atmosfera, por isso, a tendência é fazer secas e chuvas mais fortes. 

Usando isso como base, podemos antecipar eventos mais extremos para o futuro”, acrescenta.

Seca do Rio Acre

O governador do Acre, Tião Viana, assinou um decreto de situação de emergência no último dia 7 deste mês por causa da seca do Rio Acre em Rio Branco. 

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e também dizia respeito a outras cidades acreanas, que também sofrem com a estiagem.

Rio Acre está com a cota de 1,49 m em Rio Branco (Foto: Caio Fulgêncio/G1)

 

UM DOS MAIORES CRIMES PRATICADOS NO GOVERNO DO ESCROQUE DARCI JOSÉ LERMEN FOI A MÁFIA DA MERENDA ESCOLAR.

Doação de 18 t de frutas na Esplanada tem correria e empurra-empurra

NA promoveu evento para bater recorde de 'maior mostruário do mundo'.
Produtos foram recolhidos por população em menos de 20 minutos.

Alexandre Bastos Do G1 DF

Com o objetivo de bater o recorde do Guinness de “maior mostruário de frutas do mundo”, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) distribuiu 18,8 toneladas de alimentos na manhã desta quinta-feira (28) em Brasília.

Melancias, abacaxis, bananas e melões foram depositadas em uma mesa de 240 metros de comprimento no gramado central da Esplanada dos Ministérios.

O evento celebrou o Dia do Agricultor. 

Houve empurra-empurra e correria.

As frutas, doadas por produtores de todo o Brasil, foram pesadas às 2h e dispostas sobre a mesa cerca de três horas depois. 

Antes da liberação para o público, os alimentos foram inspecionados por agentes do Ministério da Agricultura.

A Polícia Militar esteve presente e estimou cerca de 6 mil pessoas, que retiraram todos os itens em 20 minutos. dre Bastos/G1)

Grupo aguarda liberação de mesas montadas pela Confederação Nacional da Agricultura, com frutas gratuitas, na Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (28) (Foto: Alexandre Bastos/G1)

 

De acordo com a organização, cocos e melancias que encheram uma tenda não foram pesados porque a mesa já estava lotada. 

Segundo a CNA, além das frutas, também havia alimentos como feijão. 

O servidor público Álvaro Araujo ficou impressionado com a situação.

"Eu estou olhando e não estou acreditando. 

Peguei a bicicleta e vim da 206 norte para ver de perto. 

Se eu conseguir levar, vou tentar pôr alguma coisa na mochila. 

Ainda ontem fiz compra de frutas e já foi um absurdo. 

Essa é uma oportunidade que poderiam ser dadas mais vezes às pessoas, porque não está barato comer bem", disse.

Melancias, abacaxis, melões, bananas e laranjas distribuídos gratuitamente pela Confederação Nacional da Agricultura na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (28) (Foto: Alexandre Bastos/G1)

O recorde anterior é de maio de 2015 e contabilizou 9,3 toneladas de frutas em uma mesa disposta em um mosaico na Índia, informou o Guinness. 

A aposentada Inácia de Sá e a neta Leticia Sá, de 8 anos, chegaram antes das 9h e ficaram "incomodadas" com o excesso de público.

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"Da próxima vez eu não venho, muita gente e foi muito desorganizado. 

 Eu, ela e o pai dela pegamos só três sacolinhas. 

A crise está difícil", declarou a aposentada.

Após a distribuição dos alimentos, o presidente da CNA, João Martins se dirigiu ao Palácio do Planalto para entregar ao presidente da República em exercício, Michel Temer, um documento com dez medidas para o desenvolvimento da agropecuária no Brasil.

A limpeza do local ficou sob responsabilidade do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que retirou caixas, sacolas e outros despejos abandonados pela população.

Empresário admite em depoimento ter recebido do PT por meio de caixa 2

Ele disse a investigadores que outra empresa pagou por dívida do PT.
Procurada nesta quinta, assessoria do partido não respondeu.

Camila Bomfim e Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília.

 

O empresário Carlos Cortegoso, dono da CRLS Confecções, admitiu em depoimento ao qual a TV Globo teve acesso, prestado na última quinta-feira (21) aos investigadores da Operação Custo Brasil, que recebeu em 2010 pagamentos do PT por meio de caixa 2 (fora da contabilidade oficial do partido).

