Ao fim do encontro, que durou nove horas, não houve pronunciamento.
Governo tenta destravar investimentos e atrair iniciativa privada.
POR GERALDA DOCA / DANILO FARIELLO
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, um dos que deverão ser privatizados - Carlos Edler /
Agência O Globo
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff passou neste
sábado cerca de nove horas reunida com ministros e dirigentes de bancos
públicos, no Palácio da Alvorada, para definir um plano de investimentos em
infraestrutura.
Treze ministros e dirigentes do BNDES, da Caixa e do Banco do
Brasil discutiram medidas para estimular a economia brasileira e tirar o
governo da defensiva.
Até o fim do ano, o governo federal quer realizar leilões
de três aeroportos, quatro trechos de rodovias e uma extensão da ferrovia
Norte-Sul.
Ao fim do encontro, não houve pronunciamento à
imprensa.
E o encontro terminou sem conclusão.
Ainda serão necessárias novas
rodadas de conversas para o governo fechar todas as medidas.
Por enquanto, não
há previsão de quando será feito o anúncio oficial.
O encontro, que debateu também o modelo de
financiamento dos empreendimentos, a viabilidade de outras concessões e a
Parceria Público-Privada (PPP), estava sendo chamado de “reunião de imersão”.
A
presidente deve promover reuniões deste tipo com outras áreas para definir uma
agenda de governo para os próximos meses.
— O governo tem uma agenda positiva em fase de
execução.
Todos os dias recursos estão sendo liberados para estados e
municípios. Há obras em pleno andamento, tem o Minha Casa Minha Vida.
Temos
desafios e compromissos para o segundo mandato.
Tem uma agenda que vem sendo
construída.
É claro que uma conjuntura política instável afeta, mas essa
estabilidade está sendo construída — disse o ministro da Secretaria de
Comunicação Social (Secom), Edinho Silva.
Ferrovia Norte-Sul: até junho do
próximo ano, deve estar concluída a extensão até Estrela D’Oeste, em SP -
Ailton de Freitas / Agência O Globo
Participaram da reunião os ministros Nelson Barbosa
(Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda),
Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Katia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga
(Minas e Energia), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi
(Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos),
Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva.
Além
deles, também participaram Miriam Belchior (presidente da Caixa), Alexandre
Abreu (presidente do Banco do Brasil) e Wagner Bittencourt (vice-presidente do
BNDES).
Com o ajuste fiscal, a ideia do governo agora é que
a iniciativa privada participe de forma mais ativa dos financiamentos, num
cenário em que se prevê participação menor do BNDES.
AGENDA POSITIVA PARA ESTIMULAR
INVESTIMENTOS
A meta do governo é lançar uma agenda positiva, na
tentativa de estimular investimentos, aumentar a arrecadação neste ano e
promover o desenvolvimento sustentável do país, tirando, assim, o segundo
mandato da presidente da letargia econômica.
Ou seja, mostrar que a política
econômica vai além do ajuste fiscal, que será preservado.
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No caso das concessões das rodovias, que teve o
modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do governo, a expectativa é
que quatro leilões sejam realizados ainda este ano, porque os estudos
conduzidos pelo Ministério dos Transportes já estão adiantados.
Uma dessas
estradas, no Paraná (BRs-476/153/282/480), já tem projeto entregue pela
iniciativa privada que está em fase de ajustes.
As outras três rodovias - a
BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao
Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais - terão os estudos concluídos
até junho e deverão ser leiloadas também em 2015.
Essas concessões já foram anunciadas
por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo
analisado.
Os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e
Salvador deverão ter estudos finalizados este ano, e a previsão é que os
leilões ocorram no início de 2016, considerando todas as etapas do processo:
elaboração dos editais, audiências e consultas públicas e aprovação do Tribunal
de Contas da União (TCU).
Já está definido que a Infraero terá uma participação
inferior aos 49%, percentual estabelecido nas primeiras rodadas de concessão do
setor aeroportuário, por conta do ajuste fiscal.
Também está em discussão se o
ganhador do aeroporto de Porto Alegre terá permissão para construir um novo
sítio portuário.
Em Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros
e em Salvador, uma nova pista de pouso.
TRÊS PORTOS PODEM TER OBRAS
No caso da ferrovia Norte-Sul, já foi construído
pela Valec o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e deverá ser concluída
até junho do próximo ano a extensão até Estrela D'Oeste (SP). A ideia é fazer
esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar nos resultados do Tesouro
ainda este ano. Novas ferrovias não devem entrar no programa por ora, mas a
ideia é debater novos modelos que destravem as construções no setor, por
exemplo, via PPPs. Outra discussão é a renovação antecipada de concessões de
ferrovias da década de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou
condicionando-se investimentos em novas linhas.
A concessão de canal de acesso e dragagem em três
portos também é uma possibilidade: Santos, Paranaguá e Rio Grande. O setor
privado tem mostrado grande entusiasmo com esses leilões de dragagem e vem
propondo também outras opções de concessão nessa linha ao governo.
Já a concessão de hidrovias exige a realização de
estudos mais profundos. Mas um cronograma com meta para isso já poderá ser
apresentado pelo governo no mês que vem. Há ainda a intenção de apresentar um
novo lote de rodovias para análise pelo setor privado, mas o assunto ainda está
sendo tratado com reservas
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