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sábado, novembro 28, 2015

Amazônia deve perder mais de 30% das árvores até 2050, diz pesquisa

Artigo estima que espécies arbóreas estão ameaçadas de extinção.

Estudo teve a participação de 158 pesquisadores do mundo todo.

Paula MonteiroDo G1 AP
Devastação da floresta Amazônica é tema de documentário (Foto: Arquivo Pessoal/Chico Batata) 
Estudo aponta declínio de árvores na Amazônia (Foto: Arquivo Pessoal/Chico Batata)
 
A Amazônia poderá perder entre 36% e 57% das árvores até 2050, segundo estudo publicado em artigo no dia 20 de novembro, com o título "Estimating the global conservation status of more than 15,000 Amazonian tree species".

O trabalho foi realizado por 158 pesquisadores de várias partes do mundo, e mostra a fragilidade no sistema de proteção da maior floresta tropical.
Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisas do Amapá (Iepa), Marcelo Carim, um dos autores do artigo, o estudo indica que a Amazônia pode abrigar mais de 15.000 espécies arbóreas, dentre as quais de 36% a 57% estão globalmente ameaçadas, em decorrência do desmatamento e uso indevido das terras.

“Os mecanismos de degradação são muito intensos.

Até 2050 vamos perder mais de 30% de espécies de árvores da Amazônia, o que significa 8.600 espécies de árvores.

Um dos principais fatores para essa situação está relacionado ao desmatamento e uso indevido da terra, a exemplo da exploração excessiva do palmito”, falou Carim.

O artigo também aponta que mais da metade de todas as espécies arbóreas da Amazônia, a mais diversa floresta do mundo, podem estar globalmente ameaçadas, e sugere que parques, reservas e terras indígenas, se bem gerenciados, podem proteger a maioria das espécies ameaçadas.
Pesquisador Marcelo Carim (Foto: Paula Monteiro/G1) 
Pesquisador Marcelo Carim
(Foto: Paula Monteiro/G1)
 
O pesquisador lembra que nem mesmo o Amapá, por possuir mais de 70% de seu território considerado como área de proteção ambiental, está livre da degradação. 

Ele diz que tudo está ligado à biodiversidade: árvores, animais e plantas, e que qualquer alteração pode afetar negativamente o ecossistema.

“Não se trata apenas de árvores, é uma cadeia toda envolvida.

Quando se trata de floretas há vários grupos biológicos que interagem entre si e podem também ser ameaçados”, afirmou

.
Em 2013, o primeiro estudo do grupo de pesquisadores abordou a hiperdominância da Amazônia, onde foi concluído que havia cerca de 15 mil espécies de árvores na região. 

A pesquisa vai servir para a aplicação de políticas adequadas para o uso da floresta, segundo Carim. 

“O artigo subsidiará um estudo padronizado sobre a floresta amazônica para alimentar uma rede de informações sobre a vegetação na região e visa entender de forma global como os processos de pesquisa estão acontecendo e funcionando. 

Até então, tínhamos muitas informações isoladas”, finalizou o pesquisador.

sexta-feira, novembro 27, 2015

Governo pedirá criação de fundo de R$ 20 bilhões para revitalizar Rio Doce

Ministra informou sobre 4 linhas de ação, incluindo dragagem e recuperação.


Barragem que se rompeu em Mariana (MG) causou enxurrada de lama.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília
 
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) que moverá uma ação civil pública contra a Samarco, de propriedade da Vale e da BHP, para que a Justiça determine a criação de um fundo de R$ 20 bilhões em medidas para revitalizar a bacia Rio Doce. 

Também foram anunciadas quatro linhas de ação do governo na tentativa de recuperarar a área atingida pelo lama que chegou até o rio.

No útimo dia 5, a barragem de Fundão, da Samarco, se rompeu e provocou um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais


A lama atingiu o Rio Doce, provocando a morte de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.

