TUDO É FORÇA, SÓ DEUS É PODER.
"DEUS SEM MIM CONTINUARÁ SENDO DEUS.
EU SEM DEUS NÃO SEREI NADA".
DISSE JESUS : ”E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ“. JOÃO 8:32 .
TODOS CONTRA A PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, A CORRUPÇÃO GENERALIZADA NO NOSSO PAÍS, A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, AS CRIANÇAS E TODOS INDIVÍDUOS INDEPENDENTEMENTE DE SUA IDADE.
ACESSE DIARIAMENTE A SUA "REVISTA ELETRÔNICA".
PI integra projeto que já registrou unidades no Pernambuco e Venezuela.
Obra é conduzida pelos fotógrafos Chico Rasta (PI) e Luiz Netto (PE).
Patrícia AndradeDo G1 PI
Fotógrafos estão fazendo a captação das imagens por todo o estado (Foto: Chico Rasta/Arquivo Pessoal)
A riqueza ambiental do Piauí irá estampar o terceiro livro da Coleção
EcoExpedições, que deverá ser lançado em janeiro do próximo ano.
Com o
título Expedição Piauí – O Sol do Equador, a obra irá documentar em
textos e fotos as unidades de conservação ambiental federais e
estaduais.
Livro é produzido pelos fotógrafos Chico Rasta e Luiz Netto (Foto: Expedição Piauí/Divulgação)
O livro é realizado em conjunto pelo fotógrafo pernambucano Luiz Netto e
pelo jornalista piauiense e também fotógrafo Chico Rasta e tem
patrocínio do Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet de Incentivo
à cultura.
As imagens irmão mostrar desde o rico bioma marinho do Delta
do Parnaíba à caatinga histórica da Serra da Capivara, em São Raimundo
Nonato.
A segunda viagem para captar imagens e conteúdo para a publicação teve
início na semana passada com o roteiro que começou pela Flona de
Plamares (entre Teresina e Altos) Sete Cidades, Cachoeira do Urubu,
Nascentes do Parnaíba, Reserva Uruçuí UNA, parte piauiense da Chapada do
Araripe e Serra da Ibiapaba.
Outras expedições
ainda estão previstas para acontecer ao longo deste ano com fotografias
no inverno e estiagem.
Provavelmente passaremos pelo mesmo local mais de
uma vez mostrando as fotos que o Piauí produz da forma que o Piauí
merece.
A previsão de lançamento do livro é início de 2016”, falou Chico
Rasta.
Registro feito pelo fotógrafo Chico Rasta na Flona de Palmares (Foto: Chico Rasta/Arquivo Pessoal)
Além da temática ambiental, o livro também trará aspectos históricos e
antropológicos, patrimônios culturais e a relação homem-natureza.
Para a
Panorama Cultural, empresa responsável pela produção do material, o
Piauí é um dos locais mais ricos em biodiversidade e até hoje não se viu
esse patrimônio ser documentado numa obra à sua altura.
O trabalho textual e fotográfico terá como complemento um canal
multimídia com vídeos registrando todos os bastidores das viagens e
atividade dos fotógrafos.
Os outros dois livros que formam a coleção
estão em fase de diagramação.
O primeiro deles traz registros do estado
do Pernambuco (Expedição Pernambuco – O Leão do Norte) e o segundo é o
Expedição Venezuela – La Tierra de Gracia.
Distribuição
Assim que a coleção estiver finalizada, há a previsão de que 600
exemplares do livro Expedição Piauí – O Sol do Equador sejam
distribuídos gratuitamente em escolas e bibliotecas públicas, cidades
com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre outros espaços.
Previsão é de que a coleção seja lançada em janeiro do próximo ano (Foto: Chico Rasta/Arquivo Pessoal)
Não faz muito tempo na história do Brasil, um mandato político
era uma espécie de garantia de inimputabilidade.
Muitos políticos
concorriam a vagas no Legislativo apenas para conquistar imunidade
contra processos criminais.
No caso de deputados federais e senadores, a exigência constitucional de que os processos contra parlamentares tivessem uma licença prévia do Congresso Nacional (no
espírito original, uma salvaguarda para resguardar o legislador de
perseguições por suas opiniões políticas) passou a funcionar, na
prática, na maioria das vezes, como uma barreira para colocar políticos
fora do alcance da Justiça.
Mesmo depois do fim da obrigatoriedade da licença prévia, em 2001, por muito tempo os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) não avançavam até a conclusão.
Os parlamentares, que gozam foro especial do STF, valiam-se dos inúmeros desvãos do código de processo penal
para procrastinar sentenças.
Até mesmo renúncias a mandato viraram um
subterfúgio para atravancar processos e evitar condenações.
