Denúncias, apresentadas em Curitiba, dizem respeito a 23ª e 26ª fases.
Confira a lista das pessoas e os crimes que foram denunciados.
Bibiana Dionísio, Fernando Castro e Thais Kaniak Do G1 PR
MPF faz duas novas denúncias relacionadas à Operação Lava Jato em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/ G1)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (28) o
empresário Marcelo Bahia Odebrecht, o marqueteiro João Santana e mais 15
pessoas por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de
dinheiro por irregularidades descobertas na Lava Jato.
São duas denúncias, que surgiram a partir das 23ª e 26ª fases da operação.
Esta é a terceira denúncia envolvendo Marcelo Odebrecht, ex-presidente
da empreitiera Odebrecht.
João Santana, como consta nas duas novas
denúncias, pode responder a dois processos.
A decisão cabe ao juiz
federal Sérgio Moro.
Caso as denúncias sejam aceitas, todos passam a ser
réus.
A 23ª fase, batizada de Acarajé, investigou pagamentos feitos ao
marqueteiro de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana,
e a 26ª apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possuía um
departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a
servidores públicos.
Primeira denúncia.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, nas investigações da 23ª
fase, João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, aparecem como
suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras e do
engenheiro Zwi Skornicki, apontado como um dos operadores do esquema na
estatal.
Para a Polícia Federal (PF), há indícios de que Santana teria recebido US$ 3 milhões
de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões
do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014.
Zwi é representante no
Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o MPF, foi citado por
delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.
Veja os denunciados
1) Zwi Skornicki - operador: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.
2) João Santana - marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
3) Mônica Moura - mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
4) João Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.
5) Pedro Barusco - ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
6) Renato Duque - ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.
7) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
8) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.
O dinheiro, conforme a denúncia, teve origem em contratos celebrados
entre o estaleiro Keppel Fels e a Petrobras para a realização das
plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58.
Segundo a denúncia, houve pagamento
de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses contratos.
A Keppel Fels também tinha contratos com a Sete Brasil, empresa criada
para operar o pré-sal e tem a Petrobras entre as acionistas.
Os
contratos para construção de sondas entre a empresa e a Sete Brasil
chegam a R$ 185 milhões.
Segundo as investigações, um terço da propina paga nesses contratos foi
dividida entre o ex-presidente da empresa, João Ferraz, e os
ex-gerentes da Petrobras Pedro Barusco e Eduardo Musa.
Os outros dois
terços foram encaminhados ao então tesoureiro do PT João Vaccari Neto,
que solicitou que parte dos depósitos ficasse com João Santana e Monica
Moura, segundo a denúncia.
O MPF sustenta que as indicações e manutenções no cargo de Renato
Duque, Pedro Barusco e João Ferraz eram concretizadas a partir da
influência e poder político exercido pelo Partido dos Trabalhadores
(PT).
O MPF pede que os suspeitos percam bens, no total de R$ 111,9 milhões,
adquiridos com dinheiro ilícito.
Os procuradores solicitaram também R$
683,8 milhões, correspondentes a 0,9% do valor total dos seis contratos
firmados com a Petrobras relativos ao fornecimento de sondas pelo
estaleiro Brasfels, por intermédio da Sete Brasil, nos quais houve
pagamento de propina a Renato Duque.
Além desses valores, a denúncia quer ainda que seja arbitrado como dano
mínimo a ser ressarcido à Petrobras o valor de R$ 1.591.446.023,02.
O
montante corresponde ao dobro dos valores totais de propina paga.
Além dos pagamentos no exterior, planilhas apreendidas pela PF com uma
funcionária da Odebrecht apontam que a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões
a alguém com o codinome "Feira", entre outubro de 2014 e maio de 2015 –
quando a Operação Lava Jato já havia sido deflagrada e em período que
coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.
Para a investigação, o codinome era usado em referência ao casal.
Deltan Dallagnol afirmou ainda que João Santana e Mônica Moura tinham
conhecimento da origem espúria do dinheiro.
"Esses valores que eram repassados à Mônica Moura e João Santana eram
contados como uma parcela da propina que deveria ser paga ao Partido dos
Trabalhadores, sim.
A remessa dos valores era feita por orientação de
João Vaccari, que era a pessoa que coordenava o repasse dos valores no
interesse do Partido dos Trabalhadores”, acrescentou a procuradora Laura
Tessler.
