Caravana dos Atingidos Pela Vale passa pela Serra do Gandarela, em Minas Gerais

10/08/2015 · 22:36

Serra é umas das últimas áreas de preservação ambiental nessa região de Minas Gerais.

A Caravana Sul do Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale esteve nesta segunda-feira, dia 10, na Serra do Gandarela, em Minas Gerais, para ver como a ganância da empresa pode destruir uma das últimas partes preservadas do chamado Quadrilátero Ferrífero. 

Nessa região historicamente explorada e degradada, o Gandarela representa um dos últimos redutos de vegetação nativa, assim como uma importante aquífero que pode abastecer milhões de pessoas no estado. 

Tudo, porém, pode acabar  se o Projeto Apolo da Vale for colocado em prática. 

A ideia é criar na região a segunda maior mina de exploração de ferro no país, atrás apenas da de Carajás, no Pará.

Em outubro do ano passado, depois de muita luta, foi criado o Parque Nacional da Serra do Gandarela. 

Entretanto, o desenho dos limites do parque deixou de fora exatamente as montanhas que dão o nome a ele. 


A questão é que é nessa serra que se encontra a jazida de ferro.  

Dessa forma, por pressão política da Vale, o parque perde a região que lhe dá o nome e que também é onde ficam os mananciais da região.

Área do Parque Nacional deixou de fora exatamente a Serra, que a Vale quer destruir para explorar ferro. 

Crédito da Arte: Salve a Gandarela.

O geólogo Paulo Rodrigues explica que a serra é coberta pela chamada canga, uma formação geológica que surge na superfície quando o subsolo é rico em ferro. 

“É um material duro, mas altamente poroso. 

Assim, as águas das chuvas são absorvidas e vão ser depositadas exatamente junto ao ferro. 

Com a exploração que querem fazer, vão ter que retirar toda essa água, que é a mesma que vai brotar nas nascentes dos rios da região. 

Temos relatos de nascentes que secaram mesmo estando a quatro quilômetros da área de exploração mineral”.

O geólogo é do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, que também é parte da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale.  


Em seu encontro anual, agora em agosto, um dos objetivos da articulação é exatamente pensar estratégias para que o Gandarela e outros patrimônios naturais não tenham o triste fim de outros já explorados por essa empresa.

“A Vale usa todo seu poder político e financeiro para conseguir passar por cima dos interesses da população. 

Fala-se muito em crise hídrica. 

A água do parque poderia ser utilizada para resolver problemas de abastecimento em Minas Gerais. 

Inclusive, falamos sobre isso com a companhia de abastecimento do estado, mas houve pressão política para não pensarem em uma alternativa de uso responsável da água daqui. 

Tudo porque a Vale tem interesse de explorar a região”, explicou Maria Tereza, a Teca, do movimento pela preservação da serra.

Mulheres na linha de frente da Articulação Internacional dos Atingidos Pela Vale

11/08/2015 · 20:16

Sandra, Ivana, Joselma e Francisca lutam contra os crimes cometidos pela Vale em suas comunidades.

As mulheres da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale são exemplos de luta pelo direito a moradia digna.  

No segundo dia por Minas Gerais, a caravana da Articulação esteve no Bairro do Pires, em Congonhas, onde viu a luta dos moradores contra os danos causados pela Vale e outras empresas: contaminação da água e do ar, além dos riscos causados pela linha do trem e pela rodovia que cortam o bairro.

Lá foi o local de encontro de quatro mulheres guerreiras que tiveram oportunidade de trocar suas histórias e experiências:

Sandra Vita, moradora do Morro da Água Quente,  em Catas Altas (MG), que luta não apenas pelos danos que já ocorrem com a mineração, como também agora tenta impedir que a Vale abra uma nova mina, ainda mais próxima de sua comunidade.

Ivana Gomes, presidente da Associação de Moradores do Bairro do Pires,  contou sobre as dificuldades que é fazer a luta contra a mineração, como as ações das empresas para dividir os moradores: “Elas espalham boatos e também usam o fato de ter moradores contratados por empresas que prestam serviço para ameaçar. 

Muitos têm medo de perder o emprego ao protestar”.

Do bairro de Piquiá de Baixo,  em Açailândia (MA), Joselma de Oliveira e Francisca Silva também falaram sobre sua história de resistência. 

Elas buscam o reassentamento de todo o bairro, altamente poluído pelos resíduos produzidos pelas siderúrgicas que trabalham para a Vale, assim como pela Estrada de Ferro Carajás. 

