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terça-feira, fevereiro 23, 2016

Vazamento de oleoduto no Peru polui dois rios da Amazônia

Incidente ocorreu na bacia Rio Marañon, que é afluente do rio Amazonas.
Pelo menos oito comunidades nativas Achuar dependem da água dos rios.

Da Reuters

Vazamentos no principal oleoduto do Peru causaram o derramamento de três mil barris de petróleo em uma região da Amazônia, informou a operadora Petroperu na segunda-feira, e o petróleo poluiu dois rios dos quais vilarejos próximos dependem para o fornecimento de água, de acordo com autoridades do governo.

Dois rompimentos no oleoduto interromperam o transporte de entre cinco e seis mil barris de petróleo por dia, disse a estatal Petroperu.

O petróleo vazou nos rios Chiriaco e Morona, localizados no noroeste peruano, segundo o Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental (Oefa), a agência reguladora nacional do meio-ambiente. O incidente aconteceu na bacia Rio Marañon, que é um afluente do rio Amazonas.

 O local do vazamento fica a cerca de 900 km da entrada do rio amazonas no Brasil.

Pelo menos oito comunidades nativas Achuar dependem da água dos rios, disse Edwin Montenegro, um líder indígena local.

O Ministério da Saúde do Peru declarou uma emergência de qualidade da água em cinco distritos nas proximidades dos vazamentos.

A Petroperu enfrentará multas equivalentes a 17 milhões de dólares se exames confirmarem que os vazamentos, ocorridos no final de janeiro e no início de fevereiro, prejudicaram a saúde dos locais, afirmou a Oefa.

Pode levar "algum tempo" para que as operações sejam retomadas, disse o presidente da estatal petroleira, Germán Velásquez.

A Petroperu opera o oleoduto e também refina o petróleo que transporta, operações cujo volume diminuiu para entre cinco e seis mil barris por dia nos últimos meses devido ao cenário de queda no preço da commodity.

O oleoduto transporta principalmente petróleo do bloco 192, operado pela Pacific Exploration & Production Corp .

Chuvas fortes atrapalharam os esforços iniciais da Petroperu para conter os danos.

O petróleo ultrapassou os muros de contenção e se espalhou pelos rios próximos, disse Montenegro.

Imagens de televisão mostraram trechos de floresta encharcados em lama negra e equipes de limpeza retirando baldes de petróleo dos rios.

Velásquez disse que um deslizamento de terra provavelmente provocou o primeiro rompimento, mas que a causa da segunda ruptura não está clara.

segunda-feira, fevereiro 22, 2016

Índios presos durante caça são soltos e tribo libera rodovia em Mato Grosso

Três índios estavam presos desde o final de semana por porte ilegal.
Membros de tribo Xavante cobravam até R$ 300 de pedágio na BR-158.

Lislaine dos AnjosDo G1 MT
Índios liberaram rodovia e suspenderam cobrança de pedágio em Mato Grosso (Foto: Assessoria/PRF-MT)Índios liberaram rodovia e suspenderam cobrança de pedágio em Mato Grosso (Foto:Assessoria/PRF-MT)
O juiz Aroldo José Zonta Burgarelli, de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, determinou a soltura de três índios da etnia Xavante que haviam sido presos após caçarem em propriedades rurais do município, região onde fica a aldeia deles. 

Com isso, o grupo de indígenas que protestava contra as prisões bloqueando e cobrando pedágio de até R$ 300 em dois pontos da BR-158, em Canarana, a 838 km da capital, liberou o tráfego na rodovia.

De acordo com o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ribeirão Cascalheira, Alexandre Abreu, o cartório iria liberar o alvará de soltura ainda nesta tarde e o oficial de justiça deve levar os documentos até o Presídio Major Zuzi, em Água Boa, distante 736 km de Cuiabá, para que os índios fossem imediatamente libertos.
Na decisão, o juiz afirmou que os indígenas indiciados preenchem os requisitos legais para serem beneficiados com a liberdade provisória sem fiança, mas que devem cumprir medidas cautelares, comparecendo mensalmente à Justiça para informar o local onde podem ser encontrados e não faltarem quando intimados em Juízo para a continuidade dos atos processuais.

O juiz ainda remeteu os autos à Justiça Federal de Barra do Garças, “por se tratar de feito relacionado à cultura indígena (estavam em busca de alimentos por meio da prática da caça cultural)”.

