Agência autoriza Sabesp a ampliar faixa de bônus a quem poupar água

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto.
Decisão da Arsesp passa a valer a partir desta quinta-feira (23).

Do G1 São Paulo

A Agência Reguladora de Saneamento e energia do Estado de São Paulo (Arsesp) aprovou que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) amplie a faixa de bônus para quem economizar água em São Paulo. 

O desconto passa a valer a partir desta quinta-feira (23).

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Agora, os imóveis que reduzirem em 10% ou 15% terão desconto de 10% na conta. 

Aqueles que diminuírem o gasto entre 15% ou 20% receberão bônus 20% (veja mais detalhes do programa abaixo).

Na terça-feira (21), a Sabesp havia informado que daria desconto na conta de água para os imóveis que reduzissem o consumo entre 10% e 20%. 

O bônus gradual foi solicitado pelo governador Geraldo Alckmin, mas dependia de aprovação da Arsesp.

A decisão vale para as cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Bragança Paulista e Campinas que já eram beneficiadas com o desconto (veja lista abaixo).

Nesta quinta, o Sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo, operava com 3% de sua capacidade, já considerando a 1ª cota da reserva técnica (volume morto), que começou a ser utilizada em 16 de maio.

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Regras para o novo bônus
Os imóveis que reduzirem em 10% ou 15% terão desconto de 10% na conta. Aqueles que diminuírem o gasto entre 15% ou 20% receberão bônus 20%. 

O cálculo é feito em relação à média de consumo entre fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. 

Desde fevereiro, os clientes que economizam 20% ou mais recebem desconto de 30% na conta de água. 

A ampliação do bônus faz parte das ações adotadas pelo governo para amenizar os reflexos da crise hídrica no estado.

O balanço mais recente aponta que 49% dos clientes da Sabesp tiveram o bônus porque reduziram em pelo menos 20% seu consumo. 

Outros 26% economizaram, mas não receberam a bonificação. 

Ainda de acordo com a companhia, 25% gastaram mais água do que a média.

Cidades beneficiadas com o bônus:
- Região Metropolitana de SP: São Paulo, Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mogi das Cruzes (bairros da divisa), Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista

- Região Metropolitana de Campinas e região bragantina: Bragança Paulista, Hortolândia, Itatiba, Joanópolis, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Paulínia, Pinhalzinho, Piracaia e Vargem.

Um dos seis reservatórios do Cantareira chegou ao nível operacional zero  (Foto: Reprodução/GloboNews)

Celebridades e multas são 'armas' da Califórnia contra desperdício de água

Estado dos EUA enfrenta terceiro ano de seca e tem abastecimento afetado.

Lady Gaga e Conan O'Brien gravaram vídeos para conscientizar população.

Eduardo Carvalho
Do G1, em São Paulo

Montagem compara a região da Ponte Enterprise, que cruza o Lago Oroville, na Califórnia. A primeira foto é de 20 de julho de 2011. A segunda, de 19 de agosto de 2014. Terceiro ano consecutivo de seca obrigou o estado a tomar medidas drásticas para economizar água (Foto: Justin Sullivan/Getty Images North America/AFP).

  

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A exemplo de São Paulo, o mais populoso estado americano, 

a Califórnia, também enfrenta um longo período de estiagem que ameaça o abastecimento de água da população.

Há 3 anos, o estado tenta evitar os efeitos do pior período de seca de sua história, obrigando o governo local a tomar medidas drásticas para conservar recursos hídricos e reduzir o desperdício, em uma campanha que inclui a aplicação de multas diárias a quem cometer ilegalidades relacionadas ao uso de água e a participação de celebridades como Lady Gaga, pedindo economia.

Com 37,6 milhões de habitantes, a Califórnia tem registrado queda nos níveis de chuva e, consequentemente, a redução dos níveis de seus rios e reservatórios. 

De acordo com o Centro Nacional de Mitigação à Seca dos Estados Unidos, 81% do território enfrenta estiagem extrema e 58,4% do estado vive dias de seca excepcional – classificação mais grave, segundo o órgão americano.

Assim, o governador local, o democrata Edmund Jerry Brown, que concorre à reeleição ainda este ano, declarou em janeiro situação de emergência e pediu à população que reduzisse em 20% o consumo de água, no intuito de evitar racionamento.

Em julho, ficou determinado que, por nove meses, quem utilizasse água potável para lavar calçadas e regar gramados ou lavasse carros com mangueira sem controle de vazão, e fosse flagrado, poderia ser multado em US$ 500 por dia e que as agências responsáveis pelo abastecimento em condados e cidades tinham que apresentar planos de segurança hídrica. 

Quem não cumprisse a ordem estaria sujeito a multa de US$ 10 mil diários.

Mapa do estado da Califórnia com cores que apontam a
gravidade da seca. O vermelho indica áreas que sentem a
estiagem de maneira mais intensa
(Foto: Reprodução/Centro Nacional de Mitigação
à Seca dos Estados Unidos)

Descontos e apelo de celebridades
Outra campanha desenvolvida concede desconto na conta de água de quem retirar voluntariamente o gramado de suas casas durante a seca, a fim de evitar o uso de água para regar a grama e outras plantas. 

Segundo o governo, até agosto já foram pagos US$ 42,9 milhões em descontos a quem aderiu à medida.

