TRIBUTO A MUSA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - ASCOM - JÉSSICA BORGES

Minha querida amiga Jornalista Jéssica Borges ! 

Uma das melhores profissionais da área de comunicação, tanto da imprensa escrita como televisiva como repórter, de Parauapebas e região, e uma das mais eficiente e competente profissional da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parauapebas-ASCOM. 

Sua simplicidade e sua humildade, é que a faz se sobressair entre inúmeros e eternos "aprendizes e amadores" desse segmento profissional no município de Parauapebas e região. 


Meus respeitos a você querida !


Valter Desiderio Barreto

Lei Maria da Penha protege gay ameaçado pelo ex no Pará

Homem denunciou companheiro por agressão doméstica.
Juíza determinou que suspeito mantivesse distância da vítima e deixasse casa.

 

Gil Sóter Do G1 PA

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Uma decisão inédita da Justiça de Óbidos, oeste do Pará, expediu proteção a favor de um comerciante, que denunciou o namorado por violência doméstica e ameaças de morte. 

A decisão judicial determinou que o suposto agressor deixasse a residência, onde vivia com a vítima há um ano, e fosse proibido de se aproximar do companheiro, medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha. 

Em entrevista ao G1, nesta sexta-feira (27), Elinelson Silva, o delegado que investiga o caso, afirmou que trabalha na conclusão do inquérito e que, caso o suspeito descumpra a ordem da Justiça, poderá ter a prisão preventiva decretada.

Em depoimento prestado na Delegacia de Óbidos, a vítima relatou que iniciou namoro com o suspeito em 2005. Em 2011, eles firmaram um contrato de união estável e, a partir em julho de 2012, passaram a assumir publicamente o relacionamento amoroso, passando a conviver na mesma casa.

 

Juíza Tarcila Campos aplicou a Lei Maria da Penha em favor de um homem. (Foto: Tarcila Campos/Arquivo pessoal)

 

 

 

Igualdade de direitos

Na decisão, a juíza do fórum da cidade, Tarcila Maria de Campos, determinou que o suposto agressor fosse afastado do lar ou local de convivência com o ofendido e proíbe que o suspeito se aproxime do ofendido, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite de 200 metros entre eles.

Segundo a magistrada, apesar de a "Maria da Penha" ter sido criada e destinada à proteção à mulher, a lei trata de combate à violência doméstica, e pode ser aplicada à favor do homem, dependendo da interpretação do juíz. "A lei trata do combate à violência que ocorre no ambiente doméstico e protege inclusive os filhos, indistintamente do sexo. 

Por analogia, podemos interpretar que ela se estende ao homem, visto que, a partir do momento que o Supremo Tribunal de Justiça ampara o casamento homoafetivo, o entendimento de violência doméstica também passa a ter um sentido ampliado. 

Partimos, então, do conceito de isonomia, quando a lei deve valer para todos. 

A lei não deve ser interpretada isoladamente, mas dentro de um ordenamento social e jurídico, que dá proteção às uniões, indistintamente da sua configuração. 

Assim, o combate à violência doméstica pode ser aplicado a homens, quando vítimas desta violência, num tratamento igualitário, como manda a constituição”, explica.

Violência

Os dois firmaram uma declaração de bens em razão da união estável em que viviam. 

Em depoimento à polícia, a vítima afirmou que até a separação do casal, ocorrida há três meses, foi constantemente ameaçado pelo companheiro.

 "Ele me dizia que caso me encontrasse com outra pessoa iria me matar, o que causou e ainda me causa grande temor", relatou o comerciante.

A partir do momento que o Supremo Tribunal de Justiça ampara o casamento homoafetivo, o entendimento de violência doméstica também passa a ter um sentido ampliado"

Tarcila Campos, juíza.

 

De acordo com a vítima, a separação ocorreu porque o suspeito teria acusado a vítima de traição. 

Os dois tiveram uma discussão no comércio, que é propriedade de ambos. Segundo a denúncia, o suposto agressor ameaçou bater na vítima com uma barra de ferro. “Vai embora daqui senão vou já te dar uma surra com esse ferro", teria dito o suspeito, conforme relato da vítima registrado em depoimento na Delegacia de Óbidos. 

Para não ser agredida, a vítima resolveu abandonar a residência do casal. O fato foi presenciado por diversas testemunhas, de acordo com investigações.

