Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

Ministro e entidades de prefeitos se reuniram nesta terça em Brasília.

Ainda há divergência quanto à destinação dos recursos arrecadados.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), durante entrevista em frente ao Palácio do Planalto (Foto: Filipe Matoso / G1)

 
Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007.

 À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.

 

CORTES E RECEITAS

Governo anunciou recriação da CPMF

• notícia das medidas
• volta da cpmf
• calculadora da cpmf
• cortes: R$ 26 bi
• alta de receita: R$ 38,9 bi
• infográfico: o orçamento 2016

O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social.

Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política do Executivo federal, chamou, então, ao Palácio do Planalto nesta terça, representantes da Frente Nacional dos Prefeitos e da Confederação Nacional de Municípios, além dos governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Paulo Câmara (PSB-PE), para buscar um acordo sobre a alíquota da nova CPMF e sua aplicabilidade.

Na avaliação do governo, se municípios e estados defenderem diante de suas bancadas no Congresso a criação do imposto, a chance de aprovação será maior.

Ao deixar o Palácio do Planalto, após o encontro com Berzoini, o presidente da FNP, Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte (MG), confirmou o acordo sobre a alíquota, fixada em 0,38%, mas disse que ainda não consenso quanto à aplicação.

Entre as entidades de prefeitos há divergências sobre se os recursos serão destinados ao financiamento da Saúde, da Previdência Social ou da Seguridade Social (que permite o financiamento das duas áreas, conforme as necessidades).

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"Na realidade, a União não abre mão do 0,20% e isso já ficou consensado: 0,20%, 0,09% e 0,09%. [...] 

Nós [FNP] entendemos que teríamos maior apoio da população e dos parlamentares se houvesse destinação específica para a Saúde.

 [...] Mas a CNM defende a aplicação dos recursos na Seguridade Social", disse Lacerda ao deixar o Planalto.

Ao G1, o segundo-vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, também confirmou o acordo em torno da alíquota, mas ressaltou que ainda falta consenso em torno  da aplicação.

"É isso mesmo que o Lacerda falou. 

Temos um acordo sobre a alíquota mas falta o consenso sobre a aplicação.

 Como as entidades ainda defendem destinações diferentes, precisamos chegar a um acordo sobre isso também", disse.

Segundo informaram Lacerda e Sorvos, uma nova reunião entre governo federal, prefeitos e governadores foi agendada para o dia 4 de novembro com o objetivo de se chegar a um consenso.

Arrecadação

Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará R$ 32 bilhões ao ano.

 O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista e o Executivo busca o reequilíbrio fiscal.

Homem mais rico da China dobrou sua fortuna, segundo Forbes

Wang Jianlin aumentou em US$ 17 bilhões, de acordo com a revista.
Jianlin é presidente e fundador do grupo imobiliário Dalian Wanda.

Da France Presse

 

A fortuna do homem mais rico da China, Wang Jianlin, aumentou em US$ 17 bilhões no ano passado, um numero que supera o PIB da Islândia, informou nesta segunda-feira (26) a revista Forbes.

 

Wang Jianlin, chefe do conglomerado gigante
Wanda (Foto: Reuters)

 

O patrimônio do presidente e fundador do grupo imobiliário Dalian Wanda, passa assim de US$ 13,2 bilhões para US$ 30 bilhões, segundo a "Lista das 100 pessoas mais ricas da China" de 2015, publicada anualmente pela revista econômica americana.

Tudo isso apesar de em agosto, em um só dia em meio ao declive na bolsa, Wang ter perdido US$ 3,6 bilhões.

O aumento de sua fortuna foi possível graças à flutuação de duas subsidiárias do Grupo Wanda, apesar das decepções sofridas pela economia chinesa, que perde fôlego.

Segundo o magnata, na China é muito mais produtivo influenciar nas forças de mercado e mostrar criatividade que o tradicional recurso das "redes" pessoais.

"É bom ter dinheiro", disse para a imprensa em Pequim este ex-oficial do Exército Popular da Libertação, de 61 anos, em uma breve aparição após o anuncio da nova classificação da Forbes.

"A maioria das pessoas que tem dinheiro, e muito especialmente as pessoas extraordinariamente ricas, são boas pessoas", afirmou.

Tendo em conta o ritmo em que aumenta sua fortuna, apenas nos sete minutos em que apareceu nesta segunda-feira à imprensa poderia ter ganhado 200 mil dólares.

