Alunos produzem ciência para preservar meio ambiente

Alunos da rede municipal de ensino deram um show de compromisso e preocupação com o meio ambiente durante a realização da 4ª Mostra de Experimentos Científicos, que este ano trouxe o tema “Impactos Ambientais e as Mudanças Climáticas na Amazônia”.

Realizado pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Divisão de 3º e 4º Ciclos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o evento ocorreu na manhã da última sexta-feira (27), na Escola Chico Mendes, e envolveu mais de 250 pessoas, entre alunos, professores e técnicos da Semed.

Ao todo, 32 experimentos foram desenvolvidos e apresentados ao público por estudantes do 6º ao 9º ano. São produções originais, fruto de trabalho realizado nas unidades escolares neste ano letivo.

Cada escola apresentou vários experimentos, fez uma seleção interna e encaminhou o melhor projeto à feira.

Segundo Valdelice Cardoso dos Santos, coordenadora de 3º e 4º ciclos, os principais objetivos do projeto foram alcançados com êxito.

“A Mostra tem ampliado os saberes dos nossos estudantes, incentivando à pesquisa científica, e despertando neles consciência crítica em relação à preservação do meio ambiente.

E o mais importante: estamos ultrapassando os muros das escolas, ao levar novos hábitos à família desses alunos e à sociedade”, comemora.

A secretária de Educação, Leila Lobato, fez a abertura oficial da 4ª Mostra. 

Ela falou sobre sua satisfação em prestigiar a feira e parabenizou os envolvidos.

“É maravilhoso contemplar o resultado de um trabalho excepcional realizado em nossas escolas. 

É muito bom ver nossos alunos produzindo novos conhecimentos. 

Agradeço a todos pelo compromisso com a nossa educação, em especial aos professores, por terem conduzido tão bem nossos alunos na execução dos trabalhos”, destacou.

Exemplos de ambientes sustentáveis foram os experimentos mais apresentados nesta edição da Mostra, seguido por alternativas para a produção de energia limpa e para o reaproveitamento da água.

Destaques

Os três experimentos que conquistaram a primeira colocação foram: Reutilização da água dos aparelhos de ar-condicionado para consumo (Carlos Henrique); Apresentação do Biodigestor para demonstração de produção de biogás e biofertilizantes (Novo Horizonte); e Carregador de celular sustentável (Eunice Moreira).

Um dos alunos que defenderam o experimento de sua escola, e conquistou o primeiro lugar, foi Wendel Costa Carvalho, 7º ano, da Escola Novo Horizonte. 

O jovem estudante afirma que o principal objetivo da utilização de biodigestores e biofertilizantes é para a produção de alimentos saudáveis (orgânicos) e a diminuição dos impactos ao meio ambiente. “Nossa ideia é implantar o biodigestor na escola. 

Queremos nossa merenda feira com o gás gerado pelo equipamento e utilizar o biofertilizante na horta escolar”, ressalta, empolgado, com a possibilidade de colocar em prática seu experimento.

Escolas do campo

Pela primeira vez, as escolas da zona rural do município participaram da Mostra. 

Seis das nove unidades educacionais expuseram experimentos e três delas se destacaram conquistando os 2º e 3º lugares: Jorge Amado, Antônio Vilhena e Monteiro Lobato.

Escolas Premiadas

1º Lugar

E.M.E.F. Carlos Henrique – Reutilização da água dos aparelhos de ar-condicionado para consumo

E.M.E.F. Novo Horizonte – Biodigestor para demonstração de produção de biogás e biofertilizantes

E.M.E.F. Eunice Moreira – Carregador de celular sustentável

2º Lugar

E.M.E.F. Milton Martins – Reaproveitamento do biogás como gás de cozinha

E.M.E.F. Jorge Amado – Casa sustentável

E.M.E.F. Antônio Vilhena – Bomba rosário

3º Lugar

E.M.E.F. Cecília Meireles – Carvão ativado do caroço de açaí para tratamento da água

E.M.E.F. Monteiro Lobato – Horta orgânica

E.M.E.F. Eduardo Angelim – Casa sustentável

Texto: Messania Cardoso

Fotos: Luzandra Vilhena

Marinha encontra vida em lama de mineração que atingiu mar no ES

Resultado mostra plâncton vivendo em meio a água com sedimentos.
Navio retornou do Norte do estado com 391 amostras de água analisadas.