Ao ouvir a história de Sandra, Joselma lembrou da sua: “Quando as empresas chegaram, a gente achou que ia gerar riqueza, mas só houve destruição. 

Hoje, nossa luta é para sair de lá. 

É um processo que ocorre agora porque a gente não lutou no passado contra a instalação, acreditando que era o desenvolvimento chegando. 

Por isso, é importante a luta para que a Vale não abra a mina perto da casa de vocês”.

Mineração cria bairro fantasma em Congonhas, Minas Gerais

11/08/2015 · 20:23

CSN construiu um carregador de minério logo atrás das casas do bairro. 

Obra está embargada pelo MP.

Como uma montanha transformada lentamente em cratera, o bairro de Sobradinho, em Congonhas, é pouco a pouco destruído pela ação da mineração. 

Próximo a uma mina da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a localidade foi sendo alterada até hoje representar apenas uma sombra do que foi antes. 

Das 130 famílias que lá viveram, hoje somente restam 12.

 

Nesta terça-feira, dia 11, a caravana da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale foi ao local conhecer sua história. 

 

A primeira perda do bairro foi logo o nome original. 

 

De Sobradinho virou Plataforma, nome relacionado à atividade mineira na empresa vizinha. 

 

Os moradores, no início, não percebiam o que estava ocorrer, mas os problemas foram aparecendo. 

 

A fonte de água comunitária logo desapareceu por causa da mineração. 

 

Para “solucionar” o problema, a empresa passou a fornecer água para as casas.

 

O avanço da mineração foi se tornando cada vez maior, em área de ação e também nos efeitos sentidos pela população. 

 

A antiga estação de trem foi destruída. 

 

Depois, o próprio trem de passageiros parou de passar. 

 

As atividades de exploração da CSN logo estavam literalmente no quintal das casas, explica Rebeca Santana, de 23 anos, uma das poucas moradoras a resistir.

 

“Sofremos muito com o barulho das máquinas que colocam o minério nos vagões dos trens, assim como com a poluição do ar. 

 

E a situação piorou ainda mais quando a CSN construiu um carregador de vagões novo do lado da casas. 

 

Ainda bem que o Ministério Público conseguiu uma liminar impedindo a empresa de usar esse novo carregador enquanto houver moradores aqui, pois seria impossível conviver com essa máquina”, afirmou Rebeca.

 

Para lidar com os moradores, foi utilizada uma estratégia clássica das mineradoras, criar brigas e divisões entre eles. 

 

As negociações foram feitas parte a parte, sendo que as pessoas que tinham mais influência política no bairro foram ganhando mais vantagens em cima das demais. 

 

Logo, eles não conseguiram se organizar coletivamente para resistir.

Igreja foi abandonada depois que fiéis foram embora do bairro

Aos poucos, até Deus abandonou o local. 

 

As quatro igrejas do local – uma católica e três evangélicas – foram desativadas. 

 

Na escola municipal há apenas quatro alunos. 

 

Algumas famílias aceitaram pagamento irrisórios, enquanto outras escolheram ser reassentadas em um novo bairro chamado Plataforma 2.

 

As 12 famílias continuam em suas casas e afirmam que não saem enquanto não conseguirem um acordo minimamente decente. 

 

A esperança de que o bairro volta a ser o que era no passado, infelizmente, foi soterrada pelo peso do minério.

 

Rebeca espera que a história de seu bairro sirva de exemplo para outros: “É preciso que a população esteja unida para lutar, pois as mineradoras têm muito poder para desmobilizar. 

 

Eu vejo o que aconteceu com o meu bairro e penso que, no futuro, muitos outros e a própria cidade de Congonhas pode ter o mesmo fim. 

 

Essas empresas não têm interesse algum em ajudar a comunidade. 

 

O que vai ficar para Congonhas quando o minério acabar? 

 

Vai ficar a natureza destruída, uma terra seca, um grande buraco na cidade. 

 

A mineradora vai embora, nossas vidas ficam aqui”.

Atingidas e Atingidos pela Vale apoiam campanha do MPF contra a Corrupção

 

 

24/08/2015 · 16:18

A Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale parabeniza o Ministério Público Federal – MPF – por ter priorizado a Vale ao divulgar sua campanha “10 Medidas Contra a Corrupção[1]”. 