Cortegoso afirmou no depoimento que, como quitação de uma dívida do PT, a CRLS recebeu R$ 300 mil, em outubro de 2010, da Consist, uma das empresas investigadas pela Custo Brasil – um desdobramento da Lava Jato que apura supostas fraudes cometidas no Ministério do Planejamento em operações de crédito consignado a servidores federais. 

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo é um dos suspeitos de integrar o esquema criminoso.

Procurada pelo G1 desde a manhã desta quinta-feira, a assessoria da direção nacional do PT não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Responsável pela defesa de Cortegoso, o advogado Márcio Decreci afirmou ao G1 que não se manifestará sobre o depoimento. 

“O processo corre em segredo de Justiça. Me limito a não esclarecer nada por questão disso. 

Neste momento, não quero dar nenhuma opinião”, enfatizou.

A Consist disse à TV Globo que sempre colaborou com as investigações e que não tem nada a declarar já que o processo corre em segredo de Justiça.

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Pagamento por serviços

 
O empresário admitiu aos investigadores que não prestou nenhum serviço para a Consist na eleição de 2010, mas explicou que recebeu o dinheiro como pagamento de serviços que havia realizado no passado para o PT e que ainda não haviam sido quitados. 

Segundo Cortegoso, ele havia acumulado um crédito junto ao partido.

Apesar de ter surgido a partir de investigações da Lava Jato, a Custo Brasil foi desmembrada e enviada para a Justiça Federal de São Paulo por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alegação de que não se referia diretamente às irregularidades cometidas na Petrobras, objeto original das investigações da Lava Jato.

Além de representante da CRLS, Carlos Cortegoso é dono da empresa Focal, de São Bernardo do Campo (SP), antiga prestadora de serviços de campanhas petistas. 

O advogado disse que, no papel, o cliente é dono da CRLS, mas administra também a Focal, que faz parte do grupo empresarial da família.

Movimentação financeira.

 
No relatório de indiciamentos da Operação Custo Brasil, a Polícia Federal informou que, em 2012, Cortegoso teve movimentação financeira 69 vezes superior aos seus rendimentos declarados. 

Entre 2010 e 2013, ele apresentou "variação patrimonial descoberta", ou seja, movimentou mais do que declarou.

Na eleição de 2014, a Focal  recebeu, aproximadamente, R$ 25 milhões por serviços prestados para a campanha à reeleição da presidente afastada.

A empresa de material gráfico e montagem de palanques foi a segunda maior fornecedora da campanha petista, ficando atrás somente da empresa do marqueteiro João Santana, um dos réus da Operação Lava Jato.

O representante da CRLS contou aos investigadores que presta serviços para o PT desde 1989, ano em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputou pela primeira vez a Presidência da República, mas acabou derrotado por Fernando Collor.

De acordo com Cortegoso, as dívidas do PT com ele começaram a se acumular em 2004, quando atuou em uma campanha petista para a Prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo.

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Outras empresas

 
No mesmo depoimento da semana passada, Cortegoso disse às autoridades que – pouco tempo depois de ser pago por meio da Consist – também recebeu de outra empresa, a Politec, cerca de R$ 250 mil por serviços prestados ao PT.

Ele afirmou que recebeu do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013, a orientação de procurar a Politec para receber parte do crédito que tinha com o PT e também se comprometeu com os investigadores a averiguar se recebeu mais pagamentos de dívidas do PT por meio de outras empresas.

"Que o pagamento da Politec foi um pouco depois dos pagamentos da Consist e acredita que devem ter sido por volta de R$ 250.000,00, sem prestação de serviços para Politec; que os serviços na realidade foram prestados é para o PT; que afirma que quem orientou o declarante a procurar a Politec não se recorda com quem da empresa Politec conversou mas quem teria feito a indicação teria sido o falecido Luiz Gushiken", diz o documento.

O dono da Politec, Hélio Oliveira, disse em depoimento prestado na última quarta-feira (20) que recebeu da Consist em 2011 um pagamento por um serviço prestado ao PT por indicação de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Operação Lava Jato.

