Fantástico mostra como é feita fraude em licitações de saúde pública

Reportagem simulou licitações com quatro fornecedoras do governo federal.
Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar denúncia.

Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.

Veja ao lado a íntegra da reportagem

Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.

O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados.

A fraude
A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.

No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.

"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".

O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%", explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.

Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".

Veja o site do Fantástico

Repórter trabalha infiltrado em repartição pública e flagra escândalo de corrupção

Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou em uma repartição pública. O que ele viu - e gravou - é um escândalo.

Licitações com cartas marcadas, negociatas, combinações indecorosas de suborno, propinas, truques para escapar da fiscalização. Certamente, você já ouviu falar muito de corrupção. Mas hoje você vai conhecer a cara dela. E do jeito mais deslavado.

Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou em uma repartição pública. O que ele viu - e gravou - é um escândalo. Um retrato de como algumas empresas agem em órgãos do governo para ganhar dinheiro. Muito dinheiro. O nosso dinheiro.

Entre quatro paredes, o que a gente paga em impostos e que deveria ser destinado à saúde, à educação e outros serviços vai parar no bolso de empresários inescrupulosos e funcionários públicos corruptos. Uma vergonha.

A reportagem é de Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo.

Empresários abrem o jogo. Licitações fraudadas são mais comuns do que a gente imagina. O desvio de dinheiro público é tratado por eles como coisa normal. E eles confessam que pagam propina. Os valores são milionários.

Você vai se assustar com o truque que eles usam para esconder o suborno.

O Fantástico mostra agora o mundo da propina, da fraude, da corrupção. De um jeito como você nunca viu. E vale a pena você ver: É o seu dinheiro que eles estão roubando.

Nosso objetivo foi descobrir como isso é feito. O Fantástico pediu ajuda à direção de um hospital de excelência, hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um grande hospital público infantil. Queríamos assumir o lugar do gestor de compras da instituição, acompanhar livremente todas as negociações, contratações, compras de serviços. Saber se existe oferta de propina, pagamento de suborno de um dinheiro que deveria ser sagrado: o da saúde.

Conseguimos. Durante dois meses, nosso repórter Eduardo Faustini frequentou o hospital. Na verdade, foi bem mais do que isso. Ele teve um gabinete aqui dentro. Foi o novo gestor de compras da instituição. Essa informação só era de conhecimento de duas pessoas no hospital, o diretor e o vice-diretor. Para todos os outros funcionários, o nosso repórter era mesmo o novo responsável pelo setor de compras.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do Instituto de Pediatria/UFRJ.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Evidentemente, nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto. Só mesmo o tempo dos corruptos é que foi perdido. E eles agora vão ser desmascarados.

Com autorização da direção do hospital, o repórter Eduardo Faustini convocou licitações em regime emergencial. Elas são feitas por convite, são fechadas ao público. O gestor convida quem ele quiser.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do Governo Federal.

Três dessas empresas são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Em frente ao repórter gestor de compras, nessas cadeiras, se sentaram diretores, donos de empresas que deram uma triste aula de como se é desviado o dinheiro dos serviços públicos.

Cassiano Lima é gerente da Toesa Service, uma locadora de veículos. Foi convidado para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. Ele começa tomando cuidados.

“Queria saber quem me recomendou”, questiona Cassiano Lima. Mas o desejo de fechar negócio é maior. E ele abre o jogo. “Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta ele.

Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, Cassiano aumenta a propina.

“Dez camisas, então? Dez camisas?”, sugere.
“Pode melhorar isso, não?”, pergunta o repórter.
“Quinze”, aumenta.

Renata Cavas é gerente da Rufolo Serviços Técnicos e Construções. A empresa tem vários contratos com hospitais.

“Vocês estão trabalhando para o Into?”, pergunta o repórter.
“Into, Cardoso, Ipanema, Lagoa e Andaraí”, responde Renata Cavas.

Ela foi chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços.

Ela também vai direto ao ponto.

“Eu quero o serviço. Você escolhe o que você quer. Vou fazer. Faço meu preço, boto. Qual é o percentual? Dez?”, questiona Renata.

O repórter quer saber exatamente qual é o valor que a gerente está oferecendo.

“Se eu ganho um milhão e trezentos, eu dou 130. É o normal”, diz. “Dez por cento. É o praxe, mercado é 10%. Se a sua pretensão é 15, ótimo. Você tem que me informar, porque eu vou formatar em cima da sua pretensão”, completa.

O repórter quer saber se a gerente é capaz de aumentar ainda mais a propina.