É emblemática a busca do apoio dessa empresa à alteração legislativa que tem por objetivo a penalização mais severa de corruptos e corruptores, especialmente diante da constatação de que nos últimos 18 anos a Vale é marcada por uma infinidade de denúncias de corrupção, as quais ainda se encontram pendentes de apuração.

Vejamos como várias das “propostas do Ministério Público Federal para o combate à corrupção e à impunidade” guardam relação direta com algumas das acusações que recaem sobre a Vale:

Dezenas de processos judiciais visam à anulação do leilão de privatização da CVRD[2], os quais tramitam desde 1997 e estão longe de uma solução final[3]. Dentre os principais argumentos a sustentarem a ilicitude da transação estão: (1) o preço vil alcançado com a venda da empresa avaliada levando em consideração apenas o valor de suas ações no mercado, sem observar o valor patrimonial do complexo empresarial e de todos os direitos de lavra de minérios; (2) a corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda, também participou da concorrência por meio do grupo Anglo American;  (3) a essencialidade da preservação das riquezas nacionais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e para a sua soberania; (4) a inconstitucionalidade da venda de reservas de urânio que têm a sua propriedade restrita à União por se tratar de material radioativo usado em pesquisas nucleares e a cessão da exploração de minérios na faixa de fronteira, que deveria necessariamente ser apreciada pelo Congresso Nacional.

Medidas propostas pelo MPF: Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; Celeridade nas ações de improbidade administrativa.

Identificando que quando o assunto é corrupção a impunidade resulta não apenas da falta de interesse em punir os criminosos de colarinho branco, mas também de um Judiciário ineficiente, bem como de leis permissivas às defesas protelatórias e à extinção de punibilidade pela prescrição, o MPF propõe um conjunto de medidas para imprimir eficiência ao Poder Judiciário e à legislação brasileira.

Dentre as inúmeras ilegalidades apontadas no processo de privatização da CVRD, encontra-se denúncia trazida a público pelo próprio empresário que liderou a compra da Vale, Benjamin Steinbruch, de que o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, pedira propina no valor de R$ 15 milhões para montar em torno do empresário o consórcio que venceria o leilão[4].

Denúncias feitas por um ex-empregado da Vale, tornadas pública no fim de 2013, em audiência no Senado Federal, indicam que a mineradora teria pago até R$ 500 mil a agentes privados e a servidores públicos para monitorar pessoas e obter dados do sistema integrado do governo. 

O esquema teria obtido também a colaboração de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculados às Forças Armadas, segundo o dossiê.[5] Segundo narra o advogado e representante legal de André Almeida, funcionário que acusa a empresa de espionar os movimentos sociais e órgãos públicos: “A Diretoria de Segurança foi instituída oficialmente em 2008, e tinha por objetivo potencializar os resultados da companhia. 

Várias das gestões foram feitas com o objetivo de agilizar a conhecida morosidade dos órgão públicos. 

Para isso, se valiam de grampos telefônicos, quebra de sigilo bancário, invasão de privacidade, subornos, chantagens e coações. Não havia limites”. 

Segundo ele, todos os grupos que incomodavam de alguma forma e quem tivesse relação com o negócio da empresa era acompanhado de perto. 

“As associações de moradores que combatem o pó preto, Justiça nos Trilhos, ambientalistas, sindicalistas, políticos e jornalistas, todos estavam no radar da Diretoria de Segurança”[6].

Medidas propostas pelo MPF: Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores.

O enriquecimento ilícito, verificável diante da existência de renda discrepante da fortuna acumulada, será punido com penas de três a oito anos. 

Quando os valores desviados ultrapassarem R$ 8 milhões, a referência punitiva da corrupção passa a ser a pena do homicídio. 

Esse parâmetro é utilizado em razão da constatação de que “a corrupção mata, como decorrência do cerceamento de direitos essenciais, como segurança, saúde, educação e saneamento básico”. 

Ainda, a corrupção envolvendo valores superiores a cem salários mínimos passa a ser considerada crime hediondo, não cabendo, dentre outros benefícios, o perdão da pena, integral ou parcial.

A Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale apoia o MPF nas iniciativas de combate a corruptos e a corruptores! 

Na oportunidade, pede que esse órgão, fundamental à “defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis”, vigie de perto a Vale, imprimindo celeridade aos procedimentos investigatórios de denúncias contra a empresa já levadas ao conhecimento do MPF, bem como atuando ativamente nas ações em curso e propondo novas ações judiciais, elegendo a Vale como um símbolo de luta eficaz contra a corrupção.

