Justiça bloqueia R$ 2,7 milhões de ex-servidora da máfia do ISS em SP

Auditora fiscal Paula Sayuri Nagamati é apontada por envolvimento.
Máfia dos fiscais desviou mais de R$ 500 milhões dos cofres da Prefeitura.

 

Do G1 São Paulo

 

A Justiça de São Paulo bloqueou quase R$ 2,7 milhões em bens da ex-servidora pública Paula Sayuri Nagamati, apontada por envolvimento na máfia do ISS.

A auditora fiscal era chefe de gabinete do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo. 

Ela foi exonerada do cargo há quase dois anos.

O bloqueio foi determinado pela 8º Vara da Fazenda Pública de São Paulo por danos aos cofres públicos.

Para a Justiça, há indícios de que a ex-servidora tenha enriquecido ilicitamente e de participação dela no esquema que desviou cerca de R$ 500 milhões dos cofres da Prefeitura de São Paulo.

Na semana passada, a Justiça já havia decretado a indisponibilidade de bens do ex-fiscal Luís Alexandre de Magalhães e da sua ex-mulher.

A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público que quer que ele devolva R$ 46 milhões aos cofres públicos pela máfia do ISS.

Só no nome do ex-fiscal os promotores encontraram 18 imóveis. 

Outros 24 estão registrados no nome de Ana Luzia dos Passos Rosa de Magalhães, ex-mulher dele, e de empresas de fachada usadas por Luís Alexandre para lavar o dinheiro do crime.

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Luís Alexandre é um dos acusados na 'máfia do ISS'. 

No mês passado, ele foi preso em flagrante em um bar com R$ 70 mil na mochila. 

O Ministério Público diz que o ex-fiscal estava extorquindo dinheiro de outros fiscais da Prefeitura para não denunciá-los na investigação. 

A Justiça decidiu soltar Luís Alexandre dois dias depois.

A 'máfia do ISS', descoberta em 2013, desviou pelo menos R$ 500 milhões dos cofres da prefeitura. 

Na época, Luís Alexandre chegou a ser preso junto com outros três fiscais e só foi solto porque aceitou contar o que sabia.

Agressão.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o ex-fiscal da Prefeitura de São Paulo Luís Alexandre de Magalhães teve um ataque de fúria no estacionamento de uma churrascaria na Zona Leste de São Paulo, em maio.

O ex-fiscal queria saber onde estava o carro do casal. 

Luís Alexandre reclamou e parou em frente ao carro em que estava o manobrista. 

De repente, o ex-fiscal subiu no capô. 

O manobrista desceu e foi seguido por Luís Alexandre, que tentou agredí-lo.

A confusão só terminou com a chegada da polícia. 

Todos os envolvidos foram para a delegacia. 

O delegado de plantão autuou Luís Alexandre por dois crimes: dano ao patrimônio e lesão corporal

Dívida pública sobe 3,16% em agosto, para R$ 2,68 trilhões

Informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional.
Emissão líquida, despesa com juros e alta do dólar impulsionaram dívida.

 

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

 

 A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, cresceu 3,16% em agosto deste ano, para R$ 2,68 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

Em julho, o endividamento público estava em R$ 2,6 trilhões.

Os números oficiais mostram que o aumento da dívida em agosto deste ano está relacionado aos seguintes fatores:
– Apropriação de juros (juros que não são pagos e passam a fazer parte da dívida) sobre o estoque do endividamento brasileiro;
– Emissão líquida de títulos públicos, ou seja, o governo pegou mais recursos emprestados do que pagou dívidas já feitas;
– Alta do dólar. 

Como a dívida externa é em dólar, ela fica maior quando a cotação da moeda sobe frente ao real.

DÍVIDA PÚBLICA

Em R$ bilhões

Fonte: Tesouro Nacional

 

Papéis da dívida.

No mês passado, foram emitidos R$ 66,11 bilhões em papéis da dívida federal (ou seja, o governo pegou emprestado), ao mesmo tempo em que foram resgatados (pagos) R$ 20,67 bilhões.

Com isso, a chamada emissão líquida (acima dos vencimentos) somou R$ 45,44 bilhões. 

