EUA monitoram obras da Odebrecht no exterior e apontam sinais de corrupção

A diplomacia americana monitorou os negócios da empreiteira brasileira Odebrecht no exterior e apontou para suspeitas de corrupção em obras espalhadas pelo mundo na segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência (2007-2010). Telegramas confidenciais do Departamento de Estado norte-americano revelados pelo grupo WikiLeaks relatam ações da empresa brasileira e suas relações com governantes estrangeiros.
 Lula é citado em iniciativas para defender os interesses da Odebrecht no exterior. 

No dia 21 de outubro de 2008, a embaixada americana em Quito (Equador) descreve a pressão imposta sobre as empresas brasileiras pelo presidente daquele país, Rafael Correa. 

O governo equatoriano ameaçava expulsar tanto a Odebrecht quanto a Petrobrás, alegando descumprimento de contratos.

+ Veja os telegramas dos EUA sobre a Odebrecht em Quito

A embaixada americana em Quito, porém, alerta ao Departamento de Estado dos EUA que o motivo da pressão seria outro: corrupção. 

“Alfredo Vera, chefe da Secretaria Anticorrupção do Equador, levantou questões sobre os preços e financiamento dos contratos da Odebrecht”, indicou o telegrama. “Apesar de não termos informações de bastidores no projeto San Francisco (usina), o posto ouviu alegações com credibilidade de corrupção envolvendo o projeto de irrigação da Odebrecht em Manabi de um ex-ministro de Finanças que se recusou a assinar os documentos do projeto diante de suas preocupações sobre a corrupção”, afirmaram os EUA. 

© Fornecido por Estadão O presidente do Equador Rafael Correa, acima e à esquerda ao lado do presidente do Panamá Ricardo Martineli, acima e à direita.

 Abaixo registros das viagens de Lula a Angola…

Outro alerta feito nos bastidores aos americanos se referia às condições do empréstimo do BNDES, para o mesmo projeto. 

“O posto também ouviu preocupações de um funcionário do Banco Central sobre termos desfavoráveis nos empréstimos do BNDES que apoiariam o projeto de irrigação”, constata o telegrama. Segundo os EUA, ambos problemas teriam ocorrido em 2006, no último ano do governo de Alfredo Palácio. 

“Apesar de não termos a história completa da ira de Correa contra a Odebrecht, suspeitamos que a corrupção e a pobre construção da empresa amplamente devem explicar suas ações (em relação a Correa)”, indicou a diplomacia.
Lula

Um ano depois, num telegrama de 5 de outubro de 2009, a embaixada americana no Panamá relata a Washington a situação delicada que vivia o então presidente local, Ricardo Martinelli.

 Numa conversa entre os diplomatas e um ministro do governo, Jimmy Papadimitriu, os americanos são alertados de que um escândalo de corrupção estaria prestes a eclodir, envolvendo a Odebrecht.

+ Veja os telegramas sobre a Odebrecht no Panamá
 
“O administrador da campanha de Martinelli, e hoje ministro da presidência, Jimmy Papadimitriu, disse à Emboff (sigla em inglês para “oficial da embaixada”) que notícias estavam a ponto de sair de que Martinelli recebeu uma grande contribuição para sua campanha da construtora brasileira Odebrecht, que estava conduzindo várias grandes obras públicas no Panamá”, indicou o telegrama e que cita como Martinelli passou a ser alvo de ataques quando deu à empresa brasileira um contrato de US$ 60 milhões para a construção de uma estrada “sem licitação”.

Em 30 de outubro de 2007, outro telegrama apontou para as relações da Odebrecht com políticos estrangeiros. 

O caso se referia à viagem de Lula para Angola, naquele ano.

 A embaixada americana em Luanda escreveria naquele dia para Washington para descrever “uma produtiva visita de Lula”.

+ Veja o telegrama sobre a viagem de Lula a Luanda

Segundo a mensagem, “a visita de Silva (Lula) ajudou a concluir um acordo entre a gigante construtora brasileira Odebrecht, a paraestatal angolana no setor do petróleo Sonangol, e a Damer, até então desconhecida empresa angolana, para construir uma usina capaz de produzir não apenas etanol para exportação, mas gerar 140 megawatts de eletricidade por ano pela queima de bagaço”. 