“Eu pensei em 20%”, diz ele.
“Tranquilo, você manda. Eu quero o serviço”, afirma Renata.

Carlos Alberto Silva é diretor e Carlos Sarres, gerente da Locanty Soluções e Qualidade.

“A gente tem muitos contratos. Tem mais de 2 mil contratos”, informa Sarres.

“Nós temos hoje, aproximadamente, 3 mil clientes nessa área de coleta”, diz Silva.

Foram convidados para a licitação de coleta de lixo hospitalar.

“A gente vai precisar é de preço. É um dos itens mais importantes para gente montar lá”, diz Silva.

“O que você tem para oferecer?”, pergunta o repórter.

“Você fala em matéria de percentual? Percentual, o preço que der, a gente abre para você o custo e a nossa margem, e a gente joga o percentual que você desejar, que você achar que encaixa”, afirma Sarres.

“A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20”, diz Silva.

Os empresários explicam como é feito o pagamento da propina para que ninguém perceba.

“Onde você marcar. Os caras são muito discretos. Nem parece que é dinheiro. Traz em caixa de uísque, caixa de vinho. Fica tranquilo. A gente está acostumado com isso já.”, afirma Sarres.

Quem fala é David Gomes, o próprio presidente da Toesa: “Bateu o crédito na conta. No máximo 48 horas depois, está na sua mão”, conta. “Eu diria que é a maior empresa no ramo de ambulância em atividade no país”, afirma.

Ele veio avalizar todo o acerto que foi feito para o pagamento da propina. “Uma das coisas que eu passo para os meus filhos e que eu aprendi,: eu protejo meu contratante, meu contratante me protege”, diz ele.

O pagamento é sempre em dinheiro.

“Que tipo de moeda?”, pergunta o repórter.

“A que você quiser. Normalmente em real, o real está mandando aí”, explica ele.

Ele oferece outras opções: “Dólar, euro”.

“Como você quiser, até iene. Quer iene?”, diz Renata Cavas.

Ela faz outra visita à sala do suposto gestor, e o repórter Eduardo Faustini pergunta: Qual é o melhor lugar para entregar a propina?

“Shopping, praia. Shopping. Subsolo, discreto. Quinta da Boa Vista! Sensacional. Floresta da Tijuca. Olha aí que bacana”, diz ela.

O suborno pode ser um percentual do valor total. Ou um valor fixo em cima de cada item fornecido.

“Tem gente que não conhece alimentação e diz assim: ‘Figueiredo, eu quero 30%’. Isso não existe em alimentação. Em alimentação, nós temos que considerar a quantidade diária, colocar mais um valor ali em cima, que no montante do mês a coisa vai crescer. Então o que eu vou fazer? Eu vou te apresentar os preços e você vai dizer: ‘Figueiredo, tu vai botar mais xis aí em cima’. Deu para entender? Está claro?”, explica Figueiredo.

Jorge Figueiredo é representante comercial da Bella Vista Refeições Industriais.

“Somos uma empresa aberta para negociação. Forneço para Jardim Zoológico, Guarda Municipal. Forneço para Policia Civil, a gente está em todas”, completa ele.

Ele dá um exemplo de como esse esquema de propina pode chegar a valores absurdos: “Isso é bom quando você está falando de três, como eu tenho aí. Eu tenho fornecimento de 12 mil serviços por dia. Aí, meu irmão. Tu bota 12 mil serviços em um dia, acrescentando mais um real em cada serviço e projeta isso para 30 dias. Aí é o diabo”, diz.

Em um hospital, a palavra emergência deveria servir apenas para classificar um tipo de atendimento. Mas não é assim. Emergência pode ser o código para licitações e concorrências de carta marcada.

“Emergências existem. Um terremoto derruba as pontes, enchentes. Agora, uma coisa que acontece demais são emergências planejadas. Você tem uma repartição pública lá e o sujeito do almoxarifado, juntamente com o diretor, que sempre está conivente, deixa o papel higiênico chegar em um ponto em que ,'amanhã vai acabar o papel higiênico, temos que comprar papel higiênico por emergência!", explica Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Como a lei prevê concorrência, mesmo em licitações em regime emergencial, a empresa que corrompe se oferece para conseguir as outras concorrentes.

“Vou trazer tudo filé. Só empresa boa, de ponta. Vou trazer empresa de ponta, tá?”, garante Renata.

As concorrentes, que fazem parte do esquema, entram com orçamentos mais altos que o da primeira empresa. Entram para perder.