Foram criados ainda dois portais na internet, um que atualiza a população sobre o estágio da seca e outro que conscientiza os usuários sobre a necessidade de economizar água, além de dar dicas de redução do desperdício.

O “saveourwater.com” (salve nossa água, na tradução do inglês) apela para vídeos com artistas, como o apresentador Conan O’Brien e os cantores Lady Gaga e Sammy Hagar, ex-integrante da banda Van Halen.

Segundo o governo da Califórnia, desde que as medidas foram implementadas, 11,5% das moradias e fábricas instaladas no estado aderiram à economia de água. 

Em julho passado, o índice era de 7,5%. 

Em algumas áreas, como na região do Rio Sacramento, a população conseguiu economizar 22,6% em relação ao volume gasto em períodos de não escassez.

Mesmo assim, 10 dos 12 principais reservatórios do estado estão com níveis inferiores a 50% – alguns têm apenas 11% da capacidade de abastecimento – e houve 59 decretos de emergência requisitados por cidades, como a turística Santa Barbara, e condados.

Max Gomberg, Conselheiro para Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos da Califórnia, disse ao G1 que a seca já desempregou 17 mil pessoas no setor agrícola, impactou na biodiversidade e deu prejuízo econômico de US$ 2,2 bilhões.

Segundo ele, a população entende a gravidade da crise e as ações para conservação da água desde que o poder público dê o alerta sobre o que está acontecendo. 

"A imposição de restrições é eficaz se o público entende que é necessária", explica.

Em comunicado divulgado pelo departamento de recursos hídricos do estado norte-americano, Felicia Marcus, presidente do Conselho estadual de água, afirma que muitas comunidades da Califórnia tem respondido seriamente à seca e tornando a conservação da água como prioridade. “O aumento é uma coisa boa. 

No entanto, enquanto não tivermos chuva, teremos que continuar a economia”, explica Felícia.

•  

Reprodução da página principal do site "Save Our Water", criado pelo governo da Califórnia para conscientizar a população sobre a seca no estado. A cantora Lady Gaga foi uma das celebridades que gravou vídeo de conscientização (Foto: Reprodução/Saveourwater.com)

TCU decide apurar se órgãos federais têm responsabilidade na crise da água

Auditoria vai apurar atuação do Ministério do Meio Ambiente e da ANA.
Para ministro, União é o "ator principal para a solução dessa crise hídrica".

 

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
 

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) abrir auditoria para apurar a responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente pela crise no abastecimento de água nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

 

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A proposta de investigação é do ministro-substituo André Luís de Carvalho, que argumentou em seu relatório que a crise não deve ser atribuída somente aos estados. 

Para o magistrado, como há crise em outras unidades da federação além de São Paulo, a União também deve ser investigada.

O TCU pretende identificar quais medidas preventivas deveriam ter sido adotados pelo governo federal a fim de evitar ou reduzir os efeitos do desabastecimento.

Para o ministro André Luís de Carvalho, a União é o "ator principal para a solução dessa crise hídrica".

"Nesse cenário, que, inegavelmente, envolve diversas unidades da federação, faz-se necessária a atuação do TCU no sentido de fiscalizar a atuação dos órgãos federais responsáveis pelas medidas preventivas e até mesmo pelos planos de contingência que foram ou que já deveriam ter sido adotados para evitar ou mesmo para reduzir os efeitos perversos dessa lamentável crise hídrica que assola o país", afirmou o ministro no relatório.

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Carvalho citou um decreto que trata das atribuições do Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual a pasta tem a tarefa de "planejar as ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos das secas e inundações no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos."

O magistrado pediu ainda "urgência" na auditoria, mas não há prazo para o fim da investigação.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, afirmou nesta terça (21) que, se a crise hídrica no Sistema Cantareira, em SP, continuar, só restará o lodo após a retirada da segunda cota do volume morto. 

Para Andreu, não é possível retirar uma terceira cota da reserva técnica.

O nível do Sistema Cantareira teve nova queda nesta quarta-feira e chegou a 3,2%, mesmo com a melhor sequência de chuvas registrada em três dias desde o mês de julho. 

O sistema abastece 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

'Proveito político'

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, divulgou vídeo nesta quarta no Facebook no qual disse, sem citar nomes, lamentar que "tirem proveito político" da crise de abastecimento de água que atinge o estado mais populoso do país. 

Alckmin disse ainda que o governo estadual tem criado ações para interligar os sistemas de abastecimento e investir em obras e novos sistemas.

"É lamentável que em um momento como esse, onde há necessidade de união de todos, que alguns queriam tirar proveito político deste fato. 

Este não é o espírito de São Paulo", disse o governador.

Ajuda da União

Durante ato político em Petrolina (PE) nesta terça, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que o estado de São Paulo não se preparou para a crise. 

Ainda no evento, a petista disse que o Nordeste se preparou para a estiagem e não precisará "ficar catando pingo de água por aí."

Nas propagandas eleitorais no rádio e na TV, a candidata do PT afirmou que o governo federal ofereceu ajuda ao governo do estado, mas que "não demonstrou interesse". 

Dilma também tem dito que é "triste" ver o estado na situação atual.

'Falta de parceria'

Na segunda, o adversário de Dilma no segundo turno, Aécio Neves (PSDB), disse ver "falta de parceria" entre a União e o governo estadual para resolver a crise no abastecimento. 

O candidato afirmou também que a Agência Nacional de Águas poderia ter sido parceira de Alckmin.