O delegado de Óbidos, Elinelson Silva, encaminhou à Justiça a chamada "tutela em favor da mulher", prevista na Lei Maria da Penha. "Entende-se como diferença de gênero aquela decorrente da sociedade e da cultura que coloca a mulher em situação de submissão e inferioridade, tornando-a vítima da violência masculina. 

Contudo, as medidas protetivas da Lei Maria da Penha merecem ser aplicadas às vítimas de violência em seu âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo, mesmo que não seja somente a mulher, desde que demonstrada situação de risco ou de violência decorrente daquelas modalidades", explica o policial civil.

Para o delegado, a Lei Maria da Penha também busca estabelecer mecanismos para frear a atitude de agressores no seio doméstico, sejam mulheres ou homens, que se colocam em relações homoafetivas. “A especial proteção destinada à mulher pode e deve ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar, como neste caso, em que existe uma relação homoafetiva entre dois homens, que também requer a imposição de medidas protetivas de urgência até mesmo para que seja respeitado o princípio constitucional da isonomia”, argumenta o delegado.

Ex-mulher e irmão são condenados por morte de diretor da Friboi

Humberto Campos Magalhães foi assassinado em 2008 na Vila Leopoldina.
Julgamento do caso durou quatro dias no Fórum da Barra Funda, em SP.

 

Do G1 São Paulo

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Assassina Giselma Carmen Campos

Os dois réus julgados pela morte do diretor-executivo da Friboi Humberto Campos Magalhães foram condenados nesta sexta-feira (27), conforme noticiou o Globo Notícia. 

A ex-mulher do executivo, Giselma Carmen Campos, e o irmão dela, Kairon Valter Alves, eram acusados de planejar e contratar os executores do assassinato, ocorrido em dezembro de 2008 em São Paulo.

A condenação foi adiantada por Mauro Nacif, um dos advogados de defesa da ré. Até por volta das 18h, a pena que cada um deve cumprir não tinha sido divulgada. O julgamento durou quatro dias no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste.

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Giselma negou aos jurados ser a mandante do crime, ocorrido em uma rua da Vila Leopoldina.  

Já Kairon Alves confessou a participação no assassinato e disse que a irmã planejou a morte de Humberto. A ex-mulher do executivo afirmou que o irmão “mentiu” ao apontá-la como mandante.

Os depoimentos dos filhos de Giselma e Humberto marcaram o julgamento. 

O estudante de administração Carlos Eduardo Magalhães, de 22 anos, disse que a mãe perseguia o pai. 

O filho mais velho, o estudante de direito Marcus Vinicius Magalhães, defendeu a mãe e afirmou que o irmão fez do júri "um circo".

Durante os debates entre defesa e acusação, o promotor José Carlos Cosenzo buscou convencer os jurados que os irmãos foram responsáveis pela morte do diretor-executivo da Friboi. 

Ele comparou a forma engenhosa como o crime foi planejado em 2008 com a literatura policial da escritora Agatha Christie. O promotor citou até mesmo o julgamento do mensalão.

O promotor disse aos jurados que o assassinato do executivo da Friboi acabou também com a vida dos filhos, dos comparsas e da própria acusada. “Giselma matou dois filhos, Carlos Eduardo e Marcos Vinicius, Giselma matou Kairon, Paulo e Osmar, e depois se matou”, disse.

Os primeiros 30 minutos da sustentação do promotor foram usados para agradecer a presença da família da vítima, vinda de Goiás, dos jurados e da imprensa. 

Em seguida, ele ressaltou a importância da decisão do Conselho de Sentença na vida da família da vítima. 

O representante do Ministério Público narrou todo o crime aos jurados. “Essa história parece um romance de Agatha Christie”, afirmou.

Cosenzo lembrou aos jurados que a liminar concedida pelo STF a pedido da defesa da ré foi analisada pelo ministro Celso de Mello. “Sabem quem deu a liminar para a Giselma? 

Foi aquele ministro do STF, o Celso de Mello, o mesmo do mensalão”, ressaltou, em referência ao voto que acabou levando a um novo julgamento para parte dos reús do caso.

Defensores

A segunda etapa dos debates foi reservada aos defensores dos dois réus. Eles falaram durante duas horas e 35 minutos. 

