Dilma desiste de criar imposto nos mesmos moldes da CPMF

A presidente se reuniu com ministros da área econômica neste sábado.
Na quinta, ministro da Saúde confirmou que governo estudava a possibilidade.

 

Do G1, em Brasília, com informações da TV Globo

 

O governo federal desistiu neste sábado (29) de criar um imposto para financiar a saúde, nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). 

A presidente Dilma Rousseff já tomou a decisão, mas a informação ainda não foi oficializada, segundo informou o Jornal Nacional.

Na quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo estudava a recriação do imposto. 

A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado.

Depois da forte reação negativa à notícia de que o imposto poderia ser recriado, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até uma certa resistência à recriação da CPMF, segundo informou o Blog do Camarotti.

A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrentou resistência na Câmara e no Senado. Parlamentares da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.

Saiba mais:

 

• Dilma chama Barbosa e Mercadante para discutir CPMF e Orçamento
• Ministro confirma proposta de novo imposto para financiamento da saúde
• Senado derruba prorrogação da CPMF

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde deste sábado com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da CPMF.

Mais tarde, na noite deste sábado, Dilma se reuniu com os dois ministros e com Joaquim Levy, ministro da Fazenda.

O governo tem até a próxima segunda-feira (31) para entregar ao Congresso Nacional a proposta para o Orçamento do próximo ano. 

A entrega ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser feita pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Documentos secretos mostram como Lula intermediou negócios da Odebrecht em Cuba

A reportagem obteve arquivos sigilosos em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES à empreiteira 

 

THIAGO BRONZATTO

28/08/2015 - 23h14 - Atualizado 28/08/2015 23h48

Versão reduzida da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. 

O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. 

O ex-presidente estava entre companheiros. Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba – um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. 

Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras – e apenas palestras, segundo mantém até hoje.

Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. 

Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.

A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não – e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. 

Nas últimas semanas, contudo, ÉPOCA investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. 

A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba. 

A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras.

Parte expressiva dos documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA foi classificada como secreta pelo governo Dilma. Isso significa que só viriam a público em 15 anos. 

A maioria deles, porém, foi entregue ao Ministério Público Federal, em inquéritos em que se apuram irregularidades nos financiamentos do BNDES às obras em Mariel. 

Num outro inquérito, revelado por ÉPOCA em abril, Lula é investigado pelos procuradores pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico de influência internacional (Artigos 332 e 337 do Código Penal), ao usar seu prestígio para unir BNDES, governos amigos na América Latina e na África e projetos de interesse da Odebrecht. 

Sempre que Lula se encontrava com um presidente amigo, a Odebrecht obtinha mais dinheiro do BNDES para obras contratadas pelo governo visitado pelo petista. 

O MPF investiga se a sincronia de pagamentos é coincidência – ou obra da influência de Lula. 

Na ocasião, por meio do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente negou que suas viagens fossem lobby em favor da Odebrecht e que prestasse consultoria à empresa. Segundo Lula, suas palestras tinham como objetivo “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”.
>> As suspeitas de tráfico de influência internacional sobre o ex-presidente Lula
>> MPF abre inquérito contra ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional
>> Lula e seu companheiro de viagens – o lobista da Odebrecht Alexandrino Alencar

Outro lado

Procurado, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirma que, no período em que exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, “não atuou em favor de empresas, nem tampouco a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Diz o texto que várias empresas brasileiras participaram de consulta do governo uruguaio sobre o Porto de Rocha e o governo não atuou em favor de nenhuma das empresas. 

A Odebrecht afirma em nota que o ex-presidente não teve “qualquer influência” nas suas duas obras em Cuba, o Aeroporto de Havana e o Porto de Mariel. 

A empresa diz que as discussões sobre bioenergia com o governo cubano não avançaram, mas ainda estuda oportunidades nesse setor em Cuba, a partir da reformulação da Lei de Investimento Estrangeiro. 

A Odebrecht diz que a empresa na qual trabalha o ex-ministro Silas Rondeau foi uma das contratadas como parceira de estudos na área de energia.