De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o governo acionará a Justiça na segunda-feira (30) para que a empresa dona da barragem arque com os custos do fundo.

 "Estaremos entrando com ação civil pública na segunda, de iniciativa conjunta da União, Minas Gerais e Espírito Santo. [...]

 Ela tem como objeto a criação de um fundo de R$ 20 bilhões", disse Adams em entrevista coletiva.

A ação deverá ser protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal.

A previsão inicial é que demore 10 anos para que o fundo alcance o total de R$ 20 bilhões.


Segundo, Adams, no entanto, o valor poderá ser maior, depois que forem realizados novos estudos sobre o impacto da lama no mar.

"A segregação vai ser realizada durante os diversos anos em que vai ser executado [o plano de ações de revitalização].


 Não vão ser recursos aportados de uma vez só.

 Solicitamos que o aporte seja feito com base no faturamento ou com base no lucro dessas empresas, o que for maior", explicou.

De acordo com o advocado-geral da União, as três empresas responsáveis pela barragem (Samarco, Vale e BHP) deverão arcar com os custos do fundo.


A proposta do governo é que, além de abastecer, as empresas administrem o fundo.

O governo também quer que as empresas proponham ações específicas para recuperar a bacia do Rio Doce.

O prorocurador-geral do ES, Rodrigo Rabello, que também participou da entrevista coletiva, informou que "os recursos [do fundo] não passarão pelos orçamentos do estado ou da União".


Quem deverá executar são as empresas, supervisionadas pelos autores da ação civil pública. 

As ações serão reportadas ao juiz.

Segundo Adams, as medidas de revitalização tem quatro objetivos: conteção de dano, contenção da extensão do dano, revitalização e restauração da bacia e indenização daqueles que foram prejudicados. 
Ele disse que os valores de indenização ainda serão definidos, após análise dos prejuízos.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Texeira detalhou as medidas que deverão ser tomadas para recuperar as áreas atingidas.


Estaremos entrando com ação civil pública na segunda, de iniciativa conjunta da União, Minas Gerais e Espírito Santo. [...] 
Ela tem como objeto a criação de um fundo de R$ 20 bilhões"
Luíz Inácio Adams,
Advogado-geral da União
"[São] quatro linhas de ação – processo de avaliação com vistas a como entrar no rio, dragar e virar todo o resíduo depositado e avaliar exposição adequada aos sedmentos; trabalhar numa estratégia, por meio do plano de revitalização, que vai compreender revitalização, restauração da vegetação nativa e recuperação de nascentes; envolver a segurança ambiental das barragens e assegurar que os maiores efeitos do acidente é o fato de ter população atingida na captação de água e assegura que as situações de impacto que vem e esgoto não aconteçam mais", disse a ministra.

"Nós teremos que fazer intervenções para ajudar a natureza a acelerar o seu trabalho de recuperação. 


O que foi perdido ali está perdido. 

A região não será reconstruída como ela existia. 

Mas teremos que criar as condições para que a natureza estabeleça novas condições ecológicas na bacia.

Teremos que remediar determinadas áreas.

Teremos que ter monitoramento permanente", completou Izabella Teixeira.

Cancelamento da viagem de Dilma ao Japão gera mal-estar com embaixada

O cancelamento da viagem da presidente Dilma Rousseff ao Japão na próxima semana gerou mal-estar entre integrantes da chancelaria japonesa em Brasília.

Diplomatas japoneses responsáveis pela organização da visita ao país asiático foram surpreendidos com a notícia por meio da imprensa nesta sexta (27).

O Palácio do Planalto confirmou oficialmente o cancelamento na tarde desta sexta.

A presidente tinha confirmado uma intensa agenda de compromissos em Tóquio nos dias 3 e 4 de dezembro, que previa audiências com o imperador japonês Akihito e com o primeiro-ministro Shinzo Abe.

Além do Japão, ela também deve cancelar a viagem programada para o Vietnã.