A advogada Vitória Nogueira, que defende Kairon, foi a primeira a falar. Ela pediu atenuante de pena pela confissão do réu, e facilitação do trabalho da Justiça.

Durante uma hora de argumentação, ela disse que o réu está se sentindo arrependido e enganado pela irmã. “Mesmo que a pessoa tenha errado e cometido um crime, como tráfico de drogas, não quer dizer que a pessoa não tenha dignidade e caráter”, afirmou. 

Ela ressaltou que o cliente dela foi manipulado, pois, na última vez que tinha visto a irmã, os dois eram ainda crianças e ela possuía uma índole diferente da atual.

Defensor de Giselma Campos, o advogado Mauro Nacif defendeu a todo momento o direito de absolvição em caso de dúvida, citando os incisos 6 e 7 do artigo 386 do Código Penal. “Se o juiz de direito togado, concursado, pode absolver pela dúvida, o júri também pode, tem o mesmo direito.”

Nacif disse que o Carlos Eduardo Magalhães tem ódio da mãe e que Kairon possui o mesmo sentimento pela irmã, por isso os dois a estão acusando. “Ele diz que não tem ódio da mãe, mas quer jogá-la em um lugar que tem ratos na água”, afirmou, em referência às condições de um presídio.

De acordo com o advogado, além da ganância financeira do jovem, a raiva de problemas na infância também foi outra motivação para o depoimento contra a mãe. “Vamos dar a ela esse crédito de confiança como o Supremo deu”, pediu, citando uma decisão do STF que permitiu que a ré ficasse em liberdade até o julgamento do processo.

Giselma nega

A ré Giselma Carmen Campos negou na quinta-feira a acusação feita pelo irmão, Kairon Valter Alves, de que seria a mandante da morte do ex-marido. "É tudo mentira", disse.  

Kairon Alves confirmou na tarde desta quinta que a irmã mandou assassinar o ex-marido.

No fim do interrogatório de Giselma, a juíza Eliana Cassales Tosi de Mello colocou os dois irmãos frente a frente. 

Ela perguntou se Kairon mantinha a versão de que a irmã era mandante do assassinato. Ele disse: "Confirmo". 

A ex-mulher do executivo voltou a repetir que era "mentira".
Questionado qual seria o motivo de Kairon a incriminar pelo assassinato, Giselma disse que o irmão havia pedido R$ 15 mil a ela para uma cirurgia de um filho, mas ela não tinha o dinheiro naquele momento para dar. Por isso, acredita que o irmão ficou com raiva dela.

O crime

Segundo a polícia e a Promotoria, Giselma passou a planejar o assassinato de Humberto depois da separação informal do casal. 

Apesar de estarem casados judicialmente, eles estavam separados na época do crime, em dezembro de 2008.

Giselma procurou o irmão Kairo Alves, no Maranhão, que havia saído da prisão, onde passou 18 anos condenado por tráfico de drogas. 

Segundo a polícia, Kairo veio a São Paulo e contratou dois pistoleiros no Centro de São Paulo. 

A investigação mostrou que Giselma pagou ao irmão e aos pistoleiros cerca de R$ 30 mil. 

Os dois foram condenados pelo crime em um julgamento anterior.

No dia da morte, um dos assassinos utilizou o celular do filho mais novo de Humberto, entregue por Giselma, e telefonou para o executivo dizendo que o jovem estava passando mal, no meio da rua. 

Humberto saiu de casa apressado e foi à rua indicada procurando o filho de casa em casa. 

Ao voltar para o carro, um motoqueiro se aproximou e depois de uma rápida discussão disparou dois tiros que mataram Humberto.

Governo municipal apresenta orçamento para 2014

O orçamento planejado pelo Poder Executivo para 2014, em Parauapebas, foi apresentado no Fórum do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), realizado na quinta-feira (25), no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura. 

Organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), o evento contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, sindicatos, empresários, Poder Legislativo, secretários de governo e servidores públicos.

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Qatar Foundation deve informatizar escola indígena

Informação é da prefeitura de Parauapebas, no Pará. 

Moza Bint Nasser, presidente da entidade, visitou aldeia na última semana e conheceu trabalho educacional feito com crianças do povo Xikrin.