“A gente faz a mesma coisa para eles. Eles pedem para gente a mesma coisa. Da mesma maneira que a gente vai pedir para eles formatarem uma proposta em cima da nossa - a nossa mais baixa - eles pedem para gente fazer isso para eles”, diz Sarres.

“Do jeito que eu cubro aqui, ele me cobre lá. É uma troca de favores”, define Silva.

“É uma troca de favores. Isso é muito normal, tá? É extremamente normal”, garante Renata.

O nosso repórter, que se passa por gestor de compras, pede a presença do dono da empresa para confirmar o pagamento da propina. Rufolo Villar vai ao hospital. Ele confirma que, apesar de não estar no contrato social da Rufolo, é ele mesmo quem manda na empresa.

“Quem existe no contrato social é minha mãe e meu tio. Eu toco a empresa”, diz ele.

“Já fizemos todos os hospitais, de uma vez só, do estado”, garante ele.

Ele fala abertamente sobre o pagamento do percentual da propina. “O mercado pratica 10%, é o normal, é o praxe. Aí tem uma negociação melhorzinha e faz para 15%. Hoje, 20% eu não vejo mais no mercado”, diz.

O empresário diz que este roubo do dinheiro público que o Fantástico está denunciando é comum. O que é uma fraude, ele chama de acordo de mercado.

“Felizmente, nós temos um acordo de mercado. Isso é normal. Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que eu estou participando”, afirma.

“É a ética do mercado, entendeu?”, diz Renata.

“No mercado, a gente vive nisto. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Vigarista, não quero nunca”, afirma o empresário.

Para comemorar a negociata, ele convida o gestor para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro.

Uma licitação correta, honesta, tem que terminar sempre com a abertura dos envelopes das propostas para afinal se saber quem é o vencedor. Mas na licitação fraudada, isso não acontece. É que os valores de todas as propostas já são acertados previamente.

O representante da Toesa antecipa o que só deveria ser conhecido na abertura dos envelopes. Ele fala em milhares de reais.

“Dois, oito, zero.O nosso, Toesa. O outro é 313”, diz o representante.

A representante da Rufolo faz a mesma coisa.

“Pode abrir? Não lacrei nada. Valor da CNS/ano: 5, 990, 002, 48”, diz Renata.

“O principal para mim: nossos 20%?”, pergunta o repórter.
“Está tudo aí dentro”, garante ela.

No dia do pregão, os representantes das empresas vão ao hospital para completar a farsa.

Preste atenção na cena absurda: a licitação para a contratação de empregados para serviços gerais. A ata é o documento final da licitação. E tem que ser feita por um funcionário público responsável pela concorrência. Mas, lá, o documento oficial é redigido pelos representantes das empresas.

Se o contrato fosse cumprido, a Rufolo receberia R$ 5.184.000. A propina seria de mais de R$ 1.036.800.

A situação se repete na licitação para a escolha da empresa que vai ser respondável pelo lixo hospitalar. Ela está armada para a escolha da Locanty. A empresa conseguiria a verba de R$ 450 mil. O que daria de propina quase R$ 70 mil. E o mesmo acontece na disputa fraudada pela Toesa para fornecimento de ambulâncias. A Toesa ganharia R$ 1,680 milhão pelo contrato. O desvio seria de mais de R$ 250 mil.

Apenas nestes três contratos, o gestor corrupto ganharia quase R$ 1,4 milhão do dinheiro da saúde.

Nós telefonamos para o presidente da Toesa. “Vocês cismam que tem carta marcada e não tem prova para isso. Você tem prova de que existe licitação de carta marcada?”, disse David Gomes, da Toesa.

Durante essa reportagem você viu Cassiano Lima, funcionário de David Gomes, fraudando uma licitação.

Telefonamos também para a empresa Rufolo. É a própria Renata que atende a ligação. Ela diz que o empresário vai falar e marca a entrevista.

No dia marcado, fomos à empresa. Uma secretária avisa que ninguém falaria.

Com Jorge Figueiredo, que no meio da licitação desistiu de disputar o contrato, conversamos por telefone. Ele parece não acreditar. “Só pode ser trote. Para de gozação”, diz ele.

Nós fomos à sede da Bella Vista. Fomos avisados de que não nos receberiam.

E o golpe não termina nem com o fim licitação de emergência, feita por convite. O representante da empresa de coleta de lixo explica como uma fraude pode continuar, mesmo em uma concorrência aberta ao público.