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[1] As medidas, cujos excertos são colacionados no texto, podem ser encontradas em:

 

http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/resumo-medidas-frente-verso.pdf

[2] http://www.sasp.org.br/convenios/65-anular-a-privatizacao-da-vale-do-rio-doce.html

[3] http://www.pacs.org.br/2015/04/15/privatizacao-da-vale-a-resistencia-de-um-cidadao-brasileiro-em-busca-de-justica/

[4] http://aguiasemrumoaguia.blogspot.com.br/2015/02/a-historia-de-um-pedido-de-comissao-na.html

[5] http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2013/10/24/cdh-debate-denuncias-de-espionagem-da-empresa-vale

[6] http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/04/noticias/dinheiro/1431940-espionagem-na-vale-ex-gerente-aponta-grampo-e-corrupcao.html

Mineradora Vale dribla a arrecadação tributária em municípios maranhenses.

 

Já não é mais novidade para os moradores dos municípios cortados pela estrada de ferro Carajás a postura de indiferença e desrespeito da empresa Vale S.A. diante dos problemas sociais, ambientais, econômicos, entre outros, criados por onde ela passa. 

Não bastasse isso, com o início das obras de duplicação da estrada de ferro Carajás, a Vale S.A. tem tratado nos últimos anos os municípios maranhenses como verdadeiros quintais de sua casa, fazendo o que quer, como quer, quando quer e sem pedir autorizações ou dar satisfações a ninguém. 

Vamos aos fatos:

Em 2011, a Vale, através da empresa Odebrecht retirou junto à prefeitura de Bom Jesus das Selvas, alvará para construção do canteiro de obras e para obras ferroviárias naquele município. 

Até aí, tudo bem. 

Em 2012, as obras de duplicação da estrada de ferro, que capacitará o transporte ferroviário em 150 milhões de toneladas por ano, são iniciadas. 

Do dia pra noite, a cidade de Bom Jesus das Selvas é ocupada por mais de 3.500 trabalhadores diretos e indiretos contratados para as obras. 

Como reflexo desta ocupação, observou-se: Aumento em mais de 60% dos casos de DST’s (doenças sexualmente transmissíveis), aumento no nível de prostituição, alto índice de inflação, principalmente na área de locação de imóveis, aumento de mais de 40% com os gastos na área da saúde municipal em decorrência do aumento nos atendimentos para a medicina curativa, entre outras coisas. 

Infelizmente, os reflexos decorrentes das obras de duplicação da ferrovia em Bom Jesus das Selvas, até agora são apenas negativos; fora isso, até hoje, a Vale usa a política de retenção do ISS das empresas prestadoras de serviços dentro do município sem mostrar de forma transparente o quantitativo de notas fiscais que levam ao recolhimento do referido tributo, limitando-se a apresentar apenas planilhas justificando o fato gerador do ISS. 

E o mais grave, no ano de 2013, a Vale não exigiu da empresa Odebrecht a renovação dos alvarás de obras da ferrovia; logo, o tributo não foi recolhido no município.

No ano de 2014, é iniciada outra fase da duplicação da EFC em Bom Jesus das Selvas, tendo a empresa Camargo Corrêa à frente das obras. 

Sob a orientação da Vale, a empresa Camargo Corrêa percorre diversos municípios, como Buriticupu e Bom Jesus das Selvas para retirar os alvarás, que permitam a retomada das obras de duplicação da ferrovia Carajás. 

Em bom Jesus das Selvas, há indícios de práticas escusas no processo de aquisição de um alvará de obras ferroviárias. Além disso, a Vale deixou de pagar por diversos meses o valor devido de ISS ao município, alegando migração entre sistemas de apuração interna. 

Após reclamação e ajuizamento, como num passe de mágica, a Vale efetua um depósito na conta da prefeitura e “empurra com a barriga” o assunto.

A postura da mineradora Vale S.A. no município de Alto Alegre do Pindaré não foi muito diferente da que foi adotada em Bom Jesus das Selvas. 

Senão igual, pode-se dizer que foi até pior. 

A Vale, através da empresa contratada Camargo Corrêa, realizou ao longo do ano de 2014 duas grandes obras dentro do município sem sequer comunicar ao poder público ou muito menos, recolher nenhum tipo de alvará para execução de obras. 

