Vitória é classificada pela ONU como 2ª melhor cidade para se viver

Pesquisa avaliou a qualidade da educação, renda e expectativa de vida.
Cidade só ficou atrás da capital de Santa Catarina, Florianopólis.

 

Do G1 ES

Parque Moscoso, em Vitória, Espírito Santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

 

Uma pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que Vitória, região Metropolitana, é a segunda melhor cidade do litoral brasileiro para se viver, ficando atrás somente de Florianópolis.

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A ONU avaliou a qualidade da educação, renda e expectativa de vida dos municípios brasileiros. 

Os três critérios compõem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que varia de 0 a 1.

De acordo com o estudo, a capital do Espírito Santo, oferece alto IDHM a seus moradores: com índice de 0,845 em desenvolvimento humano, 0,805 em educação, 0,855 em expectativa de vida (76 anos) e 0,876 em renda.

Em outra pesquisa realizada pelo Delta Economics & Finance, em março, a cidade já havia sido classificada como a terceira melhor cidade do Brasil para criar e educar os filhos.

 

Vitória é o segundo melhor cidade litorânea do país para se morar (Foto: Divulgação/ Prefeitura de
Vitória)

 

 

Para o prefeito Luciano Rezende, as classificações são ótimas, mas ainda é preciso fazer mais pela cidade e seus moradores.

"Este é mais um importante indicador recebido por nossa linda cidade. 

Vitória está cada dia melhor. 

Uma cidade mais acolhedora, limpa e bem cuidada. 

Ainda temos desafios, mas estamos no rumo certo", disse.

Ranking:

Na pesquisa da ONU,  o município de Florianópolis  ficou em primeiro lugar, seguido de Vitória. 

Em terceiro lugar ficou outra cidada catarinense, Balneário Camboriú. 

Em quarto, Santos, em São Paulo, e em quinto Niterói, no estado do Rio de Janeiro.

Empreendorismo
Mas Vitória não é só um lugar bom para se viver. 

Um outro estudo feito Endeavor, uma organização mundial que atua no desenvolvimento econômico de vários países por meio do crescimento de pequenas e médias empresas, apontou que a cidade tem a melhor infraestrutura da Região Sudeste, com nota 7,15, à frente de São Paulo (7,21), Rio de Janeiro (6,36) e Belo Horizonte (5,29).

Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves

Previsão é que relatório seja votado no dia 30 no plenário da Câmara.
Medida precisa ser votada em 2º turno e depois seguir para o Senado.

 

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.

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A alteração é fruto de uma negociação capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o PSDB e lideranças de outros partidos numa articulação para derrotar o PT, contrário à redução da maioridade. 

A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial.

Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

Cunha já avisou que pretende votar o relatório no plenário principal no próximo dia 30. 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. 

Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Os únicos parlamentares a votarem contra a redução da maioridade penal foram os deputados Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), Weverton Rocha (PDT-MA) e Érika Kokay (PT-DF). 

Foi aprovada ainda a inclusão de um trecho que estabelece que os governos vão ter que criar políticas de atendimento aos jovens infratores.

Sessão tumultuada.

Com bate-boca e provocações dos dois lados, a sessão foi realizada em um plenário lotado. 

Apenas deputados, assessores parlamentares e profissionais de imprensa tiveram o acesso liberado. 

Do lado de dentro, era possível ouvir o barulho dos apitos, as vaias e os gritos de “fora, Cunha” e “não à redução” dos manifestantes, que se aglomeravam do lado de fora.

No plenário, os discursos se alternavam a favor e contra o relatório. 

Ao apresentar as mudanças no seu texto, Bessa, que é ex-delegado de polícia, fez uma defesa inflamada da redução da idade penal. 

“O cidadão de 16 anos sabe muito bem distinguir entre o que é um ato lícito e um ato ilícito. 

Não podemos dizer que um menor de 16 anos é inimputável, isso é um absurdo”, afirmou.

Ele lembrou ainda a sua atuação como policial e disse que quem hoje se diz contrário à redução é porque “nunca esteve na rua para enfrentar um bandido”. 

“A minha convicção não é só baixar de 18 para 16 anos. 