Segundo apurou o Blog, Dilma decidiu encurtar sua viagem ao exterior – mantendo apenas a participação na COP-21, em Paris – principalmente por conta das preocupações em torno da votação de projetos do ajuste pelo Congresso Nacional na semana que vem.

Ao serem informados do possível cancelamento da agenda em Tóquio, diplomatas da embaixada do Japão não esconderam a frustração e lembraram que é a segunda vez que Dilma desiste de última hora de uma viagem ao país asiático.

Em 2013, ela também cancelou uma visita ao Japão poucos dias antes de embarcar.

Na ocasião, o motivo foi a onda de protestos que tomou conta das ruas do país.

Nesta sexta-feira, na tentativa de confirmar se a presidente realmente não iria mais viajar ao Japão, integrantes da embaixada japonesa chegaram a abordar o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, em um restaurante de Brasília.

Comunicado SAAEP

Prefeitura de Parauapebas entrega Residencial Vale do Sol para 424 famílias de menor renda no sábado (28)


Prefeitura de Parauapebas entrega Residencial Vale do Sol para 424 famílias de menor renda no sábado (28)

O Residencial Vale do Sol é um projeto de habitação de interesse social que vai proporcionar o sonho da casa própria para 424 famílias de menor renda do município. A entrega das unidades será no sábado (28), às 16 horas, no KM 3.5 da Estrada Faruk Salmen, no perímetro urbano de Parauapebas.

Custeado 100% com recursos do município e com toda a infraestrutura básica – água, rede esgoto e energia elétrica, o Residencial Vale do Sol foi projetado para erguer unidades habitacionais utilizando um método construtivo inovador, em que as casas são produzidas em série em uma fábrica construída especialmente para atender o projeto.

“Estou muito satisfeito com a qualidade das casas que vamos entregar para a comunidade. É o que tem de melhor! Peço aos beneficiários que cuidem desse patrimônio”, destaca o prefeito, Valmir Mariano.

Unidade habitacional

Cada unidade habitacional possui 37,40 m² de área útil e tem cinco cômodos: dois quartos, banheiro, sala e cozinha, além de área de serviço externa. Possui ainda quintal que poderá ser utilizado para futura expansão da casa.

Além das moradias, a Prefeitura vai construir também equipamentos públicos na área: uma Unidade Básica de Saúde, uma Escola de Educação Infantil, playground, pavimentação com piso rústico das áreas e academia ao ar livre.

 
Texto: Jéssica Borges/Ascom PMP
Fotos: Anderson Souza /Ascom PMP



Prefeitura

Municipal de Parauapebas | Assessoria de Comunicação Social
Núcleo de Imprensa | imprensa@parauapebas.pa.gov.br
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www.parauapebas.pa.gov.br

quinta-feira, novembro 26, 2015

Empresário que divulgou 'rodízio de mulheres' é preso no Sul de MG

Homem pode responder por exploração da prostituição em Poços, MG.
Polícia Civil conseguiu localizá-lo em uma casa em Pouso Alegre (MG).

Do G1 Sul de Minas

 

 

O empresário Ricardo Costa, suspeito de divulgar uma festa com ‘Rodízio de Mulheres’, foi preso nesta quinta-feira (26) em Pouso Alegre (MG). 

Segundo a Polícia Civil, ele pode responder por exploração da prostituição e por destruir provas importantes para o processo.

Ele foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado.

O caso começou a ser investigado no dia 11 de novembro, depois que uma denúncia foi feita ao Ministério Público e a Secretaria de Serviços Públicos lacrou a boate onde aconteceria a festa com ‘Rodízio de Mulheres’ por falta de alvará municipal em Poços de Caldas (MG).