O papel de Lula não é colocado em questão.

 Mas a diplomacia dos EUA levanta questões sobre a parceria fechada pela Odebrecht: “O acordo, chamado na imprensa de um entendimento entre a Sonangol e a Odebrecht, aloca 40% das ações para a Odebrecht, 20% para a Sonangol, e os restantes 40% para a Damer”. 

“Fontes na embaixada brasileira afirmaram que a Odebrecht foi “evasiva” quando questionada sobre a Damer, enquanto outras fontes apontam que a Damer está conectada com o presidente angolano (José Eduardo) dos Santos”. 

Vídeo da PM mostra prisão de suspeitos de sequestrar compatriota.

Prisão de 4 chineses faz polícia de SP retomar investigação sobre máfia

Dois comerciantes foram sequestrados e outros 2 foram mortos neste ano.

Kleber Tomaz e Cíntia Acayaba Do G1 São Paulo

A prisão de quatro chineses envolvidos no sequestro de uma compatriota levou a polícia a voltar a investigar a atuação da máfia chinesa no comércio popular de São Paulo. 

O G1 teve acesso ao vídeo que mostra a Polícia Militar (PM) libertando a refém no mês passado na cidade (veja imagens acima).

Este foi o segundo caso de sequestro cometido por imigrantes da China contra uma vítima chinesa na capital paulista em 2015. 

O anterior ocorreu em maio, com a libertação de um jovem após o pai dele pagar R$ 300 mil de resgate aos criminosos. 

Policiais civis de delegacias e divisões especializadas ouvidos pela equipe de reportagem apuram se os dois casos foram cometidos pela mesma quadrilha.

O G1 teve acesso aos depoimentos das vítimas que denunciaram os crimes cometidos por chineses às autoridades. 

O perfil delas é sempre o mesmo: comerciantes vindos da China ou parentes. 

Os sequestradores são imigrantes membros das tríades – como é conhecida a máfia chinesa em alusão ao símbolo em forma de triângulo adotado.

saiba mais

• Polícia investiga morte de dois chineses em três dias em SP
• Comerciante chinês é executado na região da Rua 25 de Março
• Chinês é morto a facadas ao reagir a assalto em apartamento na Grande SP

Taxa de proteção
 
Os mafiosos cobram taxas de proteção dos empresários que trabalham no Centro de São Paulo. 

Alguns chegam a pagar de R$ 1 mil a R$ 10 mil para garantir que sua família não seja agredida, sequestrada ou morta. 

Neste ano, dois chineses foram mortos por gangues de imigrantes nas regiões da Rua 25 de Março, Brás e Mooca – conhecidas pelo comércio popular. Eles não teriam pago o "pedágio" para a máfia chinesa.

“A máfia chinesa é uma coisa velada, mas ainda existe”, disse o delegado Reinaldo Vicente Castello, titular do 6º Distrito Policial, no Cambuci, sobre a experiência que teve ao investigar os mafiosos quando trabalhava na região central. 

“O chinês que não paga a propina é ameaçado, agredido, sequestrado ou morto.”

Em janeiro, câmeras de segurança gravaram a execução de um chinês na região central: assassinado com oito tiros. 

Os orientais que atiraram aparecem fugindo (veja vídeo abaixo). Um mês depois, outro chinês foi encontrado morto dentro de um carro na Zona Leste. 

Ele tinha levado um tiro no pescoço.

Investigações apontam que a máfia chinesa trabalha com contrabando e falsificação de CDs e obriga comerciantes e camelôs a pagarem taxas de proteção e a comprarem mercadorias de grupos chineses que abastecem mercados de São Paulo.

A máfia chinesa é uma coisa velada, mas existe"

 

Reinaldo Vicente Castello, delegado

De acordo com policiais e representantes do Ministério Público (MP), os grupos criminosos chineses mais atuantes em solo paulista são da Sun Yen On, de Cantão, e Fu Chin, de Xangai.

 Entre 2001 e 2014, foram ao menos quatro homicídios e duas agressões contra chineses cometidos pela máfia chinesa na capital paulista.