Em nota, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou desconhecer o conteúdo dos documentos aos quais ÉPOCA teve acesso. 

Contudo, o Planalto destaca a importância estratégica do projeto de Porto de Mariel para as relações de Brasil e Cuba. “A possibilidade crescente de abertura econômica de Cuba e a recente reaproximação entre Cuba e Estados Unidos vão impulsionar ainda mais o potencial econômico de exportação para empresas brasileiras.” 

O BNDES afirma que a Odebrecht é a construtora brasileira com maior presença em Cuba, portanto faz sentido que a maior parcela das exportações para aquele país financiadas pelo banco seja realizada pela empresa. Diz ainda que mantém com a Odebrecht relacionamento rigorosamente igual a qualquer outra empresa. 

O BNDES nega que esteja financiando projetos envolvendo direta ou indiretamente a Odebrecht no setor de energia, bioenergia ou sucroalcooleiro em Cuba. 

Sobre entendimento para financiamento de um porto no Uruguai, como indicou o então ministro Pimentel, o BNDES disse que não há nenhuma tratativa referente ao projeto em curso no Banco. Procurado por ÉPOCA, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.

Em depoimento à CPI do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que Lula jamais interferiu em qualquer projeto de financiamento. Os documentos obtidos por ÉPOCA mostram uma versão diferente. Caberá ao MPF e à PF apurar os fatos.

O Serviço Autônimo de Água e Esgoto de Parauapebas - SAAEP promove educação ambiental com crianças de Escola Municipal de Ensino Infantil do município.

O Departamento de Educação Ambiental do SAAEP através de suas educadoras ambiental JACILENE COSTA e a Pedagoga GINA MIUKI MIKAWA BARRETO, Coordenadora daquele departamento, em parceria com o Centro de Educação Ambiental de Parauapebas - CEAP, e as escolas de Educação Infantil "Criança Esperança" e "Deisy Lorrane", promoveram na última quinta-feira (27) do mês em curso , uma verdadeira maratona educacional com crianças da faixa etária de 05 a 06 anos, dos turnos da manhã e tarde, ao ar livre, usando o método pedagógico lúdico em disputadíssima "Aula de campo" com os pequeninos. 

O palco escolhido para o desenvolvimento dessa atividade educacional voltada exclusivamente ao aprendizado sobre educação ambiental para este público mirim, foi o cenário mais que perfeito para essa finalidade, que foi o "cartão de visita" da entrada de Parauapebas, que é o lago artificial no bairro Nova Carajás. 


ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

Foram desenvolvidas diversas atividades com as crianças a partir de palestras sobre o uso de água de forma racional, e a preservação do meio ambiente, usando o método didático lúdico ilustrativo, não só com material educacional prático, como também a própria natureza que servia de pano de fundo, como o próprio lago artificial e as árvores ali existentes. 

Foi aplicada atividades pedagógicas devidamente orientadas pelas educadoras ambiental, como também as professoras das escolas infantis que acompanharam os pequenos alunos, que se divertiram muito com as atividades de pinturas relacionadas com a preservação do meio ambiente, da água, dos animais e da própria natureza. 

O momento mais interessante desta ação educativa com essas crianças, foi quando uma delas denunciou seu próprio pai dizendo: "Meu pai gosta de estragar água, quando eu chegar em casa, vou falar pra ele não fazer mais isso, porque o planeta fica triste". 

Outra no embalo da denúncia do seu coleguinha gritou: "Eu vou vigiar minha mãe quando ela for lavar prato porque ela deixa a torneira aberta estragando água tia !". 

"Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele". PROVÉRBIOS 22: 6.
"E traziam-lhe também meninos, para que ele lhes tocasse; e os discípulos, vendo isto, repreendiam-nos.
Mas Jesus, chamando-os para si, disse: Deixai vir a mim os meninos, e não os impeçais, porque dos tais é o reino de Deus". LUCAS 18: 15 e 16.