"Quando ele foi ouvido, ele apresentou um aparelho celular alegando que teria solicitado ao funcionário da gráfica onde os panfletos seriam rodados que ele alterasse o teor, ele mesmo atribuindo ser agressivo o termo inicial que foi utilizado no primeiro panfleto, logo em seguida que ele saiu da delegacia nós já identificamos que ele tinha apagado remotamente todos os dados que serviriam para instruir a investigação", disse a delegada Maria Cecília Gomes Flora.

Ainda conforme a delegada, o empresário já tinha duas passagens formais pela polícia, por roubo qualificado e latrocínio. 

Ele ficará preso por tempo indeterminado.



Cartaz anunciava 'rodízio de mulheres' em festa prevista para Poços de Caldas (Foto: Reprodução) 
Cartaz anunciava 'rodízio de mulheres' em festa prevista
para Poços de Caldas (Foto: Reprodução)
'Rodízio' a R$ 150

O anúncio feito pelo empresário, que convidava homens para uma noite de rodízio com várias mulheres viralizou nas redes sociais. 


O cartaz dizia que por R$ 150, o cliente poderia se relacionar com quantas mulheres de programa quisesse. 

No entanto, a festa foi cancelada porque a casa noturna não tinha o alvará necessário.

Na ocasião em que a investigação teve início, Ricardo Costa falou sobre a festa e chegou a pedir desculpas

“Minhas desculpas, porque eu nunca trataria mulher como objeto”, disse.

Após a repercussão do anúncio e da interdição da boate, uma nova propaganda da festa na página foi postada na página do estabelecimento em uma rede social, só que desta vez, modificada.

 No lugar de "consuma quantas garotas aguentar", estava a mensagem: "Pague R$ 150 e fique à vontade".

 Segundo o proprietário da boate, a primeira propaganda divulgada não era a definitiva, mas uma prova gráfica.


“O cliente pagaria R$ 150 para ficar à vontade na casa.

 Ele só não teria direito a bebidas, o restante da casa ele teria todo ao seu dispor”, acrescentou Costa.

No entanto, ao ser questionado se por R$ 150 o cliente poderia se relacionar com quantas garotas de programa quisesse, Costa desconversou.

“Essa é uma pergunta comprometedora”.

Situação gerou revolta

A situação incomodou a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Claudia Luciana de Oliveira Lourenço, que fez uma denúncia formal ao Ministério Público.


 “Nós entendemos que a forma como a festa foi divulgada expõe e deprecia demais as mulheres. 

Quando é colocado que os homens podem consumir as garotas, é uma maneira agressiva e como nós fazemos um trabalho de enfrentamento à violência, interpretamos que um cartaz como este incita o machismo e a violência contra a mulher. 

Nós temos uma preocupação com as garotas que trabalhariam nesta noite na boate, já que elas ficariam muito vulneráveis. 

É até uma questão de saúde também”, disse.


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Festa estava programada para acontecer no dia 20 em Poços de Caldas (Foto: Reprodução EPTV)Festa estava programada para acontecer no dia 20 em Poços de Caldas (Foto: Reprodução EPTV)

Amazônia tem aumento de 16% no desmatamento em relação a 2014



Sistema Prodes detectou 5.831 km² de devastação.
MT, AM e RO puxaram aumento no ritmo das derrubadas.

Do G1, em São Paulo
Imagem divulgada pelo Ministério do Meio ambiente mostra as principais áreas de desmatamento da Amazônia (Foto: Ministério do Meio Ambiente/Divulgação)Imagem divulgada pelo Ministério do Meio ambiente mostra as principais áreas de desmatamento da Amazônia (Foto: Ministério do Meio Ambiente/Divulgação)
 
O Ministério do Meio Ambiente divulgou na tarde desta quinta-feira (26) os dados oficiais do desmatamento da Amazônia do sistemas Prodes, medidos entre agosto de 2014 e julho de 2015 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Houve aumento de 16% em comparação ao ano anterior (crescimento de 5.012 km² para 5.831 km²), e os estados de  Amazonas (54%), Rondônia (41%) e Mato Grosso (40% de aumento) foram os que mais puxaram para cima esse aumento.