Porte ilegal

Consta no boletim de ocorrência e nos depoimentos prestados pelos índios que o caso se tratava de porte ilegal de armas – calibre 22 – e crime ambiental de caça de fauna silvestre, por terem abatido uma caça proibida por lei, um porco silvestre (catitu), em propriedade particular.


 No entanto, como a caça praticada por indígenas é protegida pelo Estatuto do Índio, restou tipificado apenas o crime de porte ilegal.

“A doutrina e a jurisprudência têm pacificado o entendimento de que a caça e o abatimento de animais silvestres pelos indígenas não constituem crimes, mesmo foram da reserva legal, pois fazem parte de seu direito coletivo cultural, o qual não há barreiras ou fronteira”, afirmou o juiz, na decisão.

'Erramos, mas acertamos muito mais', diz Lula em programa do PT

Propaganda partidária vai ao ar em rede nacional de TV nesta terça-feira.
Ex-presidente não cita Lava Jato e diz que tentam 'minar confiança' do país.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
 

Em propaganda partidária do PT que irá ao ar nesta terça-feira (23), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite que o partido cometeu erros no governo, mas declara que os acertos foram maiores. 

O vídeo foi apresentado à imprensa pelo presidente do PT, Rui Falcão.

“Somos o país que mais resolveu as desigualdades.

 Quem diz isso é a ONU

 É isso no fundo que incomoda essa gente [...]. 

É verdade que erramos, mas acertamos muito mais. 

E podemos acertar muito mais ainda”, afirma Lula, na propaganda partidária, sem entrar em detalhes sobre os “erros” cometidos.

O ex-presidente não comenta sobre as investigações da Operação Lava Jato, nem sobre as suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal de que seria dono de um sítio e de um apartamento reformados pela construtora OAS, investigada por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

No vídeo do PT, que tem 10 minutos de duração, locutores e apresentadores fazem uma defesa de Lula.

 Eles dizem que o ex-presidente é alvo de “ataques”, mas que continua sendo “a voz de um país mais forte”.

“Agora atacam e caluniam o presidente Lula.

 Desrespeitam todas as regras.

 Tentam manchar sua história.

 Preconceituosos que não querem aceitar suas ideias e suas origens. 

As privações, a privacidade invadida. 

Tudo isso passa. Lula, você permanece sendo a voz de um país forte [...]

 Você tem respeito, amor e morada definitiva”, diz a propaganda partidária.

A presidente Dilma Rousseff não aparece nas imagens. 

Segundo Rui Falcão, ela não quis participar da propaganda partidária. 

“Acho que ela preferiu não [participar]. 

Ela foi convidada”, disse o presidente do PT.

'União'

 
A propaganda do PT pede, ainda, “união” para enfrentar a crise econômica e busca reforçar que as dificuldades são passageiras. 


“Não é hora de defender bandeiras que nos separam. Hora é de reunir forças para fortalecer o Brasil. 

Por que tanto ódio e intolerância contra um partido nesse momento, em que se precisa de união?”, diz o locutor.

Em seguida, populares aparecem dizendo que a crise é uma “fase” e que essa não é a primeira vez que o Brasil enfrenta problemas econômicos.


 “Ninguém pode correr da fumaça, tem que arranjar um jeito de apagar o fogo”, diz um homem. 

“É trabalhar. 

Vamos trabalhar”, dizem outros populares.

Em seguida, Rui Falcão aparece no vídeo para dizer que não serão “permitidas” medidas econômicas que prejudiquem a população.


 “No passado, ao sinal de qualquer problema na economia, quem pagava a conta era o povo.

 Nós que fizemos juntos tantas mudanças não vamos permitir que dificuldades passageiras tragam insegurança para as famílias. Nenhuma medida econômica pode ser boa se deixar para trás as pessoas”, afirma.

Lula também menciona a crise econômica, no vídeo, e diz que " parece que virou moda falar mal do Brasil". "Hoje tenho muito mais confiança no Brasil do que eu tinha quando tomei posse, em 2003. 


Nenhum outro país saiu da pobreza em tão pouco tempo.

 As pessoas que falam em crise, crise, crise ficam minando a confiança do Brasil. 

Mas continuamos sendo o gigante do agronegócio. Somos o terceiro maior exportador de aviões", afirmou.

Proibição de pesca na Foz do Rio Doce começa a valer, no ES

Justiça proibiu a prática por risco de contaminação.
Decisão é por tempo indeterminado.