As Escrituras Sagradas dedicam uma atenção especial as nossas crianças, tanto no Velho Testamento, como no Novo Testamento. 


No Velho Testamento, no livro de Provérbios, nos mostra o grande benefício de uma criança bem instruída em sua infância, em todos os aspectos da vida. 

Se todos adultos observassem essa instrução milenar só encontrada na Bíblia Sagrada, com certeza absoluta, o índice de criminalidade envolvendo crianças e adolescentes no nosso mundo não estaria crescendo tanto. 

Não se teria também, tantos depredadores da natureza que são os grandes responsáveis pela catástrofe atmosférica que o planeta terra está sofrendo, por não terem sido EDUCADOS quando criança, a RESPEITAR e CUIDAR  da NATUREZA e a PRESERVAÇÃO da nossa ÁGUA, como a SEIVA da nossa VIDA. 

Os discípulos de Jesus Cristo foram repreendido por Ele, por tentarem IMPEDIR  que as CRIANÇAS fossem TOCADAS pelo MESTRE dos mestres. 

A observação de Jesus Cristo sobre como devemos tratar as nossas crianças perdura até os nossos dias. 

Devemos investir tempo, cuidado, zelo, atenção, carinho, disciplina, e dedicarmos muito amor as nossas crianças, para que no futuro, tenhamos adultos muito bem encaminhados na vida profissional, social e acima de tudo espiritual. 

Parabenizamos o SAAEP e sua equipe de Educação Ambiental, que dentro da medida do possível, tem procurado proporcionar as crianças e adolescentes deste jovem município, que cortou seu cordão umbilical do município de Marabá em 10 de maio de 1988, uma educação voltada para o cuidado e a proteção a natureza, ao meio ambiente, e em especial, o uso da água de forma racional, evitando o desperdício desse líquido mais que precioso, indispensável para a nossa sobrevivência. 

Nossa mensagem final é dirigida a todas instituições de ensino do nosso município e aos empresários que sobrevivem deste pedaço de chão, que nos unamos em torno da MOBILIZAÇÃO de toda sociedade parauapebense, vereadores e autoridades, Ministério Público, Poder Judiciário, igrejas evangélicas e católicas,  para a criação do Conselho da Água, etapa inicial para a criação do Comitê dos Recursos Hídricos, que tem como objetivo, proteger os nossos rios e afluentes dentro do município, como também disciplinar o uso da água, estabelecendo critérios de preservação da mesma, antes que em breve, passemos pela situação crítica e o que tudo indica, de forma irreversível que a população de São Paulo está vivendo. 

Em Parauapebas tem CONSELHO DE TUDO, menos Conselho da Água, bem precioso e indispensável a nossa sobrevivência e do planeta. Fiquem sabendo todos, que sem esse líquido que já está ficando escasso no mundo, Parauapebas deixará de existir. 

Pensem nisso !

A CRISE DE CONTAMINAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS REJEITOS DE MINÉRIOS DA VALE NA MAIORIA DOS RIOS DE PARAUAPEBAS CADA DIA SE AGRAVA MAIS, SEGUNDO ESTUDOS E PESQUISAS DIVULGADAS RECENTEMENTE POR PESQUISADORES BIÓLOGOS.


Lutar pelo bem comum de todos não é crime, é um DIREITO DE TODOS NÓS !

Mais detalhes sobre esse assunto nos procurem através do nosso e-mail valterbt@gmail.com

Obs.  

Essa matéria é de nossa inteira responsabilidade, não tenho nenhum contrato de mídia com a administração do governo Valmir Queiroz Mariano, e muito menos com a autarquia SAAEP. 

Portanto, trata-se de matéria gratuita, categoria UTILIDADE PÚBLICA. 

Como Jornalista, nosso papel é divulgar fatos, e informar a sociedade tudo aquilo que é de interesse público de forma gratuita e espontânea. 

É o que sempre fiz neste município que ajudei a desenvolver desde que aqui cheguei em 1984. 
   


Valter Desiderio Barreto.