Só em 2010
veio a primeira condenação à pena de prisão de um parlamentar no
exercício do mandato – um desconhecido deputado de Rondônia, Natan Donadon,
que foi para a cadeia três anos mais tarde.
Em 2012, com o processo do
mensalão, figuras mais importantes e poderosas, inclusive ex-ministros
do partido no comando do governo federal, foram para a prisão por
determinação do STF.
As investigações da Operação Lava Jato
devem ser entendidas nesse contexto.
Há duas semanas, elas se
desdobraram em operações de busca e apreensão em imóveis do senador e
ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e outros cinco políticos e em denúncias de um delator contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Também estão ligadas ao procedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Há um progressivo avanço das instituições democráticas da Constituição
de 1988 para fazer valer o princípio republicano da igualdade de todos
perante a lei.
Como disse o cientista social Luiz Werneck Vianna, em entrevista publicada por ÉPOCA,
“o parafuso está sendo apertado” – e esse vigor do STF, do Ministério
Público Federal e da Polícia Federal, no combate à corrupção, deve ser
saudado como sinal de alento em meio à grave crise que o país vive.
Alguns dos atingidos pela Operação Politeia, como fez o ex-presidente
Collor, com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
se colocam como vítimas de medidas arbitrárias ou da perseguição
política do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
que estaria agindo sob a influência do governo Dilma.
Tentam dar ao
caso tintas de crise institucional, de conflito entre poderes.
É uma
alegação sem base na realidade.
Deveria ser óbvio para todos que as
ações da PF, do Ministério Público ou da Justiça fogem ao controle do
governo ou de grupos políticos.
As buscas foram autorizadas por três diferentes ministros do STF.
É possível discutir se a PF, ao exibir os carros de luxo de Collor, não
resvalou no velho pecado da espetacularização, que muitas vezes ronda
essas operações.
Mas a apreensão dos carros faz todo sentido porque são
bens valiosos que podem servir para ressarcir danos aos cofres públicos,
ao fim do processo judicial.
É igualmente improcedente a alegação de
que a PF, ao fazer a busca em imóveis funcionais do Senado, invadiu uma
prerrogativa da Polícia Legislativa e cometeu uma ilegalidade.
Os
poderes da Polícia Legislativa restringem-se às dependências do
Congresso Nacional e são conferidos por uma resolução interna do Senado,
em muito inferior a uma decisão do STF que a PF tratou de cumprir.
O Brasil avança para se consolidar como um estado democrático de
direito.
Não há por que se falar em estado policial ou desforra de
justiceiros.
Vivemos em um regime de garantias processuais plenas.
Esforço fiscal menor e redução no preço do barril dificultam venda de ativos pela estatal
SAMANTHA LIMA
24/07/2015 -
O corte na meta do esforço fiscal do país, decretado pelo governo nesta
semana, e o novo ciclo de queda na cotação internacional do petróleo deverão impor dificuldades adicionais à diretoria da Petrobras na execução do já desafiador plano de arrecadar US$ 58 bilhões
com a venda de ativos até 2018.
A possibilidade de a nota de risco do
Brasil ser rebaixada, devido à revisão do alvo fiscal, e a retomada da
produção de petróleo pelo Irã trazem um novo e difícil cenário para o
projeto de desinvestimentos da companhia, preveem analistas.
O aprofundamento das discussões sobre a venda de ativos constava da pauta da reunião do conselho de administração da companhia, que aconteceria ao longo do dia nesta sexta-feira (24). Novo plano de negócios da Petrobras corta 37% dos investimentos Em dificuldades financeiras, causadas por uma dívida bruta de R$ 400,6 bilhões e pelo prejuízo registrado de R$ 21,7 bilhões
em 2014, a Petrobras decidiu cortar em 40% seu plano de investimento
para o horizonte de cinco anos, de US$ 220 bilhões para US$ 130 bilhões,
e colocar uma série de ativos à venda.
A meta é arrecadar US$ 15,1
bilhões até o fim de 2016 e outros US$ 42,6 bilhões até 2018.
Entre os
ativos mais valiosos, está a BR Distribuidora.
A decisão teve como base a redução da receita com a
arrecadação, reflexo da crise econômica, e o redimensionamento das
despesas públicas obrigatórias.
O Brasil ainda desfruta do grau de
investimento, espécie de selo de bom pagador, capaz de reduzir a
percepção de investidores sobre o risco.
Países e empresas com tal
avaliação pagam menos juros para captar recursos.
Para perder o grau de investimento e cair nas classificações de grau
especulativo o Brasil precisa cair dois degraus nas agências Fitch e
Moody’s e apenas um degrau na Standard and Poor’s.
Uma classificação negativa do Brasil pode dificultar ou até impedir fundos de investimento estrangeiros de
participar da oferta para aquisição de alguns ativos da Petrobras.