Queria pegar mais um pouco, uma lasca desses criminosos, bandidos”, declarou.

O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) disse que preferia “encher a prisão de bandido do que o cemitério de gente inocente”.

Diante da demora para a votação, o governo federal mobilizou uma força-tarefa para acelerar a aprovação do relatório. 

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), próximo da articulação política do Planalto, foram até a comissão acompanhar os trabalhos e, de tempos em tempos, conversavam ao pé do ouvido do presidente da comissão, André Moura (PSC-SE).

O temor do governo era que a comissão atrasasse a votação da pauta do plenário principal, que tem na fila o projeto de lei sobre as desonerações nas folhas de pagamento, parte do ajuste fiscal. 

Pelo regimento da Câmara, quando os trabalhos no plenário têm início, as comissões ficam proibidas de votar qualquer coisa.

Deputados contrários à redução da maioridade penal acusaram a comissão de querer atropelar a discussão e votar a matéria na pressa. 

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) reclamou que os trabalhos no colegiado foram apressados após Cunha anunciar na sua conta no microblog Twitter que votaria o relatório no plenário no final do mês.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) tentou argumentar que a medida terá pouco efeito prático para reduzir os problemas de segurança. 

“Todos nós desejamos que diminua a violência na sociedade. 

No entanto, dada a insignificância estatística da participação de jovens, penso que a redução é uma medida inadequada”, afirmou.

“A bala não resolve tudo”, protestou a deputada Érika Kokay (PT-DF). 

Darcísio Perondi (PMDB-RS) acusou os parlamentares favoráveis à redução de “populismo penal”. 

“Vocês serão cobrados na próxima eleição [pela redução dos índices de violência]. 

Vocês estão vendendo algo que não vão entregar”, alertou.

“Eu não quero que a sociedade se sinta segura sem estar. 

Eu quero garantir segurança pública para todos”, argumentou Alessandro Molon (PT-RJ), alegando ainda haver inconstitucionalidade na proposta, uma vez que, na sua visão, altera uma cláusula pétrea da Constituição, como são chamados os direitos considerados fundamentais que não podem ser mexidos.

Em outro momento de ânimos acirrados, o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), crítico à redução, alfinetou os parlamentares com carreira policial ao declarar que, na Câmara, não havia “delegado, capitão ou coronel”, mas que ali todos eram deputados. 

A declaração foi rebatida de pronto por vários parlamentares. 

“Que babaquice é essa? 

Está querendo aparecer?”, questionou Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da reserva da Polícia Militar.

Tensão.

Antes mesmo do início da sessão, o clima já era de tensão. 

Por conta do tumulto na reunião anterior do colegiado, que teve até spray de pimenta, o acesso do público ao plenário da comissão foi proibido. 

Nos corredores que levam às salas das comissões, seguranças isolaram a passagem e só liberaram o acesso para parlamentares, servidores credenciados e imprensa.

Houve bate-boca quando foi notada a presença da presidente da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, que, em princípio, não poderia acompanhar a sessão do plenário. 

Aos brados, deputados pediram a saída dela. 

O presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), porém, decidiu autorizar a sua permanência desde que ficasse atrás do cordão de isolamento.

Polêmico, o tema mobilizou os deputados de diversos partidos, que compareceram em peso à comissão. 

Cinco das seis filas do plenário foram ocupadas pelos parlamentares, algo incomum no dia a dia das comissões.

Logo no início, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) fez uma manobra para garantir a votação. 

Embora favorável à redução, ele apresentou um requerimento para retirar o tema de pauta, sabendo de antemão que os deputados ligados à área de segurança pública, presentes em maior número na sessão, conseguiriam derrubar o requerimento.

A medida foi uma estratégia para evitar que novos requerimentos, que pudessem atrasar a votação, fossem apresentados por partidos contrários à redução. 

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reagiu, mas o requerimento de Fraga acabou rejeitado por 21 votos contrários e 6 favoráveis e, assim, a votação continuou.

Para acelerar a votação, foi aprovada ainda a inversão de pauta, por um placar idêntico de 21 a 6, o que permitiu que fossem puladas etapas burocráticas, como a leitura da ata, e se passasse diretamente à discussão e votação do relatório.