“As empresas que vão participar desse pregão são as empresas que a gente vai fechar, entendeu? Você vai fazer a retirada do edital aqui. Você pode disponibilizar o edital na internet. Mas a retirada do extrato tem que ser aqui. Aí, quando ele retira, tu vai me dizer quem está retirando, entendeu? E deixa o resto com a gente. Aí a gente vai nas pessoas, cara, aí monta tudo, entendeu?”, explica Sarres.

O repórter do Fantástico pergunta por que uma empresa entraria para perder na concorrência.

“Porque existe uma mesa. Pode acontecer. Mas existe uma mesa, você pode ter certeza. Difícil dar errado”, garante Sarres.

O que ele chama de mesa é um acordo para fraudar as concorrências. Nós fomos à sede da Locanty. O gerente Carlos Sarres negou envolvimento nas fraudes.

Carlos Sarres: Desconheço completamente. Isso chega a ser fantasioso.
Fantástico: O senhor não oferece de maneira alguma suborno para o funcionário público.
Sarres: De maneira nenhuma.
Fantástico: O senhor não vem com a licitação já preparada?
Sarres: De maneira nenhuma.

Por email, a Locanty informou que afastou temporariamente o gerente Carlos Sarres.

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, que é um dos principais responsáveis por combater a corrupção nos órgãos federais diz que em oito anos mais de três mil funcionários públicos foram punidos. Ele defende que haja também maior rigor para os maus empresários.

“Existe uma noção pré-concebida contra o funcionário público, que ele é o mau, ele é o corrompível. Enquanto que o empresário, o setor privado, é puro, é eficiente, é eficaz. Associada à noção de que a empresa tem que entrar nesse jogo, porque senão ela não leva vantagem porque as outras vão fazer. Isso distorce o mercado, distorce a competição e no longo prazo prejudica todo mundo”, comenta Jorge Hage, ministro da Controladoria Geral da União.

“A pessoa que rouba da saúde deveria ter o dobro da pena, porque quando você rouba o dinheiro da saúde, você mata as pessoas”, diz Edmilson Migowski.

Eles não sabiam que estavam sendo filmados. Mas sabiam bem o que estavam fazendo.

Propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada

Propaganda eleitoral extnea ou antecipada

Com a proximidade do ano eleitoral e do fim do prazo para filiação partidária dos que pretendem ser candidatos, os ânimos se esquentam e os prés candidatos começam a ter uma dor de cabeça a mais, qual seja, fazer sua promoção pessoal sem que estas configurem propaganda eleitoral vedada no art. 36 da Lei 9.504/97.

Não bastasse tal celeuma, deve ainda o candidato saber administrar a tênue linha que separa a promoção pessoal da propaganda partidária prevista na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) efetuada mediante transmissão por rádio e televisão que se seguirá agora no segundo de 2011 e entre janeiro e junho de 2012.

Mas voltemos ao ponto central, propaganda eleitoral extemporânea.
Aqui a atenção deve estar voltada para mutação jurisprudencial, isto porque analisando os últimos seis anos (duas eleições federais / estaduais e uma eleição municipal) verificaremos que a cada eleição seguiram posicionamentos distintos.

Ora, a jurisprudência entendia que a conduta requer potencialidade e prévio conhecimento, ora entendia que basta o caráter subliminar e vantagem ainda que indireta.

Buscando superar a dicotomia existente na jurisprudência, após um estudo detalhado da doutrina passei a adotar como pressupostos básicos a seguinte máxima: não será propaganda eleitoral o ato que não tenha ao menos um dos seguintes pressupostos - referência à eleições vindouras; plataforma política; vinculação a propostas; futuro cargo político; sigla partidária; número; pedido de votos ou apoio para o ano eleitoral.

Os tribunais, na maioria das vezes, acolhem como tese a presença de um ou outro pressuposto variando a combinação, ou seja, em regra diante da ausência de todos os pressupostos os tribunais tendem a afastar a caracterização da propaganda eleitoral extemporânea.

MAS O QUE É PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA?

A Lei 9.504/97, em seu art. 36, prescreve que a propaganda eleitoral somente é permitida após 5 de julho do ano da eleição.

Assim propaganda eleitoral extemporânea, também denominada propaganda fora de época ou antecipada, será basicamente toda propaganda realizada antes do dia 6 de julho do ano eleitoral.

Nesse sentido deve se estar atento ao fato que em termos eleitorais o conceito de propaganda é amplo, não se restringindo a tecnicidade da palavra.