O G1 tentou contato com representantes da empresa nesta quinta, mas não conseguiu.

"Que o serviço que recebeu na Consist foi na verdade o pagamento do serviço que a Politec havia prestado para o PT; que o declarante tem uma planilha de contabilidade e alguns documentos relacionados à execução do serviço e se compromete a encaminhar assim que possível", disse Oliveira.

Apuração no STF

 
No Supremo existe uma apuração em andamento sobre prestadoras de serviço da campanha de Dilma em 2014, depois que a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar se houve crimes na aplicação de recursos durante a disputa eleitoral de 2014. 

Os nomes das empresas estão sob sigilo, e as suspeitas são de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

A Polícia Federal já pediu à Justiça de Brasília para quebrar sigilo fiscal, bancário e de email de empresas e pessoas físicas que prestaram serviços à campanha de Dilma em 2014.

A Justiça remeteu o caso para o STF em janeiro deste ano porque se tratava de apuração envolvendo a campanha da presidente atualmente afastada. Dilma, porém, não é alvo direto da investigação.

O relator do caso é o ministro Luiz Edson Fachin e atualmente a apuração está sob análise da Procuradoria Geral da República, desde 23 de fevereiro, a quem caberá decidir se o caso correrá no STF – por eventualmente envolver pessoas com foro privilegiado – ou se voltará para a primeira instância da Justiça.

Animais morrem de fome em zoológico na Venezuela

Maior zoológico de Caracas registrou a morte de cerca de 50 animais.
País passa por uma crise econômica generalizada.

Da Deutsche Welle

Leão dorme dentro de sua gaiola no jardim zoológico de Caricuao em Caracas (Foto: REUTERS/Carlos Jasso)

Em meio à crise econômica na Venezuela, o maior zoológico de Caracas sofre com a escassez de alimentos e já contabilizou a morte de cerca de 50 animais nos últimos seis meses. 

Outros estabelecimentos também enfrentam dificuldades no país.

Os animais do zoológico público de Caricuao, o maior de Caracas, estão sofrendo por inanição, denunciaram trabalhadores do instituto governamental que supervisiona parques e zoológicos públicos do país. 

Já foram registradas mortes de porcos vietnamitas, antas, coelhos e aves.

"Eles passaram quase 15 dias sem comer, o que foi deteriorando a saúde deles", disse à agência de notícias Reuters Marlene Sifontes, representante do sindicato do Instituto Nacional de Parques (Inparques).

O que acontece com os animais "é a metáfora do sofrimento dos venezuelanos", acrescentou Sifontes, referindo-se a escassez de alimentos enfrentada pela população.

Leões e tigres vêm sendo alimentados com manga e abóbora para compensar as quantidades reduzidas de carne disponíveis. 

Um elefante come frutas tropicais em vez de sua dieta usual de feno, afirma a representante do sindicato.

A direção do zoológico Caricuao não quis comentar o assunto. 

Uma investigação foi aberta sobre a morte de várias espécies abrigadas no local, assim como um inquérito sobre o recente roubo de um cavalo que foi morto para comerem sua carne.

 

CRISE NA VENEZUELA

País enfrenta protestos e escassez

• cronologia
• perguntas e respostas
• maior inflação
• falta de energia
• emergência econômica
• referendo revogatório

Escassez generalizada

A Venezuela vive uma das piores crises econômicas de sua história recente, agravada pela queda dos preços do petróleo e que resultou numa inflação de três dígitos, recessão e escassez.

A maioria dos zoológicos da Venezuela tem entrada gratuita e são administrados pelo governo, dependendo de verbas públicas para funcionar. 

A situação é ainda mais difícil em locais fora da capital.

Os administradores de zoológicos como o de La Laguna, no estado de Táchira, no sudoeste do país, pediram a colaboração de agricultores e comerciantes para conseguir frutas, verduras e carne para alimentar os animais.

O zoológico de Paraguaná, no centro do país, reportou em maio a morte de três animais, um indício de que o parque sofre com a falta de recursos econômicos, alimentares e medicinais para dar assistência a quase 300 animais. 

Entre os afetados estão seis ursos, que em condições normais consomem 16 quilos de comida por dia, mas que atualmente recebem apenas oito.