Segundo a ministra Izabella Teixeira, há ilegalidades acontecendo em determinadas regiões do Amazonas e a pasta estuda a criação de novas unidades de conservação para conter as derrubadas.

Prodes 2015 (Foto: Editoria de Arte/G1)

O Pará, que é o estado que mais desmata a Amazônia em números absolutos, manteve seu índice estável em relação ao ano anterior, ainda que em um patamar alto (1881 km²).

 A ministra disse que notificará os governos de MT, AM e RO para darem explicações sobre o que está acontecendo.

O anúncio do aumento do desmatamento acontece às vésperas da Conferência do Clima da ONU, a COP 21, em Paris, onde o Brasil participará das negociações por um acordo global de redução das emissões dos gases de efeito estufa.

O desmatamento, historicamente, é o maior fator causador de emissões no Brasil. Somente este ano anunciou-se que a geração de energia pode ter chegado ao mesmo patamar da devastação.

Diferenças entre sistemas

Existem diferentes sistemas de monitoramento do desmatamento da Amazônia. 


Todos eles são feitos por técnicos que observam imagens de satélite seguindo diferentes metodologias. 

O Prodes, divulgado nesta quinta, é o dado oficial anual, mais preciso. 

O Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) é produzido mensalmente pelo Inpe e, como é mais rápido, não se destina a medir áreas, mas detectar focos de derrubadas de floresta para que as autoridades sejam acionadas a tempo.

Cerrado desmatado

Na quarta-feira, foram divulgados pelo governo os dados do Terraclass Cerrado 2013, projeto destinado ao mapeamento do uso da terra e da cobertura vegetal desse outro bioma, também com dados coletados pelo Inpe.


 Os resultados revelam que 54,5% do cerrado mantém sua vegetação natural.

 As áreas de pastagens ocupam 29,5% do bioma, enquanto a agricultura anual representa 8,5% e as culturas perenes, 3,1%, totalizando 41,1% do uso da terra.

Equipes de fiscalização têm encontrado áreas abertas na mata com toras de madeira extraída ilegalmente da reserva (Foto: Fiscalização/Divulgação)Fiscalização de desmatamento em Mato Grosso (Foto: Fiscalização/Divulgação)

quarta-feira, novembro 25, 2015

Esgoto irregular em ocupações de SP encheria 44 mil piscinas olímpicas/ano

Pesquisa mostra que desvio de água em ocupações é de R$ 308 milhões.
Regiões pesquisadas descartam 91% do esgoto sem passar por tratamento.

Isabela Leite e Clara Velasco Do G1 São Paulo
Área de risco na região da Brasilândia, em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)Esgoto irregular em ocupações de SP encheria 44 mil piscinas olímpicas/ano (Foto: Reprodução TV Globo)
 
O volume de esgoto descartado sem tratamento em córregos ou a céu aberto por moradores de áreas irregulares no estado de São Paulo seria suficiente para encher, pelo menos, 44,1 mil piscinas olímpicas por ano, segundo pesquisa inédita feita pelo Instituto Trata Brasil.

O estudo, obtido com exclusividade pelo G1, analisou a situação do saneamento básico - água e esgoto - em 12 cidades paulistas.


A pesquisa, feita em parceria com a Reinfra Consultoria, também constatou que o volume de água desviado por meio de ligações clandestinas nas mesmas ocupações corresponde ao mesmo volume de cerca de 61,5 mil piscinas olímpicas/ano, sendo 48 mil piscinas só com desvios em áreas irregulares na Grande SP. 

O estudo completo foi apresentado ao Ministério Público (MP), durante evento na capital paulista, na tarde desta quarta-feira (25).

Considerando apenas o consumo não faturado (134.628.395 m³/ano), com tarifa média praticada no estado de São Paulo  - R$ 2,29 por m³ -, o Instituto Trata Brasil estimou que as companhias de abastecimento deixaram de faturar R$ 308 milhões por ano.