Em encíclica, Papa diz temer guerra pela água ainda neste século

Vaticano divulgou encíclica sobre o meio ambiente nesta quinta.
Francisco pediu mudanças em estilo de vida e acusou potências.

 

Da France Presse

O Papa Francisco culpa a "humanidade" pelo aquecimento do planeta em sua encíclica sobre o meio ambiente publicada nesta quinta-feira (18), e ainda afirmou temer que o controle pela água por parte das grandes empresas mundiais termine por provocar uma guerra neste século.

"É previsível que o controle da água por parte de grandes empresas mundiais se converta em uma das principais fontes de conflitos deste século", escreveu o pontífice, que viveu na Argentina, sua terra natal, as tensões sociais pela privatização da água.

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Francisco pediu na encíclica "mudanças do estilo de vida", e acusa as potências e suas indústrias de fazer um "uso irresponsável" dos recursos.

"A humanidade está convocada a tomar consciência da necessidade de realizar mudanças de estilo de vida, de produção e de consumo", escreveu o Papa, que acusa a "política e as empresas de não estarem à altura dos desafios mundiais", depois de terem feito um "uso irresponsável dos bens que Deus colocou na Terra".

O Papa também denunciou "a submissão da política à tecnologia e às finanças" como causa dos fracassos nas reuniões mundiais para conter o aquecimento global e a deterioração do planeta. 

Ele ainda denunciou o atual sistema econômico mundial que usa a "dívida externa como instrumento de controle" e os países ricos por não reconhecerem a "dívida ecológica" que têm com os países em desenvolvimento.

"A submissão da política ante a tecnologia e as finanças se mostra no fracasso das reuniões mundiais", escreveu o papa em um texto que acusa os "poderosos" de não querer encontrar soluções.

"A dívida externa dos países pobres se transformou em um instrumento de controle, mas não acontece o mesmo com a dívida ecológica (...) com os povos em desenvolvimento, onde se encontram as mais importantes reservas da biosfera e que seguem alimentando o desenvolvimento dos países mais ricos ao custo de seu presente e de seu futuro", afirma o documento apresentado nesta quinta-feira no Vaticano.

Francisco também pediu aos países ricos que aceitem um "certo decrescimento" para conter o consumismo e a pobreza.

"Chegou o momento de aceitar um certo decrescimento em algumas partes do mundo aportando recursos para que seja possível crescer de maneira saudável em outras partes", escreve o pontífice, que pede "limites" por que é "insustentável o comportamento daqueles que consomem e destroem mais e mais, enquanto outros não podem viver de acordo com sua dignidade humana".

Veja quais são os 20 pontos mais importantes da encíclica.

1 - O papa pede "mudanças profundas" nos estilos de vida, nos modelos de produção e consumo e nas estruturas de poder.

2 - Critica "a rejeição dos poderosos" e "a falta de interesse dos demais" pelo meio ambiente.
3 - Afirma que a Terra "parece se transformar cada vez mais em um imenso depósito de lixo".

4 - O papa pede para "limitar ao máximo o uso de recursos não renováveis, moderar o consumo, maximizar a eficiência do aproveitamento, reutilizar e reciclar".

5 - Se refere a "uma indiferença geral diante do trágico aumento de migrantes fugindo da miséria, piorada pela degradação ambiental".

6 - Critica a privatização de água, um direito "humano básico, fundamental e universal que determina a sobrevivência das pessoas".

7 - Assegura que "os mais graves efeitos de todas as agressões ambientais são sofridos pelo povo mais pobre" e fala de "uma verdadeira dívida ecológica" entre o Norte e o Sul".

8 - Se refere ao "fracasso" das cúpulas mundiais sobre meio ambiente, nas quais "o interesse econômico prevalece sobre o bem comum".

9 - Aponta para o "poder conectado com as finanças" como o responsável de não prevenir e resolver as causas que originam novos conflitos.

10 - O papa acredita que é necessário "recuperar os valores e os grandes fins arrasados por um desenfreamento megalômano".