No começo do ano, o ultimilionário comprou por 1,05 bilhão de euros a empresa suíça de marketing esportivo Infront, encarregada entre outras ações de comercializar os direito de retransmissão do Mundial de Futebol, dirigida por Joseph Blatter, o presidente suspenso da Fifa.

Depois comprou 20% do capital do clube de futebol espanhol Atlético de Madri.

Wang Jianlin passou este ano da quarta posição da classificação da Forbes para a primeira, destronando Jack Ma, fundador do gigante chinês do e-commerce Alibaba.

Multa de trânsito levou polícia a prender criminosa procurada em SP

Vanilde Alves tinha 17 mandados de prisão e estava foragida há dez anos. 

Presa já é condenada a cem anos por estelionato e falsidade.

Uma multa de trânsito, em Santa Catarina, ajudou a polícia a prender uma das estelionatárias mais procuradas do Estado de São Paulo, neste domingo (25). 

Vanilde Alves é ex-funcionária do Detran e já fez centenas de vítimas aplicando cheques, cartões de banco, empréstimos falsos e fraude em carteiras de motoristas.

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Segundo o SPTV, Vanilde Alves estava na lista dos mais procurados pela Justiça e tinha 17 mandados de prisão por estelionato e falsificação. 

 Três já estavam vencidos.

A Polícia Civil encontrou Vanilde após seis meses de investigação.

 Ela estava foragida da Justiça há dez anos e foi descoberta após levar uma multa de trânsito.

O SPTV também informou que, nas contas da polícia, Vanilde tem 100 anos de condenação.

 Nos cálculos da defesa, são 50. 

O advogado de Vanilde informou que o primeiro passo será tentar unificar os processos contra ela, assim ela não terá que responder por cada crime individualmente.

Vanilde Alves será levada para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.

José Luiz Vasconcelo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Pedagogas de Parauapebas concluem pós em Docência ...":

Parabéns as pedagogas por mais esta conquista em seus currículos como profissionais da educação ! 

E parabéns aos gestores municipais que reconhecem a importância do aperfeiçoamento dos nossos educadores, facilitando o aprimoramento deles dentro de seus próprios municípios. 

Raimunda Silveira das Neves deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Cenário de entrega do Prêmio Nacional "Educadora E...":

É uma honra e um privilégio muito grande para a nossa Araguaína, contarmos com duas grandes celebridades na área da educação !

A primeira, é a educadora Estela Noemy Borges que tem uma história de amor e abnegação pela educação, ao ponto de abortar o seu sonho de tornar-se uma grande empresária no município de Parauapebas no Pará, para se transformar na pioneira e responsável pela implantação da educação neste município, hoje sendo imortalizada através da criação de um Prêmio Nacional com o seu nome.

 A outra é a vencedora em primeiro lugar neste Concurso Nacional de Redação para Educadores, representando nossa cidade e o nosso estado do Tocantins. 

Não deixa de ser uma grande conquista e um orgulho para o nosso município de Araguaína e o nosso estado de Tocantins, termos duas educadoras residentes aqui na nossa cidade, enaltecendo a educação brasileira, e principalmente na nossa região com esses dois títulos de honra que coloca a nossa cidade e o nosso querido estado em destaque a nível nacional. 

Esperamos que a Câmara de Vereadores de Araguaína e até mesmo a Câmara de Deputados do nosso estado, reconheçam a importância dessas duas educadoras que se transformaram em celebridades do nosso município e do nosso estado, prestando-lhes uma homenagem publicamente a elas. 

Afinal de contas é algo raro no nosso Brasil, professores alcançarem esse tipo de conquista tão merecida, já que essa classe de educadores é a mais desprestigiada e desvalorizada no nosso país.

Pedagogas de Parauapebas concluem pós em Docência na Educação Infantil

Com o objetivo de qualificar o trabalho dos educadores de educação infantil, a Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o município de Canaã dos Carajás, realizou durante os últimos dois anos o curso de pós-graduação (em nível de especialização) em Docência na Educação Infantil para profissionais daquele município, de Parauapebas e Eldorado do Carajás. 

Parauapebas foi contemplado com dez vagas para educadores municipais efetivos, selecionados por meio de processo próprio da universidade.