O atual promotor do Patrimônio Público, José Carlos Blat, afirmou que a máfia chinesa é bem estruturada. 

“Ela coopta ambulantes para revender seus produtos, como CDs piratas”.

Mas o número de vítimas dos mafiosos chineses pode ser maior, porque muitas têm receio de prestar queixa na polícia, com medo de represálias por parte dos criminosos. 

Dificuldade em compreender a língua portuguesa e condição irregular no Brasil seriam outros motivos para os chineses desistirem de pedir ajudar.

A equipe de reportagem teve acesso, no entanto, a documentos policiais com os relatos dos chineses vítimas da máfia chinesa. 

Com o auxílio de tradutores, os estrangeiros confirmaram que preferem dar dinheiro aos mafiosos para não sofrerem ameaças. 

E quando procuram a polícia, evitam dar detalhes que levem a pistas dos criminosos.

Consulado
 
O Consulado da China informou ao G1, por meio de sua assessoria de imprensa, que coopera com a polícia e a Justiça.

 "O Consulado Geral tem mantido efetiva cooperação com polícias de todos os ramos e poderes do judiciário local de São Paulo desde sempre. 

O Consulado Geral espera estreitar o contato e reforçar a cooperação com autoridades competentes do Brasil para lutar contra os criminosos que cometam crimes contra os cidadãos chineses, a fim de proteger a segurança pessoal e patrimonial deles."

A representação do Brasil na China também orientou os chineses, em caso de necessidade, a procurar as autoridades. 

"Lembra sempre a comunidade chinesa para reforçar a consciência de segurança, melhorar maneiras de proteção e prevenção, e quando os direitos e interesses legítimos pessoais ficarem arriscados, deve-se comunicar à polícia local na hora, fornecendo evidências e colaborando para o inquérito policial."

Uma linha telefônica está disponível para "fornecer proteção e assistência consular a qualquer hora", informou o consulado.

 "Cidadãos chineses também podem esclarecer seus problemas e dificuldades de várias formas como solicitar encontros, escrever cartas etc."

•  

Ela [máfia chinesa] coopta ambulantes para revender seus produtos, como CDs piratas"

José Carlos Blat, promotor

Sequestros
 
O último caso envolvendo a máfia chinesa que a polícia tem conhecimento ocorreu no Dia dos Namorados.

Por volta das 11h do dia 12 de junho, um telefonema anônimo levou a PM a prender em flagrante quatro chineses que sequestravam uma chinesa.

A operação que deteve os suspeitos, com idades entre 39 e 49 anos, foi filmada pelo helicóptero da corporação. 

A vítima, uma comerciante de 36 anos, disse aos policiais que os chineses a sequestraram quando ela saía de casa, no Ipiranga, na Zona Sul.

“Os criminosos usaram uma pistola de brinquedo, um canivete e uma venda nos olhos para intimidar a vítima”, falou ao G1 o tenente da PM Gabriel Huerte Diniz, que foi abraçado pela chinesa quando sua viatura parou o veículo e libertou a mulher. 

“Ela disse que bateram nela e ameaçaram matá-la se ela ou a família não pagassem R$ 1 milhão de resgate.

” O dinheiro não foi pago.

De acordo com o tenente, a vítima afirmou que devia dinheiro emprestado a um chinês que mora na China. Cerca de R$ 30 mil que haviam sido fornecidos para franquear a vinda dela a São Paulo. 

“Esse homem então contratou os quatro chineses no Brasil para fazer a cobrança”, afirmou Diniz.

Policiais do 1º DP, Sé, que investiga o caso, indiciaram os quatro chineses por extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha. 

Eles disseram a equipe de reportagem que mais pessoas podem estar envolvidas com a máfia chinesa.

Procurado pela equipe de reportagem, o advogado Ivelson Salotto, que defende os quatro chineses presos, negou que eles pertençam à máfia chinesa. 

“Eles haviam dado uma carona para a mulher porque a conheciam.

 Tudo não passou de um mal-entendido”, disse o advogado de Zhao Zheng, 43 anos, Wang Xiao Ning, 40, Nan Hao, 39 e Wang Wanjia, 49.