Juliana BorgesDo G1 ES

Navio está monitorando a lama no mar do Espírito Santo (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

 

 

Pesquisadores que monitoraram a lama da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, no mar encontraram vida nas amostras coletadas desde quinta-feira (26), no litoral de Linhares, Norte do Espírito Santo.

 

 

 

DESASTRE AMBIENTAL

Barragem se rompe em Mariana, MG

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• mortos e desaparecidos
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Os resultados preliminares foram apresentados nesta segunda-feira (30) e apontam a presença de plâncton vivendo em meio a água com sedimentos. 

O monitoramento ocorre através do Navio Hidroceanográfico de Pesquisa Vital de Oliveira (NPqHo).


O plâncton é constituído por organismos incapazes de manter sua distribuição sem a movimentação de água. 

Durante a pesquisa, foi encontrado fitoplâncton (microalgas) e zooplâncton (animais), que fazem parte da composição do plâncton. 

Também foi notada a presença de outros microorganismo.

Segundo o biólogo e pesquisador Lohengrin Fernandes, também foram encontrados animais maiores, como golfinhos e peixes, nadando em meio aos sedimentos.

Porém, ainda não é possível falar sobre o comportamento de todos esses seres vivos encontrados, como por exemplo, quanto à reprodução.

"Em todas as atimosferas da pluma [lama] foram encontrados organismos vivos, que estão sendo monitorados.

Estamos estudando se a concentração de lama que está no mar é tóxica para a vida marinha", disse Fernandes.

Posição da lama
 
A Marinha informou, nesta segunda-feira, que só encontrou registros da passagem da lama a 20 quilômetros mar adentro, 6 quilômetros a Norte e 12 quilômetros a Sul.

Já um monitoramento feito pela Samarco apontou que a lama atingiu 1 quilômetro mar adentro, 20 quilômetros a Sul e 8,5 quilômetros a Sudoeste.
  


 
  (Fonte: Arte TV Gazeta)

 

Amostras
 
Foram estabelecidos 21 pontos de coleta de sedimentos na área compreendida pela lama no mar: desde a Foz do Rio Doce e até 30 quilômetros mar adentro, em uma área de 500 metros quatrados.

 

 

Amostra da água do mar com rejeitos de mineração (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

 

As 391 amostras foram coletadas no fundo, até aproximadamente 10 metros de profundidade, e também na superfície.

Ao todo, a pesquisa analisou 350 litros de água e 65 kg de sedimentos.

"A lama está mais concentrada na região rasa do mar, com 10 metros de profundidade.

 A água coletada é bem escura perto da Foz e já bem clara a 30 quilômetros mar adentro", disse Fernandes.

Comportamento da lama no mar
 
O pesquisador explicou que a lama tem um comportamento e extensão diferentes na superfície e no fundo. 

Também foi notada uma movimentação maior da lama em direção ao Sul do estado.

"Percebemos que ela se move mais rápido na superfície, sofrendo mais influência dos ventos e correntes, do que no fundo.

 No fundo é bem mais devagar e é onde está concentrada a parte mais densa dos sedimentos", falou Fernandes.

Segunda fase de pesquisas
 
A segunda fase de pesquisas com o mesmo navio começa nesta terça-feira (1º) e vai até sábado (5). 

A equipe vai voltar para monitorar o mesmo local e espera colher a mesma quantidade de amostras da primeira fase, com detalhamento das análises da área mais próxima à foz.

Compra de navio
 
O navio é fruto de um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Defesa (MD) e da Tecnologia e Inovação (MCTI), a Marinha do Brasil (MB) e as empresas Petrobras e Vale. 