 Um m³ corresponde a 1 mil litros de água.

Saneamento básico em ocupações
Estudo mostra volume de esgoto despejado sem tratamento e de água desviada em áreas irregulares*
110.198.763134.628.395esgotoagua0M50M100M150M
 
(volume em metros cúbicos e por ano/Fonte: Inst. Trata Brasil)
As 12 cidades que integram o estudo – São Paulo, Campinas, Osasco, São José dos Campos, Guarujá, Carapicuíba, São Vicente, Itaquaquecetuba, São Bernardo, do Campo, Suzano, Praia Grande e Santos – têm 2,8 mil ocupações, com população de 2,6 milhões de pessoas. Esse número corresponde a 14,5% do total de habitantes nesses municípios.

Taubaté também respondeu o questionário do instituto, que buscou dados de grandes cidades em todo o estado, mas informou que o município não tem ocupações.

Só na Grande São Paulo, 11% da população vivem em áreas irregulares, o que corresponde a 2,1 milhões de pessoas com serviços públicos de saneamento básico “praticamente inexistentes ou precários” nas ocupações.

Os maiores riscos, segundo os pesquisadores, são contaminação de água onde há ligações clandestinas, vazamentos e dificuldade para novos investimentos em saneamento.
Segundo relatório do Instituto Trata Brasil, as áreas (verticais ou horizontais), favelas e assentamentos irregulares são precários nos serviços públicos essenciais, com população de menor rendimento e nível de instrução, ocorrendo de forma desordenada e densa, em terrenos de propriedade alheia ou localizados em áreas de proteção ambiental, tais como nas margens de rios, estuários, encostas e topos de morro.

Entre os principais entraves encontrados para a normalização da prestação de serviços na área de saneamento básico nessas regiões estão o impedimento legal na maioria das cidades e problemas relacionados à posse de terrenos e imóveis ocupados.

Por outro lado, 88,5% de moradores em três comunidades ouvidas pelo estudo disseram que pagariam por água e esgoto, caso existissem ligações regulares.

Área de risco na região da Brasilândia, em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)Ligações clandestinas de água são risco à saúde de moradores em ocupações (Foto: Reprodução TV Globo)
 
Abastecimento e consumo de água
Nas cidades paulistas pesquisadas, apenas 17,3% dos assentamentos têm acesso à rede de abastecimento de água, mesmo que parcialmente.


O estudo estimou que seriam necessárias 800.842 ligações de água para atingir a universalização dos serviços nas áreas irregulares apontadas pelas Prefeituras.

Nessas áreas, foram consumidos 151 milhões de metros cúbicos (m³) de água, mas apenas 16,7 milhões de m³ foram faturados pelas companhias de abastecimento. 

Isso representa 61,4 mil piscinas olímpicas de água desviadas por ano nos municípios analisados, e pelo menos 48 mil piscinas olímpicas por ano só na Grande São Paulo.


O Sistema Nacional de Informações em Saneamento ainda apontou que o consumo médio de água per capita nas áreas regulares do estado de São Paulo foi de 187,97 litros/habitante/dia.

 Já nas áreas irregulares analisadas, o Trata Brasil estimou consumo per capita de cerca de 160,8 litros/habitante/dia.

Segundo o instituto, o valor nas ocupações pode estar subestimado por causa da falta de medição mais apurada e casos de "desperdícios característicos dessas áreas".

“Baseando-se apenas nos números, os dados mostram que os moradores dessas áreas irregulares consomem água na mesma ordem de grandeza dos moradores das áreas regulares, no entanto não há controles para que se possam implantar políticas de medição, conscientização, tarifação, entre outras”, aponta o relatório.