 Foram realizadas: construção de ponte ferroviária sobre igarapé, na divisa entre o município de Alto Alegre com Buriticupu, duplicação de mais de 2 km de ferrovia dentro do território de Alto Alegre, com obras de supressão vegetal, terraplenagem, artes especiais e obras de ferrovia, todas estas executadas sem fornecimento de alvarás pelo poder público municipal; mais uma vez, falta de utilização de mão de obra local, contrariando o que foi amplamente divulgado e acordado com as comunidades impactadas e a municipalidade, entre outras coisas.

Enquanto nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no Pará, a Vale exige a contratação de no mínimo 80% de mão de obra entre moradores do município onde as obras estão sendo realizadas, no Maranhão, este percentual não passa de 50% e em alguns municípios, não chega a 40% de mão de obra local. 

No caso dos municípios de Tufilândia, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, para garantir a contratação de mão de obra local, foram necessários a intervenção dos prefeitos em diversas reuniões com a Vale e ameaças de paralização das obras por parte da população indignada, que em algumas ocasiões chegou a bloquear a ferrovia em sinal de protesto.

O ano de 2015 iniciou com a Vale realizando diversas obras em Alto Alegre do Pindaré sem a anuência do poder público ou o cumprimento de qualquer exigência legal, como se a mineradora fosse a dona do território e não devesse satisfações a ninguém.

Cansados de assistir aos desmandos e de esperar uma mudança de postura da Vale em relação aos municípios, as prefeituras de Bom Jesus das Selvas e Alto Alegre do Pindaré, no ano de 2015, resolveram fazer uma análise completa da atuação da Vale dentro dos municípios e, após esta análise concluíram entre outras coisas, que:

1) A Vale não comunicou oficialmente a municipalidade e nem sequer consultou seus técnicos a respeito das obras que realiza nos municípios;
2) A Vale não recolheu alvarás para realização de obras nos municípios;
3) A Vale não exige de suas contratadas e subcontratadas o aproveitamento de mão de obra local conforme teria sido acordado.
4) A Vale não recolhe o ISS devido em sua plenitude aos cofres municipais;
5) A Vale não realizou audiências públicas para validação dos viadutos a serem construídos ao longo da estrada de ferro Carajás;
6) A Vale faz obras de captação de agua do rio Pindaré e de supressão vegetal sem licenciamento e sem alvará de obra;
7) A Vale realiza obras de superestrutura ferroviária em Alto Alegre do Pindaré sem recolhimento de alvará.

Assim sendo, ao evidenciar a má fé da empresa Vale S.A. e suas contratadas quanto à questão tributária nos municípios, as prefeituras de Bom Jesus das Selvas e de Alto Alegre do Pindaré emitiram uma série de notificações a estas empresas. 

Numa atitude de desespero e desrespeito, a Vale respondeu às notificações, limitando-se a apresentar documentação informando que não há obrigatoriedade de retirada e recolhimento de alvarás para obras que se situam na faixa de domínio da ferrovia, contrariando o que diz o item 6.4 do manual de procedimento para permissão especial de uso de faixas de domínio, que garante em seu texto a observância e a obediência às leis e posturas nas esferas federais, estaduais e municipais, com especial atenção àquelas relativas ao meio ambiente.

Insatisfeita com a atitude das prefeituras, de exigir os documentos devidos, a Vale, em vez de reconhecer suas irregularidades e providenciar a documentação exigida e no intuito de intimidar e coagir a municipalidade nomeou cerca 17 advogados para representá-la junto aos municípios de Bom Jesus das Selvas e Alto Alegre do Pindaré, com o objetivo de driblar a lei. 

Em resposta a esta atitude truculenta da mineradora, a secretaria de meio ambiente de Bom Jesus das Selvas interditou as obras do canteiro da Camargo Corrêa no município até que todas as irregularidades sejam sanadas e todos os requisitos básicos para a execução sejam atendidos. 

A mesma medida foi adotada pela prefeitura na cidade de Alto Alegre do Pindaré.
É inaceitável que uma empresa do porte da Vale S.A. adote posturas distintas nos municípios por onde passa. 

Enquanto os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no estado do Pará, recebem todos os tributos devidos, os municípios do Maranhão ficam à mingua, recebendo apenas as consequências negativas das obras executadas. 

Como resposta a esse desrespeito, a prefeitura de Bom Jesus das Selvas, através da prefeita Cristiane Damião Daher, informa que se manterá firme no propósito de exigir o cumprimento da lei e de defender os interesses da coletividade, e diz ainda que, ao contrário da Vale, não conta com a defesa de dezenas de advogados e sim com o apoio de mais de 35.000 habitantes, legítimos donos da terra e os mais atingidos pelo descaso, pois sofrem na pele as consequências geradas por esta postura de quem se acha acima da lei. 