Segundo o capitão dos portos, Marcos Aurélio de Arruda, o envolvimento da Vale na compra desse navio não vai influenciar em nada na pesquisa.

"Existe um comitê gestor, no caso desse navio, que define como ele será operado, os custos da operação, que deverá ser pago pelas instituições donas da embarcação.

 Se a Vale é dona da Samarco, isso já é outra questão, não tem nada a ver com a pesquisa", disse.

O custo diário do navio é de R$ 250 mil, fora o custo com alguns equipamentos extras, como por exemplo o que consegue mostrar os microorganismos.

"O navio foi adquirido em 3013, em um acordo de coorperação entre o Ministério da Defesa, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Vale e a Petrobras. 

Esse não é o primeiro navio que a Marinha tem em parceria com outras instituições, ele foi adquirido para fins de pesquisa", falou Marcos Aurélio.

Barco passa por divisa entre lama e mar, em Regência, Linhares (Foto: Marcello Lourenço/ Arquivo Pessoal)

União, MG e ES cobram R$ 20 bi de mineradoras por desastre em Mariana

Ação civil propõe fundo a ser alimentado por 10 anos para reparar danos.
Procurador diz que objetivo não é quebrar Samarco, Vale e BHP Billiton.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

 

Vista aérea mostra a foz do Rio Doce em Regência, no Espírito Santo, após localidade ser atingida pela lama da barragem de Mariana contaminada com rejeitos da mineradora Samarco (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Procuradores da União, de Minas Gerais e do Espírito Santos protocolaram nesta segunda-feira (30), na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação civil pública que cobra a criação de um fundo público de R$ 20 bilhões para reparar danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), que contaminou com lama a bacia do Rio Doce. 

O rio cruza os dois estados e é o principal manancial de diversos municípios mineiros e capixabas.

 

DESASTRE AMBIENTAL

Barragem se rompe em Mariana, MG

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No útimo dia 5, a barragem de Fundão, da Samarco, se rompeu e provocou um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais. 

A lama atingiu o Rio Doce, provocando a morte de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.


A ideia é que o fundo seja abastecido em até R$ 2 bilhões por ano no período de uma década pela Samarco – empresa responsável pela barragem – e suas duas controladoras, a Vale e a BHP Billiton.

O dinheiro servirá não só para conter problemas imediatos, mas também para repor perdas das famílias atingidas e recuperação do meio ambiente. 

 A aplicação do dinheiro ficará a cargo de órgãos ambientais federal e estaduais.

“A ideia é que o dinheiro seja usado à medida que os aportes sejam feitos […] 

O objetivo não é quebrar as empresas. 

É restituir a perda, mas de maneira sustentável”, afirmou o procurador-geral federal da Advocacia Geral da União, Renato Rodrigues Vieira, um dos autores da ação.

O procurador de Minas, Onofre Batista, diz esperar que, com a ação, as três mineradoras se reúnam com as autoridades públicas para acertar um processo de colaboração para aplicar o dinheiro.

Saiba mais

• Dilma diz que ação irresponsável causou desastre no Rio Doce
• Governo pedirá criação de fundo de R$ 20 bilhões para revitalizar Rio Doce

“Deve ser feito um plano coerente, amplo e completo, pela empresa, que aporta o dinheiro no fundo.

Esse dinheiro então é usado para esse projeto completo, que é gerido e fiscalizado pelos órgãos públicos envolvidos e que seja acompanhado também pelo Ministério Público”, ressaltou Batista.

Procurador do Espírito Santo, Rodrigo Rabello disse que o dinheiro também servirá para reparar danos ambientais na foz do Rio Doce e na área costeira atingida.

“Essa estimativa [de custo] vai ser feita ao longo do plano de recuperação da bacia do Rio Doce e da zona costeira.

Se for necessário maior volume de recursos, certamente faremos pedidos complementares de aporte nesse fundo”, enfatizou.

Dilma
 
Nesta segunda-feira, em seu discurso na cúpula do clima, em Paris, a presidente Dilma Rousseff disse que "uma ação irresponsável" causou o rompimento da barragem em Mariana. 