Constituirá ato de PROPAGANDA ELEITORAL, aquele ato que leva ao conhecimento geral a candidatura, a ação política ou as razões que induzam a concluir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública.

Note todavia que a PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA para sua configuração exige a presença, mesmo que de forma dissimulada, de menção a pleito futuro, pedido de votos ou exaltação das qualidades de futuro candidato, vinculação a propostas, exposição de plataforma ou aptidão política, pedido de apoio para uma eleição ainda que subliminares, entretanto os casos devem ser averiguados segundo critérios objetivos.

No mesmo sentido também pode haver de forma dissimulada a propaganda eleitoral extemporânea negativa, quando um pretenso candidato de forma dissimulada atinge outro, fazendo referências diretas ou indiretas ao pleito próximo.

À caracterização da propaganda eleitoral antecipada negativa se dá pela divulgação dos fatos que levem o eleitor a não votar em determinada pessoa, provável candidato.

Todavia deve-se ter em mente que manifestação de opinião ou críticas relativa à atividade politica, por exemplo de um parlamentar, jámais será propaganda eleitoral antecipada negativa, pois as críticas e elogios fazem parte da vida política.

No mais, nem todo tipo de propaganda realizada antes do período permitido legalmente pode ser considerada propaganda antecipada, deve-se pois haver menção explícita ou implícita às eleições próximas, pois sem o liame entre a propaganda e o pleito não restará caracterizada a propaganda antecipada.

PROPAGANDA ELEITORAL X PROMOÇÃO PESSOAL

Diferença entre propaganda eleitoral extemporânea e promoção pessoal, depende da contextualização, vejamos por exemplo:
• Mensagens físicas ou eletrônicas, cartão, adesivo ou faixa com referência a eleições vindouras, ou plataforma política, ou sigla partidária e/ou número, ou futuro cargo político, configuram propaganda eleitoral.

• Adesivos, com nome e mensagem de apoio, ou nome e ano do pleito eleitoral configuram propaganda eleitoral.

• A mensagem com slogan ou gesto de campanha, configura propaganda eleitoral.

• Eventos pessoais ou partidários fechados, sem eventuais abusos e excessos configuram mera promoção pessoal.

• A menção ao cargo que ocupa, relacionado a atuação profissional, sem conotação eleitoral, configura mera promoção pessoal.

• Mensagens de felicitação, sem qualquer menção à sua atuação política, planos ou interesse a pleito futuro, configuram mera promoção pessoal.

• Eventos públicos da administração, sem qualquer menção à candidatura, à eleições com relato dos feitos da administração, não configuram propaganda eleitoral.

• Enaltecimento de realizações, sem nenhuma menção a candidatura ou ao pleito eleitoral, não configuram propaganda eleitoral.

• Participação de pré candidato em entrevistas, debates e encontros, sem eventuais abusos e excessos, não configuram propaganda eleitoral.

Cumpre destacar que a lei busca evitar, tão-somente, a divulgação antecipada de propaganda eleitoral, com fim de manter a isonomia, pelo que todo e qualquer caso necessita ser analisado em concreto.

Registre-se ainda que nem toda propaganda realizada fora da época permitida pode ser considerada eleitoral ou ilícita, visto que são permitidas a propaganda institucional, a partidária e a intrapartidária.

Fonte:

Hélio Márcio Porto é Advogado, especialista em direito criminal e eleitoral, com formação internacional na área de direito e política cursados na Chile, Alemanha, Bélgica e China.

UM FLAGRANTE DE CRIME ELEITORAL: PREFEITO DE PARAUAPEBAS SE UTILIZA DE JORNAL DA CIDADE PARA FAZER CAMPANHA EXTEMPORÂNEA A SEUS ALIADOS

A certeza da impunidade é tão grande para o prefeito de Parauapebas, no Sudeste do Pará e seus aliados, que o mesmo chega a fazer uso de um dos jornais da cidade contratados para prestarem serviço de blindagem a sua péssima e imoral administração, que na edição de um semanário que não citarei o nome por questões éticas, datada do dia 16 a 22 do mês em curso, deixa bastante claro a sua pretensão de a qualquer custo fazer o seu sucessor e eleger vereadores de sua preferência, a maioria do seu partido político o PT, usando a máquina administrativa do município, conforme os termos utilizados no bojo da coluna intitulada: Só Política, conforme transcrição de parte do seu texto que faremos a seguir.