“Há
fundos que restringem o investimento em países com tal classificação e
outros que, mesmo sem restrição, podem pressionar por uma redução no
preço dos ativos.
Vai ser uma dificuldade a mais para a Petrobras”, diz
Celson Plácido, estrategista-chefe da XP Investimentos.
A tendência de queda no preço do barril de petróleo
representa mais um obstáculo à venda de ativos.
A Petrobras pretende se
desfazer de algumas áreas de seu portfólio e já deixou claro que blocos
na província do pré-sal podem ser oferecidos.
A cotação menor da commodity,
contudo, pressiona para baixo o preço a ser cobrado. Os preços do
petróleo saíram de um patamar de US$ 110 há um ano, até cair próximo a
US$ 40 no início do ano.
A cotação ensaiou uma alta, mas voltou,
recentemente, a cair abaixo de US$ 50, devido à perspectiva de o Irã
retomar a produção de petróleo, depois de ter assinado, há duas semanas,
acordo nuclear com seis potências, o que derrubou sanções antes
impostas ao país.
“Desde que a Petrobras anunciou que poderia vender essas áreas, o preço
do barril caiu 20%, e as reservas da estatal poderão perder valor nessa
proporção”, diz o analista Flávio Conde, sócio da WhatsCall.
A retomada da trajetória de queda no preço do barril, por outro lado,
indica, mais uma vez, redução no ritmo de perdas da área de
abastecimento da Petrobras.
Essas perdas ocorrem sempre que o preço do
barril sobe no mercado externo, elevando com ele o preço dos derivados
acima daqueles praticados nas refinarias brasileiras.
Como controlador
da Petrobras, o governo impede repasses imediatos para evitar aumento da
inflação, levando a estatal a, nessas situações, ter perdas com a
venda de combustíveis.
A Petrobras importa parte do petróleo que refina e
também parcela dos combustíveis que vende, já que as refinarias não
conseguem produzir todo o consumo interno.
Entre 2011 e 2014, a empresa
perdeu mais de R$ 80 bilhões com a prática, mas havia começado, em
novembro do ano passado, a ganhar dinheiro com essa impossibilidade de
reajuste automático, graças à queda no preço do petróleo lá fora.
De
novembro a abril, o ganho com a chamada “defasagem positiva” foi de R$
7,7 bilhões, calcula o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Em maio, a alta do dólar e a recuperação no preço do barril, que voltou
ao patamar de US$ 60, tinham trazido as perdas de volta à rotina da
estatal.
Segundo o CBIE, entre maio e junho, a venda de gasolina trouxe
prejuízo de R$ 545 milhões. Como o diesel ainda estava com preços
internos acima da cotação internacional, não houve perda com esse
combustível no período.
A mais recente queda no preço do barril vai
representar um “colchão” para a estatal no momento em que o dólar retoma
a trajetória de alta – e dólar em alta representa perda para a empresa,
porque, somadas exportações e importações de petróleo e derivados da
Petrobras, Petrobras compra mais no exterior do que vende lá fora.
As pensões a filhas solteiras de
funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte –
e muitas já se casaram, tiveram filhos, mas ainda recebem os benefícios
RAPHAEL GOMIDE
Era um sábado nublado.
No dia 10 de novembro de 1990, a dentista Márcia
Machado Brandão Couto cobriu-se de véu, grinalda e vestido de noiva
branco com mangas bufantes para se unir a João Batista Vasconcelos.
A
celebração ocorreu na igreja Nossa Senhora do Brasil, no bucólico bairro
carioca da Urca.
A recepção, num clube próximo dali, reuniu 200
convidados.
No ano seguinte, o casal teve seu primeiro filho.
O segundo
menino nasceu em 1993.
Para os convidados do casamento, sua família e a
Igreja Católica, Márcia era desde então uma mulher casada.
Os vultosos benefícios de Márcia chegaram a ser cancelados por uma
juíza, a pedido da Rioprevidência.
Ela conseguiu recuperá-los no
Tribunal de Justiça do Rio, onde seu pai atuou por muitos anos.
O
excêntrico caso está longe de ser exceção no país.
Um levantamento
inédito feito por ÉPOCA revela que pensões para filhas solteiras de
funcionários públicos mortos custam ao menos R$ 4,35 bilhões por ano à
União e aos Estados brasileiros.
Esse valor, correspondente a 139.402
mulheres, supera o orçamento anual de 20 capitais do país – como
Salvador, Bahia, e Recife, Pernambuco.
Ao longo de três meses, ÉPOCA consultou o Ministério do Planejamento e
os órgãos de Previdência estaduais para apurar os valores pagos, o
número de pensionistas e a legislação.
Ao menos 14 Estados confirmaram
pagar rendimentos remanescentes para filhas solteiras, embora todos já
tenham mudado a lei para que não haja novos benefícios.