11 - "Quando não se reconhece (...) o valor de um pobre, de um embrião humano, de uma pessoa com incapacidade, dificilmente se escutarão os gritos da própria natureza".

12 - Para o papa, "é uma prioridade o acesso ao trabalho por parte de todos".

13 - Entende que "às vezes pode ser necessário colocar limites a quem têm maiores recursos e poder financeiro".

14 - Pede que as comunidades aborígines se transformem "nos principais interlocutores" do diálogo sobre meio ambiente.

15.  Critica a "lentidão" da política e das empresas, que situa "longe de estarem à altura dos desafios mundiais".

16 - O papa acredita que a "salvação dos bancos a todo custo (...) só poderá gerar novas crises".

17 - Critica que a crise financeira de 2007-2008 não tenha criado uma nova regulação que "levasse a repensar os critérios obsoletos que continuam regendo o mundo".

18 - Assegura que as empresas "se desesperam com o lucro econômico" e os políticos "por conservar ou acrescentar o poder" e não para preservar o meio ambiente e cuidar dos mais frágeis.

19 - Acredita que a solução requer "educação na responsabilidade ambiental, na escola, na família, os meios de comunicação, na catequese".

20 - O papa encoraja os cristãos a "ser protetores da obra de Deus porque é parte essencial de uma existência virtuosa".

Cópias da encíclica sobre o meio ambiente escrita pelo Papa Francisco são vistas nesta quinta-feira (18) no Vaticano (Foto: Andrew Medichini/AP)

Polícia dos EUA identifica suspeito de mortes em igreja como Dylann Roof

Dylann Storm Roof, de 21 anos, é procurado por morte de 9 pessoas.
Ataque aconteceu em comunidade negra na Carolina do Sul.

 

Do G1, em São Paulo

O FBI, a polícia federal americana, identificou nesta quinta-feira (18) o atirador que abriu fogo em uma igreja negra de Charleston, na Carolina do Sul, matando nove pessoas. 

Segundo as autoridades, o suspeito se chama Dylann Storm Roof e tem 21 anos, informaram as agências Reuters e France Presse.

Roof se encontra ainda foragido, apesar da grande operação de busca organizada pela polícia local com apoio de agentes federais.

Um tio do suspeito disse à agência Reuters que o reconheceu após a divulgação das fotos pela polícia, e afirmou que o jovem ganhou uma pistola calibre .45 de presente em abril deste ano. 

"Quanto mais olho, mais me convenço de que é ele", disse Carson Cowles, de 56 anos.

O familiar do suspeito ainda informou que ele é quieto e fala pouco.

Imagens de câmeras de segurança fornecidas pela polícia mostram o suspeito do tiroteio em Charleston (Foto: Reuters/Polícia de Charleston)

 

 

Segundo a polícia, o atirador se sentou com os fiéis por cerca de uma hora antes de abrir fogo. 

O chefe de polícia Greg Mullen disse a repórteres que seis mulheres e três homens foram mortos na igreja Emanuel African Methodist Episcopal, na noite de quarta-feira (17), e que três pessoas sobreviveram ao ataque. 

Saiba mais:

 

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• Homem branco abre fogo e mata 9 em igreja de comunidade negra nos EUA

O ataque ocorreu por volta de 21h locais (22h em Brasília) e, segundo a polícia local, um rapaz branco abriu fogo dentro do templo.

A polícia não forneceu a identificação dos mortos e feridos.

Segundo a rede “NBC”, um senador democrata estaria entre as vítimas. 

O reverendo Al Sharpton, líder de direitos civis em Nova York, tuitou que o senador Clementa C. 

Pinckney morreu no ataque.

A afiliada da "CNN" na região disse que Elder James Johnson, presidente da organização de direitos civis National Action Network na região, confirmou a morte de Pinckney. 

O senador Kent Williams, também representante da Carolina do Sul, confirmou à "CNN" a morte de seu colega no Senado.

O jornal “The New York Times” informou que Pinckney é reverendo no templo, e que sua morte foi confirmada pelo deputado J. Todd Rutherford. 

Segundo ele, a irmã de Pinckney também morreu. 

As informações ainda não foram confirmadas pelas autoridades.