Ela também pediu mais proatividade da Samarco no apoio às vitimas da tragédia de Mariana.

"A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bácia hidrográfica do rio Doce", criticou a presidente.

"Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragedia", complementou.

Vale do Sol: Prefeitura realiza o sonho da casa própria para 424 famílias de menor renda de Parauapebas

 

Pulos de alegria, vibração, felicidade, choro e tantos outros sentimentos bons reunidos na tarde de sábado (28). Foi assim a entrega do Residencial Vale do Sol para 424 famílias de menor renda do município. Construído 100% com recursos da Prefeitura de Parauapebas, o Vale do Sol concretiza o sonho da casa própria para centenas de famílias.

Para festejar a entrega das unidades, as famílias contempladas foram recebidas no projeto com uma grande festa. No palco, montado especialmente para o momento, muita música e apresentação de artistas locais. A programação incluiu culto ecumênico com representantes das igrejas católica e evangélica, discursos de autoridades, além de louvor com a cantora Elenilde dos Santos Moura, 33 anos, portadora de necessidades especiais e também beneficiária do Vale do Sol.

Por volta das 17 horas, a cerimônia de entrega do empreendimento teve início com o prefeito Valmir Mariano reforçando que a sua gestão não dar apenas casa, mas também dignidade às famílias. “Estamos desenvolvendo um audacioso programa de habitação de interesse social que prevê a entrega, até 2016, de milhares de unidades. Estamos construindo moradia com qualidade; não é puxadinho, são casas com excelente padrão de acabamento”, disse.

A secretária de Habitação, Maquivalda Aguiar, destacou o compromisso do governo com o tema Habitação e agradeceu ao prefeito pelos investimentos feitos na área. “Foram muitos desafios encontrados e enfrentados ao longo desses anos. Passamos por momentos muito difíceis, mas hoje é um dia de felicidade. Estamos entregando o Vale do Sol e eu quero agradecer muito a minha equipe, a equipe da Habitação”, frisou.  

Para o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ivanaldo Braz, a gestão do prefeito Valmir Mariano é a única que conseguiu, em toda a história de Parauapebas, enfrentar e solucionar grandes problemas. 

“Esse governo peitou as invasões e hoje constrói moradia digna.

E também foi o único que conseguiu atuar em necessidades importantes, como mobilidade urbana, habitação, água e transporte público”, lembrou, acrescentando que “um grande gestor tem que deixar marcas da qualidade em sua administração ao invés de manchas”.

Em seguida, prefeito, secretários municipais e vereadores, acompanhados pelo público, foram para a entrada do Residencial Vale do Sol para o ato do desenlace da fita e descerramento da placa de inauguração. 

Logo depois, as chaves das casas foram entregues para as famílias.

Acompanhada do marido, dos setes filhos e dos seis netos, Antônia Zilda Ferreira da Silva, 52 anos, não conseguiu conter a emoção. 

“Agradeço muito a Deus em poder realizar esse sonho e também ao prefeito. 

Gente, agora eu tenho uma casa”, declarou, emocionada.

Também ao lado dos filhos, Jucelma Leal, 41 anos, recebeu as chaves da casa e fez questão de dizer que agora vai poder morar sossegada e que a vida passa a ter outro sentido. 

“Estou muito feliz e a casa é muito bonita”, disse.

O Residencial Vale do Sol é um empreendimento de habitação de interesse social e está localizado no KM 3.5 da Estrada Faruk Salmen, área urbana da cidade.

Texto: Jéssica Borges/Ascom 
PMP

Fotos: Anderson Souza/Ascom PMP

  

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Agentes de trânsito participam de capacitação com equipes do Samu e Corpo de Bombeiros

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Quando acionar o Samu e o Corpo de Bombeiros? Quais os canais de comunicação para isso? 

Quais as atribuições específicas de cada órgão? 