Hoje, as pensões
por morte são dadas a filhos de ambos os sexos até a maioridade e, por
vezes, até os 24 anos, se frequentarem faculdade. Santa Catarina, Amapá,
Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul informaram não ter mais nenhum
caso.
Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia e
Piauí deram informações incompletas ou não forneceram a quantidade de
pensionistas e o valor gasto.
ÉPOCA não conseguiu contato com a Paraíba.
É provável, portanto, que os números sejam superiores aos 139.402
apurados e aos R$ 4,35 bilhões.
Oriunda de uma época em que as mulheres não trabalhavam e dependiam do
pai ou do marido, a pensão para filhas solteiras maiores de 21 anos
pretendia não deixar desassistidas filhas de servidores mortos.
Hoje, a
medida dá margem a situações como a de Márcia e a diversas fraudes.
Para
ter o direito, a mulher não pode se casar ou viver em união estável.
Para driblar a lei e seguir recebendo os benefícios, muitas se casam na
prática.
Moram com o marido, têm filhos, mas não registram a união
oficialmente.
O governo federal concentra 76.336 casos.
Isso corresponde
a 55% dos benefícios do país, só entre filhas de servidores civis
mortos até dezembro de 1990.
Os militares da União descontam mensalmente
1,5% do salário para deixar pensão para as filhas.
O custo anual aos
cofres federais é de R$ 2,8 bilhões.
Segundo o Ministério do
Planejamento, trata-se de direito adquirido.
O total diminuiu 12% desde
2008.
Houve 3.131 mortes, 1.555 mudanças de estado civil, e 1.106
assumiram cargo público – pela lei federal, motivo de perda.
As
“renúncias espontâneas” foram apenas 518.
O governo afirma que “as
exclusões decorrem do trabalho de qualificação contínua da base de dados
de pessoal” e que a busca por inconsistências na folha é permanente.
A
partir de 2014, a Pasta centralizará a lista de pensionistas filhas
solteiras, hoje dispersas.
O Rio de Janeiro, antiga capital do país, é o Estado com mais casos:
30.239, a um custo anual de R$ 567 milhões, um terço dos benefícios da
Rioprevidência.
Em São Paulo, 15.551 mulheres consomem R$ 451,7 milhões
por ano.
As pensões paulistas custam, em média, R$ 2.234, quase o dobro
das fluminenses.
Valem para mortes até 1992 para civis (4.643), e até
1998 para militares estaduais (10.908).
Segundo a São Paulo Previdência
(SPPrev), há recadastramento anual obrigatório para identificar
irregularidades.
“Pensionistas que mantêm união estável e não a informam
à autarquia praticam fraude, estão sujeitas à perda do benefício e a
procedimentos administrativos e podem ter de ressarcir os valores”,
informou a SPPrev.
Uma das pensões polêmicas pagas por São Paulo, a contragosto, vai para a
atriz Maitê Proença.
Seu pai, o procurador de Justiça Eduardo Gallo,
morreu em 1989.
Maitê recebe cerca de R$ 13 mil, metade da pensão,
dividida com a viúva.
Em 1990, Maitê teve a filha Maria Proença Marinho,
com o empresário Paulo Marinho, com quem teve um relacionamento por 12
anos, não registrado.
A SPPrev cortara o benefício, sob a alegação de
que a atriz vivera em união estável.
Maitê recorreu, obteve sentenças
favoráveis em primeiro grau e no Tribunal de Justiça.
Mantém a pensão,
ainda em disputa.
Segundo seu advogado, Rafael Campos, Maitê “nunca foi
casada nem teve união estável” com Marinho, e a revisão do ato de
concessão da pensão já estava prescrita quando houve o corte.
“O poder
público não pode rever seus atos a qualquer momento, senão viveremos
numa profunda insegurança jurídica”, diz.
O Rio Grande do Sul paga 11.842 pensões para filhas solteiras, ao custo
de R$ 319,5 milhões, média de R$ 2.075 mensais cada.
Depois, vêm Paraná
(1.703 e R$ 92,5 milhões anuais); Minas Gerais, com 2.314 casos, e
gastos de R$ 67 milhões por ano; Sergipe (571, R$ 19,3 milhões), Pará
(276), Mato Grosso (198), Bahia (163), Acre (123), Amazonas (31),
Maranhão (21), Pernambuco e Espírito Santo (ambos com 17 cada).
O Maranhão paga as maiores pensões entre os Estados brasileiros – R$
12.084 mensais, em média.
Segundo o órgão previdenciário maranhense,
todas são pagas a filhas de magistrados e integrantes do Tribunal de
Contas do Estado.
Amazonas, com benefícios médios de R$ 7.755, e Acre,
com R$ 6.798, aparecem em seguida.
Por todo o país, há mulheres com três
ou quatro filhos do mesmo homem que dizem jamais ter vivido em união
estável.