Frequentadores de igreja atacada em Charleston se abraçam após tiroteio (Foto: David Goldman / AP Photo)

 

 

O tiroteio ocorreu na Emanuel African Methodist Episcopal Church, uma das mais antigas da comunidade negra. 

Após o ataque, uma ameaça de bomba chegou à polícia local, que isolou o quarteirão onde está localizada a igreja.

Em sua conta no Twitter, a polícia de Charleston afirmou que estava buscando um suspeito branco, loiro, do sexo masculino e com cerca de 21 anos. 

Ele teria disparado contra os fiéis da igreja durante uma cerimônia. 

Ele estava vestindo um moletom cinza, calça jeans e botas.

O homem abriu fogo durante uma sessão de estudos bíblicos, muito frequentes nas igrejas do sul dos Estados Unidos, tanto durante a semana como aos domingos.

Crime de ódio.

“Havia oito mortos dentro da igreja. 

Duas pessoas foram transportadas para um hospital, mas uma delas não resistiu e morreu. 

Temos nove mortos”, disse o chefe de polícia de Charleston, Gregory Mullen. 

Ele afirmou que foi um “crime de ódio”.

Grupo se reúne para orar após tiroteio em igreja de Charleston (Foto: David Goldman / AP Photo)

Um homem foi visto sendo algemado e preso por policiais após o incidente, mas ainda não se sabe se ele era o autor dos disparos.

Imagens de emissoras de TV mostraram helicópteros sobrevoando a área, ambulâncias e muitos policiais.

“Trata-se de uma tragédia desoladora nessa igreja histórica”, afirmou o prefeito Riley ao jornal local “The Post and Courier”.

"Ele (atirador) obviamente é extremamente perigoso", disse o presidente o chefe de polícia Mullen. 

"Vamos colocar todos os nossos recursos, vamos colocar toda a nossa energia em encontrar essa pessoa", afirmou.

Policiais e cães vasculham a cidade á procura do suspeito. 

A polícia pediu aos cidadãos para ligar para o 911 para denunciar suspeitos.

A Emanuel African Methodist Episcopal Church é uma das mais antigas igrejas da comunidade negra dos EUA. 

Denmark Vesey, um dos fundadores do templo, liderou uma revolta de escravos fracassada em 1822.

Tensão racial
O crime representa um novo golpe para a comunidade afro-americana nos Estados Unidos, que nos últimos meses foi vítima de crimes aparentemente motivados por racismo, em particular homicídios cometidos por policiais brancos contra homens negros desarmados.

Este foi o caso de Ferguson em 2014 e o de Baltimore há algumas semanas, além de vários crimes similares ao cometido em Charleston que provocaram uma grande tensão racial no país.

Após o tiroteio em Charleston, a governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, fez um apelo aos moradores.

"Minha família e eu oramos pelas vítimas e os parentes afetados pela tragédia sem sentido desta noite" na igreja, disse a governadora.

"Enquanto ainda ignoramos os detalhes, sabemos que jamais entenderemos o que motiva uma pessoa a entrar em um dos nossos locais de oração e tirar a vida de outros".

Jeb Bush, pré-candidato republicano à Casa Branca nas eleições de 2016, que deve participar de um comício em Charlotte, na Carolina do Norte, escreveu no Twitter que "nossos pensamentos e orações estão com os indivíduos e famílias afetadas pelos trágicos fatos de Charleston".

A pré-candidata democrata Hillary Clinton, que participou na quarta-feira de um ato eleitoral na cidade, escreveu no Twitter:

"Notícias terríveis de Charleston. Meus pensamentos e minhas orações estão com vocês".

Mike Huckabee, outro republicano que sonha com a candidatura à Casa Branca, também expressou pêsames.

 

Um homem se ajoelha em frente a igreja atacada (Foto: Wade Spees / The Post e Courier / via AP Photo)

Veja imagens da prisão do delator da 'máfia do ISS' após receber R$ 70 mil

Luís Alexandre Magalhães recebeu propina em bar da Zona Leste.
Ele exigia dinheiro para dar depoimentos favoráveis em investigação.