A cerimônia de encerramento da 12ª turma do curso ocorreu na noite da última quarta-feira (21), em Canaã dos Carajás, e várias autoridades participaram da solenidade, como o prefeito de Canaã, Jeová Andrade; a secretária de Educação de Parauapebas, Leila Lobato, e sua adjunta, Francineide Bezerra; e a coordenadora geral da especialização da UFPA, Celi Costa.

A pedagoga Maria do Carmo Sousa é uma das concluintes. 

Servidora efetiva da educação de Parauapebas há 25 anos, atualmente ela é técnica do setor de Educação Infantil da Semed. 

Com mais um título de especialista no currículo, que tem outras duas especializações, ela conta que está pronta para aplicar o que aprendeu. “Essa pós veio como um presente divino”, afirma. 

“Desde o início do curso, nossa concepção pedagógica reflete em nosso trabalho com as crianças, isso nos deixa muito feliz”, revela.

ALUNOS BENEFICIADOS

A coordenadora geral da especialização em Docência na Educação Infantil da Universidade Federal do Pará, professora doutora Celi Costa, destaca que o curso fortalece a educação basilar no Sudeste Paraense.

“Sinto orgulho em dizer o quanto as profissionais de Parauapebas e Eldorado do Carajás são corajosas e guerreiras. 

Elas saíram de seu município nos meses de férias e abdicaram de tempo com a família para buscar conhecimento e contribuir com a sociedade onde vivem.

 São pessoas merecedoras de todas as homenagens”, elogia Celi.

A secretária Leila Lobato agradeceu o apoio da Prefeitura de Canaã dos Carajás, que muito bem recepcionou as profissionais de Parauapebas durante os dois anos do curso. 

Segundo ela, a especialização já rende frutos, uma vez que as docentes estão aplicando o conhecimento teórico em sua atuação na rede municipal, “Temos apresentado mudança significativa de concepção na educação infantil, e isso é fruto das horas de dedicação e estudo de nossas profissionais durante sua pós-graduação”, atesta Leila.

Atualmente, a rede municipal de ensino de Parauapebas atende na educação infantil mais de 7.000 crianças, na faixa de 4 e 5 anos de idade.

 Todas elas serão diretamente beneficiadas com a especialização concluída de seus mestres.

Texto e Fotos: Luzandra Vilhena – Ascom/Semed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Henrique Pizzolato chega ao Brasil na manhã desta sexta-feira

Condenado no julgamento do mensalão, ex-diretor do BB fugiu para a Itália.
Inicialmente, Pizzolato cumprirá pena no Complexo da Papuda, em Brasília.

 

Vianey Bentes Da TV Globo, em Brasília

 

Extraditado pela Itália, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deverá chegar ao Brasil na manhã desta sexta-feira (23).

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. 

Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro do ano passado – Pizzolato tem cidadania italiana. 

A extradição foi autorizada no mês passado.

 

MENSALÃO

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Pizzolato deixou a Itália no início da noite desta quinta (22) acompanhado de um delegado da Polícia Federal, dois agentes e uma médica. 

Depois de desembarcar em Guarulhos, o grupo pegará um avião da Polícia Federal para Brasília, onde Pizzolato ficará preso, no presídio da Papuda.
Henrique Pizzolato deixou a penitenciária de Sant'Anna de Módena, no norte da Itália, no início da manhã desta quinta. 

Ele foi levado pela polícia italiana até o aeroporto de Milão, onde foi entregue às autoridades brasileiras.

Após deixar o presídio italiano escoltado pela polícia da Itália, Pizzolato seguiu em uma van até o aeroporto de Malpensa, em Milão. 

O trajeto entre a penitenciária e o aeroporto tem cerca de 164 km.
Ao chegar a Guarulhos, o ex-diretor do BB será conduzido para uma delegacia da Polícia Federal no aeroporto, onde será algemado.
Logo depois, a previsão é de que embarque em um avião da PF com destino a Brasília. 

Ao desembarcar na capital federal, Pizzolato será levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde fará exame de corpo de delito.

Depois do exame, seguirá em carro da PF para o Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo da Papuda, onde, em princípio, cumprirá a pena.

Transferência.

A defesa de Pizzolato, no entanto, poderá pedir a transferência dele para um de dois presídios de Santa Catarina, onde tem familiares – em Curitibanos ou Itajaí.

Todas as unidades foram vistoriadas pela Procuradoria Geral da República, que garantiu às autoridades italianas terem condições de alojar o ex-diretor do BB sem risco à sua integridade física e moral.