Ao mesmo tempo, as despesas com juros totalizaram R$ 36,89 bilhões.

Somente a dívida externa subiu R$ 5,5 bilhões no mês passado, principalmente por causa da alta do dólar – apesar do resgate de R$ 4,52 bilhões no mês passado.

Parte deste resgate líquido do mês passado se deveu ao fato de o Tesouro ter exercido a opção de recompra de US$ 1,15 bilhão em global 2040  – títulos da dívida externa com vencimento em 2040.

Programação para 2015.
 
No início deste ano, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que, após terminar 2014 em R$ 2,29 trilhões, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,6 trilhões no fechamento de 2015. 

As informações foram divulgadas por meio do Plano Anual de Financiamento (PAF).

No mês passado, porém, revisou esse teto para R$ 2,8 trilhões. 

Ou seja, informou que a dívida subirá mais em 2015.

De acordo com o governo, as incertezas na economia internacional, e também no cenário doméstico, assim como o alto retorno pago pelo governo brasileiros nos títulos públicos – os juros reais brasileiros são os mais elevados do mundo – levou ao aumento da demanda por papéis da dívida pública.

Compradores.

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna voltou a recuar em agosto – após a perda do grau de investimento pela Standard & Poors. 

No mês passado, os não residentes detinham 19,14% do total da dívida interna (R$ 488 bilhões) contra 19,56% (R$ 484 bilhões) em julho.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás das instituições financeiras (25,48% do total, ou R$ 650 bilhões em agosto), dos fundos de investimento (20,53% do total, ou R$ 523 bilhões) e dos fundos de previdência (20,11%, ou R$ 513 bilhões).

 

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Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,1 trilhão em agosto, ou 43,26% do total, contra R$ 1,06 trilhão, ou 42,93% do total, em julho. 

O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em agosto. 

No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 7,5% do estoque total da dívida interna, ou R$ 191 bilhões, contra 6,8% do total (R$ 168 bilhões) em julho.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 33,67% em agosto deste ano, ou R$ 859 bilhões, contra 34,72% do total em junho de 2014 – o equivalente a também a R$ 859 bilhões em julho.

Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 15,56% do total (R$ 397 bilhões) em agosto, contra R$ 384 bilhões, ou 15,55% do total, em julho deste ano.

O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. 

No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.

É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação.

O programa de oferta diária de swaps cambiais, que vigorava desde agosto de 2013, venceu no dia 31 de março. 

O Banco Central, no entanto, informou que iria renovar integralmente os contratos que vencem a partir de 1º de maio, "levando em consideração a demanda pelo instrumento e as condições de mercado".

Segundo a instituição, os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra "continuarão a ser realizados em função das condições de liquidez do mercado de câmbio"

Governador Simão Jatene inaugura ponte sob o rio Curuá no município de Alenquer

Amigas e amigos,

Todos sabem o quanto em nossa região, particularmente no verão, é intenso o calor no final da manhã, quando o sol não dá trégua e castiga mesmo. 

Ainda assim, durante a cerimônia de inauguração da ponte sobre o rio Curuá, no município de Alenquer, num pequeno palanque na margem da estrada PA-254, observava que o vai e vem de jovens, idosos, crianças e famílias inteiras não parava nos quase 400 metros da nova estrutura de concreto.

A PA-254, é uma rodovia de aproximadamente 500 quilômetros que corre paralela, pela margem esquerda, ao majestoso Amazonas. 

Logo, a ponte tem um grande significado para os vários municípios da chamada "Calha Norte".

Desde a caminhada pela "Vila de Currotela", já havia percebido o quanto o momento era especial, festivo e que aquele sábado iria ficar guardado não só nas câmeras e aparelhos celulares, mas sobretudo no coração daqueles moradores e de todos nós. 

Cada abraço, aperto de mão ou simples, "tapa nas costas", tinha um sentimento de gratidão tão grande que era impossível disfarçar ou esconder os quarenta anos que nos separavam dos primeiros pleitos da pequena população local pela construção da tão esperada ponte.

E foi nesse sol escaldante, mas que nem de longe era maior que o calor humano daquela gente simples, que no momento em que fui chamado para falar, não resisti e desci da pequena estrutura improvisada e fui para o lado das pessoas, olhar olho no olho e sentir um pouco mais daquela energia boa, que era tão forte. 