“Tenho sete filhos com o mesmo pai, mas só namorava”, diz uma
pensionista do Rio.
Situação semelhante é vivida pela advogada Tereza
Cristina Gavinho, filha de delegado de polícia (salário aproximado de R$
20 mil), cuja pensão foi cortada, mas devolvida após decisão da
Justiça.
De acordo com a Rioprevidência, há “sérios indícios de omissão
dolosa do casamento/convivência marital com o sr. Marcelo Britto
Ferreira, com o qual tem três filhos!!!”. Tereza nega ter vivido com
ele.
Algumas explicações são curiosas.
“O pai dos meus filhos é meu
vizinho e é casado”, diz uma mulher no Rio.
“Não posso ter união estável
porque sou homossexual”, afirma outra.
A maioria das fraudes é
constatada após denúncias de parentes, geralmente por vingança.
“A parte
mais sensível do ser humano é o bolso, e aí não tem fraternidade nem
relação maternal”, afirma Gustavo Barbosa, presidente da Rioprevidência.
A dentista Márcia, alvo de uma ação popular que inclui fotos de seu
casamento, nega ter se casado.
Numa ação para obter pensão alimentícia
para os filhos, afirma, porém, que “viveu maritalmente com João Batista,
sobrevindo dessa relação a concepção dos suplicantes (filhos)”.
Seu advogado, José Roberto de Castro Neves, diz que a cerimônia
religiosa foi “como um teatro, ela era de uma família tradicional, mãe
religiosa e pai desembargador, então ela fez essa mise-en-scène”.
Márcia
não trabalha como dentista.
Vive dos benefícios.
Para a
Procuradoria-Geral do Rio, tal pensão gera “parasitismo social” – por
contar com a pensão, o cidadão deixa de produzir para a sociedade.
Em
2011, o Rio passou a exigir a assinatura de termo em que as pensionistas
declaram, “sob as penas da lei”, se vivem ou viveram “desde a
habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união
estável com cônjuge ou companheiro”.
A Rioprevidência hoje corta a
pensão de quem reconhece casamento, recusa-se a assinar ou falta, após
processo administrativo.
A partir da medida, 3.140 pensões foram
canceladas, uma economia anual de R$ 100 milhões.
Até os advogados de Márcia e Maitê reconhecem a necessidade de combater
irregularidades e abusos.
“O risco é tratar os casos sem analisar as
peculiaridades.
Evidentemente, há abusos que devem ser coibidos”, diz
Castro Neves, advogado de Márcia.
O maior risco, na verdade, é o Brasil
seguir como um país de privilégios mantidos pelo contribuinte.
Não. Ele deverá ser indicado por Dilma
para mais um mandato. Mas é certo também que o Senado dificultará sua
recondução
LEANDRO LOYOLA
24/07/2015
Quando está à vontade no trabalho com os mais próximos, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, gosta de usar ditados
típicos de sua Minas Gerais natal.
Janot usa expressões como “pau que dá
em Chico, bate em Francisco” ou “pular o corguinho” (pular um córrego
pequeno, que significa passar dos limites) com frequência.
Na semana
passada, no entanto, Janot foi muito além.
Para recorrer a outro ditado,
este com origem na Roma Antiga, atravessou um Rubicão (o rio que Júlio
César cruzou em sua ofensiva para virar imperador romano).
Ao anunciar a
Operação Politeia, que entrou em residências dos senadores Fernando
Collor, do PTB, e Ciro Nogueira, do PP, para recolher provas, na
formalidade que a ocasião exigia, falou até em latim.
“Adsumus”, ou
“aqui estamos”, disse ao anunciar o trabalho.
Aos 59 anos, no topo da carreira, Janot vive o auge de seu prestígio
pessoal, o maior desafio de sua carreira e, quiçá, o maior desafio da
história do Ministério Público Federal.
Janot é o condutor dos
inquéritos da Lava Jato que alcançam os políticos com foro privilegiado.
Se o juiz Sergio Moro é o nome mais lembrado nas imprecações dos
políticos implicados com corrupção, o de Janot vem logo depois. Como no
caso de Moro, em Curitiba, pelo gabinete de Janot circulam informações
capazes de decidir o futuro do país.
Por isso, além da força-tarefa de
procuradores no Paraná, apenas uma equipe mais restrita de procuradores
recrutados por Janot tem acesso ao material da operação.
Daqui a dois meses será decidido se Janot terá direito a mais um
mandato de dois anos.
Nunca um candidato a procurador-geral foi tão
forte entre os colegas quanto ele.
Há poucas dúvidas de que Janot será o
mais votado por seus cerca de 1.200 colegas.
