Crise era tratada como problema
de São
Paulo, mas começa a criar
desentendimentos
entre agências reguladoras
Tiago Queiroz/Estadão
A escassez de água na Região Sudeste
começou a causar fissuras dentro do governo federal.
A crise, que até agora era tratada como um
problema restrito ao governo de São Paulo, sendo observada à distância pela
União, acabou desembocando em troca de acusações e desentendimentos entre as
agências reguladoras.
A Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), responsável pela administração do transporte fluvial no
País, acusa a Agência Nacional de Águas (ANA) de ser omissa em sua função de
garantir o equilíbrio no uso da água para diferentes propósitos: abastecimento,
geração de energia e transporte de carga.
A Antaq também disparou críticas contra o
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), acusado de privilegiar apenas o
plano de geração de energia e ignorar o resto.
"A ANA não faz o básico, que é
garantir o uso múltiplo da água.
Nem a ANA nem o ONS respeitam essa
regra.
Não somos consultados em nada, quem decide
tudo são eles.
Ficamos sabendo das decisões de vazão do
Tietê-Paraná na última hora. Todos simplesmente ignoram a navegação",
disse ao Estado o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), Adalberto Tokarski.
O diretor da ANA, Vicente Andreu, reagiu às
acusações.
"A Antaq reclama, mas a verdade é que
eles nunca apresentaram uma solução.
Uso múltiplo da água não significa uso
equivalente.
O departamento hidroviário de São Paulo
apresentou duas propostas para o ONS para resolver o problema.
A Antaq nunca apresentou uma
proposta", afirmou.
O ONS afirma que as decisões sobre a vazão
dos rios são técnicas e decididas pelos membros do Comitê de Monitoramento do
Setor Elétrico, ligado ao Ministério de Minas e Energia.
O clima na Antaq é de indignação.
As rusgas entre as agências reguladoras
começaram a surgir em maio, com a redução de vazão de água nas hidrelétricas do
sistema Tietê-Paraná.
A medida afetou diretamente o tráfego de
barcaças na hidrovia, que é a mais movimentada do País.
Há quase um mês, as operações foram
completamente paralisadas.
O diretor da agência, Adalberto Tokarski,
fez um levantamento sobre o reflexo da retenção de água na Tietê-Paraná para a
movimentação de carga.
"Entre maio e novembro do ano passado,
2 milhões de toneladas de soja e milho passaram por essa hidrovia.
Neste ano,
se ela permanecer intrafegável nesse período, serão colocados 45 mil caminhões
a mais nas estradas da região, para causar, mais uma vez, aquelas filas imensas
nos portos do Sudeste.
Isso é um absurdo."
Questionada sobre o assunto, a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, saiu em defesa da ANA.
Em entrevista ao Estado, disse que a Antaq
não propõe soluções para a situação. "A ANA tem uma proposta clara sobre
hidrovia, e é verdade que o ONS tem uma certa resistência a isso.
Mas a Antaq nunca soube discutir esse
assunto.
Ela não está preparada para esse debate
político", disse Izabella.
"Por que a Antaq não constrói o
diálogo? Por que não procura o seu ministro para discutir o tema?
Se a situação está no limite, em vez de
ficar acusando, o que ela deveria fazer é provocar o debate e tentar construir
o marco regulatório que viabilize isso."
Para a diretoria da Antaq, as suas
propostas são constantemente rejeitadas.
Adalberto Tokarski diz que os problemas de
navegação também começaram a afetar operações no rio São Francisco, onde empresas
estão paralisando o transporte de carga e demitindo funcionários.
A queixa foi levada à Comissão de
Infraestrutura do Senado. "Ninguém está dizendo que não se deve gerar
energia ou abastecer a população com água.
O que está em questão é a forma de
gestão.
O uso da água é mal feito", disse o
diretor da agência.
As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
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