Já nos primeiros passos, recebi um abraço forte de um senhor, que quase aos gritos e lágrimas, parecia querer dizer aos outros, mas sobretudo a si mesmo, que valeu a pena ter lutado tanto. 

E vi naquele gesto a mais genuína demonstração de um povo que, como diz a canção: tem na pele esta marca e a estranha mania de ter fé na vida.

E se valeu pra ele, valeu também pra todos nós, por ter reforçado a crença de que a nossa gente simples quer apenas ter motivo para poder acreditar na política. 

Mas não pode aceitar mais ver, a cada dia, seu trabalho valer menos dinheiro, e seu dinheiro comprar menos coisas, enquanto velhos políticos, ao invés de lutarem por investimentos no Estado, protegem seus "mistérios" e ministérios, preocupados em salvar cargos, prestígio, partido, mas sem qualquer gesto que demonstre preocupação em salvar o Brasil.

Não tem como não se emocionar e ainda bem que o coração da gente é maior que qualquer cartão de memória que o homem tente inventar: nele, temos sempre espaço a mais para guardar esses momentos.

Mais do que a quantidade de pessoas que participaram da festa, que vestiram suas melhores roupas, que prepararam almoços especiais para familiares que chegavam para conhecer a ponte, o que chamou a atenção de todos nós foi o entusiasmo e a emoção das pessoas. 

Particularmente visível no semblante do chefe da Casa Civil, José Megale, que é filho de imigrante italiano e, nascido na região, também muito lutou por esse dia.

Amigas e amigos,

Ao ouvir inúmeros agradecimentos, procurava explicar que todos "estávamos de parabéns". 

E que a gratidão deveria ser dirigida a cada um dos que esperaram sem desesperar, e especialmente, aos paraenses, de todas as regiões. 

Do sul, do Oeste, do Marajó, do Baixo Tocantins, do Xingú, do Tapajós, de Belém e do nordeste que, são os grandes artífices deste fantástico pedaço de Brasil que o poeta com doçura apelidou de um País que se chama Pará. 

Sim, ainda há muito a fazer, mas sem dúvida honramos mais um compromisso e cumprimos mais uma etapa. 

Parabéns e obrigado, paraenses.

Prefeito Valmir Mariano prestigia aniversário de 20 anos da vila Sanção

A vila Sanção completou 20 anos de existência, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, com uma comemoração bastante diversificada, que contou com o apoio da Prefeitura de Parauapebas, em parceria com a Associação dos Moradores e Produtores Rurais para o Desenvolvimento Sustentável da Vila Sanção e Região (AMPRODESV).

A programação ofereceu aos moradores atrações como desfile cívico-escolar, esporte, bingo, apresentações religiosas e shows seculares dos cantores Daniel Gomes, Forró Astral e Banda Bom de Laço. 

O público católico vibrou ao som de Jonny Mendes e banda ADL. 

Já os evangélicos celebraram com a participação da banda Restauração e Resgate e do cantor Matos Nascimento.

Como parte da programação de aniversário, a Prefeitura realizou, por meio do Departamento de Relações com a Comunidade (DRC), a ação de cidadania Prefeitura nos Bairros, feita pela primeira vez na zona rural. 

Foram oferecidos serviços médicos, agendamento de RG, emissão de Carteira Profissional, orientações ao cidadão e serviços de cuidados com a beleza.

Em parceria com o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), a ação ofereceu pela primeira vez, Palestra de DST/AIDS e testagem rápida.

A tradicional cavalgada também foi uma das atrações bastante elogiadas pelos moradores. 

O prefeito Valmir Mariano prestigiou os cavaleiros e amazonas, seguindo a pé pelas ruas da vila. 

“Quero parabenizar a cada morador pelos 20 anos desta comunidade e também pela organização desse belo evento”, disse o prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), já construiu 22 tanques de piscicultura para incentivar a economia dos produtores rurais da localidade.  

O governo municipal tem dado atenção para as necessidades da comunidade e já revitalizou vicinais e pavimentou grande parte das ruas da vila. 

Em breve, o asfalto chegará a todas as vias. 