Aurea Santos

aurea.santos@anba.com.br

Anderson Souza/Ascom PMP
Moza é recebida por Mariano (e) e Jatene
 

São Paulo – A Qatar Foundation deve apoiar a informatização da escola indígena da aldeia Djudjêko, onde vive o povo Xikrin, no município de Parauapebas, no Pará. 

A informação é do prefeito da cidade, Valmir Queiroz Mariano, que recebeu a sheikha Moza Bint Nasser, presidente da entidade árabe, no último dia 17 para uma visita ao local. 

Simão Jatene, governador do Pará, também participou da recepção a Moza.

“Por meio da Fundação Qatar, a rainha afirmou que pretende viabilizar a informatização e o acesso à internet, para avançar ainda mais o trabalho de educação na aldeia”, contou Mariano à ANBA, por e-mail. 

Moza é mulher de Hamad Bin Khalifa Al-Thani, que foi emir do Catar até a metade deste ano, quando abdicou do trono em favor do seu filho.
 
A iniciativa de visitar a aldeia partiu da própria Qatar Foundation, entidade do governo do Catar que trabalha pela promoção da educação em diversas partes do mundo. “O objetivo [da visita] foi apresentar as ações do governo municipal na área da educação indígena, sistema de ensino e características culturais da comunidade”, explicou o prefeito.
 
Mariano relata que os Xikrin, apesar de terem acesso aos bens de consumo da sociedade, ainda preservam sua língua e sua cultura. Vivendo na região sudeste do Pará, eles se dividem em três aldeias, Cateté, Djudjêkô e O-odjã, com uma população de cerca de 1,6 mil índios. Na aldeia visitada por Moza, vivem 460 pessoas.

 
A escola de ensino fundamental Moikô Xikrin, a qual Moza visitou, foi entregue pela prefeitura em 19 de abril, data em que se comemora o Dia do Índio. “A escola oferece ensino infantil, fundamental e educação para jovens e adultos, com todas as disciplinas determinadas pelo Ministério da Educação, e ainda disciplinas específicas, como cultura, identidade e língua indígena”, diz Mariano.
 
De acordo com o prefeito, 201 crianças de 05 a 12 anos frequentam a Moikô Xikrin, divididas em salas de 25 alunos cada. 

Para as aulas, foram contratados 11 professores não-índios e sete intérpretes, já que o material didático é escrito em português.
“Todas as aulas já são ministradas com auxílio de um intérprete nativo da tribo. 

E como forma de reforçar nosso respeito à cultura indígena, a rainha sugeriu a adequação do material didático à língua indígena. 

É importante levar cultura a essas comunidades de forma que haja valorização de suas origens”, contou Mariano, sobre sugestão dada pela sheikha.
 
A aldeia visitada pela presidente da Qatar Foundation fica a 300 quilômetros do centro de Parauapebas, na Floresta Nacional do Carajás. 

Além da escola, Moza visitou também a Casa de Guerreiro, um ponto de encontro dos indígenas, onde ocorrem reuniões e manifestações culturais do povo Xikrin.
 
Conforme noticiado pela ANBA, na semana passada, Moza também visitou duas escolas na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. 


Fonte: Agência de Notícias Brasil - Árabe.

Campanha de vacinação contra a raiva começa neste sábado

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) inicia neste sábado (28) a Campanha de Vacinação Antirrábica, que ocorrerá primeiramente em 26 pontos da zona urbana, e posteriormente na zona rural. 

O atendimento será das 8 às 17 horas.

Todos os cães e gatos, a partir de três meses de idade, deverão ser vacinados. 

Os animais que forem levados aos postos de vacinação, devem estar com coleiras e ser guiados por adultos, os gatos especificamente, podem também ser transportados em cestos próprios, para evitar acidentes como mordidas e arranhaduras.

A campanha visa controlar a circulação do vírus da raiva e prevenir o contágio em seres humanos. 

De acordo com a Semsa, a estimativa é vacinar 20.664 animais, sendo 15.364 cães e 5.297 gatos. 

      

Durante o dia inteiro também será realizada coleta de sangue em animais com suspeita de Calazar (Leishmaniose). 

A vacina contra raiva para cães e gatos é disponibilizada gratuitamente.