Já o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro, ratifica as palavras da prefeita Cristiane Damião e reforça que não deixará que a Vale e suas contratadas pratiquem terrorismo e tentem intimidar a população com sua postura de “toda poderosa”. 

Está mais do que na hora de dar um basta nesta situação. 

Os municípios não estão pedindo favor, estão apenas pedindo respeito. 

E que se cumpra a lei. 

Será que isso é pedir demais pra uma empresa do porte da Vale S.A.?



Fonte: 

Vale pagará R$ 3 mi por descumprimento de acordo com MPT em Marabá e deverá construir Centro Cultural de Parauapebas até 2017

 

Construção de espaço cultural estava prevista em acordo relativo a processo do ano de 2008, no qual a mineradora e suas prestadoras de serviços foram condenadas a pagar horas in itineres a trabalhadores

Em conciliação pactuada durante audiência na Vara do Trabalho de Parauapebas, realizada na última semana, a Vale S. A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Marabá, representado pela procuradora do trabalho Verena Borges, acordaram o pagamento de multa de R$ 3 mi pela mineradora. 

A Vale descumpriu acordo judicial firmado com o MPT para a construção do Centro Cultural de Parauapebas, fruto de condenação imposta à empresa e mais de 40 outras prestadoras de serviço pelo não pagamento a trabalhadores de horas in itineres – tempo gasto pelo empregado com a ida e o retorno ao ambiente de trabalho situado em local de difícil acesso, ou não servido por transporte público, com condução fornecida pelo empregador.

A ação ajuizada pelo MPT, em 2008, contra a Vale S.A. e 42 empresas que prestavam serviços à mineradora, requeria além do cômputo das horas em itinerância, a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, cujos valores foram posteriormente revertidos na construção do Centro Social de Parauapebas, sudeste paraense. 

A Vale atrasou o início das obras do centro, que deveria ter sido implementado em 2012, alegando problemas com o terreno cedido pela prefeitura do município. 

Pelo descumprimento do prazo, a empresa concordou em pagar R$ 3 mi, depositados em juízo até 13 de dezembro de 2015.

O Centro Cultural, que deve ser concluído até dezembro de 2015, contará com teatro e foyer, capacidade para 200 pessoas, 2 camarins individuais, 2 camarins coletivos para 40 pessoas, sala de dança, sala de música, sala de audiovisual e biblioteca com acervo de 2 mil títulos. 

A gestão do empreendimento será realizada pela Vale por 5 anos com a utilização do espaço voltada ao ensino das diferentes manifestações das artes plásticas, dança, música e audiovisual, além de cursos de gestão e empreendedorismo ligados à cultura.

N° Processo TRT8: 0068500-45.2008.5.08.0114
N° Processo MPT: ACP 000264.2008.08.002/0 - 40

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

Foto: Divulgação.

Recém-nascida é achada por crianças em matagal de cidade do sul da Bahia

Crianças brincavam quando escutaram o choro do bebê, em Mucuri.
Polícia não tem informações sobre pais; criança foi levada para hospital.

 

Do G1 BA

 

Bebê foi resgatado por policiais militares.
 

 

(Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Um bebê recém-nascido, do sexo feminino, foi encontrado por duas crianças, abandonada em um matagal do muncípio de Mucuri, localizado no extremo sul de Salvador, nesta quarta-feira (26).

A criança foi resgatada ainda com cordão umbilical, por volta das 11h, por policiais da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no bairro Cidade Alta.

Segundo a polícia, duas crianças que estavam brincando perto do local ouviram choro do bebê e chamaram um adulto, que acionou a polícia. 

Não há informações sobre os pais do bebê abandonado.

A guarnição chegou no local logo em seguida e encaminhou a recém-nascida para o Hospital São José, onde está na incubadora. 

Não há informações sobre o estado de saúde.

A bebê está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar da cidade.

Bebê foi levado para hospital da cidade (Foto: Rafael Vedra/Liberdadenews.com.br)

Secretária e ex-secretário presos por fraude na educação são liberados, no PA

Juliana Barros e Shirlean da Costa foram soltos nesta quarta, 26.
Dupla foi presa pela PF suspeita de esquema que desviou R$ 7 milhões.

 

Do G1 PA

 

A secretária de Educação de Parauapebas, Juliana Souza Santos, e o ex-secretário adjunto de Educação, Shirlean Rodrigues da Costa, foram liberados nesta quarta-feira (26). 