Descarte e falta de tratamento de esgoto
 

A pesquisa do Instituto Trata Brasil também analisou os serviços de esgoto nas áreas irregulares e constatou que apenas 8,2% dos 2.838 assentamentos das 12 cidades são atendidos, mesmo que parcialmente, com serviços de esgotamento sanitário (rede de coleta de esgoto).

O estudo considera que, de toda água consumida nas ocupações, são gerados, em média, 48,4 mil piscinas olímpicas por ano de esgotos, sendo que 91% desse volume é lançado sem tratamento a céu aberto ou em córregos.

O estudo considera que 80% da água consumida se transforma em esgoto.

Sem as ligações para tratamento, o Trata Brasil estima que as companhias de abastecimento deixaram de faturar R$ 252,6 milhões por ano com tarifas dos esgotos, casos estes domicílios estivessem ligados aos sistemas.

Material fotográfico usado em pesquisa do Instituto Trata Brasil sobre saneamento em São Paulo (Foto: Pesquisa Saneamento Básico em Áreas Irregulares do Estado de São Paulo/Instituto Trata Brasil/Divulgação)Material fotográfico usado em pesquisa do Instituto Trata Brasil sobre saneamento em São Paulo (Foto: Pesquisa Saneamento Básico em Áreas Irregulares do Estado de São Paulo/Instituto Trata Brasil/Divulgação)
 
 
Entraves para universalização
Menos da metade dos brasileiros está conectada às redes de coleta de esgotos e apenas 39% do esgoto gerado são tratados no Brasil, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico. 


Além disso, mais de 30 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada no país.

O coordenador da pesquisa feita pelo Trata Brasil, o engenheiro civil e doutor em saúde pública pela USP Alceu Galvão, ressaltou que a falta de saneamento básico atinge milhões de brasileiros, mas que a carência do saneamento tem impactos maiores em famílias de baixa renda que vivem em áreas irregulares.

“O mais interessante da pesquisa foi perceber esse contraponto: deu para observar o que o prestador pensava e o que o morador pensava sobre abastecimento de água e esgoto.

Ambos querem prestar o serviço e receber o serviço.

O grande desafio é como vamos resolver a questão. Não dá, por exemplo, para esperar resolver a questão fundiária porque essas pessoas estão bebendo, muitas vezes, água contaminada”, explicou Galvão.

O coordenador da pesquisa se refere aos entraves quanto à prestação de serviços de água e esgoto em áreas irregulares. O estudo apontou que, das cidades da pesquisa, 10 informaram que existe uma lei que proíbe o município ou o estado a autorizar o serviço em ocupações irregulares.

Por outro lado, 88,5% de moradores em três comunidades ouvidas pelo estudo disseram que pagariam por água e esgoto, caso existissem ligações regulares.


As companhias de abastecimento ouvidas pelo Trata Brasil relataram que possuem dificuldade na regularização fundiária dos domicílios irregulares (44%), seguida da falta de incentivos do poder público para investir nas redes existentes (30%) e dificuldade “de ordem técnica” para a ampliação das redes (15%). 

A minoria das respostas envolveu dificuldade de pagamento dos usuários (4%) e alta rotatividade dos moradores nessas regiões (4%).

Uma alternativa apontada pelas cidades é a atuação do Ministério Público, que está presente em quase 70% das discussões em relação à discussão sobre a liberação das ligações para os moradores enquanto as questões de posse do imóvel sejam resolvidas.

Área de risco na região da Brasilândia, em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)Área de risco e ocupação irregular na região da Brasilândia, em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)
 
Recomendações
 
O Instituto Trata Brasil, após a análise dos dados, constatou que a população residente nas áreas irregulares tem como alternativa recorrer a formas precárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário, causando prejuízos à saúde pública. 


Na maioria dos casos, são feitas ligações clandestinas às redes existentes, contribuindo para o aumento das perdas físicas de água e comprometendo a prestação dos serviços no entorno.