Consumidores realizam compras de Natal na região da Rua 25 de Março, área de comércio popular no Centro de São Paulo (Foto / Arquivo: Cris Faga/Fox Press Photo/Estadão Conteúdo)

 

A Divisão Antissequestro (DAS) investiga se esses chineses presos também cometeram outro sequestro contra um jovem chinês, de 19 anos, filho de um empresário no Brás, entre 8 e 16 de maio deste ano. 

O motivo do crime também seria uma dívida contraída pelo pai da vítima com a máfia chinesa.

Policiais que apuram o caso contaram que, apesar de a família da vítima ter procurado a polícia, ela descumpriu a orientação da investigação e pagou o resgate de R$ 300 mil exigido pelos sequestradores para libertar o rapaz. 

Desse modo, os criminosos não puderam ser identificados e presos.

Assassinatos
 
Imagens de câmeras de segurança também gravaram em 30 de janeiro o assassinato contra um chinês na capital. 

As cenas mostram três homens com traços orientais abordando dois chineses e atirando num deles, que tenta se proteger usando o amigo como escudo.

As vítimas estavam saindo de um prédio na Rua Carlos de Souza Nazaré, na região da Rua 25 de Março. Apesar disso, os dois são baleados. 

Zenhui Lin, de 42 anos, atingido por oito disparos, morreu. 

A outra vítima sobreviveu. 

O trio criminoso fugiu e é procurado.

Quem não paga morre"

Roberto Porto, promotor e atual chefe da Controladoria Geral do Município

 

O caso, que foi registrado pelo 8º DP, Brás, passou a ser investigado pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). 

Uma das linhas de investigação é que a execução foi feita pela máfia chinesa.

Dentro do carro de Zenhui estava um colete à prova de balas.

 Ele estaria sofrendo ameaças por ter se recusado a pagar "mesada" para ter a proteção dos mafiosos.

O G1 apurou que os parentes do chinês morto e o do ferido pediram a seus advogados para que seus nomes fossem suprimidos do processo judicial porque eles têm medo de ser mortos pela máfia.

Em 2 de fevereiro, outro chinês havia sido encontrado morto dentro do carro, baleado no pescoço. 

O veículo com o corpo estava na Rua Dom Bosco, Zona Leste da capital. A polícia também apura se a máfia chinesa está envolvida nessa morte.

Alguns crimes cometidos pelos mafiosos chineses têm requintes de crueldade: as vítimas foram degoladas, baleadas na nuca, sofreram golpes de artes marciais ou foram agredidas com objetos. 

“Me lembro, há alguns anos, do caso de um chinês que teve a cabeça esmagada por um taco de beisebol”, disse o promotor Roberto Porto, que assumiu recentemente a pasta da Controladoria Geral do Município.

No passado, Porto, que integrou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, afirmou que os mafiosos ajudavam chineses a vir ilegalmente para trabalhar no Brasil pela fronteira com o Paraguai, com visto de turista, e depois passavam a cobrar por isso. 

“Quem não paga morre”, disse Porto.

Marcelo Odebrecht tentou 'atrapalhar' investigação antes da prisão, diz PF

Conclusão da PF foi citada em relatório de indiciamento, na segunda (20).
PF cita anotações feitas com várias siglas em celulares do executivo.

Trechos do relatório apresentado pela Polícia Federal (PF) que justificou o indiciamento de Marcelo Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A, na segunda-feira (20), indicam que o executivo tentou "atrapalhar" as investigações da Operação Lava Jato antes de ser preso.

A conclusão da PF ocorreu após a verificação de várias anotações encontradas em celulares usados por Marcelo. 
Os trechos foram escritos com várias siglas.

 

 

Marcelo Odebrecht, preso na 14ª fase da Lava Jato (Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil)

O executivo está preso na carceragem da PF, em Curitiba, desde o dia 19 de junho.

O documento diz que as anotações citam autoridades públicas, doações de campanha, pagamentos diretos e influências junto às instituições, inclusive o Judiciário.

O delegado Eduardo Mauat da Silva considera que o caso mais grave diz respeito à utilização de dissidentes da PF para, de alguma forma, barrar o andamento das investigações.