O prestígio angariado pela
Lava Jato ajuda muito: ao pedir a abertura de inquérito contra
parlamentares do calibre dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e
da Câmara, Eduardo Cunha, Janot deu ao Ministério Público um enorme
ganho de imagem como instituição destemida no combate à corrupção.
Os
procuradores se beneficiam disso – de um modo bem palpável.
Janot
conseguiu vantagens como o pagamento de um auxílio-moradia, que
significa R$ 4.700 líquidos mensais na conta de quase todos os
procuradores.
Passou a pagar uma gratificação por “acumulação de
ofício”, um extra para quem acumula temporariamente o trabalho de um
colega.
Mais importante, em um momento de arrocho nos gastos do governo,
Janot obteve um aumento salarial de 21% para a categoria.
Dos 16 titulares da CCJ do Senado, cinco se tornaram alvos de janot na operação lava jato.
Um sinal claro do prestígio e da força de Janot são seus concorrentes
ao cargo.
As subprocuradoras-gerais Deborah Duprat e Ela Wiecko, que
pertencem à mesma turma de Janot e concorreram ao cargo nos últimos
anos, desta vez não se candidataram, um sinal de unidade em torno do
colega.
Janot é egresso da Confraria do Tuiuiú, um lendário grupo de
procuradores que, na década de 1990, se reunia às sextas-feiras em um
bar em Brasília para conspirar contra o procurador-geral da ocasião,
Geraldo Brindeiro, conhecido por engavetar investigações incômodas ao
governo de Fernando Henrique Cardoso.
Os tuiuiús eram Cláudio Fonteles,
Antonio Fernando de Souza, Roberto Gurgel, Rodrigo Janot e Wagner
Gonçalves, que queriam um Ministério Público mais atuante.
Adotaram para
o grupo o nome da ave desengonçada, que não consegue voar, porque não
conseguiam chegar ao poder.
A despeito do folclore autodepreciativo, os tuiuiús começaram a ocupar
cargos na corporação.
Desde 2003, quando o então presidente Luiz Inácio
Lula da Silva escolheu como procurador-geral Cláudio Fonteles, todos os
procuradores foram tuiuiús – e causaram danos irremediáveis ao governo e
ao PT.
Seu sucessor, Antonio Fernando de Souza, conduziu a investigação
do escândalo do mensalão e sustentou que o mensalão se tratava de
compra de apoio no Congresso.
Roberto Gurgel, seu sucessor, participou
do julgamento no Supremo, que levou à cadeia, entre outros, o
ex-ministro José Dirceu.
Os tuiuiús hoje estão rompidos.
Fonteles,
Wagner e Janot formam uma turma, enquanto Antonio Fernando e Gurgel
formam outra; e as duas se estranham.
Desde que Antonio Fernando,
aposentado, se tornou advogado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o
rompimento com Janot se transformou em hostilidade.
Se há poucas dúvidas de que Janot será o mais votado entre os colegas e
de que a presidente Dilma Rousseff respeitará a tradição de indicar o
primeiro da lista, há certezas que seu caminho será difícil.
Janot terá
de ser sabatinado e aprovado no Senado – em votação secreta.
Janot terá
de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual cinco
dos 16 titulares tornaram-se alvo dele na Lava Jato.
Um sexto – Jorge
Viana, do PT – é irmão de outro investigado – o governador do Acre, Tião
Viana.
Outros dois são investigados pela turma de Janot com autorização
do Supremo.
No plenário, 12 dos 81 senadores estão encrencados na Lava
Jato.
Vida de tuiuiú não é fácil.
Entre eles, a de Janot deve ser a mais
complicada de todas.
A queda violenta da Bolsa de Xangai nos
últimos dias mostra fragilidades na economia chinesa.
Se não forem
consertadas, provocarão estrago no Brasil
Quem costuma se deslumbrar com o crescimento e a capacidade de execução
do governo na China teve, na semana passada, uma amostra instrutiva do
que significa investir num ambiente não democrático.
Assustado por uma
queda prolongada nos valores das ações, mesmo depois de tentar injetar
dinheiro no mercado para puxá-los para cima, o governo chinês jogou
bruto com os investidores. Proibiu acionistas com fatias superiores a 5%
nas companhias de vender suas ações pelos próximos seis meses.
A
autoridade do setor, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários,
afirmou que será rígida na fiscalização da determinação. Grandes
companhias chinesas vieram a público afirmar que não venderão ações.
A
polícia começou a investigar o que considera operações suspeitas e
prendeu um homem por difundir histórias de suicídio de investidores.
A
decisão de comprar ou vender, que deveria ser tomada de acordo com as
estratégias de cada um, ganhou matizes de cumprimento de dever cívico ou
de flerte com a traição.
O vigor da reação mostra quanto o governo
autoritário da China se preocupa com o cenário.
O bom-senso manda que o
Brasil se preocupe também.