Naiara ArpiniDo G1 ES
Barcos são vistos na foz do Rio Doce em Regência, no Espírito Santo (Foto: Flávia Mantovani/G1)Barcos são vistos na foz do Rio Doce em Regência, em dezembro de 2015 (Foto: Flávia Mantovani/G1)
 
A decisão da Justiça Federal de proibir, por tempo indeterminado, a pesca na região da Foz do Rio Doce, no Norte do Espírito Santo, começou a valer nesta segunda-feira (22).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF-ES), as atividades pesqueiras no local voltaram a acontecer após o fim do período de defeso do camarão.

A medida visa a preservar a saúde da população que consume os pescados da região e a sobrevivência das espécies.

 
 

A decisão compreende a região da Foz do Rio Doce entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares.

 Ficará permitida somente a pesca destinada à pesquisa científica.

Para o MPF, a interdição vai garantir a conclusão dos trabalhos técnicos que buscam diagnosticar os impactos da lama no mar e a contaminação dos recursos pesqueiros.

O órgão ressalta, ainda, que a ação é necessária porque nenhum estudo realizado até o momento garante que os peixes, moluscos e crustáceos que habitam a área da foz do Rio Doce não estão contaminados por substâncias nocivas à saúde humana depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG).

Além disso, o ecossistema marinho, que já se encontra fragilizado pelos rejeitos de mineração, teria um novo impacto causado pela pesca sem haver um diagnóstico preciso dos danos até então verificados.

Divulgação
 
De acordo com a liminar, a Samarco fica obrigada a divulgar em seu site e na imprensa a proibição da pesca na região, conforme calendário preestabelecido pela Justiça. Foi arbitrada, ainda, multa de R$ 30 mil reais por dia caso a empresa não cumpra a decisão.

O MPF entende que, caso os réus não adotem medidas no sentido de impedir imediatamente a pesca, que voltou a acontecer após o término do período de defeso do camarão, os trabalhos de pesquisa que estão sendo desenvolvidos serão prejudicados, adiando ainda mais o diagnóstico dos impactos do desastre ambiental.

“E, pior, será assumido o risco de contaminação de inúmeras pessoas que venham a consumir o pescado, molusco ou crustáceo, com graves consequências para o sistema público de saúde”, destaca a ação.

A Samarco informou ao G1 que ainda não foi notificada sobre essa decisão da Justiça Federal.

Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP, diz MP

Montante é para reconstrução de bens públicos e urbanos em Barra Longa.
Multa diária caso as empresas não apresentem projetos é de R$ 500 mil.

Do G1 MG

Rua beira-rio de Barra Longa foi invadida pela lama trazida pelo Rio do Carmo. Casas da rua foram preenchidas de barro (Foto: Fábio Tito/G1)Cidade de Barra Longa foi destruída pelos rejeitos de minério da Samarco. (Foto: Fábio Tito/G1)
 
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (22) que a Justiça, em uma nova decisão, mandou bloquear R$ 500 milhões da Samarco, da Vale e da BHP Billiton para a reconstrução de bens públicos e urbanos destruídos na cidade de Barra Longa, na Região Central de Minas Gerais, com o rompimento da barragem de Fundão.

De acordo com o MP, o rompimento provocou a devastação total do distrito de Gesteira, em Barra Longa, bem como alcançou a sede do município, “destruindo todos os tipos de equipamentos públicos, como obras de infraestrutura, rede de saneamento público de esgotamento sanitário e abastecimento de água, escolas, praças, edifícios públicos e  campos de futebol”.

 
 
A barragem de Fundão, que pertence à Samarco, rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando outras localidades, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce.

Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. 

O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil. 

Dezenove pessoas morreram.

A decisão é da juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova. 

Ela ainda determinou multa de R$ 500 mil diários, caso as mineradoras não apresentem  projetos para a recuperação em 30 dias, segundo o Ministério Público.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os projetos devem conter um organograma detalhado da execução, que deve ser concluída em até seis meses.

 As mineradoras também vão precisar elaborar e iniciar a execução, no prazo máximo de 30 dias, de obras de contenção do leito do Rio do Carmo, no trecho que cruza a sede da cidade de Barra Longa. 

O objetivo é que as intervenções evitem o deslizamento de terra e a instabilidade causada nas margens do rio.

A Ação Civil Pública é de autoria dos promotores Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira.