"Marcelo ainda elenca outros passos que devem ser tomados identificando-os como 'ações B', tido aqui como uma espécie de plano alternativo ao principal. 

Dentre tais ações estão 'parar apuração interna', 'expor  grandes', 'desbloqueio OOG' (Odebrecht Óleo e Gás), 'blindar Tau' e 'trabalhar para para/anular (dissidentes PF...)'", diz trecho do relatório.

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• PF indicia oito pessoas em inquérito da Lava Jato envolvendo a Odebrecht

Além de Marcelo Odebrecht, outras sete pessoas ligadas à empresa foram indiciadas pela PF na segunda-feira (veja a lista completa mais abaixo). 

 Os crimes citados no relatório são fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

• os políticos na lista
• o que dizem os citados
• o que pesa contra cada um
• próximas etapas
• infográfico: o esquema
• entenda a operação
• vídeo interativo
• notícias da Lava Jato

Em outro trecho do relatório, a PF diz que, nas anotações, fica nítida ainda a preocupação de Marcelo em relação às subsidiárias da Petrobras.

"Chama a atenção também a preocupação de Marcelo em relação às Cias da Petrobras estarem sendo conduzidas por 'xiitas' e, nas palavras dele, com seguinte linha de pensamento: temos que encontrar 'culpado' caso contrário vamos ser acusados de 'incompetentes e/ou coniventes'!"
 
"Entretanto, diante da possibilidade de que as informações produzidas pelas Cias não fossem fidedignas seria de esperar um esclarecimento idôneo por parte da Odebrecht, ao contrário da negativa rasa ou a estratégia de 'cortina de fumaça' que tem sido aplicada a cada novo indício de ilicitude que surge em relação ao grupo Odebrecht", afirma a PF em outro trecho do relatório.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o indiciamento da PF para oferecer ou não uma denúncia envolvendo as empreiteiras à Justiça Federal. 

Se houver denúncia e o juiz federal Sérgio Moro aceitá-la, os denunciados passarão a ser réus.
Em nota, a Odebrecht declarou que o relatório da PF traz informações "distorcidas".

 Veja a nota na íntegra: 

"Embora sem fundamento sólido, o indiciamento do executivo e ex-executivos da Odebrecht já era esperado. 

As defesas aguardarão a oportunidade de exercer plenamente o contraditório e o direito de defesa. 

Em relação à Marcelo Odebrecht, o relatório da Polícia Federal traz novamente  interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal  de suas anotações pessoais. 

A mais grave é a tentativa de atribuir a Marcelo Odebrecht a responsabilidade pelos ilícitos gravíssimos que estão sendo apurados e envolveriam a cúpula da Polícia Federal do Paraná, como a questão da instalação de escutas em celas dentre outras". 

Foram indiciados
 
- Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A.

- Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht

- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, diretor da Odebrecht

- Márcio Farias da Silva, diretor da Odebrecht

- César Ramos Rocha, diretor da Odebrecht

- Celso Araripe de Oliveira, funcionário da Petrobras

- Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empresa Freitas Filho Construções Limitada

- João Antônio Bernardi Filho, ex-funcionário da Odebrecht

Condenações
 
Ainda na segunda, três executivos afastados da Camargo Corrêa foram condenados por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

 São eles: Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler. 

Foi a primeira sentença contra dirigentes de empreiteiras na Lava Jato.

Dilma tem até esta terça para vetar ou sancionar reajuste do Judiciário

Aumento aprovado pelo Senado em junho varia de 53% a 78,5%.
Tendência do governo é vetar reajuste, segundo ministro do Planejamento.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília

Cerca de 25 servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (Foto: Filipe Matoso/G1)

 

O prazo para a presidente Dilma Rousseff decidir se sanciona ou veta o reajuste dos servidores do Judiciário termina nesta terça-feira (21) à meia-noite. 

Aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, o aumento já chegou a ser considerado “insustentável” por ela.

Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. 

O governo se posicionou contra o projeto porque, segundo o Ministério do Planejamento, os percentuais representarão aumento de R$ 25,7 bilhões nos gastos nos próximos quatro anos.