Pontos de vacinação

·         Centro de Saúde do Bairro Liberdade
·         Escola Jean Piaget (Liberdade)
·         Pastoral da Criança (Liberdade II)
·         Hospital Municipal (Cidade Nova)
·         Escola Josias Leão (Maranhão)
·         Centro de Saúde do Rio Verde
·         Escola Paulo Fonteles (Rio Verde)
·         Escola Carlos Drummond de Andrade (Rio Verde)
·         Creche Pequeno Príncipe (União)
·         Escola Cecília Meireles (União)
·         Escola Carlos Henrique (Bairro da Paz)
·         Creche Pingo de Gente (Bairro da Paz)
·         Centro de Saúde Altamira
·         Centro de Referência e Assistência Social (Betânia)
·         Escola Olga da Silva (Altamira)
·         Escola Municipal do Bairro Vila Rica
·         Posto de Saúde Casas Populares
·         Escola Antônio Matos (Nova Vida)
·         Centro de Saúde Materno Infantil (Guanabara)
·        Escola Faruk Salmen (Guanabara)
·         Posto de Saúde Novo Brasil
·         Igreja Madureira (Jardim América)
·         Corpo de Bombeiros (Beira Rio)
·         Escola Irmã Laura (Bela Vista)
·         Escola Terezinha de Jesus (Cidade Jardim)
·         Praça dos Minérios (Bairro dos Minérios) 

Serviço: Campanha de Vacinação Contra Raiva

Data: 28 de setembro

Horário: 8h00 às 17h00

Local: Pontos de Vacinação

Prefeitura Municipal de Parauapebas 

Assessoria de Comunicação Social

Núcleo de Imprensa

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Prefeito Vanjo Desiderio de Barra de Água Fria faz a diferença: SUBSTITUIÇÃO DO RESERVATÓRIO DO SAA DE MARACAIÁ

E tem muito mais. 

A gestão UMA NOVA HISTÓRIA em parceria com o Governo do Estado(Cerb), substituiu o reservatório de 20 mil litros do Sistema de Abastecimento de Água de Maracaiá. 

Logística, empenho e credibilidade em ação. 

Quem ganha é a nossa população.

Prefeito Vanjo Desiderio

Secretário municipal de Saúde recebe comunidade indígena

Dando continuidade à busca de apoio junto à Prefeitura de Parauapebas, representantes indígenas das aldeias Cateté, Djudjekô e Ôodjã, da comunidade Xikrin do Cateté, localizadas no município de Parauapebas, acompanhados de Girlan Pereira da Silva, coordenador de Relações Indígenas, foram recebidos na manhã de segunda-feira (23) pelo secretário municipal de Saúde, médico Rômulo Pereira Maia, para ratificar o pedido de serviços de saúde àquelas comunidades.

Fotos: Anderson Souza | Ascom

Waldyr Silva

Núcleo de Imprensa | Ascom

Além do secretário de Saúde e do coordenador de Relações Indígenas, participaram também da reunião a secretária adjunta de Saúde Caryne Neves, a diretora de Planejamento da Semsa Wanúsia Duarte, a diretora do Carass Ana Lúcia Souza, a diretora da Atenção Básica Vilma Andrade, o diretor da Vigilância em Saúde Marcelo Monteiro, gerente da Zona Rural Ramilson Araújo, representantes do Conselho Municipal de Saúde e a chefe da Casa de Saúde do Índio (Casai) de Marabá ligada à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Vilma Lúcia de Oliveira.

Pauta

Na pauta apresentada pelos índios ao secretário de Saúde constam solicitação de construção e ampliação de UBS nas aldeias, aquisição de ambulâncias, criação do SESAI em Parauapebas, remoção Inter hospitalar de índios, implantação de farmácias, atenção básica e instalação de água tratada.

Durante a reunião, o secretário Rômulo Maia informou que irá verificar junto ao prefeito e as demais secretarias de governo a possibilidade da organização de uma visita nas aldeias para verificar in loco a atual infraestrutura das aldeias e fazer o levantando das necessidades dessa população.

O secretário destacou a importância de se ministrar capacitação de indígenas para atuar na área da saúde nas referidas aldeias. 

Com relação aos questionamentos sobre água, Rômulo Maia orientou aos índios a procurarem o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).

As aldeias indígenas foram representadas pelos líderes Poy Xikrin e Torkset Xikrin (comunidade Ôodjã), Kongo Xikrin (comunidade Cateté) e Bepkra Xikrin e Bepkardop Xikrin (comunidade Djudjekô).