As fragilidades na economia chinesa vêm sendo
apontadas há anos.
O episódio que culminou há duas semanas tornou-se o
maior e mais recente indício da existência de problemas.
O índice da
Bolsa de Xangai, o principal do país, atingiu um pico em 12 de junho e, a
partir daí, entrou em queda livre, num mergulho que durou até a
quarta-feira, dia 8.
Despencou mais de 30% nesse período.
Na
quinta-feira, a Bolsa voltou a subir, numa arrancada da ordem de 6%,
exagerada como quase tudo o que diz respeito à China.
A despeito do susto, o índice da Bolsa de Xangai ainda
registra valorização da ordem de 80% nos últimos 12 meses (no mesmo
período, os índices nos Estados Unidos não chegaram a 5% e o Ibovespa,
do Brasil, avançou menos de 1%).
Parte do efeito montanha-russa
interessa especificamente aos chineses e a quem investe lá.
Tem a ver
com as oscilações naturais de um mercado ainda não maduro, pouco
transparente e repleto de pequenos investidores empolgados com a chance
de enriquecimento rápido.
Mas o efeito montanha-russa tem outro
aspecto, mais profundo, que interessa a todos.
A economia chinesa ainda é fortemente influenciada pela atuação de
empresas estatais nem sempre orientadas pela melhor lógica de negócios e
por um mercado de crédito paralelo, fora da supervisão do governo.
O
valor total de mercado das companhias listadas nas Bolsas chinesas
cresceu 68% entre maio de 2014 e maio deste ano.
A valorização não
ocorreu pelo aumento no número de companhias listadas, que ficou
praticamente estável.
O fenômeno tem cara de bolha – um inchaço dos
valores das empresas, sem correspondente em seus resultados nem em suas
expectativas.
O governo chinês teve papel nisso.
Ao incentivar obras
desnecessárias e bombear crédito para o mercado de imóveis, sem a devida
avaliação de risco, pode ter inflado a bolha.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil, destino de pelo menos
um quinto do total exportado.
Ao longo dos anos 2000, o crescimento
brasileiro foi impulsionado por uma combinação benfazeja de preço alto
das principais mercadorias que vendemos – soja e minério de ferro – e da
necessidade chinesa de comprá-las, para sustentar seus trepidantes
processos de crescimento e urbanização.
Nesta década, porém, o cenário
mudou muito, e para pior.
Além de as matérias-primas terem barateado, a
China passou a desacelerar e a se programar para novas desacelerações no
futuro.
O crescimento chinês está, atualmente, em 7% ao ano. Há
consenso de que ele cairá nos próximos anos, e os mais pessimistas
afirmam que se encaminhará para níveis baixos como 3%.
Mesmo uma queda
muito menor poderá ter efeito ruim sobre o Brasil, se ocorrer rápido
demais.
A presidente Dilma Rousseff e o líder chinês Xi Jinping
se encontraram recentemente na cúpula dos Brics em Ufa, na Rússia.
Dos
cinco grandes países subdesenvolvidos que compõem o grupo, somente a
Índia se encontra em boa situação econômica.
A China é o parceiro
crucial para o Brasil.
Precisará administrar a passagem de um ciclo de
forte crescimento para outro, mais moderado, e menos dependente de
exportação industrial.
Para o bem do Brasil, é bom que os chineses sejam
mais competentes em consertar a economia deles do que nós temos sido em
consertar a nossa.
A colaboração entre a força-tarefa e
autoridades suíças rastreou as contas da Odebrecht – e pode esclarecer
pontos obscuros do mensalão, como uma conta secreta num banco francês
THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO
24/07/2015
Trecho de reportagem da edição de ÉPOCA (894) desta semana:
Em setembro de 2012, o publicitário mineiro Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão, deu um depoimento ao Ministério Público Federal.
Na ocasião, falou de contas no exterior destinadas a saldar dívidas da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva
em 2002.
Referiu-se a uma conta específica, no banco francês Crédit
Lyonnais, atual Crédit Agricole, que, segundo Marcos Valério, movimentou
R$ 7 milhões.
Ainda de acordo com Marcos Valério, a história de tal conta envolvia o próprio Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e o português Miguel Horta e Costa,
ex-presidente da empresa Portugal Telecom.
Em investigação conjunta com
autoridades internacionais, a Polícia Federal brasileira descobriu que
essa conta efetivamente existe.
Seu número é 01-00685-000.
Confirmadas
as suspeitas, seria a primeira conta descoberta no exterior a servir campanhas do PT.
A denúncia de Marcos Valério levou a Polícia Federal a instaurar, em abril de 2013, o inquérito sigiloso 0431/2013 – o primeiro a investigar a existência de uma conta secreta associada à campanha de Lula e com conexão com o mensalão (leia acima)
Ao longo das investigações, a PF tomou uma série de depoimentos.