Para quem não sabe qualquer veículo de comunicação que é contratado para prestar serviços de mídias ou outros, por empresas públicas ou privadas, está subordinado à assessoria de comunicação da empresa contratante, Ascom (Assessoria de Comunicação), neste caso em tela, a Prefeitura Municipal de Parauapebas através de seu gestor e ordenador de despesas, que por sua vez é assessorado pelo seu assessor de comunicação que tem o status de Secretário, que atua como o controlador de todas as matérias publicadas nos veículos de comunicação que estão a seu serviço.

Mas pelo que parece, o atual Assessor de comunicação da administração petista do prefeito Darci Lermen, Júnior Romão Batista, que também acumula o cargo de Pastor da Assembléia de Deus, Ministério Missão, na cidade, aprovou na íntegra o texto escrito e publicado pelo jornal como se segue:

Só Política

“... Quem deve estar olhando isso com muita cautela é o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores José das Dores Couto, “o Coutinho”, ele sabe que esse é o momento do crescimento do pré-candidato da base governista, com a chegada do verão as máquinas estão a todo vapor trabalhando em mais de cinqüenta frentes de trabalho, inclusive na Zona Rural, área que o governo aproxima 100% de aceitação. Enquanto o mesmo não acontece na cidade, segundo Coutinho, secretário de obras, seu nome de agora em diante deve crescer bastante, haja vista que o inverno parece não ser tão rigoroso esse ano, e agora até o dia 07 entrega a secretaria pro governo e vai a busca única e exclusivamente de apoio prá sua campanha e votos. Várias famílias e formadores de opinião já estão com agendas marcadas aguardando a visita de Coutinho.

Quem está gostando disso é o pré-candidato Zé Arenes, esse sim, foi um dos que caiu na graça do povo da zona rural, sua área de atuação, vem chegando vários apoios, segundo os especialistas de plantão, Zé Arenes deve ficar entre os cinco mais votados do município nessa eleição.

Outra que também vem crescendo no conceito popular é Joelma Leite, atual secretária da Mulher de Parauapebas, ela está aproveitando esse momento da semana da mulher e manda ver nas reuniões e apoios pra sua pré-campanha, Joelma será um dos nomes femininos que sentará na cadeira do Legislativo do próximo ano, com o apoio irrestrito que ela deu na campanha de Coutinho nas prévias, ela corre o risco de ser a candidata feminina do “homem”, o trabalho está feito, agora é só colher os frutos.

Começou os trabalhos de busca de apoio prá pré-campanha dos candidatos. Essa semana o coordenador de Terras Bruno Soares recebeu um dos apoios mais importantes da sua campanha, nada mais e nada menos que Valdir da Usina, que detêm 4 mandatos de vereador, tirado aqui mesmo em Parauapebas. Um apoio desses deixa qualquer pré-candidato sorrindo pras paredes, ou seja, isso significa mais 500 votos só nesse apoio, com mais 752 que ele teve na eleição passada, imagina-se que Bruno Soares já saia jogando com mais de 1200 votos, porém em conversa com Bruno Soares ele disse que na sua primeira lista que fez dos apoiadores de campanha que pode ser chamados de multiplicadores de votos, foram 94 pessoas nesse perfil, de todos os meios, empresários, trabalhadores rurais, presidentes de bairros, lideranças comunitárias entre outras, ou seja a coisa ainda nem começou e Bruno sai adiantado dos outros concorrentes...”.

O texto que acabamos de transcrever é uma clara evidência de uma confissão pública que esses “servidores” públicos se utilizam de seus cargos apenas para fazerem trampolim para alçarem vôos para cargos eletivos.

Nada contra essa pretensão de quem quer que seja só que não podemos admitir é que servidores públicos em época de eleições se utilizem de seus cargos para fazerem campanha política à custa do dinheiro do cidadão que paga seus impostos que é destinado ao pagamento dos salários dos mesmos que na maioria das vezes prestam um péssimo serviço a sociedade.

O mais interessante de tudo isso, é que, quem conhece a origem desses “candidatos” antes de serem admitidos nos quadros de servidores públicos, nunca prestam nenhum tipo de serviço voluntário à comunidade, mesmo tendo recursos financeiros, esse tipo de “generosidade” só acontece quando os mesmos passam a fazer parte do serviço público pagos com o nosso dinheiro.

Daí eu sempre gosto de usar os seguintes jargões: “DAR ESMOLAS COM O DINHEIRO ALHEIO É MUITO FÁCIL” e “FAZER FILHO NA MULHER DOS OUTROS É MUITO BOM”.