A dupla foi presa pela Polícia Federal no último dia 18 de agosto, em operação que investigou o desvio de recursos do transporte escolar de Parauapebas e Canaã dos Carajás, sudeste do estado. 

O esquema de fraudes que ultrapassa R$ 7 milhões.
A prisão dos dois foi revogada pelo Tribunal Federal da 1ª Região. 

De acordo com a Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe), Shirlean Costa estava custodiado no Central de Triagem Masculina de Marabá e foi solto às 17h. 

Juliana Santos estava detida no Centro de Recuperação Feminino de Marabá e foi liberada em seguida.

Corrupção.

O esquema de corrupção funcionava desde 2013 e ocorria na contratação de empresas para realizar o transporte escolar de estudantes na zona rural de Parauapebas. 

Segundo a PF, a Secretaria de Educação dispensou por duas vezes o processo de licitação e contratou duas empresas para prestar o serviço de transporte escolar. 

Uma das empresas contratadas ilegalmente é da área da construção civil. 

Segundo a Prefeitura de Parauapebas, o órgão está colaborando com as investigações da Polícia Federal.

Saiba mais:

 

• PF prende empresário suspeito de fraudes no transporte escolar do Pará
• PF prende mais um suspeito de fraudes na Secretária de Educação
• Suspeitos de fraudes na Secretaria de Educação de Parauapebas são presos

Um empresário da construção civil suspeito de participação no esquema de fraudes foi preso. 

No total, seis pessoas foram presas sob a suspeita de integrarem uma organização criminosa composta por empresários e servidores públicos que estariam desviando recursos públicos destinados ao transporte escolar.

Os presos deverão responder pelos crimes de organização criminosa, fraudes em licitação, falsidade ideológica, peculato e apropriação indébita previdenciária.

Autoridades identificam suspeito de matar dois jornalistas nos EUA

Ele parece ser ex-empregado da TV que fazia transmissão, diz governador.
Suspeito era conhecido das vítimas e está sendo perseguido.

 

Do G1, em São Paulo

Imagens postadas em redes sociais mostram momento em que o atirador aparece no vídeo durante a entrada ao vivo (Foto: Reprodução)

 

 

O governador da Virgínia, Terry McAuliffe, afirmou que o atirador que matou dois jornalistas na manhã desta quarta-feira (26) durante uma transmissão ao vivo foi identificado e parece ser um ex-empregado do canal WDBJ-TV, afiliada da CBS, que fazia a transmissão. 

Sua identidade ainda não foi divulgada. 

Mais cedo, a CNN reportou que as autoridades locais têm o nome e a placa do carro do suspeito.

Vídeo feito pelo atirador mostra momento dos tiros (Foto: Reprodução/Twitter)

Os dois jornalistas foram mortos a tiros enquanto conduziam uma entrevista ao vivo no estado da Virginia, nos EUA. 

As vítimas são a repórter Alison Parker, de 24 anos, e o cinegrafista Adam Ward, de 27 anos.

Um vídeo postado no Twitter pelo usuário Bryce Williams mostra o que seria o suspeito atirando. 

A conta foi suspensa logo depois de o vídeo ter sido publicado. Veja a imagem acima.

McAuliffe disse que o suspeito está sendo perseguido pela polícia e que sia prisão deve ser "iminente". 

O governador ainda afirmou que as autoridades têm uma foto do suspeito e que ele era conhecido das vítimas. 

Acredita-se que o atirador tenha atirado seis ou sete vezes, disse o gerente geral do WDBJ Jeff Marks, segundo a CNN. 

Até o momento não se sabe o motivo dos disparos.

Nas imagens gravadas pelo cinegrafista antes de ser morto, é possível ouvir os tiros, a câmera cair no chão e as pernas do atirador que mata.  

Pelas imagens, quando os tiros foram ouvidos, a repórter e uma entrevistada se abaixaram para se esconder.

O crime ocorreu durante uma transmissão pelo canal WDBJ-TV, afiliada à CBS, na Bridgewater Plaza, na cidade de Moneta. 

Segundo a CNN, a mulher que estava concedendo a entrevista no momento do incidente foi atingida nas costas e passa por cirurgia.

"É com extrema tristeza que nós informamos que Alison Parker e Adam Ward foram mortos em um ataque nesta manhã", lamentou no twitter a rede de TV WDBJ7, onde trabalhavam as vítimas.