Conforme o MP, é necessária a reconstrução da infraestrutura urbana do município como, por exemplo, “a execução de serviços topográficos, projetos de geometria e terraplanagem, demolições e remoções, obras de drenagem, saneamento básico, pavimentação, sinalização, iluminação, execução de projetos de contenção, reconstrução de praças, parque de exposição, parques ecológicos e escolas públicas”.

Este é um novo bloqueio determinado pela magistrada. 

No dia 11 de fevereiro, o G1 noticiou que ela havia determinado bloqueio de R$ 475 milhões “exclusivamente, para a reparação de danos materiais e morais, individuais e coletivos em relação às vítimas da Comarca de Ponte Nova”, da qual pertence a cidade de Barra Longa.

A assessoria da BHP Billiton disse que a empresa não vai comentar a decisão. 

A Samarco informou que vai tentar reverter a decisão da Justiça.

 “A empresa defende a revogação do bloqueio como medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente”.

O G1 também entrou em contato com a Vale e aguarda um retorno.


Jovem que matou ex no ato sexual fará exame de sanidade mental

Judiciário determinou que resultado do laudo seja emitido em 45 dias.


Mulher foi presa em flagrante e confessou crime: 'Queria matar alguém'.

Eliete MarquesDo G1 Vilhena e Cone Sul
Vania tem 18 anos e trabalhava como vendedora, em Vilhena (Foto: Arquivo Pessoal) 
Vania completou 19 anos dentro da prisão em Vilhena (Foto: Arquivo Pessoal)

A Defensoria Pública do estado de Rondônia(DPE-RO) pediu para que Vania Basílio Rocha, suspeita de ter matado o ex-namorado durante o ato sexual, faça um exame de sanidade mental.

 A jovem, que completou 19 anos no dia 28 de janeiro, foi presa em flagrante e confessou ter matado o ex, Marcos Catanio Porto: "Queria matar alguém.

 Fiquei olhando olho no olho até ele morrer", disse ela ao G1 na época.

De acordo com o defensor público George Barreto Filho, o pedido para o laudo de sanidade mental foi acatado pelo judiciário na semana passada, que determinou que o estado o faça em um prazo de 45 dias. 

"Pelas entrevistas e depoimentos colhidos durante o processo, a Vania aparenta ter um distúrbio mental. 

E nesse caso, em que a pessoa que comete o crime não detém essa livre consciência e vontade, necessários para a punição criminal, ela precisa ser submetida a esse exame", explica.

Segundo George, com o resultado do laudo será possível saber se Vania é inimputável – termo usado para pessoas que não tem capacidade para responder pelos atos.

 "Caso o laudo seja negativo, provavelmente ela irá ser pronunciada e julgada pelo Tribunal do Júri. 

Se o laudo der positivo para insanidade, provavelmente ela não será pronunciada, e não será submetida a uma pena privativa de liberdade e sim a uma medida de segurança, que é procedimento curativo. 

Ela vai ser tratada por ter uma doença", conclui.

Facadas atingiram várias partes do corpo do jovem (Foto: Polícia Civil/ Divulgação) 
Laudo mostrou que facadas atingiram várias partes do corpo (Foto: Polícia Civil/ Divulgação)
 
Laudo da vítima

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Marcos levou 11 facadas, sendo no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas. Segundo um croqui divulgado pela Polícia Civil, a perfuração de faca no pescoço foi o que motivou a morte do rapaz.

Conforme a análise do médico legista, a facada no pescoço atingiu a veia jugular interna da vítima e provocou um choque hipovolêmico – perda de grande quantidade de sangue.  

"A Vania disse que a primeira facada foi no pescoço, e foi essa que o matou. 

As outras aconteceram enquanto ele se defendia, mas já estava perdendo sangue", explicou no fim do mês de janeiro, o delegado regional, Fabio Campos.

Comportamento estranho
 
Desde o dia da prisão, a suspeita estava isolada das outras presas, em um processo chamado de triagem, que de acordo com a direção do presídio, é um procedimento comum à todas as presas que dão entrada na unidade. 

"Ela chega, fica dez dias sob observação para verificar o comportamento e a conduta com os agentes e depois disso vai para a carceragem com as outras presas", explicou, na ocasião, o diretor Flavio Miranda.

Segundo a direção, Vania estava sozinha na cela pelo fato de outras mulheres não terem sido presas depois dela.    

No entanto, após apresentar comportamento estranho, relatado por agentes plantonistas, Vania foi colocada em uma cela mais próxima da carceragem, onde continuou sozinha. 

Na época, Miranda disse que as outras detentas estavam ressabiadas com a mudança de cela da jovem. 