 

Do G1 São Paulo

Imagens do Bom Dia São Paulo mostram o momento em que o ex-auditor fiscal Luís Alexandre Magalhães, um dos acusados de fazer parte da “máfia do ISS”, é preso em flagrante na quarta-feira (17) em um bar na Zona Leste de São Paulo.

Ele foi pego logo depois de receber R$ 70 mil de ex-colegas de trabalho na Secretaria de Finanças. 

A Controladoria Geral do Município diz que ele cobrava para dar depoimentos favoráveis a ex-colegas e também a empresas investigadas.

Às 19h30, Luis Alexandre de Magalhães chegou ao bar, no Tatuapé, na Zona Leste. 

Na mesa já estavam outros dois fiscais da Secretaria de Finanças: Tiago Honório (de preto) e Carlos Flávio Moretti Filho (camiseta branca). 

Magalhães chega falante e, minutos depois de sentar, recebe das mãos de Morretti uma sacola. 

Os três beberam cerveja e pediram uma porção de bolinho de carne. 

Uma hora depois, eles foram presos. 

Dentro da sacola apreendida com o Magalhães, os policiais encontraram vários maços de dinheiro.

Saiba mais:

 

• Delator da 'máfia do ISS' é preso em SP suspeito de receber propina
• Auditoria sobre recolhimento de ISS em SP gera R$ 150 milhões em multas
• Prefeitura de SP demite funcionários suspeitos de fraudar o ISS
• Polícia apreende carro de luxo comprado por fiscal da máfia do ISS
• Prefeitura notifica 341 empresas supostamente ligadas à fraude do ISS
• Escutas indicam que fiscais também fraudaram o IPTU em São Paulo

Em 2013, uma operação da Controladoria do Município e do Ministério Público estadual prendeu quatro auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo. 

Eles foram acusados de montar um esquema de cobrança de propina de construtoras em troca de desconto no valor do o Imposto Sobre Serviço (ISS).

Segundo o Ministério Público, o esquema causou um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres da Prefeitura. 

Luis Alexandre foi o único que aceitou contar o que sabia em troca de redução da pena. 

As investigações apontam que ele e outros auditores fiscais cobravam propina de empreendedores imobiliários para liberar o “Habite-se” (alvará de funcionamento).

O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o documento. 

Para a Promotoria, os auditores sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. 

Se a propina não fosse paga, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.
O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. 

Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças, e durou cerca de seis anos.

Magalhães e outros três fiscais chegaram a ser presos pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha em 2013, mas foram soltos e respondem em liberdade. 

O Ministério Público também investiga a ação de outros agentes.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente, incluindo uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos e automóveis de luxo. 

Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.

Delator da 'máfia do ISS' é preso por cobrar propina de ex-colegas (Foto: Alex Silva/ Estadão Conteúdo)

Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente.
Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos - presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de "compensar" o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

 

REFORMA POLÍTICA

Entenda as mudanças debatidas

• principais pontos
• votação em comissão cancelada
• primeiras decisões da câmara

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.
O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.
Para os defensores da medida, o tempo maior à frente do governo é necessário para implantar e consolidar programas e políticas públicas, caso seja confirmada a proibição de dois mandatos consecutivos para presidente da República, governador e prefeito. O tamanho do mandato é um dos tópicos da reforma política, que começou a ser votada em plenário no final de maio.
Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

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• Câmara aprova três novas regras na primeira semana da reforma política
• Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
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Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. 

Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado. 

Nas sessões desta quarta (10) e quinta (11), o plenário da Câmara também deverá decidir, entre outros itens, se realizam eleições para todos os cargos eletivos no mesmo ano e se instituem cotas para mulheres no Congresso Nacional.

Voto obrigatório
Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo.

A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições.

“Diante da maturidade da democracia brasileira, ainda a se consolidar, é melhor manter o sistema como está. 

Quem não quiser participar das eleições paga a multa irrisória, e a vida segue. 

É melhor manter o sistema como está, até porque a experiência de outros países que adotam o voto facultativo mostra que há prevalência do poder econômico”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

Já o líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), se posicionou a favor do fim do voto obrigatório e argumentou que, na prática, isso já acontece em razão dos índices de abstenção e votos em branco.