Questões como essas estão sendo tratadas na capacitação promovida pela coordenação do Samu, em parceria com o Corpo de Bombeiros, voltada aos agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).

“Nas ocorrências de trânsito geralmente somos os primeiros a chegar, nossa missão principal é proteger as vítimas do acidente.

Saber o papel de cada órgão e conhecer um pouco sobre suporte básico à vida pode nos ajudar a colaborar mais no processo de socorro às vítimas”, disse a agente de trânsito Selma Sousa Rego.

Integra o conteúdo da capacitação noções de primeiros socorros. 

Uma aula prática sobre atendimento a vítimas de parada cardiorrespiratória foi ministrada.

“No primeiro momento informamos como e quando acionar o Samu, e também vamos capacitar os agentes para realizarem pré-atendimento com massagem cardíaca nos casos em que houver necessidade” informou Manoel Ilson Carvalho, coordenador do Samu.

A capacitação iniciou nesta quinta-feira (26), continua na sexta (27) no mesmo horário e encerrará no sábado (28) das 8 às 12 horas. 

Nessa primeira capacitação 20 agentes participam das aulas ministradas na sala de treinamentos do Samu.

Texto: Karine Gomes

Fotos: Irisvelton Silva


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Dilma promulga lei que prevê impressão do voto na urna eletrônica

Sistema chegou a ser vetado por Dilma, mas foi revalidado pelo Congresso.
Impressão do voto vai valer para as eleições de 2018.

Do G1, em Brasília

 

A presidente Dilma Rousseff promulgou a lei que determina impressão do voto na urna eletrônica.

A decisão da presidente foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do "Diário Oficial da União".

Aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral, a impressão foi vetada pela presidente Dilma Rousseff em setembro. 

O veto, porém, foi derrubado na última quarta (18) e o novo sistema será usado nas eleições de 2018..

Custos de implementação do voto impresso para 2018, segundo o TSE
Compra de 833.036 novas impressoras		R$ 737,8         milhões
Compra de 192.239 novas urnas eletrônicas para o crescimento de seções		R$ 499 milhões
Transporte das impressoras		R$ 3,4 milhões
Seguro das impressoras		R$ 5,2 milhões
Bobinas de papel para dois turnos da eleição		R$ 10,4 milhões
Urnas plásticas descartáveis para depositar voto impresso		R$ 14,2 milhões
Lacres para urnas plásticas		R$ 11,2 milhões
Manutenção preventiva das novas impressoras		R$ 53,9 milhões
Manutenção preventiva das 192.239 urnas adicionais		R$ 19,9 milhões
Manutenção corretiva das impressoras por 8 anos		R$ 210,1 milhões
Manutenção corretiva das urnas adicionais por 8 anos		R$ 80,8 milhões
Criação de novas seções, armazenamento e segurança de impressoras e votos		R$ 200 milhões
TOTAL		R$ 1,8 bilhão

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Pelo texto da nova lei, o comprovante será depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria "altos custos", com impacto de R$ 1,8 bilhão.

Gastos
Num documento obtido pelo G1, a área técnica do tribunal detalha os gastos de R$ 1,8 bilhão previstos para a compra, manutenção e transporte das impressoras, entre outros gastos (veja na tabela ao lado).

Seria necessário, por exemplo, comprar 833.036 impressoras (uma para cada urna) de um modelo cujo tamanho é semelhante ao que é usado para emitir notas fiscais.

 A quantidade inclui também a aquisição de mais urnas eletrônicas – atualmente existem 451 mil –, já que, segundo tribunal, seria necessário abrir mais locais de votação para compensar o tempo maior previsto para cada voto e assim evitar atrasos.

Apesar dos gastos extras, especialistas ouvidos pelo G1 veem avanço no novo modelo, pela possibilidade de fazer uma conferência do resultado eletrônico a partir de uma pequena amostra do registro físico.

 Eles consideram o atual sistema eletrônico "inauditável" e alegam que obstáculos na implantação podem ser superados, principalmente pela melhora nos procedimentos para organizar as eleições.

Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino discorda: considera o voto impresso "ineficiente", "ineficaz para auditoria" e "prejudicial para o processo". 

Ele argumenta que hoje o tribunal já submete as urnas e o software usado nelas para consultas e testes pelos partidos, e que o voto impresso traria de volta a "intervenção humana" na apuração.

"Onde há intervenção humana, há lentidão, prática de erros e possibilidade de fraudes. 

A impressão traz, em síntese, a volta das mesas apuradoras", diz o secretário, que também alerta para a possível demora na divulgação dos resultados.

"Certamente não teremos mais o resultado no mesmo dia, vamos ter esse resultado em talvez um ou dias depois, considerando essa interferência manual no processo", afirma.

Outro problema, diz, é o tempo maior para cada eleitor votar. 

Pelo novo modelo, após digitar na urna eletrônica, o eleitor vai conferir sua escolha no registro impresso, que depois será depositado numa urna física de forma automática e sem contato manual (veja no vídeo ao lado).

Em 2002, lembra Janino, o TSE adotou o voto impresso em algumas urnas no Distrito Federal e o tempo de votação chegou a dobrar, de 1,5 para 3 minutos.

 "Tivemos inclusive votações que foram até 1h da manhã", diz. 

Um dos problemas foi a impressão dos registros, que travou com papel embolado na saída de vários equipamentos.

Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'.

Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

Saiba mais

• Ministério do Planejamento confirma corte de R$ 10,7 bi no Orçamento

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.

Veja quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

-Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
- Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
- Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
- Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
- Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
- Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
- Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
- Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00.

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 "compromete severamente" projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais (veja íntegra da nota ao final desta reportagem).

"O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00", diz trecho da nota.

"A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral.

 As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais", afirma o TSE.

Ao final do texto, o TSE afirma que o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, irá, em conjunto com o ministro Ricardo Lewandowski, "envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem".

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo TSE:

Nota à imprensa: 
contingenciamento comprometerá as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.

A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. 

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo.

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano.

Esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.

A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. 

As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. 

Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.

A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem.

Baixo nível do Rio Piracicaba, em SP, prejudica a população e a piracema

A vegetação se alastra, as pedras estão visíveis e a água poluída.
Viagem dos peixes em busca da desova virou uma missão impossível.

Cristina Maia Do Globo Rural
 

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No Sudeste, o retorno da chuva ainda não foi suficiente para amenizar a estiagem e muitos rios estão com o nível abaixo do normal. 

É o caso do Piracicaba, em São Paulo. 




Além de prejudicar o abastecimento da população, o pouco volume de água afeta a piracema.

Com os barcos amarrados nas margens, há meses sem sair no rio, os pescadores olham com tristeza o Piracicaba quase seco.

A vegetação se alastra pelo leito, as pedras estão visíveis e a água está com alto nível de poluição. 

Os peixes deveriam iniciar o caminho de volta às nascentes em busca de águas mais calmas e limpas, mas a viagem, que já é longa e difícil, por causa do baixo nível do Rio Piracicaba tornou-se impossível.

O rio possui 100 espécies de peixes. 

A última piracema já foi prejudicada por causa de uma seca atípica, no auge do verão, em fevereiro.

 Uma grande mortandade de peixes causou um desequilíbrio em todo ecossistema do rio com reflexo nos próximos anos.

 Agora, no momento em que os peixes deveriam iniciar mais uma vez o caminho até as nascentes, o rio que, nesta época, costuma estar com nível em torno de 1,70 metro, não passa dos 60 centímetros.

A água do rio precisa transbordar o leito e chegar até a margem para que os peixes consigam desovar com segurança na cabeceira.

 Este é o cálculo que os biólogos do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Tropicais fazem para uma piracema de sucesso no Piracicaba.

Para encher o rio, a chuva tem que vir logo e de forma constante e fininha porque se cair com força, toda a matéria orgânica depositada no fundo, vai se misturar com a água, diminuindo a oxigenação e dificultando ainda mais a respiração dos peixes e o processo de reprodução.