"Estão com medo dela, e ela está com medo das presas", afirmou.

No dia 11 de janeiro, a mulher foi transferida para uma cela comum, com mais quatro detentas, e não tem apresentado problemas. 

A direção da unidade confirmou que a Vania passou por avaliação psiquiátrica, mas o teor da consulta não foi divulgado.

Família não vai pagar advogado
 
A mãe de Vania ainda não consegue entender o que levou a filha a cometer o homicídio. 

Preferindo não se identificar, a mãe disse que a família não pretende pagar advogado para ela.

 "Acho justo ela pagar pelo que fez", disse na época.

Com a aparência abatida, a mãe contou que Vania sempre apresentou comportamento normal e a família está sofrendo por causa do crime.

 A mulher falou que levou materiais para a filha, no presídio feminino, e que não irá abandoná-la.

"Sou a mãe dela. 

O que puder fazer por ela, nós faremos. 

Eu amo ela incondicionalmente.

 Ela é minha filha, mas acho justo ela pagar pelo que fez. 

Ela não tem advogado.

 O advogado será do estado, pois não vou contratar advogado", enfatizou.

Post sobre namoro foi feito dois dias antes do homicídio (Foto: Reprodução/ Facebook) 
 
Post sobre namoro foi feito dois dias antes do homicídio (Foto: Reprodução/ Facebook)
 
Polêmica no Facebook

Uma das publicações de Vania mais comentadas no Facebook é o texto de um blog que tinha como título: "eu não fui uma má namorada, você que me tornou". 

Após ser presa e confessar que matou o ex-namorado, usuários criticaram a postagem.

 "Imagina se fosse boa", escreveu um jovem. 

"Louca, psicopata, parece que estava possuída pelo demônio", acrescentou outro usuário. 

A postagem foi feita dois dias antes do crime.

Meses antes de matar o ex-namorado, Vania declarou que o amava em uma postagem no Facebook. 

Ela publicou uma foto no perfil em outubro de 2013. 

Em 2 de junho de 2015, Marcos comentou: "Ti amo muito".

 No dia seguinte, a vendedora respondeu: "te amo, mais ainda".

Vania disse em entrevista na delegacia, que namorou com Marcos por nove meses, mas que estavam separados há dois meses.

Marcos foi esfaqueado sete vezes pela ex, segundo funerária (Foto: Arquivo Pessoal) 
 
Marcos foi esfaqueado pela ex na própria cama
(Foto: Arquivo Pessoal)
 
Últimas palavras

No velório de Marcos, em 31 de dezembro de 2015, Mauricio Jacob contou que estava na casa onde ocorreu o crime. 

"Ele morreu nos meus braços.

 'Ela é louca' foram as últimas palavras dele. 

Perdi um irmão", lamentou o amigo da vítima. 

Mauricio lembrou que após chegar na residência, Vania foi para o quarto com Marcos.

Depois de algum tempo, Mauricio e o irmão da vítima, Alberto, ouviram gritos de socorro. 

"Arrombamos a janela, pois a porta estava fechada. 

Quando entramos, ele segurava o braço dela com a faca. 

Arranquei a faca da mão dela e joguei longe.

 Ela sumiu, e o Tim foi caindo para trás, falando que ela era louca", contou Mauricio, emocionado.

Após o crime, Vania se escondeu no banheiro, onde ficou até a chegada da Polícia Militar.

 A mulher foi presa em flagrante por homicídio qualificado, pois usou de meios que dificultaram a defesa da vítima, segundo a Polícia Civil.

Crime

Após ser presa, ainda na delegacia, Vania relatou ao G1 que planejou o crime.

 Segundo ela, três nomes de possíveis vítimas foram colocados em uma lista: um amigo, um "ficante" e o ex-namorado. 

Na noite de terça-feira (29), ela ligou para os dois primeiros, que não puderam vê-la, pois estavam com a família.

Na manhã do dia 30, Vania ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado. 

Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. 

O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, ela esfaqueou o ex-namorado.

"Eu queria matar uma pessoa só, dos três. 

Eu tapei o olho dele.

 Aí peguei a faca e meti nele. 

Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também.

 Eu enforquei ele, e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele.

 Daí ele gritou socorro e a porta estava trancada. 

O irmão dele quebrou a janela. 

Quando o irmão dele entrou ele já estava quase morrendo. 

Fiquei olhando olho no olho até ele morrer", narrou.

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