A sanção ou veto ao projeto deverá constar da edição desta quarta (22) do “Diário Oficial da União”. Assim como na tarde desta segunda-feira (20), servidores do Judiciário foram até o Palácio do Planalto nesta terça para se manifestar a favor do reajuste.

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• Servidores do Judiciário fazem novo ato em frente ao Planalto por reajuste
• Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário
• Ministro diz que reajuste do Judiciário é 'incompatível' e será vetado
• Dilma diz ser 'insustentável' reajuste aprovado a servidores do Judiciário

Desde que o Congresso aprovou o reajuste, os servidores do Judiciário têm feito protestos em frente ao Palácio do Planalto com o objetivo de pressionar a presidente Dilma a não vetar o aumento. 

A categoria diz que o último reajuste ocorreu em 2006 e que o percentual médio de 59% repõe a inflação acumulada no período.

Nesta segunda, Dilma se reuniu com a coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos dela.

Entre eles, estava o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que concedeu entrevista à imprensa após o encontro.

No Palácio do Planalto, ele afirmou que o reajuste para os servidores do Judiciário aprovado pelo Congresso Nacional é incompatível com o atual cenário econômico e que a “tendência” do governo é vetar o aumento.

"Este é um reajuste que não é compatível com a situação econômica do Brasil para os próximos anos.

A tendência do governo é vetar o reajuste. […] 

Agora, independentemente da decisão, nós continuaremos com o processo de negociação”, disse Barbosa, que já havia declarado que o governo busca alternativa que atenda às demandas da categoria, mas que seja “justo” do ponto de vista social.

Aumento 'insustentável'
 
A presidente Dilma já se manifestou sobre o assunto em algumas ocasiões. 

Em viagem aos Estados Unidos no início deste mês, a presidente afirmou que o reajuste aprovado pelo Congresso é “insustentável” para um país como o Brasil. 

Há pouco mais de uma semana, na Itália, a presidente voltou a falar sobre o assunto e declarou que o Brasil não tem como arcar com a despesa.

“Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%. 

Muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, disse a presidente na Itália.
 
Encontro com Lewandowski
 
Em meio à viagem que fez à Rússia para participar da VII Cúpula do Brics, no início deste mês, a presidente Dilma se encontrou em Portugal com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na cidade do Porto, o encontro, que não constou da agenda oficial dos três, serviu para que eles discutissem o reajuste do Judiciário. 

A reunião foi intermediada por Cardozo, que estava no país, assim como Lewandowski, para participar de um encontro com juristas do país europeu. 

Um dia após o encontro, Dilma seguiu para a Rússia.

Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego

Foi assinada a regulamentação de programa que tenta frear as demissões.
Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos.

Débora Cruz Do G1, em Brasília

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta terça-feira (21), em Brasília, a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no dia 6 de julho pelo governo federal.

A regulamentação define os critérios de adesão e funcionamento do programa, criado com o objetivo de frear as demissões no país.

 Para participar, as empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos e precisarão esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas.

As regras devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (22).

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• Programa de proteção a empregos é para todos os setores, diz ministro
• Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários
• Medida que reduz jornada de trabalho e salários é publicada

O PPE permitirá a diminuição temporária de 30% das horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador, para empresas de todos os setores em dificuldades financeiras.

A diferença do salário será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar 50% da perda com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Essa compensação está limitada a R$ 900,84, que corresponde a 65% do maior benefício do seguro-desemprego, em R$ 1.385,91. 

Os recursos serão repassados às empresas pela Caixa Econômica Federal.

Adesão
 
Para aderir ao programa, as empresas terão que comprovar com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estar dentro de um indicador chamado Indicador Líquido de Emprego.

Esse índice será calculado levando em conta a diferença entre as admissões e os desligamentos acumulados nos últimos 12 meses, contados a partir do mês anterior ao da solicitação de adesão, sobre o total de funcionários da empresa. 

No resultado, o indicador não poderá ultrapassar 1% (positivo).

No exemplo fornecido pelo MTE, uma empresa que contrata 100 trabalhadores e demite outros 120 em um período de 12 meses teria uma geração negativa de 20 postos de trabalho. 

Dividindo esse número (-20) pelo estoque de mil trabalhadores, o indicador será -2%, habilitando a participação.