Segunda denúncia
A segunda denúncia trata da 26ª fase da Lava Jato, que recebeu o nome
de Xepa.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF)
afirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável pelo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.
O MPF pede que a Justiça decrete a perda de R$ 34.089.400 dos
denunciados, em razão de os recursos serem oriundos das práticas
criminosas de lavagem de dinheiro denunciadas.
João Santana e Mônica Moura foram beneficiados com esses pagamentos
ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF.
De acordo
com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram
45 pagamentos, totalizando R$ 23,5 milhões, de 24 de outubro de 2014 a
22 de maio de 2015.
João Santana e Marcelo Odebrecht foram denunciados (Foto: STR/AFP e Giuliano Gomes/PR Press)
Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a
diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e
municipais.
Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o
procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre
25 a 30 pessoas.
Este valor, segundo a PF, estava disponível em apenas
uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da
empresa.
As investigações avançaram com a delação premiada de Maria Lúcia Tavares,
ex-funcionária da Odebrecht que atuava no chamado “Setor de Operações
Estruturadas”.
Nos depoimentos, ela detalhou o funcionamento do setor
destinado ao pagamento de propina.
Ao explicar a denúncia, o coordenador da força-tarefa, Deltan
Dallagnol, afirmou que existia muita cautela em relação aos chamados
"pagamentos paralelos" para evitar que a irregularidade fosse
descoberta.
Para ele, o setor é uma sofisticação no esquema de lavagem de dinheiro.
Ainda conforme Dallagnol, com a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato,
houve uma orientação para aos poucos "desmontar" o setor de pagamento
de propinas e para que os envolvidos fossem mandados para o exterior, em
uma tentativa de atrapalhar as investigações.
Dallagnol destacou que as ações na empresa, quanto à propina, são uma
afronta à Justiça porque houve pagamentos mesmo com o mandados em outras
empresas no âmbito da Lava Jato.
Uma planilha com movimentações financeiras feita pelo setor mostra um
pagamento de R$ 1 milhão a João Santana e Mônica Moura em novembro de
2014, autorizado pelo então presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo
Odebrecht.
A planilha traz a sigla "CP-14 DP Evento-14 DP.
Para os
investigadores a referência é feita às eleições de 2014.
"O objeto da nossa investigação especificamente é pagamento de propina.
Nós não temos atribuição para fazer uma investigação eleitoral, sobre
contas eleitorais, isso não é objeto da nossa atuação.
Isso é objeto de
uma atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do vice procurador regional
eleitoral", afirmou o procurador Deltan Dallagnol.
Veja os denunciados
1) Hilberto Mascarenhas Filho - ex-executivo da
Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática
de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
2) Luiz Eduardo da Rocha Soares - ex-executivo da
Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática
de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
3) Fernando Migliaccio da Silva - ex-funcionário da
Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática
de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
4) Maria Lúcia Tavares - ex-funcionária da Odebrecht:
organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem
de dinheiro, lavagem de dinheiro
5) Angela Palmeira Ferreira - ex-funcionária da
Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática
de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
6) Isaías Ubiraci Chaves Santos - ex-funcionário da
Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática
de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
7) João Santana - marqueteiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro
8) Mônica Moura - esposa de Santana: organização criminosa, lavagem de dinheiro
9) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: lavagem de dinheiro
10) Olívio Rodrigues Júnior - doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro
11) Marcelo Rodrigues - doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro
12) Marcelo Odebrecht - ex-presidente da Odebrecht: integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro.
Outro lado.
A defesa de Zwi Skornicki disse que vai se manifestar apenas em juízo.
A atual direção da Sete Brasil afirmou que assumiu o comando da empresa
em maio de 2014, depois das ocorrências narradas na denúncia.
A
diretoria afirmou ainda que tem todo interesse no esclarecimento dos
fatos apurados pela Operação Lava Jato, que tem colaborado com as
investigações, e que não se manifesta sobre ex-executivos.
O PT negou as acusações e reafirmou que todas as doações recebidas foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.
As defesas de Mônica Moura, João Santana, Odebrecht, Marcelo Odebrecht,
João Ferraz, Eduardo Musa e Pedro Barusco informaram que não iriam se
manifestar.
As demais defesas não foram localizadas pela reportagem.
Esquema do setor de operação estrutirada da Odebrecht é detalhada pelos investigadores (Foto: Thais Kaniak/G1)