Por isso, o estudo lista recomendações para a universalização dos serviços de saneamento básico para as Prefeituras, como promover a regularização fundiária das áreas irregulares dentro do possível, revisar os Planos de Saneamento Básico e o Plano Diretor, e atuar em parceria com o Ministério Público e os prestadores de serviços.

O coordenador da pesquisa, Alceu Galvão, ressaltou que os dados trazem à tona um problema que deve ser discutido pela sociedade como um todo.

O estudo, inclusive, começou a ser formulado depois do relato de muitos moradores em relação às ligações clandestinas de água e esgoto, segundo a assessoria de imprensa do Trata Brasil.
Vista parcial da favela de Paraisópolis (Foto: Glauco Araújo/G1)Estudo comprovou situação precária de água e esgoto em áreas irregulares de SP (Foto: Glauco Araújo/G1)
 
 

 
Cidade
População total
População em áreas irregulares
% de população em áreas irregulares
São Paulo
11.967.825
1.777.936
14,9
Campinas
1.164.098
245.000
21
Osasco
694.844
128.000
18,4
S. J. dos Campos
688.597
38.293
5,6
Guarujá
311.230
153.744
49,4
Carapicuíba
392.294
26.000
6,6
São Vicente
355.542
108.460
30,5
Itaquaquecetuba
352.801
12.808
3,6
S. B. do Campo
816.925
22.580
2,8
Suzano
285.280
12.028
4,2
Praia Grande
299.261
2.150
0,7
Santos
433.966
51.712
11,9
TOTAL
17.762.663
2.578.711
14,5
Fonte: Instituto Trata Brasil

Prefeitura nos Bairros leva diversos atendimentos a moradores do bairro Cidade Jardim


Prefeitura nos Bairros leva diversos atendimentos a moradores do Cidade Jardim

No último sábado, 21, mais de mil e quinhentos moradores foram beneficiados com os serviços oferecidos na ação Prefeitura nos Bairros, realizada no Cidade Jardim.

Foram oferecidos atendimentos de consultas médicas (clínico geral, nutricionista, odontológicas, pressão arterial e avaliação glicêmica); emissão de documentos (RG impresso no local e Carteira Profissional). Os moradores receberam também palestra sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), AIDS e testagem rápida.

Além desses serviços, a comunidade foi atendida também com orientação do Bolsa Família e direitos do Cidadão; entrega de informativos e brindes, pelo Procon; serviços de maquiagem, cabelo, designer de sobrancelhas, dentre outros; entrega de mudas de plantas diversas; orientação ao Cidadão, pela Ouvidoria Municipal, e entretenimento de música, dança de Carimbó e Capoeira.

Para Manoel Chaves, presidente da Associação dos Moradores de Parauapebas (Amonpa), o projeto atende às necessidades da comunidade. “O Prefeitura nos Bairros é uma ação que já vem acontecendo desde o ano passado até agora, e tem sido um sucesso. Nós, da Amonpa, solicitamos ao prefeito Valmir Mariano essa ação em nosso bairro e ele atendeu através da DRC. Nós agradecemos ao prefeito”, declarou.

A moradora Rita Borges de Araújo, disse estar satisfeita com por ser atendida. “É muito importante ações como essas, porque sendo aqui no bairro, mais perto da gente, facilita bastante”.

Também presente no evento, o prefeito Valmir Mariano reforçou o objetivo do projeto Prefeitura nos Bairros. “Quero agradecer a todos pela presença. Estamos aqui para atender as necessidades mais urgentes de vocês”, disse o gestor municipal.

O diretor da DRC, Alberto Souza, declarou estar muito satisfeito pelo apoio do governo municipal ao Prefeitura nos Bairros.

“Quero agradecer à comunidade do Cidade Jardim por nos receber aqui, ao governo municipal e à Amonpa que nos solicitou essa ação”.

Além dos atendimentos, a comunidade participou de um café da manhã com o prefeito Valmir Mariano.

Texto: Sara Dias
Fotos: DRC

 







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