Canal WDBJ7 postou em seu perfil no Twitter fotos de Alison Parker e Adam Ward em homenagem: 'Nós amamos vocês, Alison e Adam' (Foto: Reprodução/Twitter/WDBJ7)

Parker, que é repórter matutina da rede, começou como estagiária. Ela é natural da Virgínia e passou a maior parte de sua vida na cidade de Martinsville. Ela namorava um âncora do mesmo canal de TV onde trabalhava.

Em seu Twitter, Chris Hurst, que é âncora do WDBJ7, escreveu que os dois acabavam de ir morar juntos e planejavam se casar. 

"Estávamos juntos há quase nove meses. 

Foram os melhores nove meses das nossas vidas. 

Queríamos nos casar. Acabamos de celebrar seu aniversário de 24 anos", disse.

Outro jornalista do canal disse que Ward ia se casar com uma produtora do canal e tinha dito recentemente que planejava deixar o jornalismo e fazer outra coisa.

Imagem dos jornalistas Alison Parker e Adam Ward foi compartilhada em homenagem nas redes sociais: 'como eles devem ser lembrados em vez daquele vídeo terrível' (Foto: Reprodução/Twitter)

Jornalistas de TV morrem em tiroteio durante transmissão ao vivo nos EUA

Repórter e câmera foram baleados durante entrevista.
Atirador seria um ex-funcionário da emissora WDBJ-TV, afiliada da CBS.

 

Do G1, em São Paulo

 

Dois jornalistas de uma TV afiliada à rede norte-americana CBS foram mortos a tiros na manhã desta quarta-feira (26) enquanto faziam uma entrevista ao vivo no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. 

O atirador seria um ex-empregado da emissora e está sendo perseguido pela polícia. 

A repórter Alison Parker, de 24 anos, e o cinegrafista, Adam Ward, de 27 anos, do canal WDBJ-TV, foram atingidos na Bridgewater Plaza, na cidade de Moneta, por volta de 6h45 (no horário local).

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Vicki Gardner, da Câmera de Comércio da região, que era entrevistada no momento do crime foi atingida nas costas e passava por cirurgia, segundo a CNN. 

Ainda não havia informações sobre o estado de saúde dela.

Nas imagens gravadas pelo cinegrafista pouco antes de morrer, é possível ouvir os tiros e ver o momento em que a repórter tenta se esconder dos disparos. 

A câmera cai, mas ainda registra as pernas do atirador. 

Logo em seguida e fora do campo de imagem, os gritos da jornalista continuam a ser ouvidos. 

Acredita-se que o atirador tenha atirado seis ou sete vezes, disse o gerente-geral do WDBJ Jeff Marks, segundo a CNN.

Major Sérgio Pastana assume comando da Guarda Municipal

Há 21 anos na Polícia Militar do Pará, Sérgio Pastana Ribeiro, atualmente está no comando Guarda Municipal de Parauapebas (GMP), órgão vinculado à Secretaria Municipal Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi).

“A expectativa é das melhores, uma vez que o governo municipal não mediu esforços para proporcionar uma formação de excelência aos alunos, e também pelo foco e direcionamento dado pela Semsi nas questões de respeito ao cidadão”, citou o comandante, relacionando a expectativa em relação à formação da primeira turma da GMP.

O curso da Guarda ainda está em andamento, sob coordenação do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), órgão responsável pela formação de policiais civis e militares de todo o Brasil, além do curso para guardas municipais.

Segundo Pastana, a Guarda Municipal vem para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da sociedade. 

“O alvo principal da Semsi é a segurança cidadã; e a visão da GMP é ser reconhecida pela população do município em razão da dignidade dos serviços prestados à comunidade, protegendo o patrimônio público e também os cidadãos, sendo referência em segurança e também em cidadania, com profundo respeito aos direitos humanos”, esclareceu.

“Parauapebas pode esperar da Guarda Municipal muito empenho, dedicação e também enorme respeito ao cidadão”, complementou Sérgio Pastana.

Participação no Desfile Cívico

Pela primeira vez os 144 alunos do curso da Guarda Municipal de Parauapebas participam do Desfile Cívico em alusão a Independência do Brasil, que ocorrerá no dia 5 de setembro (sábado), na Praça de Eventos, na Rua E, Cidade Nova.

Os ensaios para o desfile estão ocorrendo todas as semanas regularmente no Ginásio Poliesportivo.

 Fonte:
 

Reportagem e foto: Amparo Borges