EFEITOS ESPERADOS DO PPE Manutenção de cerca de 50 mil empregos com salário médio de R$ 2,2 mil. Redução de gastos das empresas com demissões e contratações. Redução dos custos da folha de pagamento em até 30%. Corte de gastos com seguro-desemprego, layoffs e intermediação de mão de obra. Custo estimado da medida está em torno de R$ 110 milhões em 2015.

Na prática, segundo o ministério, uma empresa com 100 trabalhadores, que contratou 10 e demitiu 9 nos últimos 12 meses, estaria apta a participar do programa.

Adesão mediante acordo coletivo
Para participar do programa, as empresas, em dificuldades econômico-financeiras terão também de esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas.

Para aderir ao PPE, as empresas terão ainda que celebrar um acordo coletivo específico com os empregados, prevendo a redução de jornada e salário.

As empresas que aderirem ficam proibidas de dispensar, arbitrariamente ou sem justa causa, os funcionários que tiveram jornada reduzida enquanto durar a inscrição no programa e, após o término, pelo prazo equivalente a um terço do período de adesão.

Realidade desfavorável
 
Após a assinatura da regulamentação, em entrevista coletiva, o ministro do Trabalho reconheceu que a realidade econômica do país é desfavorável, mas mostrou otimismo.

“O Brasil vive um momento de dificuldade, mas entendemos que nós podemos superá-las com facilidade (...)

 Os indicativos da nossa economia, os investimentos programados para esse ano, tanto por parte do governo como por parte dos empresários, são locações de recursos altamente representativas”, afirmou Manoel Dias.

Presente à cerimônia de assinatura, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, elogiou a medida. 

“Tudo que possa proteger o nível de emprego vai ter o nosso apoio como entidade, como setor, porque nós entendemos que esse é o caminho.

 O caminho da empregabilidade é o caminho da recuperação do nível de confiança do consumidor e, portanto, do nível da atividade econômica”, disse.

Representando os trabalhadores, José Calixto Ramos afirmou o PPE tem o apoio das centrais sindicais e confederações. 

“Entre demitir sumariamente e reduzir um pouco, conforme está explicito no programa e nas regras para a entrada da empresa no programa, acho que é preferível nós darmos um passo atrás para depois tentarmos dar dois passos adiante 

(...). As centrais sindicais assim entenderam”, afirmou.

Regras
 
As empresas terão até o final do ano para aderir ao programa. Segundo o governo, o objetivo é manter os empregos e preservar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do trabalhador, preservando todos os benefícios trabalhistas, inclusive o seguro-desemprego. 

O período de validade para a utilização do programa não poderá ultrapassar 12 meses.

Estima-se que o programa vai gerar um custo de R$ 112,5 milhões em 2015 e preservar o emprego de 50 mil trabalhadores com salário médio de R$ 2,2 mil. 

Conforme o governo, a medida estimula a produtividade com o aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva.

O governo espera que as empresas gastem menos com demissões, contratações e treinamento, reduzindo os gastos da folha salarial em até 30%.

 O PPE é uma alternativa ao layoff (suspensão temporária do contrato de trabalho para requalificação profissional), em que o trabalhador perde o vínculo empregatício.

Em junho, o Brasil fechou 111.199 vagas formais de trabalho, no pior resultado para o mês desde pelo menos 1992. 

No semestre, a demissão líquida chegou a 345.417 trabalhadores, segundo dados com ajuste do Caged.

Contran decide tornar simulador obrigatório, a pedido de autoescolas

Autoescolas terão até 31 de dezembro para se adaptar.
Inicialmente, exigência valerá para quem tirar habilitação para carro, a B.

Do G1, em São Paulo

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informou nesta segunda-feira (20) que decidiu tornar obrigatória a utilização do simulador de direção veicular nos centros de formação de condutores (CFCs). 

O pedido da volta da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país.

COMO FICA PARA TIRAR CARTEIRA DE MOTORISTA
Categoria B (carros de passeio); autoescolas têm até 31/12 para se adaptar
1) Após aprovação no exame teórico e médico, iniciam-se aulas no simulador
2) Mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo 1 hora de conteúdo nortuno
3) Mínimo de 20 horas/aula no carro, sendo 4 à noite
Fonte: Resolução 543 do Contran

Segundo a resoução publicada nesta segunda, as autoescolas terão até 31 de dezembro para se adaptar.