Uma nova ponte de concreto armado também está sendo construída.

Outras obras e atendimentos

Prefeitura de Parauapebas amplia o fornecimento de água para a Vila Sanção

A Vila Sanção foi a primeira localidade da zona rural beneficiada com a implantação de saneamento básico com as obras de ligações prediais. 

Além disso, a administração municipal investiu na revitalização do sistema de abastecimento de água da vila, com a construção de um reservatório para 200 mil litros, assim como perfuração de novos poços artesianos, construção de redes de distribuição, instalação de kits de caixa d´água e hidrometração nas residências de baixa renda.

Pontes e melhorias nas vicinais facilitam a trafegabilidade da comunidade

No intuito de melhorar o acesso à localidade, a Prefeitura vai inaugurar, nas próximas semanas, duas novas pontes.

O governo municipal tem dado atenção para as necessidades da comunidade e já revitalizou vicinais e pavimentou grande parte das ruas da vila. 

Em breve, o asfalto chegará a todas as vias. 

Uma nova ponte de concreto armado também está sendo construída.

67 produtores rurais da Vila Sanção recebem apoio do governo municipal

Ao todo, 67 famílias da Vila Sanção são beneficiadas com os serviços oferecidos pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror).

 

Os moradores receberam serviços como: destoca, gradagem, entrega de adubo, semente de milho, mudas de açaí, coco e maniva, distribuição de calcário, assistência técnica frequente e atendimento com médico veterinário.

Vila conta com atendimentos de saúde

Os serviços de saúde na vila recebem atenção especial da gestão municipal. 

No posto básico, por exemplo, três vezes por semana, os moradores contam com o atendimento de um enfermeiro; já a parte clínica fica a cargo de um médico especialista que realiza consultas duas vezes por semana. 

Além disso, a Secretaria de Saúde disponibiliza um nutricionista, mensalmente, para atender a comunidade.  

O Posto básico dispõe de sala de vacina e de coleta de material para exames.

Texto: Sara Dias

Fotos: Anderson Souza

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Vamos ajudar salvar o rio Parauapebas no Estado do Pará que já está agonizando

DESTRUIÇÃO


Quando olhei as nossas matas
Numa triste destruição
Os animais estão morrendo
Graças o homem sem coração

Que beleza era essas matas
Dá vontade de chorar
Ouvindo o canto dos passarinhos
Fugindo solto em seu caminho

Até mesmo os nossos rios
Estão sendo destruídos
Cortando as arvores de suas margens
Mudando o curso já poluído

Hoje vejo muitas arvores
Cortadas e até queimadas
Eu fico triste nesse instante
Por que tamanha destruição

Quando o verde dessas matas
Tocar no teu coração
Vendo tudo o que fizeste
Com o teu povo e o teu irmão

A natureza é nossa Mãe
Jamais perdoa um filho seu
Que tenta ela destruir
Com arrogância e ambição.

Autor: Francinaldo Gûyraguasu – Potiguara da Aldeia Akajutibiró/PB


Valter Desiderio Barreto.

Vale ameaça ir embora do Pará para não pagar R$ 1,8 bilhão

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29/07/2015

Enquanto a Vale bate recordes de produção, graças à exploração da riqueza mineral de Carajás, o Pará não consegue superar o atraso social de seu povo. 

A Vale alega que nada tem a ver com nossos índices africanos de miséria e pobreza e que não é ela quem governa o Estado. 

 Portanto, o Estado que se vire para prover as necessidades de seus cidadãos.

Não deixa a Vale de, em parte, ter razão. 

Mas, convenhamos, esses argumentos para eximir-se de qualquer responsabilidade por nossas mazelas soam como sofismas que beiram o cinismo. 

Não fosse pelas isenções tributárias de que goza, desde que aqui pôs seus pés e garras – e aí entram em cena governantes pusilânimes e atores políticos canastrões, que sempre se esconderam atrás do discurso da geração de empregos e aumento das exportações para camuflar vantagens obtidas por debaixo dos panos junto à empresa, como o financiamento de campanhas eleitorais -, a Vale teria muito mais a contribuir para melhorar os índices regionais de desenvolvimento humano se pagasse o que deveria pagar, porque é devedora.