Gostaria de encerrar, fazendo um apelo aos senhores advogados e juristas que para o bem do nosso país, começando pelo município de Parauapebas, analise o texto transcrito e verifique se há realmente indícios de propaganda eleitoral antecipada para que eu me habilite a entrar com uma ação no Ministério Público Estadual e no Tribunal Regional Eleitoral contra essa atitude acintosa aos princípios de valores morais e éticos desse prefeito que se acha acima do bem e acima do mal.

Meu contato eletrônico é: valterbt@gmail.com

EM PARAUAPEBAS ALÉM DE O POVO PAGAR A CONTA DO PREFEITO TEM QUE AGRADECER AS OBRAS QUE O MESMO REALIZA

Seria trágico se fosse cômico, a publicação de um editorial de um dos jornais de Parauapebas que está a serviço da administração municipal, que por questão de ética não citarei o nome do mesmo, que na sua edição de 16 a 22 do mês em curso, exagera na bajulação ao gestor municipal Darci Lermen, pelo fato do mesmo está realizando “grandes obras” na cidade como se não fosse obrigação do mesmo.

Mas o absurdo maior, não se prende a bajulação do autor do editorial, mas, sim, a tentativa desesperadora que o autor do texto faz para provar para a população que o energúmeno e abjeto Alcaide em apreço, tem uma administração que é impecável e que merece elogios de todos.

Será uma missão impossível para todos os veículos de comunicação existentes na cidade, conseguir mudar a imagem da insatisfação dos mais de 90% dos moradores de Parauapebas em relação ao desastre da administração petista que está se encerrando de forma bastante melancólica, sem nenhuma chance de emplacar seu sucessor.

Para que não deixe transparecer que minha crítica a respeito do tal editorial é de cunho pessoal, e como sempre digo que gosto de “tirar o coro da onça” é quando ela está viva, e não quando ela está morta, como muitos fazem,transcreverei a seguir na íntegra o monumental texto digno de ser considerada uma perfeita obra prima literária que causaria inveja até ao famoso Rui Barbosa, que por acaso, era meu conterrâneo. Vejamos então o que diz o editorial:

“Obras a todo vapor e o povo ganha”.

“Sem dúvidas a população de Parauapebas só tende a ganhar com as obras desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). Nos últimos dias, máquinas das empresas terceirizadas contratadas pela gestão municipal, estão sendo vistas trabalhando a todo vapor nas principais vias de acesso de Parauapebas, por onde todos os dias, carros e veículos de transporte alternativo trafegam diariamente. A programação de tapa buracos já está sendo desenvolvida há um bom tempo pela Semob, mas agora está atingindo as principais vias de Parauapebas, deixando motoristas, ciclistas e pedestres felizes. Outro benefício exposto aos populares está sendo a reforma das calçadas da cidade, bem como a extensão das mesmas. Agora, quem gosta de praticar exercício físico, não deixa de dar aquela rotineira voltinha aos inícios da manhã e fins de tarde. É óbvio o interesse da Semob em deixar a cidade, melhor de se viver. Atitudes desse modelo devem ser elogiadas e reparadas com mais rigor, afinal o benefício é exclusivo da população. Além da extensão da passarela, estão sendo firmados alguns aparelhos para a prática de exercícios físicos que não sejam apenas a caminhada e corrida. Nesse amontoado de obras, também está sendo organizado amplos estacionamentos, para desafogar a Avenida Liberdade. Táxistas (taxista com acento agudo mesmo) terão um novo ponto de táxi naquelas proximidades. Parabéns a atitude da Secretaria Municipal de Obras do município, o povo Parauapebense só tem a agradecer”.

A transcrição do texto preservou a forma original que está no jornal na sua íntegra sem nenhuma correção.

Moradores do bairro Caetanópolis voltam a interditar rua com fogo

Fotos: Ronaldo Modesto

Dezenas de moradores da Rua Bom Jardim, esquina com Rua Olavo Bilac, no Bairro Caetanópolis, em Parauapebas, voltaram a protestar na manhã da última quinta-feira (15), queimando pneus velhos no meio da rua e interditando o tráfego de veículos no local.

Desta vez, os manifestantes reclamam do atraso na conclusão da obra de saneamento básico que vem sendo feita pela prefeitura, provocando grandes transtornos para a comunidade, principalmente pela poeira produzida no trecho da rua.

Em 22 de novembro do ano passado, os moradores fizeram idêntico protesto, exigindo esgoto e drenagem para as águas das chuvas escoarem, pois sem esses serviços as águas pluviais vinham invadindo a via pública e também as casas localizadas em áreas mais baixas.