Inicialmente, a determinação vale para os que vão dirigir carros de passeios, na categoria B. 

Numa segunda etapa, será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos.

Assim, os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou aqueles motoristas que irão mudar de categoria serão obrigados a fazer, no mínimo, 5 horas/aula, de simulação, sendo uma com conteúdo noturno.

Ao todo, são necessárias 25 horas ao volante para tirar a carteira de motorista na categoria B (veja tabela). 

A carga horária aumentou em 5 horas no ano passado, também por determinação do Contran.

Segundo o Ministério das Cidades, ao qual o Contran é vinculado, as aulas no aparelho deverão ocorrer após o aluno ter feito o curso teórico e antes de iniciar a prática nas ruas.

A Resolução Nº 543, que trata do tema, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda e descreve o conteúdo das aulas no simulador.

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• Aumenta para 25 o número de horas de aula ao volante para tirar CNH
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Vai e volta
 
Até agora, diz o ministério, somente os estados do Rio Grande do Sul, Acre, Paraíba e Alagoas exigem as aulas nos simuladores.

O uso do aparelho deveria ter se tornado obrigatório para a categoria B em 2013, após as autoescolas terem tido um prazo para adquirir ou alugar o equipamento. 

Mas a data de validade foi adiada até que, em junho de 2014, o Contran decidiu que o uso do aparelho na formação de novos motoristas seria opcional. 

Naquela época, um simulador custava R$ 40 mil, segundo reportagem do Jornal Nacional (assista abaixo).

O presidente do Contran, Alberto Angerami, diz que o simulador pode ajudar a reduzir acidentes. 

"Já tivemos bons resultados nos Estados que aplicaram a medida, principalmente no Rio Grande do Sul, onde foi registrada redução do número de acidentes após a obrigatoriedade do simulador”, afirmou.

Aluno em simulador durante aula em simulador em autoescola de São José dos Campos (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

 

Aula no simulador deve ocorrer antes da prática nas ruas (Foto: Reprodução/TV Diário)

Junho bate recorde de calor no planeta desde fim do século 19

Temperaturas foram as mais altas desde início dos registros, em 1880.
Primeiro semestre também teve recordes de calor para o período.

Da France Presse

Garota se refresca durante onda de calor em fonte no parque Andre Citroen, em Paris, no dia 16 de julho (Foto: AFP Photo/Martin Bureau)

 

Junho de 2015 foi o mês mais quente no planeta desde que o registro de temperaturas começou a ser feito em 1880 - anunciou nesta segunda-feira (20) a Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, em inglês).

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Os seis primeiros meses do ano também foram marcados por temperaturas recordes para o período, o que demonstra que o aquecimento global continua a não dar trégua.

O ano passado já havia sido o mais quente desde que se tem registro.
A temperatura média em junho na terra e nos oceanos foi 0,88°C superior à média do século 20, acrescenta a Noaa em um comunicado.

O recorde anterior de temperatura em um mês de junho foi em 2014, e o do primeiro semestre do ano, em 2010.

Menina pula na água para se refrescar em Grugabad, uma piscina aberta ao ar livre em Essen, na Alemanha, em 30 de junho (Foto: Ina Fassbender/Reuters)

 

No primeiro semestre de 2015, a temperatura média foi 0,85°C superior à média do século 20, ainda de acordo com a Noaa.

Em junho, a extensão dos gelos árticos chegou a 906.495 km2, 7,7% abaixo da média do período 1981-2015.

Trata-se da terceira menor superfície de gelos árticos em um mês de junho desde 1979, quando começaram a ser feitas as observações por satélite.

Na Antártida, a superfície gelada chegou a 984.195 km2, 7,2% a menos do que a média do período 1981-2010.

Um garoto salta de uma plataforma de 7,5 metros em uma piscina em Frankfurt, na Alemanha. 

 

A onda de calor em toda a Alemanha atingirá o pico no sábado, 4 de julho, com temperaturas em torno de 40ºC (Foto: Michael Probst/AP)