“Temos estados que passam de 40% os eleitores que decidem não votar em nenhum dos candidatos: ou faltam ao pleito e depois justificam ou simplesmente vão às urnas para votar em branco ou anular o seu voto”, disse. “O voto é um direito e, por ser um direito, deve ser exercido livremente”, completou.

Pontos pendentes
Após a sessão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que espera concluir a votação em primeiro turno da PEC da reforma política nesta quinta ou no início da próxima semana. 

Na primeira semana de julho, a intenção, segundo Cunha é votar a proposta em segundo turno e também analisar projeto de lei que versa sobre regras eleitorais, como distribuição de tempo de televisão entre partidos.

"O deputado Rodrigo Maia vai elaborar um relatório sobre esse projeto, haverá possibilidade de emendas e vamos votar. 

A Ideia é votar em segundo turno com o projeto infraconstitucional na primeira semana julho", afirmou o peemedebista.

Na sessão desta quinta, os deputados analisarão se mudam a data de posse do presidente da República, que atualmente é no dia 1ª de janeiro, o que prejudica a participação de chefes de Estado estrangeiros. 

Pelo texto do relator, a posse passaria a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro.

Os parlamentares terão ainda que definir se mudam a regra atual de suplência na Câmara, pela qual a vaga do deputado que se ausenta por mais de 120 dias ou que assume cargo no Executivo é ocupado pelo segundo mais votado na coligação.

O texto do relator estabelece que assumirá o suplente mais bem votado na ordem da votação nominal. 

Os parlamentares ainda definirão se alteram a idade mínima exigida para alguém ser candidato a senador, passando dos 35 anos previstos atualmente para 29 anos. 

Para governador, o texto passa de 30 anos para 29 anos.

Também serão analisadas propostas que estabelecem uma cota mínima para mulheres parlamentares no Congresso Nacional e que fixam uma regra de 500 mil assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. 

Atualmente é necessária a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco estados.

O que foi aprovado.

O primeiro tópico aprovado pelos deputados desde o início da discussão da reforma política foi a inclusão na Constituição Federal da possibilidade de doações de empresas a partidos políticos. 

Pelo texto, pessoa jurídica não poderá financiar candidatos individualmente.

Doações a candidatos terão que ser feitas por pessoas físicas, que também poderão doar às legendas. O tópico da doação de empresas foi um dos que mais geraram discussões entre os deputados. 

Isso porque no início da madrugada da última quarta-feira (27), o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
O partido, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, a garantia de doação de empresas aos partidos políticos. 

Contrário à proposta, o PT questionou a continuidade das votações sobre financiamento de campanha, alegando que a derrubada da primeira emenda impedida a continuidade da discussão sobre o tema.

No entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu manter a análise de outros modelos de financiamento, alegando que, pelo regimento, essas votações eram necessárias, já que o teor das propostas não era idêntico.

Reeleição.

O fim da reeleição foi aprovado em plenário logo depois da votação sobre financiamento. A proposta foi defendida pelos líderes de todos os partidos da Câmara.

A regra só não vai valer para prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que terão direito a uma última tentativa de recondução no cargo. 

O objetivo dessa medida foi garantir o apoio de partidos com integrantes atualmente no poder.

Cláusula de barreira.

No dia 28 de maio, os deputados aprovaram instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.

Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara  e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

A intenção ao instituir uma cláusula de barreira ou desempenho é evitar a proliferação de partidos que só tenham interesse em receber os recursos do fundo partidário ou negociar alianças em troca de tempo a mais de televisão. 

O fundo partidário é formado por dinheiro de multas a partidos políticos, doações privadas feitas por depósito bancário diretamente à conta do fundo e verbas previstas no Orçamento anual.

Pela legislação atual, 5% do montante total são entregues, em partes iguais, a todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara.

Quanto à propaganda política na TV e no rádio, a legislação prevê a distribuição igualitária de um terço do total de tempo disponível a todos os partidos que tenham candidato próprio a cargo eletivo. 

O restante é repartido de forma proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados filiados ao partido. 

No caso de haver coligação, é considerado o resultado da soma do número de representantes de todas as legendas que a integram.