Ela não paga e não quer pagar. 

E o Estado nada cobra porque nunca teve altivez para cobrar. 

Quedou-se ao poderio econômico da multinacional, apequenando-se diante dela. 

Hoje, depois de perder boa parte de suas riquezas para a Vale, o Pará corre o risco de perder sua alma. 

Na mesa de negociações com o governo do PSDB, a Vale tufa o peito e mostra o tamanho de sua arrogância, maior que a floresta amazônica.

O governador Simão Jatene, já no terceiro mandato, acordou tarde para as isenções à Vale, mas felizmente acordou, embora ainda meio sonolento. 

Nos quase 20 anos de governos tucanos, a gigante dos minérios teve vida mansa e se lixou para os problemas regionais. 

Ampliou seus negócios graças à exploração do ferro, cobre e níquel, ao mesmo tempo em que atraiu para o entorno de seus projetos multidões de desesperados atrás de uma oportunidade na vida.
Mão de obra barata para erguer prédios e logo dispensada ao final dos trabalhos por falta de qualificação profissional para habilitar-se ao melhores empregos oferecidos pela empresa. 

Além disso, a concentração de problemas como homicídios, assaltos, tráfico de drogas, prostituição, inclusive infantil, falta de escolas, postos de saúde, água tratada e moradia fizeram explodir a violência nas vizinhanças das jazidas da Vale.

Para a Vale, quem deve resolver isso é o Estado. 

Segurança pública, educação, saúde, saneamento e habitação são problemas da competência do governo. 

Simples, não é mesmo? 

A Vale tem seus acionistas para cuidar e com eles dividir os lucros cada vez maiores.

No último dia 17, acabou o prazo, até agora sem prorrogação, para a continuidade dos incentivos fiscais – que tem como carro chefe o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) -, dos quais a empresa usufruiu nos últimos 30 anos, embora com uma dívida pendente. 

Jatene se diz disposto a rever esses incentivos, mas impõe uma condição: a Vale teria que pagar R$ 1,8 bilhão.

Paga e teria, ainda, que tirar do papel a siderúrgica Alpa, cujo terreno baldio foi inaugurado em 2010 pelo então presidente Lula, que no palanque eleitoral estava em companhia de sua candidata do peito, Dilma Rousseff. 

Seria, na prática, a verticalização da produção mineral, em Marabá, um sonho hoje tido como pesadelo.

A Vale reluta em pagar a dívida, mas admite fazê-lo. 

Até ressuscitar a Alpa, desde que Jatene não amarre um prazo. 

Ou seja, a empresa decidiria como e quando construiria a Alpa. 

Trata-se de uma chantagem, apimentada pela ameaça de fechar seus projetos no Estado e ir embora do Pará. 

Ameaça no mínimo risível. 

Seria o mesmo que a Vale matasse, de morte morrida, sua galinha dos ovos de ouro: os minérios que hoje explora com inegável competência no subsolo paraense. 

Duvido que o faça.

Os executivos da empresa mandaram um recado, via secretário de governo, Adnan Demachki, para Jatene: topam fazer o acordo desde que o governo federal faça o derrocamento do Pedral do Lourenço, uma obra de Santa Engrácia que se arrasta nos escaninhos políticos e burocráticos de Brasília há mais de cinco anos e que permitiria a navegabilidade, pela hidrovia Tocantins-Araguaia até o porto de Vila do Conde, de seus minérios, além de outras commodities, como a soja.
Do alto de suas tamancas, a multinacional grita alto na mesa de negociações, até faz ameaça de demitir trabalhadores e outras formas de chantagem de quem se acostumou a receber benesses estatais sem oferecer contrapartidas que sejam interessantes para o Estado. 

Ela age como um Estado dentro do Estado. 

O Estado Corporativo contra o Estado Federativo.
É uma guerra cujo vencedor deveria ser o povo do Pará. 

Infelizmente, o povo sequer sabe que guerra é essa travada nos bastidores do poder nestes dias finais de julho. 

Será o último saber. 

Como tem sido há décadas. 

E nem será convidado para o banquete do acordo a ser celebrado.

A ele, restarão as migalhas.

Por: Carlos Mendes