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terça-feira, agosto 19, 2014

PMP celebra convênio de R$ 108 milhões com CEF para construção de 1.392 apartamentos


Mais 1.392 famílias carentes serão beneficiadas com moradia digna graças ao novo convênio firmado entre o município de Parauapebas e a Caixa Econômica Federal (CEF) na última quinta-feira (14). 

O investimento de mais de R$ 108 milhões conta com recursos federais e do governo municipal.


A obra integra a segunda etapa do projeto habitacional Morro Alto Bonito, que já está com a primeira etapa em andamento e disponibilizará 1.008 unidades habitacionais de interesse social até o final do ano. 

Somando as duas etapas, o projeto totaliza 2.400 apartamentos, contribuindo para o alcance da meta de 10 mil unidades habitacionais nesta gestão.

Para o prefeito Valmir Mariano, a construção de 2.400 apartamentos se constitui numa obra de alta complexidade e responsabilidade social, uma vez que o governo municipal trabalha para entregar moradia digna para pessoas que realmente precisam. 

“Antes essas famílias moravam em casebres construídos de madeira em cima do morro e agora vão receber apartamentos com toda infraestrutura”, destaca Valmir Mariano.

Além do prefeito e representante da CEF, a cerimônia contou ainda com as presenças da secretária municipal de Habitação, Maquivalda Barros, e de representantes da empresa Qualyfast Construção, contratada por meio de licitação pública para executar a obra.

De acordo com Maquivalda Barros, a Caixa Econômica Federal entra no convênio com o montante de R$ 82,7 milhões e a Prefeitura de Parauapebas com contrapartida em torno de R$ 26 milhões para construção das 1.392 unidades habitacionais no Morro Alto Bonito.





Waldyr Silva

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Na última semana, o portal de notícias Uol, com base em informações levantadas junto ao Tesouro Nacional, divulgou matéria sob o título: "Nove Governadores vão terminar o mandato com seus Estados mais endividados”


Amigas e amigos,

Na última semana, o portal de notícias Uol, com base em informações levantadas junto ao Tesouro Nacional, divulgou matéria sob o título: "Nove Governadores vão terminar o mandato com seus Estados mais endividados” (http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/08/09/nove-governadores-vao-terminar-o-mandato-com-seus-estados-mais-endividados.htm). 

Para alegria dos que tem compromisso com o nosso Estado, o Pará, não apenas está fora dessa lista, como reduziu seu comprometimento de 29% da receita corrente líquida, em 2010, para apenas 8%, atualmente, e é o menor percentual entre todos os 27 Estados.

Divido esse resultado com vocês, não por vaidade, mas por ser mais um indicativo de responsabilidade na gestão das contas públicas, pois mesmo realizando operações de crédito e obtendo financiamentos, para ajudar nos investimentos que estão sendo realizados, temos procurado manter a saúde financeira do Estado, e não comprometer o futuro.

Vale esclarecer que isso só foi possível graças ao bom desempenho das receitas próprias e, especialmente, da arrecadação do ICMS, uma vez que o desempenho das transferências federais tem sido francamente desalentador tanto para Estados como Municípios, mostrando a urgência de uma reforma fiscal e revisão do pacto federativo, com novo arranjo de direitos e deveres entre União, Estados e Municípios.

Só como exemplo do descompasso entre receitas, que tem permanentemente deixado gestores estaduais e municipais em sobressalto, no último mês de julho, as receitas transferidas não representaram sequer 30% da receita total. 

Por outro lado, enquanto o ICMS arrecadado por habitante por ano, em 2011, foi de R$ 889,00 e em 2013, alcançou R$ 1.071,00, o FPE (Fundo de Participação dos Estados), que é a principal transferência federal para os Estados, caiu de 570 reais, para 545 reais.

Amigas e amigos,

Algumas vezes já ouvi comentários de que eu trabalhava muito com números, que gostava muito dos dados. 

Na verdade, eu gosto é das pessoas. 

Mas, na gestão pública, assim como na casa da gente, é preciso entender dos números, fazer contas e cálculos para que se possa administrar melhor, fazer o que se precisa, avançar no que é necessário e garantir reserva para buscar o que se deseja. 

Todo pai e mãe de família sabem bem que não é possível fazer tudo de uma vez. E, da mesma forma, sabem bem que só é possível fazer cada coisa por vez se a gente tem as contas equilibradas.

Foi com esse objetivo e norte que iniciamos o trabalho ainda em 2011, tirando o Estado da situação financeira caótica em que se encontrava para que pudéssemos avançar nas obras estruturantes, nos financiamentos e, então, seguir numa nova etapa, realizando ações de caráter mais localizado nos municípios e por isso muitas obras só agora ganham mais visibilidade.

Graças a essa estratégia, se muito ainda falta fazer, não dá pra negar o quanto já foi e está sendo feito nas várias áreas setoriais e diversas regiões do Estado. 

E a melhor forma de avaliar isso é comparar. 

Comparar com o que outros fizeram e não com o que supostamente cada um acha que falta ou gostaria de fazer, o que, certamente, além de uma elevada dose de abstração, quando agregado é absolutamente imensurável. 

A cada avanço aumenta a certeza de que com realismo e responsabilidade, podemos ir em frente e fazer mais, mas isso é uma tarefa coletiva. 

Depende de nós.
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