Agentes vão apurar manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.
Inquérito seguirá sob sigilo, segundo a Polícia Federal.
Do G1, no Rio
A Polícia Federal no Rio de Janeiro instaurou nesta quinta-feira (17) um inquérito policial para apurar supostos crimes financeiros cometidos por Eike Batista quando estava à frente da petrolífera OGX.
Em nota divulgada durante a tarde, a PF diz que a investigação correrá sob sigilo, e não cita o nome do empresário, dizendo apenas que vai apurar a prática de crimes por parte do "acionista controlador de uma empresa que atuou na área de petróleo envolvendo negociações de ações, em tese, irregulares, realizadas em 2013."
Na última terça-feira (15), quando questionada pelo G1 se a investigação que seria aberta era relacionada a Eike, a polícia confirmou que iria instaurar inquérito para apurar possíveis crimes financeiros atribuídos "ao empresário citado".
"O procedimento tramitará sob sigilo das investigações, razão pela qual não é possível prestar outras informações à imprensa", afirma a PF na nota desta quinta.
Foi a Procuradoria Geral da República no Rio quem acionou a PF, na última segunda (14), após receber documentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que investiga o caso, e encontrar indícios de crime financeiro.
A investigação policial também contará com a cooperação da CVM, por apurar operações praticadas no âmbito do mercado de capitais.
Sob suspeita
Serão investigados pela PF os crimes previstos nos artigos 27-C (manipulação de mercado - pena de 1 a 8 anos) e 27-D (insider trading - pena de 1 a 5 anos ), da Lei 6.385/76, bem como no artigo 1º da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro - pena de 3 a 10 anos).
Segundo reportagem de sexta-feira (11) do jornal "Valor Econômico", Eike e os administradores da OGX sabiam da inviabilidade comercial de campos da empresa pelo menos dez meses antes de a companhia declarar a condição, em 1º de julho de 2013, de acordo com investigação da CVM.
Conforme o processo obtido pelo jornal, a CVM informa que os administradores da OGX falharam ao não divulgar ao mercado informações relevantes.
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Ainda segundo o processo, o empresário negociou ações da OGX e da OSX, empresa de estaleiros, com informações não públicas e potencialmente negativas para ambas, sendo que, ao mesmo tempo, dava declarações otimistas pelo Twitter.
A reportagem diz que o ponto central da investigação da CVM foi a declaração de inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, em 1º de julho de 2013.
Na ocasião, a CVM não comentou a reportagem.
Questionada pelo G1, a autarquia apenas informou que está em curso um processo aberto neste ano que "busca apurar eventual responsabilidade de Eike" pelo descumprimento das regras que regulam as companhias de capital aberto, "por prática de manipulação de preços" e uso de informação privilegiada.
A comissão informou também que estão em andamento outros 8 processos administrativos sancionadores que têm relação com o grupo de Eike Batista, além de outros 14 processos que apuram outras infrações.
A autarquia não divulgou mais detalhes destes processos.
O grupo EBX disse em comunicado que em nenhum momento houve má-fé ou uso de informação privilegiada pelo controlador da OGX.
"Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX", diz a nota.
Turbulências na OGX
A empresa entrou com pedido de recuperação judicial em 30 outubro de 2013.
As turbulências, contudo, tiveram início bem antes, em 2012, quando a companhia divulgou que a vazão de óleo nos primeiros poços perfurados em um campo na bacia de Campos era de apenas um terço do que o mercado esperava.
No dia seguinte, as ações da companhia fecharam em queda de 26,04%.
Esse fato foi sucedido por novas frustrações com o nível de produção da OGX.
Em julho de 2013, a OGX informou que os poços em operação no campo de Tubarão Azul não teriam sua produção aumentada e poderiam parar de produzir ao longo de 2014.
As ações da petroleira atingiram novas mínimas, acumulando uma queda de mais de 95% desde a cotação máxima registrada pelos papéis da companhia, em outubro de 2010, segundo levantamento da consultoria Economatica.
Após o anúncio, as principais agências de classificação de risco passaram a rebaixar a nota de crédito da petrolífera de Eike Batista.
No início de outubro de 2013, a OGX comunicou ao mercado que não pagaria cerca de US$ 45 milhões das parcelas referentes a juros de dívidas emitidas no exterior, vencidas no dia 1º deste mês.
No final daquele mês, entrou com pddo de recuperação judicial.
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