Foram ouvidos, por exemplo, os cantores Zezé Di Camargo e Luciano, que atuaram em shows na campanha de Lula em 2002, Palocci e, por três vezes, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Segundo Marcos Valério, o PT passou a fatura da dívida com a dupla sertaneja para a Portugal Telecom pagar em 2005.
Após acionar as autoridades suíças em busca de informações da conta
secreta, a Polícia Federal recebeu neste ano uma informação nova.
A
correntista responsável pelas transações financeiras era uma empresa
chamada Motil Partners.
Sediada apenas no papel em Londres e
representada por laranjas, a Motil Partners já apareceu em relatórios de
inteligência da PF associada a uma offshore que integrou a mesma
estrutura de lavagem de dinheiro usada pelo doleiro Alberto Youssef no caso Banestado.
Foram os primeiros indícios da veracidade dos relatos do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão.
Em janeiro deste ano, o executivo português Miguel Horta e Costa, da
Portugal Telecom, respondeu a diversas perguntas enviadas pelos
investigadores brasileiros.
A Polícia Federal o interrogou por meio de
carta rogatória remetida às autoridades de Lisboa, conforme documento
obtido pela reportagem de ÉPOCA.
O ex-presidente da Portugal Telecom
negou que tenha utilizado uma subsidiária em Macau para quitar débitos
de campanhas do PT, usando a conta suíça.
A partir desses primeiros
indícios, as investigações continuam. Lula, Palocci, Dirceu e Miguel
Horta e Costa negaram em depoimento as acusações de Valério.
Policiais e procuradores de diferentes países colaboram para caçar corruptos internacionais
A vida dos corruptos mundo afora se torna cada vez mais difícil.
A globalização – a mesma que abriu mercados, criou oportunidades de prosperidade e também de corrupção internacional –
chega, aos poucos, à Justiça.
Com isso, os agentes da lei de cada país
podem caçar malfeitos além de suas fronteiras.
O primeiro movimento
nesse sentido ocorreu na Comunidade Europeia.
Nos anos 1990, os
Ministérios Públicos e as polícias dos diferentes países começaram um
intenso intercâmbio.
A integração foi crucial para uma investigação
importante no início deste ano: o caso SwissLeaks, em
que a filial de Genebra do banco HSBC esteve envolvida num escândalo
internacional de sonegação de impostos.
“Um funcionário que trabalhou no
HSBC por oito anos pegou toda a movimentação financeira irregular e
entregou a três MPs, o da Suíça, o da Itália e o da França”, diz o
jurista Luiz Flávio Gomes, estudioso do assunto e doutor em Direito pela
Universidade Complutense de Madrid.
Graças ao intercâmbio de
depoimentos e provas entre os Judiciários dos países, o HSBC sofreu
condenações na França, na Bélgica e nos Estados Unidos.
Outro caso
recente foi a prisão, na Suíça, de dirigentes da Fifa suspeitos de
corrupção, após uma investigação levada a cabo pela polícia americana.
No Brasil, a Operação Lava Jato vem inovando não apenas ao empregar métodos inspirados na Operação Mãos Limpas – que desarticulou os esquemas de corrupção na
Itália ao longo dos anos 1990.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral
da República de Portugal anunciou que a força-tarefa da Lava Jato fez um
pedido de cooperação internacional.
Desde o tempo do mensalão,
a polícia portuguesa investiga casos de corrupção envolvendo
brasileiros, com ramificações em Portugal.
Agora, a Lava Jato quer unir
as duas pontas, mensalão e petrolão.
E também tem operado em colaboração com o Ministério Público da Suíça.
“A Lava Jato já virou um caso de estudo”, diz o advogado penal Mauro
César Arjona.
Na semana passada, os procuradores suíços confirmaram que as
investigações da Lava Jato estão no caminho certo.
Elas rastrearam as
contas da Odebrecht no exterior.
“Pelo relato das
autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição
sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre
contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e
contas secretas mantidas no exterior pelos dirigentes da Petrobras”,
afirmou o juiz Sergio Moro em seu despacho.
Na sexta-feira, dia 24, os presidentes de duas das maiores construtoras do país, Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, foram denunciados à Justiça sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
A denúncia atinge ao todo 22 pessoas.
Foi decretada também a quebra de sigilo das contas da Odebrecht no exterior.
Em uma das reportagens desta edição,
ÉPOCA mostra, com exclusividade, as investigações em Portugal que
revelam os primeiros indícios de uma conta no exterior que pode ter
alimentado campanhas do PT.
E mostra como as investigações sobre a
Odebrecht, na semana passada, podem se desdobrar na Suíça.
A colaboração
entre a força-tarefa da Lava Jato e os investigadores europeus ainda
tem muito o que render.