A prefeitura atendeu aos apelos da comunidade do bairro, iniciando serviços de drenagem de meio-fio e colocando asfalto nas principais ruas do Bairro Caetanópolis, mas os moradores reclamam que a obra da canalização da Rua Bom Jardim vem demorando a ser concluída, motivo que evidenciou o novo protesto da comunidade...

CAFÉ DA MANHÃ OFERECIDO PELA SECRETÁRIA DA MULHER JOELMA LEITE FOI UM FRACASSO

Café da manhã para imprensa

Ocorre às 9 horas desta quarta-feira (14), na Secretaria Municipal da Mulher, no Centro Administrativo da Prefeitura, um café da manhã oferecido à imprensa, quando será realizada uma breve apresentação da programação do 22° Encontro da Mulher de Parauapebas, que este ano tem como tema “Mulheres coloriram o mundo promovendo a paz”. O encontro, que teve início no último dia 5 de março, com as Olimpíadas da Mulher, segue até dia 30 do corrente, com atividades culturais e educativas.

Não está funcionando a estratégia da propaganda eleitoral barata, que a atual administração pública municipal de Parauapebas, através de suas secretarias tem tentado realizar, se utilizando da imprensa local, oferecendo "café da manhã", aos seus representantes, como se os profissionais da imprensa não tomassem café quando saem de seus lares para mais uma jornada de trabalho.

Pelo menos foi o que aconteceu na manhã da última quarta-feira (14) na Secretaria Municipal da Mulher, quando a maioria dos representantes da imprensa local, não atenderam o "generoso" convite da titular daquela pasta JOELMA LEITE. Isso é muito bom está acontecendo, porque a imprensa de Parauapebas nunca foi respeitada pela administração do "GOVERNO CIDADÃO" do petista Darci José Lermen, a não ser quando a mesma é utilizada para blindar as mazelas do mesmo.

Como esse ano é ano de eleição, não vai faltar convites de titulares de pastas do governo municipal que pretendem alçar voôs mais altos em suas pretensões de conquistarem cargos eletivos, se valendo da própria máquina administrativa, a imprensa local para divulgarem seus grandes "feitos" em "benefícios" da população parauapebense, como se o que fazem, e quando fazem, não passa de suas obrigações de meros SERVIDORES PÚBLICOS (EMPREGADOS DO POVO).

A imprensa só é procurada por essa gente quando atende interesses dela, quando não atende seu interesse, chega a audácia de descartá-la como aconteceu com esse jornalista e blogueiro no ano passado, quando profissionais da TV Liberal de Parauapebas afiliada da Rede Globo, foram impedidos de fazerem uma matéria pela secretária, da Secretária Municipal da Mulher Joelma Leite, que divulgaria o encerramento de um curso ministrado por mim a algumas mulheres da comunidade no espaço físico da Secretaria Municipal da Mulher na Rua Sol Poente, Bairro da Paz. Matéria essa que foi feita pela TV Record de Parauapebas e veiculada a nível estadual.

Com certeza a não permissão da realização da matéria pela TV Liberal, foi pelo motivo da informação passada ao responsável pelo curso que 25 mulheres da comunidade haveriam de participar do mesmo, e o curso só foi ministrado apenas para SEIS participantes.

Na época várias senhoras e jovens que procuraram se inscreverem para participarem do curso, a resposta era que as vagas já estavam preenchidas.

Breve contarei toda essa história na primeira edição de 2012 do nosso jornal Boca no Trombone do Estado do Pará. Aguardem.

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "EM PARAUAPEBAS JÁ COMEÇA DESPONTAR NOMES AS ELEIÇÕ...":

Olá Gaspar!

Estou torcendo pela sua vitória na conquista por uma cadeira na Câmara de Vereadores de Parauapebas este ano.

Precisamos mudar essa Câmara toda que está aí.

Acredito em você e no seu caráter e na sua força de trabalho.

Você é um vencedor por natureza, com certeza você também será um grande vencedor nessas eleições de 2012.

Trabalho aqui na Câmara e tenho visto o que acontece durante o ano.

Os Vereadores só estão preocupados em aumentar suas contas bancárias e o povo que o elegeu que se lixe.

Pode contar com meu voto e dos meus amigos amigo! Tenho nojo desses mercenários que se dizem representantes do povo. Abraço.

Pena que não posso me identificar porque se não eles me mandam embora e não vou ter como sustentar minha família.

Moro no bairro Maranhão, Parauapebas.